especulação imobiliária

MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém (PA)

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Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente e o povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. As iniciativas buscam conter os crescentes casos de desmatamentos, queimadas, grilagem, obras irregulares e a especulação imobiliária na região, impulsionados pelo turismo desordenado. (mais…)

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História viva: assim se constroem as “Cracolândias”

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Narrativa e mapas da degradação urbana, no centro de SP. Como a omissão do Estado, e mais tarde a especulação imobiliária, abandonaram uma área habitada pelos pobres; para em seguida tentar expulsá-los à força e dar lugar a obras suntuosas ou empreendimentos privados

Por Aluízio Marino, Alec Akasaka Benedusi, Renato Abramowicz Santos, Débora Ungaretti, Raquel Rolnik, no LabCidade

A persistência da cracolândia na região entre os Campos Elíseos, Santa Efigênia e Luz, há mais de três décadas, é resultado de decisões de política urbana, e não da falta delas. Por diversas vezes, ao longo da história recente, esse fragmento da cidade foi alvo de ações policiais e urbanísticas tendo em vista solucionar um processo de “degradação”, cujo sinônimo oculto é o deslocamento das elites e classes médias (suas formas de consumo e habitação) dessa área da cidade durante o processo de urbanização de São Paulo, e o rechaço de formas populares de morar e viver. (mais…)

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MPF aciona prefeitura de João Pessoa na Justiça por descumprimento de TAC em favor da Comunidade de Paratibe

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Ação cobra o cumprimento de obrigações assumidas em acordo e o pagamento de R$ 41 milhões em multas

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra a prefeitura de João Pessoa devido ao não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado em janeiro de 2016. O TAC foi estabelecido em conjunto com o MPF, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Associação da Comunidade Negra de Paratibe, no âmbito de um inquérito civil aberto em 2012. A protocolização da ação ocorreu nesta quarta-feira (4), na sede do MPF em João Pessoa, e contou com a presença de integrantes da Comunidade de Paratibe e do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza. (mais…)

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PEC das praias: MPF é contra proposta que transfere terrenos de marinha para particulares, estados e municípios

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Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrariamente à proposta de emenda à Constituição que transfere os terrenos de marinha – terras da União no litoral – para estados, municípios e ocupantes particulares (PEC 3/2022). Nota técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) Terras Públicas, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), sustenta que, caso aprovada, a iniciativa representaria prejuízo socioambiental para a população, além de riscos à segurança nacional e para a segurança pública. A NT foi enviada ao Senado Federal, onde o assunto está sendo discutido. (mais…)

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Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém (PA)

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Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o estado do Pará e o município de Santarém (PA) incluam, no licenciamento ambiental de portos e hidrovias no município, itens que a legislação define como obrigatórios. Caso as obrigações não sejam obedecidas, o MPF quer a anulação dos licenciamentos e a aplicação de multa. (mais…)

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Rio: Quando o “mercado” é o arquiteto da cidade

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Sem diálogos, vereadores planejam mercantilizar áreas ambientais, praças e parques – e permitir que especuladores violem parâmetros de construção, desde que paguem a Prefeitura. Sociedade precisa se articular contra estes retrocessos

Um manifesto do Observatório das Metrópoles

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro colocou para votação nesta semana um pacote de emendas normativas que, no conjunto, desrespeita os parâmetros urbanísticos de construção na cidade, derruba a função social da propriedade e abre as portas para a mercantilização de praças, áreas verdes e jardins. Na ordem do dia, que começou nesta terça-feira (11 de junho), foram colocadas na pauta duas diretrizes que alteram, de forma alarmante, os parâmetros urbanísticos da cidade do Rio de Janeiro. (mais…)

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Para professor, classificar Guaíba como lago prejudica prevenção de cheias e favorece especulação imobiliária

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Explanação quanto à definição do curso d’água foi tema da segunda edição do debate “O Guaíba à margem da lei”

Por Bettina Gehm, Sul21

Embora a enchente histórica tenha reacendido a discussão sobre as águas que banham Porto Alegre, o Guaíba é rio – se fosse lago, já teria virado uma fossa, tamanha a quantidade de dejetos que deságuam nele. A ciência evidencia que o curso d’água tem circulação fluvial, ou seja, se renova constantemente. A explicação é do professor Elírio Toldo Júnior, do departamento de Mineralogia e Petrologia da UFRGS. (mais…)

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