Posts tagged: direitos indígenas

Perú: “Alianza aprofujimorista declara la guerra a los pueblos y comunidades indígenas”

Por racismoambiental, 15/07/2010 16:17

Servindi – El padre Marco Arana, lider del partido político Tierra y Libertad, afirmó que la alianza del Partido Aprista y el Fujimorismo ha “declarado la guerra a las comunidades campesinas y a los pueblos amazónicos”.

En relación al nuevo dictamen de la Ley de Consulta aprobado el martes 13 de julio por la Comisión de Constitución el lider ambientalista advirtió que esta situación “conducirá a nuevos y extendidos conflictos socioambientales”. Continue lendo… 'Perú: “Alianza aprofujimorista declara la guerra a los pueblos y comunidades indígenas”'»

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Indígenas produtores de Roraima receberão investimentos de R$ 3,7 milhões

O governo do Estado de Roraima pretende investir R$ 3,75 milhões para a produção agrícola nas comunidades indígenas.  O projeto, intitulado Chuva na Rosa, foca a agricultura e piscicultura e dispõe de recursos próprios destinados à aquisição de bens de capital, custeio e capacitação de pessoal.  As informações são do jornal Folha de Boa Vista.

Serão 200 comunidades indígenas atendidas com o projeto, e em algumas o trabalho já foi iniciado, como é o caso da comunidade de Contão, em Pacaraima.  Os indígenas poderão escolher os gestores e executores para participarem das capacitações técnicas.  A expectativa dos coordenadores do programa é que os próprios indígenas dêem prosseguimento às atividades, incorporando conceitos de sustentabilidade, aliada à alta produtividade. Continue lendo… 'Indígenas produtores de Roraima receberão investimentos de R$ 3,7 milhões'»

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Demanda americana por mogno ameaça tribos isoladas no Peru

Por racismoambiental, 13/07/2010 16:16

Indígena murunahua contatado recentemente no sudeste do Peru.

Relatório da organização Upper Amazon Conservancy (UAC), reforçado pela Survival International, denuncia a exploração ilegal de mogno em grande parte da Reserva Territorial Murunahua, na região do departamento peruano de Ucayalli, na fronteira com o Acre, destinada a proteger etnias indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Entre março e abril, a UAC documentou a existência de acampamentos madeireiros e árvores derrubadas ao longo da reserva de 481,5 mil hectares.  A reserva, adjacente ao Parque Nacional Alto Purús, serve de refúgio para os últimos grupos de índios isolados.

O relatório da UAC foi lançado apenas um mês após a viagem ao Peru da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando encontrou com o presidente Alan Garcia e afirmou que “os Estados Unidos e o Peru estão trabalhando juntos para proteger o meio ambiente”.
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Ecuador: CONAIE marcha hacia Quito por Estado Plurinacional

Por racismoambiental, 14/06/2010 15:40

Servindi, 14 de junio, 2010.- Diversos pueblos y nacionalidades indígenas realizan una multitudinaria marcha  para exigir que se cumpla el mandato constitucional y el Ecuador se convierta en un estado plurinacional.

La marcha partió desde la zona oriental del Puyo, con el objeto de arribar a Quito este 21 de junio donde se instalará el denominado “Parlamento Plurinacional”.

Los marchantes llegaron a Salasaca donde fueron recibidos en la plaza central. Aquí se realizó el Encuentro de los Pueblos Amazónico-Andino y juntos avanzan hacia Quito por la ruta: Salasaca-Izamba, Latacunga, El Chaski, Machachi, Guamani, Villa Flora. Finalmente, el día 20 de junio se realizará la toma simbólica de Quito, en el Parque del Arbolito, lugar en que celebrarán el milenario Inti Raimi.

La movilización es encabezada por Marlon Santi, presidente de la CONAIE, y las autoridades de las nacionalidades de la Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), filial amazónica de la CONAIE. Continue lendo… 'Ecuador: CONAIE marcha hacia Quito por Estado Plurinacional'»

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Organizações solicitam à OEA que atenda as demandas dos povos indígenas

Por racismoambiental, 08/06/2010 18:57
Natasha Pitts*

Adital – 112 organizações de várias partes do mundo assinaram uma carta escrita pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) a fim de fortalecer os apelos dos povos indígenas para o cumprimento de suas demandas. O documento foi entregue aos participantes da 40ª Assembleia Geral Ordinária dos Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que terminou hoje em Lima, no Peru.

A finalidade principal da carta da Caoi é exigir que os Estados membros da OEA adotem imediatamente e sem restrições a Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, a Coordenadora também demanda à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos que exerça “ações de vigilância ao estado de cumprimento dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas” em toda a América.

O documento da Coordenadora Andina expressa a preocupação dos representantes dos povos indígenas com a demora na adoção, por parte de todos os membros da OEA, da Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Isto, porque o documento é considerado pelos povos indígenas como um instrumento indispensável para salvaguardar direitos universalmente reconhecidos pela Declaração das Nações Unidas e pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continue lendo… 'Organizações solicitam à OEA que atenda as demandas dos povos indígenas'»

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Município do MS adota o guarani como língua oficial

Por racismoambiental, 31/05/2010 17:38
Estadão/LH

O município de Tacuru (MS), situado a 416 km ao sul de Campo Grande, é o segundo município brasileiro a adotar um idioma indígena como língua oficial. Com a sanção do Projeto de lei em 24 de maio, oficializando a língua guarani, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.

Ainda de acordo com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. É estabelecido também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) elogia a aprovação da medida e argumenta que “o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no País”. Segundo os procuradores, o Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua. Continue lendo… 'Município do MS adota o guarani como língua oficial'»

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Rondônia é o 5º Estado do país a criar território etnoeducacional indígena

Local: Brasília – DF
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br

Índios Cinta Larga aprovaram a criação de Território Etnoeducacional proposto pelo MEC

Após três dias de reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Ministério da Educação (MEC), secretarias de educação e Fundação Nacional do Índio (Funai), líderes e caciques cintas-largas aprovaram a criação de um território etnoeducacional que vai abranger suas aldeias de Rondônia e Mato Grosso.  Os territórios etnoeducacionais são uma proposta do MEC para articular diversos órgãos públicos para o atendimento mais uniforme da educação escolar indígena, tendo em vista as peculiaridades de cada povo.

A reunião com o povo Cinta-Larga ocorreu em Cacoal, de segunda a quarta-feira desta semana.  Os índios avaliaram que a criação do território etnoeducacional Cinta-Larga pode contribuir com o desejo de todos de uma educação de maior qualidade para todas as comunidades, de Rondônia e Mato Grosso. Continue lendo… 'Rondônia é o 5º Estado do país a criar território etnoeducacional indígena'»

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Os Guarani. O contínuo caminhar de um povo. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin

Por racismoambiental, 29/05/2010 11:05

Unisinos - Para os índios guarani, não há distinção entre vida natural e sobrenatural. Por isso, explicam Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin, os acontecimentos cotidianos têm, além de uma base objetiva, um viés subjetivo

“O povo guarani se considera eleito, mas precisa viver em um mundo imperfeito. Cada pessoa precisa aprender a conviver e a estabelecer um equilíbrio entre duas naturezas que a constituem – a humana e a divina. É esta ambivalência que constitui o desafio da vida humana, e que impele o guarani a superar sua natureza finita e buscar a perfeição que lhe aproxima da condição divina. Aprender a conviver e a conhecer os outros seres que habitam os limites do seu território é uma das estratégias deste povo. Talvez, por isso, suas atitudes não sejam propriamente de conflito e de enfrentamento aberto, mesmo quando há invasões em suas terras”. É assim que Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi/RS e sua esposa, Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação e professora da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, definem o povo guarani.

Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, para a IHU On-Line, eles enfatizam que a marca distinta dos guarani “é a sua mobilidade”. Nesse sentido, “a vida guarani pode ser pensada como um ‘contínuo caminhar’”. Segundo eles, tal estilo de vida caracterizado pela mobilidade colabora para “a produção de saberes, para a circulação maior de bens, de sementes, de ervas medicinais, e ainda proporciona às pessoas o desenvolvimento de certas capacidades que são consideradas importantes para assegurar o bem viver”. Continue lendo… 'Os Guarani. O contínuo caminhar de um povo. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin'»

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Comissão discute nova regra para demarcações de terras indígenas

Por racismoambiental, 24/05/2010 20:45
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. O debate foi proposto pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O PL 4791/09 prevê que, com a mudança, o Congresso ficará responsável por verificar os requisitos constitucionais, podendo aprovar a demarcação ou determinar diligências suplementares, audiências públicas para alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.

Convidados

Foram convidados para o debate:
- o procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Salmeirão;
- Aluisio Saldanha, assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai; e
- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa.

A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 3.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/148168.html

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Comissão votaria amanhã regras para exploração mineral em área indígena, mas reunião foi cancelada

A comissão especial criada para analisar a proposta de regulamentação da exploração mineral em reservas indígenas cancelou, por determinação do presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), a votação que faria amanhã do substitutivo do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao Projeto de Lei 1610/96, do Senado. O texto determina, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Hoje, a escolha da empresa exploradora é feita diretamente pelo Poder Executivo.  A data da próxima reunião não foi marcada.
O presidente da comissão especial, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), avalia que as licitações são o principal ponto do relatório. Segundo ele, a medida vai permitir que as comunidades indígenas negociem com as empresas exploradoras maiores benefícios para a região.

Após a aprovação pela comissão especial, o texto voltará ao Senado, onde serão avaliadas as mudanças à proposta efetuadas pela Câmara. Continue lendo… 'Comissão votaria amanhã regras para exploração mineral em área indígena, mas reunião foi cancelada'»

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Argentina: Marcha indígena llegó a Buenos Aires para conmemorar Bicentenario

Por racismoambiental, 21/05/2010 15:26

Telesur, 21 de mayo, 2010.- Luego de recorrer unos 2 mil km desde distintos puntos del país, diferentes etnias originarias se reunieron en la Plaza de Mayo de Buenos Aires como parte de la conmemoración del Bicentenario (Foto: Telam).

Una gran concentración indígena proveniente de diferentes puntos de Argentina, se aglomeró en la Plaza de Mayo de Buenos Aires, para conmemorar el Bicentenario de la Independencia y reclamar su demanda histórica de un “Estado Pluricultural”.

Desde el pasado 12 de mayo, los aborígenes comenzaron a marchar hacia la capital, divididos en dos grupos, uno del norte y otro del sur, que finalmente se fusionaron en Buenos Aires.

Comunidades indígenas como wichi, toba y mocovi del centro del pais (Chaco), mapuche del sur (Patagonia), huarpe del oeste, guaraní del nordeste, coya del extremo norte (Jujuy), entre otras, forman parte de la iniciativa.

Parte de la manifestación está encabezada por la dirigente del movimiento Tupac Amaru, Milagro Sala, quien fue recibida por las Madres de Plaza de Mayo.

También organizaciones sociales y estudiantiles se unieron a los originarios, quienes distinguen con sus gorros de lana típicos de la región del altiplano, bufandas, sombreros, ponchos multicolores y banderas que identifican a cada étnia. Continue lendo… 'Argentina: Marcha indígena llegó a Buenos Aires para conmemorar Bicentenario'»

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Pronunciamento das comunidades Ashaninka do Rio Ene sobre o projeto brasileiro-peruano de represa hidrelétrica Pakitzapango

Por racismoambiental, 18/05/2010 21:48
Las comunidades Ashaninka de la Cuenca del Río Ene de la Provincia de Satipo, Región de Junín, Perú reunidos en su XIV Congreso Ordinario de la Central Ashaninka del Río Ene-CARE, en la Comunidad Nativa de Pamakiari, anexo de Cutivireni (distrito de Río Tambo), los días 07 y 08 de mayo del 2010, para debatir sobre el Proyecto de la construcción de la Represa Hidroeléctrica Pakitzapango, manifestamos lo siguiente.

Considerando que:

Nuestra historia está llena de constantes abusos: fuimos esclavizados en la época del caucho, despojados de nuestros territorios, y sometidos a crueles atrocidades durante la violencia social desde los años 1980. La Comisión de la Verdad da cuenta de cerca de 6 000 Ashaninka asesinados y desaparecidos, así como 10,000 Ashaninka desplazados forzadamente de nuestro territorio; organizándonos en Comités de Autodefensa hemos contribuido con nuestra sangre y vidas a la pacificación del país. Ahora nos encontramos repoblando nuestro territorio esperando vivir en paz y tranquilos.

El Río Ene es el alma de nuestros territorios: alimenta a los bosques, animales, plantas, sembríos y sobre todo a nuestros hijos.

Para el Pueblo Ashaninka el Pakitsapango (Casa del Aguila) es sagrado y parte importante de nuestro patrimonio cultural y espiritual, ya que ahí se forman nuestras raíces. Continue lendo… 'Pronunciamento das comunidades Ashaninka do Rio Ene sobre o projeto brasileiro-peruano de represa hidrelétrica Pakitzapango'»

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Mato Grosso do Sul: Cigcoe entra em milharal e expulsa 800 índios com bomba de gás lacrimogêneo em área de Pedrossian

Por Jacqueline Lopes e Diego Alves, enviados especiais a Miranda

Uma ação que reuniu 70 policiais federais e 60 PMs da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) resultou na retirada de 800 índios da etnia Terena. De acordo com a Funai, na fazenda de 1.500 hectares haviam 32 famílias, num total aproximado de 300 pessoas que há oito meses estavam na Fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian. O restante dos indígenas que estavam presentes vieram da aldeia Terena Cachoeirinha que fica na região.

Mesmo sendo competência federal as ações que envolvem índios no Brasil, a Cigcoe com cães farejadores atuou como principal agente na expulsão, pois, os policiais entraram pelo milharal e com gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha fizeram os Terenas recuarem. Homens, mulheres e crianças deixaram a pé, ou de carro a área.

Eles tentaram resistir ao despejo quando o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo chegou ao local com o comboio. Foram iniciadas as conversas para que não fosse usada a força. Os índios pediram 15 minutos para decidirem o que fazer, mas a missão acabou concretizada.

Xingamentos, gritos, revolta. O cacique Juarez chegou a dizer que os índios não aceitam os R$ 10 mil pelo plantio de milho por entenderem que a fazenda está em território indígena e querem que o STF avalie o recurso do MPF (Ministério Público Federal).

Neste momento, os grupos liderados por Juarez e cacique Lindomar estão na estrada Agachi, que dá acesso à rodovia BR-262. Representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) acompanham a situação de conflito no local.

http://www.midiamax.com.br/view.php?mat_id=717313

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