O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou nesta última quinta-feira (3) uma carta ao governo federal na qual mostra sua preocupação com um possível retrocesso no decreto presidencial que reconhece um conceito amplo de atingindo por barragem.
O Decreto Presidencial 7.342/2010, que institui o cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, foi assinado pelo ex-presidente Lula no final de outubro do ano passado. Passado um ano, a regulamentação deste decreto ainda não foi concluída pelo Comitê Provisório, coordenado pelo Ministério de Minas Energia.
Entre os avanços do decreto está a conceituação ampla de atingido por barragens, incluindo todos aqueles que têm seu modo de vida afetado pela obra e não somente os proprietários das terras, a obrigação de realizar o
cadastro antes do licenciamento, e a definição de que o cadastro deve ser realizado pelo Estado e não pelas construtoras.
Enganada. Moradora da zona rural que, após receber informação falsa, acabou assinando documento CHARLES SILVA DUARTE
Problema evidencia tensão no Norte de MG entre empresas e moradores rurais
Joelmir Tavares, enviado especial
TAIOBEIRAS E SALINAS – Moradores da zona rural de Taiobeiras, no Norte de Minas, estariam sendo forçados por uma mineradora a assinar autorizações para a realização de pesquisas em suas propriedades. A área está na rota de um mineroduto da Sul Americana de Metais (SAM). A denúncia é investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
As reclamações, apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ao promotor Bruno de Oliveira Muller, da comarca de São João do Paraíso, evidenciam as tensões que vêm ocorrendo na região entre comunidades e mineradoras.
Na semana passada, o MPE e a Polícia Federal desmantelaram uma quadrilha que praticava um esquema de grilagem de terras do Estado em Taiobeiras e em outras oito cidades do entorno. Cidadãos tiveram dados roubados para a realização da fraude, que consistia em vender terrenos destinados à reforma agrária. Continue lendo… 'MG – Mineroduto a qualquer custo'»
Nós, Movimentos sociais, movimento sindical e sociedade civil organizada, vimos através dessa manifestar nosso apoio à ação da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal na ação de prisão, busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos no processo de grilagem de terras públicas no Alto Rio Pardo.
Desde a década de 70 nossas terras estão sendo roubadas por empresas de eucalipto, fazendeiros e políticos, que invadiram terras devolutas, ou seja, do estado, terras do povo brasileiro, que deveria ser utilizada para realizar a reforma agrária e estimular o estimular o desenvolvimento regional. E o que ocorre na região é o contrário, ao invés de distribuir as terras, concentrou na mão de latifundiários, expulsando agricultores e posseiro, que há décadas estão na região.
Para isso os grileiros utilizam de papéis falsos e usam da força contra as famílias.
Com a chegada da mineração o processo vem se repetindo, grileiros estão vendendo as terras da população paras as empresas mineradoras a preços muito elevados. Essas mesmas empresas que vem utilizando de má fé com os atingidos, pressionando as comunidades para que assinem autorizações de pesquisa, informam endereço inexistente aos atingidos, violando um dos direitos dos atingidos que é o acesso a informação e participação no decorrer do empreendimento. Continue lendo… 'MG – Moção de Apoio às ações da PF, MPE e MPF em defesa das comunidades do Alto Rio Pardo'»
No XV Encontro da RENAP, que se inicia dia 28, em Fortaleza, a tarde do dia 30 de setembro será reservada para a realização do debate Diálogos sobre os Movimentos dos Atingidos (as) Por Barragens no Brasil. Seus objetivos serão (1) apresentar a atuação dos advogados e advogadas populares no MAB; (2) compartilhar as diversas experiências de assessoria jurídica popular na questão das barragens e grandes obras; e (3) criar um espaço de interlocução entre as diversas entidades, organizações, advogados e advogadas que atuam na temática de barragens e de grandes obras no Brasil.
A Programação será aberta com uma Análise da Conjuntura do MAB, por Josivaldo Alves (Coordenação Nacional do MAB). Em seguida, Luciana Ramos (advogada MAB) falará sobre a Contextualização da atuação do MAB em Direitos Humanos. Leandro Scalabrin (também advogado MAB) abordará o Relatório do CDDPH sobre Direitos Humanos e Grandes Projetos (Barragens). E, antes de dar início aos debates, Sandy (SDDH/PA) fará um Breve relato sobre a petição a Corte Interamericana de DH sobre o caso de Belo Monte. O evento terá início às 16 horas.
Tania Pacheco, com informações enviadas por Rodrigo de Medeiros Silva.
Na tarde do dia 15, o MAB apresentou uma carta-denúncia contra o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, ao Ministério Público Federal em Altamira.
Na carta, o Movimento expõe a maneira desrespeitosa como o consórcio tem tratado os atingidos, mudando as informações sobre os reassentamentos a cada reunião, negando o direito ao questionamento, restringindo a cobertura da imprensa e desconsiderando o conceito de atingido estabelecido por decreto pelo ex-presidente Lula. Leia a seguir a íntegra do documento:
Iniciou-se no último sábado, dia 13 de agosto, um trabalho de visita e debate com os moradores da periferia de Altamira (PA), atingidos pela barragem de Belo Monte. Militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Levante Popular da Juventude visitaram as famílias e fizeram conversas a cerca dos possíveis impactos da barragem sobre suas vidas.
Quatro militantes atingidos pela barragem de Tucuruí e dois de Marabá fizeram as visitas na região. Eles contam suas histórias para os moradores que hoje vivem sob essa ameaça. “Para nós é importante vir falar da nossa realidade para essas famílias, para que elas possam abrir os olhos enquanto há tempo e se organizar no MAB para lutar por seus direitos”, afirma seu Valdir, que mora na cidade de Breu Branco, atingida pela barragem de Tucuruí e que há mais de 25 anos luta por seus direitos, negados pela Eletronorte.
