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Por racismoambiental, 19/05/2012 15:29

PETICIÓN. Los representantes indígenas llegaron ayer hasta el Legislativo.

ECUADOR - La Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) solicitó ayer ante la Asamblea Nacional que se tramite “inmediatamente” la amnistía para 129 personas que han sido “criminalizadas” y acusadas de terrorismo, sabotaje y obstrucción de vías, después de la petición que fue entregada el 22 de marzo como resultado de la ‘Marcha por la Dignidad y la Vida’.

Humberto Cholango, presidente de la Conaie, y Delfín Tenesaca, presidente de la Confederación Kichwa del Ecuador (Ecuarunari), entregaron carpetas con información sobre 23 casos que incluyen a todas estas personas, para que el Consejo de Administración Legislativa (CAL) pueda hacer el análisis caso por caso. Continue lendo… 'La CONAIE pide amnistía para 129 indigenas criminalizados por protestas en defensa de tierras y agua'»

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Por racismoambiental, 18/05/2012 16:57

Nota Pública da Comunidade Guarani do Araça´í

Manobras Políticas estão dificultando a demarcação de nossa terra de ocupação tradicional.

Nós, comunidade e lideranças Guarani, da Terra Indígena Guarani do Araça’í, localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste de Santa Catarina, estamos preocupados com o andamento da demarcação de nossa terra tradicional. Desde 2001, vivemos em oito hectares da Terra Indígena Toldo Chimbangue, do povo Kaingang, no município de Chapecó. O reduzido espaço ocupado não permite o cultivo que garanta nossa subsistência. Com isso, a dependência da assistência dos órgãos governamentais é acentuada. Entretanto, esta assistência tem sido falha e as consequências são visíveis e dramáticas.

Enquanto isso, a portaria do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que declara os limites de nossa terra tradicional, precisa ser cumprida pela Funai com a efetiva demarcação de nossa Terra Mãe. A Constituição Federal é a nossa garantia. Através de nossa mobilização e articulação lutamos sempre firmes, para que nossos direitos fossem assegurados na Constituição de 1988, nos artigos 231 e 232. Cabe agora aos poderes públicos garanti-los. Infelizmente, os setores anti-indígenas de nosso estado, articulados, em sua maioria, por políticos, cooperativas, dentre outros, ignoram a existência e a luta histórica de nosso povo pela garantia de nossos direitos, em especial a demarcação de nossa terra tradicional. Continue lendo… 'Comunidade Guarani de Santa Catarina endurece e exige demarcação de território'»

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Por racismoambiental,

Os indígenas acamparam em frente ao fórum da Justiça Federal para acompanhar o julgamento

Cyneida Correia

Mais de 100 representantes de comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol acamparam em frente ao Fórum da Justiça Federal e fizeram manifestação durante todo o julgamento dos acusados da morte do líder indígena Aldo da Silva Mota, assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Eles levaram cartazes e faixas e fizeram danças e cantos durante o julgamento que já havia sido adiado seis vezes anteriormente.

Segundo a Justiça Federal, as sessões foram adiadas em razão da renúncia de advogados da defesa, a pedido da Defensoria Pública da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por questões administrativas.

Por volta das 19h de ontem, haviam sido ouvidas cinco testemunhas dentre as 18 que foram indicadas pela defesa e pela acusação. A previsão é que a sessão seja encerrada somente hoje. Continue lendo… 'Índios fazem manifestação em julgamento'»

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Por racismoambiental,

Giselle Souza - Agência CNJ de Notícias

“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de química da Universidade Federal do Amazonas, à comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos, durante visita realizada no fim de semana, dias 5 e 6 de maio, à aldeia onde vive.

O projeto foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2010, juntamente com a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outros parceiros institucionais, com o objetivo de erradicar o sub-registro e conferir documentos básicos à população indígena. A visita às aldeias de São Gabriel da Cachoeira foi realizada para que o grupo de trabalho do projeto estudasse a realização de um mutirão para atender os índios da região.

Além de integrantes do CNJ, participaram da comitiva representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), do Tribunal de Justiça da Amazonas (TJAM) e da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS), órgão do governo amazonense.   Continue lendo… '“Temos direitos, queremos ver acontecer”'»

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Por racismoambiental, 15/05/2012 11:24

Indígenas encerraram protesto após uma semana depois de uma longa reunião ontem (Foto : Cido Costa/Douradosagora)

Prefeitos de Dourados e Itaporã estiveram na aldeia e firmaram compromisso para melhorar estradas

César Cordeiro - Do Progresso

Dourados – O protesto desencadeado há uma semana na reserva indígena e que decidiu pelo bloqueio da rodovia MS-156 terminou ontem. Os índios das duas aldeias de Dourados (Jaguapiru e Bororó) desobstruíram a pista após se reunirem com os prefeitos das duas principais cidades que a rodovia faz ligação (Dourados/Itaporã), Murilo Zauith (PSB) e Marcos Pacco (PMDB). O deputado estadual Laerte Tetila (PT) também esteve presente na reunião que terminou com discursos em frente a rotatória da rodovia MS-156.

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Por racismoambiental, 14/05/2012 11:20

Ocorreu, nos dias 30 de abril e 01 de Maio de 2012, a reunião de esclarecimento sobre o Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI), que tem como área de referência a Terra Indígena Entre Serras Pankararu.

A reunião contou com a Presença do Coordenador do PNUD, o Sr. Robert, e com a assessora Izabel, concluindo assim mais uma etapa de implantação do Projeto.

http://www.youtube.com/watch?v=zt-U8OqppUA&list=UUf4DTpVqhfoJLf38y2nXC_g&index=1&feature=plcp

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Por racismoambiental,

Ministério Público Federal (MPF) protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso habeas corpus (HC) pedindo a liberdade de dois indígenas da etnia Guarani que estão presos desde o dia 9 de maio por porte ilegal de arma de fogo, sob suspeita de estar ameaçando pessoas e cobrando pedágios. A direção do Presídio Osvaldo Florentino Leite, conhecido como Ferrugem, em Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) confirmou ao GD que os dois indíos continuam presos, porém numa cela separada dos outros detentos.

Os indígenas, sendo dois homens e duas mulheres, foram detidos pela Polícia Militar na tarde de quarta-feira (09) na cidade de Peixoto de Azevedo (691 Km ao norte de Cuiabá) e são acusados de portar armas ilegalmente, no momento em que estavam em frente a uma propriedade rural a cerca de 230 km do município. Os presos têm idade entre 25 anos e 40 anos. Contudo, na tarde de quinta-feira (09) a Justiça decidiu liberar as duas índias, mas expediu mandado de prisão preventiva contra os índios Antônio Reginaldo e Juninho Maciel Reginaldo, que são pai e filho, e determinou a transferência deles para o presídio de Sinop.

Argumentos do MPF são de que os indígenas usavam a arma de cano longo unicamente para caça e subsistência da aldeia. Eles não ofereciam, assim, perigo à ordem pública antes da apreensão das armas e tampouco poderiam oferecer perigo depois da medida. Ainda de acordo com o pedido de HC protocolado na sexta-feira (11), além de não existir a comprovação de intensa periculosidade mencionada na decisão de conversão da prisão em preventiva, o contato com delinquentes de diversos tipos pode trazer malefícios à comunidade indígena local, uma vez que os dois índios presos são agricultores, chefes de família e sem antecedentes criminais. Continue lendo… 'MPF pede soltura de índios presos com armas'»

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Por racismoambiental, 11/05/2012 16:36

Reunidos na cidade de Cruzeiro do Sul durante o Seminário “Petróleo, Gás e Ferrovia no Juruá: Desafios e Oportunidades para as Comunidades”, no dia 14 de abril de 2012, nós, representantes de 09 povos, 12 Terras Indígenas e 04 associações indígenas, por intermédio desta carta, apresentamos alguns pontos que entendemos são de extrema urgência e de importância para serem considerados e tratados pela Presidente da República, a Agência Nacional de Petróleo, o Governo do Estado do Acre e demais instituições envolvidas.

É de nosso conhecimento que as atividades de prospecção de petróleo e gás estão ocorrendo na região do Juruá, especificamente nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Taumaturgo, sem os informes e os esclarecimentos necessários para salvaguarda da população e do meio ambiente da região, caso venha acontecer algum prejuízo.

Nós percebemos que até o momento vem acontecendo reuniões e encontros políticos que tratam sobre esses grandes projetos de desenvolvimento. Não foram consideradas, contudo, as reuniões de informação e de consulta com a população da região, que seriam de extrema importância para discutir os riscos e benefícios de forma bem transparente.

De acordo com o mapa de linhas sísmicas da empresa Georadar, a atividade chegará próxima às Terras Indígenas Campinas-Katukina, Poyanawa, Jaminawa do Igarapé Preto e Arara do Igarapé Humaitá, além do Parque Nacional da Serra do Divisor, podendo ocasionar impactos ambientais, sociais e culturais, diretos e indiretos, nos territórios, nas populações indígenas e populações tradicionais. Continue lendo… 'Carta Declaratória sobre a Prospecção e Exploração de Petróleo e Gás no Juruá'»

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Indígenas Guaranis, Caiuás e Terenas mantém o bloqueio na MS-156

Indígenas mantêm o bloqueio na rodovia MS-156 pelo quinto dia consecutivo. O líder terena Fernando Souza, da Jaguapiru, disse na manhã desta sexta-feira (11) que diante da omissão do Estado, os índios resolveram apelar aos prefeitos de Itaporã, Marcos Pacco, e de Dourados, Murilo Zauith. A audiência com Pacco já estaria marcada para esta sexta-feira. Agora, segundo Souza, o grupo também vai tentar falar com Murilo.

O terena alega que a comunidade resolveu recorrer a Itaporã porque oficialmente, 5.100 indígenas são moradores naquele município. “Este número é da última contagem do IBGE, de 2010”, ressalva o indígena.

Souza diz que as lideranças vão conversar hoje para decidir outras estratégias, já que ontem (10) eles suspenderam o plano de fazer um manifesto no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, onde acontece a 48ª Expoagro de Dourados. Mas esta possibilidade não foi descarta totalmente afirmou o terena.

Fernando também confirma que não há aulas nas escolas localizadas nas Aldeias Bororó e Jaguapiru nem tampouco atendimento nas unidades de saúde. “Está tudo parado”, diz. Continue lendo… 'Indígenas mantêm bloqueio pelo 5º dia na MS-156 entre Dourados e Itaporã'»

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Questão dos Guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e dos Xavante, no Mato Grosso, foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira, 10 de maio

O direito à ocupação de territórios indígenas pelas etnias Guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e pelos Xavante que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, foi defendido pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela participou, nesta quinta-feira, 10 de maio, de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Deborah Duprat falou aos participantes da audiência pública sobre a luta das comunidades indígenas pela ocupação das terras que a Constituição da República lhes garante a posse. Ao ressaltar a importância da discussão da questão indígena em uma Comissão afeta ao trato de questões ambientais, a vice-procuradora-geral da República asseverou que o enfrentamento do problema, comum às duas áreas, será alcançado pela soma de esforços.

A luta dos Xavante que vivem na terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, é antiga. Expulsos de suas terras, Deborah Duprat recordou que, ainda na década de 1990, recebeu lideranças Xavante que pediam que alguma providência fosse tomada pelo Ministério Público Federal para garantir que ao menos os indígenas mais idosos pudessem retornar à Marãiwatsédé para ali morrer e serem enterrados. Desde essa época, o MPF atua na defesa dos direitos dos Xavante de ocuparem suas terras. Por meio de uma ação civil pública, o MPF conseguiu decisão judicial, em caráter liminar, que garantia aos índios o retorno às suas terras. Entretanto, em sede recursal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região adotou outro posicionamento e impediu o retorno dos índios à sua terra tradicional. Continue lendo… 'Vice-PGR defende, na Câmara dos Deputados, direito de indígenas ocuparem suas terras tradicionais'»

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Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara

Em audiência, parlamentares ouviram testemunhos sobre o extermínio, entre 1968 e 1981, de pelo menos dois mil índios waimiri-atroari. Ainda não “pacificados”, eles resistiram à construção da BR-174 nas suas terras e, por isso, chegaram a ser tratados como guerrilheiros pelos militares. “Que pó é esse que civilizado joga do avião e queima kiña por dentro?”, perguntavam eles ao ex-missionário e indigenista Egydio Schwade

Najla Passos

Brasília - “Que pó é esse que civilizado joga do avião e queima kiña por dentro?”. A pergunta foi feita sucessivas vezes ao ex-missionário e indigenista Egydio Schwade que, na década de 1980, trabalhou com a alfabetização de índios waimiri-atroari (ou kiña, como eles se alto denominam), no meio da floresta amazônica, no estado do Amazonas. Schwade não sabia a resposta. “Seria napalm?”, questionava-se. Ainda hoje não tem certeza. Mas está convicto que, entre 1968 e 1981, a etnia vivenciou um massacre que lhe custou pelo menos duas mil vidas. E que a responsabilidade por essas mortes está diretamente ligada aos mesmos agentes da Ditadura Militar que executaram comunistas, estudantes e camponeses contrários ao regime. Para ele e outros militantes das causas indígenas e dos direitos humanos, esta também é uma história que precisa ser esclarecida pela Comissão Nacional da Verdade, que teve seus integrantes indicados nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Roussef. Continue lendo… 'Comissão Parlamentar da Verdade quer incluir índios na lista de vítimas da ditadura'»

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Renato Santana, de Brasília

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e organizações indígenas solicitaram na tarde desta quinta-feira, 10, a procuradora da República Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, investigações contra medida adotada pela presidenta Dilma Rousseff em submeter ao Ministério de Minas e Energia a autorização para o Executivo homologar terras indígenas já demarcadas.

Conforme as lideranças indígenas das organizações Apib (nacional), Arpinsul (Sul), Arpinpan (MS), Coiab (Amazônia brasileira) e Apoinme (Leste e Nordeste), reunidas em Brasília, a solicitação pede ainda fiscalização dos processos administrativos conforme procedimento do Decreto 1.775/96. A postura da presidenta vai de encontro com as leis estabelecidas para a garantia constitucional da ocupação indígena do território tradicional, afirmam.

Denúncias feitas no segundo semestre do ano passado pelo jornal Porantim, do Cimi, deram conta de que a presidenta Dilma Rousseff passou a exigir que todo Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) passasse por seu crivo para ser aberto ou não. No início deste mês, novos fatos vieram à tona revelando mais interferências da presidenta para protelar a definição de áreas indígenas.    Continue lendo… 'Organizações solicitam investigação contra Dilma por irregularidades na homologação de terras indígenas'»

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Por racismoambiental, 10/05/2012 15:45

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH vem, de longa data, como é notório, empenhando-se na promoção e defesa dos direitos das diferentes etnias indígenas brasileiras, sobretudo no que diz respeito à necessária demarcação de suas terras ancestrais, objeto de infindáveis discussões em razão de títulos outorgados irregularmente, ainda que de boa fé,  nos estados e municípios.

Demais disso, o poder público não tem conseguido implementar ou executar, através do órgão próprio da área , a FUNAI, não obstante a dedicação de seus servidores, todas as medidas e providências que supram de forma adequada tais necessidades dos diferentes povos indígenas.

Por tais razões, o CDDPH congratula-se com o Supremo Tribunal Federal pelo julgamento da Ação Cível Originária nº 312, em que a FUNAI obteve a decretação da nulidade de títulos de propriedade de terras, concedidos pelo governo da Bahia a cerca de 400 fazendeiros e agricultores, na reserva indígena do povo Pataxó Hã Hã  Hãe. Por maioria de votos, os Ministros consideraram nulos os títulos de propriedades localizados dentro da reserva.

Em seu voto, a relatora Ministra Carmem Lucia afirmou que esse foi “um dos casos mais graves” que chegou às suas mãos no Supremo: “são 25 volumes de sofrimentos, lágrimas, sangue e morte”. Continue lendo… 'NOTA PÚBLICA Sobre julgamento no STF de Ação Cível Ordinária envolvendo reserva indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe'»