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Por racismoambiental, 17/03/2012 12:32

Depois de promover atos de protestos em diversas cidades esta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou um acordo com o governo federal garantindo o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos atingidos por barragens, que deve estar pronta ainda no primeiro semestre deste ano.

A reportagem é de Sabrina Craide e publicada pela Agência Brasil – EBC, 16-03-2012.

O documento, assinado pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e pela Coordenação Nacional do MAB, também estabelece a construção de uma metodologia para que seja feito um diagnóstico da dívida social do Estado brasileiro com os atingidos por barragens, que deverá subsidiar as ações para a reparação dos danos.

A Secretaria-Geral da Presidência da República se comprometeu a fazer um estudo com a participação do MAB para identificar possíveis fundos que possam destinar recursos financeiros para resolver problemas dos atingidos. Se esse fundo não for identificado, poderá ser criado um novo mecanismo para esse fim. Também estão previstos programas de capacitação e alfabetização, a construção conjunta de um cronograma de ações para o reassentamento de famílias e a ampliação do número de famílias beneficiadas com cestas básicas. Continue lendo… 'Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens'»

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Por racismoambiental, 13/03/2012 14:12

Cerca de 500 atingidos pela barragem de Garibaldi, no estado de Santa Catarina, ocuparam na madrugada de hoje (13) o canteiro de obras da hidrelétrica, de propriedade da empresa Truinfo.

O objetivo da ação é cobrar os direitos dos atingidos, negados pela empresa. Também prestam solidariedade aos trabalhadores da obra que protestam por melhores salários e condições de trabalho.

Há mais de um ano os atingidos por barragens de Garibaldi vem reivindicando seus direitos e em muitos casos, as famílias sequer são reconhecidas como impactadas pela barragem. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), até agora a empresa se nega em avançar nas negociações com as famílias.

Na última quinta-feira, 8 de março, centenas de trabalhadores da usina atearam fogo nos alojamentos do canteiro de obras. Eles protestavam contra as péssimas condições de trabalho e baixos salários. Continue lendo… 'Atingidos ocupam canteiros de obras de barragem em Santa Catarina'»

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Por racismoambiental, 12/03/2012 15:00

http://www.mabnacional.org.br/?q=category/tema/14-mar&page=1

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Por racismoambiental, 24/02/2012 16:32

Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens, no mundo, cerca de 80 milhões foram atingidos direta ou indiretamente pela construção de hidrelétricas

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançou importante convocatória para todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais convidando- os a inserirem-se nas mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida, na jornada do dia 14 de março.

Trata-se de uma luta estratégica que abrange trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas.

Os últimos anos foram marcados pelo avanço das grandes empresas nacionais e estrangeiras no controle das riquezas naturais e minerais, da água, das sementes, dos alimentos, do petróleo e da energia elétrica. Todos estes bens tornam-se mercadorias e são explorados pelos setores da indústria que se abastecem com o alto consumo de energia. A atual crise do capitalismo mostra o quanto este modelo de produção e consumo é insustentável e insano, centrado apenas no lucro de poucos. Continue lendo… 'Convocatória para o Dia internacional de luta contra as barragens'»

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Por racismoambiental, 07/11/2011 16:58

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou nesta última quinta-feira (3) uma carta ao governo federal na qual mostra sua preocupação com um possível retrocesso no decreto presidencial que reconhece um conceito amplo de atingindo por barragem.

O Decreto Presidencial 7.342/2010, que institui o cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, foi assinado pelo ex-presidente Lula no final de outubro do ano passado. Passado um ano, a regulamentação deste decreto ainda não foi concluída pelo Comitê Provisório, coordenado pelo Ministério de Minas Energia.

Entre os avanços do decreto está a conceituação ampla de atingido por barragens, incluindo todos aqueles que têm seu modo de vida afetado pela obra e não somente os proprietários das terras, a obrigação de realizar o
cadastro antes do licenciamento, e a definição de que o cadastro deve ser realizado pelo Estado e não pelas construtoras.

“A nosso ver estes pontos estão sendo modificados no processo de regulamentação e demonstram um recuo do governo no compromisso assumido publicamente de que Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os atingidos por barragens”, diz a carta do MAB. Leia a carta entregue ao governo: Continue lendo… 'MAB entrega carta ao Governo Federal sobre o decreto que cadastra os atingidos por barragens'»

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Por racismoambiental, 26/09/2011 11:54

Enganada. Moradora da zona rural que, após receber informação falsa, acabou assinando documento CHARLES SILVA DUARTE

Problema evidencia tensão no Norte de MG entre empresas e moradores rurais

Joelmir Tavares, enviado especial

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Por racismoambiental, 25/09/2011 07:11

Nós, Movimentos sociais, movimento sindical e sociedade civil organizada, vimos através dessa manifestar nosso apoio à ação da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal na ação de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos no processo de grilagem de terras públicas no Alto Rio Pardo.

Desde a década de 70 nossas terras estão sendo roubadas por empresas de eucalipto, fazendeiros e políticos, que invadiram terras devolutas, ou seja, do estado, terras do povo brasileiro, que deveria ser utilizada para realizar a reforma agrária e estimular o estimular o desenvolvimento regional. E o que ocorre na região é o contrário, ao invés de distribuir as terras, concentrou na mão de latifundiários, expulsando agricultores e posseiro, que há décadas estão na região.

Para isso os grileiros utilizam de papéis falsos e usam da força contra as famílias.

Com a chegada da mineração o processo vem se repetindo, grileiros estão vendendo as terras da população paras as empresas mineradoras a preços muito elevados. Essas mesmas empresas que vem utilizando de má fé com os atingidos, pressionando as comunidades para que assinem autorizações de pesquisa, informam endereço inexistente aos atingidos, violando um dos direitos dos atingidos que é o acesso a informação e participação no decorrer do empreendimento. Continue lendo… 'MG – Moção de Apoio às ações da PF, MPE e MPF em defesa das comunidades do Alto Rio Pardo'»

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Por racismoambiental, 22/09/2011 12:18

No XV Encontro da RENAP, que se inicia dia 28, em Fortaleza, a tarde do dia 30 de setembro será reservada para a realização do debate Diálogos sobre os Movimentos dos Atingidos (as) Por Barragens no Brasil. Seus objetivos serão (1) apresentar a atuação dos advogados e advogadas populares no MAB; (2) compartilhar as diversas experiências de assessoria jurídica popular na questão das barragens e grandes obras; e (3) criar um espaço de interlocução entre as diversas entidades, organizações, advogados e advogadas que atuam na temática de barragens e de grandes obras no Brasil.

A Programação será aberta com uma Análise da Conjuntura do MAB, por Josivaldo Alves (Coordenação Nacional do MAB). Em seguida, Luciana Ramos (advogada MAB) falará sobre a Contextualização da atuação do MAB em Direitos Humanos. Leandro Scalabrin (também advogado MAB) abordará o Relatório do CDDPH sobre Direitos Humanos e Grandes Projetos (Barragens). E, antes de dar início aos debates, Sandy (SDDH/PA) fará um Breve relato sobre a petição a Corte Interamericana de DH sobre o caso de Belo Monte. O evento terá início às 16 horas.

Tania Pacheco, com informações enviadas por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Por racismoambiental, 19/09/2011 14:49

Na tarde do dia  15, o MAB apresentou uma carta-denúncia contra o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, ao Ministério Público Federal em Altamira.

Na carta, o Movimento expõe a maneira desrespeitosa como o consórcio tem tratado os atingidos, mudando as informações sobre os reassentamentos a cada reunião, negando o direito ao questionamento, restringindo a cobertura da imprensa e desconsiderando o conceito de atingido estabelecido por decreto pelo ex-presidente Lula. Leia a seguir a íntegra do documento:

Carta Denúncia

Altamira, 15 de setembro de 2011

De: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Para: Ministério Público Federal em Altamira

O Movimento dos Atingidos por Barragens vem por meio desta apresentar denúncia contra o Consórcio Norte Energia – Nesa, em virtude dos seguintes fatos: Continue lendo… 'MAB apresenta denúncia contra Norte Energia ao Ministério Público Federal'»

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Por racismoambiental, 16/08/2011 10:00

Iniciou-se no último sábado, dia 13 de agosto, um trabalho de visita e debate com os moradores da periferia de Altamira (PA), atingidos pela barragem de Belo Monte. Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Levante Popular da Juventude visitaram as famílias e fizeram conversas a cerca dos possíveis impactos da barragem sobre suas vidas.

