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Por racismoambiental, 17/04/2012 11:46

O Movimento dos Sem-Terra (MST) realizou nesta segunda-feira, 16, manifestações de protesto em diversas partes do País. Por meio de invasões de propriedades rurais, ocupações de edifícios públicos e interdição de rodovias, os militantes protestam contra a lentidão da reforma agrária. Na opinião do líder mais conhecido e influente do movimento, o economista João Pedro Stédile, o governo da presidente Dilma Rousseff “foi tomado por uma burocracia de segundo escalão que não entende nada de povo”.

Em entrevista ao blog do Estadão, Stédile também classificou como “burrice política” o contingenciamento de 70% das verbas de custeio do Incra , em vigor deste o início deste mês. Ele ainda criticou o PT, aliado histórico do MST, afirmando que se transformou num partido “chapa branca”, preocupado  com cargos. “O PT deveria ter um projeto para o País”, afirmou.

De acordo com números oficiais, 2011 foi o pior dos últimos 16 anos em termos de reforma agrária. A que atribui isso?
A um conjunto de razões conjugadas. Em primeiro lugar, está em curso uma ofensiva do agronegócio. Com a crise internacional, bilhões de dólares vieram para o Brasil para a compra de terras, usinas, commodities. Com isso o preço da terra subiu. Isso significa que, para se proteger da crise, eles estão disputando terras que poderiam ser destinadas para a reforma. Em segundo lugar, o governo Dilma não compreendeu ainda a importância e a necessidade da reforma agraria como um programa social, de produção de alimentos sadios, para resolver o problema da pobreza no meio rural. Um terceiro fator é o Judiciário. Continue lendo… '“Governo Dilma foi tomado por tecnocracia de segundo escalão”, diz Stédile'»

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Por racismoambiental, 19/02/2012 07:48

Pedido será analisado pela Sema, diante de irregularidades consideradas graves

Rafael Costa/ Midia News

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) solicitou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Usinas Hidrelétricas que seja solicitado, junto à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), a suspensão da licença ambiental que autoriza o funcionamento da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Bocaíuva, no município de Brasnorte (579 km a Noroeste de Cuiabá).

A drástica medida se deve à resistência da Cravari Energia S/A, administradora do empreendimento, em corrigir irregularidades danosas ao meio ambiente.

No dia 26 de janeiro passado, o supervisor regional substituto do Incra, Salvador Sotério de Almeida, encaminhou ofício a diretoria da empresa, solicitando manifestação por escrito para ser firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) até o dia 10 de fevereiro. Continue lendo… 'Incra pede suspensão do funcionamento de usina em MT'»

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Por racismoambiental, 12/02/2012 10:50

As famílias que chegaram depois pouco ou nada produzem

Maria Clara Prates

Manhã de quinta-feira, 9 de fevereiro. Um caminhão-tanque transportando leite deixa o assentamento de trabalhadores rurais Zumbi dos Palmares, às margens da BR-365, a 20 quilômetros de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A cena se repete todos os dias e passa uma falsa impressão. O assentamento, uma área de 492 hectares, equivalente a quatro Vaticanos, perdeu seus concessionários originais e teve o destino adulterado. Com 13 anos de existência, o Zumbi dos Palmares é um conjunto de lotes subutilizados para a agricultura e a pecuária, e abriga hoje uma confortável casa de quatro quartos com campo de futebol.

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Por racismoambiental, 26/01/2012 16:08

Representantes dos moradores atentos à apresentação da proposta de acordo.

Por Jacqueline Freitas

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, esteve na semana passada em comitiva na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, articulando a construção das negociações para a definição da situação quilombola na região.

Com o apoio do Incra e da Advocacia Geral da União (AGU),  que também integraram a comitiva, o principal objetivo da visita foi intensificar o diálogo com a Marinha do Brasil, no sentido de estabelecer um acordo ainda em 2012. “Como há um consenso de que os moradores da ilha não podem ser retirados, o desafio é construir um ambiente de inclusão e a permanência dessas famílias”, informou Eloi Araujo.

Acompanhado pelo diretor de Patrimônio Cultural Afro-brasileiro, Alexandro Reis, e pelo representante regional da FCP no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rodrigo Nascimento, o presidente e demais autoridades governamentais foram recepcionados pelo comandante geral do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra(FN), Marco Antonio Corrêa Guimarães, que ressaltou o interesse em um acordo.

“Este não é um problema sem solução, e esta solução será emblemática. A Marinha quer não só manter o atual status da comunidade, como também melhorá-lo”, destacou o Almirante, que conduziu pessoalmente os visitantes por todo o percurso de ida e volta entre as ilhas das Cobras, sede do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de Marambaia. Continue lendo… 'Fundação Palmares busca diálogo para garantir a territorialidade dos quilombolas da Ilha de Marambaia'»

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Por racismoambiental, 26/12/2011 17:22

Yara Aquino*

Brasília – O governo publicou na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. No total, são 60 fazendas em 13 estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.

A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos. O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas. O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.

De acordo com informações do MDA, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.

*Repórter da Agência Brasil (Edição: Aécio Amado)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-26/publicados-no-do-decretos-para-desapropriacao-de-terras-para-reforma-agraria

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Por racismoambiental, 15/12/2011 15:12

Leonardo Sakamoto

Dando continuidade ao assunto de dois posts atrás, trago uma carta que foi divulgada hoje pela Comissão Pastoral da Terra, como resultado de um encontro de trabalhadores rurais ameaçados de morte no Sul e Sudeste do Pará (região que pertenceria ao Estado de Carajás, vetado pelo plebiscito realizado no último domingo). Como eu disse, a Justiça, quando se refere ao Pará, tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, graças à sociedade civil, à imprensa e a promotores, procuradores e juízes que têm a coragem de fazer o seu trabalho, mesmo com o risco de uma bala atravessar o seu caminho. Mas tudo isso é muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento.

CARTA ÀS AUTORIDADES

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões Sul e Sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.

Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses. Continue lendo… 'Marcados para morrer divulgam carta no Pará'»

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Por racismoambiental, 13/12/2011 15:14

Irmãs que nasceram e cresceram na Comunidade, com 110 e 84 anos.

No dia 6 de dezembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), enviou antropólogos ao quilombo de Rio dos Macacos a fim de dar início ao processo de demarcação do território tradicional. O objetivo é elaborar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que apresenta a história, ancestralidade, tradição e organização socioeconômica dos remanescentes de quilombos da comunidade, além de indicar os limites do território.

De acordo com Joice Bonfim, advogada da AATR, a elaboração do RTID é uma etapa obrigatória no processo de regularização e titulação do território. “É a partir do relatório que se tem demarcado o território quilombola e que se pode iniciar o processo de desapropriação das terras particulares e, em seguida, da titulação das mesmas em nome da Associação da Comunidade”, explica. Apesar do INCRA ter iniciado o processo, ainda não existe previsão para que o relatório seja concluído.

Invasão e ameaças – Durante a visita inicial para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, moradores de Rio dos Macacos sofreram com ameaças e violações de direitos por parte da Marinha. Na ocasião, fuzileiros entraram na comunidade revistando os moradores e violando domicílios ao adentrarem arbitrariamente moradias e até mesmo banheiros externos. Continue lendo… 'A luta continua: INCRA inicia processo de reconhecimento do território quilombola de Rio dos Macacos, mas Marinha desrespeita'»

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Por racismoambiental, 04/10/2011 08:53

As dúvidas levantadas pela CPISP são mais que válidas. Com todo o respeito e o direito à dúvida, que domínio da questão quilombola e antropológico pode-se esperar de uma empresa de informática, por exemplo? Ou de outras, voltadas para consultorias relativas a água ou para a aprendizagem industrial? Será que as razões sociais em pauta não têm nenhuma relação com os trabalhos efetivamente prestados? O critério do menor preço em geral tem um custo alto. E que cai principalmente sobre as pessoas que deveriam ter seus direitos garantidos. Esperemos que isso não aconteça no caso em questão. TP.

Em agosto, o Incra surpreendeu com a decisão de abrir licitação na modalidade de pregão eletrônico por menor preço visando a contratação de “empresa especializada” para a elaboração de 158 Relatórios Antropológicos destinados a fundamentar os processos de identificação de terras quilombolas no Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

O procedimento adotado gera preocupação na medida em que a qualidade dos estudos pode estar comprometida em função das regras de menor preço e dos curtos prazos estabelecidos. Continue lendo… 'Resultado de licitação do Incra de empresas para elaboração de relatórios antropológicos preocupa'»

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Por racismoambiental, 16/07/2011 16:59

Flavia Bernardes

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nessa sexta (15), a portaria n°284, reconhecendo a área de São Pedro, em Ibiraçu, como área remanescente de quilombolas. Aguardada desde 2005, quando começaram os estudos na região, a área reconhecida possui 314,07 hectares e abriga 26 famílias remanescentes de quilombo.

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Por racismoambiental, 12/05/2011 13:53

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (11), o Mandado de Segurança (MS) 26192, em que Paulo Roberto Jacques Coutinho Filho questionava ato do Presidente da República que desapropriou, por interesse social, a Fazendinha Tambauzinho, com 124,5 hectares, situada no Município de Santa Rita, na Paraíba.

Os demais ministros acompanharam voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segundo o qual, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos administrativos que são obrigatórios quando da desapropriação para fins de reforma agrária.

O ministro relator lembrou que a desapropriação para fins de reforma agrária é uma sanção pelo fato de a propriedade não cumprir sua função social, não apresentando a devida produtividade. Neste caso, a indenização ocorre mediante cessão de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis ao longo de anos.

Já no caso da Fazendinha Tambauzinho, não se trata de sanção, mesmo porque a fazenda é produtiva (produz 14 mil toneladas de cana-de-açúcar por ano). A União interveio para evitar um grave conflito social, efetuando o depósito da indenização em dinheiro. A área foi destinada ao estabelecimento e à manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola, nos termos do artigo 2º, inciso III, da Lei nº 4.132/62 que, por sua vez, tem como fundamento o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal. Continue lendo… 'Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda na Paraíba para fins sociais?'»

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Por racismoambiental, 03/05/2011 09:22

Diálogos. Na última quinta-feira, representantes do MST se reuniram com Anastasia e secretários de Estado na Cidade Administrativa

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) reclama do processo de reforma agrária noEstado nos últimos quatro anos. Na última semana, integrantes do movimento montaram acampamento na praça da Assembleia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, para protestar.

Segundo o MST, nenhuma família foi assentada no Estado nos últimos anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contesta a afirmação e alega que, em quatro anos, criou 49 novos assentamentos com capacidade para 2.353 famílias. Os sem terra afirmam ainda que o governo de Minas não colabora com a reforma agrária no Estado, apesar de ter mantido, desde 2003, uma secretaria extraordinária para tratar especificamente do assunto.

“É difícil a gente dizer o que aconteceu de concreto nos últimos quatro anos. Em Minas, temos uma dificuldade muito grande em torno das políticas sociais”, disse a integrante da coordenação nacional do MST em Minas, Marili Zacarias.
Continue lendo… 'Governo e sem-terra ensaiam diálogo, apesar de divergências'»

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Por racismoambiental, 02/05/2011 16:26

“Volta da Raposa”.  Este é o nome do movimento que está sendo criado por produtores de arroz retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009, após decisão do Supremo Tribunal Federal favorável aos índios da região, em Roraima.  A informação é do pecuarista Ailton Cabral, em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista.

“Vamos juntar todo mundo e voltar para a Raposa.  Não temos mais o que fazer.  Com a expulsão do Truaru, nós vamos voltar.  Essa terra tinha sido destinada aos desintrusados da Raposa e agora querem nos tirar de lá”, afirmou.  Cerca de 70 famílias de agricultores retirados de Raposa Serra do Sol disputam terras em Truaru, a 85 km de Boa Vista, com um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Continue lendo… 'Arrozeiros ameaçam voltar para reserva indígena por falta de terra'»