Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos
Hoje, Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e organizações ambientalistas realizam uma marcha em Brasília para lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal, que é apoiado pelos ruralistas. A mobilização também defende a Reforma Agrária e reivindica um projeto energético popular.
A marcha sairá do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h, local onde acontece o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens. A previsão é que chegue às 9h à frente do Congresso Nacional, onde ocorrerá um ato público. Haverá atos também em frente ao Ministério de Agricultura e do Ministério de Minas e Energia.
A manifestação reúne entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outros. Continue lendo… 'Atingidos por barragens, trabalhadores rurais e ambientalistas marcham na Esplanada'»
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), será realizado no Parque da Cidade.
O Encontro terá o objetivo de discutir e analisar a realidade e as conseqüências da construção das barragens na vida das mulheres, traçar um plano de ação para que cada vez mais elas sejam ativas na luta e na organização e denunciar a violação dos direitos humanos das mulheres atingidas no processo de construção de barragens. Além disso, o Encontro culminará numa festa simbólica dos 20 anos de organização nacional do MAB.
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), será realizado no Parque da Cidade.
O Encontro terá o objetivo de discutir e analisar a realidade e as consequências da construção das barragens na vida das mulheres, traçar um plano de ação para que cada vez mais elas sejam ativas na luta e na organização e denunciar a violação dos direitos humanos das atingidas no processo de construção de barragens. Além disso, o Encontro culminará numa festa simbólica dos 20 anos de organização nacional do MAB.
Neste dia 14 de marco, Dia Internacional de Luta contra as Barragens, os Amigos da Terra Brasil (NAT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Gaucho de Estudos Ambientais (InGa) e o Sindicato dos Eletricitários de Santa Catarina (Sinergia) lançam a Cartilha sobre as Grandes e Pequenas Hidrelétricas na Bacia do rio Uruguai, um Guia para Organizações e Movimento Sociais.
Depois de 7 grandes centrais hidrelétricas e dezenas de PCHs construídas na bacia, o rio Uruguai e seu afluentes seguem ameaçados por empreendimentos de alto risco social e ambiental, como o complexo binacional de Garabi e as UHEs de Garibaldi e Pai Querê. A publicação traz, com as lutas históricas das populações atingidas e a organização dos movimentos sociais e ambientais na bacia, lições aprendidas, mapas e informações atualizadas sobre a situação de cada empreendimento, visando fortalecer os processos de resistência na região trinacional do rio Uruguai e em outros territórios ameaçados pela construção de grandes represas.
No dia 14 de março de 1991, o Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB) foi fundado oficialmente, no 1º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens, realizado em Goiânia (GO). Portanto, hoje comemoramos 20 anos de organização para a defesa das populações atingidas e do meio ambiente, e por um novo modelo energético.
Nesta data de 14 de março, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que tem causado graves conseqüências sociais, econômicas, culturais e ambientais, celebrando o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos rios, pela água e pela vida.
A 34ª Romaria da Terra do Rio Grande do Sul, deste ano, foi realizada em Candiota (RS), neste 8 de março, sob a inspiração do lema “Do clamor da terra a esperança da vida”. Confira artigo de Jacques Tavora Alfonsin, advogado do MST e procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a Romaria.
A Romaria da Terra deste ano se reúne em Candiota, neste 8 de março, sob a inspiração do lema “Do clamor da terra a esperança da vida”.
Todos os anos, em plena terça-feira de carnaval, multidão de gente ligada às Igrejas, aos sindicatos rurais, às pastorais como a CPT, a movimentos populares como o MST, o MAB, o MMC (Movimento das mulheres camponesas) o das/os desempregadas/os, das/os índios (CIMI), das/os catadoras/es de material, e outros, colocam-se em marcha para rezar, reverenciar suas/seus mártires. Roseli Nunes e Sepé Tiaraju, entre tantas/os outras/os são lembradas/os com respeito, carinho e exemplo, nessas ocasiões. Continue lendo… 'Romaria da esperança: os sonhos de Sepé ressuscitado'»
Qual a extensão e gravidade das violações de direitos humanos no planejamento, construção e operação de barragens no Brasil? A resposta pode ser encontrada no Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e lançado na quarta-feira (26), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.
O relatório é resultado de um estudo sobre denúncias de violações de direitos humanos na implantação de barragens em todo país. Os estudos de caso levaram quatro anos e possibilitaram a conclusão de que determinadas barragens “tem propiciado graves violações de direitos humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.
Tucuruí, a saga de um povo mostra que os mais de 25 anos de funcionamento da barragem de Tucuruí não significaram desenvolvimento para a região. Centenas de atingidos continuam sem indenização e as famílias que moram perto do lago não têm luz elétrica e condições dignas de vida. Enquanto isso, a indústria do alumínio, maior beneficiada com a energia gerada pela barragem, vai lucrando…
Além da denúncia, este vídeo se preocupa em mostrar a luta e a esperança do povo de Tucuruí por seus direitos e por uma sociedade menos desigual.
A aprovação de relatório pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, sobre violação de direitos humanos cometidas no planejamento e construção de barragens foi recebida com restrições pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).
O relatório traz anexadas as ressalvas do MME, que reclama da generalização do texto e nenhuma apuração. “Considera-se que nenhuma das denúncias recebidas [mais de 70, feitas pelo Movimento de Atingidos por Barragens - MAB] foi tecnicamente apurada”, aponta o ministério, que também assinala que “não houve qualquer verificação sobre desdobramentos judiciais das denúncias, muitas delas consideradas improcedentes”.
Solenidade entre o presidente e o Movimento dos Atingidos por Barragens acontece hoje
Hoje, dia 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido pelo presidente Lula e por ministros de Estado, em Brasília. Na audiência, o presidente vai assinar um decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, em todo o Brasil. O cadastro é um instrumento de identificação e qualificação da população atingida no território de abrangência da implantação de barragens.
Esta é uma reivindicação antiga do MAB, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Até agora, a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização são das empresas construtoras de barragem. Tal situação exclui a maioria das pessoas afetadas pelas obras, pois considera apenas o conceito patrimonialista de atingido. Continue lendo… 'Lula assina decreto que garante regras para cadastramento de atingidos por barragens'»
Durante muito tempo, barragens foram tema de encontros de engenheiros. Vistas como eventos essencialmente técnicos, o debate a seu respeito desconhecia as dinâmicas sociais e ambientais deflagradas pelos processos de decisão, planejamento, implantação e operação destes grandes projetos de investimento.
Em seguida, também os economistas, sobretudo aqueles dedicados ao planejamento do desenvolvimento regional, debruçaram-se sobre o tema e apostaram que estes grandes empreendimentos, mormente quando associados a complexos mínero-metalúrgicos, poderiam constituir pólos de desenvolvimento que iriam, enfim, levar o progresso às regiões periféricas. Aos poucos, as questões ambientais começaram a ser contempladas, inclusive porque o próprio desempenho técnico-econômico de muitos aproveitamentos hidrelétricos se via ameaçado pela deterioração ecológica dos reservatórios.
O presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha, enviou carta ao INCRA MG cobrando vistoria de terra para assentamento de famílias atingidas por barragens em Minas Gerais.
O bispo afirma que “o Governo Federal reconheceu a dívida do Estado Brasileiro com as famílias atingidas por barragens e determinou ao INCRA o cadastramento dessas famílias para posterior assentamento. Reconhecemos o esforço desse Órgão, já tendo cadastrado famílias na Zona da Mata e no Leste Mineiro. Solicitamos, no entanto, um esforço a mais para que essa questão tenha uma solução definitiva, garantindo às famílias o acesso à terra”. Dom Geraldo ainda pede “especial atenção para atendimento do pleito das 56 famílias que estão desde o dia 14 de março de 2010, no Acampamento Dom Luciano. Elas reivindicam, em caráter de urgência, vistoria de terras indicadas por elas e mesmo de outras que sejam de conhecimento do INCRA nas vizinhanças do local do Acampamento”. O bispo justifica essa prioridade por causa do “grande número de crianças [em torno de 40] presentes no Acampamento, e pela situação de extrema precariedade em que as famílias se encontram”.
Uma Comissão formada por representantes da igreja e do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens entregou a carta ontem, 05/08, à Superintendente do INCRA, Luci Rodrigues Espeschit. Luci afirmou que conhece a trajetória do MAB e marcou uma reunião com o Movimento para o dia 27/08, às 15horas, para tratar o caso.
Prezados(as) companheiros(as), deputados(as) e senadores(as), entidades parceiras, sindicatos e representantes de setores da Igreja
Neste dia em que presenciamos a revolta e o protesto dos operários e trabalhadores do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio frente às péssimas condições de vida e de trabalho, vimos através desta, fazer uma grave denúncia e alerta sobre a situação instalada na Usina Hidrelétrica de Jirau.
Em função de nossa luta por direitos e por um projeto energético popular, somos cada vez mais vítimas de grandes empresas transnacionais, tais como a Suez e a Odebrecht, instaladas na região. Temos o entendimento de que estas e outras empresas farão de tudo para continuar o processo de exploração em curso na Amazônia e agirão de forma cada vez mais violenta contra nós que, de forma legítima, reagimos como defensores dos direitos humanos, da natureza e da vida.
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos
Entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 600 mulheres atingidas por barragens de todo o país estarão reunidas, em Brasília, para o Encontro Nacional das Mulheres – em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), será realizado no Parque da Cidade.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde