Nenhuma das 26 denúncias do MPF sobre a ditadura militar teve sucesso na Justiça

Por Felipe Luchete – Consultor Jurídico

Cinco anos depois que procuradores da República começaram a tentar responsabilizar agentes da ditadura militar ainda vivos por supostas violações de direitos humanos, 24 denúncias ajuizadas pelo país foram rejeitadas, trancadas ou suspensas e 2 aguardam decisão do juízo de primeiro grau. A maioria não teve sucesso porque a Justiça brasileira considerou os crimes prescritos ou cobertos pela Lei da Anistia, de 1979. (mais…)

Ler Mais

MPF lança publicação com detalhamento de ações penais de crimes cometidos durante a ditadura

Publicação resume cinco anos de trabalho do MPF para o esclarecimento de casos de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”. Trata-se da segunda edição do relatório com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investigações e ações penais sobre as violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar. Com quase 350 páginas, a publicação busca cumprir o dever de contribuir para a justiça, a memória e a verdade sobre esse período histórico. (mais…)

Ler Mais

CDH discute agressões a povos indígenas durante a ditadura

Da Redação Agência Senado

As agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatadas no livro “Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura” vão ser discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta quinta-feira (20). A iniciativa é do senador João Capiberibe (PSB-AP). (mais…)

Ler Mais

Sobre minha avó, eu mesma e o orgulho de ser Puri neste 19 de abril

Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas

Ser Puri
É mais ou menos isso:
Verde que busque o daquela pitaya.
Adaptada e feliz em Ser.
Ou quase…
E quando penso em ser Puri
Quanto estou entre outros de mim
Sinto pulsar a nossa valentia
Penso em meu pai…
Em sua história de sobrinho de alfaiate e filho daquela índia…
Minha avó!
Eu mesma!
Nos perdemos de nós
E aí está a nossa covardia
Em se deixar perder
…essa coragem que tudo o que se sabe folha tem.
A mim não ofende ser chamada covarde!
Porque não me ofende ser.
Quem sabe de sua coragem sabe de seus limites
Que possamos estar juntos para nos saber melhor e mais fortes do que pensávamos.
Somos!
(Poema de Tuschahi Puri) (mais…)

Ler Mais

Frente à gentrificação, moradores se mobilizam para marcar pontos históricos e preservar a memória do Vidigal

Projeto Emplacando a Memória do Vidigal visa marcar pontos históricos

Claire Jones e Evan Fantozzi – RioOnWatch

Apesar de Bárbara Nascimento ser amiga e co-organizadora com André Gosi no Vidigal, uma favela na Zona Sul onde houve uma significativa gentrificação nos últimos anos, as pessoas “não têm nenhuma ideia” quanto ao nome da rua onde ele mora. Bárbara, professora e atual estudante de mestrado nascida e criada no Vidigal, usa um conjunto de pontos de referência bem conhecidos na favela para localizar as casas dos outros colegas moradores. Mesmo ao descrever o seu endereço para os outros, Bárbara afirma: “só falo que moro na Pedrinha”. (mais…)

Ler Mais

#ABRILindígena: anistia coletiva ao povo Krenak deve obedecer garantias constitucionais e tratados internacionais, defende MPF

Remoção de suas terras tradicionais, prisões forçadas e dispersão das famílias foram algumas violações sofridas pelos Krenak no período militar

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de anistia coletiva aos indígenas Krenak. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) lançou nota técnica em que rebate a validade da Portaria 2.523/2008 do Ministério da Justiça, que define normas dos procedimentos para requerimentos de reparações em função de violações estatais cometidas pelo Estado durante a ditadura militar. A portaria estabelece que o pedido de reparação deve ser individual, ignorando a coletividade como principal aspecto do modo de vida dos povos indígenas. De acordo com a nota técnica, tal previsão é inconstitucional e contraria convenções internacionais. (mais…)

Ler Mais

Denunciar Temer nas missas, por Roberto Malvezzi (Gogó)

Roberto Malvezzi (Gogó)

Estávamos no auge do Regime Militar. A tortura e as mortes aconteciam sem que a sociedade soubesse. Então, num sábado à noite, D. Paulo Evaristo Arns foi celebrar uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Jardim Paulistano, São Paulo. Ali, numa roda miúda, nos disse que um jornalista tinha sido assassinado nas dependências do Exército. Era Vladimir Herzog. Então, a Arquidiocese de São Paulo tinha lançado uma nota para ser lida em todas as missas dominicais. Era uma denúncia corajosa e franca dos porões da ditadura e da morte de Herzog. (mais…)

Ler Mais