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Por racismoambiental, 20/03/2012 10:30

Leonardo Sakamoto

Como já informei aqui, fui convidado para integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos na região conhecida como “Terra do Meio”, no Estado do Pará. A viagem, realizada em abril de 2011, incluiu visitas a instituições governamentais e organizações da sociedade civil em Belém e Altamira.

O relatório foi apresentado ao plenário do CDDPH, instância ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nesta segunda (19). Ele entrou na pauta por solicitação de organizações e movimentos sociais.

Trago as recomendações do relatório sobre a situação fundiária e a violência rural no Pará (se fossem somados todos os títulos de propriedade nos cartórios paraenses, o território do Estado abocanharia o Amazonas e iria até a Venezuela, sem contar o fato de que – por lá – lideranças sociais e sindicais são mortas feito pato em parque de diversão). Publico também as reivindicações dos movimentos sociais e comunidades locais ouvidos pela comissão sobre o processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, tema que gerou polêmica nos últimos dias: Continue lendo… 'Relatório sobre violência no Pará, que cita Belo Monte, é apresentado em Brasília'»

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Por racismoambiental, 14/03/2012 16:51

Por Júlio Carignano

A assembleia dos movimentos sociais da região de Cascavel no Paraná, no Oeste do Paraná, realizada no Acampamento 7 de Setembro, na Fazenda Rimafra, no distrito de São João, no dia 1º de março, cobrou do poder público a aceleração do processo de regularização de áreas para a Reforma Agrária.

A atividade no acampamento reuniu representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Governo do Paraná, dos movimentos sociais urbanos e autoridades políticas, como o deputado Professor Lemos (PT).

Um dos exemplos da lentidão do Incra para a efetivação dos assentamentos é o próprio Acampamento 7 de Setembro, que completa sete anos em 2012.Essa área, que fica próxima à BR-277, vivem mais de 100 famílias, ainda está em fase de negociação. Os proprietários da terra têm uma dívida de cerca de R$ 12 milhões pendente com o Estado, que vem intermediando a negociação junto ao Incra.

“Foi aqui em Cascavel, entre os dias 19 e 21 de janeiro de 1984, que iniciamos nossa caminhada. Chegamos até aqui com muito a comemorar, ao longo desses anos de luta, tiramos mais de 500 mil pessoas da miséria no País, sendo 25 mil delas somente no Paraná. Já assentamentos mais de 500 famílias no Estado, mas ainda temos mais de 600 famílias acampadas”, disse Ireno Prochnow, da Direção Estadual do MST. Continue lendo… '“Há muitas áreas griladas no Paraná esquentadas em cartório”, afirma Incra'»

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Por racismoambiental, 12/03/2012 14:59

REFORMA AGRÁRIA: POR  JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR!

Nós, mulheres trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na madrugada de oito de março de 2012, com 600 famílias, ocupamos parte da Fazenda Toca da Raposa, pertencente à TERRACAP. A área é situada em Planaltina e é área pública, “grilada”, com cerca de 1258  hectares.

Reivindicamos o combate à grilagem e a destinação da área para o trabalho e a moradia das famílias sem-terra, com a construção de um assentamento de reforma agrária no local. É vergonhosa a inércia do governo diante do uso indevido das terras que pertencem ao Estado.

Esta mobilização faz parte da jornada de lutas das mulheres camponesas no Distrito Federal.

Estamos preocupadas com a nossa segurança e queremos denunciar a presença de homens fortemente armados nas proximidades do acampamento. Eles se aproximam do acampamento com cavalos e armas de grosso calibre como forma de intimidação de nossas famílias. Continue lendo… 'DF – Manifesto das Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra'»

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Por racismoambiental, 09/03/2012 16:27

Da Página do MST

Desde a manhã desta sexta-feira (9), jagunços fortemente armados e a cavalo tentam intimidar as 600 famílias Sem Terras – maioria mulheres e crianças – que ocuparam a parte pertencente ao Governo do Distrito Federal da fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF).

A denúncia foi encaminhada ao ouvidor agrário nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho.

“Nós, mulheres camponesas, preocupadas com a segurança dos nossos filhos e companheiros, queremos responsabilizar o Estado por qualquer ato de violência que venha acontecer. Solicitamos as devidas providências no sentido de coibir estas ações de violência, que já resultaram em massacres como Eldorado dos Carajás e Corumbiara”, disse Viviane Moreira, integrante do MST-DF.

Grilagem

A ocupação da fazenda Toca da Raposa foi realizada na quinta-feira (8/3) para reivindicar a destinação da área para assentamento e a aceleração do processo de Reforma Agrária. A ação integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas 2012. Continue lendo… 'Famílias Sem Terra são ameaçadas por jagunços no Distrito Federal'»

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Por racismoambiental, 04/03/2012 15:02

Por Lúcio Flávio Pinto

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A “Ceciliolândia”, se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá. Continue lendo… 'A maior grilagem acabou'»

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Por racismoambiental, 27/02/2012 11:16

Vítima de um processo de indenização por dano moral, movida por empresário já falecido, o jornalista afirma que a grilagem de terras no Brasil se intensifica todas as vezes que há alguma incerteza econômica

Imagine a cena. Você é jornalista e decide usar seu trabalho para denunciar um empresário que se considerou dono de uma terra pertencente ao patrimônio público. O fato é comprovado judicialmente. No entanto, o empresário usa o poder financeiro para deixar claro que não gostou de uma expressão utilizada em sua denúncia. Você é processado por danos morais ao tentar esclarecer a opinião pública e defender o patrimônio nacional. E o pior: você é condenado pela justiça a indenizar o grileiro ofendido. Resumidamente, este é o caso real do jornalista Lúcio Flávio Pinto, que concedeu a entrevista a seguir, por telefone, para a IHU On-Line, relatando detalhes do processo do qual é vítima.

Durante um longo percurso, ele afirma que só perdeu para a justiça. “Desde 1992 venho sofrendo processos por pessoas que não têm a mínima preocupação em esclarecer o público, que não exercem o direito de resposta e que encontraram no poder judiciário um cúmplice, para me impedirem de continuar a exercer o jornalismo, o que eu faço há 46 anos. Então, era o limite. E resolvi não recorrer dessa decisão”, desabafa, ao assumir o que tem pela frente. “Estou perfeitamente consciente: vou pagar o preço por tentar mobilizar a sociedade, por tentar fazer com que ela perceba que não é um problema individual, mas um problema social grave o que eu estou enfrentando”. Afinal, resume, “no Pará não apenas o grileiro consegue se apropriar das terras públicas, como ainda se precisa indenizá-lo quando se denuncia”. E o jornalista enfatiza: “o Tribunal se transformou em um lugar onde os criminosos estão conseguindo ganhar. Ninguém provou que o que eu disse era mentira, mas eu sou condenado. Não me deixam o direito de provar”. Ao final da entrevista, ao ser questionado se gostaria de acrescentar mais algum comentário ao debate, Lúcio Flávio exclamou: “socorro”. Foi uma brincadeira, mas que reflete o sentimento deste cidadão brasileiro. Continue lendo… '”No Pará não apenas o grileiro consegue se apropriar das terras públicas, como ainda se precisa indenizá-lo quando se denuncia”. Entrevista especial com Lúcio Flávio Pinto'»

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Por racismoambiental, 24/02/2012 08:22

Lúcio Flávio Pinto é processado no Pará por chamar dono de construtora de ‘pirata fundiário’

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Por racismoambiental, 23/02/2012 08:48

Luiz Ribeiro e Maria Clara Prates

Um prefeito e pelo menos dois vereadores são os proprietários de terrenos numa área de 24,6 mil hectares no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva, Norte de Minas. Uma situação aparentemente normal, não fossem as terras parte do Projeto de Assentamento Hebert Souza, o PA Betinho, implantado pelo governo federal em 1998 para abrigar 736 famílias de sem-terra. Dos beneficiários originais dos lotes resta pouco mais da metade no local. Muitos venderam suas terras e foram viver na cidade ou em outras regiões. De acordo com informações dos próprios líderes comunitários do assentamento, as terras (ou pelo menos o direito do uso delas) foram parar nas mãos de pessoas que nunca passaram pelo cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre elas, o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e dois vereadores, um de Engenheiro Navarro e outro de Buenópolis. Eles exploram lotes, que foram transformados em fazendas de criação de gado de raça ou áreas de lazer. A situação no assentamento Betinho é mais um retrato do fracasso do modelo de reforma agrária implantando no país, como mostrou uma série de reportagens do Estado de Minas há duas semanas. O EM visitou assentamentos no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba e constatou um verdadeiro comércio de lotes, que se transformaram em sítios de fim de semana.

O Incra/MG – que em ação movida pelo Ministério Público Federal é criticado por sua omissão na gestão da reforma agrária – considera que a situação do assentamento Betinho é uma das mais “emblemáticas” do estado quando se fala em desvio na ocupação da área destinada a pequenos agricultores. No domingo, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, embarca para a região com uma equipe para promover as notificações necessárias para reaver as terras, 13 anos depois. Continue lendo… 'Até prefeito grila terra de reforma agrária em Minas'»

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Por racismoambiental, 17/02/2012 09:04

O risco de conflitos graves levou a Polícia Federal a deflagrar, ontem (16), a Operação Brejo dos Crioulos na área quilombola de mesmo nome no norte de Minas. O objetivo era apreender armas e munição e prender pistoleiros que estariam sendo contratados por fazendeiros que devem ter as terras na área desapropriadas.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/pf-tenta-conter-risco-de-conflito-em-area-quilombola-1.407495

Enviada por José Carlos.

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Por racismoambiental,

Famílias que estavam há quase três semanas acampadas às margens de uma rodovia ocuparam um terreno da União, na região central de Brasília

Oitenta e sete famílias removidas nessa quarta-feira das margens de uma estrada vicinal ocuparam, na manhã desta quinta-feira, parte de um terreno baldio em plena região central de Brasília. Ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), os líderes do grupo ameaçam levar mais 2 mil famílias para o local, caso suas reivindicações por terra não sejam atendidas.

O terreno ocupado hoje fica ao lado do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde também funciona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a poucos quilômetros do Congresso Nacional. Há meses a Fetraf negocia com a SPU a transferência de um terreno da União, situado próximo à região administrativa de Itapoã, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O objetivo da Fetraf é obter do Incra a destinação do terreno ao programa de reforma agrária para assentamento de famílias de trabalhadores rurais. A área do terreno é calculada em 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol).

As 87 famílias estavam acampadas desde o último dia 27 às margens da rodovia BR-330, próximo a Itapoã, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. O grupo voltou ao local – onde já estivera acampado -, após o governo do Distrito Federal (GDF) ter removido quase 500 famílias da área pertencente à União. Destas, cerca de 150 famílias são ligadas à Fetraf. Continue lendo… 'Sem terras ocupam terreno na região central de Brasília'»

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Por racismoambiental, 16/02/2012 10:14

Caros leitores e colegas jornalistas,

trabalhei durante muitos anos com um jornalista excepcional: Lúcio Flávio Pinto, um paraense de notável coragem, que dedicou toda sua vida pessoal e profissional a divulgar e defender a sua terra e a sua gente. É o maior especialista em Amazônia do jornalismo brasileiro.

Lúcio é, acima de tudo, um estudioso, um trabalhador incansável, que não se conforma com as injustiças e as bandalheiras de que são vítimas a floresta e o povo que nela habita. Por isso, foi perseguido a vida toda pelos que ameaçam a sobrevivência desta região transformando as riquezas naturais em fortunas privadas.

Agora quem está ameaçado é o próprio Lúcio Flávio, na sua luta solitária contra dezenas de processos movidos pelos poderosos na Justiça para impedí-lo de continuar denunciando os assassinos da floresta.

Quem sempre esteve ao seu lado foi Raul Martins Bastos, nosso chefe no “Estadão”, que me enviou na noite de segunda-feira a mensagem transcrita abaixo. É um libelo não só em defesa do grande jornalista, mas da nossa profissão permanentemente ameaçada nos tribunais.

Onde estão nesta hora as poderosas entidades patronais da mídia, como a ANJ e o nstituto Millenium, e seus arautos sempre tão preocupados na defesa da liberdade de imprensa e de expressão?

Lúcio está fora da grande imprensa há muitos anos, sobrevivendo com o seu  “Jornal Pessoal”, um quinzenário que produz sozinho. Talvez por isso não mereceça a atenção dos editorialistas dos jornalões e das entidades que costumam se manifestar nestas horas, como a OAB e a CNBB.

Cabe, portanto, a nós, jornalistas, sair em sua defesa como propõe o mestre Raul Bastos e sermos todos Lúcio Flávio nesta hora. Continue lendo… '“Jornalista ameaçado: somos todos Lúcio Flávio”, por Ricardo Kotscho'»

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Por racismoambiental, 15/02/2012 17:32

Em nota Lúcio Flávio Pinto afirma que "infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição"

Após denunciar em seu “Jornal Pessoal” a grilagem de terras praticadas pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, o jornalista Lucio Flávio Pinto foi condenado pela justiça a pagar uma indenização de 8 mil reais por “ofensa moral” ao empresário.

Segundo reportagem de 1999, feita pelo jornalista paraense, a construtora C. R. Almeida, uma das maiores do país, se apropriou de quase cinco milhões de hectares de terras no vale no rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público e a Polícia Federal comprovou o crime, mas não prendeu o responsável pela empresa que faleceu em 2008.

Após ação aberta pelo empresário, por dano moral, o jornalista teve seus dois recursos especiais negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O STJ alegou que não recebeu o recurso do jornalista “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Continue lendo… 'Após denunciar caso de grilagem, jornalista é condenado a pagar indenização por danos morais'»

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Por racismoambiental,

Mayron Régis

A forma como a Suzano Papel e Celulose derrubou a cerca da família Domingues na comunidade de Formiga, em Anapurus, Baixo Parnaiba maranhense, valendo-se da madrugada, quando as pessoas dormiam, reedita as piores práticas das oligarquias locais. Não deve ter sido fácil para a Suzano abdicar do seu discurso de sustentabilidade para os “investidores ingleses assistirem” e assumir o seu lado Hyde. Ou será que foi? Afinal, intimidar uma comunidade do interior do Maranhão deve contar pontos em algum índice de negócios, como o da Bovespa.

As horas despendidas pelos trabalhadores da Suzano na derrubada da cerca da família Domingues aparecem como? Como horas extras? Quanto a empresa pagou por esse serviço? No rebolo de gente, os funcionários da Suzano, protegidos por uma empresa de segurança, destruíram os tijolos na posse da Dona Graça, membro da família Domingues.

A ação dos funcionários da Suzano se baseia em uma liminar obtida ilegalmente a partir de um documento de compra de 148 hectares num local denominado Mirim, localizado em Anapurus. Esse documento tem mais furos que um queijo suíço ou, em outras palavras, é uma furada mesmo. O documento da Suzano data de 11 de dezembro de 1996, enquanto que o documento da família Domingues data de 08 de janeiro de 1966.

Traça-se uma nova dinâmica para o eucalipto em todo mundo, o referendando como espécie de valor climático excelente como se as espécies nativas não o fossem, vide o caso das espécies do Cerrado e da Caatinga. Mudam-se os nomes e os motivos, mas o caráter usual com o qual as elites maranhenses adornam a grilagem de terras e a intimidação de comunidades continua o de sempre. Esse foi o caso de um conselheiro do TCE do Maranhão que apertaria as mãos dos seguranças da Suzano caso estivesse por perto.

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/2012/02/o-carater-usual-das-acoes-da-suzano.html