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Por racismoambiental, 26/01/2012 16:08

Representantes dos moradores atentos à apresentação da proposta de acordo.

Por Jacqueline Freitas

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, esteve na semana passada em comitiva na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, articulando a construção das negociações para a definição da situação quilombola na região.

Com o apoio do Incra e da Advocacia Geral da União (AGU),  que também integraram a comitiva, o principal objetivo da visita foi intensificar o diálogo com a Marinha do Brasil, no sentido de estabelecer um acordo ainda em 2012. “Como há um consenso de que os moradores da ilha não podem ser retirados, o desafio é construir um ambiente de inclusão e a permanência dessas famílias”, informou Eloi Araujo.

Acompanhado pelo diretor de Patrimônio Cultural Afro-brasileiro, Alexandro Reis, e pelo representante regional da FCP no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rodrigo Nascimento, o presidente e demais autoridades governamentais foram recepcionados pelo comandante geral do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra(FN), Marco Antonio Corrêa Guimarães, que ressaltou o interesse em um acordo.

“Este não é um problema sem solução, e esta solução será emblemática. A Marinha quer não só manter o atual status da comunidade, como também melhorá-lo”, destacou o Almirante, que conduziu pessoalmente os visitantes por todo o percurso de ida e volta entre as ilhas das Cobras, sede do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de Marambaia. Continue lendo… 'Fundação Palmares busca diálogo para garantir a territorialidade dos quilombolas da Ilha de Marambaia'»

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Por racismoambiental, 26/12/2011 17:22

Yara Aquino*

Brasília – O governo publicou na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. No total, são 60 fazendas em 13 estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.

A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos. O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas. O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.

De acordo com informações do MDA, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.

*Repórter da Agência Brasil (Edição: Aécio Amado)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-26/publicados-no-do-decretos-para-desapropriacao-de-terras-para-reforma-agraria

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Por racismoambiental, 15/12/2011 15:12

Leonardo Sakamoto

Dando continuidade ao assunto de dois posts atrás, trago uma carta que foi divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra, como resultado de um encontro de trabalhadores rurais ameaçados de morte no Sul e Sudeste do Pará (região que pertenceria ao Estado de Carajás, vetado pelo plebiscito realizado no último domingo). Como eu disse, a Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.

CARTA ÀS AUTORIDADES

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões Sul e Sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.

Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses. Continue lendo… 'Marcados para morrer divulgam carta no Pará'»

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Por racismoambiental, 13/12/2011 15:14

Irmãs que nasceram e cresceram na Comunidade, com 110 e 84 anos.

No dia 6 de dezembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), enviou antropólogos ao quilombo de Rio dos Macacos a fim de dar início ao processo de demarcação do território tradicional. O objetivo é elaborar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que apresenta a história, ancestralidade, tradição e organização socioeconômica dos remanescentes de quilombos da comunidade, além de indicar os limites do território.

De acordo com Joice Bonfim, advogada da AATR, a elaboração do RTID é uma etapa obrigatória no processo de regularização e titulação do território. “É a partir do relatório que se tem demarcado o território quilombola e que se pode iniciar o processo de desapropriação das terras particulares e, em seguida, da titulação das mesmas em nome da Associação da Comunidade”, explica. Apesar do INCRA ter iniciado o processo, ainda não existe previsão para que o relatório seja concluído.

Invasão e ameaças – Durante a visita inicial para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, moradores de Rio dos Macacos sofreram com ameaças e violações de direitos por parte da Marinha. Na ocasião, fuzileiros entraram na comunidade revistando os moradores e violando domicílios ao adentrarem arbitrariamente moradias e até mesmo banheiros externos. Continue lendo… 'A luta continua: INCRA inicia processo de reconhecimento do território quilombola de Rio dos Macacos, mas Marinha desrespeita'»

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Por racismoambiental, 04/10/2011 08:53

As dúvidas levantadas pela CPISP são mais que válidas. Com todo o respeito e o direito à dúvida, que domínio da questão quilombola e antropológico pode-se esperar de uma empresa de informática, por exemplo? Ou de outras, voltadas para consultorias relativas a água ou para a aprendizagem industrial? Será que as razões sociais em pauta não têm nenhuma relação com os trabalhos efetivamente prestados? O critério do menor preço em geral tem um custo alto. E que cai principalmente sobre as pessoas que deveriam ter seus direitos garantidos. Esperemos que isso não aconteça no caso em questão. TP.

Em agosto, o Incra surpreendeu com a decisão de abrir licitação na modalidade de pregão eletrônico por menor preço visando a contratação de “empresa especializada” para a elaboração de 158 Relatórios Antropológicos destinados a fundamentar os processos de identificação de terras quilombolas no Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

O procedimento adotado gera preocupação na medida em que a qualidade dos estudos pode estar comprometida em função das regras de menor preço e dos curtos prazos estabelecidos. Continue lendo… 'Resultado de licitação do Incra de empresas para elaboração de relatórios antropológicos preocupa'»

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Por racismoambiental, 16/07/2011 16:59

Flavia Bernardes

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nessa sexta (15), a portaria n°284, reconhecendo a área de São Pedro, em Ibiraçu, como área remanescente de quilombolas. Aguardada desde 2005, quando começaram os estudos na região, a área reconhecida possui 314,07 hectares e abriga 26 famílias remanescentes de quilombo.

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Por racismoambiental, 12/05/2011 13:53

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (11), o Mandado de Segurança (MS) 26192, em que Paulo Roberto Jacques Coutinho Filho questionava ato do Presidente da República que desapropriou, por interesse social, a Fazendinha Tambauzinho, com 124,5 hectares, situada no Município de Santa Rita, na Paraíba.

Os demais ministros acompanharam voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segundo o qual, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos administrativos que são obrigatórios quando da desapropriação para fins de reforma agrária.

O ministro relator lembrou que a desapropriação para fins de reforma agrária é uma sanção pelo fato de a propriedade não cumprir sua função social, não apresentando a devida produtividade. Neste caso, a indenização ocorre mediante cessão de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis ao longo de anos.

Já no caso da Fazendinha Tambauzinho, não se trata de sanção, mesmo porque a fazenda é produtiva (produz 14 mil toneladas de cana-de-açúcar por ano). A União interveio para evitar um grave conflito social, efetuando o depósito da indenização em dinheiro. A área foi destinada ao estabelecimento e à manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola, nos termos do artigo 2º, inciso III, da Lei nº 4.132/62 que, por sua vez, tem como fundamento o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal. Continue lendo… 'Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda na Paraíba para fins sociais?'»

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Por racismoambiental, 03/05/2011 09:22

Diálogos. Na última quinta-feira, representantes do MST se reuniram com Anastasia e secretários de Estado na Cidade Administrativa

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) reclama do processo de reforma agrária noEstado nos últimos quatro anos. Na última semana, integrantes do movimento montaram acampamento na praça da Assembleia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, para protestar.

Segundo o MST, nenhuma família foi assentada no Estado nos últimos anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contesta a afirmação e alega que, em quatro anos, criou 49 novos assentamentos com capacidade para 2.353 famílias. Os sem terra afirmam ainda que o governo de Minas não colabora com a reforma agrária no Estado, apesar de ter mantido, desde 2003, uma secretaria extraordinária para tratar especificamente do assunto.

“É difícil a gente dizer o que aconteceu de concreto nos últimos quatro anos. Em Minas, temos uma dificuldade muito grande em torno das políticas sociais”, disse a integrante da coordenação nacional do MST em Minas, Marili Zacarias.
Continue lendo… 'Governo e sem-terra ensaiam diálogo, apesar de divergências'»

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Por racismoambiental, 02/05/2011 16:26

“Volta da Raposa”.  Este é o nome do movimento que está sendo criado por produtores de arroz retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009, após decisão do Supremo Tribunal Federal favorável aos índios da região, em Roraima.  A informação é do pecuarista Ailton Cabral, em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista.

“Vamos juntar todo mundo e voltar para a Raposa.  Não temos mais o que fazer.  Com a expulsão do Truaru, nós vamos voltar.  Essa terra tinha sido destinada aos desintrusados da Raposa e agora querem nos tirar de lá”, afirmou.  Cerca de 70 famílias de agricultores retirados de Raposa Serra do Sol disputam terras em Truaru, a 85 km de Boa Vista, com um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Continue lendo… 'Arrozeiros ameaçam voltar para reserva indígena por falta de terra'»

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Por racismoambiental, 01/04/2011 10:55

Ação também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra à emissão de CCIR

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região.

Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público – de vários Fundos Constitucionais – vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

“Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de desenvolvimento e de outras fontes da União”, diz o MPF nas ações. Continue lendo… 'MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia'»

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Por racismoambiental,

Os participantes do Seminário Mudanças Climáticas e Riscos de Desastres puderam conhecer um exemplo da aplicação do “Instrumento participativo de avaliação de riscos climáticos e de desastres”, ocorrida entre os dias 22 e 25 de março no assentamento Tapera, em Riacho dos Machados, Norte de Minas Gerais. Essas metodologia está sendo discutida ao longo do seminário.

O objetivo do método, inédito no Brasil, é incluir a análise de redução de riscos relativos a mudanças climáticas aos projetos de desenvolvimento das comunidades tradicionais, assentamentos, etc. A metodologia já foi aplicada no Haiti, Honduras, Nigéria, Etiópia, Filipinas e pela agência de cooperação Pão Para Todos.

O instrumento ajuda a entender como os riscos climáticos e os perigos naturais afetam tais comunidades. A metodologia está dividida em sete módulos, cada etapa possui sugestões a respeito de recursos e instrumentos para a obtenção de informações necessárias. Para Custódio Camilo do Carmo, 45 anos, nascido e criado na região do assentamento Tapera, após a experiência a comunidade está mais atenta. “Muitas coisas que já estávamos observando não sabíamos que era Mudanças Climáticas, um problema mundial”, disse o agricultor que está participando do seminário.
Continue lendo… 'Avaliação de riscos de desastres em apoio a adaptação das comunidades as Mudanças Climáticas'»

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Por racismoambiental, 30/03/2011 15:45

Audiência pública marcada para esta quinta-feira, dia 31, às 9h, na Escola Municipal Maria de Fátima Fernandes Barreto, localizada na Vila do Ariaú, no quilômetro 36 da Rodovia Manoel Urbano (AM 070), vai discutir o futuro de 13 famílias indígenas sateré-mawé.  A Vila fica localizada no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus).

Os indígenas lutam pela permanência na terra onde vivem há quase 20 anos e temem ser forçados a deixar o local, por conta de uma ação movida pela administração da Vila do Ariaú.

A audiência pública foi convocada pela Câmara Municipal de Iranduba acompanhada de um abaixo-assinado dos moradores, que discutirão a situação das famílias da Aldeia Sahu-apé, sob alegação de que os indígenas estão em conflito com não-indígenas.
Continue lendo… 'Audiência pública discutirá permanência de sateré-mawé em vila no interior do Amazonas'»

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Por racismoambiental, 27/03/2011 07:19

Desacertos entre as tendências internas do partido no Pará e uma forte pressão do MST fizeram com que a presidente Dilma Rousseff decidisse por nomear o paranaense Celso Lacerda, 48 anos, para a presidência nacional do INCRA em detrimento a Cassio Pereira, indicado pelo do PT paraense.

Celso Lacerda é agrônomo, nasceu em Tupã-SP e se formou na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), onde se licenciou em matemática. Antes de chegar ao Incra, passou 23 anos trabalhando com cooperativas de pequenos agricultores do Paraná

É esperada uma aceleração da reforma agrária com a chegada de Lacerda, cujos resultados durante os oito anos de governo Lula foram criticados por movimentos sociais agrários. Ele terá de lidar com o clima de instabilidade criado pelos planos do governo de fazer mudanças na estrutura administrativa do Incra.

O jornalista Evandro Éboli, do Extra, ouviu Celso Lacerda com exclusividade. Acompanhe: Continue lendo… 'PT do Pará não se acerta e Dilma escolhe o paranaense Celso Lacerda novo presidente nacional do INCRA'»