Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).
Segundo a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Brasília – Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedh, Carmem Oliveira, o aumento do número de denúncias se deve a maior conscientização da população e, também, ao aumento dos casos de violações, principalmente em localidades com grandes obras em andamento. Ela explicou que essas obras atraem muitos homens desacompanhados das famílias e, na maioria das vezes, os municípios têm pouca estrutura para combater esse tipo de exploração.
“Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumenta os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros”, disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime. Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual. Continue lendo… 'Metade dos municípios brasileiros registra denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes'»
A bacia hidrográfica do rio Tapajós é uma das principais sub-bacias da bacia amazônica e tem cerca de 493.000 quilômetros quadrados onde vivem 820.000[1] pessoas (Censo Demográfico 2000, IBGE[2]). O rio Tapajós é formado a partir do encontro dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará e desse ponto ele avança 825 quilômetros para desaguar na margem direita do rio Amazonas. Os rios Jamanxim e Arapiuns, ambos totalmente no estado do Pará, são os maiores tributários do rio Tapajós.
Um estudo do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroudo Mota , divulgado hoje (13), aponta que os recursos naturais da Amazônia valem alguns quatrilhões de dólares. O governo brasileiro pretende usar esses recursos naturais para transformar o Brasil na quinta maior economia do mundo. Para chegar lá, o modal hidroviário, baseado na experiência holandesa, é considerado o principal meio. Seminário em Brasília, organizado pelo DNIT, apresentou um conjunto de propostas com a finalidade de orientar políticas públicas de aplicação de tecnologias e de métodos de planejamento. O governo federal quer aproveitar o modelo que levou a Holanda a desenvolver uma estratégia logística para manter seu poder comercial na Europa. Quem estudou história sabe que os holandeses são mercadores por tradição. Continue lendo… 'Tapajós: recursos naturais da Amazônia valem quatrilhões de dólares'»
Um grande aparato chamado de Plano Hidroviário Estratégico (PHE)[1] foi apresentado no final de 2009 pelo Ministério dos Transportes e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O objetivo do plano que acabou integrando o PAC2 seria “levar aos rios os planejamentos feitos para a malha ferroviária do país” com linhas de financiamento do Banco Mundial[2], já contratadas.
Telma Monteiro
O governo brasileiro planejou a construção de complexos hidrelétricos com seis usinas na bacia do rio Tapajós e outras cinco na sub-bacia do rio Teles Pires, nos estados do Pará e Mato Grosso. Junto a esses complexos hidrelétricos estão em andamento os projetos de hidrovias que só poderiam ser viabilizadas com a criação de grandes reservatórios nos trechos naturalmente intransponíveis, de pedrais ou encachoeirados, característicos dos rios da Amazônia.
Um grande processo de ocupação industrial por empresas de fomento, processamento e distribuição de grãos está ocorrendo na bacia hidrográfica do rio Tapajós – incluindo os seus principais formadores, os rios Teles Pires e Juruena. Investimentos estão sendo direcionados para construção de terminais de armazenamento e de embarque, e grandes empresas de mineração e eletrointensivas se interessam por portos fluviais e hidrovias para ampliar a capacidade de transporte de carga. Em paralelo às atividades de extração madeireira estão sendo abertas novas rodovias que cortam unidades de conservação e terras indígenas, para escoamento de produtos extraídos da exploração dos recursos naturais. Continue lendo… 'Plano do Ministério dos Transportes pode acabar com a Amazônia (parte 1)'»
Reunidos em Foz do Iguaçu, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, paralelamente ao Congresso Internacional de Hidroeletricidade, que reúne todas as empresas ligadas ao setor energético. Militantes da Argentina, do Brasil e do Paraguai, membros de movimentos sociais, organizações políticas e representantes dos povos indígenas declaram:
1 – O setor elétrico em nível internacional tem causado imensas tragédias socioambientais através da construção de hidrelétricas.
2 – A violação dos Direitos Humanos sobre populações indígenas, camponeses, ribeirinhos tem acentuado as desigualdades sociais já alarmantes.
Projeto ainda será votado pela CCJ e pelo Plenário. Proposta prevê, entre as condições para instalação da hidrelétrica, a realização de audiência pública com as tribos afetadas e a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas. A hidrelétrica afetará uma região onde estão grupos como macuxi e ingarikó. A área que eles ocupam pode ser inundada pela barragem da usina.
Segundo o projeto, as tribos que serão atingidas precisam ser ouvidas em audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que adotar medidas para proteger a integridade do patrimônio cultural das comunidades. Continue lendo… 'Comissão aprova hidrelétrica na terra indígena Raposa Serra do Sol'»
Prostituta e cliente em um bar. Elas dançam, bebem e conversam com “os amigos” antes do programa
Por Maria Laura Neves (texto) e André Vieira (fotos)
Foi em uma briga por causa de terras que Silvia de Alcântara, 25 anos, moradora de Jaci, foi baleada e perdeu o marido, o fazendeiro Adaíldo Araújo da Silva, 49. O casal dormia no quarto de casa quando dois pistoleiros encapuzados desceram de uma moto para matá-los. Do lado de fora da casa, um dos assassinos deu um tiro na janela em direção à cama onde eles estavam deitados, enquanto outro atirou na fechadura da porta da casa. Silvia rolou para o chão ao lado da cama. Ficou encolhida embaixo da janela, fora da mira do atirador. O pistoleiro passou o braço pelo vidro quebrado e deu mais de 20 disparos contra o marido dela, caído no chão do outro lado da cama. Ela ouviu tudo.
Silvia levou um tiro na virilha. A filha dela, Gabriela, 6, tinha acabado de sair da cama do casal quando o crime aconteceu e ouviu os tiros do seu quarto. “Quando os disparos acabaram comecei a ouvir a Gabriela dizer: ‘Mamãe, mamãe’, mas não tive coragem de responder porque não sabia se os assassinos ainda estavam em casa. Depois de algum tempo de silêncio, levantei do chão e fui andando em um pé só até o quarto da Gabriela. Ela estava encolhida no canto da cama e me perguntou o que tinha acontecido. Respondi que bandidos haviam entrado em casa. Os policiais chegaram para me socorrer e ela ficou sozinha em casa. Foi quando viu o padrasto morto”, diz Silvia. Continue lendo… 'Terra sem lei: prostituição, drogas e violência na maior obra do PAC – 3'»
A terra fica molhada na frente da corrutela mesmo quando não chove. O barro se forma com a água que escorre da fossa dos bares
Mariane, 13, brincava de boneca até o ano passado, quando perdeu a virgindade, engravidou e largou a escola
Por Maria Laura Neves (texto) e André Vieira (fotos)
Dentro dos cabarés, as cafetinas não costumam aceitar prostitutas menores de idade. Nas ruas, no entanto, é possível encontrar adolescentes circulando em trajes justinhos durante toda a noite. Elas se concentram na boate do “reggae”, que apesar do nome toca funk, e na “Esquina do Geladão”, onde há DJ e pista de dança. Nesses lugares, elas bebem e dançam sensualmente rodeadas por homens. “A prostituição infantil em Jaci é muito sutil. Não é ostensiva. Os homens presenteiam as meninas com um tênis, um celular e isso é suficiente para que consigam dormir com elas”, diz a delegada Noelle Xavier, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Porto Velho. Muitas vezes os pais das garotas são coniventes, segundo Noelle, pois a miséria é o principal motivador da prostituição infantil no vilarejo. “Já teve pai que veio tirar a filha da escola dizendo que estudo não dá dinheiro e levou a menina para os bares”, diz Tarcísio Inácio Ramalho, vice-diretor da escola estadual Maria de Nazaré dos Santos, onde estudam os adolescentes de Jaci. Continue lendo… 'Terra sem lei: prostituição, drogas e violência na maior obra do PAC – 2'»
Novo bairro em Jaci Paraná, construído depois da chegada das usinas
Por Maria Laura Neves (texto) e André Vieira (fotos)
Uma mãe tem 13 anos e está grávida de 4 meses. Outra, de 43, mudou o filho de estado para afastá-lo do tráfico. Uma mulher viu o marido ser morto a tiros no quarto onde dormiam. As cicatrizes na vida dessas três mulheres têm uma origem em comum: a chegada de 20 mil trabalhadores, quase todos homens, ao vilarejo de Jaci Paraná, no município de Porto Velho para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A falta de preparo e de planejamento para receber esses migrantes fez com que a população do sul da floresta Amazônica — em especial as mulheres — arcasse com os custos do progresso
Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres. Continue lendo… 'Terra sem lei: prostituição, drogas e violência na maior obra do PAC – 1'»
Los karo (o kara), con una población de entre 1.000 y 1.500 habitantes, viven en la orilla este del río Omo, en el sur de Etiopía. En la foto, una madre karo con sus hijos.
Una gigantesca presa hidroeléctrica amenaza a los pueblos indígenas del bajo río Omo. Estos pueblos indígenas llevan habitando esta zona desde hace siglos, y han desarrollado técnicas para sobrevivir a sus duras condiciones. No se les ha consultado acerca de la presa, a pesar de que pueden llegar a perder su medio de vida, que depende de la corriente natural del río.
Um abaixo assinado internacional em defesa dos Omo pode ser acessado clicando aqui.
Indígenas do Vale do Omo
El bajo río Omo, en el suroeste de Etiopía, es el hogar de ocho pueblos indígenas diferentes, cuya población asciende a unas 200.000 personas. Llevan siglos viviendo en la zona. Continue lendo… 'Etiópia – hidrelétrica ameaça povo Omo'»
Vozes do Madeira retrata a luta das comunidades ribeirinhas no Rio Madeira, em Rondônia, contra a violência das empresas que se apropriam de seu território para a construção de duas usinas hidroelétricas – Santo Antonio e Jirau. O documentário representa uma denúncia contra o modelo energético que beneficia grandes empresas nacionais e estrangeiras e deixa uma herança de destruição para a população local e para os trabalhadores.
Produção: Movimento dos Atingidos por Barragens, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra.
Nós, mais de 700 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas das distintas regiões do Brasil, reunidos em Brasília–DF, por ocasião do VIII Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena nacional, considerando o atual quadro de violação dos nossos direitos que se agrava dia a dia sob o olhar omisso e a conivência do Estado brasileiro, viemos de público manifestar a nossa indignação e repúdio pela morosidade e descaso com que estão sendo tratadas as políticas públicas que tratam dos nossos interesses e aspirações.
Animados pelo exemplo e o espírito de luta e coragem dos nossos antepassados, anciãos e caciques que nos presidiram, reiteramos a nossa vontade de continuar unidos na diversidade e de lutar acima das nossas diferenças pela garantia dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e leis internacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas.
Diante do Projeto de morte da ofensiva dos interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais, hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida. Continue lendo… 'Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011: Pelo Direito à Vida e à Mãe Terra'»
Brasília – Os problemas gerados pela construção de hidrelétricas em terras indígenas, o atraso na assinatura do Estatuto dos Povos Indígenas e a necessidade de implementação do Conselho Nacional de Política Indigenista serão alguns dos temas discutidos durante o Acampamento Terra Livre, que reúne lideranças de todo o país. O acampamento foi aberto ontem (2) e vai até quinta-feira (5) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Segundo o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Cretã Kaingang, um dos líderes presentes ao evento, um dos principais problemas para os índios que não vivem na Amazônia são as hidrelétricas de pequeno porte, que acabam tomando parte de suas terras, normalmente menores do que as do Norte do país. Às vezes, as terras até mesmo desaparecem com a inundação do lago da represa, disse Cretã Kaingang.
Para um não índio, a construção de uma hidrelétrica significa apenas que parte da terra será inundada. Para um índio, não. “Ali dentro estão os animais, a floresta, há todo um ciclo de cultura. Ali estão nossos antepassados. Na nossa região estão sendo instaladas hidrelétricas de pequeno porte que acabam com a nossa terra, que já é pequena”, afirmou. Continue lendo… 'Índios discutem problemas gerados pela construção de hidrelétricas em suas terras'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde