Flávia Villela*

Rio de Janeiro – O número crescente de imigrantes haitianos no Brasil será um dos temas da visita da presidenta Dilma Rousseff ao Haiti, programada para 1º de fevereiro, após uma passagem por Cuba, um dia antes. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (25) durante um evento no Itamaraty, centro do Rio, que o assunto será discutido com o novo presidente do país caribenho, Michel Martelly, que assumiu o cargo em maio do ano passado.

“Esse tema [imigração], aliás, está muito bem equacionado com essa nova política de abertura a haitianos que queiram trabalhar aqui, de até 1.200 por ano, mas essa visita já estava na agenda, até mesmo pelo papel do Brasil na estabilização e reconstrução do Haiti, depois do novo terremoto, além de contatos políticos com o novo presidente e seu novo gabinete”.

O Haiti foi devastado, em 12 de janeiro de 2010, por um terremoto que deixou cerca de 200 mil mortos, além de destruir prédios e ruas inteiras. O Brasil é responsável pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) e patrocina projetos de infraestrutura naquele país, onde cerca de 500 mil pessoas ainda vivem em tendas improvisadas dois anos após o terremoto.

Outro tema da agenda será a diminuição do contingente militar brasileiro no Haiti, para que o Brasil concentre sua ações em infraestrutura e desenvolvimento econômico, como construção de uma hidrelétrica, de escolas e hospitais.

De acordo com dados do governo, cerca de 4 mil haitianos vivem hoje no Brasil, a maioria, nas cidades de Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas, em abrigos provisórios.

*Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-25/haiti-imigracao-e-diminuicao-de-contingente-militar-serao-discutidos-em-visita-de-dilma

Crescem os sinais de que políticas xenófobas causam prejuízos à sociedade e economia. Mas preconceito regride muito pouco

Por Carolina Mazzi

Uma sondagem divulgada pela Gallup Poll, agência de pesquisas nos EUA, mostrou que a maioria dos americanos não está satisfeita com a presença de imigrantes no país. De acordo com o estudo, 64% dos nativos gostariam de diminuir o número de imigrantes. Ainda assim, é uma redução discreta – quatro pontos percentuais – em relação aos que manifestavam o mesmo ponto de vista na última pesquisa, em Janeiro de 2008.

A pesquisa também mostrou que os partidários do Partido Republicano são os que demonstram maior preocupação em relação aos estrangeiros: apenas 19% deles estavam satisfeitos com o número de imigrantes do país, contra 33% dos democratas e 29% dos independentes.

As políticas anti-imigração adotadas por diversos estados no país já demonstravam uma insatisfação dos norte-americanos em relação aos estrangeiros. Culpando os altos níveis de desemprego e uma “perda de identidade” nacional, diversos políticos utilizavam-se destes argumentos para implementar leis severas e com isso, angariar votos. O que surpreende na pesquisa é que, antes da crise, os americanos demonstravam insatisfação ainda maior em relação aos estrangeiros.

É comum que as políticas em relação aos imigrantes serem mais duras, durante momentos de dificuldades econômicas. Porém, em uma sociedade conservadora como a norte-americana, esta parece ser uma tendência que ultrapassa os limites da economia. Já foi comprovado que os “forasteiros” tendem, ao contrário, a estimular a economia com novos negócios e inovação, e a maioria deles realizam os trabalhos que os nativos não querem. A política de expulsão dos estrangeiros no Arizona, por exemplo, já começa a causar estragos e prejuízos nas colheitas do sul, já que os latino-americanos (principalmente os mexicanos) eram a principal força de trabalho nos campos.

Números ainda apontam um leve, porém crescente esvaziamento no movimento em direção a América do Norte. O número de apreensões feitas na fronteira entre o México e os Estados Unidos, por exemplo, é o menor dos últimos tempos. O crescimento de outras potências tem atraído pessoas para novos rumos, em um movimento que caminha muito mais para uma integração sul-sul. O problema dos imigrantes nos Estados Unidos pode enfim, acabar. Mas é provável que eles lamentem muito mais a perda do que imaginam.

http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2012/01/20/como-os-eua-temem-os-imigrantes/

Organizações nacionais e internacionais de apoio aos migrantes lançaram na última segunda-feira (16) um manifesto em defesa dos direitos dos haitianos. A iniciativa é uma reação à decisão do Governo Federal de tentar restringir a entrada de imigrantes do país. A Polícia Federal reforçou a fiscalização na fronteira com o Peru e com a Bolívia para tentar controlar o fluxo migratório. A medida foi tomada após o anúncio, na última quinta-feira (12), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da concessão de até 1.200 vistos permanentes por ano, em caráter especial, aos cidadãos haitianos. O visto será válido por cinco anos, com possibilidade de se transformar em permanente.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso afirmou que todos os que já estão no Brasil podem conseguir o documento. Contudo, os haitianos que entrarem no país sem autorização de agora em diante poderão ser deportados. A perspectiva que os novos imigrantes sejam deportados foi o que provocou a reação das organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações. “Esta é uma oportunidade de o Brasil tornar concreta para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais”, diz um trecho do documento. Leia a íntegra do manifesto.

MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES HAITIANOS

São Paulo, 16 de janeiro de 2012

As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte do Brasil assim como a cobertura dada a essa realidade pela mídia brasileira e internacional. Alinhados com a necessidade de um tratamento dessa nova realidade como uma questão de direitos humanos, assim como de todos os novos fluxos migratórios que começam a se intensificar na região e no Brasil, sugerimos ao governo brasileiro que veja nesse momento a oportunidade de tornar concreta para o país e para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais e que tem contribuído para outorgar ao Brasil reconhecimento político e econômico no contexto internacional.

Nesse sentido, sugerimos os seguintes encaminhamentos:

1. Informar e esclarecer adequadamente a opinião pública sobre o conjunto de fatores que estão gerando a migração de haitianos, dentre os quais, de que esses fluxos migratórios não decorrem apenas dos terremotos, mas de um contexto de crise interna, tanto econômica como política, do Haiti; de que os haitianos estão deixando seu país e imigrando ao Brasil pela urgência de sobreviver; dos motivos pelos quais o governo brasileiro está concedendo vistos humanitários e não a condição de refugiados aos haitianos, etc.

2. Estimular a sociedade brasileira, através de campanhas públicas, a se engajar em ações solidárias com os imigrantes haitianos em território brasileiro, a exemplo do que já se evidenciou no amplo apoio dado pelos brasileiros ao povo haitiano após o último terremoto ou em outras tragédias e catástrofes que atingiram populações de outros países. Essas ações poderiam ser articuladas pelo governo em parceria com organizações de apoio às migrações e abranger as demandas dos imigrantes haitianos relacionadas à alimentação, emprego, moradia, atendimento médico, psicológico, jurídico, educativo, etc.

3. Sensibilizar profissionais da mídia brasileira para evitar a criação de um clima de alarme e criminalização da migração de haitianos, evitando o uso de imagens sensacionalistas e de termos como “invasão”, “ilegalidade”, etc., conforme vem se observando em muitos materiais informativos e reportagens veiculadas sobre o assunto.

4. Rechaçar políticas restritivas e xenofóbicas que proíbam ou limitem fortemente a entrada de migrantes haitianos e gerem um clima propício à violência, à proliferação das máfias e à exploração dos trabalhadores. Analisando detidamente o exemplo de outros países que adotaram este tipo de políticas, percebe-se que não apenas o fluxo de migrantes persistiu (e em alguns casos aumentou, porque as causas da migração não são enfrentadas), como a restrição ocasionou fenômenos lamentáveis como a formação de campos de migrantes próximos às fronteiras em condições de vida indigna; a conversão do tema da migração em tema securitário e objeto de política interna suscetível à exploração assistencialista ou populista. Essas restrições provocaram a criminalização dos movimentos migratórios, colaborando, ainda, para tipificar o “delito de solidariedade”, ou seja, tornar crime a ajuda ao migrante sem documentos.

5. Trabalhar em parceria com governo de países sul-americanos, com governos dos estados brasileiros e com organizações de apoio às migrações para o planejamento e efetivação de programas de acolhida e inserção dos novos imigrantes haitianos em diferentes estados e cidades sul-americanas e brasileiras.

6. Construir junto aos países de trânsito um projeto de atuação conjunta envolvendo os diferentes atores governamentais e não governamentais de modo a garantir uma migração segura. A negligência frente à repressão e à violência devem ser denunciadas e veementes rechaçadas.

7. Trabalhar em conjunto com o governo do Haiti e com organismos internacionais orientados à migração para coibir a atuação de “coiotes” nos movimentos migratórios de haitianos no Brasil e a propaganda sobre as vantagens econômicas e oportunidades de trabalho no país, especialmente relacionadas à realização da Copa do Mundo.

8. Pautar a política externa do governo brasileiro em relação ao Haiti pelo direito fundamental de respeito à soberania e autodeterminação do povo haitiano, reconhecendo a sua capacidade e defendendo a restituição da dívida histórica, social, ecológica e financeira necessária para a vida e dignidade da população do Haiti. Considerar, nesse sentido, as referências históricas do Haiti como uma nação precursora e benfeitora das lutas antiescravistas e anticoloniais em toda a região, renomado pela criatividade de seus artistas e pela força organizativa de seu povo, que, ao longo da historia, vem suportando enormes depredações e calamidades e ao mesmo tempo demonstrando disposição para uma luta permanente e solidária na construção de alternativas frente às injustiças e adversidades.

9. Desenvolver estudos emergenciais para ouvir e conhecer as histórias de vida, realidades enfrentadas no processo migratório e na chegada ao Brasil, expectativas, formação, experiências e possibilidades de inserção dos haitianos em atividades produtivas na sociedade brasileira. Esses estudos podem ser desenvolvidos em parceria com pesquisadores de universidades que trabalham diretamente com o tema, alguns dos quais já estão atuando diretamente junto aos imigrantes haitianos na região norte do país, como é o caso do GEMA (Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (www.http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp? grupo= 0082703W6Z9GQ1)

10. Avaliar continuadamente o impacto da migração de haitianos em suas relações sociais e comunitárias, de modo a produzir instâncias de mediação com a sociedade brasileira que colaborem para a promoção de relações interculturais positivas entre as culturas e para a prevenção e combate a reações de cunho xenofóbico, racista, sexista, elitista, ou qualquer outra forma de discriminação negativa e exploração indevida que possam ser dirigidas a esta população.

