MPF/AM recomenda que DNPM atue para não permitir mineração em áreas de conservação

DNPM deve negar pedidos de exploração em áreas de proteção integral ou onde não há plano de manejo que autorize a atividade; pedidos devem ser indeferidos ou arquivados

Por Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que não autorize qualquer atividade de exploração minerária em áreas de unidade de conservação de proteção integral ou em áreas de unidade conservação de uso sustentável que não possuam plano de manejo ou cujos planos de manejo não admitam a atividade de mineração. (mais…)

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Expansão da mineração ameaça os territórios quilombolas

Quilombo.org

A mais premente ameaça aos quilombolas em Oriximiná são os interesses minerários incidentes em seus territórios. A Mineração Rio do Norte implantou-se região nos anos 1970 e, agora, a expansão da sua área de extração ameaça territórios quilombolas. A empresa, que tem a Vale como principal acionista, é a maior produtora de bauxita do Brasil e a terceira maior operação do mundo. (mais…)

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“Yo califico la lucha de Máxima Acuña con una sola palabra: valentía”

Servindi

La lucha de Máxima es también la de su familia, la de los campesinos de Cajamarca y la de los criminalizados por defender la tierra no solo en el Perú, sino en el mundo. Pero la resistencia y tenacidad de la activista y campesina es también el triunfo de Mirtha Vásquez, su abogada, su defensora. Ella cuenta que al ver cómo tras un largo y amenzante proceso, al superar a la minera, lloró de emoción por la victoria.  (mais…)

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Repam denuncia violações de direitos indígenas em agenda internacional

Por Fernanda Moreira, Cimi Regional Norte II, de Nova York (EUA)

Entre os dias 22 de abril a 5 de maio, membros da Rede Eclesial Pam-Amazônica (REPAM), com apoio de outras organizações eclesiais, estiveram em Nova York (EUA) para o Fórum permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) para questões indígenas. Além do encontro oficial, o grupo organizou uma série de atividades paralelas com autoridades internacionais, organizações não governamentais, universidades e lideranças indígenas da América do Norte. Entre os debates gerados, discutiu-se os avanços e desafios para sua implementação de políticas que respeitem e assegurem a vida dos povos indígenas no mundo. (mais…)

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MPF/AM inclui “donos” do garimpo do Juma, ex-secretários de Estado e ex-diretor geral do DNPM como alvos de ação na Justiça

Ex-secretária da SDS, Nádia Ferreira, ex-diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Nery e os principais ‘donos’ do garimpo agora também responderão pela exploração ilegal de minério

MPF AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou nessa quarta-feira (3) à Justiça um aditamento – acréscimo – à ação civil pública já ajuizada para exigir a recuperação de todos os danos causados ao meio ambiente pelas atividades de exploração de minério de ouro no garimpo do Juma, situado entre os municípios de Novo Aripuanã e Apuí. A área devastada coincide em sua maior parte com uma Unidade de Conservação Federal, a Floresta Nacional Aripuanã. (mais…)

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Ataque brutal ao grupo indígena Gamela é grave violação aos Direitos Humanos

Por Silvia Calciolari – 350.org

A 350.org Brasil e América Latina repudia veementemente o covarde e brutal ataque desferido na tarde do último domingo, 30, contra a comunidade indígena de Gamela, localizada no povoado de Bahias no município de Viana no Maranhão. Pelo menos cinco indígenas feridos em estado grave continuam internados na capital São Luís. Um deles levou dois tiros. Além disso, um teve as mãos decepadas a golpes de facão, na altura do punho, e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações. Os dois ainda permanecem internados em estado grave. Outros 13 foram feridos com golpes de facão e pauladas. (mais…)

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A política mineral do governo Temer

Por Maria Júlia Gomes Andrade, no Brasil de Fato

No dia 17 de abril de 2017 completou-se um ano que a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, processo que consolidou o golpe parlamentar, jurídico e midiático no Brasil. Desde as primeiras movimentações do novo governo, sinalizava-se que o golpe de Temer aceleraria o saque mineral, com projeção de maior abertura do território nacional para a exploração desenfreada dos nossos bens minerais. Mas, apenas no início deste ano é que começam a se desenhar de forma mais explícita os eixos sobre os quais o governo decidiu investir os esforços neste momento: novo código da mineração, mineração em faixa de fronteira e aberturas de reservas do Estado. (mais…)

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A instrumentalização do sistema energético brasileiro e a transformação dos políticos em capitães-do-mato. Entrevista especial com Ildo Sauer

Patricia Fachin – IHU On-Line

Uma das explicações possíveis para compreender por que os projetos do setor energético como um todo estiveram no “âmago” da corrupção entre o setor público e o setor privado nos últimos anos, é a alta margem de lucro e de excedente econômico gerado, justamente porque, nesses setores, a concorrência econômica é baixa, diz o engenheiro e diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, Ildo Sauer, à IHU On-Line. (mais…)

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