Em pouco mais de uma década e meia o número de pessoas encarceradas mais do que triplicou. Continuamos prendendo sempre, e cada vez mais, o mesmo público: pessoas pobres
Por Rodrigo Puggina*, no Sul21
Todos sabem que a população carcerária do nosso país vem aumentando vertiginosamente. Para que tenhamos noção, em pouco mais de uma década e meia o número de pessoas encarceradas mais do que triplicou, superando o número de meio milhão de pessoas presas. Acrescentando-se aí o número de pessoas que cumprem pena ou medida alternativa, como prestação de serviço à comunidade, por exemplo, passamos facilmente do número de 1 milhão de pessoas.
O resultado de uma sociedade que não consegue achar outras formas de resolver seus conflitos não poderia ser outra. Curiosamente, quanto mais prendemos pessoas, mais aumentamos a violência. E, por conseguinte, mais gastamos dinheiro com um sistema que está falido há tempos – não é por menos que para o ano que vem gastaremos incalculáveis bilhões com esta estrutura policial, criminal e penitenciária novamente. Como dizem vulgarmente, é o mesmo que enxugar gelo. Ou pior, já que um dia o gelo acaba, enquanto que na questão prisional só temos feito piorar. Continue lendo… 'Presídios: o que você tem a ver com isso?'»
Município do Acre abriga atualmente 1.250 pessoas que fugiram do Haiti
Heloísa Mendonça
A partir de amanhã, cerca de 40 haitianos devem deixar diariamente Brasileia, no Acre, com todos os documentos regularizados, como vistos de permanência no Brasil, vacinação em dia e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A informação foi divulgada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do Acre, Nilson Mourão.
A medida de ajuda foi decidida após reunião da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, com os secretários executivos dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Justiça.
O município abriga atualmente 1.250 imigrantes haitianos. Vítimas da miséria, de uma epidemia de cólera e do terremoto que matou mais de 150 mil pessoas em janeiro de 2010, eles chegam à cidade pelas fronteiras com o Peru e a Bolívia em busca de oportunidades de emprego. Continue lendo… 'Imigrantes haitianos começam a sair de Brasileia amanhã'»
“A presidenta Dilma passa uma imagem de executora e que o mais importante no governo é a eficiência em si, quase algo tecnocrático. Na democracia, eficiência é, sem dúvida, muito importante e necessária (…) mas eficiência só não qualifica o governo democrático, um governo por definição instável e de incertezas, impregnado pelas contradições da sociedade, que a democracia as transforma de forças destrutivas (a tal luta de classes da sociologia e ciência política) em forças de construção e transformação pactuada. A dinâmica cidadã – a luta de classes operando segundo valores e princípios democráticos aceitos por todas e todos – constitui e qualifica o governo e as suas políticas”. O comentário é de Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, analisando o primeiro ano de governo de Dilma Rousseff em texto publicado no sítio do Ibase, 05-01-2012. Eis a análise.
Após um ano da posse de Dilma Rousseff na Presidência da República, penso que vale a pena um balanço, de uma perspectiva da cidadania. Claro que é um ponto de vista a partir do lugar que ocupo numa organização de cidadania ativa, como o Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais. Não tenho a pretensão de ser uma voz representativa de quem quer que seja. Defendo só a legitimidade de minha análise. Continue lendo… 'Um ano de Dilma: surpresas e desafios. Análise de Cândido Grzybowski'»
O PIB (Produto Interno Bruto) de Carajás cresceu, em média, 18% ao ano entre 2003 e 2007, percentual superior ao da China (11%) no mesmo período. O crescimento econômico, entretanto, não resolveu os problemas sociais da região.
Aos 28 anos, Fernando garante que quer se livrar do crack. Por causa do vício, cometeu roubos e assaltos, foi preso e acabou baleado
Luiz Ribeiro
PONTO DOS VOLANTES – Aos prantos, a doméstica Olinta Alves Gonçalves lamenta o destino do filho, de 17 anos, que se tornou viciado em crack e, depois de trazer muitos problemas para a família, foi encaminhado a uma clínica de recuperação em Belo Horizonte, a 635 quilômetros do lugar onde mora, o pequeno (e pobre) município de Ponto dos Volantes, de 10,7 mil habitantes, localizado no Vale do Jequitinhonha e que tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,594. “Não esperava que meu filho fosse encontrar crack aqui, mas descobri que existia uma boca de fumo na minha rua”, lamenta a doméstica.
Como Olinta, muitas outras mães e pais foram surpreendidos com a epidemia do crack que se espalhou rápido pelo país. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que será apresentado hoje, em Brasília, revela que 63,7% de 4.400 municípios pesquisados enfrentam problemas de saúde decorrentes da droga, que, conforme estudo anterior realizado pela própria CNM, está presente em praticamente todas cidades pesquisadas (98%).
O crack deixou de ser problema apenas das grandes cidades – onde as pessoas há muito convivem com o alto consumo da droga – e invadiu municípios pobres, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Essa realidade é facilmente constatada no Vale do Jequitinhonha, a região mais carente de Minas e uma das mais pobres do país. Moradores do vale sempre conviveram com a seca, o desemprego e a miséria. Agora, junto com a falta de expectativa de melhorias, enfrentam o problema do crack, cujos efeitos devastadores não se restringem à saúde dos viciados e atingem em cheio a estrutura familiar. Continue lendo… 'Pobres estão à mercê do vício no Vale do Jequitinhonha'»
Um excelente documento do ponto de vista político/econômico. Pena que, num momento em que indígenas e quilombolas estão sendo ameaçados e assassinados Brasil afora, e seus direitos constitucionais estão sendo questionados no STF e no Congresso, eles não tenham sido nominados. E que a palavra racismo apareça apenas uma vez, em meio a outras, sem a merecida centralidade. TP.
Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.
Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta. Continue lendo… 'Carta Política do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências'»
Em entrevista concedida hoje às rádios Difusora e A Crítica (FM) de Manaus, a presidente Dilma Rousseff anunciou a implementação do programa Bolsa Verde para a população do Norte do País. Segundo a presidente, 1.084 famílias no Amazonas que vivem em reservas receberão R$ 100 por mês para preservar o meio ambiente. “Nós iremos fazer algo que dificilmente você encontrará em qualquer outro país do mundo, que é dar uma bolsa de estímulo para aquelas pessoas que moram em reservas ou em florestas nacionais e que vivem em lugares em que a floresta está intacta. Nós estamos dando R$ 100,00 para que elas deixem a floresta intacta”, contou a presidente.
Dilma, que foi ao Amazonas para lançar o Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte, disse que 650 mil famílias da região serão incluídas nos programas sociais do governo federal. As famílias que já recebem o Bolsa Família também poderão receber o Bolsa Verde. Elas não precisarão procurar o governo, serão identificadas onde moram pelo programa. “Além disso, também eu queria destacar que 68 mil crianças e adolescentes passam agora a ser beneficiadas com o Bolsa Família”, afirmou a presidente. Na entrevista, Dilma lembrou que a meta do governo federal é tirar 16,5 milhões de pessoas da pobreza extrema no País. “De 2003 até hoje, a partir do governo Lula e com a continuidade do meu, nós conseguimos retirar da pobreza 40 milhões”, ressaltou. Continue lendo… 'Dilma oferece Bolsa Verde para moradores de reservas'»
Imigrantes ilegais nigerianos são mantidos em condições desumanas no Porto de Paranaguá, no Paraná. Eles foram descobertos há uma semana, escondidos em um navio turco que passou pela Nigéria.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) chamada pública para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a famílias quilombolas em situação de vulnerabilidade social no Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. No valor R$ 9,19 milhões, a ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. As empresas selecionadas vão atender 5.520 famílias nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).
A relação das famílias atendidas foi definida pelo MDA, juntamente com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Palmares e Secretaria do Patrimônio da União. Pará, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais contam com o maior número de comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas. No Espírito Santo, serão atendidas comunidades onde foi constatada violação do direito humano à alimentação adequada, conforme relatório da Comissão Especial de Acompanhamento aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Para o Assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, esta chamada tem o diferencial de reconhecer as especificidades das comunidades de remanescentes de quilombos. “Dentro do processo do Plano Brasil Sem Miséria, esta chamada de ATER reconhece a importância e as especificidades das comunidades quilombolas, repeitando as questões étnicas, culturais e territoriais.” Continue lendo… 'Brasil Sem Miséria: chamada de ATER Quilombola vai atender 5.520 famílias'»
A África Subsaariana foi a região do mundo que apresentou o risco de morte mais alto em crianças de até um ano de idade. Também foi a região com o menor progresso registrado. (Foto: Paul Heath Hoeffel / ONU)
Relatório elaborado pela UNICEF e pela OMS aponta que a taxa de mortalidade nessa faixa etária diminuiu, mas continua longe da meta imposta pelo quarto objetivo do milênio
REDAÇÃO ÉPOCA
Um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância e Juventude (UNICEF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, em 2010, cerca de 7,6 milhões de crianças menores de cinco anos de idade morreram. A taxa é menor à registrada na década de 90, quando em média morriam 12 milhões de crianças menores de 5 anos por ano em todo o mundo, mas ainda está longe do quarto objetivo do milênio, que estimava uma redução de dois terços no número até 2015.
Em 2010, 12 mil crianças morreram por dia em todo o mundo. A maior parte delas na África Subsaariana e no Sul da Ásia, que representam 82% do total de óbitos nessa faixa etária. A tendência, porém, segundo a UNICEF, é de queda. “A notícia de que a taxa de mortalidade infantil na África Subsaariana está em declínio, sendo duas vezes mais rápido do que era há uma década, mostra que podemos fazer progressos, mesmo em lugares mais pobres”, disse o Diretor Executivo da UNICEF, Anthony Lake. Continue lendo… '7,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2010'»
Pedra rompe limites das metrópoles, entra na rotina policial em cidades de até 10 mil habitantes e lota clínica de recuperação
Pablo Pereira – O Estado de S.Paulo
Ele começou com álcool há dez anos, quando tinha 17. Depois, viciou-se em maconha. Há cinco anos, quando chegou aos 23, mergulhou de cabeça na pedra de cocaína, o crack. Hoje, aos 28, é um dos 43 internos em uma chácara de recuperação de dependentes químicos no interior do Nordeste. Diz que está limpo, sente-se bem depois de quatro meses sem drogas, e lamenta o inferno vivido no crack ao lembrar que só conseguiu parar quando viu a mãe dentro de um carro de polícia.
Etelvi Nascimento Silva nunca esteve em São Paulo, a metrópole que convive com o crack ao ar livre. Da cracolândia, só ouviu falar. Etelvi fumou a primeira pedra de cocaína no sertão pernambucano, em Floresta, cidade de 30 mil habitantes, a 430 km do Recife, onde nasceu.
Hoje, embora o governo federal ainda pesquise o tamanho do estrago do crack no fundão do País – via Fiocruz -, na sertaneja Floresta de Etelvi e nas vizinhas Petrolândia (32 mil habitantes), Belém do São Francisco (20 mil) e Itacuruba (10 mil), a droga avança. E essa região dentro do “polígono da seca” está prestes a trocar a alcunha de “polígono da maconha” por “polígono do crack”. Continue lendo… 'Crack agora se alastra pelo interior nordestino'»
Dados de avaliação de escolas públicas mostram que só 1 em cada 6 unidades com estudantes mais pobres dão 80% da matéria prevista
Mariana Mandelli, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – Apenas uma em cada seis escolas públicas do País que recebem alunos de classes sociais mais baixas consegue cumprir mais de 80% do conteúdo previsto para o ano letivo. Já entre as unidades escolares onde estudam as crianças de nível social mais elevado, essa taxa sobe para 45,2% – ou seja, metade das escolas que têm as matrículas de alunos com melhores condições socioeconômicas conseguem cumprir quase todo o currículo.
Os dados fazem parte de um tabelamento dos microdados da Prova Brasil 2007 feito pelo pesquisador Ernesto Martins Faria, do site Estudando Educação (estudandoeducacao.com). Os dados de 2009 ainda não foram divulgados e não há previsão de publicação.
Faria levou em conta os questionários socioeconômicos que compõem a avaliação (mais informações nesta página). Foram consideradas todas as 47.976 escolas que fizeram a prova. Delas, 11.994 têm alunos com condições socioeconômicas precárias matriculados.
A maior parte dessas escolas se situa nas Regiões Norte e Nordeste do País. Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins têm pelo menos uma escola pública com esse perfil. Continue lendo… 'Alunos de baixa renda recebem menos conteúdo'»
“Tendo em conta a necessidade de levar a economia para perto da análise social, é fundamentalmente importante condenar de forma veemente o mito de que os mercados se autorregulam”
Marcus Eduardo de Oliveira*
Viver em uma sociedade mais fraterna e menos desigual, com relações econômicas, sociais e humanas ditadas pela ordem da cooperação, em lugar da competição desleal, certamente é o sonho de muitos e a necessidade premente do tão sonhado e decantado mundo melhor para todos. Buscar construir esse mundo mais harmonioso, mais solidário, mais participativo, onde as disputas sejam travadas de maneira igual é o ideal pensado e idealizado por todos aqueles que buscam estabelecer os parâmetros das oportunidades iguais estendidas a todos.
Esse tipo de convivência tem sido pensado desde os tempos iniciais do pensamento moderno. Platão (428–347 a.C.), por exemplo, pensou isso em A República (Politéia), quando idealizou uma cidade onde seus habitantes gozassem de plena e pura racionalidade. O egoísmo não existiria, as paixões seriam controladas, os interesses pessoais dariam lugar aos interesses coletivos; o Bem comum, o Belo e o Justo imperariam como princípios básicos, universais e pétreos. Continue lendo… 'Por uma economia mais justa'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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“A presidenta Dilma passa uma imagem de executora e que o mais importante no governo é a eficiência em si, quase algo tecnocrático. Na democracia, eficiência é, sem dúvida, muito importante e necessária (…) mas eficiência só não qualifica o governo democrático, um governo por definição instável e de incertezas, impregnado pelas contradições da sociedade, que a democracia as transforma de forças destrutivas (a tal luta de classes da sociologia e ciência política) em forças de construção e transformação pactuada. A dinâmica cidadã – a luta de classes operando segundo valores e princípios democráticos aceitos por todas e todos – constitui e qualifica o governo e as suas políticas”. O comentário é de Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, analisando o primeiro ano de governo de Dilma Rousseff em texto publicado no sítio do Ibase, 05-01-2012. Eis a análise.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde