Filme traz depoimento da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros

FOTO: ACERVO ABDIAS NASCIMENTO/IPEAFRO

No dia da Abolição da Escravatura [sic], estreia na TV Senado “Abdias: Raça e Luta”. O documentário retrata a trajetória do professor, artista plástico, escritor, teatrólogo, político e poeta Abdias Nascimento.

A indignação, que o acompanhou desde a infância, foi a válvula propulsora que o transformou em um guerreiro das políticas de inclusão das populações afrodescendentes. A história de Abdias confunde-se com a história do Movimento Negro no Brasil. Criador do Teatro Experimental do Negro, responsável pela formação dos primeiros atores e atrizes dramáticos negros, Abdias esteve presente nas principais ações em prol da igualdade racial. Ao longo de sua vida política conquistou vitórias que se refletem na atual Constituição Federal. Graças a discussões iniciadas por ele no Congresso Nacional, em 1988, a Carta contempla, pela primeira vez, a natureza pluricultural e multiétnica do país.

Com direção de Maria Maia e produção de Cristina Monteiro, “Abdias: Raça e Luta” é uma homenagem a um dos pioneiros do movimento negro no Brasil. O documentário conta com a participação de Luiza Bairros, Ministra Chefe da SEPPIR; de Eloi Ferreira de Araújo, presidente da Fundação Palmares; de Elisa Larkin Nascimento, diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros – IPEAFRO -  da atriz Ruth de Souza, entre outras personalidades.

Serviço:

Estréia: dia 13 de maio, domingo, às 21 horas, na TV Senado
Reapresentações: dia 19/05, às 14h30 e 21h30; dia 20/05, às 12h30 e dia 21/05, à 01h00.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/05/documentario-sobre-abdias-do-nascimento-estreia-na-tv-senado

As Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna (Conselho Indigenista missionário – CIMI, Comissão Pastoral da Terra Bahia – CPT, Comunidades Eclesiais de Base – CEBs) juntamente com o Movimento Negro Unificado de Itabuna e o Conselho de Cidadania Permanente promoveram no dia 05 de maio de 2012, no salão paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no Bairro São Caetano em Itabuna, a etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário.

O evento contou com a participação de representantes de mais de 40 Entidades da Região, dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Camacan, Una, Eunápolis,  Itamaraju e Salvador.

A mesa de abertura foi composta por representantes da organização do evento e parceiros presentes; Caciques Babau e Ramon do povo Tupinambá; Rita Arcanjo, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Ludio Rodrigues, da Defensoria Pública Estadual e o padre Redentorista Matheus, da diocese de Itabuna. Os trabalhos  foram coordenados por Haroldo Heleno do CIMI.

Foram apresentados casos, reunidos em eixos emblemáticos,  aforamentos urbanos, violência policial, intolerância religiosa, conflitos fundiários, racismo, agronegócio, questão ambiental etc. Os diversos casos  foram colocados pelos próprios envolvidos de maneira muito forte, com exposição de fotos, de documentos e, sobretudo de relatos emocionados e repletos de detalhes e informações importantes, seguidos de perguntas, sugestões e encaminhamentos de propostas no sentido de construir caminhos para dar visibilidade às denúncias apresentadas e para fomentar a continuidade deste processo de questionamento e transformação do Sistema Judiciário baiano e brasileiro.

Esta etapa do TPJ faz parte da programação de eventos que estão sendo realizados em varias regiões da Bahia ao longo dos meses de abril, maio e junho. Posteriormente haverá a sistematização dos dados e documentos reunidos em cada região, isto, a fim de construir e organizar o Tribunal Popular do Judiciário da Bahia. A etapa estadual do TPJ BA será em 14 de julho de 2012, em Salvador.

Haroldo Heleno do Conselho Indigenista Missionário, um dos organizadores do evento, afirma que é preciso buscar ações que democratize o Poder Judiciário e o torne mais transparente. “Diante da imensa descrença por parte da população baiana com o Poder Judiciário, que tem se mostrado extremamente conservador, marcado por uma cultura positivista e elitista, ignorando por completo a dinâmica social e aplicando o Direito ao bel sabor de suas influências ideológicas, privilegiando elementos formais e legalistas, normalmente assegurando o direito de propriedade sobre os direitos humanos; garantindo a permanência de prefeitos corruptos; criminalizando as ações dos movimentos sociais, ao tempo que se omite dos julgamentos de atos que desrespeitam os direitos fundamentais garantidos na Constituição”, observa.

http://cptba.org.br/2012/05/08/tpj-de-itabuna-reune-mais-relatos-de-violacoes-de-direitos/#more-1088

Representantes das centrais sindicais, de negros, quilombolas, indígenas, ciganos, entre outros grupos, a favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo.

Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de negros, quilombolas, indígenas, ciganos, entre outros grupos, defenderam hoje (8), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a união das populações tradicionais brasileiras na luta contra o trabalho escravo no país.

O debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, tem como tema central a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01), que pode ser votada hoje em sessão extraordinária no plenário. O texto prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde seja constatado trabalho escravo. A ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, também participou do debate.

Para o presidente da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, a tarefa do Congresso Nacional deve ser a de acabar com os resquícios da escravidão no Brasil. Ele avaliou que a aprovação da PEC é fundamental para que se alcance esse objetivo, mas que é preciso também o governo investir em ações específicas para resgatar as comunidades tradicionais.

“A lei é importante, é um instrumento necessário. Mas precisamos que políticas públicas sejam oferecidas também”, disse. “Precisamos acabar com a pobreza. É uma luta que vai exigir bastante presença nossa na fiscalização e na punição”, completou.

A coordenadora do Movimento Negro Unificado, Jacira da Silva, concorda que é preciso unir forças contra a prática do trabalho escravo no país. Ela lembrou que apenas os negros representam mais de 50% da população brasileira, mas ressaltou que o movimento precisa se organizar para ser notado.

“Não queremos uma PEC que fique na nossa vaidade pessoal, mas o compromisso de que isso se estenda e mude de fato. A gente não quer reforma, a gente quer transformação”, explicou.

A representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Evani Silva, lembrou que a discussão envolve milhares de famílias que vivem em condições desumanas no Brasil. Para ela, apenas por meio da união desses segmentos, será possível encontrar soluções para problemas como o trabalho escravo.

“Várias leis e normas foram criadas, mas elas precisam ser fortalecidas”, disse. Segundo Evani, a aprovação da PEC vai permitir o fortalecimento dos alicerces das comunidades tradicionais brasileiras e o resgate das famílias que sobrevivem em meio ao trabalho escravo.

O representante indigenista Niwani Humi também destacou a existência de decretos e leis insuficientes para combater o trabalho escravo no país. “Isso é uma vergonha para o Brasil”, disse. “Nossos direitos estão sendo cruelmente desrespeitados. Todos os segmentos menos assistidos são maioria e formam o Brasil”, completou.

Para Mirian de Siqueira, presidenta da Fundação Santa Sara Kali (entidade de ciganos), a permanência de focos de trabalho escravo no país causam um profundo sentimento de vergonha e de tristeza. Ela acredita que o grupo precisa se unir aos negros, índios e quilombolas na busca por um objetivo comum: “Deixar de ser minoria para ter paridade aos majoritários”.

Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-08/populacoes-tradicionais-defendem-uniao-na-luta-contra-trabalho-escravo-no-pais

Reunidos no seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro”, preparatório para a Conferência Rio + 20, realizado nos dias 28 e 29 de abril no Rio de Janeiro, nós do Movimento Negro brasileiro declaramos que envidaremos todos os esforços necessários em defesa do povo negro, dos povos indígenas e dos povos vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e diversas formas de opressão e intolerâncias.

Uma síntese dos indicadores sociais produzidos por diversas agências de pesquisas como a Fundação Instituto Brasileiras de Geografia Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organização das Nações Unidas (ONU) dentre outras, nos permite afirmar que nos últimos 10 anos, quase 22 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema, graças aos programas sociais do governo. Hoje, no Brasil, 20% das famílias vivem de programas de transferência de renda através dos recursos públicos como aposentadorias, “bolsa família”  e assistência social.

No entanto, cabe considerar que a população brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive com menos de um dólar por dia, é estimada em 16 milhões de habitantes, dos quais 9,6 milhões ou 59% estão concentrados no Nordeste. Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (4,1 milhões de pessoas ou 25,5%). 51% têm até 19 anos de idade. 53% dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica. 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados a rede geral de distribuição de água e não tem poço ou nascente na propriedade. 71% são negros (pretos e pardos). 26% dos que tem 15 anos ou mais, ou seja, 4 milhões são analfabetos.

A realidade vivida pelas comunidades quilombolas no Brasil e pelas comunidades religiosas de matriz africanas e pela maioria negra, não parece ser muito diferente da época do Brasil escravocrata. É diante desse quadro, que o Movimento Negro brasileiro realizou o Seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, nos dias 28 e 29 de abril, com o objetivo de preparar a militância negra para participar da Cúpula dos Povos, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Entendemos que o agravamento das questões ambientais tem atingido significativamente as comunidades negras, submetendo-as a um quadro de injustiça ambiental alarmante.

Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e brancos com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça, poder. O drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as favelas e periferias desestruturadas, torna-se presa fácil da criminalidade, assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e nega oportunidades de mobilidade social.

Cerca de 50 mil brasileiros são assassinados por ano. Contudo, essa violência se distribuiu de forma desigual: as vítimas são, sobretudo, jovens negros do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. O Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de ser vítima de homicídio é mais do dobro para os negros em comparação com os brancos.

Temos assistido um silencioso massacre dos quilombolas pelas empresas construtoras de hidrelétricas, grandes proprietários de terras, latifundiários que roubaram as terras dos povos indígenas e dos quilombolas e mineradoras que  cada dia mais  avança suas minas sobre os territórios quilombolas e envenenam as terras com pilhas de rejeitos e resíduos tóxicos. O terror do racismo no espaço rural se agrava ainda mais com quilombolas sendo ameaçados de morte, comunidades sendo manipuladas para assinarem documentação de venda ou cessão de terras com o beneplácito das polícias estaduais.

O capitalismo é o grande responsável pelas crises econômica, alimentar e ambiental. O modelo de produção e consumo capitalista é incompatível com a preservação ambiental, como o uso coletivo das riquezas naturais e com a justiça social.

Os verdadeiros responsáveis pela devastação das florestas, pela poluição dos rios, mares, pela degradação dos biomas e insustentabilidade urbana em todo planeta são os países imperialistas e colonialistas, por isso afirmamos que os nossos povos não são responsáveis por tamanha espoliação dos seres humanos e da natureza. Não apoiamos o principio da responsabilidade comum, pois cabe aos países ricos o principal ônus da preservação. São nos países pobres e em desenvolvimento que encontramos a maioria dos povos vítimas da degradação ambiental, vítimas do racismo ambiental.

O Movimento Negro brasileiro compreende os quilombos como verdadeiros territórios de resguardo da biodiversidade, como verdadeiras escolas de diversidade cultural. No diálogo do Movimento Negro com povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fica cada vez mais fortalecida de a idéia de que nós não somos responsáveis pela crise ecológica, pela pré-agonia dos nossos ecossistemas como a Amazônia e o Cerrado ou que restou da nossa Mata Atlântica.

Muito pelo contrário, o nosso ponto de partida é a cosmovisão de mundo negro-africana que tanto para as comunidades quilombolas quanto para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a terra é concebida  como território de reprodução cultural vivo, e portanto sagrado, ao contrario  da lógica dos  tecnocratas  eurocêntricos , que vê a natureza apenas como fator de produção e lucro, matéria prima morta e os seres humanos como mercadoria e objetos de descarte.

É com a perspectiva de perceber a biodiversidade como um direito é que o Movimento o Negro buscará ampliar o debate no campo da ecologia política e dos direitos étnico raciais, onde diversas temáticas como o desenvolvimento sustentável, racismo ambiental, justiça e ética ambiental se interpenetram.

No centro das nossas reflexões impõe-se a critica a denominada “economia verde”, cujo eixo principal tem sido a mercantilização da natureza por parte do Capital. A adoção de políticas como: sequestro de carbono, privatizações das águas, do subsolo, fazem parte das estratégias de venda de bem público, que são os elementos da natureza, como “serviços” que são passíveis de privatização.

Consideramos que a “economia verde” é uma falsa saída para a crise ambiental e ecológica, porque os países ricos para não abrirem mão de sua qualidade de vida e consumo propõe implicitamente um desenvolvimento sustentável aos pobres, que na prática transforma o principio ecológico da sustentabilidade em merchandising, e transforma os recursos da natureza e os direitos dos povos em mercadorias, e assim mantém a desigualdade na posse e uso das riquezas naturais.

O Movimento Negro não concorda com isso. Lembremo-nos da África do Sul nos tempos do Apartheid onde a água era dos brancos e não um bem público.  Portanto, vamos intensificar o diálogo com a nossa população para a importância da Cúpula dos Povos na Rio + 20 e a articulação com os povos indígenas e os movimentos sociais, buscando a construção de pontes e pontos de convergência.

Exigimos que o Estado brasileiro utilize sua influência política na Conferência Rio + 20 em defesa dos povos e nações pobres e em desenvolvimento, que defenda sua população vítima da ganância da elite capitalista brasileira e dos conflitos ambientais, destacadamente, as comunidades quilombolas, as comunidades religiosas de matriz africana, as comunidades tradicionais e das periferias dos grandes centros urbanos.

Enquanto militantes e cidadãos, não podemos, e não vamos permitir que o racismo nos submeta a violência simbólica e física, e que inclusive destrua o nosso legado ancestral e espiritual africano. Esse legado é libertário, ecológico e sagrado. A nossa emancipação é a tomada da consciência negra, dos nossos direitos enquanto sujeitos de nossa história, cuidadores do planeta Terra.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012.

• MNU – Movimento Negro Unificado
• CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
• CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
• AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
• FÓRUN NACIONAL DE MULHERES NEGRAS
• CEAP – Centro de Articulação de Populações marginalizadas – RJ
• ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra
• UNEGRO – União de Negros pela Igualdade.
• CONAQ- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
• CNAB – Congresso Nacional Afro-Brasileiro
• CIRCULO PALMARINO
• REDE AMAZÔNIA NEGRA
• ANCEABRA – Associação Nacional de Empresários Afro Brasileiros
• CONAMI- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
• APNS – Agentes de Pastoral Negro
• SOWETO – Organização Negra – SP
• SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DA CUT
• INTECAB – Instituto da Tradição e Cultura Afro-Brasileira
• MONER
• OFARERE MOVIMENTO AFRORELIGIOSO
• Omokorins do Ilê de Oxaguian – MG
• IPAC – Incubadora Afro Brasileira – RJ
• AFRO BRASIL
• CEDINE – Conselho Estadual de Direitos do Negro – RJ
• INSTITUTO DO NEGRO PADRE BATISTA
• ASCEB
• MAMATERRA
• BAZAFRO
• CRIAR
• REDE ALIMENTAÇÃO ECOSOL – BAHIA
• CONAM NACÃO BLACK
• GAICUNE – RJ
• TJ NEGRO
• COJIRA – RIO
• NEGRA SIM
• FENAFAL
• ASHOGUN
• NUCLEO DE COMUNIDADES NEGRAS DE OSACO
• CEN – COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
• IGERE – MG
• DANDARA MULHERES DO CERRADO
• SINTERGIA – RJ

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http://sninha70.blogspot.com.br/2012/05/desenvolvimento-sustentavel-e.html

Enviada por Marta Almeida Filha.

Por Roque Peixoto

A Coordenação Nacional de Entidades Negras, CONEN, realizará atividades durante do Fórum Social Temático do Rio Grande do Sul, que acontecerá de 24 a 29 de janeiro deste ano.

As atividades visam convocar o conjunto do Movimento Negro do Brasil e das Américas para uma reflexão afim de articular uma intervenção coletiva diante a crise capitalista, os problemas sociais que acometem o povo negro e o combate ao racismo ambiental.

A primeira atividade discutirá “A Crise Capitalista, O Movimento Negro E O Combate Ao Racismo Ambiental”, e acontecerá no dia 26 de janeiro, quinta-feira. A segunda atividade debaterá “O Movimento Negro Rumo À Cúpula Dos Povos Na Rio +20”, e será realizada no dia 28 de janeiro, sábado.

Segundo dirigentes da CONEN, todas as organizações do Movimento Negro estão convocadas a participarem das atividades, seguindo no caminho de firmar uma ampla unidade do movimento diante os temas.

Serviço:

“A CRISE CAPITALISTA, O MOVIMENTO NEGRO E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL”.

Dia: 26 de janeiro – Quinta – feira
Hora: 09h30min
Local: Quilombo Oliveira Silveira, Largo Zumbi dos Palmares, Tenda 01.

“O MOVIMENTO NEGRO RUMO À CÚPULA DOS POVOS NA RIO +20”.

Dia: 28 de janeiro – Sábado
Hora: 09h30min
Local: Quilombo Oliveira Silveira, Largo Zumbi dos Palmares, Tenda 07.

http://maringa.odiario.com/blogs/comunidadeafroemacao/2012/01/18/conen-realizara-atividades-no-forum-social-tematico-do-rio-grande-sul/

Juarez Sant’Anna

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83950

Foto: ANA PAULA APRATO/JC. O advogado Antônio Carlos Côrtes é reconhecido como liderança do movimento negro no RS.

Guilherme Kolling e Cláudio Isaías

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=79147

Foto: Edemir Rodrigues

Por Karina Lima, Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 10 de novembro, a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados da década de 1.970.

Na opinião da coordenadora de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (CPPIR), Raimunda Luzia de Brito, as comemorações ao mês da consciência negra são importantes. “Primeiro por que a gente comemora no dia do segundo herói brasileiro. O primeiro foi Tiradentes e o segundo foi Zumbi dos Palmares – que foi tirado de sua família, no quilombo, muito pequeno”, lamenta Brito ao informar que, no 20 de novembro é comemorado o dia da libertação do povo negro. “Por isso é importante a comemoração da semana da consciência negra. Antigamente fazia-se só as comemorações no dia 20 de novembro, depois viu-se que é pouco devido a quantidade de palestras e foi aumentando as atividades”.

Quanto ao feriado nacional do dia 20 de novembro, a coordenadora da Cppir/MS disse que está aguardando que o documento seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. “O documento já passou pela Câmara dos Deputados e agora só falta ser assinado pela presidenta Dilma. É um compromisso dela”, ressaltou Raimunda.

Reconhecimento

Para Antônio Borges dos Santos, secretário geral da coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul (Conerq/MS) e também presidente do Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira do Estado (Iccab/MS), o reconhecimento da data é importante para a população negra bem como para toda sociedade brasileira. “A vida de Zumbi é um referencial de luta e resistência para o povo negro. Zumbi é um dos heróis brasileiro”, destacou Antônio Borges.

Foto: Edemir Rodrigues

Evento cívico

De acordo com as informações da coordenação de Comunicação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), hoje incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declarou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

20 de novembro

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=78574

Lei sancionada na última quinta-feira (10) designa comemoração anual no 20 de Novembro

Em todo o país a data é comemorada com marchas e outras atividades

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no último dia 10 a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.

Hoje, incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de Novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declara a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Herois da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/11/presidenta-institui-dia-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra

Com o tema “Negros e negras compartilhando o poder” a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) promove no período de 10 a 13 de novembro, a quarta edição de seu Congresso Nacional, em Brasília.

Lourdes Augusto, Século Comunicação Integrada

Serão quatro dias de extensos debates com mais de mil representantes de várias entidades negras, que discutirão quais as estratégias a serem utilizadas para que a população negra tenha uma maior participação nos destinos da nação.

Segundo o coordenador da Unegro, Edson França, o movimento negro deve exercer a cidadania plena no país. “Precisamos avançar em todas as esferas de poder e deliberar sobre o desenvolvimento nacional e efetivação da igualdade de oportunidade para população negra brasileira”.

Entre as entidades participantes do evento estão confirmadas: Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Pastoral dos Negros, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Secretaria Nacional da Juventude Negra, Fundação Palmares, entre outras.

Os ministérios do Trabalho e Emprego, das Comunicações e as secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, enviarão seus representantes, para discutirem a elaboração de políticas públicas, que promovam a inserção do negro nas estruturas de decisões políticas do País.

Sobre a Unegro – É uma organização do movimento negro fundada em 14 de julho de 1988, em pleno processo de redemocratização do País, e tem por objetivo precípuo o combate ao racismo e toda forma de discriminação e opressão social. Os seus 23 anos de existência são marcados pela defesa da vida, cidadania e igualdade de oportunidades para a maioria da população brasileira.

Serviço:

Data: 10 a 13 de novembro

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – SDC Setor de Divulgação Cultural Eixo Monumental Lote 05, Ala Sul 1º Andar – Brasília/DF.

Mais informações na Assessoria de Imprensa pelo fone: (11) 3641-8530 e 9672-7235.

http://www.vermelho.org.br/df/noticia.php?id_noticia=168052&id_secao=64

Gabriela de Almeida e Maíra de Deus Brito

É de Irajá, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, de onde vem Nei Lopes, músico, historiador e escritor, que deixou de lado os carnavais no Salgueiro e na Vila Isabel para se aventurar em um bloco de rua em Piraí, município localizado no Vale do Médio Paraíba, também no Rio. Cantor e compositor, Nei é um dos responsáveis pela exaltação da cultura negra na música popular brasileira, com seus textos e canções com temática afro. Com todo o seu samba na veia, Nei Lopes vem a Brasília para abrir o projeto Conexão África Brasília, nesta quinta-feira (3/11), na Sala Cássia Eller, da Funarte. A programação também conta com shows das cantoras brasilienses Cris Pereira, Ligiana Costa, Renata Jambeiro; da goiana Camilla Faustino e da carioca Zezé Motta, que encerra o evento dia 25.

Ao lado de Wilson Moreira, Nei Lopes deixou na história um dos álbuns mais importantes da música brasileira: Ao povo em forma de arte. O trabalho, com um repertório centrado na africanidade, impulsionou projetos literários. “Comecei exatamente refletindo sobre o samba e depois enveredei para outros caminhos, com ensaios, ficções. Nos meus romances, o universo do samba se entrecruza muito bem com o universo da história, da África, e eu acho isso saudável”, comenta. 

O compositor carioca observa que o brasileiro não consome literatura nacional. De acordo com Nei, nas relações dos livros mais vendidos não há títulos brasileiros, mas que, agora, acontece algo interessante: o aumento da venda das obras paradidáticas. O motivo seria a lei 10639/03, que institui o ensino da história da África e dos africanos no currículo escolar. “Vivemos num momento de muitas influências de determinadas correntes religiosas que demonizam a cultura africana e a cultura afro brasileira e isso é muito sério. Dentro das próprias escolas publicas há resistência”, argumenta o vencedor do Jabuti (2009), com História e cultura Africana e afro-brasileira, na categoria paradidáticos.

Quilombo

Insatisfeito com os rumos que as escolas de samba estavam tomando no início da década de 1970, o mestre Candeia decidiu fundar o Grêmio Recreativo de Arte Negra e Escola de Samba Quilombo. “O espetáculo, as questões mercantilistas se sobrepuseram à valorização das comunidades”, lembra Nei Lopes, sobre o período pós golpe de 1964 e em plena ditadura.

“O Quilombo foi uma entidade do movimento negro que tinha uma faceta de escola de samba em um determinado momento porque, durante o resto do tempo, se dedicava a projetos de inserção, tendo a cultura negra como meio condutor. E isso foi muito bom, pena que durou pouco. O Quilombo foi criado em 1975 e terminou em 1978, com a morte prematura do Candeia. Ele era uma liderança muito forte e ainda tentamos manter alguma coisa, mas não conseguimos”, constata.

As transformações chegaram a um ponto que faltam negros nas agremiações. De acordo com Ancelmo Gois, a Beija-Flor quer mostrar a influência da cultura africana em São Luís, em 2012, mas não tem contigente necessário. Para Nei Lopes, “a presença do negro ficou simbólica”. “O samba como um universo de cultura negra foi desconstruído e os meios de comunicação têm uma culpa muito grande sobre isso. Eles o reduzem como um gênero de música que toca somente durante o carnaval. Não há uma valorização do samba como arte de permanência e de efervescência durante o ano inteiro”, completa.

Música negra brasileira

Pouco antes da segunda apresentação em Brasília, nesta sexta, às 18h, Nei Lopes participará de um bate-papo sobre a influência da cultura negra na atual produção musical brasileira com o brasiliense DJ Pezão. “A influência da música africana já se diluiu porque ficou brasileira. A grande matriz da nossa música na África está em Angola e no Congo, mas também há a vertente que está na África Ocidental que tem muita força na Bahia. Essa marca ficou sendo a mais forte e está aí até hoje, nos axés da Ivete Sangalo, no ritmo de Timbalada, no som de Carlinhos Brown. É uma africanidade que está mais perceptível”, adianta o cantor carioca.

Serviço

PROGRAMAÇÃO:

3/11, Quinta, às 20h – Nei Lopes

4/11, Sexta, às 18h – Bate-papo com Nei Lopes e DJ Pezão

20h – Nei Lopes

10/11, Quinta, às 20h – Cris Pereira

11/11, Sexta, às 20h – Camila Faustino

17/11, Quinta, às 20h – Joana Duah

18/11, Sexta, às 20h, Ligiana

24/11, Quinta, às 20h- Renata Jameiro

25/11, Sexta, às 20h, Zezé Motta

Local: Sala Cássia Eller - Complexo Cultural Funarte – -
Preço inteira: R$ 10
Preço meia: R$ 5
Contatos: 3202-3277
De: 03/11/2011
Até: 25/11/2011
Informações: http://www.ocupacaofunarte2011.com.br/

http://divirta-se.correioweb.com.br/materias.htm?materia=13715&secao=Programe-se&data=20111103

Propostas apresentadas até 07 de novembro pelo Siconv, poderão ser apoiadas com repasses de até R$ 160 mil por entidade

O movimento negro e quilombola poderá contar com apoio de até R$ 160 mil para a realização de congressos, seminários, encontros, entre outras atividades destinadas a discussões e debates sobre as políticas de promoção da igualdade racial. O suporte financeiro será garantido através da Chamada Pública 04 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (24). Para inscrever a proposta, é importante ler a íntegra do Edital, disponível no site da Seppir.

As propostas devem ser apresentadas no Siconv – Sistema de Gestão de Convênio (www.convenios.gov.br), conforme disposto pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008. Os projetos deverão ser cadastrados junto ao Órgão 20126 – Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, no Programa nº2012620110059 Chamada Pública 04, ou no Programa 2012620110060 Chamada Pública 04, no portal de Convênios (www.convenios.gov.br).

A chamada tem por objeto apoiar a realização de “eventos de caráter nacional, destinados ao debate e à elaboração de estratégias e iniciativas, visando à promoção, a defesa de direitos e a efetivação de igualdade de oportunidades à população negra”. As iniciativas devem ser apresentadas por instituições privadas sem fins lucrativos, com atuação comprovada e finalidade social voltada ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial. A realização da presente chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial e no Programa Brasil Quilombola do PPA 2008-2011.

Não poderão participar do processo seletivo instituições privadas sem fins lucrativos inadimplentes, que possuam pendência junto aos órgãos do Governo Federal, no cumprimento das exigências de prestação de contas relacionadas a projetos anteriores e que não constarem regularmente registradas e adimplentes com projetos inclusos no Siconv.

É importante destacar, que não serão consideradas as propostas apresentadas fora do prazo e que não atendam às exigências da chamada; que forem apresentadas fora do Siconv; que implicarem em quaisquer situações vedadas pela legislação; que não atentem para as vedações contidas no Art. 2º do Decreto 6170, com ênfase nos incisos II, IV e V bem como as dos incisos IV,V, VI e VII do art. 6º da Portaria Interministerial MPOG/MF/MCT nº 127/08; e que forem apresentadas por instituições cujas atribuições constantes do seu Estatuto sejam incompatíveis com o objeto a ser realizado.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/10/seppir-seleciona-projetos-para-realizacao-de-eventos-do-movimento-negro-e-quilombola

Paulo César Pereira de Oliveira*

Com certeza não interessa ao povo negro brasileiro, nem ao movimento negro autônomo, comprometido e protagonista, que luta por políticas públicas efetivas de combate o racismo e à discriminação racial, e que se pauta pelo compromisso indelével com a população negra, que, apesar dos propalados avanços da última década, ainda enfrenta a violência racial em sua vida cotidiana.

No momento em que circulam fortes rumores na ESPLANADA, de que o PLANALTO pretende “esvaziar” os ministérios voltados para a defesa de direitos (SDH, SPM, SNJ e SEPPIR), que seriam substituídos por um único GRANDE MINISTÉRIO, jogando mulheres, negros, juventude, torturados da ditadura, entre outros, mais uma vez, numa vala comum, no famoso CALDEIRÃO DA DIVERSIDADE, o que tem um grande apelo no imaginário racista brasileiro, que insiste em nos negar identidade, história, cultura e especificidades, não é de se estranhar, que o ‘jornal a Folha de São Paulo’, cumprindo o seu papel histórico, inicie o processo de desgaste de três ministras, exatamente de três das pastas “INDESEJADAS”.

O que nos surpreende é ver determinados segmentos do Movimento Negro cerrando fileira com esta reação conservadora, dando um verdadeiro tiro no pé. Entendemos o descontentamento desses setores, acostumados a uma relação de compadrio, de balcão, sem editais ou chamada pública, e que agora se sentem “desprestigiados”, “não apoiados”, na gestão da ministra Luiza Bairros. A Função da SEPPIR não é, e não pode ser, a de atender às demandas individuais e individualistas, de uma ou outra pessoa, de uma ou outra Entidade. Um ministério de promoção da igualdade racial só se justifica se for capaz de pensar e traçar políticas públicas para a maioria desta nação, formada por nós, negros e negras.

PORQUE CONFIAMOS NA GESTÃO LUIZA BAIRROS

Primeiro, por ser a ministra Luiza Bairros uma mulher negra, fruto genuíno das lutas e contradições da nossa história, e da luta do Movimento Negro; e também por que a mesma se cercou de militantes que aliam capacidade técnica e compromisso com a luta pela igualdade racial.

Aos que criticam uma suposta deficiência e falta de habilidade política, afirmo que estão confundindo politicagem com o fazer político, no seu sentido maior da busca do bem comum. Graças à articulação desta gestão da SEPPIR, a expressão “enfrentamento ao racismo”, entrou no PPA, pela primeira vez, subvertendo a histórica negativa do Estado Brasileiro em reconhecer a existência do racismo como elemento estruturante da desigualdade brasileira. E assim, também pela primeira vez, os povos tradicionais de matriz africana, os chamados povos de terreiro, sustentáculos da nossa sobrevivência simbólica e física no país, entraram no PPA, o documento que “determina” para onde e para quem será destinado o orçamento do país nos próximos 4 anos.

Ministra Luiza Bairros, espero que a SEPPIR continue nessa trajetória de construção de políticas públicas para o povo negro, e que não ceda à pressão das vaidades de pessoas e “grupinhos”, sem compromisso real com o nosso povo e com a nossa cultura.

À?? Púpù Gbogbo wá (1).

Ribeirão Preto, outubro de 2011.

PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA é SACERDOTE DA TRADIÇÃO YORÙBÁ.