Talvez a escravidão nunca tenha sido abolida no Brasil, diz juiz do trabalho

A portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e dificulta a divulgação da “lista suja” dos empregadores que utilizam mão de obra escrava é um “retrocesso”. A avaliação é de Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Sputnik Brasil

A portaria publicada desta segunda-feira (16) define que a publicação da lista de trabalho escravo seja decidida pelo ministro do Trabalho — anteriormente a divulgação era uma tarefa de funcionários técnicos do setor. Para Guilherme, esta situação favorece um “juízo de oportunidade e conveniência”. (mais…)

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‘O que explica o Brasil não é o patrimonialismo e o populismo, mas a escravidão’. Entrevista com Jessé Souza

IHU On-Line

Jessé Souza é um dos principais pensadores contemporâneos do país. Natural do Rio Grande do Norte, é formado em Direito pela Universidade de Brasília e tem mestrado e doutorado em Ciências Sociais. Em 2015, assumiu o cargo de presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). Pediu demissão assim que o golpe foi consumado e Michel Temer assumiu a presidência da República. (mais…)

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‘Museu da Escravidão e da Liberdade’ Proposto pelo Prefeito Instiga Debate e Ceticismo

Claire Jones e Lisa Hollenbach – RioOnWatch

Enquanto a Providência, a favela mais antiga do Rio, celebra 120 anos desde a sua fundação, a cidade tem passado por um momento mais amplo de acertos de contas históricas, e vem considerando como utilizar melhor o passado para construir identidades e enfrentar o futuro. Desta maneira, o estabelecimento do Museu das Remoções na Vila Autódromo e a luta do Instituto de Pesquisa e Memória dos Pretos Novos na Zona Portuária mostram que os engajamentos coletivos com a história frequentemente ocorrem através de museus, como espaços públicos dedicados ao passado. Em especial, os museus podem servir como espaços para grupos marginalizados–como moradores de favelas e afro-brasileiros–reivindicar e compartilhar as suas histórias, uma habilidade crucial, pois essas comunidades ainda enfrentam violência e obstáculos sociais hoje em dia. (mais…)

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Audiência Pública ‘Área Portuária, Pequena África e Cultura’ Discute Proposta de Criação do Museu da Escravidão e da Liberdade

Raine Robichaud – RioOnWatch

Um ano após as Olimpíadas, a Zona Portuária do Rio se desprende do projeto de renovação urbana Porto Maravilha que começou em preparação para os Jogos. O projeto, que custou oficialmente R$8 bilhões rasgou ruas para abrir caminho para o VLT, colocou dois museus na Praça Mauá que juntos custaram quase R$300 milhões, e acelerou a especulação imobiliária não regulamentada e a gentrificação na área. (mais…)

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Proibição do tráfico de escravos no século XIX ilustra cinismo e racismo na formação social do Brasil

Por Cesar Baima, no Extra

Imposta pela Inglaterra como uma das condições para reconhecimento da independência de 1822, já sobre diversas restrições determinadas em tratados dos ingleses com Portugal quando o Brasil ainda era colônia, a proibição do tráfico negreiro da África para o país no início do século XIX pode ser vista como o início do fim da escravidão aqui. Mas até a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, que finalmente aboliu a escravatura no Brasil, último país das Américas a fazê-lo, a prática se manteve no centro da vida econômica e política brasileira. (mais…)

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Aplicativo Inovador Expõe a História Obscura do Porto do Rio de Janeiro

Lisa Hollenbach – RioOnWatch

Nenhuma área urbano no Rio de Janeiro mudou mais nos últimos cinco anos do que a Região Portuária. Há pouco tempo, era uma área fortemente negligenciada, com armazéns portuários e edifícios abandonados, resultado de uma desintegração característica, associada à falta de cooperação entre as três esferas do poder público –grande parte do terreno do Porto pertence ao governo federal, que por anos não esteve disposto a liberar o território para o desenvolvimento pelo município. Uma importante via expressa elevada, a Perimetral, cortava a região e era em grande parte responsável pela baixíssima qualidade do ar na região. (mais…)

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Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras

Medida é desdobramento do debate público que vem sendo realizado na região para valorizar a história do povo negro e afastar encenações racistas no turismo nas fazendas da região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após recomendação e audiência pública promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Prefeitura de Vassouras sancionou a lei 2.896/2017, que institui o dia 6 de setembro como Dia Municipal em Memória de Manuel Congo – líder negro da maior rebelião de escravos do Vale do Paraíba. A lei prevê também a realização de palestras e eventos de conscientização e valorização aos escravos e negros que contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico de Vassouras, no âmbito escolar e para a população. (mais…)

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MPF/RJ recomenda à prefeitura de Vassouras a valorização da história do povo negro na Fazenda Santa Eufrásia e no Vale do Café

Recomendação foi encaminhada à Secretaria de Turismo do Estado e do Município de Vassouras. Foram solicitadas também medidas de cumprimento da lei que trata do ensino da história da África e dos africanos, bem como da luta dos negros no Brasil

Por Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Turismo no Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo em Vassouras (RJ) para que disponibilizem, no prazo de 10 dias, em todas as suas fontes institucionais de comunicação, em meios físicos e/ou digitais, as informações relativas à situação das populações escravizadas na Fazenda Santa Eufrásia, mantendo-as de forma permanente em seus sites e em todos os outros relacionados à promoção do turismo na região. (mais…)

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Celebração da cultura afrobrasileira marca assinatura de TAC na fazenda em Vassouras (RJ)

Em cerimônia realizada na Fazenda Santa Eufrásia, representantes das comunidades negras lembraram dos antepassados

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fazenda Santa Eufrásia, localizada no município de Vassouras (RJ), realizaram no último sábado (6), em ato simbólico, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece uma outra forma de turismo de memória na região de Vassouras, contemplando a contribuição do povo negro e de sua cultura. (mais…)

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