Sizan Esberci
Brasília – A Comissão Especial do Projeto de Lei 1610/1996, que pretende regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, realizou ontem, 08, audiência pública atendendo requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e do deputado Penna (PV/RJ). Foram ouvidos Kleber Karipuna, liderança indígena no Amapá, e Francisca Novantina Ângelo, liderança indígena no Mato Grosso.
Diálogo – Os indígenas afirmam que estão abertos ao diálogo sempre que forem chamados pelo parlamento. Defenderam, prioritariamente, que o Brasil cumpra a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo país e confirmada pelo Congresso Nacional, que determina a obrigatoriedade de serem ouvidas as populações tradicionais sempre que houver intervenção nos territórios que ocupam, sendo-lhes garantido, soberanamente, o poder de veto. Segundo eles, é essencial ouvir a maioria dos ocupantes das terras indígenas, não apenas uma ou outra liderança “que pode não representar a vontade da maioria que sofrerá as consequências, junto com o povo brasileiro, com a natureza”.
Apreensivos, as duas lideranças indígenas consideram que a regulamentação da exploração mineral nas TIs deva ocorrer no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação desde 1991 na Câmara dos Deputados, e não em proposta paralela, como veem o PL 1610.
Integrante da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Rosane Kaingang, afirmou que os índios não podem ser chamados “apenas para serem pressionados a dizer sim”. “Queremos poder dizer não e queremos a certeza de que a decisão de quem disser não à mineração será respeitada”. Continue lendo… 'Indígenas querem poder para vetar mineração nas TIs'»
Servindi, 8 de mayo, 2012.- Catorce miembros de la Policía Nacional (entre ellos dos coroneles), fueron acusados ayer por la primera fiscalía Mixta Corporativa de Huancabamba por torturar a 28 campesinos que protestaban pacíficamente contra el proyecto minero Río Blanco en el año 2005.
Han pasado casi siete años desde agosto de 2005 cuando los integrantes de diferentes comunidades campesinas de Piura y Cajamarca fueron brutalmente amedrentados de participar en su protesta pacífica, agredidos física y mentalmente. Continue lendo… 'Perú: Piden 10 años de prisión para policías que torturaron a campesinos en Majaz'»
Mineração em Itabirito: estado depende de demandas do mercado externo para sustentar sua economia - Foto: Reprodução
Economia do estado é sustentada pela exportação de matérias-primas. O resultado é destruição do meio ambiente e violação de direitos
Thiago Alves, de Viçosa (MG)
Na primeira década do século 21 a mineração no Brasil cresceu 550%. Somente em 2011 o faturamento foi superior a 50 bilhões de dólares com uma produção de 400 milhões de toneladas de minério de ferro, grande parte exportada para China, Coréia e Japão. Minas Gerais e Pará se destacam como os grandes produtores. Comemorado com grande entusiasmo por setores do governo e pelas grandes transnacionais da mineração, estes números demonstram claramente o papel do Brasil na economia mundial e mascaram os grandes prejuízos que o modelo de desenvolvimento em curso traz para o meio ambiente, para os trabalhadores do setor e para toda a sociedade.
O peso da produção mineral para a economia de Minas Gerais reforça seu caráter histórico de fornecedor de matéria-prima no mercado internacional. Isso faz com que o estado sinta de forma muito rápida os efeitos da crise e veja seus indicadores desabarem. Os dados disponibilizados pela Fundação João Pinheiro (FJP), no Informativo do Centro de Estatística e Informações (CEI), demonstram claramente essa dependência. Continue lendo… 'Minas ainda depende de suas minas'»
Nesta quarta-feira, 9 de maio, será realizado na Universidade Estadual da Bahia, campus Jacobina, às 20 horas, a socialização do Diagnóstico das comunidades impactadas pela mineração no território da diocese de Bonfim. É um estudo da CPT Centro Norte, núcleo de Bonfim, em parceria com a Pastoral da Saúde, Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP e outras entidades, produzido a partir de reuniões, seminários, assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras, entrevistas com moradores locais, sindicatos, associações, entre outras atividades.
Para fundamentação do Diagnóstico, foram realizadas visitas às famílias nas comunidades onde existe exploração de minério, bem como, em outras ainda em fase de pesquisa. Também foram consultados sites oficiais e outras referências bibliográficas.
A partir deste levantamento, pretendemos juntos às comunidades convocar o poder público e toda a população para analisar as denúncias; exigir das empresas mineradoras e dos Poderes Públicos responsáveis o cumprimento de suas obrigações de modo a respeitar os direitos das comunidades e a sustentabilidade ambiental.
Leia o relatório sobre o diagnóstico dos impactos negativos da mineração sobre as comunidades camponesas da microrregião econômica do Piemonte da Diamantina/BA, produzido pela CPT Bonfim.
http://cptba.org.br/2012/05/07/diagnostico-sobre-impactos-socioambientais-da-regiao-de-bonfim-sera-aprofundado-na-uneb/#more-1064
Agência Câmara de Notícia
A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas realizará audiência pública, nesta terça-feira (8), para debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais nestas localidades. Lideranças indígenas de estados da Amazônia Legal foram convidadas para discutir o assunto. O debate foi proposto pelos deputados Janete Capiberibe (PSB-AP) e Penna (PV- SP).
Capiberibe explica que “a Constituição veda a exploração mineral nas terras indígenas, destinando-as para o uso e subsistência das suas populações”. No entanto, segundo ela, “o Projeto de Lei 1610/96 visa modificar essa determinação, privilegiando anseios comerciais e, em muitos casos, procurando trazer à legalidade, atividades ilegais altamente rentáveis de exploração mineral que ocorrem, à revelia da lei, em praticamente todas as Terras Indígenas do Brasil”.
O deputado Penna acredita que “a audiência proposta trará à comissão mais conhecimento sobre a atuação de mineradoras operando em plena área indígena”.
-
http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=411800
São Gabriel da Cachoeira possui uma população predominantemente indígena e sob suas terras há muitos minérios (Euzivaldo Queiroz/25/mai/2009)
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), o município tem maior parte dos minérios em terras indígenas
Elaíze Farias
O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), localizado na região do Alto Rio Negro (AM), é detentor de uma das maiores reservas minerárias do Brasil, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP).
O geólogo da superintendência regional do DNPM, Fred Cruz, conta que o município detém 100 mil quilômetros quadrados de minérios com alto valor para indústria joalheira. Continue lendo… 'Município de São Gabriel da Cachoeira está montado em riquezas minerais, diz o DNPM'»
Nós, comunidades Indígenas dos Povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Wapichana, Ingarikó e Ye’kuana, reunidos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada ao Nordeste do Estado de Roraima, extremo Norte do Brasil, vimos perante a população do nosso país manifestar o nosso contentamento junto aos nossos parentes e convidados pela vitória da Demarcação e a alegria de vivermos bem, de acordo com a nossa cultura, organização política e o futuro desenvolvimento físico e econômico de nossas comunidades.
Não obstante, denunciamos que a decisão do Supremo Tribunal Federal vem sendo descumprida:
Continuamos tendo problemas com a presença de não índios já indenizados e garimpeiros em nossas terras. Nossa população sofre abusos com a venda de bebidas alcoólicas, principalmente nas comunidades Barro (Surumu), Água Fria, Mutum e sede do Município do Uiramutã. Informamos sobre o perigo da aprovação do PEC 215, que possibilita ao Congresso decidir sobre a demarcação das terras indígenas e revisar os limites das terras já demarcadas. Além disso, há projetos de novas hidroelétricas em nossos rios, o que traria impacto ambiental e cultural, em razão do contato gerado pela construção da barragem. Consideramos tudo isso uma ameaça a nossa população e violação dos direitos garantidos tanto na Constituição Federal do Brasil, quanto na Carta da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Continue lendo… 'Carta Aberta dos Povos Indígenas da Raposa Serra do Sol à sociedade brasileira'»
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A, em razão do não pagamento de tributos.
Por maioria de três votos a dois, os ministros consideraram que, num processo de tanta incerteza jurídica quanto à incidência da tributação, na matriz, das filiadas ou controladas no exterior, é importante que se dê início ao processo de execução fiscal para que se discuta em ação própria a procedência das alegações da Vale.
O autor do voto vencedor, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, destacou que a decisão do STJ não impede a Vale de se defender, mas, ao contrário, busca impedir que a fazenda seja obstada no seu direito de executar.
Cautelar
A decisão cassa uma liminar em medida cautelar concedida pelo ministro Teori Albino Zavascki em 14 de março, que impedia o lançamento e a exigibilidade de tributos até o julgamento de um recurso especial, ainda pendente de juízo de admissibilidade no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro.
A Vale pretendia, com a cautelar, suspender uma decisão do TRF2, que autorizava a cobrança dos valores. O julgamento do pedido da fazenda para cassar a cautelar começou em 17 de abril, com os votos favoráveis dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Francisco Falcão. Os ministros Teori Zavascki e Arnaldo Esteves Lima votaram a favor da posição da Vale. O julgamento de desempate ocorreu nesta quinta-feira (3), com o voto do ministro Mauro Campbell Marques, que pertence à Segunda Turma. Continue lendo… 'Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale'»
A cinco meses das eleições municipais, vereadores de Congonhas querem atrair eleitores barrando os planos de expansão da CSN no município
Conhecida pelas estátuas de Aleijadinho, Congonhas decide futuro da Serra da Casa de Pedra no dia 15.
Por Marcos de Moura e Souza | De Congonhas
A cinco meses das eleições municipais, vereadores da cidade histórica de Congonhas, em Minas Gerais, dão uma receita para atrair eleitores este ano: apoiar um projeto que barra os planos bilionários de expansão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no município.
A empresa extrai minério de ferro desde os anos 40 na Serra da Casa de Pedra em Congonhas. Em 2007, ela apresentou um projeto para ampliar sua área de mineração na serra. Mas no dia 15, deve ser posto em pauta na Câmara dos Vereadores um projeto de lei de iniciativa popular que delimita um perímetro na área onde a atividade de mineração será proibida. Se o texto for aprovado, será um revés para as pretensões de expansão da empresa. Ao mesmo tempo, será um tremendo trunfo eleitoral para os políticos que se apresentam como defensores da serra, do meio ambiente e da qualidade de vida da população.
“Vai pegar mal demais para o vereador que votar contra o projeto de lei. Estará liquidado eleitoralmente”, prevê Adivar Geraldo Barbosa, vereador do PSDB em seu terceiro mandato. O PSDB municipal fechou questão a favor do texto. O partido tem dois dos nove vereadores da cidade e o vice-prefeito. O prefeito é do PT. Continue lendo… 'Projeto de lei barra planos de expansão da CSN em Minas'»
Por Roberto Samora – Reuters
O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior.
A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de 30 bilhões de reais.
A decisão do STJ cancelou uma medida cautelar obtida pela Vale em 14 de março, segundo comunicado da mineradora divulgado nesta quinta-feira.
“A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa. Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale”, disse a empresa em comunicado.
Na semana passada, a Vale apresentou carta de fiança no valor de 1,7 bilhão de reais para garantia de valores cobrados pela Fazenda Nacional, entre 1996 a 2002.
A Vale ressalta que a “apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial”, sendo uma “etapa para o início da discussão judicial das cobranças”.
-
http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE84209N20120503
Enviada por Edmilson Pinheiro.
Por Carlos Monge*
La Primera, 2 de mayo, 2012.- El “Baguazo” del 5 de junio del 2009, costó la muerte de 34 personas entre policías e indígenas. Un enorme costo de vidas para que finalmente se lograra la derogatoria de algunos decretos que buscaban facilitar grandes inversiones en los territorios comunales indígenas y el lanzamiento del proceso que ha desembocado –finalmente- en la aprobación de la Ley de Consulta y su Reglamento.
Pero el “Baguazo”, la derogatoria de las “leyes de la selva” y la consagración legal del derecho a la consulta, no frenaron la entrega de concesiones petroleras y mineras que hoy amenazan la vida de las poblaciones indígenas de la Amazonía.
Por ejemplo, el 11% del territorio de la Región Amazonas ha sido concesionado a empresas mineras. En la provincia de Condorcanqui, de población mayoritariamente awajún wampís, las concesiones mineras se ubican cerca de la frontera con el Ecuador y en la cuenca del río Marañón, sobrepuestas con áreas protegidas y amenazando cabeceras de cuencas que son preciosas por su biodiversidad y sagradas para sus habitantes. Continue lendo… 'Perú: Petróleo en la zona de Bagua: ¿nuevamente olvidando a los indígenas?'»
Por Zoraida Portillo
2 de mayo, 2012.- Lucinda tiene 27 años, dos hijas y como ella misma lo autodefine, “una gran conciencia ambiental” que la ha impulsado a estar presente en cuanta marcha contra el proyecto minero Conga se ha organizado en su ciudad, Cajamarca, a 861 kilómetros al nororiente de Lima.
Allí, la compañía Yanacocha explota la mina de oro más grande de América del Sur y tiene previsto invertir en un segundo proyecto aurífero, la mina Conga, por un valor de 4.800 millones de dólares estadounidenses, pero para ello propone desecar cuatro lagunas de agua dulce, dos de las cuales convertiría en depósito de relaves y las otras dos serían reemplazadas artificialmente.
El proyecto, aprobado durante la anterior administración de Alan García, ha estado en el “ojo de la tormenta” desde hace varios meses, con una férrea y a veces violenta oposición de los habitantes de la zona involucrada, que obligó al gobierno del presidente Ollanta Humala a recurrir a un peritaje internacional, a partir del cual ha planteado nuevas condiciones ambientales y sociales a la empresa si quiere explotar el yacimiento. Continue lendo… 'Perú: Encrucijada entre minería y medio ambiente'»
AVINA y Ashoka son dos fundaciones vinculadas al gran capital que promueven un modelo de agricultura industrial y basado en los transgénicos, además de la privatización de los bienes comunes como el agua o los bosques. Sin olvidar su fuerte conexión con la mortífera industria del amianto
Con motivo de la creciente tendencia a la privatización de la ayuda exterior y las alianzas del sector empresarial con los gobiernos (public-private partnership), las organizaciones firmantes de este manifiesto quieren desenmascarar públicamente a algunas de las fundaciones que con excusa de la “cooperación internacional” y otras estrategias como la Responsabilidad Social Corporativa, en realidad actúan para legitimar formas de producción tremendamente negativas en lo social y ambiental, como puedan ser algunos programas agrarios que perjudican enormemente a la agricultura campesina y aumentan la inseguridad alimentaria, proyectos de privatización del agua, explotaciones madereras a gran escala, uso intensivo de substancias tóxicas –como plaguicidas, amianto, mercurio– y un largo etcétera.
Una de las más destacadas es la fundación AVINA, que fue fundada por el magnate del amianto, Stephan Schmidheiny, cuya fortuna se amasó con el negocio del mineral letal a costa de la salud y de la vida de cientos de miles de personas en todo el planeta. De hecho, el 13 de febrero de 2012 fue condenado en Turín –junto al belga Louis de Cartier, otro de los magnates del asbesto– a 16 años de prisión y a resarcimientos por más de 100 millones de euros. Los delitos por los que se les ha condenado son los de “desastre ambiental doloso permanente y omisión dolosa de medidas de protección en el trabajo”. De hecho, la fabricación del amianto en el mundo es la mayor tragedia industrial de la historia, por lo que las organizaciones firmantes quieren dejar claro su inequívoco apoyo a las víctimas de este material y a sus familiares, así como a la prohibición mundial de su uso. Continue lendo… 'Organizaciones sociales y ambientales latinoamericanas y españolas denuncian las consecuencias de la actividad de fundaciones supuestamente filantrópicas'»
Comentários (0) 
Acompanhe no Facebook
Clique para baixar
Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde