Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, etnia que povoa a Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia. (mais…)
Procuradores atuaram em todas as instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação às vítimas
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga por danos morais coletivos em razão de um artigo publicado em 2008 com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Por unanimidade, o colegiado acolheu os argumentos do MPF de que o valor fixado inicialmente era irrisório e desproporcional ao dano causado. Procuradores atuaram nas diversas instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação pelas ofensas aos povos indígenas. (mais…)
Elon Musk e seus fãs da direita radical acham que podem usar expressões nazistas, planejar golpes e “bater” em instituições e em gente como a gente.
Se você, como eu, acha que a internet não é terra de ninguém e que seus donos, assim como todos nós, devem seguir a lei, talvez você esteja sendo acusado de defender a censura. (mais…)
Realizado na quarta-feira passada (1), encontro contou com a participação da Confederação Israelita do Brasil, que relatou o aumento de casos de antissemitismo no país e no mundo
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram, a última quarta-feira (1), uma reunião conjunta, que contou com a participação da Confederação Israelita do Brasil (Conib), para discutir estratégias sobre como conter discursos de ódio na internet. De acordo a Conib, houve significativo aumento de casos de antissemitismo no Brasil e no mundo, além do aumento do discurso do ódio contra outras minorias neste mês outubro. (mais…)
Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM, estando ou não em horário de serviço
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Após recomendação conjunta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) publicou a Instrução Normativa nº 234, que regulamenta o uso de mídias sociais e aplicativos de mensagens no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) fluminense. (mais…)
Pesquisadora da Unicamp, Telma Vinha aponta riscos da falta de moderação de conteúdos violentos nas plataformas
Por Raphaela Ribeiro, Agência Pública
O Brasil teve ao menos 11 ataques registrados em escolas este ano. No ano passado, foram 10. Apenas em outubro, dois ataques em escolas deixaram dois estudantes mortos e outras seis pessoas feridas. Na última segunda-feira (23), um estudante do Ensino Médio de 16 anos entrou na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, e atirou contra alunos e funcionários. Uma adolescente de 17 anos morreu e outros três ficaram feridos. O autor dos disparos foi detido no local. (mais…)
Empresa foi condenada a retirar do ar vídeos de intolerância religiosa, mas não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em ação ajuizada para que a empresa Google exclua definitivamente quatro canais na plataforma YouTube que propagam discursos de ódio de intolerância religiosa. Como alternativa à exclusão, o MPF pede que a Google seja obrigada a adotar medidas de análise permanente do conteúdo postados nos canais e a rápida exclusão do material para impedir a disseminação do conteúdo discriminatório. (mais…)
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