Projeto aprovado na calada da noite na Assembleia permite derrubada dos 48% que restam da chamada mata seca, no Norte do estado, para beneficiar agricultura e carvoarias

Ernesto Braga – Estado de Minas

Trecho do importante bioma, em estrada que liga Manga à divisa com a Bahia: vegetação é transição entre o cerrado e a caatinga - (Renato Lopes/EM/D.A. Press 31/08/2004 )

Em sessão extraordinária, e na calada da noite, 46 dos 77 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram no plenário para votar, em segundo turno, o Projeto de Lei 4.057/2009, de autoria do deputado Gil Pereira (PP), que agride a cobertura vegetal do estado. O texto, que retira a mata seca da área de preservação ambiental da mata atlântica, foi aprovado por 45 deputados – apenas Fábio Avelar (PSC) foi contrário. Na prática, se a lei for sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), permitirá que os 48% que restam da mata seca no Norte de Minas, até então protegidos pela legislação federal, sejam desmatados para a atividade agrícola e produção de carvão. O principal argumento é que a mudança abriria na região mais 250 mil postos de trabalho no campo. Mas uma pesquisa científica feita pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) aponta que apenas os latifundiários serão beneficiados.

O Estado de Minas telefonou quinta-feira várias vezes para o gabinete de Gil Pereira, mas ele não foi encontrado nem retornou as ligações. O projeto, que tramitou em caráter de urgência na Assembleia, a pedido do próprio deputado, foi criticado por autoridades e especialistas na área ambiental, que o consideram inconstitucional. A mata seca foi incluída na área de preservação ambiental da mata atlântica pelo Decreto Federal 6.660/2008, que regulamentou a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). A legislação proíbe que florestas nativas do bioma sejam desmatadas, a não ser por motivo de utilidade pública e interesse social. Ao retirar a mata seca desse estágio de preservação permanente, o PL 4.057/2009 permite o desmatamento de até 70% da área coberta pela vegetação.

Único parlamentar presente no plenário que se manifestou contrário à proposta, Fábio Avelar disse que houve um acordo entre os deputados para que o PL fosse aprovado na noite de quarta-feira. “Tenho duas preocupações quanto ao texto. A primeira é que ele pode conter uma insegurança jurídica, sendo considerado inconstitucional, por desprezar uma legislação federal. A outra é em relação ao fim da proteção da mata seca, que demora 115 anos para se regenerar”, afirmou. A votação foi em caráter simbólico, ou seja, não houve voto nominal. Só se manifestou quem teve interesse, como Avelar, que disse não à aprovação da matéria. Dessa forma, o plenário não registrou quem votou a favor.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas, Alison José Coutinho, também apontou a possibilidade de o projeto ser considerado inconstitucional. “Entendo que o estado não pode legislar quando tem regras mais permissivas do que a legislação federal, como prevê o artigo 24 da Constituição. Tirar a mata seca da área de preservação da mata atlântica nos preocupa”, disse. De acordo com ele, o Ibama vai esperar a lei ser sancionada (se o for) para analisar quais medidas poderá tomar.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), que inclui os órgãos ambientais de Minas, também informou que só vai se manifestar se o projeto for sancionado. Já o ambientalista Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, não descarta a possibilidade de a entidade ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a proposta. “O que estão fazendo em Minas é uma insanidade para beneficiar apenas o setor siderúrgico, com a produção de carvão. Famílias inteiras continuarão se intoxicando nos fornos”, criticou. Pesquisa divulgada mês passado pela fundação aponta que Minas foi o campeão em desmatamento de mata atlântica, entre 2008 e maio de 2010, com 12,5 mil hectares dos 20,8 mil hectares suprimidos no país.

Quem também acompanha de perto o PL é o promotor Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. Ele fará avaliações antes de tomar uma decisão.

Transição

O biólogo Mário Marcos do Espírito Santo, doutor em ecologia e professor da Unimontes, estuda a mata seca do Norte de Minas há mais de quatro anos. Ele explicou que a vegetação tem uma característica peculiar. “A mata atlântica é dividida em fitofisionomias, ou seja, paisagens características. No Norte de Minas, predominam as florestas semidecíduas, que perdem mais de 50% das folhas na estiagem, chamadas florestas secas. Como estão numa zona de transição, recebem influência do cerrado e da caatinga. Mas esse discurso de que a mata seca não faz parte da mata atlântica, para retirá-la desse bioma, não é válido”, afirmou o especialista.

Segundo ele, pesquisa feita pela Unimontes mostra que 52% da mata seca do Norte de Minas já foram desmatados. “Os 48% restantes são divididos em latifúndios de mais de 1 mil hectares. Então, falar que o desmatamento abrirá mais 250 mil postos de trabalho é uma falácia. Só os latifundiários sairão ganhando”, disse.

UAI

Um plano urbano da Prefeitura Belo Horizonte prevê novas moradias no único local ainda não construído da cidade. Uma área verde, na região norte da capital. O projeto ainda não foi aprovado pela Câmara de Vereadores, mas já causa polêmica.

De acordo com a prefeitura, o projeto prevê ainda deixar áreas livres para a possível construção de linhas do metrô caso haja demanda de passageiros no futuro. O plano urbano para ocupação da região do Isidoro está em tramitação na Câmara de Vereadores e já foi aprovado em primeiro turno. De acordo com a câmara, até o momento foram realizadas três audiências públicas para discutir o projeto.

Globominas

Patos de Minas. A Justiça Federal em Patos de Minas concedeu liminar na Ação Civil Pública n. 2010.38.06.000610-0 proibindo a mineradora Kinross Gold Corporation de realizar toda e qualquer atividade num raio de 500 metros da residência de integrantes da comunidade remanescente do Quilombo dos Amaros. Isso significa a paralisação imediata das obras de construção de uma estrada vicinal dentro do território quilombola.

A Kinross Gold Corporation, que incorporou a antiga Rio Paracatu Mineração, é uma empresa global com sede no Canadá. Desde 2006, a Kinross trava uma batalha nos bastidores contra três comunidades quilombolas residentes na região noroeste de Minas Gerais, para que os proprietários vendam suas terras, as quais serão utilizadas no projeto de expansão de uma mina situada a dois quilômetros ao norte da cidade de Paracatu/MG. Segundo informações que constam do site da própria Kinross, a expansão da mina é um megaempreendimento que se destina a triplicar a produção anual de ouro da empresa.

É também o site da empresa que informa que “o princípio da boa vizinhança está presente em qualquer lugar onde a Kinross opera” ou que “a responsabilidade social é considerada valor primordial na empresa”.

