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Por racismoambiental, 02/02/2012 18:04

Por Catia Seabra, Da Folha Online

O dirigente do MST João Pedro Stedile condenou na manhã desta quinta-feira (2) a provável nomeação do líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), para o Ministério das Cidades.

Em e-mail enviado à reportagem, Stedile diz que Dilma “mancharia o seu próprio passado de lutas, com indicação tão espúria, e ofensiva para todos os camponeses do Brasil e a todos que sempre lutaram contra a ditadura dos militares e dos coronéis do nordeste”.

Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.

Segundo o livro “Retrato da Repressão Política no Campo”, relançado pelo governo de Dilma Rousseff, Borges só não foi preso porque era sexto suplente de deputado e, graças à saída dos titulares, obteve imunidade parlamentar. Continue lendo… 'Aguinaldo Ribeiro, cotado para Ministério das Cidades, é neto de assassino'»

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Por racismoambiental, 31/01/2012 18:25

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

A Assembleia dos Movimentos Sociais – uma das atividades mais tradicionais nas diversas edições do Fórum Social Mundial – foi responsável por encerrar o Fórum Social Temático 2012, neste sábado (28/1), ao contar com a participação de mais de 1.500 pessoas.

A partir da discussão das demandas dos movimentos sociais e com a finalidade de se construir uma bandeira de lutas unitária para o próximo período, a assembleia definiu como prioritário para o primeiro semestre a articulação em torno da Conferência da Rio+20 e uma mobilização massiva de caráter internacional para o dia 5 de julho, dia internacional do meio ambiente.

Para João Pedro Stedile, da Direção Nacional do MST, o caráter global e estrutural da atual crise do capitalismo assola o sistema, embora não signifique que seu fim já esteja anunciado, uma vez que em outros momentos históricos sobreviveu em situações semelhantes. Continue lendo… '“Bancos e 500 empresas transnacionais controlam economia”, aponta Stedile'»

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Por racismoambiental,

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Nesta quinta-feira (2) diversas organizações, centrais sindicais e movimentos sociais promovem um ato público unificado no terreno desocupado do Pinheirinho, na Praça Afonso Pena, às 9h, em São José dos Campos.

No último domingo (22), 1.600 famílias que lá moravam há 8 anos foram despejadas violentamente por mais de 2.000 policiais civis e militares, ao cumprirem ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos.

O objetivo desse ato é pressionar os governos estadual e municipal para que os problemas das famílias envolvidas sejam atendidos, além de denunciar e protestar contra as violentas políticas de despejo que vem acontecendo sistematicamente no estado de São Paulo.

“Estamos nos solidarizando com as famílias do Pinheirinho, pois acreditamos que não é dessa forma que as questões sociais têm que ser tratadas. Essa também é uma bandeira do MST, pois se trata de uma bandeira da classe trabalhadora”, disse Érica Aparecida, da direção estadual do MST. Continue lendo… 'MST participa de ato público em defesa dos moradores do Pinheirinho'»

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Por racismoambiental, 30/01/2012 09:47

Cristiano Morsolin*

Onze anos depois da sua primeira versão, o Fórum Social Mundial volta a seu berço, Porto Alegre, como Fórum Social Temático

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi lembrado, no dia 28/1, em uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), que vai analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. Além do ato em Porto Alegre, a mobilização pelo Dia Nacional de Combate o Trabalho Escravo inclui atividades em mais oito estados para chamar atenção para o problema e cobrar avanços, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Em Brasília, o Ministério do Trabalho lançou esta semana o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo. O dia 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os cinco auditores fiscais do Trabalho assassinados durante uma fiscalização rural na cidade mineira de Unaí, em 2004. O crime ficou conhecido como Chacina de Unaí. Oito anos depois, dos nove acusados de participação nos assassinatos, quatro estão em liberdade, beneficiados por habeas corpus, entre eles o atual prefeito de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mânica. Cinco estão presos, mas ninguém foi julgado ainda. Continue lendo… 'Destaques do Fórum Social Temático (FST)'»

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Por racismoambiental, 27/01/2012 18:04

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.

“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson. Continue lendo… 'José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST'»

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Por racismoambiental,

Por Mayrá Lima, Da Página do MST

Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.

Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.

“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.

