Luta por democracia e axé: Justiça impõe regras para cultos de Candomblé em MG

Em Santa Luzia, região metropolitana de BH, Justiça dita dia e horário para a realização de cultos em terreiro

Por Raíssa Lopes, Brasil de Fato

Representantes e praticantes das religiões de matriz africana realizaram um protesto, na terça (18), contra a intolerância religiosa. Vestidos de branco, eles se posicionaram em frente ao Ministério Público e pediram por respeito às tradições da cultura afro-brasileira. (mais…)

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“Tive que entregar meu filho para uma desconhecida”

Moradoras de rua ou com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados ainda nas maternidades e entregues para adoção pela Justiça à revelia das mães

por Alice Maciel, da Agência Pública

“Arruma as coisas do seu filho que o Conselho Tutelar está vindo buscar ele daqui a 30 minutos.” Era uma terça-feira, 26 de julho de 2016, 8 horas da manhã. Yanca Natalie de Miranda amamentava seu bebê na sala da Maternidade Hilda Brandão, da Santa Casa de Belo Horizonte, quando a assistente social do hospital lhe comunicou que seu filho seria levado para um abrigo. Durante os 19 dias que ela e o bebê estiveram internados, ninguém conversou sobre o assunto. “Do dia que meu filho nasceu, 7 de julho, até o dia 26 de julho, não me falaram nada que o Conselho Tutelar ia lá, que isso podia acontecer. Disseram apenas que eu ia passar uns dias no hospital em observação porque estava escrito no meu cartão de pré-natal que eu era usuária de drogas”, relatou a jovem de 21 anos, que, desde então, luta para ter sua criança de volta. “Eu sempre tive vontade de ser mãe. Se for preciso eu lutar dia e noite, eu luto dia e noite para ter o meu filho do meu lado”, diz Yanca. (mais…)

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MPF/AM obtém condenação de administrador de página no Facebook por discurso de ódio contra indígenas Tenharim

Ivanir Valentim, da página Portal Apuí, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil como indenização por danos morais, após publicações ofensivas contra indígenas Tenharim

MPF/AM

A Justiça Federal condenou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Ivanir foi processado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por veicular publicações com forte conteúdo discriminatório contra os povos indígenas da etnia Tenharim, incitando o ódio contra os índios. (mais…)

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Curso Feminismo Negro com Angela Davis

No Blog da Boitempo

O Curso Feminismo Negro e Decolonial é iniciativa de uma rede internacional de organizações feministas (International School of Transnational Decolonial Black Feminism) que traz à cidade de Cachoeira (Bahia) a filósofa e ativista Angela Davis, referência internacional das lutas antirracista e feminista contemporâneas e autora de duas obras lançadas em português pela Boitempo: Mulheres, raça e classe e o recém-lançado Mulheres, cultura e política. As professoras Ochy Curiel (Colômbia) e Gina Dent (Estados Unidos), também serão docentes do curso, que é voltado para pesquisadoras, ativistas e feministas negras brasileiras e de outros países. (mais…)

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PFDC aponta constitucionalidade em curso voltado à população trans

Iniciativa da Universidade Federal de Goiás, o curso de extensão PreparaTrans oferece apoio gratuito à população travesti, transexual e transgênera que se prepara para o ENEM

PFDC/MPF

O Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) elaborou nota técnica sobre a constitucionalidade e a legalidade do curso de extensão PreparaTrans, da Universidade Federal de Goiás (UFG). Trata-se de um curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dirigido exclusivamente à população travesti, transexual e transgênera. (mais…)

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MPF/RJ recomenda valorização no turismo de memória no Vale do Café

Recomendações foram direcionadas a órgãos de Vassouras e fazendas da região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu duas recomendações para valorização do turismo de memória na região. Um documento foi destinado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Vassouras e o outro foi endereçado às fazendas do Vale do Café. Ambos foram construídos coletivamente com as comunidades, professores universitários, representantes de algumas fazendas e os entes envolvidos, que formaram um grupo de trabalho após audiência pública em maio deste ano. (mais…)

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Uma pena, duas medidas

Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal

por Andrea Dip, da Agência Pública

A pequena casa de dois cômodos onde moram Vitória*, seu bebê e sua mãe, Laura, no Jardim Guarani, na periferia da zona norte de São Paulo, em nada se parece com as mansões luxuosas onde vivem em prisão domiciliar alguns réus delatores da operação Lava Jato – uma até com vista para o mar. Em contraste com as áreas verdes, piscinas e academias, como mostrou em abril deste ano uma reportagem do Fantástico sobre os presos domiciliares da Lava Jato, Vitória nos recebe para um café em uma pequena cozinha que também faz as vezes de sala. Ao fundo, o quarto com um beliche onde os três dormem e guardam seus pertences frequentemente é inundado pela água que transborda do banheiro, conta Vitória enquanto amamenta o filho. É algo a mais para resolver na lista da família, que tenta sem sucesso uma vaga para Lucas na creche do bairro e tem como renda apenas o dinheiro que dona Laura ganha trabalhando com limpeza em três empregos diferentes. (mais…)

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Jornalista é condenado por dano moral coletivo após ofensa aos Guarani-Kaiowá

Justiça fixou indenização em R$ 50 mil. Conteúdo discriminatório foi publicado em jornal on-line.

MPF/MS

Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do jornalista Walter Navarro por dano moral coletivo em R$ 50 mil. A Justiça Federal considerou que o comunicador extrapolou a liberdade de expressão ao veicular conteúdo ofensivo e pejorativo contra os índios Guarani-Kaiowá em artigo publicado no webjornal O Tempo, de Minas Gerais, em 2012. (mais…)

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A falácia do “racismo inverso”

Acreditar no racismo dos oprimidos para com os opressores exigiria que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História

Por Joacine Katar Moreira, no Público

A atenção. “Attenção: Vende-se para o mato uma preta da costa de idade de quarenta e tantos annos, muito sadia e bastante robusta, sabe bem lavar e cozinhar o diário de uma casa, vende-se em conta por haver precisão, no beco Largo, n. 2. Na mesma casa vende-se uma tartaruga verdadeira.” (mais…)

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