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Por racismoambiental, 18/06/2010 11:28

É preciso lembrar que grande parte desta região é ocupada por populações tradicionais que possivelmente poderão ficar ainda mais vulneráveis às estratégias expropriatórias dos grandes latifundiários. RA

Projeto aprovado na calada da noite na Assembleia permite derrubada dos 48% que restam da chamada mata seca, no Norte do estado, para beneficiar agricultura e carvoarias

Ernesto Braga – Estado de Minas

Trecho do importante bioma, em estrada que liga Manga à divisa com a Bahia: vegetação é transição entre o cerrado e a caatinga - (Renato Lopes/EM/D.A. Press 31/08/2004 )

Em sessão extraordinária, e na calada da noite, 46 dos 77 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram no plenário para votar, em segundo turno, o Projeto de Lei 4.057/2009, de autoria do deputado Gil Pereira (PP), que agride a cobertura vegetal do estado. O texto, que retira a mata seca da área de preservação ambiental da mata atlântica, foi aprovado por 45 deputados – apenas Fábio Avelar (PSC) foi contrário. Na prática, se a lei for sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), permitirá que os 48% que restam da mata seca no Norte de Minas, até então protegidos pela legislação federal, sejam desmatados para a atividade agrícola e produção de carvão. O principal argumento é que a mudança abriria na região mais 250 mil postos de trabalho no campo. Mas uma pesquisa científica feita pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) aponta que apenas os latifundiários serão beneficiados.

O Estado de Minas telefonou quinta-feira várias vezes para o gabinete de Gil Pereira, mas ele não foi encontrado nem retornou as ligações. O projeto, que tramitou em caráter de urgência na Assembleia, a pedido do próprio deputado, foi criticado por autoridades e especialistas na área ambiental, que o consideram inconstitucional. A mata seca foi incluída na área de preservação ambiental da mata atlântica pelo Decreto Federal 6.660/2008, que regulamentou a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). A legislação proíbe que florestas nativas do bioma sejam desmatadas, a não ser por motivo de utilidade pública e interesse social. Ao retirar a mata seca desse estágio de preservação permanente, o PL 4.057/2009 permite o desmatamento de até 70% da área coberta pela vegetação. Continue lendo… 'Deputado quer desmatar o sertão mineiro'»

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Por racismoambiental, 11/05/2010 14:35

Esta matéria foi ar, no MGTV, através da Globo Minas, em 03/05/2010. Importante observar que o projeto em questão prejudica o território da Comunidade Quilombola de Mangueiras, já em adiantado processo de regularização junto ao INCRA, conforme já denunciamos aqui no Blog do GT Combate ao Racismo Ambiental.        RA

Um plano urbano da Prefeitura Belo Horizonte prevê novas moradias no único local ainda não construído da cidade. Uma área verde, na região norte da capital. O projeto ainda não foi aprovado pela Câmara de Vereadores, mas já causa polêmica.

De acordo com a prefeitura, o projeto prevê ainda deixar áreas livres para a possível construção de linhas do metrô caso haja demanda de passageiros no futuro. O plano urbano para ocupação da região do Isidoro está em tramitação na Câmara de Vereadores e já foi aprovado em primeiro turno. De acordo com a câmara, até o momento foram realizadas três audiências públicas para discutir o projeto.

Globominas

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Por racismoambiental,

Liminar foi obtida em ação do MPF e Incra para defender comunidades que sofrem processo de desagregação e expropriação de suas terras

Patos de Minas. A Justiça Federal em Patos de Minas concedeu liminar na Ação Civil Pública n. 2010.38.06.000610-0 proibindo a mineradora Kinross Gold Corporation de realizar toda e qualquer atividade num raio de 500 metros da residência de integrantes da comunidade remanescente do Quilombo dos Amaros. Isso significa a paralisação imediata das obras de construção de uma estrada vicinal dentro do território quilombola.

A Kinross Gold Corporation, que incorporou a antiga Rio Paracatu Mineração, é uma empresa global com sede no Canadá. Desde 2006, a Kinross trava uma batalha nos bastidores contra três comunidades quilombolas residentes na região noroeste de Minas Gerais, para que os proprietários vendam suas terras, as quais serão utilizadas no projeto de expansão de uma mina situada a dois quilômetros ao norte da cidade de Paracatu/MG. Segundo informações que constam do site da própria Kinross, a expansão da mina é um megaempreendimento que se destina a triplicar a produção anual de ouro da empresa. Continue lendo… 'Justiça impede mineradora de construir estrada em terras de comunidade quilombola'»

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Por racismoambiental, 06/05/2010 16:46

Ao final desta matéria, veja três pequenos vídeos de cerca de 2min com falas de lideranças durante a Audiência Pública.
RA

A mineradora Ferrous Resources suspendeu os estudos para exploração da Mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho. Segundo a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa, no momento a empresa não tem um projeto de exploração da mina. Ela participou da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/5/10), e foi bastante contestada pelos representantes das comunidades do entorno da área da mina, que lotaram o Auditório da ALMG. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), preocupado com os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto.

A mina da Serrinha pertencia à antiga mineração Emesa e estava desativada há 15 anos. A mineradora Ferrous Resources do Brasil foi criada em 2007 com capital majoritário de fundos de investimentos norte-americanos e ingleses. Em sua criação, a empresa anunciou que pretendia produzir 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2017. Serrinha representa um investimento de U$ 1,2 bilhão para a empresa. Continue lendo… 'Empresa suspende estudos para exploração da Mina da Serrinha'»

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Por racismoambiental, 23/04/2010 13:52

O Governo do Estado de Minas Gerais desapropria fazenda, amplia áreas de compensação do Projeto Jaíba, ignorando a existência de uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha que moram ao longo do Rio São Francisco no município de Matias Cardoso.

Em 30 de Setembro de 2006, 110 famílias quilombolas do Quilombo da Lapinha município de  Matias Cardoso Norte de Minas, re-ocuparam uma área da Fazenda Casa Grande de propriedade da FAREVASF (Fazendas Reunidas do Vale do São Francisco) . Em Audiência de Conciliação no Fórum da Comarca de Manga em 22/01/2007,  homologou-se um acordo entre as partes perante o Ministério Público, garantindo que as famílias permaneceriam numa área de 22 ha. até a solução final deste litígio. Em julho de 2009, o Juiz da Vara Agrária de Minas Gerais julgou  a Ação dando causa favorável as famílias. Os proprietários recorreram e o Tribunal concedeu esta semana uma sentença favorável aos fazendeiros. Paralelamente, o Governo do Estado de Minas Gerais, na gestão do IEF – Instituto Estadual de Florestas – entrou com uma ação de desapropriação do imóvel, justificando que a mesma seria incorporado ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro no âmbito da compensação ambiental pelos imensos impactos ambientais que vem sendo provocados pelo Projeto Jaíba. Continue lendo… 'Governo de Minas Gerais Ameaça Quilombolas Ribeirinhos'»

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Por racismoambiental, 21/04/2010 13:52

O Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais, NuQ/UFMG, divulgou nota denunciando o descaso do Poder Público Municipal, de Belo Horizonte, pela situação específica da Comunidade Quilombola de Mangueiras frente ao mega empreendimento que está sendo planejado sobre seu território tradicional, em processo avançado de regularização junto ao INCRA.

Veja abaixo a nota oficial (clique na lupa com um sinal + para ampliar ou na seta para baixo para baixar o arquivo):

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Por racismoambiental, 20/04/2010 12:00

Representantes do Conselho dos Povos Indígenas do Estado solicitaram a autoridades e aos parlamentares da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apoio na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades autônomas e sustentáveis, em reunião realizada nesta segunda-feira (19/4/10), data em que se comemora o Dia do Índio. O pedido foi feito durante audiência pública realizada a pedido do deputado André Quintão (PT), destinada à apresentação de um balanço das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009 e à discussão de perspectivas para 2010.

O presidente do Conselho dos Povos Indígenas, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações que beneficiem os índios. “Acreditamos nas metas traçadas pelo governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas políticas”, disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat natural e sobrevivam com dignidade. Continue lendo… 'MG: Índios pleiteiam autonomia das comunidades no Estado'»

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Por racismoambiental, 08/04/2010 19:42

Karol Assunção *

Adital

O destino de cerca de 30 famílias indígenas Xakriabá poderá ser decidido amanhã (9). Isso porque, às 14h, será realizada, na Justiça Federal de Montes Claros, em Minas Gerais, uma Audiência Pública para discutir a permanência dos indígenas na aldeia de Morro Vermelho, localizada próxima à sede do município de São João das Missões.

De acordo com cacique Santo Caetano Barbosa, a ideia da Audiência é negociar para, assim, conseguir suspender a liminar de reintegração de posse concedida a favor dos fazendeiros. “O objetivo é garantir a permanência na aldeia [de Morro Vermelho]“, comenta, destacando que 32 famílias vivem no local e lá construíram uma história. “Aqui temos 20 cisternas construídas, várias casas, o EJA [Educação para Jovens e Adultos] está funcionando…”, enumera.

Não é de hoje que os Xakriabá lutam pela posse das terras tradicionais. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no final da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um Grupo Técnico para identificação territorial. A demarcação, no entanto, reduziu consideravelmente – para menos de um terço – a área original. Continue lendo… 'Indígenas lutam para permanecer na aldeia de Morro Vermelho, em Minas Gerais'»

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Por racismoambiental, 28/03/2010 12:49

Dentre outras, nossa principal preocupação com esta situação é em relação à Comunidade Quilombola de Mangueiras. O Núcleo de Estudos Sobre Quilombos e Populações Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais  (NuQ/UFMG) já fez o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) para compor o processo de regularização territorial da comunidade em curso na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Minas Gerais, mas em todas as manifestações tanto da Prefeitura Municipal quanto da mídia não se vê nenhuma problematização a este respeito. Na matéria a seguir, por exemplo, os repórteres citam, de passagem, a existência da comunidade. Mas, como a mesma ficará frente a tudo que está sendo planejado para a região, tratada como um “vazio a ser preenchido” e como “última fronteira de expansão urbana dentro dos limites de Belo Horizonte”? Segue a matéria.

Conhecida como região do isidoro, área preservada de 10 quilômetros quadrados, maior que o perímetro da avenida do contorno, deve ser transformada em novo polo de expansão da cidade e pode ganhar população superior à de Uberaba

Flávia Ayer e Gustavo Werneck

Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Paisagem rural encravada na metrópole, região já sofre pressão de bairros do entorno e deve mudar bastante nos próximos anos.

A última fronteira verde de Belo Horizonte está prestes a perder um pouco de sua cor e ganhar toneladas de concreto. Cortada pelo Ribeirão Isidoro, integrante da Bacia do Rio das Velhas, a imensidão de mata na Região Norte da capital deve receber em breve 300 mil habitantes. Para efeitos comparativos, o contingente supera a população de Uberaba, no Triângulo. A Prefeitura de BH pretende transformar o território, conhecido como Isidoro, derradeira grande área não ocupada da cidade, na 10ª regional de BH, abrindo as portas para a construção de 72 mil apartamentos, shopping center, hipermercado, escolas, postos de saúde, entre outras estruturas. A proposta altera padrões de urbanização de 10 quilômetros quadrados, dimensão superior à da Avenida do Contorno, que tem 8,9. Também mexe no berço onde tributários límpidos do Velhas e da Bacia do Rio São Francisco repousam, em meio à selva de pedra chamada BH. Amanhã, às 9h, o Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) fará a primeira avaliação dos estudos de planejamento urbano da Região do Isidoro. Depois dessa etapa, o projeto ainda será encaminhado à apreciação da Câmara Municipal. Aberta ao público, a reunião será na sede da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente, na Avenida Afonso Pena, 4.000.

Formado por propriedades particulares, por muito tempo o cinturão verde na divisa com o município de Santa Luzia ficou à mercê da ocupação irregular, sem qualquer intervenção do poder público. A implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a construção da Linha Verde, além da transformação do aeroporto de Confins em terminal industrial mudaram o perfil da região. De vazio circundado por bairros populares, como Ribeiro de Abreu, Tupi-Mirante e Zilah Spósito, sempre sob ameaça iminente de degradação ambiental, o Isidoro transformou-se em área cobiçada pelo mercado imobiliário. O motivo? A região está no Vetor Norte, novo eixo de desenvolvimento da região metropolitana.

A proposta da prefeitura leva em conta a nova realidade da área verde e põe toda a extensão sob o rótulo de operação urbana consorciada. Sob os termos de uma lei especial, o poder público coordenará, com a participação dos empreendedores, medidas para melhorar a infraestrutura, serviços básicos e a preservação ambiental. Em outras palavras, a prefeitura muda os parâmetros de ocupação: o Isidoro deixa de receber casas, em terrenos de até mil metros quadrados, para abrigar prédios em áreas de 5 mil metros quadrados. Já os proprietários se comprometem a dotar a área de infraestrutura e equipamentos públicos, num investimento total de R$ 1,07 bilhão. Continue lendo… 'De última fronteira verde a 10ª regional de BH'»

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Por racismoambiental,

Município pega literalmente em armas para negociar com mineradora britânica

Zulmira Furbino

Beto Magalhães/EM/D. A Press

Explosão na mina do grupo britânico próxima às casas de moradores da cidade: preços de terreno têm sido decididos na bala. População teme degradação ambiental e aumento da violência com novas empresas.

Conceição do Mato Dentro – Conceição do Mato Dentro, a capital mineira do ecoturismo, instalada em meio aos biomas da mata atlântica e do cerrado, pode ser considerada, hoje, uma terra sem lei. Localizada na Região Central de Minas, no caminho da Estrada Real, famosa por festas típicas centenárias e por suas belíssimas cachoeiras, integrante do circuito de produção do queijo Serro – tombado como primeiro Patrimônio Imaterial de Minas Gerais pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) –, a cidade vive o dilema entre a preservação de sua vocação cultural e turística e a atividade mineradora, trazida primeiro pela MMX, do bilionário Eike Batista, e agora pelo grupo inglês Anglo Ferrous, que comprou o negócio.

De um lado, a mineração promete engordar o caixa do município por meio do aumento da arrecadação de impostos e do pagamento de royalties em mais de R$ 30 milhões ao ano. De outro, a preocupação com o meio ambiente e com o crescimento sustentado é crescente, já que a cidade está na Serra do Espinhaço. Os pequenos proprietários de terra reclamam que estão sendo pressionados e acuados para vendê-las. A especulação imobiliária rural no município ganhou contornos irracionais, chegando ao conflito armado.

Foi o que ocorreu na comunidade de Água Santa, localizada ao pé da Serra da Ferrugem. Aécio Lopes Vieira, técnico em agropecuária, conta que há três anos Sebastião Simões Pimenta, 46 anos, conhecido como Tião, e sua família, montaram uma barricada armada para impedir a passagem dos carros da Anglo na propriedade onde vivia com a mãe, de 91 anos. A empresa teria dado o troco proibindo-o de usar uma trilha habitual que cortava caminho para um distrito vizinho, o Sapo, também usando homens armados. Felizmente, nenhum tiro foi trocado.

O resultado da escaramuça é que Tião teria conseguido R$ 2,4 milhões pela venda do terreno. O ex-proprietário das terras, porém, fala numa cifra menor: R$ 1,4 milhão. Acredita, contudo, que vendeu barato. “Eu queria ter vendido por R$ 6 milhões”, garante. A polaridade de posições e a cobiça despertada pelas negociações feitas com vizinhos e parentes são um dos ingredientes que alimentam a tensão vivida na região. Depois de vender o terreno, Tião alugou uma casinha vizinha – sem banheiro e sem pia na cozinha – e continua a viver como se não tivesse ganho um tostão. “Ganhei o dinheiro, mas está pior do que antes. Aqui não tem nem banheiro dentro de casa. Não consigo comprar uma terra porque o preço está muito alto”, reclama.
Continue lendo… 'Terra sem lei: Conceição vai à guerra'»

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Por racismoambiental, 05/12/2009 10:46

A matéria registra um equívoco, quanto ao número de comunidades reconhecidas, mas o vídeo foi o melhor que vimos publicado pela “grande mídia”.

publicado em 04/12/2009 às 14h46:

Quilombolas ocupam sede do Incra em Minas

Eles pedem a regularização das terras onde vivem no Estado
Do R7

Quilombolas de várias partes de Minas Gerais invadiram na última quinta-feira (3) a sede do Incra no Estado para pedir regularização das terras onde vivem.

Em Minas, existem mais 450 comunidades quilombolas, mas nenhuma é reconhecida oficialmente. Sem o documento regularizado, os moradores não têm acesso a serviços, como o saneamento básico.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/quilombolas-ocupam-sede-do-incra-em-minas-20091204.html

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Por racismoambiental, 03/12/2009 20:36

Representantes de quilombolas do estado ocuparam a sede do Incra, na capital.

Cerca de 150 integrantes das comunidades quilombolas estão no prédio desde o início da manhã. Eles reivindicam a publicação de portarias reconhecendo o território das comunidades que já possuem o relatório técnico de identificação e delimitação concluído pelo Incra. Além disso, eles pedem agilidade nos processos de regularização.

No auditório do instituto, os integrantes tocaram e fizeram danças típicas. A manifestação é pacífica. Durante todo o dia vários setores do Incra não funcionaram.

De acordo com a assessoria do Incra, o superintendente do instituto, Gilson de Souza, deve se reunir logo mais com os manifestantes para tentar resolver a situação.

Fonte: GloboMinas – http://globominas.globo.com