Combate ao Racismo Ambiental » Movimento Negro

CONEN realizará atividades no Fórum Social Temático do Rio Grande Sul

racismoambiental — Wed, 18 Jan 2012 13:39:33 +0000

Por Roque Peixoto

A Coordenação Nacional de Entidades Negras, CONEN, realizará atividades durante do Fórum Social Temático do Rio Grande do Sul, que acontecerá de 24 a 29 de janeiro deste ano.

As atividades visam convocar o conjunto do Movimento Negro do Brasil e das Américas para uma reflexão afim de articular uma intervenção coletiva diante a crise capitalista, os problemas sociais que acometem o povo negro e o combate ao racismo ambiental.

A primeira atividade discutirá “A Crise Capitalista, O Movimento Negro E O Combate Ao Racismo Ambiental”, e acontecerá no dia 26 de janeiro, quinta-feira. A segunda atividade debaterá “O Movimento Negro Rumo À Cúpula Dos Povos Na Rio +20”, e será realizada no dia 28 de janeiro, sábado.

Segundo dirigentes da CONEN, todas as organizações do Movimento Negro estão convocadas a participarem das atividades, seguindo no caminho de firmar uma ampla unidade do movimento diante os temas.

Serviço:

“A CRISE CAPITALISTA, O MOVIMENTO NEGRO E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL”.

Dia: 26 de janeiro – Quinta – feira
Hora: 09h30min
Local: Quilombo Oliveira Silveira, Largo Zumbi dos Palmares, Tenda 01.

“O MOVIMENTO NEGRO RUMO À CÚPULA DOS POVOS NA RIO +20”.

Dia: 28 de janeiro – Sábado
Hora: 09h30min
Local: Quilombo Oliveira Silveira, Largo Zumbi dos Palmares, Tenda 07.

http://maringa.odiario.com/blogs/comunidadeafroemacao/2012/01/18/conen-realizara-atividades-no-forum-social-tematico-do-rio-grande-sul/

Movimento negro fará mais de 50 oficinas no Fórum Social Temático

racismoambiental — Fri, 13 Jan 2012 12:32:21 +0000

Juarez Sant’Anna

O Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, reunirá representantes do movimento negro brasileiro durante o Fórum Social Temático (FST), que acontece de 24 a 29 de janeiro. O local vai abrigar o “Quilombo Oliveira Silveira” e deve receber mais de 100 entidades ligadas à luta pela igualdade racial.

O nome do espaço faz referência a um dos líderes do movimento negro no Rio Grande do Sul e no País, o poeta e professor gaúcho Oliveira Silveira, que faleceu em 2009. Ele foi um dos fundadores do Grupo Palmares, que após pesquisas históricas propôs em 1971 a instituição do 20 de Novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 – como Dia da Consciência Negra. A efeméride foi adotada em todo o Brasil.

“Infelizmente perdemos nosso companheiro e esse é o momento de homenageá-lo”, afirma um dos organizadores da atividade José Antônio dos Santos da Silva, representante comercial de 49 anos, que também trabalha na formação de lideranças. Ele milita na União de Negros pela Igualdade, uma das entidades que coordena os preparativos para o Quilombo Oliveira Silveira, em parceria com o Movimento Negro Unificado e o Grupo de Ação Afirmativa Afrodescendente.

Ao todo, 54 oficinas serão realizadas no espaço, que começará a ser montado a partir da semana que vem. Movimentos negros da Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Goiás também devem participar dos debates que vão integrar a programação.

O combate ao racismo, os direitos humanos e o meio ambiente são alguns dos temas que vão ser discutidos nas oficinas do Quilombo Oliveira Silveira. “Os temas serão tratados sempre com o olhar do negro para a sociedade”, afirma Silva.

O ator e fundador do grupo teatral Caixa Preta, Marcio Oliveira, 47 anos, também é um dos organizadores do encontro e conta que o Quilombo Oliveira Silveira terá um palco destinado para shows musicais e peças teatrais.
Para ele, o negro ainda não tem uma plena representação na sociedade brasileira. “Na esfera municipal, estadual e federal infelizmente não temos muitos representantes políticos”, opina.

O Fórum Social Temático acontece de 24 a 29 de janeiro e faz parte dos eventos que serão realizados em diversos países ao longo deste ano sob o guarda-chuva do Fórum Social Mundial, que é descentralizado em anos pares. O Fórum Temático terá atividades em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

O objetivo do encontro é formular ideias e propostas que serão encaminhadas para a Cúpula dos Povos, que ocorre junto com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, e será realizada em junho no Rio de Janeiro, com a presença de mais de 100 chefes de Estado de todo o mundo.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=83950

Côrtes: Ativistas negros gaúchos propuseram o 20 de Novembro

racismoambiental — Mon, 21 Nov 2011 10:40:41 +0000

Foto: ANA PAULA APRATO/JC. O advogado Antônio Carlos Côrtes é reconhecido como liderança do movimento negro no RS.

Guilherme Kolling e Cláudio Isaías

O advogado Antônio Carlos Côrtes é reconhecido como liderança do movimento negro no Rio Grande do Sul. Foi um dos fundadores do Grupo Palmares, em 1971, que propôs a instituição do 20 de Novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 – como Dia da Consciência Negra. Até então, comemorava-se o 13 de Maio de 1888, Abolição da Escravatura. “A heroína era a Princesa Isabel. Mas a Lei Áurea era vazia. Excluíram a mão de obra do escravo e o abandonaram a sua própria sorte.”

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Côrtes ressalta a importância de se reconhecer referências positivas do negro e aponta que iniciativas como a criação de cotas raciais nas universidades ainda estão engatinhando. “Faltam políticas públicas para a democracia racial no País.”

Jornal do Comércio – Quando começou sua militância?
Antônio Carlos Côrtes – Fundamos o Grupo Palmares, em 1971: Vilmar Nunes, que era um servidor público e estudante de Administração; Ilmo Silva, estudante de Economia; o professor Oliveira da Silveira; e eu, que era estudante de Direito. Quatro jovens…

JC – Um grupo de amigos?
Côrtes - Começou numa conversa de amigos, a gente se reunia na Rua da Praia para bater papo. E surgiu o Grupo Palmares. Teve mais gente que participou, como Dirnei Alves Ribeiro, petroleiro; Silvio Almeida, que está na Rádio Guaíba; Luiz Paulo Assis dos Santos, inspetor da extinta Caixa Estadual; e o Jorge Antônio dos Santos, que era o mais aguerrido para dizer não ao 13 de Maio.