Quatro militantes atingidos pela barragem de Tucuruí e dois de Marabá fizeram as visitas na região. Eles contam suas histórias para os moradores que hoje vivem sob essa ameaça. “Para nós é importante vir falar da nossa realidade para essas famílias, para que elas possam abrir os olhos enquanto há tempo e se organizar no MAB para lutar por seus direitos”, afirma seu Valdir, que mora na cidade de Breu Branco, atingida pela barragem de Tucuruí e que há mais de 25 anos luta por seus direitos, negados pela Eletronorte.

Quando indagados sobre as informações a respeito da barragem, as famílias ameaçadas por Belo Monte não sabem dizer quase nada. Mas afirmam com convicção: “somos contra esse projeto”, e explicitam: “dizem que vão nos indenizar, vão nos dar outra casa aqui perto, mas até agora ninguém veio falar nada ainda pra nós sobre como vai ser”, afirma um morador do bairro. Outra moradora diz que “a única coisa que a gente vê que está sendo feito pelo consórcio Norte Energia é a entrega de carros para a prefeitura, mas aqui eles não chegam”. Continue lendo… 'MAB discute impactos de Belo Monte com moradores de Altamira'»

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Por racismoambiental, 04/08/2011 08:50

O representante da Associação dos Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (Zona da Mata), José Antônio dos Santos, denunciou aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que as cerca de 250 famílias afetadas pela implantação do empreendimento vivem abaixo da linha de pobreza na região. A afirmação foi feita em audiência pública realizada nesta quarta-feira (3/8/11), solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), para discutir as violações de direitos humanos dos moradores atingidos pelas atividades da usina.

De acordo com José Antônio, houve irresponsabilidade dos empreendedores e incompetência do poder público nas negociações para a implantação da usina hidrelétrica. Para ele, a corrupção na concessão das licenças ambientais e de operação foi a grande vilã das famílias, que precisam de políticas públicas para superar a pobreza. “A comunidade foi prejudicada e vem sofrendo injustiças nesse processo. A partir de agora, não me responsabilizo por possíveis ataques que possam acontecer contra o empreendimento”, alertou.

O deputado Durval Ângelo fez coro às palavras do representante dos atingidos. Para ele, o projeto trouxe impactos sociais para as comunidades, que foram desalojadas sem estudo prévio para atender interesses do Estado e da União. O parlamentar acredita que deve ser pensado um novo modelo de matrizes energéticas no País, que evite prejuízo aos atingidos por barragens. Continue lendo… 'MG – Atingidos por usina de Candonga pedem ações para sair da pobreza'»

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Por racismoambiental, 01/08/2011 12:30

Organizações e Movimentos sociais realizam manifestação em Altamira (PA) contra a construção da UHE de Belo Monte e pelo direito à moradia. (texto e fotos MAB)

Na manhã da última sexta-feira (29/07), mais de 1000 pessoas de Altamira e região protestaram contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte e pelo direito à moradia. O ato foi organizado pelos moradores das ocupações urbanas e pelos movimentos da frente de luta contra Belo Monte, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), o Levante Popular da Juventude, a Consulta Popular e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Continue lendo… 'Atingidos por Belo Monte protestam em Altamira'»

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Por racismoambiental, 25/04/2011 18:12

Leilane Marinho

A usina hidrelétrica de Estreito (UHE), fincada na região do Tocantins conhecida como Bico do Papagaio e no sul maranhense, é alvo de denúncias constantes de comunidades que vivem às margens do rio Tocantins. A principal acusação é de que o reservatório, que começou a ser cheio em dezembro de 2010, está causando a morte de toneladas de peixes, a maioria essenciais na dieta local. Continue lendo… 'Usina acaba com pesca no Tocantins'»