No entanto, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Patos de Minas e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na prática, não é bem isso que acontece. O MPF sustenta que as práticas da mineradora causaram e vêm causando diversos danos patrimoniais e morais às famílias quilombolas que habitam a região, por meio de processos complexos e sutis de “expulsão” de suas terras e de desagregação de sua identidade cultural. As obras de expansão da mineradora atingem as terras das comunidades remanescentes de quilombos de Machadinho, Amaros e São Domingos. “É importante esclarecer que as três comunidades, além de já terem sido oficialmente reconhecidas, já tiveram também suas terras demarcadas pelo Incra”, lembra o procurador da República Onésio Soares Amaral.

Expropriação sutil – Para driblar a legislação brasileira, a KinRoss vem adquirindo propriedades dentro do território da área originalmente pertencente aos quilombolas. Nessa última ação civil pública ajuizada pelo MPF, com participação do Incra, estão em discussão os direitos de integrantes da família dos Amaros, que residem no local desde o fim do século XIX, sem qualquer contestação.

“ – Pelo contrário. Não se questiona, como é comum acontecer, a propriedade das terras às famílias remanescentes de quilombos. O processo de desagregação e expropriação é mais sutil. O que a empresa tem feito é negar a essas comunidades o reconhecimento enquanto comunidades tradicionais, impedindo assim que tenham a proteção especial que lhe garante a própria Constituição brasileira”, afirma Onésio Amaral.

Muitas propriedades já estão isoladas, ilhadas, diante da compra dos terrenos circunvizinhos pela mineradora. A questão é que a declaração de remanescentes de quilombos não é feita para pessoa determinada, de forma singular, mas sim para a comunidade, o que torna as terras inalienáveis.

Segundo os autores da ação, a empresa tem patrocinado, por diversos meios, divisões internas nas próprias comunidades, de forma a fragilizá-las em sua organização para a defesa dos direitos frente à mineradora. Tais práticas têm sido objeto de constantes denúncias pelas comunidades junto ao Ministério Público Federal.

Liminar para evitar dano irreversível – Esse assédio materializa-se em ações explícitas de cooptação ou em métodos sutis, como a abertura de estradas próximas às propriedades, exatamente o que vem ocorrendo na área delimitada como território da Comunidade Remanescente do Quilombo dos Amaros, onde ainda reside uma família. A mineradora vem construindo uma estrada, que será utilizada para o trânsito de caminhões, próximo a casa onde vivem seus integrantes.

Para o juiz que concedeu a liminar, a construção e a utilização da estrada é potencialmente provocadora de danos, porque “pode alterar, de maneira definitiva, as características originais e peculiaridades da porção de terra historicamente ocupada pelas famílias que ainda residem no interior da área identificada como de remanescentes de quilombos, acarretando-lhes graves e irreversíveis danos”.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi fixada multa diária no valor de cem mil reais.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg
2010-05-10

A mineradora Ferrous Resources suspendeu os estudos para exploração da Mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho. Segundo a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa, no momento a empresa não tem um projeto de exploração da mina. Ela participou da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/5/10), e foi bastante contestada pelos representantes das comunidades do entorno da área da mina, que lotaram o Auditório da ALMG. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), preocupado com os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto.

A mina da Serrinha pertencia à antiga mineração Emesa e estava desativada há 15 anos. A mineradora Ferrous Resources do Brasil foi criada em 2007 com capital majoritário de fundos de investimentos norte-americanos e ingleses. Em sua criação, a empresa anunciou que pretendia produzir 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2017. Serrinha representa um investimento de U$ 1,2 bilhão para a empresa.

O deputado explicou que foi procurado diversas vezes por representantes das comunidades que poderão ser afetadas caso o projeto se viabilize. Segundo ele, a empresa chegou a procurar moradores das comunidades vizinhas à área de exploração para adquirir terras, totalizando 48,6 quilômetros quadrados. Carlos Gomes ressaltou que as famílias vivem lá há muitos anos e que muitas tiram o sustento da própria terra. Além disso, na região há comunidades quilombolas, uma fazenda tombada e muita riqueza natural. “O segundo maior aquífero de Minas Gerais está em Brumadinho e abastece cerca de 60% da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou. Na opinião do deputado, a mineração precisa ocorrer com sustentabilidade, respeitando o povo, a fauna, a flora e os mananciais.

A representante da mineradora reconheceu que as primeiras abordagens da empresa junto às comunidades foram inadequadas e provocaram muita expectativa. Ela garantiu, contudo, que não há nenhum projeto protocolado na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e que a empresa quer encontrar locais alternativos para o desenvolvimento das atividades e realizar os estudos de impacto ambiental em parceria com a comunidade. A superintendente da Supram Central e Metropolitana, Scheilla Samartine, confirmou que não há nenhum projeto da empresa para Brumadinho formalizado no órgão. “Se o empreendimento vier a se concretizar, terá que passar pelo licenciamento ambiental”, explicou.

Comunidade não acredita em suspensão das pesquisas

A explicação não foi suficiente para acalmar os moradores das comunidades afetadas. O representante destas comunidades, Gilmar Matosinhos Martins, disse não acreditar na suspensão dos estudos. Na opinião dele, a empresa já teria concluído essas pesquisas. E protestou: “Desde que a Ferrous chegou lá, os velhinhos não dormem mais, com medo de perderem suas casas”. O secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Brumadinho, Mauro Silva Reis, levou mensagem do prefeito de que qualquer projeto de cunho econômico, para se instalar no município, deve levar em consideração as comunidades do entorno. “Os projetos precisam ser exaustivamente discutidos e analisados, com a participação da comunidade”, afirmou.

MP propõe equipe técnica para acompanhar estudos

A proposta de composição, pelo Ministério Público, de uma equipe técnica qualificada para acompanhar os estudos de viabilidade técnica e ambiental da Ferrous Resource, em Brumadinho, veio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma), Luciano Luz Badini Martins. Ele defendeu a necessidade de assegurar a proximidade com a comunidade e garantir a transparência do processo. “Precisamos ter a certeza e a qualidade da informação. As comunidades precisam saber o que será feito, como acontecerá e se há alternativas para reduzir os impactos”, afirmou.

O promotor também destacou a atuação do MP no acompanhamento dos estudos de impacto ambiental e citou um caso que se tornou emblemático, nesse sentido, segundo ele: o da expansão da área de mineração da Gerdau, na Serra da Moeda. O Ministério Público conseguiu embargar o projeto até a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que implicou na criação, pela empresa, do Monumento Natural da Serra da Moeda, uma área de mais de 2 mil hectares. Além disso, a Gerdau fez uma doação para o Fundo de Direitos Difusos, cujos recursos serão investidos em projetos de compensação ambiental. “Acredito que esse seja o caminho para Minas Gerais”, concluiu.

A rigidez da legislação ambiental mineira foi citada pelo assessor da Presidência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado (Sindiextra), Wilson Starling Júnior, para desfazer preocupações da comunidade. “Há leis para serem cumpridas. A legislação não permite, por exemplo, interferir nas comunidades quilombolas”, argumentou.

Comunidades rejeitam mineração na Serra da Moeda

Na fase de debates, cerca de trinta pessoas deram sua opinião sobre a exploração da Mina da Serrinha. Os moradores das comunidades vizinhas à área de mineração rejeitaram o projeto da Ferrous Resources e disseram que não querem a mineração de forma alguma na Serra da Moeda. Eles denunciaram o impacto da mineração na região e afirmaram que não querem “o inchaço urbano, a especulação imobiliária e o aumento da criminalidade”. Eles defenderam um outro modelo de desenvolvimento da região, com ênfase no turismo. Uma das participantes, Beatriz Vignolo Silva, disse que a mineradora não teria direito minerário concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na região.

Mariana Rosa rebateu as críticas e informou os números de registro no órgão. O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) também se manifestou sobre o assunto, dizendo que as pessoas precisam acreditar nas instituições, mesmo buscando o seu aperfeiçoamento. “Se a Ferrous não tiver o direito minerário, a questão está resolvida, porque a empresa não poderá minerar”, explicou. . Ele também explicou o processo de licenciamento ambiental, em todas as suas etapas.

A representante da empresa respondeu às críticas afirmando que cerca de 70% da superfície da Serra da Moeda está coberta por direitos minerários. “A região é rica em minério, embora seja também rica em outros recursos naturais”, comparou. Ela propôs a reflexão sobre alguns pontos, como a contradição entre o conforto e os benefícios gerados pela mineração e os ônus provocados pela prática minerária. “A resposta para esses impasses não está com a Ferrous, nem com vocês: está na interação entre as partes”, defendeu. Ela também citou o impacto de outros empreendimentos, como os condomínios de luxo instalados na serra. “Minas Gerais tem uma vocação cravada em seu nome”, concluiu.

Ao final da reunião, o deputado Carlos Gomes apresentou algumas propostas em forma de requerimento, que deverão ser votadas na próxima reunião da comissão. Ele pediu, por exemplo, o envio de ofício à Ferrous Resources para que comunique ao Ministério Público e à Comissão de Minas e Energia da ALMG, caso retome os estudos para implantação do projeto da Mina da Serrinha.

Presenças – Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Gustavo Valadares (DEM), vice; Gil Pereira (PP); Adalclever Lopes (PMDB); Carlos Gomes (PT); Neider Moreira (PPS); Antônio Júlio (PMDB); e Ruy Muniz (DEM).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Abaixo, pequenas, mas emblemáticas, falas ocorridas durante a Audiência Pública:

Em 30 de Setembro de 2006, 110 famílias quilombolas do Quilombo da Lapinha município de  Matias Cardoso Norte de Minas, re-ocuparam uma área da Fazenda Casa Grande de propriedade da FAREVASF (Fazendas Reunidas do Vale do São Francisco) . Em Audiência de Conciliação no Fórum da Comarca de Manga em 22/01/2007,  homologou-se um acordo entre as partes perante o Ministério Público, garantindo que as famílias permaneceriam numa área de 22 ha. até a solução final deste litígio. Em julho de 2009, o Juiz da Vara Agrária de Minas Gerais julgou  a Ação dando causa favorável as famílias. Os proprietários recorreram e o Tribunal concedeu esta semana uma sentença favorável aos fazendeiros. Paralelamente, o Governo do Estado de Minas Gerais, na gestão do IEF – Instituto Estadual de Florestas – entrou com uma ação de desapropriação do imóvel, justificando que a mesma seria incorporado ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro no âmbito da compensação ambiental pelos imensos impactos ambientais que vem sendo provocados pelo Projeto Jaíba.

Reconhecido como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde julho de 2005, em setembro de 2006 uma centena de famílias do Quilombo da Lapinha, que viviam refugiadas na Ilha da Ressaca desde 1970, iniciou a retomada de seu território tradicional ocupando a sede da Fazenda Casa Grande, exatamente do lugar de onde vieram a maioria de seus antepassados.

Embora vivendo em uma área  de apenas 22 ha, nestes quase quatro anos as famílias construíram diversos barracos de adobe, cisternas para armazenamento de água, com a implantação de hortas e lavouras diversificadas, melhorando de forma significativa sua alimentação. Outras iniciativas encontram-se em andamento como praticas de manejo agroecológico de vazantes e uma unidade comunitária de artesanato. Além disso, em parceria com a Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, houve uma melhora significativa no atendimento escolar, inclusive com a contratação de professores da própria comunidade.

No entanto, todo este processo encontra-se em vias de ser soterrado, pois o oficial da justiça da Comarca de Manga esteve no acampamento no dia 19 de abril oficializando as famílias da desapropriação do imóvel, ameaçando desalojar as 110 famílias que lá residem. Assim, a desapropriação da Fazenda Casa Grande e sua incorporação ao Parque Estadual Lagoa do Cajueiro trouxe um clima de insegurança para toda a comunidade que afirma não abandonar a área de forma nenhuma.

Para isso, convocamos as pessoas, entidades e movimentos a  se indignarem  com  as ações de um  Estado que não respeita o direito humano, que impõe  as leis ambientais, definindo as regras   em   função  dos grandes investimentos do hidro e agronegócio, sem levar em conta as comunidades tradicionais  que secularmente  viveram nesta região,  numa relação de solidariedade, partilha e  harmoniosa  com  a terra e todos os seres vivos.

“A terra e a água são dons de Deus e deverão ser repartidas igualmente entre todos. Na terra doada por Deus não deverá haver uma sociedade baseada na injustiça e na desigualdade.”. (Números 33,50-56)

Pedimos que façam denúncia junto ao Governo do Estado de Minas e à Diretoria do IEF nos seguintes endereços:

Governador de Minas Gerais: Antonio Augusto Anastasia
http://www.sistema.ouvidoriageral.mg.gov.br/Manifestacao.asp

Diretoria Geral do IEF: Shelley de Souza Carneiro
Telefone: (31) 39151159 – email: dg.ief@meioambiente.mg.gov.br

Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP: Nádia Aparecida da Silva Araújo
Telefone: (31) 39151345 – e-mail: diap@meioambiente.mg.gov.br

Associação Quilombola de Lapinha (ASQUILA) – Município de Matias Cardoso, Norte de Minas.

Apoio:
Comissão Pastoral da Terra – Minas Gerais
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

Veja abaixo a nota oficial (clique na lupa com um sinal + para ampliar ou na seta para baixo para baixar o arquivo):

O presidente do Conselho dos Povos Indígenas, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações que beneficiem os índios. “Acreditamos nas metas traçadas pelo governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas políticas”, disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat natural e sobrevivam com dignidade.

O prefeito José Nunes, de São João das Missões (Norte), um dos municípios com maior concentração de índios no Estado, fez coro às palavras de Mesaque e lembrou que é necessário que as instituições e o Poder Judiciário sejam menos morosos para que as políticas públicas avancem objetivamente e tragam resultados rápidos. “A burocracia é perversa. Queremos que nossas reivindicações como saúde, educação e condições de trabalho sejam atendidas”, solicitou.

Balanços dos órgãos estadual e federal mostram avanços

Representantes de órgãos do Estado e da União apresentaram balanços das ações relativas aos povos indígenas em 2009 e os projeto para este ano. A subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Céres Pimenta de Castro, afirmou que nos últimos meses tem sido realizado um diagnóstico sobre as demandas do povo Maxacali. Segundo ela, a situação é crítica e, para revertê-la, estão sendo estabelecidas parcerias com a Funai e a Funasa para o desenvolvimento de planos de ação emergenciais que protejam os Direitos Humanos da comunidade. “Nossa intenção para 2010 é que, a partir dessa experiência, o trabalho seja estendido para outros povos indígenas em Minas”, prometeu.

A chefe do Serviço de Assistência da Funai, Edelvira Tureta, prestou uma homenagem aos povos indígenas pelo seu dia, e lembrou que as soluções para os problemas das comunidades passa pelo estabelecimento de parcerias entre os três poderes e a sociedade civil. Para ela, o principal objetivo é promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dos índios.

O representante da Funasa, Altino Barbosa, que coordena o Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo, disse que o grande objetivo do órgão é zelar pela saúde e saneamento básico nas comunidades indígenas. Ele disse que, em 2009, foram feitas obras para a construção de postos de saúde e capacitação de profissionais no setor, um plano de incentivo e repactuação com as prefeituras para o trabalho com a saúde indígena, campanhas contra a gripe H1N1, programas de recuperação nutricional de crianças, além de parceiras com a Funai e sociedade civil. Para 2010, o desafio, para ele, é aplicar os recursos disponíveis em saneamento básico, melhorar a logística do distrito, incentivar a capacitação dos agentes de saúde indígenas e divulgar as experiências bem sucedidas do órgão.

Educação – A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elisabete de Souza Santos, apresentou os dados da pasta no trabalho com as comunidades indígenas. Ela mostrou o quantitativo de escolas, professores, servidores, alunos e a dotação orçamentária para o investimento na educação dos índios em Minas Gerais. Para a gestora, a meta em 2010 é fazer um acompanhamento pedagógico e administrativo das escolas, realizar reuniões de coordenação de etnias, traçar um diagnóstico de etnias no Estado e aplicar o aumento per capita no valor da merenda escolar para os alunos indígenas.

O procurador da República, Edilson Vitorelli Diniz Lima, disse que no ano indígena 2009/2010 apresentou avanços. Segundo ele, foram feitas visitas às aldeias, foi dada mais visibilidade na imprensa quanto aos problemas dos povos e mobilizada a criação de órgãos integrados. Em sua fala, ele pediu que sejam evitados confrontos internos nas aldeias e a participação da sociedade civil na atenção à causa indígena.

O secretário Nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Crispim Moreira, disse que foram feitos seminários, oficinas e encontros ao longo do ano passado, para que fossem desenvolvidos programas de aquisição e distribuição de alimentos e ocorressem avanços nos programas de aquisição de produtos indígenas. Para ele, a meta de 2010 é aprofundar esses programas e implantar projetos sobre a chamada carteira indígena em Minas Gerais.

Parlamentares sugerem ações de melhoria

O deputado Carlin Moura (PCdoB) acredita que o mais importante é desenvolver políticas públicas mais articuladas e integradas para os povos indígenas. Segundo ele, existe na ALMG um projeto de sua autoria que estabelece essa política articulada, que leva em conta as peculiaridades dos povos, suas necessidades, e que garante a participação das comunidades na elaboração de planos sustentáveis que garantam a aplicação recursos financeiros e materiais.

O deputado João Leite (PSDB) se disse otimista por ver um novo cenário de união entre os povos. Para ele, entretanto, é preciso mais atenção com a saúde das crianças indígenas, além de diálogos mais constantes com as nações indígenas.

O presidente da comissão, deputado André Quintão, lembrou que a Assembleia também auxiliou o avanço da causa indígena. De acordo com ele, foram feitos eventos do abril indígena, oficinas e capacitações de agentes indígenas para participação na revisão do PPAG, além de terem sido conseguidos R$ 1,35 milhão em emendas parlamentares destinadas aos índios. “Minas Gerais tem uma dívida histórica com as comunidades indígenas e nossa obrigação é trabalhar em favor da causa indígena”, concluiu.

Requerimentos – Ao final da audiência, foram aprovados sete requerimentos assinados pelos deputados presentes relativos a pedidos de providências sobre assuntos abordados na reunião. Será encaminhada solicitação de esclarecimentos sobre os impactos das obras do Pró-acesso no Norte de Minas nas comunidades indígenas ao governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras. Ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, será feito apelo para que seja liberado espaço permanente na Feira de Artesanato da avenida Afonso Pena para que as comunidades indígenas possam expor e comercializar seus produtos de artesanato. Sobre o mesmo assunto, serão enviados – ao comando da Polícia Militar de Minas Gerais, Guarda Municipal de Belo Horizonte e Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte – pedidos de esclarecimentos sobre o comportamento truculento contra representantes de nações indígenas na feira de artesanato no último domingo (18). A comissão aprovou ainda requerimento em que solicita à Funai e ao Incra um diagnóstico detalhado sobre a distribuição de terras indígenas em Minas Gerais; e à Funasa e à Copasa são pedidos balanços da qualidade da água para consumo humano nas aldeias indígenas no Estado.

Presenças – Deputados André Quintão (PT), presidente; Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB).

Fonte: ALMG – http://www.almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_789645.asp

Karol Assunção *

Adital

O destino de cerca de 30 famílias indígenas Xakriabá poderá ser decidido amanhã (9). Isso porque, às 14h, será realizada, na Justiça Federal de Montes Claros, em Minas Gerais, uma Audiência Pública para discutir a permanência dos indígenas na aldeia de Morro Vermelho, localizada próxima à sede do município de São João das Missões.

De acordo com cacique Santo Caetano Barbosa, a ideia da Audiência é negociar para, assim, conseguir suspender a liminar de reintegração de posse concedida a favor dos fazendeiros. “O objetivo é garantir a permanência na aldeia [de Morro Vermelho]“, comenta, destacando que 32 famílias vivem no local e lá construíram uma história. “Aqui temos 20 cisternas construídas, várias casas, o EJA [Educação para Jovens e Adultos] está funcionando…”, enumera.

Não é de hoje que os Xakriabá lutam pela posse das terras tradicionais. Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no final da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um Grupo Técnico para identificação territorial. A demarcação, no entanto, reduziu consideravelmente – para menos de um terço – a área original.
Com as terras nas mãos dos fazendeiros, os indígenas foram para a periferia das cidades próximas ao local. Vivendo em condições precárias, as famílias resolveram, no dia 2 de maio de 2006, voltar à terra ancestral. “Os índios mais antigos sempre tiveram o sonho de voltar para a aldeia”, lembra Barbosa.

De acordo com o cacique, mesmo com a liminar a favor dos fazendeiros, o grupo permanece no local em resistência. Ele revela que, no início, as famílias recebiam ameaças, situação que melhorou após denunciarem os casos ao Ministério Público Federal. “Mas a qualquer tempo, a qualquer hora, o negócio pode ferver”, receia.

Entretanto, na opinião dele, até mesmo os fazendeiros já entenderam que a área em questão é mesmo dos Xakriabá. Para o cacique, o que os fazendeiros querem, agora, é a indenização. “Eles querem é o dinheiro”, acredita.

Cacique Santo lembra que esse não é um problema exclusivo das famílias da aldeia do Morro Vermelho e, muito menos, dos Xakriabá. “Os indígenas no Brasil todo estão saindo de suas terras”, afirma, destacando que eles continuarão resistindo às tentativas de expulsão: “pretendemos não sair, mas não sabemos o que vai acontecer”.

Além da aldeia de Morro Vermelho, duas outras aldeias Xakriabá passam pelo processo de retomada. De acordo com Barbosa, os indígenas lutam também pela revisão dos limites da área. Segundo ele, antropólogo da Funai e Grupo Técnico já realizaram estudos no território, faltando agora apenas a entrega do relatório. “Há pouca terra para muitos índios. Somos cerca de 9 mil. Somente duas áreas foram demarcadas e as terras são improdutivas. As terras boas ficaram nas mãos dos fazendeiros que estão ocupando terras que pertencem a nós”, desabafa.

* Jornalista da Adital

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=46759

Conhecida como região do isidoro, área preservada de 10 quilômetros quadrados, maior que o perímetro da avenida do contorno, deve ser transformada em novo polo de expansão da cidade e pode ganhar população superior à de Uberaba

Flávia Ayer e Gustavo Werneck

Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Paisagem rural encravada na metrópole, região já sofre pressão de bairros do entorno e deve mudar bastante nos próximos anos.

A última fronteira verde de Belo Horizonte está prestes a perder um pouco de sua cor e ganhar toneladas de concreto. Cortada pelo Ribeirão Isidoro, integrante da Bacia do Rio das Velhas, a imensidão de mata na Região Norte da capital deve receber em breve 300 mil habitantes. Para efeitos comparativos, o contingente supera a população de Uberaba, no Triângulo. A Prefeitura de BH pretende transformar o território, conhecido como Isidoro, derradeira grande área não ocupada da cidade, na 10ª regional de BH, abrindo as portas para a construção de 72 mil apartamentos, shopping center, hipermercado, escolas, postos de saúde, entre outras estruturas. A proposta altera padrões de urbanização de 10 quilômetros quadrados, dimensão superior à da Avenida do Contorno, que tem 8,9. Também mexe no berço onde tributários límpidos do Velhas e da Bacia do Rio São Francisco repousam, em meio à selva de pedra chamada BH. Amanhã, às 9h, o Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) fará a primeira avaliação dos estudos de planejamento urbano da Região do Isidoro. Depois dessa etapa, o projeto ainda será encaminhado à apreciação da Câmara Municipal. Aberta ao público, a reunião será na sede da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente, na Avenida Afonso Pena, 4.000.

Formado por propriedades particulares, por muito tempo o cinturão verde na divisa com o município de Santa Luzia ficou à mercê da ocupação irregular, sem qualquer intervenção do poder público. A implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a construção da Linha Verde, além da transformação do aeroporto de Confins em terminal industrial mudaram o perfil da região. De vazio circundado por bairros populares, como Ribeiro de Abreu, Tupi-Mirante e Zilah Spósito, sempre sob ameaça iminente de degradação ambiental, o Isidoro transformou-se em área cobiçada pelo mercado imobiliário. O motivo? A região está no Vetor Norte, novo eixo de desenvolvimento da região metropolitana.

A proposta da prefeitura leva em conta a nova realidade da área verde e põe toda a extensão sob o rótulo de operação urbana consorciada. Sob os termos de uma lei especial, o poder público coordenará, com a participação dos empreendedores, medidas para melhorar a infraestrutura, serviços básicos e a preservação ambiental. Em outras palavras, a prefeitura muda os parâmetros de ocupação: o Isidoro deixa de receber casas, em terrenos de até mil metros quadrados, para abrigar prédios em áreas de 5 mil metros quadrados. Já os proprietários se comprometem a dotar a área de infraestrutura e equipamentos públicos, num investimento total de R$ 1,07 bilhão.

O professor de planejamento urbano da Universidade Fumec, Maurity Sieiro, vê com entusiasmo o projeto. Segundo ele, a região é extremamente delicada por ser uma área particular e de grande importância ambiental. “Não tem jeito de a prefeitura transformar a área num grande parque, pois teria que desapropriar a terra e isso tem um custo elevado.” Mas o professor alerta que, sem a urbanização, há o risco de o Isidoro se transformar em uma grande favela. “É uma área muito suscetível a invasões, pois o Vetor Norte atrai população de baixa renda que não tem onde morar. O que a operação urbana faz é concentrar o coeficiente de aproveitamento (área construída em relação à área do terreno) nas áreas passíveis de parcelamento, já que a região é muito frágil do ponto de vista ambiental.”

Com as mudanças, a permissão para construir salta de 16,3 mil para 72 mil unidades habitacionais. Fala-se até no surgimento de um novo Belvedere III, em referência ao bairro da Região Centro-Sul que reúne edifícios de alto luxo. Os empreendedores serão obrigados a instalar 14 centros de saúde, 16 unidades de educação infantil, 21 escolas de ensino fundamental e oito do ensino médio, dois centros profissionalizantes, 17 terminais de ônibus, um de integração de transporte, dois auditórios, além da sede da administração regional, estrutura que atenderá uma população de 300 mil pessoas.

COPA 2014 Faz parte do acordo o empréstimo de 3 mil unidades habitacionais à prefeitura, durante a Copa do Mundo de 2014, para abrigar uma Vila Olímpica. Um décimo das construções também será destinado ao programa de habitação do governo federal Minha casa, minha vida. O sistema viário terá investimento de R$ 573 milhões, facilitando a circulação na região, cujos principais acessos são a Avenida Cristiano Machado e a MG-020. A Via 540, com 6,7 quilômetros, ligará os dois corredores viários. Já a Via Norte-Sul cortará a região, ligando a Via 540 aos bairros Jaqueline e Marize.

Outra condição é a implantação de dois parques. O Leste terá 2,3 milhões de metros quadrados, tornando-se o segundo maior de BH, atrás apenas do Parque das Mangabeiras, com 2,45 milhões de metros quadrados. Já o Oeste terá 500 mil metros quadrados, mais que o dobro da área do Parque Municipal. A proteção ambiental também está garantida em reservas particulares abertas ao público. O secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Vasconcellos, garante que nesse projeto não passará nada que não respeite o meio ambiente. “Sabemos que mais cedo ou mais tarde aquela área acabaria sendo ocupada. A solução menos traumática é a ocupação residencial com a proteção das áreas de preservação permanentes (APP) e a criação de parques.”, afirma.

Guardião de histórias e conhecimentos sobre a natureza do lugar, Thomaz Francisco de Oliveira se preocupa com o futuro da área verde.

Líder de governo na Câmara Municipal, o vereador Paulo Lamac (PT) espera convencer os vereadores da relevância do projeto. “Estamos tendo a oportunidade de planejar uma área grande em BH. A proposta mantém 44% da área totalmente preservada. A proposta possibilita que haja a verticalização das construções para aumentar a permeabilidade do terreno. Em vez de construir muitas casas, passa-se a construir menos prédios”, diz. Procuradas pelo Estado de Minas, as equipes das secretarias municipais de Políticas Urbanas e de Governo, que comandam o projeto, não comentaram o assunto.

Paraíso com Cidade por Todos os Lados

O lugar tem tudo para ser um belo mirante, não fosse o lixo espalhado e o cheiro de bichos mortos. Um dos pontos mais altos do Bairro Tupi, na Região Norte de Belo Horizonte, tem uma vista de quase 360 graus, permitindo enxergar parte de prédios da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o trânsito frenético da Avenida Cristiano Machado e até o casario e as torres da igreja matriz do município vizinho de Santa Luzia. Mas o que domina mesmo a paisagem é a exuberância da Granja Werneck, com seus 400 hectares, área equivalente a 70% do perímetro da Avenida do Contorno, na capital. A região é propriedade das mais relevantes da Região do Isidoro, que está perto de se transformar na 10ª regional de BH.

No início do século passado, quando foi adquirida pelo médico Hugo Furquim Werneck (1878-1935), a gleba tinha 638 hectares. Portanto, bem maior do que o perímetro da Avenida do Contorno. Olhando a imensidão verde cortada pelo Ribeirão Isidoro, integrante da Bacia do Rio das Velhas, o engenheiro Fernando Vianna Werneck, um dos proprietários da Sociedade Anônima Granja Werneck, formada por herdeiros, ressalta que se trata de um terreno particular. “Não há qualquer restrição legal aqui, pois não configura área de preservação ambiental ou reserva, embora tenhamos todos os cuidados para manter intacto esse patrimônio natural, que é protegido há anos pela nossa família”, diz. Ele lembra que o espaço está cercado por bairros de grande densidade populacional. E afirma que o Bairro Solimões foi construído em parte desmembrada da Granja.

“Esta é a última área vazia, sem prédios, de Belo Horizonte e também das últimas com grande cobertura vegetal. A capital está totalmente construída, sobrando apenas 4% de áreas desocupadas. A Granja Werneck e demais regiões do Ribeirão Isidoro representam 90% dessas áreas que restam”, diz Fernando, com uma ponta de orgulho. Morador de um sítio na região, que abriga também o Recanto Nossa Senhora da Boa Viagem, para idosos, cujo prédio foi inaugurado em 1928, ele lembra que o terreno era um típico cerradão. “As árvores foram plantadas ao longo dos anos pelo meu avô Hugo e depois pelos filhos e netos”, explica.

MACACOS Conhecedor de cada palmo daquele chão, Fernando mostra, entre arbustos, o Córrego dos Macacos, considerado o último curso d’água limpo de BH. A urbanização anima o engenheiro, que, em outras épocas, nas décadas de 1980 e 1990, ao lado dos herdeiros, tentou levá-la adiante, sem sucesso. “A ideia atual é tão boa que a prefeitura se tornou nossa parceira, pois haverá equipamentos nas áreas de educação, meio ambiente e outros. O empreendimento será conduzido por nós, proprietários, em parceria com um consórcio formado por duas construtoras.” O investimento deverá ser dar ordem de R$ 2 bilhões só na área da Granja. De acordo com o projeto urbanístico, apenas 32% da Granja Werneck serão ocupados pelas construções, ficando 68% de área verde preservada, informa Fernando. Nesse terreno, serão 20 mil apartamentos de classe média a serem construído num prazo de 10 anos. De imediato, serão 2 mil unidades. (GW)

História Marcada Pelo Idealismo de um Médico

A história da Granja Werneck começou no início do século 20, quando o médico carioca Hugo Werneck veio do Rio de Janeiro para morar em BH, a fim de se tratar de tuberculose. Antes disso, seu pai, que foi médico da princesa Isabel, enviara o jovem para a localidade de Arosa, perto de Davos, na Suíça, com a mesma finalidade. “Quando ele voltou, disseram que a nova capital de Minas tinha ótimo clima e podia fazer muito bem à sua saúde”, conta o neto Fernando Vianna Werneck,.

Mas o destino reservava boas surpresas para o jovem médico, que foi um dos fundadores da Escola de Medicina, da Santa Casa, dos hospitais Madre Tereza e São Lucas. Belo Horizonte, explica Fernando, dispunha apenas de um posto de saúde. Um dia, estando lá, Hugo Werneck socorreu uma parturiente, que apresentava complicações, e conseguiu salvar a mãe e a criança. A partir desse episódio, voltou a clinicar, pois sua fama de bom médico correu longe. Animado, acabou comprando o terreno de então 638 hectares, que apresentava a média anual climática semelhante à de Arosa. E, curiosamente, não morreu de tuberculose, mas de câncer, aos 57 anos.

Em 1928, Hugo Werneck inaugurou um sanatório para tuberculosos, que foi erguido com seus próprios recursos. “Alguns o criticaram. Ele respondeu que ‘uns plantam couve e outros plantam carvalho”, diz Fernando. Na década de 1970, o prédio de mais de 8 mil metros quadrados, que fica numa área de 250 mil metros quadrados, se tornou o Recanto Nossa Senhora da Boa Viagem, vinculado à Fundação de Obras Sociais da Paróquia da Boa Viagem. Nessa instituição de longa permanência vivem 75 idosos, que recebem tratamento psicológico e acompanhamento médico e de enfermagem. (GW)

Uma Escola Ambiental em Meio a Trilhas e Água

Uma imensidão de 10 quilômetros quadrados de área verde cabe nas mãos de Thomaz Francisco de Oliveira, de 70 anos. Há quatro décadas ele mora no Bairro Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste da capital, vizinho da última fronteira verde da capital, a Região do Isidoro, cortada pelo ribeirão de mesmo nome. Desde então, “seu” Thomaz faz expedições pela mata e, há 20 anos, passou a se aventurar na companhia de grupos de crianças da comunidade. As trilhas ecológicas abrem caminho para que os pequenos conheçam de micos-estrela a tatus, além de uma infinidade de plantas medicinais. “O barbatimão é bom para curar hemorragia; o pau-magro, para emagrecer. A congonhas-do-campo trata dor de cabeça”, conta. As trilhas são uma aula de ecologia, mas há também lições de história, já que o Quilombo Mangueiras, na região, é símbolo da resistência negra na época da escravidão.

Depois que recebeu a notícia da chegada de um grande empreendimento imobiliário, “seu” Thomaz, que é presidente do Núcleo do Córrego Santinha, um dos afluentes limpos do Ribeirão Isidoro, foi tomado pela apreensão. “É uma coisa de louco, uma mudança muito rápida. Estão desconsiderando as pessoas que sempre cuidaram disso aqui. Esse impacto socioambiental tem que ser discutido com a população”, afirma, com a preocupação de quem conhece a fundo as nascentes e cursos d’água que cortam a vegetação, composta por floresta estacional, brejo e cerrado.

Em toda a Bacia Hidrográfica do Isidoro, principal contribuinte do Ribeirão do Onça, importante afluente da Bacia do Rio das Velhas, são 64 córregos e 280 nascentes, sendo 66 drenadas ou aterradas. A área da bacia corresponde a cerca de 20% de BH e está situada, em grande parte, na Região do Isidoro. Também presidente do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (Comupra), “seu” Thomaz questiona os planos para a área. “Estamos falando de um último remanescente de cerrado, com algumas espécies de mata atlântica na cidade. Vemos a necessidade de ocupação da área, pois está sofrendo uma pressão grande pela procura de moradia”, diz. Mas ele sugere que a região abrigue o câmpus de uma universidade, por exemplo, que usasse a área para pesquisa. “Lugar de morar é para morar. Lugar de preservar é para preservar. Caso contrário, a sociedade vai pagar caro por isso”, enfatiza, temendo que o Córrego Santinha seja um dos que pague o preço da urbanização.

Marcus Vinícius Polignano, um dos coordenadores do Projeto Manuelzão, da Faculdade de Medicina da UFMG, que trabalha pela revitalização da Bacia do Rio das Velhas, afirma que o projeto de urbanização traz muita dor de cabeça. “A região já tem um grande passivo ambiental, com muito esgoto clandestino lançado diretamente nos córregos, fora os problemas sociais de habitação e violência. Qualquer outro empreendimento seria extremamente trágico e agravaria esses passivos.” Polignano acrescenta que a expectativa era a de implantação de uma grande área verde. “A cidade não pode ser apenas um amontoado de concreto. BH tem que discutir melhor essa proposta”, ressalta.

Para o coordenador-geral do Manuelzão, o médico Apolo Heringer Lisboa, diante da Região do Isidoro está a oportunidade de a prefeitura aplicar toda a experiência acumulada no que diz respeito a bacias hidrográficas e sistemas de drenagem. “A prefeitura tem que ter uma nova postura. Já era para ter aprendido a incorporar os rios e córregos à vida urbana, implantando parques lineares nas margens dos cursos d’águas e transformando-as em grandes corredores ecológicos”, diz. (FA)

As informações são do Jornal Estado de Minas.

Zulmira Furbino

Beto Magalhães/EM/D. A Press

Explosão na mina do grupo britânico próxima às casas de moradores da cidade: preços de terreno têm sido decididos na bala. População teme degradação ambiental e aumento da violência com novas empresas.

Conceição do Mato Dentro – Conceição do Mato Dentro, a capital mineira do ecoturismo, instalada em meio aos biomas da mata atlântica e do cerrado, pode ser considerada, hoje, uma terra sem lei. Localizada na Região Central de Minas, no caminho da Estrada Real, famosa por festas típicas centenárias e por suas belíssimas cachoeiras, integrante do circuito de produção do queijo Serro – tombado como primeiro Patrimônio Imaterial de Minas Gerais pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) –, a cidade vive o dilema entre a preservação de sua vocação cultural e turística e a atividade mineradora, trazida primeiro pela MMX, do bilionário Eike Batista, e agora pelo grupo inglês Anglo Ferrous, que comprou o negócio.

De um lado, a mineração promete engordar o caixa do município por meio do aumento da arrecadação de impostos e do pagamento de royalties em mais de R$ 30 milhões ao ano. De outro, a preocupação com o meio ambiente e com o crescimento sustentado é crescente, já que a cidade está na Serra do Espinhaço. Os pequenos proprietários de terra reclamam que estão sendo pressionados e acuados para vendê-las. A especulação imobiliária rural no município ganhou contornos irracionais, chegando ao conflito armado.

Foi o que ocorreu na comunidade de Água Santa, localizada ao pé da Serra da Ferrugem. Aécio Lopes Vieira, técnico em agropecuária, conta que há três anos Sebastião Simões Pimenta, 46 anos, conhecido como Tião, e sua família, montaram uma barricada armada para impedir a passagem dos carros da Anglo na propriedade onde vivia com a mãe, de 91 anos. A empresa teria dado o troco proibindo-o de usar uma trilha habitual que cortava caminho para um distrito vizinho, o Sapo, também usando homens armados. Felizmente, nenhum tiro foi trocado.

O resultado da escaramuça é que Tião teria conseguido R$ 2,4 milhões pela venda do terreno. O ex-proprietário das terras, porém, fala numa cifra menor: R$ 1,4 milhão. Acredita, contudo, que vendeu barato. “Eu queria ter vendido por R$ 6 milhões”, garante. A polaridade de posições e a cobiça despertada pelas negociações feitas com vizinhos e parentes são um dos ingredientes que alimentam a tensão vivida na região. Depois de vender o terreno, Tião alugou uma casinha vizinha – sem banheiro e sem pia na cozinha – e continua a viver como se não tivesse ganho um tostão. “Ganhei o dinheiro, mas está pior do que antes. Aqui não tem nem banheiro dentro de casa. Não consigo comprar uma terra porque o preço está muito alto”, reclama.

Mineração na Serra da Ferrugem, em Conceição do Mato Dentro, acirra a disputa pela terra, cujos preços têm sido decididos pela capacidade de os moradores resistirem ao avanço da atividade. Uma propriedade teria sido vendida por R$ 2,4 milhões. Mineroduto abriu caminho para novos problemas em região de perfil turístico.

De fato, é impossível saber o preço de uma gleba nas imediações do município. “Antes da mineração, o hectare custava entre R$ 500 a R$ 1 mil. Hoje, a Anglo colocou o preço da área que é prioridade para ela entre R$ 12 mil e R$ 15 mil”, diz Aécio Vieira. Exemplo vivo dessa montanha russa é José Santos Pereira, 78 anos, o seu Zezeco. Há três anos, ele se separou, dividiu suas terras ao meio com a ex-mulher e vendeu sua parte – cinco hectares – para a Anglo por R$ 100 mil. A ex, Maria Soares Pimenta, ficou com sua metade, que vendeu há três meses por nada menos do que R$ 920 mil. Para sua sorte, seu Zezeco só tinha recebido a metade do dinheiro porque esperava a averbação do divórcio para ter acesso ao restante. Agora, vai receber R$ 330 mil no lugar dos R$ 50 mil que tinham ficado para trás.

Enquanto isso, na cidade, a preocupação com o crescimento sustentado causa dor de cabeça até mesmo naqueles que estão ganhando dinheiro com a mudança de foco econômico do município. Em 2008, a reeleição do prefeito, Breno José de Araújo Costa, foi anulada e o mesmo aconteceu com a seguinte, na qual foi eleito o filho do político, Breno Filho. Resultado: a cidade está acéfala. Ocupa o posto interino de chefe do executivo a vereadora e presidente da Câmara, Nelma Lúcia Cirino de Carvalho, que não sabe de cor nem o valor do Produto Interno Bruto (PIB) nem o da arrecadação municipal. Até agora, não há projetos de infraestrutura para preparar Conceição do Mato Dentro para o crescimento que já começou a chegar. “Essa é uma situação nova para mim. Não esperei em nenhum momento assumir a prefeitura. Não foi nada fácil”, desabafa.

O vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Conceição do Mato Dentro, José Antônio Pimenta Filho, reconhece que a chegada de novas empresas à cidade é um ponto positivo, mas afirma que tentou se aproximar da Anglo para obter dados como o número de trabalhadores que já aportaram no município, porém sem sucesso. “Só a RG (construtora) teria trazido 400 homens. Já são 20 prestadoras de serviço na cidade”, calcula. Ele também tentou promover um encontro de empresários da cidade que atuam em outros locais do Brasil, mas não houve interlocução. “A única parceria com a empresa é o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores, mas ele é para inglês ver. A empresa está aqui há cinco anos e nada fez pela cidade”, sustenta. De acordo com ele, a mineração concentra renda, mas beneficia poucos. E ainda traz problemas sociais. “A Anglo está gerando empregos primários, mas nossa periferia tem problemas muito sérios, como alcoolismo e drogas. O índice de violência aqui é muito alto”, diz.

No pico da obra, o número de habitantes da cidade terá saltado de 19 mil para 23 mil pessoas. Por enquanto, de acordo com Carlos Gonzales, diretor de operações da mineradora, são apenas 800 pessoas contratadas pelas empresas prestadoras de serviço. Além disso, há cerca de 50 funcionários diretos da própria Anglo Ferrous. “A empresa não vai implantar em Conceição um projeto que não seja sustentável porque não vou aceitar. Eu sou o dono do projeto. Conceição não será como Itabira”, afirma.

Terra sem lei

E a desilusão vence a esperança

Aos poucos, população percebe que projeto de mineração pode trazer mais problemas do que benefícios para a cidade

Zulmira Furbino

Conceição do Mato Dentro – A esperança inicial de prosperidade, a mesma que fez o valor de pequenas glebas de terras – antes desvalorizadas por estarem localizadas em terreno íngreme e acidentado – saltarem para a casa do milhão, e que também aquece o comércio local, está cedendo lugar à desilusão e a uma preocupação cada vez maior com o inchaço da população e com a sustentabilidade do crescimento de Conceição do Mato Dentro. Além dos problemas na área urbana, as famílias que ainda permanecem na área rural estão angustiadas porque veem os córregos que servem às suas propriedades serem assoreados e sua pequena produção de rapadura, farinha, queijo e cachaça serem afetadas de forma contundente pela poluição. Só na área de Água Santa, 100 famílias padecem com o problema.

Poucos moradores da região diretamente afetadas aceitam falar sobre o assunto. Eles estão com medo. É o caso de dona Maria de Fátima Simões, que tem nove filhos, cinco dos quais deficientes mentais. E de sua vizinha, que prefere nem falar o nome, porque está temerosa com o que pode acontecer com seu marido, que já sofreu dois derrames depois que as obras da terraplenagem de estações de bomba 1 do mineroduto começaram, bem do lado da casa onde nasceu e criou os filhos. Edgar Pimenta de Souza e seu irmão, Delfino Pimenta de Souza, formam uma exceção a essa regra. O córrego que passa em sua terra, o Pereira, está quase totalmente assoreado. O gado já não bebe água.

O moinho e o engenho pararam de funcionar por causa da areia que desceu da montanha de terraplenagem.

Com isso, eles deixaram de produzir 32 rapaduras (R$ 2,50 cada) e 150 litros de cachaça por dia (R$ 3 cada).

Os produtos eram comercializados no distrito do Sapo e em Conceição de Itaponhacanga. O prejuízo mensal com a paralisação da produção é de R$ 9 mil. “A areia entupiu o engenho e, para piorar, cinco meeiros plantavam com a gente desistiram. Ninguém quer fazer a plantação de uma roça de milho, de mandioca ou de feijão para depois deixar para trás”, afirma Delfino. Segundo ele, a proposta da empresa para aquisição dos 15 hectares de terra, uma herança que terá que dividir com 10 irmãos, foi de R$ 1,8 milhão. “É pouco. Não dá nem R$ 200 mil para cada um. Não dá nem para comprar uma rocinha. Como é que vamos viver?”, desabafa.

Ataniel Juscelino da Silva e sua esposa, Solange Maria de Fátima, estão desolados com os rumos que as coisas vão tomando depois que as empresas prestadoras de serviço da Anglo Ferrous se instalaram para valer no local. Os dois são donos da Mercearia Bar e Restaurante São Sebastião do Bonsucesso, o nome oficial do distrito do Sapo. Ele foi o primeiro do lugar a negociar com a mineradora. “Quando eles chegaram, pediram permissão para fazer sondagens e pesquisas. Mas depois as coisas foram mudando”, queixa-se.

Relatório do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) para a licença prévia do empreendimento afirma que sua implantação implicará grande comprometimento dos aspectos naturais da região, com destaque para os recursos hídricos e para a biodiversidade. A empresa reconhece o assoreamento dos córregos na região, diz que o projeto como um todo tem 212 condicionantes, das quais 70 já foram cumpridas. Ainda segundo a mineradora, quando a obra estiver pronta, os rios voltarão ao normal.

As informações são do Jornal Estado de Minas.