JC – Como evoluíram as discussões do grupo?
Côrtes – Eu era rato de biblioteca. Um dia estava na Biblioteca Pública do Estado e descobri o livro do Edson Carneiro chamado Quilombo dos Palmares, fazia uma alusão a Zumbi. Oliveira da Silveira sistematizou mais estudos a respeito… O nome dele era Francisco dos Santos, chamado de Zumbi, e junto com Ganga Zumba formou o Quilombo dos Palmares. Reunimos esse material, mas não conseguíamos obter a data de nascimento de Zumbi. Aí, descobrimos que a morte foi em 20 de novembro. Então, passamos a utilizar o 20 de Novembro como referência.

JC – Houve conversas informais e depois pesquisas…
Côrtes - Fizemos um estudo e, a partir dali, vimos que precisávamos reescrever a história do Brasil. Amadurecemos essa ideia em conversas. A primeira reunião foi na rua Tomaz Flores, onde morava o professor José Maria, sogro do Oliveira da Silveira. A segunda reunião foi na casa dos meus pais, na Rua dos Andradas, 849. Isso foi em maio de 1971. Até ali, fazíamos as reuniões na Rua da Praia.

JC – E a crítica ao 13 de Maio? Havia mesmo comemorações?
Côrtes - Sim. As escolas faziam festejos no 13 de Maio e as crianças negras sofriam chacota: “Vocês foram escravos, vocês isso, aquilo.” E havia escolas que organizavam um teatro em que as crianças negras faziam papel de escravos, com louros à Princesa Isabel.

JC – Não havia o herói negro?
Côrtes - Não. A heroína era a Princesa Isabel. Eu, estudante de Direito, comecei a bater na tecla: a Lei Áurea era vazia, compunha-se apenas de dois artigos: 1º) revoga-se a escravidão no Brasil; 2º) revoga-se as disposições em contrário. Não tinha sequer justificativa. Excluíram a mão de obra do escravo e o abandonaram a sua própria sorte.

JC – O Grupo Palmares pensou a questão do orgulho negro.
Côrtes – O Grupo Palmares buscou heróis negros como José do Patrocínio e Luiz Gama. Fazíamos pesquisas. E saiu uma matéria no Jornal do Brasil sobre isso. Fizeram até uma ligação da gente com o grupo VAR-Palmares. Fomos chamados a depor na Polícia Federal para informar o que a gente estava fazendo. Nos ouviram e viram que éramos uns guris inocentes. O grupo nem existia formalmente, até pelos problemas políticos da época. Mas, no fundo, éramos subversivos sim, porque queríamos reescrever a história do Brasil.

JC – E a repercussão?
Côrtes – Começaram a pipocar manifestações em todo o Brasil dando apoio a essa ideia do Grupo Palmares. A comunicação era mais difícil, mas foi um grande feito, tanto que hoje o Dia da Consciência Negra (20 de Novembro) é reconhecido em todo o Brasil… Fazíamos reuniões no Clube Náutico Marcílio Dias, na Praia de Belas, era uma das sociedades negras de Porto Alegre. Numa das reuniões apareceu o historiador Décio Freitas. Ele se incorporou com algumas colaborações ao grupo. Depois fez publicações sobre Zumbi…

JC – As reuniões eram para discutir história e cultura?
Côrtes – A gente chamava de “rodas de conversas.” Pegávamos poemas que diziam respeito à comunidade negra e recitávamos. Na verdade, toda e qualquer obra que se referisse ao negro. Fizemos reuniões também no Floresta Aurora. Eram 10 a 12 pessoas. Nas reuniões maiores, chegava a 50, 60 pessoas. Depois nasceu o MNU (Movimento Negro Unificado), que sistematizou o 20 de Novembro com base no que a gente tinha pesquisado, botou no papel, com Abdias Nascimento e outros. E a data 20 de Novembro foi implantada.

JC – Virou lei.
Côrtes – Independentemente disso, começaram manifestações no 20 de Novembro. E o 13 de Maio não teve mais sequer o registro da imprensa. Para reconhecer o negro, passou-se a comemorar o 20 de Novembro, uma data escolhida por nós, não foi uma data imposta. O Grupo Palmares existiu até o final da década de 1970, porque o que a gente queria estava realizado. A causa foi assumida, surgiu o MNU…

JC – O Dia da Consciência Negra é feriado em várias cidades do País. E aqui no Estado?
Côrtes - É uma data para discutir sobre o negro no Brasil. Mas no Rio Grande do Sul, somos 15% da população – mesmo percentual dos Estados Unidos. Só que eles fazem tanto barulho que dá impressão que são mais, conseguiram colocar um presidente da República (Ba-rack Obama). Aqui, não temos proporcionalidade na representação. Nunca se criticou tanto a política de cotas como no Rio Grande do Sul. São contrários a uma política afirmativa, um esboço muito pequeno de compensação por tudo o que foi feito contra o negro. O que se fez depois da abolição da escravatura? Buscaram imigrantes e deram terras a eles. O negro ficou jogado na rua da amargura. Era excelente escravo e passou a ser mau cidadão.

JC – O movimento negro gaúcho é bem atuante.
Côrtes - Procuramos alternativas de afirmação histórica. Muito antes da lei (de 2004) que obriga o ensino da história do negro no Brasil, eu já tinha buscado na Secretaria Estadual de Educação ações nesse sentido. Mas essa lei não saiu do papel. Tem que preparar os professores para estudar a participação do negro no País, história da África.

JC – Falta reconhecer o negro na Revolução Farroupilha?
Côrtes – Sem dúvidas. Qual é o herói negro que a Revolução Farroupilha reverencia? Se formos analisar o que está pintado no teto do Palácio Piratini, vamos ver o índio, o alemão, o italiano… Não tem o negro. E o hino rio-grandense diz “Povo que não tem virtude / Acaba por ser escravo.” Mas por ter sido escravo não quer dizer que não se tenha virtude. O hino rio-grandense precisa que algum deputado faça um projeto de lei para alterá-lo.

JC – E o caso de Cerro dos Porongos, em 1844, final da guerra?
Côrtes - Historiadores sérios não têm a menor dúvida do massacre. Os lanceiros negros foram desarmados e literalmente assassinados. O professor Moacyr Flores bate forte nessa tecla. Mesmo que os tradicionalistas digam que não.

JC – Movimentos querem homenagear os lanceiros com um monumento em Porongos.
Côrtes - Precisamos de referenciais! Foi feito um verdadeiro genocídio com o negro brasileiro.

JC – Oliveira da Silveira foi devidamente reconheido?
Côrtes – É um baluarte da cultura negra. Tem reconhecimento no Rio Grande do Sul e em nível nacional. Pena que muito mais depois de sua morte. Não teve, por exemplo, livro publicado por nenhuma grande editora. Os livros dele foram publicados porque ele se patrocinou com seu salário de professor.

JC – O Rio Grande do Sul teve o primeiro governador negro.
Côrtes – Alceu Collares (PDT) foi governador do Estado (de 1991 a 1994) pelo seu talento, competência. Hoje temos o senador Paulo Paim (PT). E não podemos esquecer o Carlos Santos, presidente da Assembleia Legislativa que construiu a atual sede. E surgiram todos na política graças à organização sindical. Carlos Santos era do movimento dos metalúrgicos de Rio Grande, Pelotas. Collares, dos Correios e Telégrafos. E o Paim foi sindicalista.

JC – O Brasil vai demorar a escolher um presidente negro?
Côrtes - Um país machista como o nosso elegeu uma mulher (Dilma Rousseff, PT). Então, está na hora de elegermos um presidente negro. Joaquim Barbosa (ministro do Supremo Tribunal Federal) teria uma boa votação. O próprio senador Paim teria.

JC – O que o senhor acha do setor negro dos partidos?
Côrtes – Isso tudo prova como o negro é discriminado, mesmo dentro dos partidos políticos. O negro deve estar integrado a todos os setores do partido. E sou contra criar o Partido do Negro.

JC – No Congresso, são 43 deputados federais negros num universo de 513. E de 81 senadores, são dois negros.
Côrtes – É um retrato de como o negro é visto no País. Na televisão, só se encontra loira de olhos azuis ou os brancos morenos. Com o próprio Machado de Assis, maior escritor brasileiro de todos os tempos, tivemos há pouco tempo um ator branco para representá-lo. Não se encontra negros. Tem as exceções que confirmam a regra.

JC – A União de Negros pela Igualdade está pedindo à presidente mais participação de negros no governo federal.
Côrtes - Mais importante que a visibilidade são as políticas públicas, por exemplo, com relação à anemia falciforme, a diabetes. A questão das habitações, porque os negros habitam a periferia das grandes cidades. A Restinga de hoje é a Ilhota de ontem. E a Ilhota, onde nasceu Lupicínio Rodrigues, era praticamente 100% de negros. O que fizeram? Tiraram eles dali e jogaram a 30 quilômetros da cidade: na Restinga, que não tinha nada.

JC – Dá para comparar esse processo com o que aconteceu com o sambódromo?
Côrtes - O que fizeram com o Carnaval de Porto Alegre (deslocado do Centro para o Porto Seco) é mais um exemplo. Aliás, o Carnaval de Porto Alegre é um dos melhores do País, porque fala de histórias próprias, para nossa gente. Mas as políticas em termos de apoio são maiores para CTGs (Centro de Tradições Gaúchas) do que para escolas de samba. Que são os “quilombos” de hoje. Temos em cada escola de samba um quilombo onde praticamos a nossa cultura.

JC – E as cotas para negros nas universidades?
Côrtes - Quem verifica os locais que oferecem vagas de emprego vê uma maioria negra nas filas. As opções quase inexistem… Eu me formei em Direito na Ufrgs. Lembro que ao ser chamado para pegar o diploma, fui quase aplaudido de pé. Por quê? O povo que ali estava pensou: “Com todas as barreiras que criamos, esse negro conseguiu passar”. Quase um mea culpa. Hoje, se for observar as faculdades, os negros são minoria. Assim como nos setores representativos da sociedade. E o sujeito pode até entrar pelas cotas, mas não sai por ela. Está comprovado estatisticamente que os negros que entram pelas cotas têm o melhor desempenho na universidade.

JC – O que falta para se atingir uma plena democracia racial?
Côrtes - Faltam políticas públicas, como as cotas. Antes, se dizia que éramos minoria: “Não vamos construir política para minorias, tem que pensar na maioria”. É bom que apareça que somos maioria (o último Censo apontou 91 milhões de brancos e 97 milhões de negros e pardos). Somos minoria econômica. Mas, com dificuldades, negros já formam uma classe média. Então, falta educação. O negro ainda não atingiu a sua segunda abolição, porque não foi totalmente integrado. Falta cidadania plena, respeito aos direitos, igualdade de condições. A democracia brasileira é capenga, porque ainda não estabeleceu uma política séria de inclusão.

Perfil

Antônio Carlos Côrtes, 62 anos, nasceu em Porto Alegre. Foi bolsista no Colégio das Dores, onde varria as salas de aula para que seu irmão também pudesse estudar sem pagar a mensalidade. Formou-se em Direito pela Ufrgs em 1976. É advogado criminalista. Foi funcionário do Banrisul por 26 anos, secretário-geral da Junta Comercial do Estado, assessor da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, professor na Academia de Polícia, radialista e apresentador de televisão em diversas emissoras. Militante do movimento negro, é cofundador do Grupo de Pesquisas Palmares – nos anos 1970, a entidade lançou a ideia de reconhecer a memória do negro no País no dia 20 de novembro, ressaltando a figura de Zumbi dos Palmares. Foi presidente da Sociedade Floresta Aurora e do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Rio Grande do Sul (Codene). Integrou os conselhos municipal e estadual da Cultura. Em 1993, foi reconhecido com o Troféu Zumbi da Associação Satélite Prontidão e Sociedade Floresta Aurora, e, em 2001, com o Troféu Carlos Santos, da Câmara Municipal de Porto Alegre.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=79147

Liderança negra comenta lei que designa comemoração no 20 de Novembro

racismoambiental — Thu, 17 Nov 2011 11:42:09 +0000

Foto: Edemir Rodrigues

Por Karina Lima, Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 10 de novembro, a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados da década de 1.970.

Na opinião da coordenadora de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (CPPIR), Raimunda Luzia de Brito, as comemorações ao mês da consciência negra são importantes. “Primeiro por que a gente comemora no dia do segundo herói brasileiro. O primeiro foi Tiradentes e o segundo foi Zumbi dos Palmares – que foi tirado de sua família, no quilombo, muito pequeno”, lamenta Brito ao informar que, no 20 de novembro é comemorado o dia da libertação do povo negro. “Por isso é importante a comemoração da semana da consciência negra. Antigamente fazia-se só as comemorações no dia 20 de novembro, depois viu-se que é pouco devido a quantidade de palestras e foi aumentando as atividades”.

Quanto ao feriado nacional do dia 20 de novembro, a coordenadora da Cppir/MS disse que está aguardando que o documento seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. “O documento já passou pela Câmara dos Deputados e agora só falta ser assinado pela presidenta Dilma. É um compromisso dela”, ressaltou Raimunda.

Reconhecimento

Para Antônio Borges dos Santos, secretário geral da coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul (Conerq/MS) e também presidente do Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira do Estado (Iccab/MS), o reconhecimento da data é importante para a população negra bem como para toda sociedade brasileira. “A vida de Zumbi é um referencial de luta e resistência para o povo negro. Zumbi é um dos heróis brasileiro”, destacou Antônio Borges.

Foto: Edemir Rodrigues

Evento cívico

De acordo com as informações da coordenação de Comunicação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), hoje incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declarou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

20 de novembro

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=78574

Presidenta institui Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

racismoambiental — Mon, 14 Nov 2011 14:15:55 +0000

Lei sancionada na última quinta-feira (10) designa comemoração anual no 20 de Novembro

Em todo o país a data é comemorada com marchas e outras atividades

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no último dia 10 a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.

Hoje, incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de Novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Herois da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/11/presidenta-institui-dia-nacional-de-zumbi-e-da-consciencia-negra

Unegro realiza congresso para debater a igualdade racial

racismoambiental — Mon, 07 Nov 2011 17:26:11 +0000

Com o tema “Negros e negras compartilhando o poder” a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) promove no período de 10 a 13 de novembro, a quarta edição de seu Congresso Nacional, em Brasília.

Lourdes Augusto, Século Comunicação Integrada

Serão quatro dias de extensos debates com mais de mil representantes de várias entidades negras, que discutirão quais as estratégias a serem utilizadas para que a população negra tenha uma maior participação nos destinos da nação.

Segundo o coordenador da Unegro, Edson França, o movimento negro deve exercer a cidadania plena no país. “Precisamos avançar em todas as esferas de poder e deliberar sobre o desenvolvimento nacional e efetivação da igualdade de oportunidade para população negra brasileira”.

Entre as entidades participantes do evento estão confirmadas: Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Pastoral dos Negros, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Secretaria Nacional da Juventude Negra, Fundação Palmares, entre outras.

Os ministérios do Trabalho e Emprego, das Comunicações e as secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, enviarão seus representantes, para discutirem a elaboração de políticas públicas, que promovam a inserção do negro nas estruturas de decisões políticas do País.

Sobre a Unegro – É uma organização do movimento negro fundada em 14 de julho de 1988, em pleno processo de redemocratização do País, e tem por objetivo precípuo o combate ao racismo e toda forma de discriminação e opressão social. Os seus 23 anos de existência são marcados pela defesa da vida, cidadania e igualdade de oportunidades para a maioria da população brasileira.

Serviço:

Data: 10 a 13 de novembro

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – SDC Setor de Divulgação Cultural Eixo Monumental Lote 05, Ala Sul 1º Andar – Brasília/DF.

Mais informações na Assessoria de Imprensa pelo fone: (11) 3641-8530 e 9672-7235.

http://www.vermelho.org.br/df/noticia.php?id_noticia=168052&id_secao=64

Compositor e escritor Nei Lopes abre hoje a programação do projeto Conexão África Brasília

racismoambiental — Thu, 03 Nov 2011 16:12:45 +0000

Gabriela de Almeida e Maíra de Deus Brito

É de Irajá, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, de onde vem Nei Lopes, músico, historiador e escritor, que deixou de lado os carnavais no Salgueiro e na Vila Isabel para se aventurar em um bloco de rua em Piraí, município localizado no Vale do Médio Paraíba, também no Rio. Cantor e compositor, Nei é um dos responsáveis pela exaltação da cultura negra na música popular brasileira, com seus textos e canções com temática afro. Com todo o seu samba na veia, Nei Lopes vem a Brasília para abrir o projeto Conexão África Brasília, nesta quinta-feira (3/11), na Sala Cássia Eller, da Funarte. A programação também conta com shows das cantoras brasilienses Cris Pereira, Ligiana Costa, Renata Jambeiro; da goiana Camilla Faustino e da carioca Zezé Motta, que encerra o evento dia 25.

Ao lado de Wilson Moreira, Nei Lopes deixou na história um dos álbuns mais importantes da música brasileira: Ao povo em forma de arte. O trabalho, com um repertório centrado na africanidade, impulsionou projetos literários. “Comecei exatamente refletindo sobre o samba e depois enveredei para outros caminhos, com ensaios, ficções. Nos meus romances, o universo do samba se entrecruza muito bem com o universo da história, da África, e eu acho isso saudável”, comenta.

O compositor carioca observa que o brasileiro não consome literatura nacional. De acordo com Nei, nas relações dos livros mais vendidos não há títulos brasileiros, mas que, agora, acontece algo interessante: o aumento da venda das obras paradidáticas. O motivo seria a lei 10639/03, que institui o ensino da história da África e dos africanos no currículo escolar. “Vivemos num momento de muitas influências de determinadas correntes religiosas que demonizam a cultura africana e a cultura afro brasileira e isso é muito sério. Dentro das próprias escolas publicas há resistência”, argumenta o vencedor do Jabuti (2009), com História e cultura Africana e afro-brasileira, na categoria paradidáticos.

Quilombo

Insatisfeito com os rumos que as escolas de samba estavam tomando no início da década de 1970, o mestre Candeia decidiu fundar o Grêmio Recreativo de Arte Negra e Escola de Samba Quilombo. “O espetáculo, as questões mercantilistas se sobrepuseram à valorização das comunidades”, lembra Nei Lopes, sobre o período pós golpe de 1964 e em plena ditadura.

“O Quilombo foi uma entidade do movimento negro que tinha uma faceta de escola de samba em um determinado momento porque, durante o resto do tempo, se dedicava a projetos de inserção, tendo a cultura negra como meio condutor. E isso foi muito bom, pena que durou pouco. O Quilombo foi criado em 1975 e terminou em 1978, com a morte prematura do Candeia. Ele era uma liderança muito forte e ainda tentamos manter alguma coisa, mas não conseguimos”, constata.

As transformações chegaram a um ponto que faltam negros nas agremiações. De acordo com Ancelmo Gois, a Beija-Flor quer mostrar a influência da cultura africana em São Luís, em 2012, mas não tem contigente necessário. Para Nei Lopes, “a presença do negro ficou simbólica”. “O samba como um universo de cultura negra foi desconstruído e os meios de comunicação têm uma culpa muito grande sobre isso. Eles o reduzem como um gênero de música que toca somente durante o carnaval. Não há uma valorização do samba como arte de permanência e de efervescência durante o ano inteiro”, completa.

Música negra brasileira

Pouco antes da segunda apresentação em Brasília, nesta sexta, às 18h, Nei Lopes participará de um bate-papo sobre a influência da cultura negra na atual produção musical brasileira com o brasiliense DJ Pezão. “A influência da música africana já se diluiu porque ficou brasileira. A grande matriz da nossa música na África está em Angola e no Congo, mas também há a vertente que está na África Ocidental que tem muita força na Bahia. Essa marca ficou sendo a mais forte e está aí até hoje, nos axés da Ivete Sangalo, no ritmo de Timbalada, no som de Carlinhos Brown. É uma africanidade que está mais perceptível”, adianta o cantor carioca.

Serviço

PROGRAMAÇÃO:

3/11, Quinta, às 20h – Nei Lopes

4/11, Sexta, às 18h – Bate-papo com Nei Lopes e DJ Pezão

20h – Nei Lopes

10/11, Quinta, às 20h – Cris Pereira

11/11, Sexta, às 20h – Camila Faustino

17/11, Quinta, às 20h – Joana Duah

18/11, Sexta, às 20h, Ligiana

24/11, Quinta, às 20h- Renata Jameiro

25/11, Sexta, às 20h, Zezé Motta

Local: Sala Cássia Eller - Complexo Cultural Funarte – -
Preço inteira: R$ 10
Preço meia: R$ 5
Contatos: 3202-3277
De: 03/11/2011
Até: 25/11/2011
Informações: http://www.ocupacaofunarte2011.com.br/

http://divirta-se.correioweb.com.br/materias.htm?materia=13715&secao=Programe-se&data=20111103

Seppir seleciona projetos para realização de eventos do movimento negro e quilombola

racismoambiental — Wed, 26 Oct 2011 16:24:29 +0000

Propostas apresentadas até 07 de novembro pelo Siconv, poderão ser apoiadas com repasses de até R$ 160 mil por entidade

O movimento negro e quilombola poderá contar com apoio de até R$ 160 mil para a realização de congressos, seminários, encontros, entre outras atividades destinadas a discussões e debates sobre as políticas de promoção da igualdade racial. O suporte financeiro será garantido através da Chamada Pública 04 da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (24). Para inscrever a proposta, é importante ler a íntegra do Edital, disponível no site da Seppir.

As propostas devem ser apresentadas no Siconv – Sistema de Gestão de Convênio (www.convenios.gov.br), conforme disposto pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008. Os projetos deverão ser cadastrados junto ao Órgão 20126 – Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, no Programa nº2012620110059 Chamada Pública 04, ou no Programa 2012620110060 Chamada Pública 04, no portal de Convênios (www.convenios.gov.br).

A chamada tem por objeto apoiar a realização de “eventos de caráter nacional, destinados ao debate e à elaboração de estratégias e iniciativas, visando à promoção, a defesa de direitos e a efetivação de igualdade de oportunidades à população negra”. As iniciativas devem ser apresentadas por instituições privadas sem fins lucrativos, com atuação comprovada e finalidade social voltada ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial. A realização da presente chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial e no Programa Brasil Quilombola do PPA 2008-2011.

Não poderão participar do processo seletivo instituições privadas sem fins lucrativos inadimplentes, que possuam pendência junto aos órgãos do Governo Federal, no cumprimento das exigências de prestação de contas relacionadas a projetos anteriores e que não constarem regularmente registradas e adimplentes com projetos inclusos no Siconv.

É importante destacar, que não serão consideradas as propostas apresentadas fora do prazo e que não atendam às exigências da chamada; que forem apresentadas fora do Siconv; que implicarem em quaisquer situações vedadas pela legislação; que não atentem para as vedações contidas no Art. 2º do Decreto 6170, com ênfase nos incisos II, IV e V bem como as dos incisos IV,V, VI e VII do art. 6º da Portaria Interministerial MPOG/MF/MCT nº 127/08; e que forem apresentadas por instituições cujas atribuições constantes do seu Estatuto sejam incompatíveis com o objeto a ser realizado.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/10/seppir-seleciona-projetos-para-realizacao-de-eventos-do-movimento-negro-e-quilombola

A quem interessa a queda da Ministra Luiza Bairros?

racismoambiental — Sat, 15 Oct 2011 13:43:59 +0000

Paulo César Pereira de Oliveira*

Com certeza não interessa ao povo negro brasileiro, nem ao movimento negro autônomo, comprometido e protagonista, que luta por políticas públicas efetivas de combate o racismo e à discriminação racial, e que se pauta pelo compromisso indelével com a população negra, que, apesar dos propalados avanços da última década, ainda enfrenta a violência racial em sua vida cotidiana.

No momento em que circulam fortes rumores na ESPLANADA, de que o PLANALTO pretende “esvaziar” os ministérios voltados para a defesa de direitos (SDH, SPM, SNJ e SEPPIR), que seriam substituídos por um único GRANDE MINISTÉRIO, jogando mulheres, negros, juventude, torturados da ditadura, entre outros, mais uma vez, numa vala comum, no famoso CALDEIRÃO DA DIVERSIDADE, o que tem um grande apelo no imaginário racista brasileiro, que insiste em nos negar identidade, história, cultura e especificidades, não é de se estranhar, que o ‘jornal a Folha de São Paulo’, cumprindo o seu papel histórico, inicie o processo de desgaste de três ministras, exatamente de três das pastas “INDESEJADAS”.

O que nos surpreende é ver determinados segmentos do Movimento Negro cerrando fileira com esta reação conservadora, dando um verdadeiro tiro no pé. Entendemos o descontentamento desses setores, acostumados a uma relação de compadrio, de balcão, sem editais ou chamada pública, e que agora se sentem “desprestigiados”, “não apoiados”, na gestão da ministra Luiza Bairros. A Função da SEPPIR não é, e não pode ser, a de atender às demandas individuais e individualistas, de uma ou outra pessoa, de uma ou outra Entidade. Um ministério de promoção da igualdade racial só se justifica se for capaz de pensar e traçar políticas públicas para a maioria desta nação, formada por nós, negros e negras.

PORQUE CONFIAMOS NA GESTÃO LUIZA BAIRROS

Primeiro, por ser a ministra Luiza Bairros uma mulher negra, fruto genuíno das lutas e contradições da nossa história, e da luta do Movimento Negro; e também por que a mesma se cercou de militantes que aliam capacidade técnica e compromisso com a luta pela igualdade racial.

Aos que criticam uma suposta deficiência e falta de habilidade política, afirmo que estão confundindo politicagem com o fazer político, no seu sentido maior da busca do bem comum. Graças à articulação desta gestão da SEPPIR, a expressão “enfrentamento ao racismo”, entrou no PPA, pela primeira vez, subvertendo a histórica negativa do Estado Brasileiro em reconhecer a existência do racismo como elemento estruturante da desigualdade brasileira. E assim, também pela primeira vez, os povos tradicionais de matriz africana, os chamados povos de terreiro, sustentáculos da nossa sobrevivência simbólica e física no país, entraram no PPA, o documento que “determina” para onde e para quem será destinado o orçamento do país nos próximos 4 anos.

Ministra Luiza Bairros, espero que a SEPPIR continue nessa trajetória de construção de políticas públicas para o povo negro, e que não ceda à pressão das vaidades de pessoas e “grupinhos”, sem compromisso real com o nosso povo e com a nossa cultura.

À?? Púpù Gbogbo wá (1).

Ribeirão Preto, outubro de 2011.

PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA é SACERDOTE DA TRADIÇÃO YORÙBÁ.

“Enquanto os leões não tiverem os seus contadores de histórias, as histórias das caçadas glorificarão os caçadores” (provérbio Yorubano).

[1] Muito axé pra todos nós.

http://revistaafricas.com.br/archives/32678

Sacerdote pede saída de Luiza Bairros

racismoambiental — Sat, 15 Oct 2011 13:32:38 +0000

Afropress – Líder da FENATRAB pede saída de Luiza Bairros

Itapecerica/SP – O jornalista, sacerdote do Candomblé de tradição Angola/Congo, presidente da Federação Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (FENATRAB) e do Conselho de Ministros do Instituto Latino-Americano de Tradições Afro-Bantu (ILABANTU), Walmir Damasceno, defendeu publicamente ontem (10/10) a substituição da ministra chefe da SEPPIR, socióloga Luiza Bairros, pois considera sua gestão “ineficiente e voltada apenas para o grupinho político que a cerca”.

“Lamentavelmente, a SEPPIR não funciona e não vem contemplando o atendimento das reivindicações da população negra brasileira e está a serviço de um grupinho aqui, um grupinho ali. Ora, não foi prá isso que ela foi constituida pelo Governo do Presidente Lula, atendendo a uma reivindicação do movimento negro brasileiro”, afirmou.

O jornalista e sacerdote, que mantém as tradições do candomblé Angola-Kongo no Brasil, disse que, antes mesmo de tomar conhecimento da matéria de Afropress e do Jornal Folha de S. Paulo de que a presidente Dilma pretende trocar a ministra na reforma ministerial prevista para fevereiro do próximo ano, já cogitava enviar ao líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira, um documento expressando a posição.

“A SEPPIR tem que, na prática, funcionar. Mas ela está apagada. Se a ministra é apagada, a SEPPIR está afundando e isso é visível”, acrescentou.

Damasceno disse que, nessa gestão teve um único contato com a SEPPIR e o resultado foi o pior possível. “Ficamos esperando apoio e a presença efetiva no II Seminário de Comunidades Tradicionais de Terreiro Bantu, que realizamos tradicionalmente em junho, e não tivemos apoio nenhum. O fato é que a atual gestão da SEPPIR não está contemplando o povo negro, e virou apenas um cabide de empregos para grupos”, finalizou.

http://revistaafricas.com.br/archives/32685

Luiza Bairros deve sair na reforma

racismoambiental — Mon, 10 Oct 2011 12:36:09 +0000

Por: Afropress

Com avaliação de apagada, Bairros deve sair na reforma

Brasília – Pouco mais de nove meses após assumir o cargo, a socióloga Luiza Bairros (foto) deve perder o cargo na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff fará em fevereiro do ano que vem.

O desempenho da ministra – que chegou a Esplanada na cota do governador da Bahia Jacques Wagner, do PT, e com apoio de setores do movimento negro ligado às ONG´s – é considerado fraco pelo Palácio do Planalto e sua performance à frente da pasta é vista como “apagada”.

Na reforma, a Presidente quer mudar a cota feminina no ministério e, além de Bairros, devem sair a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e a de Mulheres, Iriny Lopes. Dilma, segundo a repórter Ana Flor, da Folha de S. Paulo, não teria gostado da ação de Lopes, que recentemente pediu a retirada do ar de um comercial de lingerie, estrelado por Gisele Bundchen.

No caso da ministra da Igualdade Racial, embora com o apoio do grupo de ONGS às quais está ligada desde quando deixou de ser uma das dirigentes do Movimento Negro Unificado (MNU), ela teria se fechado no seu círculo restrito de apoiadores, cercou-se de assessores na sua maioria da Bahia, e criou atritos com setores do PT, ao tentar desconstruir as gestões dos seus antecessores – a ex-ministra Matilde Ribeiro, o deputado Edson Santos e o atual presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira de Araújo.

Estilo fechado

Além da postura fechada, Afropress apurou junto a analistas com trânsito na Esplanada dos Ministérios, que o estilo da ministra é visto como distante do papel de um ministro de Estado – a quem cabe conciliar as tarefas técnicas e a gestão política.

Embora tenha se composto com o PC do B, ao convidar militantes da Unegro (União dos Negros pela Igualdade) da Bahia e de Brasília, para ocupar a Ouvidoria e a Secretaria executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), ela teria desagradado a setores do movimento negro do PT, que mantém desde a sua posse uma posição de equidistância em relação a sua gestão.

Bairros escolheu seus assessores no grupo de lideranças próximas as ONGs, com acesso a fundações de apoio americanas como a Fundação Ford, entre outras.

Entre os seus principais assessores estão o Mário Lisbôa Theodoro e o jornalista Edson Cardoso, ambos dirigentes de uma das Marchas Zumbi + 10 que, em 2005, dividiram o movimento negro brasileiro. A outra Marcha foi protagonizada por lideranças do PT e PC do B.

Ministra em Nova York

No dia 22 de setembro passado, a ministra participou da comitiva que esteve com a Presidente Dilma na abertura da Assembléia da ONU, em Nova York. Luiza foi participar de reuniões para celebrar os 10 anos da Declaração de Durban – a III Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em 2001, em Durban, na África do Sul.

Com atuação discreta, quase não foi notada e sua assessoria protagonizou um episódio que dá uma idéia de como se relaciona com a mídia, inclusive, com a mídia focada na temática étnico-racial brasileira.

Trapalhada

O correspondente em Afropress, Edson Cadette, tentou entrevistá-la e enviou e-mail a Assessora de Imprensa, Juci Machado. “Meu nome e Edson Cadette. Sou o correspondente aqui em Nova York do site Afropress.com. Gostaria muito de saber a possibilidade de entrevistar a ministra antes que ela retorne a Brasilia”, relatou o correspondente informando o número do telefone de contato para retorno.

A assessora, no Brasil, respondeu informando estar em dificuldades de contato com a chefe, mas que responderia assim que tivesse uma posição sobre o pedido. Frisava: “atenção para a grafia do nome da ministra – Luiza Bairros”.

Embora a entrevista tenha sido confirmada, por intermédio de um assessor que a acompanhava, a ministra não foi, nenhum assessor fez mais contato e o correspondente Edson Cadette permaneceu por mais de duas horas, a espera de Bairros no saguão do Waldorf Astoria.

http://revistaafricas.com.br/archives/30885

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Ver, a respeito:

Nota da Seppir sobre a matéria “Reforma ameaça ministras mulheres”

Ministros e ativistas discutem combate à discriminação racial

racismoambiental — Tue, 31 May 2011 18:27:48 +0000

“Há um grande preconceito contra a comunidade negra, que se esconde sob a capa da cordialidade.” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, ao abrir nesta segunda feira (30) o encontro “Comunidade Negra e a Justiça no Brasil”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro).

Segundo o presidente do STJ, a comunidade negra – “escravizada e depois usada como mão de obra barata” – ainda não se libertou completamente. “Há um caminho muito longo a percorrer e o STJ, pelos seus ministros e servidores, está engajado nessa luta”, disse Pargendler.

Ele reconheceu que, nos próprios quadros do Tribunal, “a comunidade negra não está representada como na sociedade”. No Brasil, segundo o IBGE, os negros são 50,8%. “No STJ, nem chega perto disso”, afirmou, comentando que os brancos se beneficiam de “vantagens comparativas” na hora de fazer um concurso público, por conta do nível de renda mais alto, que proporciona melhores condições de ensino.

O encontro, realizado na sala de conferências do STJ, foi articulado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, e pelos dirigentes da Educafro – rede comunitária de cursinhos pré-vestibulares sem fins lucrativos e com marcante atuação política na luta contra a exclusão social. O objetivo foi discutir a participação do Poder Judiciário na construção de uma verdadeira democracia racial. “Não me recordo de outro evento como este no Tribunal. É o primeiro encontro com o intuito de defesa da cidadania negra”, afirmou o ministro Benedito Gonçalves, que é negro e foi designado para coordenar o encontro. Outro afrodescendente com alto posto na magistratura nacional, o ministro Carlos Alberto Reis, do Tribunal Superior do Trabalho, também participou do encontro.

Cerca de 120 pessoas, em grande parte militantes do movimento negro, lotaram a sala de conferências. Dez ministros do STJ e dirigentes de algumas escolas estaduais de magistrados prestigiaram o evento.

A secretária de Políticas de Ações Afirmativas do governo federal, Anhamona Silva de Brito, apresentou dados sobre a discriminação racial no Brasil para defender a reflexão dos poderes públicos sobre essas questões e propôs a inclusão do problema racial no conteúdo dos cursos de formação de magistrados.

A defesa das cotas para afrodescendentes nas universidades públicas foi o principal ponto destacado pelos representantes do movimento negro na luta pela inclusão social. O diretor-executivo da Educafro, frei David Santos, criticou ações judiciais contra o sistema de cotas e pediu que a Justiça observe os tratados internacionais que condenam a discriminação racial.

Para mostrar que “o Poder Judiciário não está fugindo do seu papel”, o ministro Luis Felipe Salomão apresentou um levantamento sobre a jurisprudência do STJ com 22 decisões favoráveis à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. Em uma delas, em que o relator foi o ministro Felix Fischer (atual vice-presidente do Tribunal), a Quinta Turma considerou que uma lei estadual do Paraná, prevendo cota em concurso público, estava de acordo com a ordem constitucional do país.

Ao mesmo tempo, Salomão citou dados que evidenciam a exclusão: 98% dos cargos do Poder Judiciário, 95% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 97% no Senado Federal são ocupados por brancos – os quais também ocupam 95% das vagas de professor universitário. O ministro revelou que no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos últimos cinco anos, foram julgados apenas nove casos de discriminação, com três condenações.

Questionado sobre possível abrandamento no tratamento dado pela Justiça aos crimes de racismo, que em muitos casos passaram a ser tratados apenas como injúria, o ministro Felix Fischer afirmou que a questão não diz respeito somente à jurisprudência dos tribunais, mas à lei. “Houve uma alteração na legislação, creio, para evitar justamente uma interpretação muito benevolente, que desqualificava o crime para injúria no caso de ofensa direta à pessoa”, explicou o ministro.
Com a nova lei, de 2003, a injúria de natureza racista passou a ter pena mais severa. Segundo Felix Fischer, a mudança não deixou a situação mais favorável ao ofensor, apenas evitou que sua conduta fosse considerada injúria simples, com o que a pena seria muito branda. Já os crimes de preconceito contra a comunidade negra ou outras etnias continuam sendo punidos com base na Lei n. 7.716/1989.

Também acompanharam o encontro os ministros do STJ Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.

https://gestaoseppir.serpro.gov.br/noticias/clipping-seppir/31-05.2011

Não dá pra esquecer!

racismoambiental — Sun, 01 May 2011 12:31:58 +0000

Os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Manuela D·ávila (PCdoB-RS) e Luiz Alberto (PT-BA) entregando representações contra Jair Bolsonaro (PP-RJ) em 30 de março. foto: Rogério Tomaz/Agência Câmara.

Zulu Araújo, de Brasília

A leniência com que as instituições brasileiras têm tratado, até o presente momento, o crime de racismo em nossa sociedade, é deveras preocupante. Não raro encontramos nos órgãos de imprensa ou em publicações de entidades ligadas à temática racial, denúncias graves sobre a prática do racismo exercidas por autoridades constituídas, como parlamentares, policiais (civis e militares) e até mesmo membros do poder judiciário. Não raro, também, estes crimes são tratados de maneira jocosa ou superficial na tentativa de excluir a gravidade e o potencial ofensivo deste ato criminoso para com suas vítimas.

O movimento negro, bem como diversos setores antirracistas da sociedade brasileira, tem alertado constantemente as autoridades e as instituições do País para o risco que esta leniência pode estimular. Em que pese o avanço das políticas públicas de igualdade racial no Brasil, notadamente nos últimos dez anos e talvez por isto mesmo, é visível a expansão e mobilização dos grupos racistas em nossa sociedade. E mais visível ainda as ações destes grupos ou indivíduos na prática da discriminação racial e do racismo. Recentemente, tivemos o ápice deste comportamento na entrevista dada pelo deputado Jair Bolsonaro, que do alto da sua ignorância e preconceito atingiu em cheio, não apenas a artista Preta Gil, mas todos os afrodescendentes deste país. Fatos como estes têm ocorrido numa intensidade e velocidade muito grande e nos mais variados campos da nossa sociedade. Ora nos campos de futebol, ora nas escolas, ora no mercado de trabalho. A única diferença neste caso esteve na forma covarde com que o deputado tentou escamotear a situação e fugir da responsabilidade do seu ato, ao afirmar que não havia compreendido bem a pergunta do jornalista Marcelo Tas.

Pois bem, o Congresso Nacional, tida e havida como a casa do povo brasileiro, o palco maior da democracia em nosso país, tem a grande oportunidade de dar um basta nesta corrida criminosa em que homofóbicos, racistas e intolerantes em geral, tem se revezado, para ver quem é mais radical no exercício da discriminação, punindo exemplarmente o deputado criminoso. E que não me venham com o argumento enganoso da imunidade parlamentar, pois a Constituição brasileira é muito clara neste sentido: RACISMO É CRIME, tipificado na Lei nº 9.549, de 13 de maio de 1997, que no seu artigo 1º, diz o seguinte: “Serão punidos, na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e no seu artigo 20, arremata: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Portanto, pouco importa se o criminoso é deputado, juiz ou delegado. Crime é crime e como tal deve ser tratado e punido. Até por que o que consta no artigo 53 da Constituição Federal é de que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não para o cometimento de crimes. Aliás, por isto mesmo, é que existe os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e do Senado para punir politicamente os parlamentares que se excederem no exercício do mandato. E a Justiça civil e penal para aplicar o que manda a Lei.

Mas, não basta que esperemos que o Congresso Nacional e a Justiça cumpram com o seu dever. Para fazer frente a esta cultura da impunidade no Brasil, que é quase uma instituição nacional, é necessário que a sociedade como um todo se mobilize, em particular os movimentos antirracistas, para que exijamos das instituições brasileiras menos corporativismo e mais compromisso com os valores civilizatórios da humanidade. Afinal, o racismo é um crime de lesa humanidade, consagrado como tal pela ONU, na sua terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, a Intolerância e a Xenofobia, realizada em Durban, na África do Sul em 2001, que contou com aprovação de mais de 150 países e da qual Brasil é país signatário.

Neste sentido, não seria nada mal, que em breve, fosse feita uma visita aos presidentes da Câmara e do Senado, por homens e mulheres de boa vontade, para lembrá-los do imperioso compromisso que estas instituições devem ter para com o povo brasileiro como um todo e em particular aos afrodescendentes que, após quase 400 anos de escravidão, não podem continuar sendo desrespeitados como o foram pelo deputado estúpido.

Este crime não dá pra esquecer, deputados.

Toca a zabumba que a terra é nossa.

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Zulu Araújo é arquiteto, produtor cultural e militante do movimento negro brasileiro. Foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares (2003/2011).

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