11. Retomar, a partir desse fluxo migratório de haitianos, o processo de formulação e aprovação de políticas migratórias com foco na inclusão e que contenham diretrizes para o efetivo enfrentamento do crescimento das migrações para o Brasil do ponto de vista dos direitos humanos. É fundamental que essa formulação conte com a participação dos migrantes, de organizações de apoio às migrações e de pesquisadores de universidades que se dedicam ao estudo do tema e sejam parte do processo de integração regional liderado pelo Brasil na América do Sul e no âmbito de iniciativas como a União das Nações Sul-americanas – UNASUL e Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos – CELAC.

Signatários:

Articulação Sul-Americana Espaço Sem Fronteiras[i]
Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas
Laboratório de Comunicação Social Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro-RJ
Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS.
Núcleo de Antropologia e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Grito dos Excluídos Continental
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Núcleo de Pesquisa em Migrações e Fronteiras da Universidade Federal de São Paulo
Servicio Jesuita a Refugiados Latinoamérica y el Caribe – SJR LAC
Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações Internacionais da Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Servicio Ecuménico de Apoyo y Orientación a Migrantes y Refugiados – CAREF – Argentina
Movimento Negro Unificado – MNU

[i] Rede formada por organizações de 09 países do Continente: Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC, ONG Presença da América Latina – PAL, Só Direitos, Agencia Frei Tito de Comunicação – ADITAL, Associação de Arte e Cultura Andina – ALAC, Clínica Migración y DDHH Equipo Pastoral de Neuquén, Instituto Internacional de Estudios y Capacitación del Sur – INCASUR, Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos – FOCO, Casa Cesar Vallejo de Apoyo al Inmigrante – ACCICEV, AGORA – Paraguay, PROANDES, Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – CODHES, Asociación Rumiñahui, Fundación Instituto de la Mujer, Consejo Integral de Defensa de Inmigrantes Latinoamericanos – CIDIL, Centro de Derechos y Desarrollo – CEDAL, Asamblea de ciudadanos del Cono Sur – Perú, Red de Migraciones del Foro Ética & Responsabilidades (FER)

http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=715

Jerusalém foi esta quarta-feira palco de uma manifestação de protesto contra o racismo exercido pelas sociedade israelita em relação à comunidade imigrante de origem etíope.

Cerca de cinco mil pessoas concentraram-se diante do Parlamento, exibindo cartazes com frases como ´negros e brancos – todos somos iguais, justiça social ou nosso sangue só é bom para a guerra.

Os manifestantes dirigiram-se também à residência do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e contaram com a presença de deputados da oposição e de líderes do movimento de indignados, o qual, no ano passado, foi o responsável pela maior onda de protestos na história de Israel.

O governo israelita foi acusado de estar a combater o recismo com medidas de cosmética, permitindo inúmeros casos de segregação e discriminação nas escolas e em outras áreas da sociedade.

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=310822

“Embora o fluxo migratório atual de haitianos seja composto fundamentalmente por migrantes, é preciso recordar que os processos políticos haitianos continuam marcados por grandes dificuldades para o estabelecimento da ordem democrática”, aponta a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos

Aproximadamente cinco mil haitianos migraram para o Brasil nos últimos dois anos, após o terremoto que assolou o Haiti em 2010. Entretanto, o número de estrangeiros residentes no país ainda é pequeno, cerca de 1% da população, segundo Ir. Rosita Milesi. De acordo com ela, os maiores desafios do Brasil em relação à migração dizem respeito à Lei de Estrangeiros, criada em 1980, na ditadura militar, e “marcada pelos princípios vigentes em tal período”. “Há anos, a sociedade civil luta por uma Lei de Migrações, pautada nos Direitos Humanos e que corresponda às exigências de uma política migratória coerente com a dinâmica das migrações da atualidade, contemplando inclusive situações que hoje, mais do que nunca, preocupam e demandam particular atenção, como, por exemplo, as vítimas do tráfico de pessoas e os migrantes submetidos a trabalho escravo ou degradante, assim como os migrantes em situação irregular, que não podem ser criminalizados pelo simples fato de estarem indocumentados”, ressalta.

Na avaliação dela, é preciso aprovar uma nova Lei de Migrações para suprir as demandas atuais e as “inúmeras situações que marcam a sociedade de hoje e as necessidades da vida dos migrantes da atualidade”. “Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, mas até o presente o Congresso Nacional tem manifestado pouco interesse pela sua aprovação”, esclarece em entrevista concedida à IHU On-Line, por e-mail.

Ir. Rosita também destaca a necessidade de o país investir em uma nova política migratória, “diante da crescente preocupação com deslocamentos humanos motivados por diversas causas e razões – mudanças climáticas, crise ecológica e situações provocadas em função de grandes projetos desenvolvimentistas, tráfico de pessoas, tráfico de migrantes, e outras. O cenário futuro da América Latina é de fato de aumento nos fluxos migratórios”. Na avaliação dela, as iniciativas governamentais que buscam uma solução migratória para o fluxo de haitianos devem ser reconhecidas e valorizadas “positivamente”. Entretanto, pondera, “fechar fronteiras opõe-se à integração e à convivência humana, e restringe a solidariedade entre os povos, principalmente para com os que vivem situação de maior vulnerabilidade”.

Rosita Milesi é diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como é o deslocamento dos haitianos que tem chegado ao Brasil?

Rosita Milesi - O processo de deslocamento por via aérea parte da República Dominicana e tem como destino o Equador ou o Peru. Como estes países não exigem visto para haitianos (o Peru introduziu a exigência de visto para haitianos em janeiro de 2012), estes migrantes não encontravam dificuldades na entrada. Depois, por trajeto terrestre ou fluvial, chegam à fronteira do Brasil, em diferentes pontos. Tabatinga, Assis Brasil, Brasiléia são os mais frequentes. Em alguns casos, em lugar de se deslocar à fronteira com a região Norte, o menor trajeto, chegam pela região Centro-Oeste, entrando por Corumbá, por exemplo. As escolhas dependem das facilidades de transporte, possibilidade de entrar no território do Brasil e, em muitos casos, interesses e estratégias dos “coiotes” que atuam neste trajeto. 

IHU On-Line – Qual é o perfil dos haitianos que estão migrando para o Brasil? É possível saber quantos já migraram para o nosso País?

Rosita Milesi - São pessoas que, em meio à pobreza e os escombros de um país pobre e destruído pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010, conseguiram reunir junto a seus familiares e amigos uma quantidade de recursos suficiente para pagar o custoso e explorado deslocamento do Haiti até a fronteira brasileira, passando por vários países.  É um trajeto migratório motivado pela busca de trabalho, na esperança de encontrar condições de reconstruir a vida e de ajudar os familiares que deixaram no Haiti.

Até o dia 23 de dezembro de 2011, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) recebeu 3.396 processos de haitianos solicitando refúgio. Além deste total, na data, havia aproximadamente 1.000 haitianos em Tabatinga (AM) e 811 em Brasiléia (AC), aguardando a entrevista com a Polícia Federal para formalizarem seus pedidos. Assim, mesmo que ainda não tenhamos estatísticas oficiais, pode-se concluir que em torno de cinco mil (5.000) haitianos chegaram ao Brasil, durante os últimos dois anos, ou seja, após o terremoto de 2010.

Uma pesquisa realizada por professores da Universidade Federal de Minas Gerais, em base nos processos enviados ao Conselho Nacional de Imigração – CNIg, permite visualizar o perfil da população que chegou ao Brasil no início deste fluxo migratório. Os dados que seguem referem-se ao conjunto de 714 processos que tramitaram em 2010 e 2011. Observe-se que 73 pessoas não responderam o item “Escolaridade”. Neste contingente, temos o seguinte quadro:

Escolaridade segundo o grupo de processos analisados pelo CNIg – 2010-2011.

Escolaridade                   Nº de Pessoas                     %
Analfabeto                                  5                             0,7
Fundamental incompleto            253                           39,5
Fundamental completo               56                              8,7
Médio incompleto                     196                            30,6
Médio completo                         84                            13,1
Superior incompleto                   20                              3,2
Superior completo                     27                              4,2
Total                                      641                          100,0

Quanto à atividade que exercia antes de sair do Haiti, temos os dados abaixo, extraídos do mesmo contingente de 714 processos, ressalvando que 17 pessoas não responderam este item.

Haitianos no Brasil: setor da atividade exercida antes da saída do Haiti

Setor                            Nº de Pessoas                       %
Agricultura                                  24                            4,9
Indústria                                     14                            2,0
Construção civil                           267                          38,4
Comércio                                     77                          11,0
Serviço                                      170                          24,4
Educação                                     40                           5,7
Estudante                                    35                           5,0
Outros                                         60                           8,6
Total                                          697                       100,0

Quanto à presença de homens e mulheres, não tendo ainda um informe geral único, valemo-nos de diferentes fontes e grupos pesquisados os quais indicam que entre 85 e 86% são homens. Em Tabatinga, por exemplo, de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2011 chegaram 2.428 homens, 401 mulheres e 12 menores.

IHU On-Line – Os haitianos vêm para o Brasil apenas na condição de imigrantes ou também de refugiados?

Rosita Milesi – O refúgio é um instituto jurídico para proteger pessoas perseguidas que tem sua vida ameaçada e que necessitam de proteção internacional. Os haitianos sofrem as consequências de uma catástrofe natural, mas não são vítimas de perseguição, não atendem os requisitos do conceito de refugiado previsto na Convenção de 1951 e na legislação nacional (Lei 9474/97); portanto, o Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE não encontra amparo para deferir seus pedidos de refúgio. Vale-se, então, da Resolução Recomendada nº 08/06, do Conselho Nacional de Imigração, que no Art. 1º “Recomenda ao Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE (…), o encaminhamento ao Conselho Nacional de Imigração – CNIg, dos pedidos de refúgio que não sejam passíveis de concessão, mas que, a critério do CONARE, possam os estrangeiros permanecer no país por razões humanitárias”.

Com base nesta Resolução, o CONARE remete os pedidos de refúgio dos haitianos ao CNIg que, após ampla reflexão e análise da situação do Haiti e das graves consequências que o terremoto de janeiro de 2010 causou na população e em toda a estrutura social e governamental, decidiu conceder Residência Permanente por razões humanitárias, com base na Resolução n. 27/98, que trata dos casos omissos e especiais. “Na aplicação da RN n. 27/98, o CNIg tem considerado as políticas migratórias estabelecidas para considerar como “especiais” os casos que sejam “humanitários”, isto é, aqueles em que a saída compulsória do migrante do território nacional possa implicar claros prejuízos à proteção de seus direitos humanos e sociais fundamentais” (Extrato do voto aprovado pelo CNIg em reunião de 13/03/2011).

Em síntese, os haitianos, ao chegarem ao Brasil, tem apresentado pedido de refúgio, mas, sendo eles efetivamente imigrantes, a solução migratória concedida pelo Conselho Nacional de Imigração é a Residência Permanente por razões humanitárias.

Cabe, contudo, destacar que,  embora o fluxo migratório atual de haitianos seja composto fundamentalmente por migrantes, é preciso recordar que os processos políticos haitianos continuam marcados por grandes dificuldades para o estabelecimento da ordem democrática. A instabilidade política ocorre em meio a uma economia fraca e uma sociedade civil bem fragilizada. Portanto, não se pode generalizar afirmando que são todos migrantes, como também não se deve afirmar que sejam necessariamente refugiados. Cada caso deve ser apreciado pelas autoridades brasileiras em sua especificidade.

IHU On-Line – Quais são as maiores dificuldades encontradas por eles ao ingressarem no país?

Rosita Milesi - Quando chegam ao Brasil  os haitianos já consumiram praticamente toda a “reserva econômica” que tinham em mãos. Deste fato, somado às já tão precárias condições em que deixam seu país, resulta uma realidade de completa vulnerabilidade social.

Assim, na chegada em território brasileiro necessitam emergencialmente de abrigo, alimentação e documentos que lhes permitam a estada legal e o posterior deslocamento no Brasil. Querem trabalhar para ganhar o próprio sustento e, portanto, superar as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho é de fundamental importância. Somam-se a essas dificuldades o estranhamento com a cultura local, as dificuldades de comunicação, o desconhecimento do idioma (a maioria fala o creolle – língua nativa haitiana). Uma dificuldade que os afeta são também os parcos recursos das prefeituras e órgãos estaduais no acompanhamento dessa demanda por assistência, proteção social, capacitação profissional e inclusão laboral.

IHU On-Line – Como a senhora interpreta a posição do governo brasileiro em relação aos haitianos e a decisão de aplicar medidas que tentem coibir a entrada deles no país?

Rosita Milesi - No âmbito do governo, considerando-se aqui tanto instâncias específicas – Conselho Nacional de Imigração, Comitê Nacional para Refugiados – quanto os diversos ministérios, os governos estaduais e municipais, há iniciativas que de fato buscaram dar uma solução migratória ao fluxo de haitianos, e este esforço deve ser reconhecido e valorizado positivamente. Destaca-se a decisão de situar os haitianos como grupo especial, necessitado de acolhida e assistência por razões humanitárias e, portanto, acolhidos no território nacional numa situação de excepcionalidade.

Recentes medidas foram adotadas – como a Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012 – e queremos crer que venham em favor de melhor administração dos fluxos, principalmente coibir as redes de tráfico de migrantes e a ação dos coiotes, mas preservando sempre o direito da pessoa a migrar e o respeito à sua dignidade inalienável e aos seus direitos humanos.

Política de migração

Sabemos que a falta de canais legais e viáveis para as pessoas migrarem e buscarem condições de sobrevivência, sobretudo quando se encontram em situação de necessidade extrema, é um campo fértil para a ação de traficantes e exploradores, e acaba forçando estes migrantes ao uso das alternativas inadequadas e enganosas que lhes são oferecidas pelos coiotes. Por isso, estabelecer um plano, com condições específicas, para que os haitianos possam migrar regularmente ao Brasil é medida viável, humanitária e construtiva. Mas, é indispensável que as medidas contemplem todo o processo, tanto da entrada por vias regulares, quanto de acolhimento, aprendizagem do idioma, integração laboral e social na sociedade de acolhida. Assim, além da adoção de “Visto em caráter especial” (art. 2º da RN 97/12), espera-se que medidas de acolhimento, integração e acesso a políticas públicas sejam asseguradas para uma efetiva e digna acolhida e inserção dos haitianos no País.

Não queremos deixar de expressar nossa preocupação em relação ao risco da política gerar distorções, como, por exemplo: – aumentar a exploração dos haitianos por parte das redes de tráfico de migrantes, tendo em vista as exigências formais e as eventuais dificuldades de acesso dos mais necessitados; adotar outras vias de acesso irregular, o que importará no aumento da exploração por parte dos coiotes e na continuidade do fluxo de indocumentados que ficarão sujeitos a medidas severas do governo; dificultar aos haitianos eventualmente necessitados de proteção o acesso ao pedido de refúgio.

Reiteramos que não podem faltar medidas severas de combate às redes de tráfico de migrantes e aos coiotes. Este é um ponto de fundamental importância, para não deixar as pessoas que se encontram em situação de necessidade e de vulnerabilidade expostas à ação destes grupos inescrupulosos que vivem da exploração e de um verdadeiro contrabando de migrantes.

IHU On-Line – Como o Brasil deve agir em relação às suas fronteiras, considerando que muitos imigrantes as atravessam e entram irregularmente no país?

Rosita Milesi - Pautado pelo respeito aos direitos humanos e tratamento com dignidade e condições de acolhida a seres humanos que chegam, muitas vezes, em situações precárias, após uma longa e difícil jornada migratória.

Faz parte das atribuições do Estado estabelecer regras para a entrada e a residência de não nacionais no próprio território (as assim chamadas políticas de admissão e de estada). No entanto, é importante que o controle das fronteiras não se transforme num fechamento das mesmas, tampouco em caminho de criminalização de quem entra e reside no território em situação de irregularidade administrativa.

O número de estrangeiros residentes no Brasil é pequeno (cerca de 1% da população, enquanto, por exemplo, há 3,6 % na Argentina, 2,9% no Equador, 1,9% no Chile, 2,4% no Uruguai, 3,5% na Venezuela (cfr. International Migrant Stock, the 2008 Revision). O Brasil não se encontra frente a uma questão de exagerados fluxos migratórios e nem há no País uma presença exagerada de imigrantes. O tema deve ser incluído num debate mais amplo sobre política migratória onde a questão seja bem administrada e acompanhada das necessárias medidas de acolhimento e integração social, jurídica, laboral e cultural. Simplesmente fechar fronteiras opõe-se à integração e à convivência humana e restringe a solidariedade entre os povos, principalmente para com os que vivem situação de maior vulnerabilidade.

IHU On-Line – Como a questão dos imigrantes é abordada na legislação brasileira?

Rosita Milesi - O Brasil ainda convive com uma Lei de Estrangeiros de 1980, aprovada em pleno regime militar e marcada pelos princípios vigentes em tal período.  Há anos a sociedade civil luta por uma Lei de Migrações, pautada nos Direitos Humanos e que corresponda às exigências de uma política migratória coerente com a dinâmica das migrações da atualidade, contemplando inclusive situação que hoje mais do que nunca preocupam e demandam particular atenção, como, por exemplo, as vítimas do tráfico de pessoas e os migrantes submetidos a trabalho escravo ou degradante, assim como os migrantes em situação irregular, que não podem ser criminalizados pelo simples fato de estarem indocumentados.

O Conselho Nacional da Imigração tem suprido as deficiências da superada Lei de Estrangeiros de 1980, regulando, através de Resoluções Normativas, inúmeras situações que marcam a sociedade de hoje e as necessidades da vida dos migrantes da atualidade. Como exemplo, podemos citar a Resolução Normativa n. 77/08, que regula o visto de residência em base à união estável, a RN n. 95/10, que assegura a concessão de residência permanente às vítimas de tráfico de pessoas, a RN n. 27/98, que possibilita ao CNIg a solução dos casos omissos e especiais, entre outras.

Destaque-se que foi justamente com base nesta Resolução 27/98 que se encontrou amparo legal para uma solução migratória de caráter humanitário para os haitianos. O estado brasileiro situou-os na previsão de casos especiais, nos quais se incluem as situações humanitárias, conforme prevê o art. 1º, da RN 27/98, beneficiando-os com residência permanente.

IHU On-Line – Como a Igreja tem atuado em relação aos novos imigrantes que chegam?

Rosita Milesi - A Igreja no Brasil tem uma atuação significativa na área das migrações. Faz parte de sua história e de seu compromisso pastoral. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB possui o Setor Pastoral da Mobilidade Humana, com pastorais específicas como a Pastoral dos Migrantes e a Pastoral dos Refugiados. Nesta ação pastoral, há também congregações religiosas que, tanto em âmbito local quanto nacional, atuam no serviço a grupos específicos – vítimas de tráfico de pessoas, migrantes retornados, brasileiros no exterior, nômades, entre outros.

Quanto aos imigrantes recém chegados, na maioria dos casos, o serviço eclesial se realiza na primeira acolhida, esclarecimentos, busca de albergues ou condições de moradia temporária, informações práticas do dia a dia, escritórios de orientação jurídica, suporte para a articulação e auto-organização dos diferentes grupos, denúncia das formas de exploração e xenofobia, bem como na pressão em âmbito político, para envolver as autoridades e as instâncias governamentais que devem assumir seu papel com políticas de efetiva atenção e acolhida desta população.

Trabalho pastoral

Basicamente é este o trabalho que está sendo realizado pela Igreja junto e em favor dos grupos de haitianos. De modo muito especial, as Dioceses e Pastorais do norte do País – Arquidiocese de Manaus, Diocese de Alto Solimões (Tabatinga), Paróquia N. Sra. das Dores (Brasiléia, AC), Pastoral do Migrante de Porto Velho, de Manaus, a Pastoral da Mobilidade Humana, Congregações religiosas presentes na região, assim como entidades com sede fora da região, tais como a Caritas Brasileira, o Instituto Migrações e Direitos Humanos, a CNBB, Congregações religiosas, entre outras instituições, tem disponibilizado seus espaços físicos para acolher haitianos, reuniram recursos financeiros, apoiaram e assistiram estes imigrantes na obtenção de seus documentos, atuaram na busca de trabalho e emprego junto às empresas, investiram muitos recursos no fornecimento de alimentação, acolhida em abrigos e em salões paroquiais, e, incansavelmente, na demanda junto aos poderes públicos que, com raras exceções, foram omissos por longo tempo e depois, muito lentamente, se envolveram na causa.

A atuação em rede e no apoio recíproco entre as diversas instituições eclesiais é um ponto forte nesta missão. A Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (constituída por mais de 50 entidades), atuou de maneira artiuclada no processo de partilha de informações, no encaminhamento dos haitianos em busca de trabalho e na acolhida na cidade ou região de destino, como nas demandas frente ao estado brasileiro, e na partilha dos poucos recursos existentes. A atuação em rede vem superando as distâncias, animando o espírito missionário e compartilhando iniciativas e processos (as chamadas boas práticas), mas os desafios são imensos e toda ajuda será bem vinda.

IHU On-Line – Como o governo brasileiro deve se posicionar diante destas novas imigrações? Em que constituiria uma política pública de assistência aos haitianos?

Rosita Milesi - O Brasil, desde os meados dos anos 1980 do século passado, tem registrado a saída de um grande número de cidadãos que migraram para outros países, sobretudo EUA, Japão e União Europeia. Diante da violação de direitos e das circunstâncias muitas vezes humilhantes a que eram expostos esses patrícios, o governo brasileiro tem tomado uma posição clara em defesa dos migrantes.

Hoje o Brasil está registrando uma realidade diversa, que é um fluxo de imigrantes, não apenas haitianos, mas também de outras nacionalidades. Seria uma grave incoerência se o governo brasileiro agora negasse aos imigrantes aqueles direitos que defendeu para os emigrantes brasileiros.

Não obstante, a imigração que se verifica em nosso País, não esta diante de uma invasão. É evidente que há um limite para as condições de acolhida, mas, como disse o monge italiano Enzo Bianchi, é importante que o limite não seja determinado pelo egoísmo de quem se fecha no próprio bem-estar, mas pela real impossibilidade de abrir espaço para o outro. Acredito firmemente que, neste momento, o Brasil tenha ainda muita margem de acolhida.

Lei de migrações

Simultanemanete, reiteramos a necessidade de uma nova Lei de Migrações, revendo a tão ultrapassada Lei 6815, de 1980. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, mas até o presente o Congresso Nacional tem manifestado pouco interesse pela sua aprovação.

Urge também uma nova política migratória diante da crescente preocupação com deslocamentos humanos motivados por diversas causas e razões – mudanças climáticas, crise ecológica e situações provocadas em função de grandes projetos desenvolvimentistas, tráfico de pessoas, tráfico de migrantes, e outras. O cenário futuro da América Latina é de fato de aumento nos fluxos migratórios.

Dada a intensidade do fluxo de haitianos cabe uma ação coordenada de órgãos públicos (município, estado e Federação) nas diversas etapas do processo migratório no território brasileiro: a chegada, a documentação, o deslocamento em busca de trabalho, a inserção no mercado laboral e nas políticas sociais do estado brasileiro, além de suporte na qualificação profissional, no aprendizado da língua, na introdução à cultura local e, também no âmbito da preservação de sua cultura.

É importante fortalecer e ampliar as parcerias entre o Estado brasileiro, a sociedade civil organizada e organizações internacionais. No caso daqueles que obtiverem a condição de refugiado assegurar que tenham todos os benefícios assegurados pela legislação no Brasil e possam integrar-se à sociedade local.

IHU On-Line – Como é possível entender e compreender o fenômeno migração no século XXI?

Rosita Milesi - Os seres humanos sempre migraram no decorrer da história. No entanto, no começo do século XXI, as migrações são motivadas, como diria Bauman, sobretudo pela busca de inclusão biológica – a sobrevivência – e da inclusão social – a plena cidadania. O mundo moderno universalizou os direitos humanos, mas os negou a grande parte da população mundial. A migração representa uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, de denúncia das contradições da globalização neoliberal. Além disso, ela aponta a utopia da “família humana”, da “cidadania universal”, de uma sociedade em que ninguém seja subestimado em sua dignidade. Hoje, mais do que nunca, precisamos desta utopia, talvez não para realizá-la, mas para orientar nosso caminho e garantir o futuro da espécie humana no planeta terra.

Neste início de século, temos diante de nós três realidades desafiadoras:

a) nossa casa comum – o planeta Terra – pede socorro, pois o uso desenfreado dos recursos naturais e a poluição estão gerando mudanças drásticas no clima – elevação das temperaturas -  e no equilibro ecológico, sendo uma de suas conseqüências os deslocamentos humanos por razões ambientais;

b) As sociedades democráticas não podem se dobrar a xenofobia; medo e reação adversa ao estrangeiro têm se tornado a base sobre a qual estão sendo construídas leis migratórias e de regulação de sociedades multiétnicas, o que é lamentável.  Há que animar a sociedade a seguir construindo uma perspectiva centrada nos direitos universais de toda pessoa humana;

c) A superação das desigualdades sociais, econômicas, de gênero, etc., bem como o estabelecimento de sistemas políticos marcados pela plena participação dos cidadãos é fundamental para que se coloque um fim ao lado perverso que motiva migrações, ou seja, o fim das migrações forçadas pela miséria e vulnerabilidade social.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/505828-entrevista-especial-com-rosita-milesi-

“Existem mais de 10 vezes mais brasileiros na Bolívia e 50 vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena”, constata Foster Brown, geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos, em artigo publicado no Blog da Amazônia, 17-01-2012.

E continua: “Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de 70 vezes o número de haitianos que chegaram em 2011″. Eis o artigo

A imigração de haitianos ao Brasil, especialmente à cidade de Brasiléia (AC), precisa de contexto, pois a entrada deles no País é uma questão nacional e a situação deles uma questão universal de direitos humanos.

As dimensões populacionais e econômicas do Brasil e do Haiti são extremamente diferentes. O Brasil tem uma população equivalente a quase 20 vezes a do Haiti e um PIB 300 vezes maior.
O PIB per capita brasileiro é 14 vezes maior do que o PIB per capta haitiano. Este último dado explica um dos motivos para a migração: pobreza profunda no Haiti quando comparado ao Brasil.

Mas ainda assim o Haiti é um país pequeno: a soma de todos os haitianos em Haiti, e em outros países, é menor do que a população do Rio de Janeiro metropolitano.

Os fluxos atuais de imigrantes são também de escalas bem diferentes. O Ministério das Relações Exteriores lista cerca de três milhões de brasileiros vivendo no exterior, isto é, são imigrantes em outros países. Brasileiros na Bolívia são cerca de 50 mil, com 200 mil no Paraguai. Em comparação, se fala de quatro mil haitianos no Brasil.

Em outras palavras, existem mais de 10 vezes mais brasileiros na Bolívia e 50 vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena.

Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de 70 vezes o número de haitianos que chegaram em 2011.

Apesar da entrada de haitianos sendo uma gota de água na escala nacional, ela tem um impacto significativo no estado do Acre, especialmente nos municípios gêmeos de Brasiléia e Epitaciolândia.

Mil haitianos em cidades onde se mede a população numa escala de dez mil é uma concentração muito alta, afetando a capacidade dessas cidades na área de hospedagem, comida e apoio de saúde.

Sem ajuda do governo estadual, teria entrado em colapso a capacidade de Brasiléia e Epitaciolândia de apoiar o influxo de haitianos. Mesmo assim,  o pagamento de centenas de marmitex por dia esgotou o orçamento da Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos.

Algo semelhante aconteceu em abril na fronteira, na cidade peruana de Iñapari, quando o Brasil fechou a fronteira temporiamente aos haitianos.

O acúmulo de 50 haitianos arrebentou a capacidade da cidadezinha de mil habitantes. Doações individuais e o apoio da igreja católica conseguiram contornar a situação, oferecendo somente uma refeição por dia para os haitianos, mas por pouco tempo.

Imigrantes haitianos, em geral, sabem pouco do Brasil. Em entrevistas, muitos citaram a seleção brasileira e a construção para a Copa Mundial em 2014 como atraentes, além de ter ouvido falar do crescimento econômico do país.

Alguns citaram o tratamento humano de imigrantes que o Brasil faz como fator. Porém, poucos imigrantes haitianos conhecem outros países, além da República Dominicana, que faz parte da mesma ilha.

A única referência para muitos são os Estados Unidos, onde residem 500 mil haitianos, e 1,3 milhão de brasileiros. Eles têm uma noção de quanto um trabalhador ganha nos EUA e muitos pensam que seria igual ou melhor no Brasil. Leva tempo para compreenderem a realidade brasileira.

A violação de direitos humanos parece como uma doença contagiosa que agrava com o tempo.  Quando se abusa de um grupo, a tendência é o abuso se multiplicar e se espalhar para todos. No caso dos haitianos, eles faziam a trajetória da estrada Interoceânica entre Puerto Maldonado e Iñapari.

Para baixar o custo de transporte até Brasiléia, os haitianos passavam, via Bolívia, com a ajuda de coiotes. Nos últimos meses, iniciou-se uma série de roubos sistemáticos de haitianos no percurso, em territórios do Peru e Bolívia. Em semanas mais recentes, houve relatos de tentativas de estupros de mulheres haitianas neste percurso e até a observação de defuntos na floresta.

O agravamento das violações colocou urgência em buscar soluções e evitar que os delitos fiquem impunes. Um grupo de pessoas do Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), conhecida como Iniciativa MAP de Direitos Humanos, se reuniu em dezembro, em Iñapari, para abordar as violações.

O grupo fez as seguintes recomendações:

1. Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil), e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.

2. Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e, assim, possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).

3. Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação, para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.

4. Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH) que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.

5. Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas  fontes de trabalho.

Vários dos participantes se reuniram novamente nesta terça-feira (17) no salão paroquial da Igreja Católica, em Brasiléia, para juntar as informações coletadas e acompanhar o que os autoridades de Bolivia e de Peru vão fazer em relação à primeira recomendação.

Hoje, a situação de deslocamento é dos haitianos. Amanhã, quem sabe? O potencial de desastres ambientais que podem causar migrações está aumentando na região.

Os incêndios florestais de 2005, algo inédito no Acre e repetidos em 2010, deram uma pequena amostra do que pode acontecer nos próximos anos com secas prolongadas.

Espero que possamos aprender com a experiência dos haitianos para minimizar o sofrimento em migrações futuras. Afinal, pode ser a gente procurando abrigo.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505839-haitanoshojenosamanha

“As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa  sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte do Brasil assim como a cobertura dada a essa realidade pela mídia brasileira e internacional.  Alinhados com a necessidade de um tratamento dessa nova realidade como uma questão de direitos humanos, assim como de todos os novos fluxos migratórios que começam a se intensificar na região e no Brasil, elaboramos o manifesto abaixo com um conjunto de sugestões dirigidas ao governo e à sociedade brasileiros na perspectiva de colaborar para um encaminhamento adequado das questões e políticas migratórias no país”, informam Denise Cogo, pesquisadora do  Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS e Paulo Illes, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC. Eis o Manifesto.

MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES HAITIANOS

As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte do Brasil assim como a cobertura dada a essa realidade pela mídia brasileira e internacional. 

Alinhados com a necessidade de um tratamento dessa nova realidade como uma questão de direitos humanos, assim como de todos os novos fluxos migratórios que começam a se intensificar na região e no Brasil, sugerimos ao governo brasileiro que veja nesse momento a oportunidade de tornar concreta para o país e para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais e que tem contribuído para outorgar ao Brasil reconhecimento político e econômico no contexto internacional.

Nesse sentido, sugerimos os seguintes encaminhamentos:

1. Informar e esclarecer adequadamente a opinião pública sobre o conjunto de fatores que estão gerando a migração de haitianos, dentre os quais, de que esses fluxos migratórios não decorrem apenas dos terremotos, mas de um contexto de crise interna, tanto econômica como política, do Haiti; de que os haitianos estão deixando seu país e imigrando ao Brasil pela urgência de sobreviver; dos motivos pelos quais o governo brasileiro está concedendo vistos humanitários e não a condição de refugiados aos haitianos, etc.

2. Estimular a sociedade brasileira, através de campanhas públicas, a se engajar em ações solidárias com os imigrantes haitianos em território brasileiro, a exemplo do que já se evidenciou no amplo apoio dado pelos brasileiros ao povo haitiano após o último terremoto ou em outras tragédias e catástrofes que atingiram populações de outros países. Essas ações poderiam ser articuladas pelo governo em parceria com organizações de apoio às migrações e abranger as demandas dos imigrantes haitianos relacionadas à alimentação, emprego, moradia, atendimento médico, psicológico, jurídico, educativo, etc.

3. Sensibilizar profissionais da mídia brasileira para evitar a criação de um clima de alarme e criminalização da migração de haitianos, evitando o uso de imagens sensacionalistas e de termos como “invasão”, “ilegalidade”, etc., conforme vem se observando em muitos materiais informativos e reportagens veiculadas sobre o assunto.

4. Rechaçar políticas restritivas e xenofóbicas que proíbam ou limitem fortemente a entrada de migrantes haitianos e gerem um clima propício à violência, à proliferação das máfias e à exploração dos trabalhadores. Analisando detidamente o exemplo de outros países que adotaram este tipo de políticas, percebe-se que não apenas o fluxo de migrantes persistiu (e em alguns casos aumentou, porque as causas da migração não são enfrentadas), como a restrição ocasionou fenômenos lamentáveis como a formação de campos de migrantes próximos às fronteiras em condições de vida indigna; a conversão do tema da migração em tema securitário e objeto de política interna suscetível à exploração assistencialista ou populista.  Essas restrições provocaram a criminalização dos movimentos migratórios, colaborando, ainda, para tipificar o “delito de solidariedade”, ou seja, tornar crime a ajuda ao migrante sem documentos.

5. Trabalhar em parceria com governo de países sul-americanos, com governos dos estados brasileiros e com organizações de apoio às migrações para o planejamento e efetivação de programas de acolhida e inserção dos novos imigrantes haitianos em diferentes estados e cidades sul-americanas e brasileiras.

6. Construir junto aos países de trânsito um projeto de atuação conjunta envolvendo os diferentes atores governamentais e não governamentais de modo a garantir uma migração segura. A negligência frente à repressão e à violência devem ser denunciadas e veementes rechaçadas.

7. Trabalhar em conjunto com o governo do Haiti e com organismos internacionais orientados à migração para coibir a atuação de “coiotes” nos movimentos migratórios de haitianos no Brasil e a propaganda sobre as vantagens econômicas e oportunidades de trabalho no país, especialmente relacionadas à realização da Copa do Mundo.

8. Pautar a política externa do governo brasileiro em relação ao Haiti pelo direito fundamental de respeito à soberania e autodeterminação do povo haitiano, reconhecendo a sua capacidade e defendendo a restituição da dívida histórica, social, ecológica e financeira necessária para a vida e dignidade da população do Haiti. Considerar, nesse sentido, as referências históricas do Haiti como uma nação precursora e benfeitora das lutas antiescravistas e anticoloniais em toda a região, renomado pela criatividade de seus artistas e pela força organizativa de seu povo, que, ao longo da historia, vem suportando enormes depredações e calamidades e ao mesmo tempo demonstrando disposição para uma luta permanente e solidária na construção de alternativas frente às injustiças e adversidades.

9. Desenvolver estudos emergenciais para ouvir e conhecer as histórias de vida, realidades enfrentadas no processo migratório e na chegada ao Brasil, expectativas, formação, experiências e possibilidades de inserção dos haitianos em atividades produtivas na sociedade brasileira. Esses estudos podem ser desenvolvidos em parceria com pesquisadores de universidades que trabalham diretamente com o tema, alguns dos quais já estão atuando diretamente junto aos imigrantes haitianos na região norte do país, como é o caso do GEMA (Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia  (www.http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp? grupo= 0082703W6Z9GQ1)

10. Avaliar continuadamente o impacto da migração de haitianos em suas relações sociais e comunitárias, de modo a produzir instâncias de mediação com a sociedade brasileira que colaborem para a promoção de relações interculturais positivas entre as culturas e para a prevenção e combate a reações de cunho xenofóbico, racista, sexista, elitista, ou qualquer outra forma de discriminação negativa e exploração indevida que possam ser dirigidas a esta população.

11. Retomar, a partir desse fluxo migratório de haitianos, o processo de formulação e aprovação de políticas migratórias com foco na inclusão e que contenham diretrizes para o efetivo enfrentamento do crescimento das migrações para o Brasil do ponto de vista dos direitos humanos. É fundamental que essa formulação conte com a participação dos migrantes, de organizações de apoio às migrações e de pesquisadores de universidades que se dedicam ao estudo do tema e sejam parte do processo de integração regional liderado pelo Brasil na América do Sul e no âmbito de iniciativas como a União das Nações Sul-americanas – UNASUL e Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos – CELAC.

São Paulo, 16 de janeiro de 2012

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505797-organizacoesdefendemdireitoshumanosde-imigranteshaitianos

Invasão. Haitianos aguardam no Acre legalizar situação no Brasil; país tem índice de desemprego de mais de 60% após terremoto ANNIE MANUELA/ASSESSORIA DE IMPRENSA SEJUDH

Salários oferecidos são de R$ 800; no país de origem seriam de R$ 175

Pedro Grossi

Os imigrantes haitianos, que são um problema social no Acre, podem ser a solução econômica para a falta de mão de obra em outros Estados brasileiros. Ao ver pelo noticiário que muitos haitianos estavam deixando a terra natal para procurar melhores condições de vida e trabalho no Brasil, o gerente de Recursos Humanos da empresa Urb Topo Engenharia, com sede em Contagem, Frederico Morais, viajou até Brasileia, cidade na divisa com a Bolívia e que virou “ponto de acolhimento” dos imigrantes no Acre, em busca de profissionais para preencher vagas há muito pendentes.

“Estamos sofrendo há um tempo por falta de mão de obra, e quando fiquei sabendo que o Brasil estava recebendo esses imigrantes imaginei que seria a oportunidade de fazer um trabalho de relevância social e econômica”, diz.

Os 30 haitianos selecionados pessoalmente por Morais para trabalhar na empresa estão atualmente finalizando o processo de legalização e documentação trabalhista. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, o governo do Estado está intermediando no Ministério do Trabalho a carteira de trabalho dos haitianos e providenciando, gratuitamente, o transporte deles de Brasileia até a capital Rio Branco e, em seguida, até Porto Velho, em Rondônia.

Frederico Morais conta que os funcionários selecionados já passaram por uma bateria de exames – inclusive teste de HIV – e testes físicos e que no começo da próxima semana ele deve viajar até Porto Velho para levar os novos funcionários para Cuiabá, onde eles irão atuar nos projetos de construção civil que a empresa possui na cidade. Apesar da Urb Topo ser uma das empresas que atua na obra de uma fábrica de cimentos do grupo Votorantim na cidade, Morais diz que os haitianos ainda precisam ser qualificados para atuar em grandes empreendimentos. “Vamos capacitar e qualificar os novos funcionários. A partir daí, eles estarão aptos a atuar em qualquer projeto da empresa”, diz o gestor, admitindo que Belo Horizonte pode ser o destino de alguns desses trabalhadores. Uma assistente social também será deslocada para o Mato Grosso para acompanhar os funcionários.

Para trabalhar na construção civil, os operários haitianos terão as mesmas condições de trabalho dos brasileiros. Para uma jornada de 40 horas semanais, o salário será de R$ 815,00 mais benefícios, como alojamento, alimentação e transporte. A título de comparação, o salário mínimo no Haiti é de US$ 5 dólares por dia (cerca de R$ 175,00 mensais considerando a mesma jornada de trabalho).

Esforço. De acordo com o secretário Nilson Mourão, a maioria dos haitianos que chegam ao Acre já tem objetivos de ir para os “Estados ricos do Sul do Brasil”. Como o Acre não tem estrutura para absorver esse excedente populacional, o esforço do governo estadual é em direcionar os imigrantes para outras partes do Brasil. Por isso, a decisão de bancar alguns custos de documentação e transporte dos estrangeiros.

Até o momento, pelo menos duas dezenas de empresas de todo o Brasil já fizeram contato com o governo acreano para saber informações sobre a possibilidade de contratação dos imigrantes. Segundo números da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a estimativa é que 2.700 haitianos já chegaram ao Brasil pela rota que passa pela Bolívia e pelo Acre desde fevereiro do ano passado.

