La organización Amnistía Internacional denunció el acoso por parte del Estado ecuatoriano a los defensores de los derechos de los pueblos indígenas en su último informe preparado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU).
El documento titulado “Derechos de los pueblos indígenas y acoso a manifestantes” fue preparado para el Examen Periódico Universal (EPU) de la ONU sobre el Ecuador, que tendrá lugar entre los meses de mayo y junio de 2012. Continue lendo… 'Ecuador: Amnistía Internacional denuncia acosos a defensores de derechos de pueblos indígenas'»
Disparos contra indígenas ainda não foram alvo de nenhuma diligência policial | Foto: Tiago Miotto/Revista O Viés
Felipe Prestes
No dia 5 de janeiro, três disparos de arma de fogo foram feitos contra um acampamento Kaingang na região central de Santa Maria. Os tiros acabaram não atingindo ninguém, mas passaram perto de um adulto e de um grupo de crianças. Quase um mês depois, não há nenhuma investigação em curso sobre o atentado, uma vez que a Polícia Federal afirma que o caso não é crime federal enquanto o MPF insiste que cabe à PF investigar o caso. A Polícia Civil, por sua vez, afirma que não recebeu determinação para realizar inquérito e que, por isto, não fez qualquer diligência.
O delegado-chefe da PF em Santa Maria, Getúlio Jorge de Vargas, por meio de assessoria de imprensa, relata que a PF ouviu os primeiros depoimentos e, por entender que o caso não era de sua competência, encaminhou o caso para o MPF e para a Polícia Civil. Mas o delegado Marcos Viana, da 1ª DP de Santa Maria, que é responsável por crimes na região da cidade onde ocorreram os tiros, diz que a Polícia Civil não recebeu nada.
O MPF, por sua vez, está tentando fazer com que a PF faça a investigação. “Eles (PF) acham que não é federal e a gente acha que é. A gente quer o reconhecimento do fato de ser um conflito indígena”, afirma o procurador do MPF Rafael Miron. Ele explica que um crime contra indígenas não necessariamente é crime federal. “É crime federal quando não é apenas contra um indivíduo indígena, mas quando atinge uma cultura, um povo. Quando é apenas envolvendo um indivíduo indígena não é federal”, explica o procurador. Continue lendo… 'Jogo de empurra impede investigação de atentado contra acampamento Kaingang'»
RELATÓRIO DA XVII ASSEMBLÉIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ
Local: Aldeia indígena Gameleira – Povo Tapuya-Kariri-São Benedito – Ceará
Data: 19 a 23 de Dezembro de 2011.
A XVII Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia Gameleira do Povo Tapuya-Kariri, localizada no município de São Benedito, teve inicio no dia 19 de dezembro de 2011, com a chegada das delegações indígenas e representantes de entidades, instituições e demais parceiros, recepcionados pelas lideranças Tapuia Kariri de São Benedito recebendo as delegações e dando as boas vindas aos Povos Indígenas Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabassa, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tremembé, Tubiba-Tapuya e Tupinambá e aos representantes do Povo Potiguara do Rio Grande do Norte e Tabajara do Piauí.
A abertura oficial da assembléia, ocorreu na manhã do 20/12/2011, com a cerimônia de purificação e limpeza do local da assembléia e ritual sagrado de confraternização entre todos os povos presentes, para que todos que estivessem presentes pudessem ser abençoados no encontro, através da luz de Pai Tupã, Mãe Tamaim, dos Espíritos das Matas e dos Encantados, onde todos os povos são fortalecidos, através de preces e músicas entoadas através do Toré e do Torém. Continue lendo… 'Relatório da XVII Assembléia dos Povos Indígenas do Ceará'»
Após seis anos de espera, pressões e ameaças, o Povo Indígena Xakriabá recebeu parecer da Justiça Federal que sinaliza a devolução de parte do território para a Comunidade Indígena de Morro Vermelho.
O juiz João Miguel Coelho dos Anjos, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros, julgou na última segunda-feira (23/01) procedente a ação ajuizada pela Comunidade Indígena de Morro Vermelho, Nação Xakriabá, município de São João das Missões contra os fazendeiros.
Cerca de 50 famílias, lideradas pelo cacique Santo Caetano, retomaram em 2006 as fazendas São Bento, Catito e Boqueirão, que somam 514 hectares. A ação foi patrocinada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), e por Valdir Farias Mesquita, da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionária (Cimi). Continue lendo… 'Povo Xakriabá tem posse reconhecida pela Justiça Federal de três fazendas'»
Para la organización Amnistía Internacional, la realidad por la que atraviesan las poblaciones indígenas de la Sierra Tarahumara no es única, pues los pueblos indígenas en México han vivido condiciones de discriminación, exclusión y marginación de manera permanente a lo largo de la historia.
“Estas condiciones no son casuales ni naturales; son resultado de carencias graves en el enfoque que el Estado ha incorporado para proteger, respetar y garantizar los derechos humanos”, advirtió el director ejecutivo de la asociación en México, Alberto Herrera.
El problema central por el que atraviesan las comunidades indígenas en México, insistió es el de la exclusión: desde megaproyectos de extracción energética o para el desarrollo de infraestructura impuestos sin la debida consulta a las poblaciones afectadas, hasta políticas de combate a la pobreza que no partieron de un diálogo con las comunidades, el acercamiento que de manera recurrente han tenido las autoridades con los pueblos indígenas ha sido, en muchos sentidos, ciego y sordo.
“Esta aproximación no ha valorado a las personas y pueblos indígenas como sujetos de derechos cuya voz debe ser escuchada”, advirtió. Continue lendo… 'Problema indígena también es por exclusión: Amnistía'»
A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SECD), através da Divisão de Educação Indígena (DIEI), está realizando a primeira fase para lotação de professores indígenas aprovados no processo seletivo simplificado, ocorrido no final do semestre passado. O atendimento é feito na sede da SECD até sexta-feira, dia 27, das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas.
Ao todo, foram convocados 800 professores, sendo 694 na primeira fase e 106 para a segunda etapa. Serão contempladas todas as escolas da rede estadual dos 15 municípios, que atenderão oito etnias: Taurepang, Wai-Wai, Yekuana, Macuxí, Wapichana, Patamona, Ingaricó, Yanomami.
Os professores que passaram para o seletivo têm formação de magistério e Pedagogia, conforme as necessidades das escolas para o ano letivo de 2012. “Para nós, é muito importante, pois os novos professores que irão atuar no ensino são todos indígenas, formados e darão uma nova visão para a educação indígena”, declarou Ineide Izidorio, chefe da Divisão de Educação Indígena, da SECD. Continue lendo… 'Professores indígenas estão sendo lotados'»
A AJI (Ação dos Jovens Indígenas) e o GAPK (Grupo de Apoio aos Jovens indígenas do Mato Grosso do Sul) irão promover, em Dourados, o II Encontro Internacional dos Jovens Indígenas: “Jovens indígenas no contexto contemporâneo”, entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2012.
Os temas tratados, entre outros, serão: Meio ambiente; Políticas públicas, Meios de comunicação, Direitos indígenas e Educação. O principal objetivo é abordar as problemáticas que cercam os jovens indígenas, para que possam expressar suas opiniões conquistando seus lugares no futuro dos povos indígenas. O evento conta com apoio do CONDISI, IWGIA e USP.
Interessados em participar do encontro, que queiram certificado, devem mandar seu nome completo, endereço e instituição ou função que representa para os e-mails ajidourados@uol.com.br ou jaque.aji@gmail.com. Mais informações pelos telefones (67)3422-2717 / (67)9909-8502.
http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=226499&ed=Dourados&cat=Not%C3%ADcias
- Aracy Tupinambá
Aracy Tupinambá (Renata Machado S. Rodrigues), do Povo indígena Tupinambá, nasceu em Niterói-RJ, em 25/07/1989. Graduanda em Comunicação Social pela UNESA, com previsão de fim de curso em 2012 e cursando Roteiro Cinematográfico no Instituto Brasileiro do Audiovisual Escola de Cinema Darcy Ribeiro
Cinemaartes: Como a mídia (TV, cinema, novelas, comerciais) trata e retrata a mulher indígena?
Aracy Tupinambá: Os povos originários começaram a ser retratados e representados nas telas do cinema e da televisão tendo como base a literatura indianista que resgata elementos etnocêntricos cristalizados no imaginário de grande parte da população brasileira. Obras da literatura de José de Alencar e outros. Para entender como a mídia, a televisão e o cinema retratam a mulher indígena, é preciso compreender como retratam o “ser indígena”, não diferente do que muitos ainda aprendem nas escolas. Faço parte da gestão de um Projeto chamado Índio Educa, voltado para alunos e professores do ensino médio e fundamental, no auxílio da História das Culturas Indígenas, junto com outros jovens: Marina Terena, Alex Makuxi, Micheli Kaiowá, Sabrina Taurepang e Amaré Krahô Canela. A gente sabe que começa na escola essa visão preconceituosa que muitos ainda possuem sobre o que é ser indígena, e reproduzem em seus trabalhos. A imagem romântica do “bom selvagem” e do “mau selvagem”. Continue lendo… 'Aracy Tupinambá fala sobre mulheres indígenas na mídia brasileira'»
Foto: Amazonía boliviana
Erbol, 18 de enero, 2012.- El diputado Pedro Nuni fue elegido como el primer presidente de la naciente bancada indígena, luego que tomara distancia del oficialista Movimiento Al Socialismo (MAS) tras el conflicto y la marcha por la defensa del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) que se oponía a la construcción de una carretera.
La decisión es resultado de una reunión de la Comisión Nacional de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB) y sus regionales, representados en esa instancia organizativa.
“Por determinación soberana de los pueblos indígenas, la Cidob, sus regionales, los 34 pueblos indígenas representados en esta instancia, se determinó por un pedido reiterado la conformación oficial de la bancada indígena en el seno de la Asamblea Legislativa”, informó Nuni.
El diputado indígena señaló que más allá de consideraciones legales, “es un legítimo derecho” que servirá para vincular las decisiones del movimiento indígena con la Asamblea. Continue lendo… 'Bolivia: Nace la bancada indígena y nombran a Pedro Nuni como su primer presidente'»
Anselmo Wanzeller/Secom
Discutir sobre a situação das políticas indigenistas, direitos humanos, assim como a atual situação da saúde e educação indígena é o principal objetivo da participação da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá (Sepi) na aldeia Galibi, município de Oiapoque, na reunião geral com as comunidades daquela região na segunda quinzena de fevereiro.
Conforme o secretário da Sepi, Coaraci Gabriel, as comunidades que participarão da reunião poderão destacar os principais assuntos a serem discutidos na Assembleia Geral, que acontecerá no segundo semestre de 2012.
“A reunião serve de preparação para a Assembleia Geral, onde saúde, educação e outros temas são debatidos a fim de buscar políticas públicas para a resolução de problemas nas aldeias”, enfatiza o secretário.
Coaraci finaliza dizendo que uma explanação de ações que foram realizadas em 2011 será colocada em destaque no encontro. “A reunião é considerada um planejamento estratégico para 2012, onde decidimos ações a serem estudadas para este ano”.
http://www.correaneto.com.br/site/?p=19678
Crianças tomando banho na bica improvisada. Foto: Gianlluca Simi
Por Tiago Miotto
A situação das comunidades indígenas do município de Santa Maria, tratadas com descaso por diversas instâncias do poder público, já foi objeto de manifestações, debates e até de uma assembleia na Câmara de Vereadores da cidade. No caso da comunidade Kaingang, estabelecida num terreno nas cercanias da Estação Rodoviária do município, a situação chegou ao extremo de um atentado a tiros.
No fim da tarde de quinta-feira, dia cinco de janeiro de 2012, foram efetuados três disparos, sendo que um deles quase atingiu o índio Josimar Sales e algumas crianças da comunidade. O projétil se alojou em um edifício do outro lado da rua, e acredita-se que o autor dos disparos estava oculto em uma parte de mato fechado do terreno. A ocasião, que resultou em momentos de desespero e apreensão, evidencia o descaso público e o extremo abandono dos indígenas de Santa Maria por parte de órgãos municipais, estaduais e federais.
Como acontece anualmente, o período próximo ao Natal e ao Ano Novo foi marcado pela chegada de muitas famílias da etnia Kaingang à cidade de Santa Maria, as quais aproveitam a oportunidade para realizar a venda de artesanato, o que garante sua sobrevivência econômica. Em novembro de 2011, em função da negligência do poder público com a situação da comunidade, os Kaingang realizaram a ocupação da porção mais central do terreno no qual já estão estabelecidos ininterruptamente há quase dois anos, próximo à Estação Rodoviária da cidade (para saber mais sobre a ocupação. Continue lendo… 'Negligência e violência contra o povo Kaingang'»
Área indígena destruída por madeireiros no interior do Maranhão
Segundo o Cimi, órgão ligado à Igreja Católica, uma criança da tribo Awá-Guajá foi morta por madeireiros nesta área do Maranhão
Wilson Lima, iG Maranhão
O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) ingressou há quase seis anos com uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) exigindo a construção de um posto de fiscalização indígena na Terra Indígena Araribóia,distante 469 quilômetros de São Luís, onde uma criança Awá-Guajá de oito anos supostamente teria sido executada e queimada por madeireiros, em outubro de 2011. Continue lendo… 'Há 6 anos, procuradoria pede posto da Funai em reserva indígena'»
Renato Santana, de Brasília
Com apenas duas horas de caminhada mata adentro na Terra Indígena Araribóia, município de Arame (MA), a comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) avistou a primeira clareira de devastação da floresta deixada pelos madeireiros.
Dali por diante, foram mais quatro horas de provas da ação ilegal dos invasores da terra indígena até o desfecho no local que há uma semana é o centro de intensa repercussão nacional e internacional: o acampamento destruído do povo Awá-Guajá em situação de isolamento, dentro de uma grande clareira, com cerca de 40 toras derrubadas de árvores.
“Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo. Pelas marcas podemos dizer que era um grande veículo”, diz Rosimeire Diniz, missionária do Cimi que esteve no local. O grupo organizará um relatório com todas provas coletadas e entregará ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Continue lendo… '“Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo”, diz missionária do Cimi'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde