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Bartolomeu de Las Casas, primeiro teólogo e filósofo da libertação. Entrevista especial com Giuseppe Tosi

racismoambiental — Sun, 05 Sep 2010 15:51:22 +0000

Reconhecer a alteridade dos índios em sua condição de indivíduos e também de povos é um bom motivo para considerar Bartolomeu de Las Casas como “o primeiro teólogo e filósofo da libertação latino-americana”, acredita o filósofo italiano Giuseppe Tosi. Em sua opinião, “a compreensão que Las Casas adquiriu do encontro/desencontro, descobrimento/encobrimento entre o Velho Mundo e o Novo Mundo é uma das mais extraordinárias da nossa história”. E continua: “pela compreensão e o reconhecimento da alteridade oprimida, humilhada, ocultada dos povos indígenas, e pela relação constante entre a teoria e a práxis libertadora que ele soube realizar, podemos a justo título considerar Las Casas como um autêntico filósofo latino-americano da libertação”. Tosi pontua que ele conseguiu conjugar “o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões do Novo Mundo, elaborando assim um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano”. As afirmações fazem parte da entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.

Giuseppe Tosi é graduado em Filosofia pela Universidade Católica do Sagrado Coração de Milão, é mestre em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, doutor em Filosofia pela Universidade de Pádua, e pós-doutor pela Universidade de Firenze, ambas na Itália. Leciona na UFPB e é autor de La Teoria della schiavitù naturale nel dibattito sul Nuovo Mondo (1510 – 1573). Veri Domini o Servi a natura? (Bologna: Edizioni Studio Domenicano, 2002) e organizador de Direitos humanos: história, teoria e prática (João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2005) e de Bartolomé de Las Casas: De Regia Potestate (Bari-Roma: Laterza, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as ligações entre os direitos humanos e a segunda escolástica espanhola?

Giuseppe Tosi – Os estudos que se dedicam à reconstrução da evolução histórica das doutrinas dos direitos do homem evidenciam uma genealogia quase “canônica”, que inicia com a Magna Charta Libertatum de 1215, passa pelo Bill of Rights da Revolução Gloriosa de 1688 para chegar à Declaração do Estado da Virgínia de 1777, e finalmente à Déclaration des droits de l’homme e du citoyen da Revolução Francesa de 1789.

No entanto, tais reconstruções passam ao largo do período de transição entre a concepção objetiva do direito natural, típica de grande parte da tradição antiga e medieval, para a concepção subjetiva dos direitos naturais. Esta passagem acontece entre os séculos XV e XVI e tem as suas raízes remotas na jurisprudência da Idade Média, nas posições assumidas pelos teólogos franciscanos e nominalistas, no debate sobre a pobreza do século XIV e XV, sobretudo a
partir de Guilherme do Ockham e, finalmente, nos teólogos da Escola de Salamanca, sobretudo a partir do debate sobre o Novo Mundo na primeira metade do século XVI.

IHU On-Line – Em que consiste a contribuição dos escolásticos de Salamanca para a história conceitual dos direitos humanos?

Giuseppe Tosi – Para o jusnaturalismo antigo, que havia dominado a história do conceito de direito natural desde Aristóteles até o final do século XV, o direito (díkaion em grego, ius em latim) era definido primariamente como uma relação objetiva, fundada não sobre os gostos e as preferências dos indivíduos, mas sobre o que objetivamente era devido nas relações entre os sujeitos, a partir de uma ordem natural e social que governava o mundo e que era legitimada por Deus, ordem com a qual os sujeitos deviam se conformar, cada um ocupando o seu lugar. Na verdade, cabiam aos súditos mais deveres para com a sociedade do que propriamente direitos.

A partir do fim da Idade Média e do início do Renascimento, o direito (ius) tende a ser identificado com o domínio (dominium), que, por sua vez, é definido como uma faculdade (facultas) ou um poder (potestas) do sujeito sobre si mesmo e sobre as coisas. Inicia assim uma concepção que desvincula e liberta progressivamente o indivíduo da sujeição a uma ordem natural e divina objetiva e lhe confere uma dignidade e um poder próprio e original, limitado somente pelo poder igualmente próprio e original do outro indivíduo, sob a égide da lei e do contrato social. É a passagem do direito para os direitos!

IHU On-Line – Como esta doutrina foi aplicada à questão dos povos indígenas do Novo Mundo?

Giuseppe Tosi – Francisco de Vitória, na famosa Relectio de Indis, de 1537, faz uma afirmação capital a respeito dos direitos dos índios, naquela época chamados de bárbaros: “Sine dubio barbari erant et publice et privatim ita veri domini, sicut christiani; nec hoc titulo potuerunt spoliari aut principes aut privati rebus suis, quod non essent veri domini.” (“Sem dúvida esses bárbaros eram, do ponto de vista do direito público e privado, verdadeiros senhores,
como os cristãos; e por este motivo não podiam ser despojados dos seus príncipes e privados dos seus bens, como se não fossem verdadeiros senhores/donos.”)

Faço duas observações importantes sobre esta frase:

a) Vitória não fala de homines, mas de domini: a questão não é a humanidade dos indígenas, que nenhum teólogo sério colocou em questão; prescindindo de qualquer outro argumento, se o índios não tivessem alma, cairia por terra a principal justificativa da conquista, a evangelização. O que estava em jogo não era a humanidade dos índios, mas o seu dominium, ou seja, a legitimidade do poder político dos regimes indígenas, e a legitimidade da propriedade dos seus
bens.

b) Sobre esta questão Vitória é categórico e assimila os bárbaros aos cristãos, introduzindo, assim, um argumento de reciprocidade de direitos muito significativo e, ao mesmo tempo, condenando a destituição dos legítimos senhores políticos e a apropriação indevida dos bens dos indígenas. Sem tais justificativas, o domínio espanhol sobre as Índias ficaria sem nenhum fundamento religioso, ético ou político.

IHU On-Line – Qual é a importância de Bartolomeu de Las Casas na formação da identidade latino-americana?

Giuseppe Tosi – Bartolomeu de Las Casas (1485-1567), que era dominicano como Vitória, aplica de maneira rigorosa o princípio de reciprocidade dos direitos que Vitória introduz, levando-o até as últimas consequências. Em polêmica com Juan Ginés de Sepúlveda, que era o intelectual orgânico dos conquistadores e com o qual terá uma famosa disputa na cidade de Valladolid em 1550 e 1551, Las Casas defenderá as seguintes teses:

a) Todos os homens, enquanto criados a imagem de Deus (tradição bíblica), e enquanto animais racionais (tradição aristotélica) são livres por sua própria natureza: por isso rejeita a doutrina aristotélica da escravidão natural que era aplicada por Sepúlveda aos índios.

b) Como os mestres de Salamanca, Las Casas afirma que o imperador não pode ser considerado dono das propriedades dos indivíduos (dominus super rebus singulorum) mas somente governante político, isto é, ele exercita somente uma jurisdição (iurisdictio). Mas, a diferença deles, Las Casas admite o poder temporal do Imperador e o poder espiritual do Papa (in ordine ad spiritualia) sobre o mundo inteiro. Las Casas permanece ancorado na visão universalista medieval dos dois poderes. Esta visão não contrasta com o reconhecimento da plena legitimidade do dominium indígena,porque Las Casas imagina o poder do imperador como uma autoridade suprema que governa sobre uma federação de estados e nações indígenas regidas pelos seus legítimos e originários senhores, que se submetem ao imperador somente quanto aos tributos, recebendo em troca proteção contra o cobiça dos conquistadores e encomenderos.

c) Para responder a Sepúlveda, que considerava os indígenas bárbaros e selvagens, elabora na Apologia uma tipologia de quatro tipos diferentes bárbaros que é considerada um dos primeiros exemplos de “etnologia comparada”.

d) Não admite os pecados contra a natureza e a infidelidade como causa de guerra justa contra os índios, mas procura entendê-los como manifestações culturais e expressões de uma forma de religiosidade que só podem ser modificadas com o tempo e persuasão, e nunca com a força.

e) Não admite nenhum tipo de violência ou de guerra e propõe um único modo para a evangelização: a pregação pacífica que tentou, de vária maneiras, levar a cabo com a ajuda de outros pregadores. Aliás, será o único a justificar as guerras de legítima defesa dos índios contra a violência dos conquistadores.

IHU On-Line – Há relação entre a Segunda Escolástica e a Teologia da Libertação?

Giuseppe Tosi – Podemos considerar Bartolomeu de Las Casas como o primeiro teólogo e filósofo da libertação latino-americana devido ao reconhecimento da alteridade dos índios enquanto indivíduos e enquanto povos. Nesta passagem crucial e trágica da história ocidental, a figura de Las Casas, não somente pelo seu valor moral, mas também pela sua originalidade e força teórica, é um dos pontos mais altos da relação entre “nós” e “os outros”. A compreensão que Las
Casas adquiriu do encontro/desencontro, descobrimento/encobrimento entre o Velho Mundo e o Novo Mundo é uma das mais extraordinárias da nossa história. Na obra de Las Casas se manifesta um dos pontos mais altos da “descoberta que o eu faz do outro”, ponto que raramente foi alcançado na consciência moderna a ele posterior. Com efeito, a teoria que Las Casas tanto combateu, da superioridade de uma civilização sobre as outras, se consolidará nos séculos seguintes através das várias formas de eurocentrismo, alimentado pelas ideologias do progresso, do racismo, do (sub) desenvolvimento, que acompanham o longo processo através do qual a história da Europa se torna história do mundo.

Pela compreensão e o reconhecimento da alteridade oprimida, humilhada, ocultada dos povos indígenas, e pela relação constante entre a teoria e a práxis libertadora que ele soube realizar, podemos a justo título considerar Las Casas como um autêntico filósofo latino-americano da libertação. Com efeito, ele soube conjugar o conhecimento da tradição e da linguagem filosófica do seu tempo com as trágicas e dramáticas questões do Novo Mundo, elaborando assim um pensamento ao mesmo tempo universal e autenticamente latino-americano.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36011

Perú: “Alianza aprofujimorista declara la guerra a los pueblos y comunidades indígenas”

racismoambiental — Thu, 15 Jul 2010 19:17:22 +0000

Servindi – El padre Marco Arana, lider del partido político Tierra y Libertad, afirmó que la alianza del Partido Aprista y el Fujimorismo ha “declarado la guerra a las comunidades campesinas y a los pueblos amazónicos”.

En relación al nuevo dictamen de la Ley de Consulta aprobado el martes 13 de julio por la Comisión de Constitución el lider ambientalista advirtió que esta situación “conducirá a nuevos y extendidos conflictos socioambientales”.

“Esta decisión es una prueba más de que el gobierno aprista trabaja con sus aliados fujimoristas para favorecer a las empresas mineras y petroleras, violando incluso convenios internacionales como el 169 de la OIT” dijo.

Hay que recordar que, de aceptarse las observaciones del Presidente al proyecto de ley aprobado por el Congreso, se limitaría el alcance de las consultas y se dejaría fuera de ellas a las comunidades campesinas.

“De haber insistido el Congreso en la ley aprobada el 19 de mayo se habría abierto una puerta de esperanza para que los derechos de los pueblos indígenas sean respetados y ellos no sean vistos y tratados como ‘perros del hortelano’ o ciudadanos de segunda categoría”, señaló Marco Arana.

“Con este acuerdo tomado por mayoría de la Comisión de Constitución, es el mismo gobierno el que está señalando el camino a seguir en el tratamiento de los conflictos socioambientales, que para García es el camino de la soberbia, el abuso y el desprecio de los pueblos amazónicos” censuró Arana.

“Queda claro que el gobierno conducirá el tratamiento de los conflictos por la vía represiva y violenta como el que anuncia en uno de sus spots publicitarios” afirmó.

Finalmente, Marco Arana reiteró su llamado al pleno del Congreso para que insista en el proyecto de ley original, tal como lo aprobó la sesión plenaria del Congreso de la República el 19 de mayo.

http://www.servindi.org/actualidad/28830?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Indígenas produtores de Roraima receberão investimentos de R$ 3,7 milhões

racismoambiental — Thu, 15 Jul 2010 18:34:04 +0000

O governo do Estado de Roraima pretende investir R$ 3,75 milhões para a produção agrícola nas comunidades indígenas. O projeto, intitulado Chuva na Rosa, foca a agricultura e piscicultura e dispõe de recursos próprios destinados à aquisição de bens de capital, custeio e capacitação de pessoal. As informações são do jornal Folha de Boa Vista.

Serão 200 comunidades indígenas atendidas com o projeto, e em algumas o trabalho já foi iniciado, como é o caso da comunidade de Contão, em Pacaraima. Os indígenas poderão escolher os gestores e executores para participarem das capacitações técnicas. A expectativa dos coordenadores do programa é que os próprios indígenas dêem prosseguimento às atividades, incorporando conceitos de sustentabilidade, aliada à alta produtividade.

O diretor do Departamento de Políticas Indígenas (DPI) da Secretaria Estadual do Índio, Rodrigo Batista Pinto, disse ao jornal que com “maiores conhecimentos técnicos, os índios terão capacidade de aumentar a geração de renda, o que implica na consequente melhoria das condições de vida nas comunidades”.

Ele também destacou a importância de incorporar novas tecnologias para a produção, como a agricultura irrigada, explorada no projeto Chuva na Roça. Segundo ele, desse modo seria possível repensar o modo de produção, já que é impraticável a produção de alimentos usando métodos rudimentares.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=360831

Demanda americana por mogno ameaça tribos isoladas no Peru

racismoambiental — Tue, 13 Jul 2010 19:16:53 +0000

Indígena murunahua contatado recentemente no sudeste do Peru.

Relatório da organização Upper Amazon Conservancy (UAC), reforçado pela Survival International, denuncia a exploração ilegal de mogno em grande parte da Reserva Territorial Murunahua, na região do departamento peruano de Ucayalli, na fronteira com o Acre, destinada a proteger etnias indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Entre março e abril, a UAC documentou a existência de acampamentos madeireiros e árvores derrubadas ao longo da reserva de 481,5 mil hectares. A reserva, adjacente ao Parque Nacional Alto Purús, serve de refúgio para os últimos grupos de índios isolados.

O relatório da UAC foi lançado apenas um mês após a viagem ao Peru da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando encontrou com o presidente Alan Garcia e afirmou que “os Estados Unidos e o Peru estão trabalhando juntos para proteger o meio ambiente”.

A presença de madeireiros em território peruano tem contribuído para forçar que índios isolados procurem refúgio em território brasileiro, no Acre, numa das regiões mais remotas do país. De acordo com a UAC, mais de 80% do mogno que o Peru exporta se destina aos Estados Unidos.

A UAC afirma que a exploração de madeira é “generalizada” na reserva, e que “uma grande rede de estradas para a exploração de madeira” é utilizada por “mais de uma dúzia de tratores”, ligando a reserva a um afluente importante da Amazônia.

O relatório revela como os madeireiros estão levando as autoridades peruanas e americanas a crerem que o mogno foi obtido legalmente.

- A exploração ilegal de madeira evidencia que o Perú não está cumprindo seus compromissos ambientais e florestais estabelecidos no Tratado de Livre Comércio que firmou com os Estados Unidos. Além disso, a exploração ilegal viola a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Silvestre, na qual está incluído o mogno – afirma a UAC.

Durante sobrevôo, a UAC constatou balsas com toras de mogno retiradas recentemente, o que indica que o campamento continua sendo usado como um centro de transporte de mogno ilegal obtido da Reserva e do Parque.

Existe um segunda base madeireira que, de acordo com os indígenas, é igual a que está localizada nas cabeceiras do rio Mapuya, que vem sendo usada há vários anos para coletar e transportar mogno da Reserva Murunahua.

Os madeireiros ilegais usam motosserras para transformar as toras de mogno e pranchas largas. A madeira ilegal é transportada para a cidade Pucallpa, através dos rios Mapuya, Inuya y Ucayali. A madeira passa em frente ao posto de controle forestal localizado no Inuya, estabelecido especialmente para evitar o transporte de madeira ilegal.

A madera é retirada com permissões emitidas para oerações florestas legais dentro de concessões florestas autorizadas. As permissões exigem “prueba” de que a madeira foi extraída legalmente e de acordo aos planos de manejo aprovados, mas não de uma área protegida ou não registrada. Quando a madeira é finalmente transportada em caminhões até Lima, conta com toda a documentação necessária para ser exportada aos Estados Unidos e outros mercados internacionais.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=360468

Ecuador: CONAIE marcha hacia Quito por Estado Plurinacional

racismoambiental — Mon, 14 Jun 2010 18:40:18 +0000

Servindi, 14 de junio, 2010.- Diversos pueblos y nacionalidades indígenas realizan una multitudinaria marcha para exigir que se cumpla el mandato constitucional y el Ecuador se convierta en un estado plurinacional.

La marcha partió desde la zona oriental del Puyo, con el objeto de arribar a Quito este 21 de junio donde se instalará el denominado “Parlamento Plurinacional”.

Los marchantes llegaron a Salasaca donde fueron recibidos en la plaza central. Aquí se realizó el Encuentro de los Pueblos Amazónico-Andino y juntos avanzan hacia Quito por la ruta: Salasaca-Izamba, Latacunga, El Chaski, Machachi, Guamani, Villa Flora. Finalmente, el día 20 de junio se realizará la toma simbólica de Quito, en el Parque del Arbolito, lugar en que celebrarán el milenario Inti Raimi.

La movilización es encabezada por Marlon Santi, presidente de la CONAIE, y las autoridades de las nacionalidades de la Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), filial amazónica de la CONAIE.

Según el portal de CONAIE “la nueva marcha sigue las huellas dejadas hace 20 años por los pueblos que reclamaron la legalización de los territorios y que hoy continúan el legado histórico de resistencia”.

Las organizaciones demandan constituir territorios y gobiernos autónomos “para ejercer los derechos colectivos con plenas competencias administrativas, políticas, económicas y culturales”.

Estas acciones se enmarcan en las últimas protestas contra “los atropellos violatorios de los derechos humanos a las bases de las organizaciones Ecuarunari, Feine y Fenocín”.

Las agresiones están dirigidas por las fuerzas del Gobierno de Rafael Correa Delgado y su proyecto de revolución ciudadana y socialismo del siglo XXI durante los días de resistencia ejercida en el mes de mayo, informó Ecuachaski.

Las organizaciones rechazaron la consulta pre legislativa a la Ley de Aguas por tratarse de una medida manipuladora.

Además, desautorizaron a Carlos Viteri, secretario ejecutivo de la entidad de desarrollo regional Ecorae por imputar que las protestas indígenas están controladas por el “Gutierrismo”.

Cabe señalar que la pugna entre Gobierno y la CONAIE ya lleva más de un año.

Para estar informado la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (CONAIE) ha abierto un canal de video en YouTube en la siguiente dirección: http://www.youtube.com/user/CONAIEVideos

http://www.servindi.org/actualidad/26873?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Servindi+(Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena)

Organizações solicitam à OEA que atenda as demandas dos povos indígenas

racismoambiental — Tue, 08 Jun 2010 21:57:20 +0000

Natasha Pitts*

Adital – 112 organizações de várias partes do mundo assinaram uma carta escrita pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) a fim de fortalecer os apelos dos povos indígenas para o cumprimento de suas demandas. O documento foi entregue aos participantes da 40ª Assembleia Geral Ordinária dos Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que terminou hoje em Lima, no Peru.

A finalidade principal da carta da Caoi é exigir que os Estados membros da OEA adotem imediatamente e sem restrições a Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Além disso, a Coordenadora também demanda à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos que exerça “ações de vigilância ao estado de cumprimento dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas” em toda a América.

O documento da Coordenadora Andina expressa a preocupação dos representantes dos povos indígenas com a demora na adoção, por parte de todos os membros da OEA, da Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Isto, porque o documento é considerado pelos povos indígenas como um instrumento indispensável para salvaguardar direitos universalmente reconhecidos pela Declaração das Nações Unidas e pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Caoi, os movimentos e entidades indígenas estão no rumo certo para conseguir que seus direitos sejam garantidos.

“(…) depois de mais de quinhentos anos de despojo, submissão e exclusão pelo menos existe uma forma de começar a fazermos justiça. O movimento indígena, então, continuará exigindo seus direitos e a adoção da Declaração Americana que os reconheça. Porque como povos e como organizações demandamos o respeito dos direitos de todos, indígenas e não indígenas. E para que tanto a Declaração da ONU como a futura Declaração da OEA sejam postas ao mesmo nível que todos os demais instrumentos internacionais”, defende.

A resistência em elaborar e reconhecer a Declaração Americana tem causado descontentamento na população indígena, já tão prejudicada por desalojamentos forçados, perdas de suas terras para projetos de mineração, massacres, pobreza, perigo de extinção física e cultural, além de outras situações de desrespeito aos seus direitos.

Segundo a carta da Caoi, o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Declaração sofreu com a resistência de Estados que não estão dispostos a reconhecer um novo instrumento de direitos que assiste aos povos indígenas.

Ciente da postura de resistência de alguns países e a fim de prevenir confrontos futuros, Miguel Palacín chama a atenção para a necessidade da adoção imediata do documento.

“A Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas deve ir muito mais além da Declaração homóloga da ONU. Os Estados Americanos devem adotar no lapso mais breve possível para evitar os conflitos, conseguir a equidade nos processos de mudanças que vive o continente e dar especial atenção aos povos indígenas transfronteiriços”, alerta.

“Os Estados da América têm uma dívida histórica com nossos povos indígenas. É hora de começar a ressarci-la”, encerra a carta da Caoi.

* Jornalista da Adital

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=48382

Município do MS adota o guarani como língua oficial

racismoambiental — Mon, 31 May 2010 20:38:15 +0000

Estadão/LH

O município de Tacuru (MS), situado a 416 km ao sul de Campo Grande, é o segundo município brasileiro a adotar um idioma indígena como língua oficial. Com a sanção do Projeto de lei em 24 de maio, oficializando a língua guarani, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.

Ainda de acordo com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. É estabelecido também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial que faça uso e o respeito e a valorização às variedades do guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) elogia a aprovação da medida e argumenta que “o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no País”. Segundo os procuradores, o Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos Estados em que haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua.

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que, durante procedimentos legais, deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes.

Os procuradores lembram que no dia 4 de maio deste ano, durante o júri dos acusados de assassinar o cacique guarani Marco Verón, morto a pauladas em Juti (MS), em 2003, a juíza acatou o pedido da defesa para impedir que indígenas se expressassem em guarani, por meio de um intérprete. “O pedido da defesa foi contrário à Constituição Federal e à Declaração Universal dos Direitos Humanos e, por isso, o MPF abandonou o plenário. Novo júri foi marcado para fevereiro de 2011.”

O primeiro município do Brasil a adotar idioma indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cacheira, localizado no extremo norte do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem três línguas indígenas oficiais (Nheengatu, Tukano e Baniwa). Em Paranhos, também em Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como segunda língua do município.

http://www.midiamax.com.br/view.php?mat_id=718884

Rondônia é o 5º Estado do país a criar território etnoeducacional indígena

racismoambiental — Mon, 31 May 2010 19:26:41 +0000

Local: Brasília – DF

Fonte: MPF – Ministério Público Federal

Link: http://www.mpf.gov.br

Índios Cinta Larga aprovaram a criação de Território Etnoeducacional proposto pelo MEC

Após três dias de reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Ministério da Educação (MEC), secretarias de educação e Fundação Nacional do Índio (Funai), líderes e caciques cintas-largas aprovaram a criação de um território etnoeducacional que vai abranger suas aldeias de Rondônia e Mato Grosso. Os territórios etnoeducacionais são uma proposta do MEC para articular diversos órgãos públicos para o atendimento mais uniforme da educação escolar indígena, tendo em vista as peculiaridades de cada povo.

A reunião com o povo Cinta-Larga ocorreu em Cacoal, de segunda a quarta-feira desta semana. Os índios avaliaram que a criação do território etnoeducacional Cinta-Larga pode contribuir com o desejo de todos de uma educação de maior qualidade para todas as comunidades, de Rondônia e Mato Grosso.

Os índios também querem que as escolas incentivem o resgate de antigas tradições, como a produção de arco e flecha, prática de rituais de caça e religiosos e de medicina indígena.

O procurador da República Reginaldo Trindade explicou que o território etnoeducacional será implantado com a formulação de um plano de trabalho definido por uma comissão gestora formada por seis líderes cintas-largas, representantes da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia (Opiron), das secretarias de educação, universidades, institutos federais e unidades da Funai de Rondônia e Mato Grosso, todos eles coordenados por representante do MEC. A primeira reunião desta comissão gestora será em julho deste ano.

O coordenador geral da educação escolar indígena do MEC, Gersem Baniwa, expôs que o território etnoeducacional prevê a destinação de recursos daquele ministério e de outras pastas do governo federal. “A proposta será de cada povo e responderá à pergunta: que educação queremos para as nossas crianças? A partir disto um plano é criado”, disse. Segundo Baniwa, Rondônia é o quinto estado do país a criar um território etnoeducacional. Mato Grosso do Sul possui dois e o Amazonas também tem dois territórios etnoeducacionais já criados.

Situação emergencial Os índios aproveitaram a presença de representantes do MEC para solicitar urgência no repasse de recursos para construção de sete escolas – quatro para as aldeias de Rondônia (Capitão Cardoso, Tenente Marques, Roosevelt e 14 de Abril) e três nas aldeias de Mato Grosso (Flor da Selva, Flor do Prado e Areião).

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=356415

Os Guarani. O contínuo caminhar de um povo. Entrevista especial com Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin

racismoambiental — Sat, 29 May 2010 14:05:21 +0000

Unisinos - Para os índios guarani, não há distinção entre vida natural e sobrenatural. Por isso, explicam Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin, os acontecimentos cotidianos têm, além de uma base objetiva, um viés subjetivo

“O povo guarani se considera eleito, mas precisa viver em um mundo imperfeito. Cada pessoa precisa aprender a conviver e a estabelecer um equilíbrio entre duas naturezas que a constituem – a humana e a divina. É esta ambivalência que constitui o desafio da vida humana, e que impele o guarani a superar sua natureza finita e buscar a perfeição que lhe aproxima da condição divina. Aprender a conviver e a conhecer os outros seres que habitam os limites do seu território é uma das estratégias deste povo. Talvez, por isso, suas atitudes não sejam propriamente de conflito e de enfrentamento aberto, mesmo quando há invasões em suas terras”. É assim que Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi/RS e sua esposa, Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação e professora da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, definem o povo guarani.

Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, para a IHU On-Line, eles enfatizam que a marca distinta dos guarani “é a sua mobilidade”. Nesse sentido, “a vida guarani pode ser pensada como um ‘contínuo caminhar’”. Segundo eles, tal estilo de vida caracterizado pela mobilidade colabora para “a produção de saberes, para a circulação maior de bens, de sementes, de ervas medicinais, e ainda proporciona às pessoas o desenvolvimento de certas capacidades que são consideradas importantes para assegurar o bem viver”.

Iara Tatiana Bonin é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mestre em Educação pela Universidade de Brasília – UnB. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, realizou o doutorado também em Educação. Por sete anos, atuou no Conselho Indígena de Roraima; e, por onze, no Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Roberto Antonio Liebgott é vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi/RS e acompanha , há muitos anos, a luta e a trajetória do povo guarani no RS. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quem são os guarani? Quantos subgrupos fazem parte desta etnia indígena e quais suas características?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin – O povo Guarani era, de acordo com muitos relatos históricos, constituído por mais de quatro milhões de pessoas. Ocupava especialmente a região de mata úmida dos Rios da Bacia Platina, tendo chegado até a Bacia Amazônica.

Este povo, também denominado Awá (termo que, em português, significa gente) é parte do grande tronco linguístico Tupi, e pertencente à família Guarani. São hoje mais de 280 mil pessoas, subdivididas em grupos (parcialidades), assim definidos: Kaiowá (também referidos na literatura acadêmica como Kaiová, Kayová ou Paï-Tavyterã), Nhandeva (referidos ainda como Xiripá e Ava Katu Ete), os Mbyá e ainda Guaraios (Bolívia). As comunidades estão distribuídas em mais de 400 aldeias em quatro países da América do Sul. Seu território tradicional atualmente se estende sobre grande parte do Brasil, principalmente no sul, ao norte da Argentina, oeste da Bolívia e em todo o Paraguai. Há mais de quatro milhões de falantes de guarani e, no Paraguai, ela se tornou uma das línguas oficiais.

Entre as parcialidades do povo guarani, existem diferenças importantes, relativas aos costumes, expressões linguísticas, rituais, estilos de pensar e de viver. No entanto, pode-se dizer que existem unidades agregadoras, a partir das quais eles se articulam (sem, contudo, se confundir) e mantém intensa intercomunicação. Dentro de uma mesma parcialidade também há distinções – que tem a ver com idade, gênero, lugar social, local de moradia, entre outros aspectos.

Tudo isso nos leva a reconhecer, mais uma vez, a pluralidade de maneiras de viver, que decorre das múltiplas histórias vividas por estes grupos e das relações que vão estabelecendo entre si e com os demais. Não há, portanto, um único e definitivo “jeito de ser guarani” e não seria possível “traduzir” seu estilo de pensar e de viver em poucas palavras. É necessário considerar as específicas e variadas situações em que eles vivem, as mudanças que se processam em suas práticas cotidianas, como efeito de muitos fatores, as alternativas que eles vão construindo para continuar vivendo em coletividades, no dinamismo de suas experiências riquíssimas de vida.

Guarani na América Latina

Em termos de localização, de modo geral, os Kaiowá vivem hoje em pequenas parcelas de seu território tradicional, em Mato Grosso do Sul, com uma população (no Brasil) superior a 40 mil pessoas. Os Nhandeva vivem no Sul do Brasil, Paraguai e Argentina, enquanto que os Mbya, que são em maior número, vivem na Argentina, Paraguai e Brasil, concentrando-se, de modo especial, no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (há um grupo familiar que vive hoje no estado do Pará). Os Mbya são conhecidos pela grande mobilidade, que corresponde a uma forma de percepção e de ocupação do território, mas também representa um estilo de relação constituído entre as pessoas que habitam esses lugares.

IHU On-Line – Que aspectos culturais são próprios da tradição guarani? O que vocês destacam na história deste povo, desde a sua origem?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin – Podemos destacar dois aspectos importantes da cultura guarani. O primeiro diz respeito à dimensão sagrada, que está presente no cotidiano da vida destes grupos. Esta é uma questão complexa, não sendo possível resumir sua cosmologia (amplamente descrita por Curt Nimuendajú, Bartomeu Meliá, Peirre Clastres, Graciela Chamorro, entre outros pesquisadores) em poucas palavras. No entanto, uma consideração importante pode ser feita nesta direção: para os guarani, não há uma distinção absoluta, ou uma linha divisória que separa aspectos da vida natural e sobrenatural. Assim, as ações cotidianas são marcadas por certa ritualidade, as explicações para os acontecimentos têm uma base objetiva e também subjetiva, as razões para algumas práticas e condutas são de ordem material e também espiritual.

De acordo com muitos pesquisadores, que tem realizado estudos acadêmicos em diferentes épocas, o povo guarani se considera eleito, mas precisa viver em um mundo imperfeito. Cada pessoa precisa aprender a conviver e a estabelecer um equilíbrio entre duas naturezas que a constituem – a humana e a divina. É esta ambivalência que constitui o desafio da vida humana, e que impele o guarani a superar sua natureza finita e buscar a perfeição que lhe aproxima da condição divina. Aprender a conviver e a conhecer os outros seres que habitam os limites do seu território é uma das estratégias deste povo. Talvez, por isso, suas atitudes não sejam propriamente de conflito e de enfrentamento aberto, mesmo quando há invasões em suas terras.

Em uma comunidade guarani é indispensável à existência de uma casa de reza, a Opy. Nela se estreitam os vínculos com o Sagrado, se realizam os rituais mais importantes, se estabelecem as condições para se ter saúde, se realizam os processos de nomeação e de cura. E nos rituais sempre está presente o cachimbo – petynguá, com o qual fazem uma espécie de defumação, que possibilita a purificação, em alguns casos, e permite a transformação de um certo objeto comum, em objeto guarani. Também nos rituais se observa o uso do bastão de taquara – o taquapy – da flauta, do violão, da rabeca, do maracá, que são alguns dos instrumentos que elevam o canto e dão força comunicativa aos rituais. Tudo isso é parte indispensável para o bem viver, na concepção Guarani.

O valor da palavra

Um segundo aspecto diz respeito à palavra, que para os guarani é um importante elemento de constituição da pessoa e de elaboração contínua de seu modo de viver. Estudiosos como Curt Nimuendajú e Bartomeu Meliá afirmam que os guarani são “o povo da palavra”, e a prática de escutar e de falar configura sua organização social, política, religiosa. Graciela Chamorro afirma, ainda, que a espiritualidade guarani é uma “experiência da palavra” ancorada em uma complexa teologia que só se pode observar frente a um estudo profundo e prolongado.

É pela palavra que a pessoa guarani vai sendo constituída, e essa produção se inicia antes mesmo do nascimento de um novo ser, ou de sua concepção propriamente dita. Para eles a vida se inicia quando um componente divino é enviado e se coloca a caminho, até chagar e fazer morada em um corpo guarani. Essa porção divina é enviada em forma de palavra-alma e se torna pessoa à medida que vai sendo pronunciada, lida, inventada, através de palavras que são proferidas pelos pais, pelos líderes religiosos, pela comunidade, em diferentes momentos cotidianos e rituais. Observa-se, assim, que a palavra é um componente central no dia-a-dia dos guarani e ela se converte em conselhos e ensinamentos (dos pais para os filhos, dos anciãos – karaí – para os jovens, e assim por diante). Uma das maiores preocupações dos pais é assegurar o desenvolvimento da criança e faz necessário dizer que eles são extremamente afetivos e cuidadosos com ela, tratando-a como se fosse um hóspede querido, para que, então, se acostume com a vida, condição finita e humana. Ao longo da vida, uma pessoa guarani precisa aprender certas condutas que lhe permitam aproximar-se cada vez mais de sua porção divina, e, portanto da palavra que expressa a sua alma. Assim, o respeito a várias regras, no dia-a- dia, assegura que nela se mantenha e se aprimore as características divinas – ser generoso, escutar a palavra dos outros, compartilhar, ser leve, manter-se alegre, são manifestações de divindade. O contrário pode também ocorrer quando, por exemplo, as pessoas desrespeitam as regras sociais e, neste caso, a porção humana prevalecerá e elas estarão cada vez mais próximas dos animais.

O significado central da palavra na vida dos guarani pode ser pensado, ainda, pelas formas como eles definem e organizam a chefia: pode-se dizer que o poder de alguém nestas sociedades não se estabelece pela coerção de um chefe que possui o direito de ser ouvido, e sim pela capacidade oratória desse chefe, que tem o dever de falar, de ser convincente naquilo que diz, utilizando, para isso, as palavras com sinceridade e falando com o coração. Os guarani nos falam continuamente que a palavra deve expressar a verdade, o bom sentimento, e deixar ver aquilo que somos. E, por acreditar nisso, eles são notáveis no exercício da tolerância, na diplomacia e do respeito pelos outros. Eles acreditam que a palavra tem o poder de construir o entendimento, quando proferida com sinceridade, por isso a principal forma de luta política desse povo se dá por meio do discurso – sempre que convidados a falar, eles elaboram sua intervenção de modo a estabelecer o entendimento e o respeito (partem, quase sempre de uma fala mais elogiosa, que valoriza o interlocutor), e só então apresentam sua reivindicação, para que esta possa ser efetivamente ouvida e compreendida. Ocorre que, na dinâmica das relações políticas da sociedade ocidental contemporânea, a palavra não funciona, necessariamente, como expressão da verdade e da mútua compreensão e, talvez, por isso, muitas vezes os discursos guarani não são vistos como formas de luta e nem como expressões de um firme posicionamento.

É importante destacar, ainda como aspecto relevante, a dinamicidade da língua: os guarani mantém, de um modo geral, a comunicação cotidiana em sua própria língua, sendo o português e o espanhol línguas utilizadas para estabelecer relações com os outros. Em cada uma das parcialidades da etnia guarani, a língua falada apresenta diferenças importantes, de pronúncia, de estilo, de expressões, em função da realidade cultural, social e política nas regiões onde vivem.

IHU On-Line – Que vínculo os índios guarani mantêm com a terra?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin – Embora este povo possua vínculos ancestrais com um amplo território, eles vivem, em grande maioria, em pequenas porções de terra, com áreas que variam entre 5 a 500 hectares. No Brasil, a situação mais complexa é a de Mato Grosso do Sul, onde poucas áreas estão efetivamente demarcadas, sendo que uma grande parcela da população Kaiowá vive confinada em pequenas reservas e ou em acampamentos de beira de estradas. No Rio Grande do Sul, também existem diversas comunidades Mbyá vivendo às margens das rodovias. É preciso dizer, antes de mais nada, que esta não é uma opção dos guarani e, sim, uma condição que a eles foi imposta em função do modelo de ocupação e de desenvolvimento regional e nacional.

Viver em pequenas porções de terra não é adequado a um povo para quem a terra é fonte de vida, é lugar onde se restabelecem elos entre eles e seus ancestrais, onde se celebra a vida, onde se cultiva a porção divina que vive em cada pessoa, e onde se organiza o viver. Sobre ela se estrutura o nhande rekó – o modo de ser guarani.

Ainda em relação aos vínculos dos guarani com a terra, é importante lembrar que uma marca distintiva deste povo é sua mobilidade. Neste sentido, a vida guarani pode ser pensada como um “contínuo caminhar”. Eles se movimentam num amplo território, hoje compartilhado com muitas outras pessoas (e constituído também pela presença de cidades, de fazendas, de plantações, de matas). No entender de muitos estudiosos que se dedicam à cultura guarani, a mobilidade não se refere apenas a um modo de relacionamento com a terra, mas constitui também o nhande rekó, que prevê a mobilidade das pessoas e das famílias entre os grupos e a mobilidade dos grupos no interior do território mais amplo. Como estilo de vida, a mobilidade colabora para a produção de saberes, para a circulação maior de bens, de sementes, de ervas medicinais, e ainda proporciona às pessoas o desenvolvimento de certas capacidades que são consideradas importantes para assegurar o bem viver. Neste perambular constante, os guarani vão incorporando elementos de distintas regiões e culturas aos seus modos de viver, e vão também restabelecendo laços de parentesco, de colaboração, de partilha, aspectos fundamentais para a cultura e para a tradição deste povo.

Os guarani possuem vínculos com um território geográfico amplo, não mais contínuo como no passado, que é compartilhado por diferentes sociedades e no qual eles se mantém perambulando, estabelecendo intercâmbios, formando aldeias em locais estratégicos, constituindo referenciais simbólicos e práticos. As formas de ocupação acontecem, portanto, através de deslocamentos concretos desses grupos, mas também pressupõem uma dimensão religiosa.

IHU On-Line – Por que alguns guarani vivem à beira das estradas, em especial na região Sul do Rio Grande do Sul? Que aspectos antropológicos explicam esse fato?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin – Os vínculos dos guarani com seu território são profundos e envolvem elementos materiais e espirituais, conforme assinalamos anteriormente. Para os guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha – um espaço específico onde se pode viver ao estilo guarani. De acordo com Bartomeu Melià, um tekoha não é um lugar qualquer, e sim um espaço assim identificado com a intervenção dos espíritos, que orientam o olhar do xamã (o Karaí). Neste lugar é que se dão as condições para que se realize o modo de ser guarani, e ele deve apresentar uma série de características que envolvem aspectos ambientais, sociais e sobrenaturais. É necessário que o Karaí sonhe com este local e, em geral, um tekoha deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abobora).

Neste sentido, quando os guarani ocupam um espaço ínfimo, à beira de uma rodovia, o que estariam nos dizendo? Quase sempre essa ocupação é, na verdade, o limite mais próximo que eles conseguem estar de uma área mais ampla, identificada como um tekohá, e que quase sempre se situa “do lado de dentro” das cercas que dividem certas propriedades.

Na atualidade, há uma intensa mobilização deste povo para que se realize a demarcação de suas terras, embora eles não utilizem estratégias de impacto e visibilidade, tal como fazem outros povos que ocasionalmente bloqueiam estradas, ocupam sedes de órgãos de assistência, etc. Existem cerca de 150 terras guarani a serem demarcadas no Brasil, e esta é uma responsabilidade do governo federal. No entanto, os poderes públicos têm agido de maneira negligente, desrespeitando prazos para os procedimentos demarcatórios, omitindo-se em conflitos que colocam em risco a vida de algumas destas comunidades e deixando de cumprir os preceitos constitucionais que estabelecem, clara e irrefutavelmente, o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. Em todo o ano de 2009, o governo Lula emitiu apenas um decreto de homologação de terra para o povo guarani. O decreto, assinado em 21/12/2009, homologa a demarcação da terra indígena Arroio-Korá, no Mato Grosso do Sul, com 7.175 hectares. Infelizmente, dois dias depois, na véspera do dia de Natal, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar aos fazendeiros e os indígenas não puderam comemorar nem mesmo esta única homologação.

A luta pela terra

Também devido à luta por suas terras e por serem obrigados a viverem confinados em pequenos espaços territoriais, várias lideranças indígenas têm sido vítimas de violências. O povo guarani é o que mais sofre violências no Brasil. O estado de Mato Grosso do Sul, onde vive o maior contingente populacional deste povo, continua sendo recordista violências e desrespeito aos direitos indígenas. Em 2009, o estado continuou se destacando no número de assassinatos de lideranças indígenas: foram 33 vítimas de assassinatos, mais da metade dos casos de todo o país.

A prioridade do governo federal, evidenciada em diversas decisões tomadas nestes últimos anos, tem sido a de incentivar grandes empreendimentos econômicos, mesmo que estes possuam grandes impactos local, regional, ecológico e social. Infelizmente, muitas das obras construídas ou projetadas incidem sobre terras indígenas, e também os investimentos em monoculturas, que exigem amplas áreas de terra, acabam por desrespeitar limites de terras indígenas, dificultando as demarcações e gerando tensões e conflitos expressivos em determinadas regiões. No governo do presidente Lula registram-se os maiores índices de lucratividade de empresas, de instituições bancárias, e os menores números de demarcações iniciadas e finalizadas, e tais dados nos informam sobre o lugar que ocupa a temática indígena neste contexto. Também nestes anos verifica-se um crescimento assustador nos índices de violência praticada contra o povo guarani.

IHU On-Line – Que lições Sepé Tiaraju deixa para os guarani?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin – Uma consideração inicial importante se faz necessária, quando abordamos essa questão: embora o povo guarani, tal como a maioria dos povos indígenas que conhecemos, não vincule sua história a certos nomes, a certos heróis, a feitos individuais exemplares, como nós o fazemos, na atualidade pode-se dizer que Sepé Tiaraju é um nome relevante para eles, e isso se explica por diferentes razões. Possivelmente, por ter liderado um movimento de resistência significativo na história desse povo, Sepé seria lembrado, juntamente com outros tantos líderes. No entanto, na atualidade, o nome deste líder traz à memória os acontecimentos de mais de 250 anos, que marcam um processo de luta e de defesa das terras por eles ocupadas. Sepé é então um nome que faz lembrar e celebrar, no canto, na dança, nas palavras dos homens e mulheres de hoje, a histórica resistência de seus antepassados, em defesa da terra e da liberdade.

Assim, quando os guarani dirigem-se para São Gabriel, a cada ano, na data em que ocorreu o massacre de mais de 1500 guarani, no conflito que envolveu os exércitos de Espanha e de Portugal, em disputa pela posse deste território, eles não apenas o fazem para lembrar de Sepé Tiaraju como um herói; eles seguem em caminhada, para lá realizar seus rituais, para proferir suas palavras e aconselhar os jovens. Lá eles também celebram a resistência, reativam o sonho e a esperança de ver garantidas as suas terras. Esta é, portanto, uma ocasião de encontro, e serve para dar materialidade à palavra, recontando acontecimentos marcantes, discutindo os atuais problemas e especialmente, escutando os discursos proferidos pelos karaí, que descrevem e, assim, antecipam o futuro desejado.

IHU On-Line – Qual a importância da cultura guarani na formação da identidade do povo gaúcho?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin – A resistência do povo guarani e os duros embates travados contra os exércitos da Espanha e Portugal, em defesa da terra, são muito valorizados por alguns segmentos sociais, intelectuais, militantes das causas populares e indígenas. Em livros de história são escassas as informações sobre estes enfrentamentos e lutas e, portanto, o que se tem acesso são fragmentos e relatos de histórias. Essas histórias são transmitidas a algumas parcelas da população através da tradição oral e do imaginário mítico, que vem sendo produzido a partir dos simbolismos em torno das representações de Sepé Tiaraju.

O gauchismo tradicionalista acabou incorporando algumas representações de Sepé nos seus contos, versos, prosas, músicas. Mas essa incorporação, de fato, tende a acomodar os conflitos e tensões históricas e tudo ocorre como se houvesse uma harmoniosa integração cultural. Além disso, em algumas circunstâncias os sentidos são subvertidos – como, por exemplo, quando o brado “Alto lá, esta terra tem dono”, atribuído a Sepé Tiaraju, é incorporado a discursos de ruralistas, e passa a servir, então, como marca de uma apropriação fundiária que gerou a expulsão e a situação de vulnerabilidade que se encontram hoje os guarani. A expressão “Esta terra tem dono”, no entender guarani e no entender capitalista tem significados radicalmente distintos.

IHU On-Line – Como esses subgrupos (ou parcialidades) étnicos guarani se modificaram ao longo do tempo? Que transformações sociais e culturais marcaram a trajetória deles?

Roberto Antonio Liebgott e Iara Tatiana Bonin – No Brasil, existem pelo menos 240 povos indígenas diferentes, étnica e culturalmente falando. As realidades também são distintas em função da geografia, das relações e formas de contato, em função das perseguições, da discriminação, das políticas de estado, das interferências dos grupos econômicos, políticos e do Estado.

Os guarani, assim como os demais povos que convivem cotidianamente com a sociedade envolvente, foram constituindo estratégias e mecanismos necessários para compreender e saber conviver com as demais culturas. As transformações ou modificações culturais são inevitáveis – aliás, não há cultura no mundo que não seja continuamente reinventada, confrontada com novas situações e com novas práticas. Exatamente porque são feitas de práticas cotidianas, e não apenas de um conjunto de aspectos vinculados à “tradição”, que as culturas – inclusive as nossas -, subsistem e se movimentam.

Tal como as culturas ocidentais e nacionais, ao longo da história, as culturas indígenas vão se adaptando, criando e recriando as maneiras e modos de ser e de viver, reelaborando saberes, convenções, crenças, estruturas políticas, econômicas, religiosas, etc. É uma pretensão um tanto eurocêntrica a que nos leva a supor que ao incorporarmos, por exemplo, o computador, as câmeras digitais, os celulares e tantos outros novos artefatos, estaríamos aprimorando nossas culturas, e que as mudanças nas culturas indígenas seriam signos de “perda cultural”.

Afirmar, no entanto que as culturas se transformam, não é o mesmo que dizer que isso ocorre da mesma maneira em todos os cantos do mundo e para todos os sujeitos. É importante ressaltar que as transformações são também resultantes de relações de poder e de jogos de força que, em muitos casos, resultam na submissão de alguns grupos ao estilo de vida ou aos padrões de outros. É assim que precisamos entender as imposições feitas aos guarani, quando estes são forçados, por exemplo, a viver em condições sub-humanas, e a sobreviver de programas assistenciais e de distribuição de cestas básicas para não morrer de fome, enquanto suas terras tradicionais continuam ocupadas, loteadas, invadidas. É preciso considerar, portanto, que a maior transformação nos modos de vida guarani decorre da não demarcação de suas terras, e da omissão do Estado no que se refere à garantia de seus direitos.

Apesar de tantas adversidades e da opressão que lhes é imposta, os modos de ser e de viver dos guarani nos mostram que é possível a existência de um mundo onde sejam respeitadas as diferenças e a pluralidade de culturas e povos. O modo de ser guarani – essa teimosia histórica em viver, em se movimentar num amplo espaço territorial, em proferir sua palavra – nos permite problematizar certas maneiras de pensar e de viver, nos questionando a estrutura fundiária concentradora, injusta, violenta, as relações com o meio ambiente que se baseiam na lucratividade e não no equilíbrio. Permite também questionar as formas como se estabelecem as fronteiras nacionais, a segregação e a exclusão geradas por elas, bem como o modelo de produção e as formas de exercício de poder.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=32908

Comissão discute nova regra para demarcações de terras indígenas

racismoambiental — Mon, 24 May 2010 23:45:11 +0000

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. O debate foi proposto pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC).

Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O PL 4791/09 prevê que, com a mudança, o Congresso ficará responsável por verificar os requisitos constitucionais, podendo aprovar a demarcação ou determinar diligências suplementares, audiências públicas para alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.

Convidados

Foram convidados para o debate:
- o procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Salmeirão;
- Aluisio Saldanha, assessor da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai; e
- representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa.

A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 3.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/148168.html