Quando indagados sobre as informações a respeito da barragem, as famílias ameaçadas por Belo Monte não sabem dizer quase nada. Mas afirmam com convicção: “somos contra esse projeto”, e explicitam: “dizem que vão nos indenizar, vão nos dar outra casa aqui perto, mas até agora ninguém veio falar nada ainda pra nós sobre como vai ser”, afirma um morador do bairro. Outra moradora diz que “a única coisa que a gente vê que está sendo feito pelo consórcio Norte Energia é a entrega de carros para a prefeitura, mas aqui eles não chegam”. Continue lendo… 'MAB discute impactos de Belo Monte com moradores de Altamira'»
O representante da Associação dos Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (Zona da Mata), José Antônio dos Santos, denunciou aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que as cerca de 250 famílias afetadas pela implantação do empreendimento vivem abaixo da linha de pobreza na região. A afirmação foi feita em audiência pública realizada nesta quarta-feira (3/8/11), solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), para discutir as violações de direitos humanos dos moradores atingidos pelas atividades da usina.
De acordo com José Antônio, houve irresponsabilidade dos empreendedores e incompetência do poder público nas negociações para a implantação da usina hidrelétrica. Para ele, a corrupção na concessão das licenças ambientais e de operação foi a grande vilã das famílias, que precisam de políticas públicas para superar a pobreza. “A comunidade foi prejudicada e vem sofrendo injustiças nesse processo. A partir de agora, não me responsabilizo por possíveis ataques que possam acontecer contra o empreendimento”, alertou.
O deputado Durval Ângelo fez coro às palavras do representante dos atingidos. Para ele, o projeto trouxe impactos sociais para as comunidades, que foram desalojadas sem estudo prévio para atender interesses do Estado e da União. O parlamentar acredita que deve ser pensado um novo modelo de matrizes energéticas no País, que evite prejuízo aos atingidos por barragens. Continue lendo… 'MG – Atingidos por usina de Candonga pedem ações para sair da pobreza'»
Organizações e Movimentos sociais realizam manifestação em Altamira (PA) contra a construção da UHE de Belo Monte e pelo direito à moradia. (texto e fotos MAB)
Na manhã da última sexta-feira (29/07), mais de 1000 pessoas de Altamira e região protestaram contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte e pelo direito à moradia. O ato foi organizado pelos moradores das ocupações urbanas e pelos movimentos da frente de luta contra Belo Monte, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), o Levante Popular da Juventude, a Consulta Popular e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Continue lendo… 'Atingidos por Belo Monte protestam em Altamira'»
A usina hidrelétrica de Estreito (UHE), fincada na região do Tocantins conhecida como Bico do Papagaio e no sul maranhense, é alvo de denúncias constantes de comunidades que vivem às margens do rio Tocantins. A principal acusação é de que o reservatório, que começou a ser cheio em dezembro de 2010, está causando a morte de toneladas de peixes, a maioria essenciais na dieta local. Continue lendo… 'Usina acaba com pesca no Tocantins'»
Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos
Hoje, Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e organizações ambientalistas realizam uma marcha em Brasília para lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal, que é apoiado pelos ruralistas. A mobilização também defende a Reforma Agrária e reivindica um projeto energético popular.
A marcha sairá do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h, local onde acontece o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens. A previsão é que chegue às 9h à frente do Congresso Nacional, onde ocorrerá um ato público. Haverá atos também em frente ao Ministério de Agricultura e do Ministério de Minas e Energia.
A manifestação reúne entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outros. Continue lendo… 'Atingidos por barragens, trabalhadores rurais e ambientalistas marcham na Esplanada'»
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), será realizado no Parque da Cidade.
O Encontro terá o objetivo de discutir e analisar a realidade e as conseqüências da construção das barragens na vida das mulheres, traçar um plano de ação para que cada vez mais elas sejam ativas na luta e na organização e denunciar a violação dos direitos humanos das mulheres atingidas no processo de construção de barragens. Além disso, o Encontro culminará numa festa simbólica dos 20 anos de organização nacional do MAB.
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), será realizado no Parque da Cidade.
O Encontro terá o objetivo de discutir e analisar a realidade e as consequências da construção das barragens na vida das mulheres, traçar um plano de ação para que cada vez mais elas sejam ativas na luta e na organização e denunciar a violação dos direitos humanos das atingidas no processo de construção de barragens. Além disso, o Encontro culminará numa festa simbólica dos 20 anos de organização nacional do MAB.
Neste dia 14 de marco, Dia Internacional de Luta contra as Barragens, os Amigos da Terra Brasil (NAT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Gaucho de Estudos Ambientais (InGa) e o Sindicato dos Eletricitários de Santa Catarina (Sinergia) lançam a Cartilha sobre as Grandes e Pequenas Hidrelétricas na Bacia do rio Uruguai, um Guia para Organizações e Movimento Sociais.
Depois de 7 grandes centrais hidrelétricas e dezenas de PCHs construídas na bacia, o rio Uruguai e seu afluentes seguem ameaçados por empreendimentos de alto risco social e ambiental, como o complexo binacional de Garabi e as UHEs de Garibaldi e Pai Querê. A publicação traz, com as lutas históricas das populações atingidas e a organização dos movimentos sociais e ambientais na bacia, lições aprendidas, mapas e informações atualizadas sobre a situação de cada empreendimento, visando fortalecer os processos de resistência na região trinacional do rio Uruguai e em outros territórios ameaçados pela construção de grandes represas.
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), será realizado no Parque da Cidade.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde