Bancada ruralista já propôs 25 Projetos de Lei que ameaçam demarcação de terras indígenas e quilombolas

PEC 215 e Marco Temporal são propostas mais conhecidas e viraram guarda-chuvas de outros projetos; outros PL autorizam mineração e atividades poluidoras em territórios tradicionais

Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas

Um levantamento do De Olho nos Ruralistas – com base em informações de organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) – mostra que há pelo menos 25 Projetos de Lei tramitando no Congresso que configuram ameaças aos direitos dos povos indígenas e quilombolas. A maioria dos projetos foi sintetizada em projetos guarda-chuva, como a PEC 215, que pretende transferir para o Congresso a demarcação de terras tradicionais. A Proposta de Emenda Constitucional recebeu o texto de 10 desses 25 Projetos de Lei e é uma bomba prestes a explodir em Brasília. (mais…)

Ler Mais

Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia

Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez

Por Carla Jiménez, no El País

Os índios Wajãpi, que se espalham por um pedaço da Amazônia brasileira, são uma das memórias vivas mais antigas deste país. Viviam na floresta amazônica desde antes que o Brasil fosse descoberto em 1500, e sobreviveram todos estes séculos graças à relação simbiótica que mantêm com a natureza. Cuidam dela, e ela cuida deles. Apesar de levar tanto tempo ali, só conseguiram demarcar suas terras legalmente em 1996, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, são constantemente acossados por madeireiros e garimpeiros ilegais. Por isso, se movem pela selva para defender suas fronteiras. Sabem que são alvo potencial de interesses dos não índios, como eles chamam as demais raças. (mais…)

Ler Mais

Empresas assinam acordo de reparação com pescadores. Dívida social e ambiental persiste em Santa Cruz

Em dez anos de instalação da TKCSA, é a primeira vez que as empresas da região são responsabilizadas por algum impacto ambiental. Vitória parcial expõe como está longe de ser paga a dívida social ambiental das empresas com moradores de Santa Cruz

No PACS

A Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin) assinou na última quinta-feira (31/08) acordo na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em que garante o pagamento de R$10 mil a cada uma dos 102 pescadores artesanais de Santa Cruz atingidos pela construção de uma barragem no canal do São Francisco. A pesca na região tem sido prejudicada desde que a Aedin, que representa empresas como Gerdau e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), entre outras, conseguiu autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a construção de uma soleira submersa, em junho de 2015. Em outubro daquele ano, a Defensoria Pública havia ingressado com uma ação civil pública pedindo a cassação da licença ambiental da obra, prejudicial à pesca artesanal da região. (mais…)

Ler Mais

Enquanto Samarco fica impune governo só pensa em liberalizar Código de Mineração

Em 5 de novembro de 2015 aconteceu o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana (MG), gerida pela mineradora Samarco. O desastre deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e um rastro de destruição química ao longo de mais de 600km por toda a bacia do Rio Doce, chegando ao litoral capixaba. Pouco antes, no último dia 7 de agosto, de se completarem dois anos do maior desastre ambiental da história brasileira, a Justiça Federal suspendeu o processo criminal contra mineradora e acionistas

Raphael Sanz – Correio da Cidadania / IHU On-Line

O processo em questão envolve a Samarco e suas proprietárias (Vale e BHP Billiton), e ainda inclui 21 pessoas ligadas ao projeto acusadas de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pelas 19 mortes produzidas. Entre estes 21 acusados estava o engenheiro responsável pelos estudos da barragem do Fundão, contratado da VogBr – a mesma empresa que fez os estudos relacionados ao empreendimento da Belo Sun, próximo da usina hidrelétrica de Belo Monte, como veremos a seguir. (mais…)

Ler Mais

Enquanto Samarco fica impune, governo só pensa em liberalizar Código de Mineração

Raphael Sanz, do Correio da Cidadania

Em 5 de novembro de 2015 aconteceu o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana (MG), gerida pela mineradora Samarco. O desastre  deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e um rastro de destruição química ao longo de mais de 600km por toda a bacia do Rio Doce, chegando ao litoral capixaba. Pouco antes, no último dia 7 de agosto, de se completarem dois anos do maior desastre ambiental da história brasileira, a Justiça Federal suspendeu o processo criminal contra mineradora e acionistas[1].  (mais…)

Ler Mais

Em Barra Longa, pressão popular garante direitos para atingidos pela Samarco

Depois de mobilização organizada pelo MAB, Samarco pagará adiantamento de indenização e cartão subsistência, além de reformar as casas dos atingidos do Parque de Exposições da cidade; negociação durou quase 7 horas

No MAB

No próximo dia 5 de setembro de 2017, a maior tragédia ambiental do Brasil e da mineração global completa 22 meses. Há quase dois anos, rompia-se a barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A (Vale e BHP Billiton). (mais…)

Ler Mais

Propostas de governo e Congresso para Jamanxim também beneficiam mineradoras

Entidades ambientalistas avaliam impactos das novas emendas propostas pelo Congresso para o PL apresentado pelo governo

No Observatório do Clima

Não é só na região da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre Pará e Amapá, que áreas protegidas estão sob ataque para beneficiar a mineração. A Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, também está na mira. (mais…)

Ler Mais

Moradores de santuário ecológico em MG cobram proteção de Mata Atlântica

Local guarda resquícios de biodiversidade e pelo menos dez mineradoras atuam na região

ALMG, no Brasil de Fato

A estadualização da Área de Proteção de Ambiental (APA) do Santuário Ecológico de Pedra Branca, em Caldas (Sul de Minas), de modo a garantir maior proteção contra a exploração desenfreada de granito. Essa foi a principal reivindicação apresentada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em audiência pública nesta quarta-feira (30/8/17). O requerimento para a atividade é de autoria do deputado Rogério Correia (PT). (mais…)

Ler Mais

Governo recua e suspende permissão para exploração mineral em área de reserva Renca

Decisão não revoga decreto assinado por Temer; apesar da suspensão, governo dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região

Por Isadora Peron e André Borges, em O Estado de S.Paulo

Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica. (mais…)

Ler Mais