Destes, cerca de 900 haitianos ainda buscam regularização no país e aguardam, no Acre, as oportunidades de emprego que deixaram de existir no Haiti.

Enviada por José Carlos.

http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=193033

Agricultores das zonas rurais caminham quilômetros para vender seus produtos na feira

“Vocês são brancos mesmo?”, perguntavam-se os haitianos que se juntavam em grupinhos para vê-los trabalhar e sujar as mãos de terra. O ato de pegar na enxada e se inclinar sobre a plantação para trabalhar na roça, carregar fardos de palha ou tirar água de um poço chamava a atenção dos negros, que paravam para contemplar a cena, abismados e imóveis por 20, 30 minutos.

Com o passar de tempo, a convivência se converteu em confiança, superou a tonalidade da pele dos integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) no Haiti, tradicionalmente associada à exploração desumana, durante séculos, da população do país. Como membros da organização internacional Via Campesina, os primeiros sem-terra brasileiros chegaram ao país caribenho em 2009 para fazer um reconhecimento do território haitiano, diagnosticando as condições de solo, produção agrícola e dinâmica da sociedade. Assim, a “Brigada Dessalines” deu início ao programa de cooperação para o fortalecimento da agricultura local, que sustenta 40% do consumo alimentar do país. Em entrevista ao Opera Mundi, o líder da brigada, José Luis “Patrola”, a agrônoma Dayana Mezzonato, o agricultor brasileiro André Luis Guimarães e o engenheiro agronômico Rafael Aquino contam as experiências vividas no país.

Como foi o período de reconhecimento do território?
Patrola – Primeiro, estudamos o idioma haitiano em Porto Príncipe e depois começamos a percorrer os departamentos do país. Viajamos de moto, ônibus, carro, tap-tap [transporte coletivo] e a pé. Este contato com o interior foi fundamental para entender, por exemplo, que fora de Porto Príncipe quase não há televisões ou geladeiras. Atuamos em um lugar chamado Ti Riviè Latibonit que tem cerca de 150 mil habitantes. André, quantas geladeiras você viu lá?

André – Fora do posto? Nenhuma. (Risos)

Dayana – Nestas cidades, só tem luz elétrica duas vezes por semana, de uma a duas da manhã.

Rafael – Ninguém sabe o dia que vai chegar, nem a hora que acaba. Chega numa quarta-feira pode ter por uma, duas ou três horas.

Patrola – Descobrimos também que o principal meio de comunicação é o rádio e se você não entende creóle, não vai saber o que acontece no dia a dia. Este período de vivência nos permitiu conhecer melhor e interpretar a realidade haitiana, o que é fundamental para estabelecer um programa de apoio e cooperação. Estabelecemos a sede central da brigada em L’Artibonite, a duas horas e meia de Porto Príncipe, e de lá nos deslocamos para as regiões onde atuamos.

Como vocês sentem a evolução depois de 2 anos de programa em termos de relação com os haitianos?
André – Quando o haitiano não te conhece, todo mundo que é estrangeiro, é “blan” (branco, em creóle haitiano). Depois, quando você já fala a língua deles, o que não é comum, a receptividade é outra. Como trabalhamos e convivemos com os camponeses, eles nos tratam com o que eles têm de melhor. Não dá pra explicar a dedicação com que eles te tratam quando sabem que você está contribuindo.

Dayana – Existe uma questão racial muito forte aqui. É uma sociedade onde mais de 90% é negra, então a primeira visão deles é que o branco é colonizador, tem dinheiro. No começo, nos chamavam tanto de “blan”, que chegava a incomodar. Mas como os voluntários passam um bom tempo na comunidade, a abertura é incrível. Eles amam o Brasil, o que é um fator positivo, mas para conquistar a confiança deles, tivemos que conviver, mostrar que existem brancos pobres no mundo, que a solidariedade se dá entre os povos e que estamos aprendendo juntos.

Patrola – Nossa brigada é motivada a falar permanentemente creóle, que pode até te salvar de uma situação complicada, porque permite explicar quem você é. Muitas vezes, somos parados na estrada por policiais e eles se surpreendem porque falamos o idioma. Uma vez nos liberaram sem nem olhar os documentos, só por falar creóle e ser brasileiro. Perguntaram nossa nacionalidade, se moramos aqui e se gostamos, e ganharam o dia.

Qual é o diagnóstico de vocês sobre a situação no campo haitiano?
Patrola – A água é uma necessidade prioritária e um luxo até para os haitianos de classe média da capital, que pagam e são abastecidos por um caminhão a cada semana, porque só tem água pública uma vez por mês. No meio rural o acesso é muito mais difícil. Nas montanhas, é normal ver crianças de 8, 10 anos, caminhando por três ou quatro horas com um balde de 20 litros na cabeça. E é uma água completamente podre, que no meu assentamento no Brasil nem os animais tomam.

Por outro lado, há problemas estruturais sérios que são a fórmula base de problemas menores. Por exemplo, o econômico. Há 75% de desemprego e a agricultura está em decadência. O trabalho rural é pesado e existe um êxodo rural permanente da juventude. Apesar destas dificuldades, o campo produz alimentação para 40% dos haitianos e é um pilar importante da economia.

Dayana – Desde meados da década de 1980, muitos produtos agrícolas estrangeiros entram no país e os nacionais são cada vez menos priorizados. Plantadores de arroz têm dificuldades para competir no mercado, porque a importação dos EUA é subsidiada.

Rafael – Uma característica forte da agricultura haitiana é a plantação diversificada, que mantém a fertilidade do solo, diminui a presença de pragas e de doenças e não demanda o uso de inseticidas. Nas montanhas tem de tudo: arroz, cana-de-açúcar, banana, mandioca, feijão… Mas eles usam poucas técnicas de conservação do solo, e há problemas de erosão e rios assoreados.

Como a brigada atua para melhorar o quadro do setor?
Patrola – Em 2010, instalamos cerca de 1500 cisternas em casas de camponeses. Foram doadas pelo governo da Bahia e transportadas pela secretaria de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores. Não é um grande número, mas eles moram próximos uns aos outros e cada uma é utilizada por até cinco famílias.

Temos centros de reprodução de sementes de legumes, porque a base da soberania é a capacidade de produção e hoje 100% das sementes de legumes utilizadas aqui são importadas. Também estamos construindo uma escola de formação técnica para jovens haitianos. Existe uma faculdade de agronomia no Haiti e quase metade dos formados abandona o país, que já tem uma grande carência de conhecimento técnico e ferramentas de trabalho, como facão e enxada, que o país não fabrica.

Por outro lado, estamos instalando viveiros de reflorestamento, já que o Haiti tem somente 2% de cobertura florestal e a atividade de extração é contínua, porque o carvão vegetal é uma fonte de renda alternativa para o camponês. Com o solo mais vulnerável, os ciclones e furacões são mais devastadores aqui do que no resto do Caribe.

Agricultores haitianos ficaram perplexos quando viram mebros do MST 'brancos' trabalhando na terra

Dayana – Outra ação concreta foi o envio de 76 jovens haitianos ao Brasil durante um ano, para vivenciar a realidade camponesa brasileira, ver como trabalhamos e passar por um período de formação na Escola Nacional Florestan Fernandes. A maioria voltou animada, com vontade de aplicar experiências aqui.

Como o programa de cooperação é financiado?
Patrola – Somos voluntários de uma brigada sustentada com apoio não-governamental. Entidades brasileiras e estrangeiras contribuem com recursos financeiros, transporte, gasolina e alimentação. Também temos uma relação muito boa com a embaixada brasileira, a Força Aérea transportou sementes várias vezes para cá e nos apoiaram com transporte dos jovens do intercambio e de brigadistas brasileiros que vieram para cá.

Mas queremos atuar em programas de produção de leite, instalação de moinhos e distribuição de cisternas para atender mais 75 mil famílias e precisamos de viabilização do governo federal. Se o Brasil quer cooperar massivamente com agricultores do Haiti, deveria contar conosco. Já solicitamos, agora depende deles.

Quais são as principais dificuldades da brigada?
Patrola – Temos dificuldades para a manutenção por gastos com gasolina, alimentação, saúde. Das 40 pessoas de diversos movimentos da Via Campesina que vieram ao Haiti, 36 tiveram malária, tifóide e infecções estomacais, porque temos muitas privações. Sabe quantos mercados tem na região onde trabalhamos? Nenhum. Dependemos das feiras, que são um fenômeno importante daqui. Lá há troca, compra e venda de produtos, é onde a economia de move.

André – Os agricultores de montanha percorrem 4, 5 horas andando para estar às 8h na feira para negociar os produtos. Carregam tudo na cabeça, e com o dinheiro da venda, compram outros produtos para levar para casa. A população vive em função disso.

Patrola – Se eu fosse fotógrafo eu ia querer fazer imagens dessas feiras.

[Neste momento, o fotógrafo do Opera Mundi comenta que entrou em uma feira de Porto Príncipe vestido com colete a prova de balas e capacete. A sala se inunda de risos.]

Dayana – Então a gente tinha que tirar foto é de vocês.

Como avaliam a presença das tropas da ONU e a situação da segurança no país?
Patrola – Eu faço minhas as palavras do [ex-]embaixador Igor Kipman: o Haiti precisa caminhar com as próprias pernas, ter autonomia. Não tem sentido gastar 800 milhões de dólares por ano com atuação militar. Talvez fosse necessário de 2004 a 2006, quando tinha instabilidade política, mas hoje é jogar dinheiro fora. O imaginário de que o Haiti é um país violento, que está em guerra civil, que não pode andar na rua sozinho, é uma inverdade. Mas pessoas se convencem disso, inclusive nossos colegas brasileiros. É uma construção negativa e inclusive preconceituosa. Em três anos aqui, nunca senti me senti inseguro.

Dayana – Há muitos interesses econômicos por trás da construção da imagem negativa de que os haitianos não gostam de trabalhar, de que são desorganizados, e que é preciso trazer a paz e a civilização para cá. De fato existe desorganização e muita necessidade, mas não podemos deixar de relatar o quanto este país é explorado. Não é que eles estão jogados ao léu, esperando uma ajuda humanitária chegar à ilha. As pessoas trabalham e trabalham muito, mas são super exploradas, e essa é a causa das dificuldades do país.

*A reportagem viajou a convite do Ministério da Defesa do Brasil.

http://www.mst.org.br/node/12832

“O governo federal resolveu, politicamente, que vai acolher os haitianos e eu apoio essa decisão, mas então tem que criar uma infraestrutura de acolhida”, declara a religiosa. Confira a entrevista.

Irmã Patrizia Licandro vive em Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, e assiste de perto a chegada de vários haitianos que desembarcam na cidade e depois migram para Manaus e outras regiões em busca de emprego e de uma vida mais digna no Brasil. A migração de haitianos para o município, segundo ela, iniciou em 2010, logo após o terremoto que atingiu o país, mas desde junho de 2011 o número de imigrantes que chegam à cidade por mês dobrou. Somente no ano passado foram contabilizados 2.841 haitianos, e na primeira semana de janeiro deste ano 133 novos imigrantes chegaram ao município.

Na tarde da última quarta-feira, às vésperas dos dois anos do terremoto que assolou o Haiti, Ir. Patrizia conversou com a IHU On-Line por telefone e relatou a situação dos 1.400 haitianos que estão em Tabatinga, aguardando uma entrevista com os funcionários da Receita Federal para, então, seguirem viagem até Manaus, onde poderão solicitar a carteira de trabalho e conseguir um emprego formal. “Ao chegarem ao país, eles têm que dormir no chão, no relento, não se alimentam direito e vivem em situação de precariedade. Eles começam a ter doenças respiratórias, sarna, porque as situações higiênicas são muito precárias, transtornos psicológicos, porque eles têm dificuldade de dormir, muita ansiedade e tudo isso contribui para piorar o quadro de saúde”, conta.

De acordo com ela, o governo federal aceitou a entrada dos imigrantes no país, mas não ofereveu respaldo. Atualmente as religiosas recebem uma colaboração da Cáritas Nacional e contam com as doações e trabalho voluntário da população local. “O governo federal resolveu, politicamente, que vai acolher os haitianos e eu apoio essa decisão, mas então tem que criar uma infraestrutura de acolhida. Não é possível jogar em cima dos particulares e das organizações humanitárias uma decisão que é do governo federal. O governo federal decide, mas quem carrega o peso dessas decisões são as pessoas”, critica.

Para Ir. Patrizia, a proposta do governo federal, de limitar o número de imigrantes que ingressam no país é positiva e garantirá uma migração com dignidade. “Ouvindo o projeto de lei sobre migração que será discutido, acredito que esse é o caminho certo, na medida em que, se o haitiano sai já de Porto Príncipe com seu visto, eles podem entrar por qualquer cidade do Brasil e não precisam passar pelo sofrimento e constrangimento que estão passando”. E reitera: “O número pode parecer pequeno, mas se pudermos acolher 100 pessoas por mês, já estaremos dando uma resposta mais digna para os haitianos que chegam ao país”.

Ir. Patrizia Licandro é italiana, religiosa das Ursulinas de São Carlos e vive no Brasil desde 1996. Graduou-se em Psicologia pela Universidade de Pádua, Itália, e em Ciências Religiosas pela Faculdade Teológica de Milão. Foi presidente da Regional da Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB de Goiânia-GO, de 2001 a 2006, e trabalhou por dez anos na formação da vida religiosa, vivendo sua inserção missionária na periferia da capital goiana. Desde 2006 está em Tabatinga-AM, na Diocese de Alto Solimões, trabalhando na coordenação de pastoral. Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Quantos haitianos já estão em Tabatinga-AM e quantos chegam ao município diariamente? Qual o perfil desses imigrantes?

Patrizia Licandro – Nesse momento, 1.400 haitianos estão emTabatinga, esperando a entrevista com a Polícia Federal. Não há um fluxo constante de imigração: em alguns dias há picos e, em outros, chegam menos haitianos. Somente em 2011 chegaram a Tabatinga 2.841 haitianos. Desses, 2.428 eram homens, 401 mulheres e 12 crianças. E nessa primeira semana de janeiro de 2012, até dia 8, chegaram 133 novos imigrantes. Até o mês de junho de 2011, chegavam cerca de 150 a 180 haitianos por mês. Em junho, o fluxo foi aumentado para 250, e houve um aumento considerável no mês de novembro, quando chegaram quase 380 pessoas e, posteriormente, no mês de dezembro, quando chegaram 490. Estão chegando muitas mulheres grávidas. Em 2011, dez mulheres ganharam filhos emTabatinga e outras prosseguiram a viagem para ganharem seus filhos em Manaus. Nesse momento, calculamos uma faixa de 15 a 20 mulheres grávidas.

Os haitianos estão chegando a Tabatinga desde fevereiro de 2010, mas no primeiro ano o fluxo de migrações foi bem menor: grupos de 300, 400, não mais do que isso. O ritmo de entrevista na Polícia Federal é muito limitado, porque têm poucos funcionários atuando na migração. Então, nesse período de férias, por exemplo, são realizadas poucas entrevistas. Nos meses de dezembro e janeiro, foram feitas aproximadamente 30 entrevistas semanais. Neste ritmo, nunca vai ter evasão para esse povo.

Eles estão com dificuldades seriíssimas neste momento para encontrar um lugar onde ficar; não tem mais quartos para alugar. A maioria dos imigrantes não tem recursos financeiros e não conseguem trabalho por causa do idioma. Eles falam crioulo, poucos falam português, e alguns conhecem umas palavras em espanhol, e isso dificulta a comunicação.

Eles precisam aguardar a entrevista para depois seguirem viagem até Manaus e tirar a carteira de trabalho. Só então começam a ter uma vida mais organizada. Esse tempo de espera em Tabatinga é um momento muito difícil.

IHU On-Line – Tabatinga tem condições de receber essas pessoas? Como é a realidade social desse município?

Patrizia Licandro – Não, essa cidade não tem condições nem de receber as exigências de quem já mora aqui. Tabatinga é um interior esquecido pelo governo do estado. Só é possível chegar à cidade por barco ou por avião. É muito longe, são 1.200 quilômetros de Manaus. É uma fronteira que já sofria muitos problemas de saúde, pobreza e falta de emprego. Tabatinga é um corredor do narcotráfico.

Os moradores da cidade nunca rejeitaram os haitianos, porque eles chegavam em grupos menores e era possível auxiliá-los. Mas, agora, com um número tão grande de migrantes chegando, o povo começa a ter algumas reações. Especialmente quando precisam ir a um hospital ou posto de saúde, a população local tem que competir pelas poucas vagas que existem. Na cidade quase não se encontram remédios nos postos de saúde; não se encontra vacina. As poucas vacinas que serão aplicadas nos haitianos vão faltar para os outros. Tabatinga é uma cidade que não tem infraestrutura para acolher esse fluxo de pessoas.

IHU On-Line – Como a população local tem reagido à chegada desses imigrantes? Como a prefeitura de Tabatinga tem se manifestado diante dos problemas que surgem no dia a dia?

Patrizia Licandro – O prefeito diz que já tem os seus pobres. Essa foi a política do município nesses dois anos. Por causa da ausência de uma intervenção do governo federal e estadual, Tabatinga vivencia esses problemas.

IHU On-Line – Quais os trabalhos desenvolvidos pela Igreja no sentido de auxiliar os imigrantes haitianos que chegam ao país?

Patrizia Licandro – Há uma resposta parcial da Igreja Católica que conta com a ajuda e a colaboração de pessoas. Com as doações que recebemos, podemos garantir ajuda aos imigrantes durante seis ou sete meses, mas não mais do que isso.

Estamos oferecendo, nesse momento, de segunda a sexta-feira, 300 almoços por dia, 100 a 150 cafés da manhã. Um pequeno recurso é enviado pela Cáritas Nacional. Para cobrir o restante das despesas, temos de dar um jeito. A situação de assistência é muito difícil, muito mesmo. Mas nós, como pastoral, temos que dar uma resposta a essas pessoas. Além da alimentação, estamos tentando oferecer outras atividades e uma vez por semana é exibido um filme para criar um momento de agregação e lazer entre eles. Três vezes por semana também são oferecidas aulas de português, e providenciamos pequenas apostilas de primeira sobrevivência em crioulo/português para eles poderem sobreviver. Quando chegam ao Brasil eles não encontram pessoas falando espanhol, que alguns, pelo menos, “arranham” algumas palavras.

Conseguimos celebrar com eles o Natal. No dia primeiro de janeiro é comemorada a Independência do Haiti e eles seguem a tradição de tomar uma sopa particular para esta festa. Conseguimos organizar essa festa e oferecer essa sopa para todo o povo que quis tomá-la. Dia 12 de janeiro fez dois anos do terremoto e organizamos uma caminhada pacífica pela cidade, com o objetivo de envolver todos os haitianos. Estamos auxiliando essas pessoas para que possam se sentir, pelo menos, reconhecidas, nesses três, quatro ou até seis meses em que ficam de passagem na cidade.

IHU On-Line – Qual é a situação física e mental dos haitianos que chegam ao país? Quais as maiores dificuldades encontradas por eles depois de tantos dias de viagem?

Patrizia Licandro – Os haitianos chegam após três ou quatro dias de viagem. Quem migra para o Brasil são os mais fortes, então, a condição física deles é boa. O problema é que, ao chegarem, eles têm que dormir no chão, no relento, não se alimentam direito e vivem em situação de precariedade. Eles começam a ter doenças respiratórias, sarna, porque as situações higiênicas são muito precárias; uns desenvolvem transtornos psicológicos, pois muitos têm dificuldade de dormir e muita ansiedade. Tudo isso contribui para piorar o quadro de saúde.

IHU On-Line – O que os haitianos lhe falam ao chegarem a Tabatinga? Qual é a expectativa deles ao migrarem para o Brasil?

Patrizia Licandro – Eles esperam uma realidade melhor, porque têm grande esperança pelo Brasil ser reconhecido como um país acolhedor que já ajudou bastante no Haiti. As forças de base lá criaram uma imagem de um Brasil acolhedor, sempre disponível. Então, eles têm essa ideia de encontrar aqui uma possibilidade de manter a família, de construir uma nova vida, de não ficarem desamparados. Posso dizer também que, apesar de Tabatinga ser um corredor de narcotráfico, eles nunca se envolveram com drogas e não tivemos até agora situações de violência. O povo quer migrar para trabalhar.

IHU On-Line – Eles estão conseguindo empregos? Em que áreas?

Patrizia Licandro – Em Tabatinga, só existe emprego informal. Eles conseguem emprego quando chegam a Manaus ou outra cidade.

IHU On-Line – Como avalia a postura do governo brasileiro, de tentar controlar a entrada dos imigrantes haitianos no país?

Patrizia Licandro – O governo do Amazonas está totalmente omisso. O governo estadual não se envolve com essas migrações. Nos últimos meses alguns professores de universidades estão envolvidos com os migrantes, mas essa é uma atitude pessoal deles.

Ouvindo o projeto de lei sobre migração que será discutido, acredito que esse é o caminho certo, na medida em que, se o haitiano sai já de Porto Príncipe com seu visto, eles podem entrar por qualquer cidade do Brasil e não precisam passar pelo sofrimento e constrangimento que estão passando. Essa falta de dignidade é um desrespeito à vida dos seres humanos. O governo pretende liberar 100 vistos por mês. Esse será um fluxo razoável. Se tivessem tomado essa iniciativa desde o início, a vinda dos haitianos teria sido muito mais fácil e tranquila. Esse limite de liberação de vistos mensais não vai acabar totalmente com a chegada de imigrantes por conta da ajuda que eles recebem dos coiotes, ma certamente irá manter um estágio legal.

O número pode parecer pequeno, mas se pudermos acolher 100 pessoas por mês, já estaremos dando uma resposta mais digna para os haitianos que chegam. O governo federal aceitou a entrada de imigrantes, mas não deu nenhum respaldo: não ajuda, não acolhe, não contribui com a alimentação, não disponibiliza mais funcionários da Polícia Federal para tornar as entrevistas mais rápidas. Então, todos ficam numa situação de limbo, de precariedade, de pobreza. No momento em que o país acolhe os imigrantes, tem que acolher com dignidade.

O governo federal resolveu, politicamente, que vai acolher os haitianos e eu apoio essa decisão, mas então tem que criar uma infraestrutura de acolhida. Não é possível jogar em cima dos particulares e das organizações humanitárias uma decisão que é do governo federal. O governo federal decide, mas quem carrega o peso dessas decisões são as pessoas.

IHU On-Line – Quais os desafios de trabalhar com imigrantes?

Patrizia Licandro – O maior desafio é conseguir se relacionar com a dimensão cultural e de valores dessas pessoas. Quando se trabalha com um povo imigrante em tempo rápido, pois eles ficam três ou quatro meses e depois viajam, tudo é muito acelerado. Sempre considerei a diferença uma grande riqueza, nunca uma ameaça. Então, pessoalmente não tenho dificuldades, mas reconheço que é complicado.

Por Patricia Fachin e Luana Nyland

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/505674-haitianos-no-momento-em-que-o-pais-acolhe-os-imigrantes-tem-que-acolher-com-dignidade-entrevista-especial-com-irma-patrizia-licandro

Caros amigos, gostaria de pôr em discussão neste portal a vergonhosa e racista campanha da Globo contra os refugiados haitianos, e a mais vergonhosa ainda resposta do nosso Ministro da Justiça, ratificando a penalização destes refugiados com mais endurecimento na liberação de vistos, reforço na atuação da polícia federal e total inação contra as agressões que estes sofrem no Peru e Bolivia (agressão de agentes oficiais).

Isto demonstra a indiferença do governo brasileiro pelo drama haitiano, que só se preocupou com os holofotes da mídia e do Status de Coordenador da Minustab.

Aliás, aí está a grande contradição, pois a falência da Minustab em reconstruir o Haiti cria esta fuga de refugiados (sim, refugiados, e não clandestinos, como a Globo e o Sr. Cardoso querem), que veem o Brasil como meca para uma melhoria de vida.

Assim, a Globo os taxa de clandestinos, pressiona o governo e o Sr. Cardoso aceita a pressão discriminatória. Reclamamos contra o tratamento que os brasilerios recebem no exterior (EUA, Espanha, etc) mas, agora, o que fazemos com aqueles que, inclusive, somos parte responsável para dar a solução de seus problemas?

Reproduzo, a seguir, trechos do Blog da Amazônia:

Ativistas de direitos humanos pedem investigação de violações contra haitianos
Altino Machado, terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Os ativistas de direitos humanos da Região MAP – de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia) – divulgaram nesta terça-feira (20) um documento contendo recomendações aos governos sobre a situação dos haitianos que se encontram refugiados na tríplice fronteira.

O documento pede que os órgãos oficiais do governo federal brasileiro e do governo do Acre registrem os depoimentos das violações de direitos humanos sofridas pelos haitianos no seu percurso do Haiti até o Acre, e compartilhem as informações com organizações de defesa de direitos humanos em Pando e Madre de Dios.

Os ativistas esperam que o Brasil exija do Peru e da Bolívia comprometimento com a investigação, penalização aos autores de delitos e prevenção de futuras violações.

Como existem grupos de haitianos que não pretendem permanecer no Brasil, o movimento de defesa dos direitos humanos sugere que o governo brasileiro selecione essas pessoas e lhes ofereça atendimento prioritário para o fornecimento de vistos de entrada para que possam continuar seus trajetos até o destino final, geralmente as Guianas.

Alertam os governos do Peru, Bolívia e Brasil para que evitem novas crises humanitárias com o fechamento das fronteiras.

Os ativistas de direitos humanos da Região MAP pedem que os três países cobrem da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH)?, e que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para o Haiti seja de fato empregada na sua reconstrução.

- A ajuda humanitária que tem sido enviada para a reconstrução do Haiti necessita ser empregada de maneira transparente e efetivamente destinada a seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias – assinala.

O documento também recomenda que as autoridades dos três países identifiquem as demandas de mão de obra de empresas e indústrias de seus países e forneçam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar nos países, enquanto as empresas garantirem seus empregos.

Os ativistas de direitos humanos da Região MAP, que estiveram reunidos em Iñapari, no Peru, anunciaram que o tema de direitos fundamentais dos indígenas em isolamento voluntário seja tratado na próxima reunião.

Senadores debatem imigração
Em Brasília, o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, ministro Rodrigo do Amaral Souza, disse nesta terça-feira (20), durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que o governo brasileiro tem mantido contatos com os governos do Equador e do Peru, paises usados pelos haitianos como rota de passagem.

- O governo peruano chegou a cogitar a possibilidade de exigência de visto para os imigrantes provenientes daquele país. Mas o Equador, aonde chegam os voos provenientes do Panamá, mantém uma política de “portas abertas e cidadania universal” e não aceita a imposição de vistos.

Mais de dois mil haitianos já entraram com pedido de ingresso no Brasil como refugiados. Os pedidos foram todos negados sob o argumento de que os haitianos não são perseguidos políticos. Quase mil haitianos estão atualmente refugiados em condições precárias nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia.

- Precisamos estabelecer uma política especial de imigração para o Haiti, para que possamos acolher 10 mil a 20 mil haitianos como convidados, e não como pessoas exploradas entrando pelos fundos, de maneira ilegal – propôs o senador Jorge Viana (PT-AC).

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) voltou a alertar para o fato de que mais 200 haitianos estão na República Dominicana, prontos para tentar a sorte no Brasil. Diniz lamentou que a maior responsabilidade pelo acolhimento dos haitianos tenha recaído nos últimos meses sobre o governo do Acre.

O secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Luiz Paulo Teles Barreto, informou aos senadores que muitos haitianos são atraídos pela possibilidade de obter um emprego na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mas os haitianos também chegam atraídos pelas obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

O governo brasileiro tem concedido visto humanitário, com o qual os haitianos podem trabalhar e ter acesso a serviços de saúde e educação.

- Com o visto humanitário, vamos promover a regularização dos que já estão no Brasil e capacitá-los profissionalmente, para que no futuro retornem a seu país – afirmou Barreto.

O governo federal promete ajudar o Acre com recursos humanos e financeiros a enfrentar o problema, além de reforçar a atuação da Polícia Federal no combate aos chamados “coiotes”, que cobram dinheiro dos haitianos para trazê-los ilegalmente ao Brasil.

http://luisnassif.com/forum/topics/o-racismo-da-globo-e-a-aquiesc-ncia-do-cardoso

Haitianos em busca de um visto provisorio em Brasileia, no interior do Acre. Foto: Gleilson Miranda/Secom/Divulgação

Ministério da Justiça afirma que vai reforçar controle nas fronteiras e limitar a emissão do número de autorizações de trabalho

Após a chegada de milhares de haitianos ao Brasil no final do ano passado e início de 2012, o governo brasileiro pretende limitar a entrada de novos refugiados no País. Além disso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo brasileiro pretende reforçar a fiscalização nas fronteiras do Brasil com a Bolívia, Peru e Equador. Dados do Ministério da Justiça apontam que 4 mil haitianos entraram de forma ilegal no Brasil.

Depois de uma reunião realizada nesta terça-feira (10) com a presidenta Dilma Rousseff (PT), ficou definido que pelo menos 2,4 mil haitianos que entraram no país receberão seu visto de permanência provisório. Eles vão se juntar aos 1,6 mil que já têm sua situação regularizada. Ao todo, serão 4 mil vistos.

O governo brasileiro deve propor agora ao Conselho Nacional de Imigração, órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para regulamentar a entrada dos haitianos. A ideia é expedir, pela embaixada brasileira no Haiti, vistos condicionados ao “exercício de atividade”.

Segundo o ministro da Justiça, o Brasil não ficará indiferente à “vulnerabilidade econômica dos haitianos”. “Mas quem não tiver visto não poderá entrar no Brasil”, alertou Cardozo. “Temos que atacar essa rota ilícita de imigração e a ação dos coiotes”, complementou o ministro.

Além disso, os ministérios da Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Social e Trabalho vão apoiar os governos do Acre e do Amazonas nas ações emergenciais aos refugiados do Haiti. Em dez dias, entre o final do ano passado e início deste ano, pelo menos 720 haitianos entraram no país de forma ilegal e ficaram em cidades como Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/brasil-decide-controlar-entrada-de-haitianos-e-limita-vistos/n1597564147637.html