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Por racismoambiental, 15/05/2012 09:41

Vanda Regina Albuquerque*

No dia 31 de maio, vence o prazo de votação da MP 557/2011 criada para supostamente acelerar os passos da redução da mortalidade materna no país. Ela “institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro” e levantou inúmeras críticas e notas de repúdio de vários segmentos dos movimentos sociais tais como CUT, AMB, UBM, FEBRASGO, UBM, MMM, AMNB, Rede Feminista de Saúde, etc.

Mas por que persistem tantas reações contrárias?

Primeiro, porque ela foi criada sem nenhuma participação dos movimentos feministas, de mulheres ou de saúde, segmentos que, nas últimas três décadas, vêm participando da construção democrática de políticas na área da saúde integral das mulheres.

Segundo, porque não dialoga sequer com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), que existe desde 1984. Continue lendo… 'Morte de duas gestantes mostra erro em foco de MP 557'»

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Por racismoambiental,

A Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária que impulsiona a Campanha Reaja ou Será Morta , Reaja ou Será Morto, vem  mais uma vez  a público,  manifestar-se sobre a situação  de brutalidade, violência, arbitrariedade e genocídio a que está submetida a população negra no Estado da Bahia. Convocamos os setores da política, da cultura, da comunicação para quebrarmos o silêncio que parece se acentuar em tempos eleitorais, num processo de capitulação evidente de muitos setores que poderiam dizer algo, mas que mergulham na barganha política partidária de todos os matizes: esquerda, direita, oposição e situação.  Parece, ao fim, que a nossa vida não tem o menor valor ou custa um cargo, um projeto, uma emenda parlamentar.

Foi de repercussão geral e notório conhecimento o ato de brutalidade e violência policial praticado por preposto da Policia Militar do Estado da Bahia, no dia 22 de janeiro de 2012, durante o Festival de Artes do Olodum, o FEMADUM, tendo como resultado sequelas irreparáveis para a Senhora Almerinda de Jesus. A perda de seu olho esquerdo, bem como os danos morais que deveriam ser apreciados pela Justiça no tempo legalmente determinado, deveriam ser motivo de diálogo com o Governo do Estado, no sentido de conhecermos a política efetiva de segurança  que nos é oferecida para além desse “costume barato de matar negros”, os quais geram muito lucro para a indústria da violência, ao tempo em que somos criminalizadas e criminalizados para justificar a sanha punitiva que nos assola.

Dona Almerinda requer cuidados e um tratamento exemplar, o qual gere políticas de cuidados para as vítimas do Estado, políticas de reparação, políticas de proteção, políticas saneadoras dos efeitos de décadas de abandono.

O Racismo é o centro de nosso problema, o centro de nosso debate o alvo de nossa luta. Representa o neocolonialismo tacanho que promove nossa eliminação física, política, intelectual, mesmo quando vem maquiado com cosméticos de promoção de igualdade e outros floreados acadêmicos que adoramos proferir em palanques. Continue lendo… 'Nós Não Esquecemos: Nota Pública referente ao caso de brutalidade policial perpetrado contra a Sra. Almerinda Santos de Jesus e outros casos correlatos'»

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Por racismoambiental, 14/05/2012 14:27

“A exemplar recusa do STF das pretensões do novo Ku Klux Klan resolve uma questão específica”

Carlos Lungarzo / Congresso em Foco

[O sistema de cotas] é uma discriminação às avessas, em que o branco não tem direito a uma vaga mesmo se sua pontuação for maior. [Grifo meu]
Ives Gandra, Professor Emérito da Escola de Comando de Estado Maior do Exército

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Por racismoambiental,

É hoje, às 19h, na Prefeitura (Espaço Tenda) a abertura do V SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO. O evento séra abrilhantado com a participação das Guardas Mirins de Congo e Moçambique da Comunidade dos Arturos e Ciriacos e, para finalizar, o Grupo Arte Brasil do Mestre Falcão convida os participantes para grande roda de samba.

O evento acontece também nos dias 15 e 18. Na programação, diversas atividades com o objetivo de promover o encontro do público com a produção acadêmica, vivência na tradição, religiosidade e cultura afro-brasileira. Continue lendo… 'V Semana Municipal de Combate ao Racismo'»

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Por racismoambiental,

Roque Ferreira*

Foi no ano de 1888. Dois anos depois da execução dos mártires de Chicago que lutavam por uma jornada de 8 horas diárias que incendiou a cidade, a princesa Isabel assina a chamada Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Não é o objetivo deste artigo relatar os fatos históricos e que muitas vezes foram distorcidos ou omitidos da história oficial, mas sim contribuir para que a população e principalmente os jovens reflitam sobre estes acontecimentos e os atuais, compreendendo como se deu a luta de classes neste período histórico e quais os métodos mais eficazes para dar continuidade nas condições atuais à luta contra a opressão e a exploração e uma de suas mais odiosas ideologias: o racismo.

A abolição da escravatura não foi um raio em céu azul, foi fruto de muitas lutas e revoltas em todo território brasileiro. Dos jangadeiros do Ceará que se recusavam a transportar os escravos dos navios negreiros até as praias, passando pelos ferroviários de São Paulo que auxiliavam na fuga e refúgio no Quilombo de Jabaquara, na baixada Santista, da criação e resistência dos quilombos que vinham de longe, das revoltas dos escravos que muitas vezes se generalizam em lutas épicas de todo povo explorado e oprimido contra o regime monárquico (Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Malês, Farrapos etc), chegando aos tipógrafos e jovens intelectuais das cidades inspirados nos ideais da Revolução Francesa.

Logo após 13 de maio de 1888, os escravos foram expulsos das fazendas, e trabalhar a terra era o único conhecimento da esmagadora maioria dos ex-escravos, com exceção dos chamados escravos de ganho (com profissão ou artífices que eram mais numerosos nas capitais, como em Salvador e Rio de Janeiro). Esta política fez surgir uma grande massa de homens, mulheres e crianças que se transformaram em empregados domésticos e executores de serviços braçais e de pouca qualificação.  Continue lendo… '13 de maio, conquista gerada nas lutas do povo contra a escravidão'»

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Por racismoambiental,

Márcia Foletto/ O Globo

Femicídio é a morte violenta de mulheres pelo fato de serem mulheres; no Brasil, ocorre sobretudo na casa da vítima

Leila Barsted*

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Por racismoambiental,

Após a promulgação da lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil e a escravização de africanos após esta data, o Brasil permitiu a continuidade do tráfico por navios negreiros portando bandeira brasileira e o desembarque e escravização de 760 mil africanos, e assegurou a impunidade de traficantes e senhores de escravos durante décadas, que continuaram a subjugar ilegalmente gerações de escravos até 1888. Esta impunidade fundadora das elites imperiais tem reflexos na estrutura social e em formas de dominação política que prevalecem até hoje.

Luiz Carlos Fabbri e Matilde Ribeiro

1. O escravismo na formação do Brasil

 O presente artigo tem por objetivo chamar a atenção sobre a atualidade política do regime escravista no Brasil e sobre a responsabilidade histórica do Estado brasileiro no tráfico transatlântico de escravos e na escravização de africanos ao arrepio da lei durante o Império. Com efeito, após a promulgação da lei de 1831, que proibia o tráfico de africanos para o Brasil e a escravização de africanos após esta data, o Brasil independente permitiu a continuidade do tráfico por navios negreiros portando bandeira brasileira e o desembarque e escravização de 760 mil africanos, segundo a estimativa de Alencastro (2010), e assegurou a impunidade de traficantes e senhores de escravos durante décadas, que continuaram a subjugar ilegalmente gerações de escravos até 1888.  Continue lendo… 'O Brasil e a escravidão mercantil: nossa dívida com a África'»

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Por racismoambiental, 12/05/2012 17:51

Servindi, 12 de mayo, 2012.- El Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA) instó a las Naciones Unidas a establecer una Relatoría Especial sobre Mujeres Indígenas que les permita poner de manifiesto la situación de inequidad, discriminación y falta de derechos que viven las mujeres y niñas indígenas.

El pedido se realizó esta semana durante el Undécimo Período de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se lleva a cabo en Nueva York.

Un reporte de un grupo internacional de expertos fue presentado al igual que un estudio, aún en desarrollo, del Foro Permanente sobre este tema. Ambos se basan en el artículo 22 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas el cual afirma los derechos y necesidades especiales de la mujer y la niñez indígena.

“Si bien en años anteriores reconocimos los esfuerzos desplegados en cuanto a la suscripción de los convenios y tratados internacionales por nuestros diferentes Estados y nuestra inclusión como actores dentro del diseño de políticas, al día de hoy el balance es poco alentador”, afirmó Tarcila Rivera, activista quechua de Perú y Coordinadora del ECMIA. Continue lendo… 'ONU: Enlace Continental demanda crear Relatoría Especial sobre Mujeres Indígenas'»

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Por racismoambiental,

A Chamada Pública já está disponível no Site do Ministério, e totaliza um investimento de R$ 1,2 milhões em projetos voltados para o fortalecimento institucional das comunidades tradicionais

A defesa da ancestralidade africana como instrumento essencial no combate à violência e à discriminação é compromisso fundamental da política de promoção da igualdade racial. Com esta compreensão, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) acaba de lançar edital voltado para comunidades tradicionais de matriz africana. Ao todo, serão investidos R$1,2 milhões para projetos que poderão contar com suporte financeiro entre R$60 mil e R$120 mil.

Voltada para associações representativas de comunidades tradicionais de matriz africana, a chamada pública nº 001/2012 já está nesse link do site da Seppir. A ação é um desdobramento do seminário “Territórios das Matrizes Africanas no Brasil – Povos Tradicionais de Terreiro“, realizado ano passado pela Seppir. A atividade reuniu em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro, lideranças tradicionais de Matriz Africana de diferentes estados e das diversas matrizes preservadas no país.

De acordo com a Secretária de Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio, o esforço da Seppir tem sido direcionado para a articulação de políticas públicas direcionadas aos Povos Tradicionais das Matrizes Africanas e também para garantir a institucionalização da pauta dentro do Ministério. Continue lendo… 'Seppir reforça compromisso com povos de terreiro por meio de edital'»

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Por racismoambiental, 10/05/2012 18:06

Enviada por Ana Carolina de Vasconcelos Ministério.

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Por racismoambiental,

La Paz – Bolivia.- El director del Comité de Lucha Contra el Racismo y Toda Forma de Discriminación, Mario Machicado, informó que el Viceministerio de Descolonización realizará hoy un encuentro de jóvenes en las distintas ciudades capitales del país, como parte del primer festival en conmemoración del Día Nacional de Lucha Contra el Racismo.

“Tenemos previsto que en cumplimiento a estas disposiciones, el 24 de mayo se pueda llevar adelante en las ciudades capitales como un encuentro de jóvenes de la pre y promoción de este año con la finalidad de que a ellos se les pueda hacer conocer la Ley 045 y contar con la participación de grupos musicales que van a interpretar canciones con mensajes de lucha contra el racismo y toda forma de discriminación”, informó.

La autoridad estatal señaló que las actividades deberían ser organizadas por las gobernaciones de cada departamento conjuntamente con los gobiernos municipales.

“Para ello las gobernaciones deberían organizar estas actividades en coordinación con los gobiernos municipales en las ciudades capitales”, indicó. Continue lendo… 'Realizaran encuentro de jóvenes para conmemorar el Día de lucha contra el Racismo'»

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Por racismoambiental,

Grupo de calouras foi impedido de sair do local, pois se negou a desfilar diante dos demais alunos, abaixando-se ao final do percurso com o objetivo de exibir seus corpos para  diversão dos outros convidados da festa

Em ofício encaminhando à reitoria da Universidade de São Paulo (USP), a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), solicitou explicações acerca de discriminação sexista na recepção da calourada no campus da universidade em Ribeirão Preto. Os fatos relatados por alunas e alunos do 1º ano do curso de Direito teriam acontecido, em fevereiro passado, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto durante a chamada “Festa da Coroação”.

De acordo com os alunos, um grupo de calouras foi impedido de sair do local, pois se negou a desfilar diante dos demais alunos, abaixando-se ao final do percurso com o objetivo de exibir seus corpos para a diversão dos outros convidados da festa. Outro relato, diz respeito ao juramento de cunho sexual que as calouras e calouros teriam que proferir.

No documento enviado à reitoria da USP, no dia 19 de abril, a SPM apontou para a importância da função social das instituições de ensino em educar e ensinar discentes no sentido de “desvincular o papel da mulher de um mero objeto sexual”. A Secretaria está acompanhando o desenrolar do caso por meio de sua Ouvidoria.  Continue lendo… 'SPM pede explicações à USP sobre discriminação sexista em recepção da calourada de Direito no campus Ribeirão Preto'»

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Por racismoambiental,

Em função de entendimentos diversos acerca dos procedimentos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial em relação ao videoclipe Kong, informamos que este órgão recebe e encaminha denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor, conforme artigo 51 do Estatuto da Igualdade Racial.

Em todos os casos, ao receber a denúncia, abre-se procedimento administrativo, o qual é encaminhado aos órgãos competentes para análise e providências cabíveis. Neste caso, instada pelo Observatório do Racismo Virtual, a Ouvidoria enviou ofícios para: a gravadora Sony Music, o Departamento de Polícia Federal, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério Público Federal, que designou o Procurador da República de Uberlândia, MG, para averiguação.

É importante destacar que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), além dos serviços de Ouvidoria, atua permanentemente na formulação de políticas para a promoção da igualdade racial no Brasil. Por exemplo, o planejamento das ações do governo federal para os próximos quatro anos resultou em 25 programas temáticos, sob a responsabilidade de vários ministérios, com foco na dimensão étnico-racial. Continue lendo… 'Nota Informativa da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial em relação ao videoclipe Kong'»