A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) tem o prazer de convidá-los a participar do XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, na cidade de Águas de Lindóia/SP entre os dias 20 a 24 de novembro de 2012, trazendo como tema central: “Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas”.

Esse tema propõe e estimula a reflexão sobre o significado e implicações das tendências demográficas recentes e futuras sobre a sociedade brasileira, que poderão ser mais bem compreendidas e detalhadas à luz dos dados do Censo Demográfico de 2010.

De um modo geral, pode-se dizer que o Censo de 2010 deverá confirmar algumas tendências demográficas vislumbradas ao longo da década, a partir das estatísticas vitais, cada vez mais completas, e das pesquisas domiciliares, mais frequentes e com conteúdos mais abrangentes. Entre essas tendências destacam-se: 1) a queda da fecundidade, cujas implicações nas mudanças da estrutura etária da população brasileira e desafios imediatos e futuros sobre várias dimensões do desenvolvimento, têm sido temas de muito debate; 2) a queda dos níveis de mortalidade, com ganhos progressivos na expectativa de vida e redução da mortalidade infantil; 3) a diminuição do volume de migrantes, ao menos em termos dos movimentos que se poderia chamar de mais longa distância (os interestaduais, por exemplo); e 4) as significativas mudanças na estrutura familiar.

No entanto, a “complexidade” do comportamento demográfico brasileiro precisa ser mais bem compreendida, a partir da consideração das relações entre as variáveis demográficas e suas implicações na dinâmica e estrutura da população e da relação entre demografia e sociedade; neste sentido torna-se essencial conhecer a fundo a dinâmica demográfica, suas características e, particularmente, os diferenciais sociais, econômicos e espaciais.

Avaliar e especificar as “incertezas” que ainda se tem sobre certas tendências demográficas e seus impactos imediatos e futuros é sem dúvida tarefa fundamental para melhor nos preparamos para os desafios vindouros. Estamos aproveitando bem as oportunidades que a dinâmica demográfica atual oferece para avanço social no país? Continuaremos com a fecundidade em queda? Há limites para os ganhos de longevidade? Estes ganhos serão acompanhados de melhorias na qualidade de vida? E a nova cara da família brasileira,  que impactos tem e terá sobre nossa sociedade? Sobre as tendências migratórias atuais, qual o seu real significado, o que se pode esperar, haverá mudanças de tendências, que tipos de movimentos ganharam força e que regiões serão privilegiadas? Pode-se dizer que paralelo ao grande conhecimento que se tem sobre a demografia brasileira ainda persistem várias dúvidas, muitas delas vitais para se pensar o planejamento e políticas públicas.

Finalmente, discutir as “perspectivas” não apenas à luz do que virá, mas do que já está vigente e, sobretudo, como se está lidando com isso, será outra grande oportunidade oferecida pelo Encontro Nacional que está sendo organizado. Para além do conhecimento científico dos fenômenos demográficos, a ABEP preocupa-se também com os desdobramentos e contribuições que estudos e avanços interpretativos terão no sentido de se construir uma sociedade mais justa e equitativa.

“Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas” é um tema não apenas inspirador, mas também desafiador já que enseja não apenas muitas das próprias indagações do processo de pesquisa e reflexão, mas também um compromisso social e político. A ABEP espera que ao incentivar tais reflexões esteja inaugurando uma nova década de muitas descobertas e alternativas para o desenvolvimento social do país. Para tanto, temos todo um Censo a explorar.

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http://www.abep.nepo.unicamp.br/xviii/

Enviada por Alenice Baeta.

A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) tem o prazer de convidá-los a participar do XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, na cidade de Águas de Lindóia/SP entre os dias 20 a 24 de novembro de 2012, trazendo como tema central: Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas.

Esse tema propõe e estimula a reflexão sobre o significado e implicações das tendências demográficas recentes e futuras sobre a sociedade brasileira, que poderão ser mais bem compreendidas e detalhadas à luz dos dados do Censo Demográfico de 2010.

De um modo geral, pode-se dizer que o Censo de 2010 deverá confirmar algumas tendências demográficas vislumbradas ao longo da década, a partir das estatísticas vitais, cada vez mais completas, e das pesquisas domiciliares, mais frequentes e com conteúdos mais abrangentes. Entre essas tendências destacam-se: 1) a queda da fecundidade, cujas implicações nas mudanças da estrutura etária da população brasileira e desafios imediatos e futuros sobre várias dimensões do desenvolvimento, têm sido temas de muito debate; 2) a queda dos níveis de mortalidade, com ganhos progressivos na expectativa de vida e redução da mortalidade infantil; 3) a diminuição do volume de migrantes, ao menos em termos dos movimentos que se poderia chamar de mais longa distância (os interestaduais, por exemplo); e 4) as significativas mudanças na estrutura familiar.

No entanto, a “complexidade” do comportamento demográfico brasileiro precisa ser mais bem compreendida, a partir da consideração das relações entre as variáveis demográficas e suas implicações na dinâmica e estrutura da população e da relação entre demografia e sociedade; neste sentido torna-se essencial conhecer a fundo a dinâmica demográfica, suas características e, particularmente, os diferenciais sociais, econômicos e espaciais.

Avaliar e especificar as “incertezas” que ainda se tem sobre certas tendências demográficas e seus impactos imediatos e futuros é sem dúvida tarefa fundamental para melhor nos preparamos para os desafios vindouros. Estamos aproveitando bem as oportunidades que a dinâmica demográfica atual oferece para avanço social no país? Continuaremos com a fecundidade em queda? Há limites para os ganhos de longevidade? Estes ganhos serão acompanhados de melhorias na qualidade de vida? E a nova cara da família brasileira,  que impactos tem e terá sobre nossa sociedade? Sobre as tendências migratórias atuais, qual o seu real significado, o que se pode esperar, haverá mudanças de tendências, que tipos de movimentos ganharam força e que regiões serão privilegiadas? Pode-se dizer que paralelo ao grande conhecimento que se tem sobre a demografia brasileira ainda persistem várias dúvidas, muitas delas vitais para se pensar o planejamento e políticas públicas.

Finalmente, discutir as “perspectivas” não apenas à luz do que virá, mas do que já está vigente e, sobretudo, como se está lidando com isso, será outra grande oportunidade oferecida pelo Encontro Nacional que está sendo organizado. Para além do conhecimento científico dos fenômenos demográficos, a ABEP preocupa-se também com os desdobramentos e contribuições que estudos e avanços interpretativos terão no sentido de se construir uma sociedade mais justa e equitativa.

“Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas” é um tema não apenas inspirador, mas também desafiador já que enseja não apenas muitas das próprias indagações do processo de pesquisa e reflexão, mas também um compromisso social e político. A ABEP espera que ao incentivar tais reflexões esteja inaugurando uma nova década de muitas descobertas e alternativas para o desenvolvimento social do país. Para tanto temos todo um Censo a explorar…

Datas Importantes

Tendo em vista as novas datas de divulgação dos microdados do Censo Demográfico de 2010 e a relevância desses dados para a reflexão sobre as transformações na população brasileira, a Diretoria da ABEP comunica os novos prazos para submissão de resumos e envio de trabalhos completos para o XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais:
09-12-2011 – Divulgação da chamada de trabalhos (etapa concluída)
07-05-2012 – Data limite para envio de resumos (Novo Prazo)
25-06-2012 – Data limite para envio de trabalhos completos (Novo Prazo)
10-08-2012 – Divulgação dos trabalhos aceitos
03-09-2012 - Último dia para pagamento de inscrição com maior desconto
01-10-2012 - Último dia para confirmação de apresentação de trabalho por meio de pagamento de inscrição
05-11-2012 - Último dia para pagamento de inscrição on line

Enviada por Ricardo Verdum.

Para detalhes, clique aqui.

http://www.abep.nepo.unicamp.br/xviii/index.html

Servindi – Las observaciones finales del Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial de Naciones Unidas (CERD) tras el examen de los informes presentados por el Estado Mexicano y la sociedad civil advierten una alarmante situación de los pueblos indígenas, afrodescendientes e indígenas migrantes de Honduras, Guatemala y Nicaragua.Una de las primeras preocupaciones es la situación de violencia que se vive en el país con repercusiones negativas en pueblos indígenas y afrodescendientes que suelen encontrarse en mayor vulnerabilidad.

También advierte que no se respeta plenamente el derecho de los pueblos indígenas a ser consultados antes de que se proceda a la explotación de los recursos naturales en sus territorio y que el Sistema de Consulta Indígena no contempla la figura del consentimiento, previo, libre e informado.

Las dificultades de acceso a la justicia de miembros de los pueblos indígenas y el alarmante número de denuncias por presuntas irregularidades que involucran personas indígenas, así como la cantidad de personas indígenas en el sistema carcelario, son reflejo en la mayoría de sus casos de actos de discriminación racial.

En ese contexto, el CERD muestra su inquietud ante la proliferación de crecientes tensiones entre actores externos y pueblos indígenas asociados a la explotación de recursos naturales destacando en particular los casos de explotación minera.

Según el Informe de Desarrollo Humano de los Pueblos Indígenas en México del PNUD del 2010, en materia de educación, salud, seguridad social, vivienda, servicios básicos y alimentación; los resultados muestran que el 93.9% de la población indígena está privada al menos de uno de estos derechos y el 64.2% al menos de tres.

A esto se añade que las cifras más elevadas de mortalidad materna e infantil se presentan en la población indígena.

Otra de las observaciones formuladas por el CERD es la necesidad de medidas administrativas para garantizar formas tradicionales de tenencia y posesión de la tierra.

Asimismo, pidió a México que disponga acciones ante la serie de amenazas y atentados en contra de la integridad física de defensores de los derechos de los pueblos indígenas que ha cobrado algunas víctimas.

Otro aspecto advertido por el CERD es la limitación constitucional del derecho de los pueblos indígenas a elegir a sus representantes políticos con sus propias normas únicamente a nivel municipal; así como de la falta de información sobre la participación política de los afrodescendientes.

Situación de migrantes

“El Comité sigue preocupado por la situación de los trabajadores migrantes que provienen principalmente de comunidades indígenas de Guatemala, Honduras y Nicaragua; y los migrantes en tránsito, en particular respecto de las mujeres que son víctimas de abusos”, menciona el documento elaborado por el Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial.

Estas comunidades son vulnerables al secuestro, tortura y asesinato a los que se añaden muestras de discriminación y xenofobia que les impide buscar ayuda y protección.

Teniendo presente la indivisibilidad de todos los derechos humanos, el Comité alentó a México a que considere la posibilidad de adherirse al Protocolo Facultativo de la Convención sobre Derechos Económicos, Sociales y Culturales.

Institucionalidad

El comentario final del CERD es que la institucionalidad dedicada a los pueblos indígenas y para combatir la discriminación racial “sigue siendo una realidad estructural”, y que faltan procedimientos que permitan evaluar la implementación de políticas públicas.

El Comité expresó también preocupación porque la legislación sobre asuntos que afectan a los pueblos indígenas varía mucho de estado federal en estado federal y las políticas dependen mucho de la agenda de gobernación del estado federal.

Aspectos positivos

El CERD consideró positivas la entrada en vigor de la reforma de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos en materia de amparo, proceso penal y acciones colectivas y por elevar a rango constitucional los tratados internacionales sobre derechos humano.

http://servindi.org/actualidad/61445

Haitianos enxergam no Brasil possibilidades de emprego após terremoto de 2010

Por Daiane Souza

Centenas de haitianos, que viveram os últimos anos em Manaus, estão sendo recrutados para trabalharem no sul e sudeste do Brasil. O Haiti passa por uma fase de tensões políticas e de extrema pobreza, sequelas de um terremoto sofrido em 2010, que justifica a imigração. Agora, a preocupação do governo brasileiro é que os haitianos que chegaram ao país tenham empregos dignos com salário, auxílio-transporte e alojamento.

Segundo informações da Secretaria Regional de Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE-AM), os recrutamentos são feitos por empresários que visitaram a capital amazonense. Denílson Chagas, superintendente do SRTE-AM, afirma que existe responsabilidade no sentido de preservação da dignidade dos operários, evitando que estes sejam expostos a condições análogas à escravidão.

Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, a iniciativa do governo brasileiro é nobre. “Demonstra o cuidado que o nosso Estado tem em relação a garantia dos direitos humanos”, pontua. “Precisamos ser solidários aos haitianos com quem temos boas relações marcadas pela política, por cooperações e por semelhanças históricas e até mesmo culturais”, reforça lembrando a raiz africana.

Segurança – Os selecionados trabalharão em setores da construção civil, mineração, petróleo e gás, além de outras áreas. As empresas responsáveis pelos recrutamentos tiveram que assinar termos de compromissos na SRTE-AM, a fim de que seja garantida a segurança dos haitianos no transporte de Manaus até as cidades onde irão trabalhar e nos serviços que irão desempenhar.

A Igreja Católica e a Secretaria contabilizaram a saída de 200 haitianos para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Outros homens foram recrutados para o estado do Tocantins. “Quando há o registro legal de saída, podemos assegurar transporte e emprego dignos, já que as empresas interessadas são sérias e tiveram a aprovação do Ministério do Trabalho”, ressalta o superintendente Chagas.

“Porém sabemos que o número de recrutados é maior que o registrado. Muitos deixam a cidade sem informar o poder público”, preocupa-se. De acordo com o superintendente, quando não há o cadastro aumenta-se o risco de que os trabalhadores sejam levados para ambientes insalubres e até sob regime de semi-escravidão.

Direitos humanos – Só em 2011, o Ministério da Justiça (MJ) registrou a entrada de cerca de quatro mil haitianos no Brasil. Destes, pelo menos 1,6 mil chegaram ilegalmente ao país. Para regularizar a situação dessas pessoas, a fim de que elas não sejam consideradas refugiadas, o Estado brasileiro realizou a emissão de vistos humanitários, documento que lhes permite as oportunidades de estudo e trabalho.

Já nos primeiros dias do mês de março, os haitianos residentes em Manaus foram cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida das Secretarias Estadual de Saúde do Amazonas (Susam) e Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) teve por objetivo levantar o perfil de saúde desse público além de garantir-lhes o acesso aos serviços oferecidos pela rede pública.

http://raizafricana.wordpress.com/2012/03/14/haitianos-sao-recrutados-de-manaus-para-trabalharem-no-sul-e-sudeste-do-brasil/

O saite “Sociedade e Economia do Agronegócio: um estudo exploratório” envolve pesquisadores de diferentes instituições, com o objetivo de realizar um mapeamento das relações sociais que configuram o chamado “agronegócio” no Brasil atual, procurando estabelecer seus vínculos com as políticas estatais e com as estratégias de grandes empresas a que está associado.

A pesquisa desenvolve-se em várias frentes, da investigação bibliográfica e dos levantamentos cartográficos e estatísticos ao trabalho de campo, de cunho antropológico ou sociológico. Têm sido objeto de investigação empírica sistemática a região sojicultora em torno da BR-163, em Mato Grosso, e a região produtora de oleaginosas e do “Café do Cerrado” no Triângulo Mineiro. Alguns estudos também têm sido realizados no Oeste da Bahia.

O estudo é coordenado por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação de Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PPGSA/IFCS/UFRJ), do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, ligado à mesma universidade (PPGAS/MN/UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). De seu quadro fazem parte professores e alunos desses centros de pesquisa, bem como de outras universidades.

Seu acervo inclui dissertações, teses e e-books. Entre outros, já é possível baixar os seguintes estudos, entre teses, dissertações e artigos:

• A marcha dos ‘pequenos’ proprietários rurais no Mato Grosso: um estudo a partir das trajetórias dos migrantes do Sul do Brasil na microrregião do Alto Teles Pires – Dissertação de Mestrado de Cristiano Desconsi
• Os trabalhadores e a formação de uma cidade do Mato Grosso: família, vizinhança e compadrio em Sorriso – Dissertação de Mestrado de Claudia Alvarenga Prestes
• Políticas públicas de ordenamento territorial no Baixo Amazonas (PA): uma análise a partir das políticas e programas do governo federal e estadual na área de influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) – Dissertação de Mestrado de Fernanda Ferreira
• Trajetórias, experiências de trabalho e práticas de deslocamento dos trabalhadores do café no Alto Paranaíba (MG) – Dissertação de Mestrado de Roberta Brandão Novaes
• Sociedade e Economia do “Agronegócio” no Brasil – Revista Brasileira de Ciências Sociais (2010)

Além disso, o saite também disponibiliza os seguintes e-books, para serem baixados:

A MARCHA DOS ‘PEQUENOS’ PROPRIETÁRIOS RURAIS: TRAJETÓRIAS DE MIGRANTES DO SUL DO BRASIL PARA O MATO GROSSO, de CRISTIANO DESCONSI

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DINÂMICAS E ESTRATÉGIAS DAS AGROINDÚSTRIAS DE SOJA NO BRASIL , de VALDEMAR J. WESZ JUNIOR

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GENTE DE FORA: VIDA E TRABALHO DOS ASSALARIADOS DO CAFÉ EM UMA REGIÃO DE MINAS GERAIS, de ROBERTA BRANDÃO NOVAES

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O LUGAR DO PROGRESSO: FAMÍLIA, TRABALHO E SOCIABILIDADE EM UMA COMUNIDADE DE PRODUTORES DE CAFÉ DO CERRADO MINEIRO, de HAILTON PINHEIRO DE SOUZA JR

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Com informações enviada por Sérgio Pereira Leite.

Myonel Zamor quer "aprender de tudo", como outros 27 companheiros do Haiti, que desembarcaram neste mês em BH, na expectativa de melhorar de vida

Empresas da construção civil da Grande BH e da Zona da Mata contratam trabalhadores que deixaram Porto Príncipe, no Caribe, oferecem treinamento e já planejam mais vagas

Paula Takahashi

O francês e o dialeto crioulo africano se revezam na condição de nova língua oficial de um canteiro de obras localizado na região Nordeste de Belo Horizonte. Ainda sem muita habilidade com as ferramentas, nove haitianos aprendem a manuseá-las, assim como a pronunciar os próprios nomes de batismo no português apoiados por uma cartilha ilustrativa. Nela aparecem, como na didática usada na alfabetização de crianças, as palavras separadas em sílabas acompanhadas pela respectiva ilustração.~

Dominado por um misto de desconfiança e receio, sentimentos típicos de um estrangeiro recém-chegado, Jeune Saintanier, de 25 anos, não fala muito, apenas revela o objetivo de melhorar a qualidade de vida que tinha em seu país, uma das nações mais pobres do mundo. Para isso, está disposto, assim como seus companheiros, a “aprender de tudo”, como reforça Mynoel Zamor. Sem dar muitos detalhes de como chegaram no Brasil, eles contam que levaram sete dias entre Porto Príncipe, capital do Haiti, e Brasiléia, no Acre, onde se refugiaram por dois meses.

A história que já foi contada por brasileiros atrás do sonho americano a partir da fronteira do México, submetidos a ação dos chamados coiotes (agenciadores ilegais de mão de obra), parece se repetir. Porém, diferentemente do fardo de muitos brasileiros, reclusos na ilegalidade, os haitianos exibem CPF – curiosamente, a maioria deles iniciada com a sequência 549 – carteira de trabalho, PIS e visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão ligado ao Ministério do Trabalho.

Jeune Saintanier foi um dos 28 haitianos que chegaram a Belo Horizonte no dia 10, contratados por uma construtora sediada na capital que não quis ser identificada. Com os colegas, Saintanier está alojado em um imóvel custeado pela empresa – o aluguel varia entre R$ 800 e R$ 1 mil para cada um dos três apartamentos locadas. O grupo tem alimentação, cesta básica e todos os direitos previstos pelo sindicato local da categoria, inclusive o piso salarial.

A notícia da chegada desses trabalhadores ao Acre chamou a atenção do proprietário da construtora, Carlos Maschetti. Diante da dificuldade de encontrar gente disposta a trabalhar no canteiro de obras, ele não viu melhor alternativa que recorrer à mão de obra estrangeira que inundou a fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru. “Outras empresas despertaram o mesmo interesse e foram atrás para recrutá-los”, conta.

Na cidade de Brasiléia, a palavra mágica para atrair a atenção dos interessados era “maçon”, pedreiro em francês. “Eles levantavam a mão como forma de demonstrar experiência na construção civil e disponibilidade para trabalhar”, explica Carlos Maschetti. O processo seletivo se resumiu à linguagem de sinais, uma apresentação da empresa e ao acordo salarial. Numa van alugada pela construtora, o grupo enfrentou jornada de três dias do Acre à capital mineira. Aqui, os haitianos foram submetidos a exames médicos e admissionais e já assumiram o posto de trabalho em pelo menos quatro canteiros de obras espalhados pela Região Metropolitana.

Dispostos a trabalhar – A experiência no setor que eles declararam ao chegar ao Brasil não se confirmou. “Detectamos que alguns deles são motoristas”, conta Carlos. “Mas entendemos a situação. Eles disseram que, se não falassem que eram pedreiros, não conseguiriam sair de lá”, reconhece. Os próximos passos, agora, são um programa de qualificação, apresentação de ferramentas e técnicas de construção. Mas o construtor garante que o mais importante eles já demonstraram: vontade de trabalhar. “Eles são muito alegres, atenciosos e estão muito dispostos. Os resultados até agora são satisfatórios”, afirma.

Animado, o dono da construtora planeja uma viagem à capital do Haiti, Porto Príncipe, em agosto, quando pretende trazer 100 pessoas para integrar os canteiros de obra na Grande BH. “Eles aprendem rápido o serviço. É preferível ter uma margem menor por conta da alta dos custos, mas entregar as obras.”

Bom desempenho vira alternativa na indústria

Na Tocantins mineira – cidade da Zona da Mata distante 277 quilômetros de BH –, um grupo de 19 haitianos uniformizados e munidos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) reforça o quadro de funcionários da Empac, empresa especializada na produção de artefatos de concreto. A diversidade no quadro de pessoal não é algo novo, uma vez que alguns dos 400 empregados deixaram outros estados para trabalhar na cidade. As dificuldades de contratação de mão de obra levaram a Empac a seguir o mesmo caminho das pedras até Brasiléia.

“Fomos informados de que outra empresas já estavam na segunda leva de admissões diante do resultado positivo”, conta o gerente de gestão da qualidade da Empac Adilson Ferraz Cordeiro. E lá foi a empresa, com a expectativa de trazer 20 haitianos. “Na segunda semana de fevereiro fizemos a viagem. Por intermédio do governo do Acre fizemos entrevistas e selecionamos aqueles que demonstraram mais aptidão para trabalhar na área”, lembra Adilson.

Os trabalhadores desembarcaram no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, de Confins, e seguiram de van até Tocantins. “Quando chegaram, a casa já estava montada. Tivemos o cuidado de traduzir os procedimentos de segurança para o crioulo africano, fizemos cartilhas ilustrativas e estamos realizando o treinamento em espanhol, que um deles compreende bem e repassa para os demais”, explica o gerente da Empac.

Do canteiro de obras para rede de fast food

Relatório da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre registra a busca de empresas de todo o Brasil pelos operários haitianos que desembarcaram no estado, a maioria delas da construção civil. Entre as maiores, está a Odebrecht, que recrutou um grupo de 42 trabalhadores para obras em Paranaíta, na divisa do Mato Grosso com o Paraná, onde a gigante da construção pesada constrói a hidrelétrica Teles Pires. A empresa ainda está em processo de seleção de outros 100 haitianos para a usina hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho (RO). Os contratados vão desempenhar as funções de carpinteiro, pedreiro, eletricista e encanador.

Grupos de haitianos foram direcionadas para Porto Alegre (RS), várias cidades de São Paulo, como Limeira e Soão José do Rio Preto, Curitiba (PR) e Goiás. Até o McDonald’s os recrutou. Pelo menos 14 refugiados foram levados para Florianópolis, para trabalharem em uma das unidades da rede de fast food no Beiramar Shopping, um dos mais consagrados centros de compras da capital catarinense. Por meio da assessoria de imprensa, a Sadia informou que já sondou a possibilidade de recrutar haitianos para suas unidades fabris, mas não confirmou a conclusão do processo. Além disso, garantiu que esses trabalhadores não seriam destinados à fábrica em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Daqui para o futuro

Mercado aberto

A entrada dos haitianos nos canteiros de obras está longe de ser entendida como uma ameaça aos postos de trabalho dos brasileiros. Com o déficit de mão de obra em setores como a construção civil, a imigração a procura de trabalho tende a crescer e a encontrar guarida nas empresas. Osmir Venuto da Silva, presidente do Sindicato Marreta, que representa os trabalhadores do setor da construção em Belo Horizonte e Região Metropolitana, vai logo dizendo que “há espaço para todo mundo.” A instituição estima que somente na Grande BH a atividade sofra com a carência de 40 mil pessoas. “Existe um otimismo muito grande por parte das empresas, que acreditam que o aquecimento da economia vai durar, pelo menos, mais cinco anos”, pondera Venuto. O diretor da área de política e relações trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG) Ricardo Catão Ribeiro, afirma que as empresas têm autonomia para buscar solução ante a escassez de mão de obra, desde que a legislação trabalhista seja respeitada.

Norte é o porto de contratação

De Brasiléia para Manaus, só mudou o endereço de haitianos, que atraem indústrias de todo país, agora com vistos limitados

Com mais de 2,2 mil haitianos recrutados em Brasileia, no Acre, já não há mais mão de obra para oferecer às empresas. “Elas (as empresas) ligam todos os dias”, conta o secretário de Justiça e direitos humanos do governo do Acre, Nilson Mourão. O fluxo de pessoas vindas da ilha do Caribe começou em 2010, quando o país viveu um dos piores terremotos de sua história. O desastre foi responsável por mais de 200 mil mortes e destruiu a já fragilizada infraestrutura urbana abalada pelas inúmeros guerras civis.

A alternativa para pelo menos 4 mil haitianos que entraram no Brasil no ano passado, segundo estimativas do Ministério da Justiça, foi recorrer à ilha de prosperidade brasileira, imagem que corre o mundo. Entre outubro do ano passado e janeiro deste ano, a imigração se intensificou, fazendo com que o número de refugiados ultrapassasse a casa de 2 mil apenas no Acre.

Amparados pela igreja local, que dá comida e abrigo, os haitianos viraram notícia em todo o país, chamando a atenção das empresas. “Muitos pediam para mandar 40 pessoas. Não mandamos ninguém”, conta o secretário Mourão, do Acre. “O que fizemos foi intermediar a conversa entre os contratantes e aqueles que estavam dispostos a sair daqui”, pondera.

A maioria das empresas oferece salários que superam os R$ 800, o equivalente a U$S 420. “No Haiti, o menor salário pago no país é de US$ 150. Aqui, elas concedem, ainda, outros benefícios, além de alojamento e alimentação”, diz o secretário do Acre. Esgotada a fonte, a atenção se volta, agora, para Manaus, no Amazonas, onde os haitianos aguardam uma oportunidade de trabalho. “Nos últimos 15 a 20 dias chegaram entre 1,3 mil e 1,4 mil haitianos que ficaram retidos na fronteira, na cidade de Tabatinga, aguardando liberação do governo”, conta o padre Gelmino Costa, titular da paróquia São Geraldo e Pastoral do Migrante, que acolhe os recém-chegados.

Gelmino conta que em 12 de janeiro, quando o governo deu ordem para que os vistos fossem liberados rapidamente, como caminho natural, os haitianos começaram a chegar a Manaus. O fluxo vem se reduzindo já que, há cerca de um mês e meio, começaram as contratações por empresas do Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aqui.

Para evitar uma nova onda migratória, o governo brasileiro divulgou a Resolução Normativa 97/2012, limitando a 1,2 mil o número de vistos concedidos a haitianos por ano. A medida determina que o visto seja concedido por razões humanitárias e pelo prazo de cinco anos. Além disso, a requisição deve ser feita diretamente na Embaixada do Brasil no Haiti, na capital, Porto Príncipe. Assim, os trabalhadores já vão desembarcar no país regularizados, sem a necessidade de se submeterem as dificuldades vividas pela primeira leva de haitianos. Todos aqueles que chegaram no país antes de publicada a resolução no Diário Oficial receberam o visto de permanência.

A Empac, que contratou haitianos para trabalhar em Tocantins, na Zona da Mata mineira, quer repetir a experiência e enviou um de seus gerentes a Manaus para recrutar 30 imigrantes. “Eles estão comprovando que são pessoas trabalhadoras e dão bons resultados”, diz o gerente da empresa Adilson Ferraz Cordeiro. O novo grupo deverá chegar neste fim de semana.

Memória
À procura de saídas

Em 12 de janeiro de 2010, Porto Príncipe (foto) foi surpreendida por um terremoto devastador, de magnitude de 7 graus na escala Richter, deixando 230 mil mortos e 1 milhão de pessoas desabrigadas. A economia do país de 9 milhões de habitantes encolheu 7% e a taxa de desemprego alcançou inimagináveis 80%. Antes do desastre, os haitianos já vinham sofrendo com indicadores desastrosos, como a taxa de alfabetização de 53% e a esperança de vida de 61 anos.

http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/economia/2012/02/19/interna_economia,25510/norte-e-o-porto-de-contratacao.shtml. Enviada por José Carlos.

Flávia Villela*

Rio de Janeiro – O número crescente de imigrantes haitianos no Brasil será um dos temas da visita da presidenta Dilma Rousseff ao Haiti, programada para 1º de fevereiro, após uma passagem por Cuba, um dia antes. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (25) durante um evento no Itamaraty, centro do Rio, que o assunto será discutido com o novo presidente do país caribenho, Michel Martelly, que assumiu o cargo em maio do ano passado.

“Esse tema [imigração], aliás, está muito bem equacionado com essa nova política de abertura a haitianos que queiram trabalhar aqui, de até 1.200 por ano, mas essa visita já estava na agenda, até mesmo pelo papel do Brasil na estabilização e reconstrução do Haiti, depois do novo terremoto, além de contatos políticos com o novo presidente e seu novo gabinete”.

O Haiti foi devastado, em 12 de janeiro de 2010, por um terremoto que deixou cerca de 200 mil mortos, além de destruir prédios e ruas inteiras. O Brasil é responsável pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) e patrocina projetos de infraestrutura naquele país, onde cerca de 500 mil pessoas ainda vivem em tendas improvisadas dois anos após o terremoto.

Outro tema da agenda será a diminuição do contingente militar brasileiro no Haiti, para que o Brasil concentre sua ações em infraestrutura e desenvolvimento econômico, como construção de uma hidrelétrica, de escolas e hospitais.

De acordo com dados do governo, cerca de 4 mil haitianos vivem hoje no Brasil, a maioria, nas cidades de Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas, em abrigos provisórios.

*Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-25/haiti-imigracao-e-diminuicao-de-contingente-militar-serao-discutidos-em-visita-de-dilma

Crescem os sinais de que políticas xenófobas causam prejuízos à sociedade e economia. Mas preconceito regride muito pouco

Por Carolina Mazzi

Uma sondagem divulgada pela Gallup Poll, agência de pesquisas nos EUA, mostrou que a maioria dos americanos não está satisfeita com a presença de imigrantes no país. De acordo com o estudo, 64% dos nativos gostariam de diminuir o número de imigrantes. Ainda assim, é uma redução discreta – quatro pontos percentuais – em relação aos que manifestavam o mesmo ponto de vista na última pesquisa, em Janeiro de 2008.

A pesquisa também mostrou que os partidários do Partido Republicano são os que demonstram maior preocupação em relação aos estrangeiros: apenas 19% deles estavam satisfeitos com o número de imigrantes do país, contra 33% dos democratas e 29% dos independentes.

As políticas anti-imigração adotadas por diversos estados no país já demonstravam uma insatisfação dos norte-americanos em relação aos estrangeiros. Culpando os altos níveis de desemprego e uma “perda de identidade” nacional, diversos políticos utilizavam-se destes argumentos para implementar leis severas e com isso, angariar votos. O que surpreende na pesquisa é que, antes da crise, os americanos demonstravam insatisfação ainda maior em relação aos estrangeiros.

É comum que as políticas em relação aos imigrantes serem mais duras, durante momentos de dificuldades econômicas. Porém, em uma sociedade conservadora como a norte-americana, esta parece ser uma tendência que ultrapassa os limites da economia. Já foi comprovado que os “forasteiros” tendem, ao contrário, a estimular a economia com novos negócios e inovação, e a maioria deles realizam os trabalhos que os nativos não querem. A política de expulsão dos estrangeiros no Arizona, por exemplo, já começa a causar estragos e prejuízos nas colheitas do sul, já que os latino-americanos (principalmente os mexicanos) eram a principal força de trabalho nos campos.

Números ainda apontam um leve, porém crescente esvaziamento no movimento em direção a América do Norte. O número de apreensões feitas na fronteira entre o México e os Estados Unidos, por exemplo, é o menor dos últimos tempos. O crescimento de outras potências tem atraído pessoas para novos rumos, em um movimento que caminha muito mais para uma integração sul-sul. O problema dos imigrantes nos Estados Unidos pode enfim, acabar. Mas é provável que eles lamentem muito mais a perda do que imaginam.

http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2012/01/20/como-os-eua-temem-os-imigrantes/

Organizações nacionais e internacionais de apoio aos migrantes lançaram na última segunda-feira (16) um manifesto em defesa dos direitos dos haitianos. A iniciativa é uma reação à decisão do Governo Federal de tentar restringir a entrada de imigrantes do país. A Polícia Federal reforçou a fiscalização na fronteira com o Peru e com a Bolívia para tentar controlar o fluxo migratório. A medida foi tomada após o anúncio, na última quinta-feira (12), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da concessão de até 1.200 vistos permanentes por ano, em caráter especial, aos cidadãos haitianos. O visto será válido por cinco anos, com possibilidade de se transformar em permanente.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso afirmou que todos os que já estão no Brasil podem conseguir o documento. Contudo, os haitianos que entrarem no país sem autorização de agora em diante poderão ser deportados. A perspectiva que os novos imigrantes sejam deportados foi o que provocou a reação das organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações. “Esta é uma oportunidade de o Brasil tornar concreta para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais”, diz um trecho do documento. Leia a íntegra do manifesto.

MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES HAITIANOS

São Paulo, 16 de janeiro de 2012

As organizações nacionais e internacionais de apoio às migrações e grupos de pesquisa e estudo sobre as migrações sediados em diferentes universidades brasileiras têm acompanhado com apreensão a realidade enfrentada pelos imigrantes haitianos na fronteira da região norte do Brasil assim como a cobertura dada a essa realidade pela mídia brasileira e internacional. Alinhados com a necessidade de um tratamento dessa nova realidade como uma questão de direitos humanos, assim como de todos os novos fluxos migratórios que começam a se intensificar na região e no Brasil, sugerimos ao governo brasileiro que veja nesse momento a oportunidade de tornar concreta para o país e para o mundo a postura humanitária que vem demarcando o discurso e as ações governamentais no exterior em questões que envolvem relações internacionais e que tem contribuído para outorgar ao Brasil reconhecimento político e econômico no contexto internacional.

Nesse sentido, sugerimos os seguintes encaminhamentos:

1. Informar e esclarecer adequadamente a opinião pública sobre o conjunto de fatores que estão gerando a migração de haitianos, dentre os quais, de que esses fluxos migratórios não decorrem apenas dos terremotos, mas de um contexto de crise interna, tanto econômica como política, do Haiti; de que os haitianos estão deixando seu país e imigrando ao Brasil pela urgência de sobreviver; dos motivos pelos quais o governo brasileiro está concedendo vistos humanitários e não a condição de refugiados aos haitianos, etc.

2. Estimular a sociedade brasileira, através de campanhas públicas, a se engajar em ações solidárias com os imigrantes haitianos em território brasileiro, a exemplo do que já se evidenciou no amplo apoio dado pelos brasileiros ao povo haitiano após o último terremoto ou em outras tragédias e catástrofes que atingiram populações de outros países. Essas ações poderiam ser articuladas pelo governo em parceria com organizações de apoio às migrações e abranger as demandas dos imigrantes haitianos relacionadas à alimentação, emprego, moradia, atendimento médico, psicológico, jurídico, educativo, etc.

3. Sensibilizar profissionais da mídia brasileira para evitar a criação de um clima de alarme e criminalização da migração de haitianos, evitando o uso de imagens sensacionalistas e de termos como “invasão”, “ilegalidade”, etc., conforme vem se observando em muitos materiais informativos e reportagens veiculadas sobre o assunto.

4. Rechaçar políticas restritivas e xenofóbicas que proíbam ou limitem fortemente a entrada de migrantes haitianos e gerem um clima propício à violência, à proliferação das máfias e à exploração dos trabalhadores. Analisando detidamente o exemplo de outros países que adotaram este tipo de políticas, percebe-se que não apenas o fluxo de migrantes persistiu (e em alguns casos aumentou, porque as causas da migração não são enfrentadas), como a restrição ocasionou fenômenos lamentáveis como a formação de campos de migrantes próximos às fronteiras em condições de vida indigna; a conversão do tema da migração em tema securitário e objeto de política interna suscetível à exploração assistencialista ou populista. Essas restrições provocaram a criminalização dos movimentos migratórios, colaborando, ainda, para tipificar o “delito de solidariedade”, ou seja, tornar crime a ajuda ao migrante sem documentos.

5. Trabalhar em parceria com governo de países sul-americanos, com governos dos estados brasileiros e com organizações de apoio às migrações para o planejamento e efetivação de programas de acolhida e inserção dos novos imigrantes haitianos em diferentes estados e cidades sul-americanas e brasileiras.

6. Construir junto aos países de trânsito um projeto de atuação conjunta envolvendo os diferentes atores governamentais e não governamentais de modo a garantir uma migração segura. A negligência frente à repressão e à violência devem ser denunciadas e veementes rechaçadas.

7. Trabalhar em conjunto com o governo do Haiti e com organismos internacionais orientados à migração para coibir a atuação de “coiotes” nos movimentos migratórios de haitianos no Brasil e a propaganda sobre as vantagens econômicas e oportunidades de trabalho no país, especialmente relacionadas à realização da Copa do Mundo.

8. Pautar a política externa do governo brasileiro em relação ao Haiti pelo direito fundamental de respeito à soberania e autodeterminação do povo haitiano, reconhecendo a sua capacidade e defendendo a restituição da dívida histórica, social, ecológica e financeira necessária para a vida e dignidade da população do Haiti. Considerar, nesse sentido, as referências históricas do Haiti como uma nação precursora e benfeitora das lutas antiescravistas e anticoloniais em toda a região, renomado pela criatividade de seus artistas e pela força organizativa de seu povo, que, ao longo da historia, vem suportando enormes depredações e calamidades e ao mesmo tempo demonstrando disposição para uma luta permanente e solidária na construção de alternativas frente às injustiças e adversidades.

9. Desenvolver estudos emergenciais para ouvir e conhecer as histórias de vida, realidades enfrentadas no processo migratório e na chegada ao Brasil, expectativas, formação, experiências e possibilidades de inserção dos haitianos em atividades produtivas na sociedade brasileira. Esses estudos podem ser desenvolvidos em parceria com pesquisadores de universidades que trabalham diretamente com o tema, alguns dos quais já estão atuando diretamente junto aos imigrantes haitianos na região norte do país, como é o caso do GEMA (Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (www.http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp? grupo= 0082703W6Z9GQ1)

10. Avaliar continuadamente o impacto da migração de haitianos em suas relações sociais e comunitárias, de modo a produzir instâncias de mediação com a sociedade brasileira que colaborem para a promoção de relações interculturais positivas entre as culturas e para a prevenção e combate a reações de cunho xenofóbico, racista, sexista, elitista, ou qualquer outra forma de discriminação negativa e exploração indevida que possam ser dirigidas a esta população.

11. Retomar, a partir desse fluxo migratório de haitianos, o processo de formulação e aprovação de políticas migratórias com foco na inclusão e que contenham diretrizes para o efetivo enfrentamento do crescimento das migrações para o Brasil do ponto de vista dos direitos humanos. É fundamental que essa formulação conte com a participação dos migrantes, de organizações de apoio às migrações e de pesquisadores de universidades que se dedicam ao estudo do tema e sejam parte do processo de integração regional liderado pelo Brasil na América do Sul e no âmbito de iniciativas como a União das Nações Sul-americanas – UNASUL e Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos – CELAC.

Signatários:

Articulação Sul-Americana Espaço Sem Fronteiras[i]
Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas
Laboratório de Comunicação Social Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro-RJ
Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS.
Núcleo de Antropologia e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Grito dos Excluídos Continental
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Núcleo de Pesquisa em Migrações e Fronteiras da Universidade Federal de São Paulo
Servicio Jesuita a Refugiados Latinoamérica y el Caribe – SJR LAC
Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações Internacionais da Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Servicio Ecuménico de Apoyo y Orientación a Migrantes y Refugiados – CAREF – Argentina
Movimento Negro Unificado – MNU

[i] Rede formada por organizações de 09 países do Continente: Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC, ONG Presença da América Latina – PAL, Só Direitos, Agencia Frei Tito de Comunicação – ADITAL, Associação de Arte e Cultura Andina – ALAC, Clínica Migración y DDHH Equipo Pastoral de Neuquén, Instituto Internacional de Estudios y Capacitación del Sur – INCASUR, Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos – FOCO, Casa Cesar Vallejo de Apoyo al Inmigrante – ACCICEV, AGORA – Paraguay, PROANDES, Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – CODHES, Asociación Rumiñahui, Fundación Instituto de la Mujer, Consejo Integral de Defensa de Inmigrantes Latinoamericanos – CIDIL, Centro de Derechos y Desarrollo – CEDAL, Asamblea de ciudadanos del Cono Sur – Perú, Red de Migraciones del Foro Ética & Responsabilidades (FER)

http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=715

Jerusalém foi esta quarta-feira palco de uma manifestação de protesto contra o racismo exercido pelas sociedade israelita em relação à comunidade imigrante de origem etíope.

Cerca de cinco mil pessoas concentraram-se diante do Parlamento, exibindo cartazes com frases como ´negros e brancos – todos somos iguais, justiça social ou nosso sangue só é bom para a guerra.

Os manifestantes dirigiram-se também à residência do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e contaram com a presença de deputados da oposição e de líderes do movimento de indignados, o qual, no ano passado, foi o responsável pela maior onda de protestos na história de Israel.

O governo israelita foi acusado de estar a combater o recismo com medidas de cosmética, permitindo inúmeros casos de segregação e discriminação nas escolas e em outras áreas da sociedade.

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=310822

“Embora o fluxo migratório atual de haitianos seja composto fundamentalmente por migrantes, é preciso recordar que os processos políticos haitianos continuam marcados por grandes dificuldades para o estabelecimento da ordem democrática”, aponta a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos

Aproximadamente cinco mil haitianos migraram para o Brasil nos últimos dois anos, após o terremoto que assolou o Haiti em 2010. Entretanto, o número de estrangeiros residentes no país ainda é pequeno, cerca de 1% da população, segundo Ir. Rosita Milesi. De acordo com ela, os maiores desafios do Brasil em relação à migração dizem respeito à Lei de Estrangeiros, criada em 1980, na ditadura militar, e “marcada pelos princípios vigentes em tal período”. “Há anos, a sociedade civil luta por uma Lei de Migrações, pautada nos Direitos Humanos e que corresponda às exigências de uma política migratória coerente com a dinâmica das migrações da atualidade, contemplando inclusive situações que hoje, mais do que nunca, preocupam e demandam particular atenção, como, por exemplo, as vítimas do tráfico de pessoas e os migrantes submetidos a trabalho escravo ou degradante, assim como os migrantes em situação irregular, que não podem ser criminalizados pelo simples fato de estarem indocumentados”, ressalta.

Na avaliação dela, é preciso aprovar uma nova Lei de Migrações para suprir as demandas atuais e as “inúmeras situações que marcam a sociedade de hoje e as necessidades da vida dos migrantes da atualidade”. “Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, mas até o presente o Congresso Nacional tem manifestado pouco interesse pela sua aprovação”, esclarece em entrevista concedida à IHU On-Line, por e-mail.

Ir. Rosita também destaca a necessidade de o país investir em uma nova política migratória, “diante da crescente preocupação com deslocamentos humanos motivados por diversas causas e razões – mudanças climáticas, crise ecológica e situações provocadas em função de grandes projetos desenvolvimentistas, tráfico de pessoas, tráfico de migrantes, e outras. O cenário futuro da América Latina é de fato de aumento nos fluxos migratórios”. Na avaliação dela, as iniciativas governamentais que buscam uma solução migratória para o fluxo de haitianos devem ser reconhecidas e valorizadas “positivamente”. Entretanto, pondera, “fechar fronteiras opõe-se à integração e à convivência humana, e restringe a solidariedade entre os povos, principalmente para com os que vivem situação de maior vulnerabilidade”.

Rosita Milesi é diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como é o deslocamento dos haitianos que tem chegado ao Brasil?

Rosita Milesi - O processo de deslocamento por via aérea parte da República Dominicana e tem como destino o Equador ou o Peru. Como estes países não exigem visto para haitianos (o Peru introduziu a exigência de visto para haitianos em janeiro de 2012), estes migrantes não encontravam dificuldades na entrada. Depois, por trajeto terrestre ou fluvial, chegam à fronteira do Brasil, em diferentes pontos. Tabatinga, Assis Brasil, Brasiléia são os mais frequentes. Em alguns casos, em lugar de se deslocar à fronteira com a região Norte, o menor trajeto, chegam pela região Centro-Oeste, entrando por Corumbá, por exemplo. As escolhas dependem das facilidades de transporte, possibilidade de entrar no território do Brasil e, em muitos casos, interesses e estratégias dos “coiotes” que atuam neste trajeto. 

IHU On-Line – Qual é o perfil dos haitianos que estão migrando para o Brasil? É possível saber quantos já migraram para o nosso País?

Rosita Milesi - São pessoas que, em meio à pobreza e os escombros de um país pobre e destruído pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010, conseguiram reunir junto a seus familiares e amigos uma quantidade de recursos suficiente para pagar o custoso e explorado deslocamento do Haiti até a fronteira brasileira, passando por vários países.  É um trajeto migratório motivado pela busca de trabalho, na esperança de encontrar condições de reconstruir a vida e de ajudar os familiares que deixaram no Haiti.

Até o dia 23 de dezembro de 2011, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) recebeu 3.396 processos de haitianos solicitando refúgio. Além deste total, na data, havia aproximadamente 1.000 haitianos em Tabatinga (AM) e 811 em Brasiléia (AC), aguardando a entrevista com a Polícia Federal para formalizarem seus pedidos. Assim, mesmo que ainda não tenhamos estatísticas oficiais, pode-se concluir que em torno de cinco mil (5.000) haitianos chegaram ao Brasil, durante os últimos dois anos, ou seja, após o terremoto de 2010.

Uma pesquisa realizada por professores da Universidade Federal de Minas Gerais, em base nos processos enviados ao Conselho Nacional de Imigração – CNIg, permite visualizar o perfil da população que chegou ao Brasil no início deste fluxo migratório. Os dados que seguem referem-se ao conjunto de 714 processos que tramitaram em 2010 e 2011. Observe-se que 73 pessoas não responderam o item “Escolaridade”. Neste contingente, temos o seguinte quadro:

Escolaridade segundo o grupo de processos analisados pelo CNIg – 2010-2011.

Escolaridade                   Nº de Pessoas                     %
Analfabeto                                  5                             0,7
Fundamental incompleto            253                           39,5
Fundamental completo               56                              8,7
Médio incompleto                     196                            30,6
Médio completo                         84                            13,1
Superior incompleto                   20                              3,2
Superior completo                     27                              4,2
Total                                      641                          100,0

Quanto à atividade que exercia antes de sair do Haiti, temos os dados abaixo, extraídos do mesmo contingente de 714 processos, ressalvando que 17 pessoas não responderam este item.

Haitianos no Brasil: setor da atividade exercida antes da saída do Haiti

Setor                            Nº de Pessoas                       %
Agricultura                                  24                            4,9
Indústria                                     14                            2,0
Construção civil                           267                          38,4
Comércio                                     77                          11,0
Serviço                                      170                          24,4
Educação                                     40                           5,7
Estudante                                    35                           5,0
Outros                                         60                           8,6
Total                                          697                       100,0

Quanto à presença de homens e mulheres, não tendo ainda um informe geral único, valemo-nos de diferentes fontes e grupos pesquisados os quais indicam que entre 85 e 86% são homens. Em Tabatinga, por exemplo, de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2011 chegaram 2.428 homens, 401 mulheres e 12 menores.

IHU On-Line – Os haitianos vêm para o Brasil apenas na condição de imigrantes ou também de refugiados?

Rosita Milesi – O refúgio é um instituto jurídico para proteger pessoas perseguidas que tem sua vida ameaçada e que necessitam de proteção internacional. Os haitianos sofrem as consequências de uma catástrofe natural, mas não são vítimas de perseguição, não atendem os requisitos do conceito de refugiado previsto na Convenção de 1951 e na legislação nacional (Lei 9474/97); portanto, o Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE não encontra amparo para deferir seus pedidos de refúgio. Vale-se, então, da Resolução Recomendada nº 08/06, do Conselho Nacional de Imigração, que no Art. 1º “Recomenda ao Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE (…), o encaminhamento ao Conselho Nacional de Imigração – CNIg, dos pedidos de refúgio que não sejam passíveis de concessão, mas que, a critério do CONARE, possam os estrangeiros permanecer no país por razões humanitárias”.

Com base nesta Resolução, o CONARE remete os pedidos de refúgio dos haitianos ao CNIg que, após ampla reflexão e análise da situação do Haiti e das graves consequências que o terremoto de janeiro de 2010 causou na população e em toda a estrutura social e governamental, decidiu conceder Residência Permanente por razões humanitárias, com base na Resolução n. 27/98, que trata dos casos omissos e especiais. “Na aplicação da RN n. 27/98, o CNIg tem considerado as políticas migratórias estabelecidas para considerar como “especiais” os casos que sejam “humanitários”, isto é, aqueles em que a saída compulsória do migrante do território nacional possa implicar claros prejuízos à proteção de seus direitos humanos e sociais fundamentais” (Extrato do voto aprovado pelo CNIg em reunião de 13/03/2011).

Em síntese, os haitianos, ao chegarem ao Brasil, tem apresentado pedido de refúgio, mas, sendo eles efetivamente imigrantes, a solução migratória concedida pelo Conselho Nacional de Imigração é a Residência Permanente por razões humanitárias.

Cabe, contudo, destacar que,  embora o fluxo migratório atual de haitianos seja composto fundamentalmente por migrantes, é preciso recordar que os processos políticos haitianos continuam marcados por grandes dificuldades para o estabelecimento da ordem democrática. A instabilidade política ocorre em meio a uma economia fraca e uma sociedade civil bem fragilizada. Portanto, não se pode generalizar afirmando que são todos migrantes, como também não se deve afirmar que sejam necessariamente refugiados. Cada caso deve ser apreciado pelas autoridades brasileiras em sua especificidade.

IHU On-Line – Quais são as maiores dificuldades encontradas por eles ao ingressarem no país?

Rosita Milesi - Quando chegam ao Brasil  os haitianos já consumiram praticamente toda a “reserva econômica” que tinham em mãos. Deste fato, somado às já tão precárias condições em que deixam seu país, resulta uma realidade de completa vulnerabilidade social.

Assim, na chegada em território brasileiro necessitam emergencialmente de abrigo, alimentação e documentos que lhes permitam a estada legal e o posterior deslocamento no Brasil. Querem trabalhar para ganhar o próprio sustento e, portanto, superar as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho é de fundamental importância. Somam-se a essas dificuldades o estranhamento com a cultura local, as dificuldades de comunicação, o desconhecimento do idioma (a maioria fala o creolle – língua nativa haitiana). Uma dificuldade que os afeta são também os parcos recursos das prefeituras e órgãos estaduais no acompanhamento dessa demanda por assistência, proteção social, capacitação profissional e inclusão laboral.

IHU On-Line – Como a senhora interpreta a posição do governo brasileiro em relação aos haitianos e a decisão de aplicar medidas que tentem coibir a entrada deles no país?

Rosita Milesi - No âmbito do governo, considerando-se aqui tanto instâncias específicas – Conselho Nacional de Imigração, Comitê Nacional para Refugiados – quanto os diversos ministérios, os governos estaduais e municipais, há iniciativas que de fato buscaram dar uma solução migratória ao fluxo de haitianos, e este esforço deve ser reconhecido e valorizado positivamente. Destaca-se a decisão de situar os haitianos como grupo especial, necessitado de acolhida e assistência por razões humanitárias e, portanto, acolhidos no território nacional numa situação de excepcionalidade.

Recentes medidas foram adotadas – como a Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012 – e queremos crer que venham em favor de melhor administração dos fluxos, principalmente coibir as redes de tráfico de migrantes e a ação dos coiotes, mas preservando sempre o direito da pessoa a migrar e o respeito à sua dignidade inalienável e aos seus direitos humanos.

Política de migração

Sabemos que a falta de canais legais e viáveis para as pessoas migrarem e buscarem condições de sobrevivência, sobretudo quando se encontram em situação de necessidade extrema, é um campo fértil para a ação de traficantes e exploradores, e acaba forçando estes migrantes ao uso das alternativas inadequadas e enganosas que lhes são oferecidas pelos coiotes. Por isso, estabelecer um plano, com condições específicas, para que os haitianos possam migrar regularmente ao Brasil é medida viável, humanitária e construtiva. Mas, é indispensável que as medidas contemplem todo o processo, tanto da entrada por vias regulares, quanto de acolhimento, aprendizagem do idioma, integração laboral e social na sociedade de acolhida. Assim, além da adoção de “Visto em caráter especial” (art. 2º da RN 97/12), espera-se que medidas de acolhimento, integração e acesso a políticas públicas sejam asseguradas para uma efetiva e digna acolhida e inserção dos haitianos no País.

Não queremos deixar de expressar nossa preocupação em relação ao risco da política gerar distorções, como, por exemplo: – aumentar a exploração dos haitianos por parte das redes de tráfico de migrantes, tendo em vista as exigências formais e as eventuais dificuldades de acesso dos mais necessitados; adotar outras vias de acesso irregular, o que importará no aumento da exploração por parte dos coiotes e na continuidade do fluxo de indocumentados que ficarão sujeitos a medidas severas do governo; dificultar aos haitianos eventualmente necessitados de proteção o acesso ao pedido de refúgio.

Reiteramos que não podem faltar medidas severas de combate às redes de tráfico de migrantes e aos coiotes. Este é um ponto de fundamental importância, para não deixar as pessoas que se encontram em situação de necessidade e de vulnerabilidade expostas à ação destes grupos inescrupulosos que vivem da exploração e de um verdadeiro contrabando de migrantes.

IHU On-Line – Como o Brasil deve agir em relação às suas fronteiras, considerando que muitos imigrantes as atravessam e entram irregularmente no país?

Rosita Milesi - Pautado pelo respeito aos direitos humanos e tratamento com dignidade e condições de acolhida a seres humanos que chegam, muitas vezes, em situações precárias, após uma longa e difícil jornada migratória.

Faz parte das atribuições do Estado estabelecer regras para a entrada e a residência de não nacionais no próprio território (as assim chamadas políticas de admissão e de estada). No entanto, é importante que o controle das fronteiras não se transforme num fechamento das mesmas, tampouco em caminho de criminalização de quem entra e reside no território em situação de irregularidade administrativa.

O número de estrangeiros residentes no Brasil é pequeno (cerca de 1% da população, enquanto, por exemplo, há 3,6 % na Argentina, 2,9% no Equador, 1,9% no Chile, 2,4% no Uruguai, 3,5% na Venezuela (cfr. International Migrant Stock, the 2008 Revision). O Brasil não se encontra frente a uma questão de exagerados fluxos migratórios e nem há no País uma presença exagerada de imigrantes. O tema deve ser incluído num debate mais amplo sobre política migratória onde a questão seja bem administrada e acompanhada das necessárias medidas de acolhimento e integração social, jurídica, laboral e cultural. Simplesmente fechar fronteiras opõe-se à integração e à convivência humana e restringe a solidariedade entre os povos, principalmente para com os que vivem situação de maior vulnerabilidade.

IHU On-Line – Como a questão dos imigrantes é abordada na legislação brasileira?

Rosita Milesi - O Brasil ainda convive com uma Lei de Estrangeiros de 1980, aprovada em pleno regime militar e marcada pelos princípios vigentes em tal período.  Há anos a sociedade civil luta por uma Lei de Migrações, pautada nos Direitos Humanos e que corresponda às exigências de uma política migratória coerente com a dinâmica das migrações da atualidade, contemplando inclusive situação que hoje mais do que nunca preocupam e demandam particular atenção, como, por exemplo, as vítimas do tráfico de pessoas e os migrantes submetidos a trabalho escravo ou degradante, assim como os migrantes em situação irregular, que não podem ser criminalizados pelo simples fato de estarem indocumentados.

O Conselho Nacional da Imigração tem suprido as deficiências da superada Lei de Estrangeiros de 1980, regulando, através de Resoluções Normativas, inúmeras situações que marcam a sociedade de hoje e as necessidades da vida dos migrantes da atualidade. Como exemplo, podemos citar a Resolução Normativa n. 77/08, que regula o visto de residência em base à união estável, a RN n. 95/10, que assegura a concessão de residência permanente às vítimas de tráfico de pessoas, a RN n. 27/98, que possibilita ao CNIg a solução dos casos omissos e especiais, entre outras.

Destaque-se que foi justamente com base nesta Resolução 27/98 que se encontrou amparo legal para uma solução migratória de caráter humanitário para os haitianos. O estado brasileiro situou-os na previsão de casos especiais, nos quais se incluem as situações humanitárias, conforme prevê o art. 1º, da RN 27/98, beneficiando-os com residência permanente.

IHU On-Line – Como a Igreja tem atuado em relação aos novos imigrantes que chegam?

Rosita Milesi - A Igreja no Brasil tem uma atuação significativa na área das migrações. Faz parte de sua história e de seu compromisso pastoral. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB possui o Setor Pastoral da Mobilidade Humana, com pastorais específicas como a Pastoral dos Migrantes e a Pastoral dos Refugiados. Nesta ação pastoral, há também congregações religiosas que, tanto em âmbito local quanto nacional, atuam no serviço a grupos específicos – vítimas de tráfico de pessoas, migrantes retornados, brasileiros no exterior, nômades, entre outros.

Quanto aos imigrantes recém chegados, na maioria dos casos, o serviço eclesial se realiza na primeira acolhida, esclarecimentos, busca de albergues ou condições de moradia temporária, informações práticas do dia a dia, escritórios de orientação jurídica, suporte para a articulação e auto-organização dos diferentes grupos, denúncia das formas de exploração e xenofobia, bem como na pressão em âmbito político, para envolver as autoridades e as instâncias governamentais que devem assumir seu papel com políticas de efetiva atenção e acolhida desta população.

Trabalho pastoral

Basicamente é este o trabalho que está sendo realizado pela Igreja junto e em favor dos grupos de haitianos. De modo muito especial, as Dioceses e Pastorais do norte do País – Arquidiocese de Manaus, Diocese de Alto Solimões (Tabatinga), Paróquia N. Sra. das Dores (Brasiléia, AC), Pastoral do Migrante de Porto Velho, de Manaus, a Pastoral da Mobilidade Humana, Congregações religiosas presentes na região, assim como entidades com sede fora da região, tais como a Caritas Brasileira, o Instituto Migrações e Direitos Humanos, a CNBB, Congregações religiosas, entre outras instituições, tem disponibilizado seus espaços físicos para acolher haitianos, reuniram recursos financeiros, apoiaram e assistiram estes imigrantes na obtenção de seus documentos, atuaram na busca de trabalho e emprego junto às empresas, investiram muitos recursos no fornecimento de alimentação, acolhida em abrigos e em salões paroquiais, e, incansavelmente, na demanda junto aos poderes públicos que, com raras exceções, foram omissos por longo tempo e depois, muito lentamente, se envolveram na causa.

A atuação em rede e no apoio recíproco entre as diversas instituições eclesiais é um ponto forte nesta missão. A Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (constituída por mais de 50 entidades), atuou de maneira artiuclada no processo de partilha de informações, no encaminhamento dos haitianos em busca de trabalho e na acolhida na cidade ou região de destino, como nas demandas frente ao estado brasileiro, e na partilha dos poucos recursos existentes. A atuação em rede vem superando as distâncias, animando o espírito missionário e compartilhando iniciativas e processos (as chamadas boas práticas), mas os desafios são imensos e toda ajuda será bem vinda.

IHU On-Line – Como o governo brasileiro deve se posicionar diante destas novas imigrações? Em que constituiria uma política pública de assistência aos haitianos?

Rosita Milesi - O Brasil, desde os meados dos anos 1980 do século passado, tem registrado a saída de um grande número de cidadãos que migraram para outros países, sobretudo EUA, Japão e União Europeia. Diante da violação de direitos e das circunstâncias muitas vezes humilhantes a que eram expostos esses patrícios, o governo brasileiro tem tomado uma posição clara em defesa dos migrantes.

Hoje o Brasil está registrando uma realidade diversa, que é um fluxo de imigrantes, não apenas haitianos, mas também de outras nacionalidades. Seria uma grave incoerência se o governo brasileiro agora negasse aos imigrantes aqueles direitos que defendeu para os emigrantes brasileiros.

Não obstante, a imigração que se verifica em nosso País, não esta diante de uma invasão. É evidente que há um limite para as condições de acolhida, mas, como disse o monge italiano Enzo Bianchi, é importante que o limite não seja determinado pelo egoísmo de quem se fecha no próprio bem-estar, mas pela real impossibilidade de abrir espaço para o outro. Acredito firmemente que, neste momento, o Brasil tenha ainda muita margem de acolhida.

Lei de migrações

Simultanemanete, reiteramos a necessidade de uma nova Lei de Migrações, revendo a tão ultrapassada Lei 6815, de 1980. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, mas até o presente o Congresso Nacional tem manifestado pouco interesse pela sua aprovação.

Urge também uma nova política migratória diante da crescente preocupação com deslocamentos humanos motivados por diversas causas e razões – mudanças climáticas, crise ecológica e situações provocadas em função de grandes projetos desenvolvimentistas, tráfico de pessoas, tráfico de migrantes, e outras. O cenário futuro da América Latina é de fato de aumento nos fluxos migratórios.

Dada a intensidade do fluxo de haitianos cabe uma ação coordenada de órgãos públicos (município, estado e Federação) nas diversas etapas do processo migratório no território brasileiro: a chegada, a documentação, o deslocamento em busca de trabalho, a inserção no mercado laboral e nas políticas sociais do estado brasileiro, além de suporte na qualificação profissional, no aprendizado da língua, na introdução à cultura local e, também no âmbito da preservação de sua cultura.

É importante fortalecer e ampliar as parcerias entre o Estado brasileiro, a sociedade civil organizada e organizações internacionais. No caso daqueles que obtiverem a condição de refugiado assegurar que tenham todos os benefícios assegurados pela legislação no Brasil e possam integrar-se à sociedade local.

IHU On-Line – Como é possível entender e compreender o fenômeno migração no século XXI?

Rosita Milesi - Os seres humanos sempre migraram no decorrer da história. No entanto, no começo do século XXI, as migrações são motivadas, como diria Bauman, sobretudo pela busca de inclusão biológica – a sobrevivência – e da inclusão social – a plena cidadania. O mundo moderno universalizou os direitos humanos, mas os negou a grande parte da população mundial. A migração representa uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, de denúncia das contradições da globalização neoliberal. Além disso, ela aponta a utopia da “família humana”, da “cidadania universal”, de uma sociedade em que ninguém seja subestimado em sua dignidade. Hoje, mais do que nunca, precisamos desta utopia, talvez não para realizá-la, mas para orientar nosso caminho e garantir o futuro da espécie humana no planeta terra.

Neste início de século, temos diante de nós três realidades desafiadoras:

a) nossa casa comum – o planeta Terra – pede socorro, pois o uso desenfreado dos recursos naturais e a poluição estão gerando mudanças drásticas no clima – elevação das temperaturas -  e no equilibro ecológico, sendo uma de suas conseqüências os deslocamentos humanos por razões ambientais;

b) As sociedades democráticas não podem se dobrar a xenofobia; medo e reação adversa ao estrangeiro têm se tornado a base sobre a qual estão sendo construídas leis migratórias e de regulação de sociedades multiétnicas, o que é lamentável.  Há que animar a sociedade a seguir construindo uma perspectiva centrada nos direitos universais de toda pessoa humana;

c) A superação das desigualdades sociais, econômicas, de gênero, etc., bem como o estabelecimento de sistemas políticos marcados pela plena participação dos cidadãos é fundamental para que se coloque um fim ao lado perverso que motiva migrações, ou seja, o fim das migrações forçadas pela miséria e vulnerabilidade social.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/505828-entrevista-especial-com-rosita-milesi-

“Existem mais de 10 vezes mais brasileiros na Bolívia e 50 vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena”, constata Foster Brown, geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre, cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos, em artigo publicado no Blog da Amazônia, 17-01-2012.

E continua: “Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de 70 vezes o número de haitianos que chegaram em 2011″. Eis o artigo

A imigração de haitianos ao Brasil, especialmente à cidade de Brasiléia (AC), precisa de contexto, pois a entrada deles no País é uma questão nacional e a situação deles uma questão universal de direitos humanos.

As dimensões populacionais e econômicas do Brasil e do Haiti são extremamente diferentes. O Brasil tem uma população equivalente a quase 20 vezes a do Haiti e um PIB 300 vezes maior.
O PIB per capita brasileiro é 14 vezes maior do que o PIB per capta haitiano. Este último dado explica um dos motivos para a migração: pobreza profunda no Haiti quando comparado ao Brasil.

Mas ainda assim o Haiti é um país pequeno: a soma de todos os haitianos em Haiti, e em outros países, é menor do que a população do Rio de Janeiro metropolitano.

Os fluxos atuais de imigrantes são também de escalas bem diferentes. O Ministério das Relações Exteriores lista cerca de três milhões de brasileiros vivendo no exterior, isto é, são imigrantes em outros países. Brasileiros na Bolívia são cerca de 50 mil, com 200 mil no Paraguai. Em comparação, se fala de quatro mil haitianos no Brasil.

Em outras palavras, existem mais de 10 vezes mais brasileiros na Bolívia e 50 vezes mais brasileiros no Paraguai do que haitianos aqui. Dentro de fluxos chegando ao Brasil, a diáspora haitiana é ainda pequena.

Em comparação, nos primeiros seis meses de 2011, mais de 300 mil portugueses regularizaram os seus passaportes para trabalhar no Brasil, mais de 70 vezes o número de haitianos que chegaram em 2011.

Apesar da entrada de haitianos sendo uma gota de água na escala nacional, ela tem um impacto significativo no estado do Acre, especialmente nos municípios gêmeos de Brasiléia e Epitaciolândia.

Mil haitianos em cidades onde se mede a população numa escala de dez mil é uma concentração muito alta, afetando a capacidade dessas cidades na área de hospedagem, comida e apoio de saúde.

Sem ajuda do governo estadual, teria entrado em colapso a capacidade de Brasiléia e Epitaciolândia de apoiar o influxo de haitianos. Mesmo assim,  o pagamento de centenas de marmitex por dia esgotou o orçamento da Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos.

Algo semelhante aconteceu em abril na fronteira, na cidade peruana de Iñapari, quando o Brasil fechou a fronteira temporiamente aos haitianos.

O acúmulo de 50 haitianos arrebentou a capacidade da cidadezinha de mil habitantes. Doações individuais e o apoio da igreja católica conseguiram contornar a situação, oferecendo somente uma refeição por dia para os haitianos, mas por pouco tempo.

Imigrantes haitianos, em geral, sabem pouco do Brasil. Em entrevistas, muitos citaram a seleção brasileira e a construção para a Copa Mundial em 2014 como atraentes, além de ter ouvido falar do crescimento econômico do país.

Alguns citaram o tratamento humano de imigrantes que o Brasil faz como fator. Porém, poucos imigrantes haitianos conhecem outros países, além da República Dominicana, que faz parte da mesma ilha.

A única referência para muitos são os Estados Unidos, onde residem 500 mil haitianos, e 1,3 milhão de brasileiros. Eles têm uma noção de quanto um trabalhador ganha nos EUA e muitos pensam que seria igual ou melhor no Brasil. Leva tempo para compreenderem a realidade brasileira.

A violação de direitos humanos parece como uma doença contagiosa que agrava com o tempo.  Quando se abusa de um grupo, a tendência é o abuso se multiplicar e se espalhar para todos. No caso dos haitianos, eles faziam a trajetória da estrada Interoceânica entre Puerto Maldonado e Iñapari.

Para baixar o custo de transporte até Brasiléia, os haitianos passavam, via Bolívia, com a ajuda de coiotes. Nos últimos meses, iniciou-se uma série de roubos sistemáticos de haitianos no percurso, em territórios do Peru e Bolívia. Em semanas mais recentes, houve relatos de tentativas de estupros de mulheres haitianas neste percurso e até a observação de defuntos na floresta.

O agravamento das violações colocou urgência em buscar soluções e evitar que os delitos fiquem impunes. Um grupo de pessoas do Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), conhecida como Iniciativa MAP de Direitos Humanos, se reuniu em dezembro, em Iñapari, para abordar as violações.

O grupo fez as seguintes recomendações:

1. Que os órgãos oficiais do Governo do Acre e do Governo Federal do Brasil registrem as testemunhas de violações de direitos humanos aos haitianos em seu trajeto desde o Haiti até o Acre (Brasil), e compartilhem estas informações com as organizações de defesa de direitos humanos de Pando-Bolívia e de Madre de Dios-Peru, exigindo desses países o compromisso de realizar uma investigação direcionada aos atores dos delitos e à prevenção de futuros.

2. Existem grupos de haitianos que não querem permanecer o Brasil, o que nos permite sugerir que o Governo brasileiro selecione as pessoas que não desejam permanecer no Brasil para que os mesmos tenham prioridade na concessão de um visto de ingresso e, assim, possam seguir seu trajeto até seu destino final (geralmente Guianas).

3. Alertar os governos do Peru, da Bolívia e do Brasil sobre esta situação, para que não se criem novas crises humanitárias devido ao fechamento das fronteiras.

4. Que os três países exijam da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH) que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para a reconstrução do Haiti seja empregada de maneira transparente e destinada para o seu fim, que é a reconstrução do país e melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.

5. Que as autoridades dos três países identifiquem demandas de mão de obra em empresas e concedam vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar no país, e que as empresas garantam estas  fontes de trabalho.

Vários dos participantes se reuniram novamente nesta terça-feira (17) no salão paroquial da Igreja Católica, em Brasiléia, para juntar as informações coletadas e acompanhar o que os autoridades de Bolivia e de Peru vão fazer em relação à primeira recomendação.

Hoje, a situação de deslocamento é dos haitianos. Amanhã, quem sabe? O potencial de desastres ambientais que podem causar migrações está aumentando na região.

Os incêndios florestais de 2005, algo inédito no Acre e repetidos em 2010, deram uma pequena amostra do que pode acontecer nos próximos anos com secas prolongadas.

Espero que possamos aprender com a experiência dos haitianos para minimizar o sofrimento em migrações futuras. Afinal, pode ser a gente procurando abrigo.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505839-haitanoshojenosamanha