SP: Os desaparecidos da planejamento urbano

Uma cozinha solidária, que distribui marmitas no centro, é enquadrada pela Prefeitura. Em nome da “revitalização”, desamparados tornam-se invisíveis. Enquanto isso, a revisão do Plano Diretor avança, sem diálogo e sob a pressão de especuladores

por Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima, em Outras Palavras

A mídia noticiou: Folha de S. Paulo (Cotidiano) e Globo (SPTV). Em 4 de maio de 2023, a Guarda Civil Metropolitana tentou impedir que a Cozinha Comunitária do MTST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, continuasse com seu trabalho solidário de distribuição de 500 marmitas na Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo, para pessoas vulneráveis, que fazia desde a época da pandemia da covid-19. (mais…)

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Estudo aponta que o Porto da Cargill está há 10 anos atuando em Itaituba (PA) sem realizar consulta prévia aos povos Munduruku

Novo estudo revela a sistemática violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará

Terra de Direitos

A Terra de Direitos lança a segunda parte do estudo “Sem Licença Para Destruição – Cargill e as violações de direitos no Tapajós” com foco nas irregularidades ambientais, impactos e violação de direitos promovidos aos povos tradicionais do município de Itaituba, no Oeste do Pará. Presente em 70 países e no Brasil desde 1965, a Cargill – empresa multinacional norte-americana de capital privado – é umas das líderes mundiais em exportação de commodities agrícolas no país e em Itaituba (PA) opera um porto desde 2013 sem cumprir as obrigações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para concessão do licenciamento ambiental para a multinacional manter as atividades em funcionamento. (mais…)

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MPF cobra revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA)

Requerimento foi enviado ao governo da Bahia, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Superintendência do Patrimônio da União

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (14), requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, para que adotem as providências necessárias para a imediata revogação da Portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Publicado no último dia 7, o documento autorizou a emissão de licença de instalação para um megaempreendimento turístico-imobiliário na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA), em área pública federal reservada a comunidades tradicionais. (mais…)

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ES: ‘Prefeitura não traz nada para a comunidade, só degrada e favorece os grandes’

Moradores de Buenos Aires, em Guarapari, acusam gestão de Edson Magalhães de obra sem licença em áreas naturais

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Moradores da área rural de Buenos Aires, na região serrana de Guarapari, ao sul da Grande Vitória, acusam a gestão do prefeito Edson Magalhães (PSDB) de desmatamentos e aterros de brejos em função do alargamento da estrada que corta a comunidade. (mais…)

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Bolsonaro aprova redução de 40% da Floresta Nacional de Brasília

Unidade de conservação protege nascentes e cerrado nativo; PL é de autoria da deputada Flávia Arruda (PL)

Redação Brasil de Fato

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (9) o projeto de lei (PL) que reduz em cerca de 40% o tamanho da Floresta Nacional de Brasília, criada em 1999 para proteger uma porção importante da fauna e flora do cerrado, além de nascentes que fluem para o principal manancial de abastecimento de água da capital brasileira, a represa do Descoberto. (mais…)

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Direitos em Cena: É proibido ser mãe. É “Proibido Nascer no Paraíso”

Documentário acompanha as mulheres de Fernando de Noronha (PE) que são impedidas de darem à luz em sua terra natal

Por 

Ele foi um empreendedor, comerciante e explorador. Um judeu que se tornou cristão. O português Fernão de Noronha (1470-1540) viveu aproximadamente 70 anos. Dizem que ele tentava chegar ao Brasil quando descobriu ilhas vulcânicas no litoral de Pernambuco que levam o seu nome. O arquipélago tornou-se a primeira Capitania Hereditária do Brasil. O local sobreviveu a invasões de piratas franceses, ingleses e holandeses. Durante muitos anos, Fernando de Noronha tornou-se presídio político federal. Vários presos políticos ficaram aprisionados ali. O mais famoso foi o ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), capturado nos primeiros momentos da ditadura militar (1964-85). (mais…)

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Em nota técnica, MPF sugere veto presidencial ao projeto de lei que altera limites da Floresta Nacional de Brasília

Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural destaca pontos de atenção em documento que analisa o PL, que aguarda sanção presidencial

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nessa quinta-feira (1º), nota técnica à Presidência da República, recomendando a rejeição ao Projeto de Lei 2.776/2020, que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Brasília. O projeto, aprovado recentemente pelo Senado, amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas e exclui parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana. Elaborado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR/MPF), o documento ressalta que a alteração promovida pelo PL não apenas degrada o meio ambiente e contraria normativas de gestão e criação da Flona, como também princípios constitucionais. (mais…)

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