Hage acredita que essa é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais?”, questiona. Continue lendo… '“Fechamento de escolas é atentado”, afirma educador'»

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Por racismoambiental, 25/01/2012 16:26

Por Jomar Martins*

Depois de Minas Gerais, Alagoas e Pará, chegou a vez do Rio Grande do Sul ter um defensor público dedicado inteiramente às causas agrárias. Na Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), a escolha recaiu, no final de dezembro, sobre o defensor Andrey Régis de Melo, que atua na Comarca de Júlio de Castilhos. Ele passa a atender, basicamente, um público formado por trabalhadores rurais assentados precariamente e grupos de sem-terra em litígio com fazendeiros ou com o estado.

A ideia de dedicar um defensor para cuidar desta área no estado partiu do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva. No ano passado, em reunião com o governador Tarso Genro, ele havia protocolado o pedido para a criação de uma Ouvidoria Agrária no Rio Grande do Sul — composta por agentes da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar e juízes para atuar em Varas Agrárias.

A Ouvidoria Agrária Nacional — órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) — existe para prevenir e mediar os conflitos agrários nas zonas rurais do país, além de procurar garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas nestas questões. Continue lendo… 'Gaúchos terão defensor para mediar conflitos agrários'»

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Por racismoambiental,

Luana Lourenço*
Enviada Especial

Porto Alegre – O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, comparou a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), à ação policial contra militantes do MST durante a ocupação da Cutrale, em 2009.

Desde domingo (23), a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam há sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. O episódio foi marcado por cenas de violência contra os moradores.

Em 2009, trabalhadores rurais ligados ao MST ocuparam a Fazenda Capim, utilizada pela Cutrale para a monocultura de laranja. O MST acusava a empresa de grilagem. Na ocasião, nove militantes foram presos e famílias de assentados foram ameaçadas pela polícia em acampamentos. Continue lendo… 'Líder do MST compara desocupação do Pinheirinho à ação policial na fazenda da Cutrale'»

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Luana Lourenço*
Enviada Especial

Porto Alegre – O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse hoje (25) que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro, poderá até ser representativa e reunir chefes de Estado, mas será apenas um “teatrinho governamental”, sem efeitos sobre o atual modelo de desenvolvimento capitalista.

Stédile participa das atividades do Fórum Social Temático (FST), uma prévia da Cúpula dos Povos, reunião de movimentos sociais que acontecerá paralelamente à Rio+20.

O problema, segundo o líder do MST, é que os fóruns internacionais, como a Organização da Nações Unidas (ONU), não conseguem se impor ao movimento do capital, comandado pelas grandes corporações transnacionais e pelo capital financeiro. Nesse contexto, por mais que os governos nacionais se esforcem em propor novos modelos, as mudanças mais significativas são barradas pelo capital. Continue lendo… 'Stédile diz que Rio+20 vai ser “teatrinho governamental”'»

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Por racismoambiental, 19/01/2012 15:32

Balanço oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária mostra inoperância do primeiro ano do governo Dilma na comparação com Lula. Menos assentamentos e famílias beneficiadas, poucas e tardias desapropriações. MST, que aponta 180 mil famílias acampadas à espera do prometido plano de reforma agrária, contesta dados e diz que situação foi ainda pior

Najla Passos

BRASÍLIA – A contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Lula. É uma conclusão tirada a partir de dados oficiais, um balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já está sendo contestado pelo principal movimento social que atua no campo brasileiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

No balanço, o Incra diz que, no período de oito anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma, que baixou decretos de desapropriação de terras na última semana de dezembro.  Continue lendo… 'Reforma agrária: saldo do Incra embaraça Dilma; para MST, foi pior'»

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Por racismoambiental,

A Secretaria Nacional do MST, 18-01-2012, divulgou uma análise do balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eis o texto.

Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

- Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas.

- A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

- Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizas no MST. Continue lendo… 'Governo assentou apenas 1.651 famílias do MST e desapropriou só em dezembro'»

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Por racismoambiental, 14/01/2012 17:39

Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta

Najla Passos

BRASÍLIA – O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012.  Continue lendo… '2012 vai exigir pressão e mobilização, dizem movimentos sociais'»

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Por racismoambiental, 13/01/2012 16:40

Dando sequência na Jornada Estadual em Defesa da Educação dentro dos Assentamentos de Reforma Agrária, o MST-BA soma nesta sexta-feira (13) 14 prefeituras ocupadas em todo o estado.

Lembramos que o objetivo dessa jornada é a luta pela garantia e qualidade da educação dentro dos Assentamentos (por exemplo, contratação efetiva dos educadores/as, melhorias da infraestrutura), a continuidade da  luta contra o fechamento das escolas do campo, além da pauta local junto às prefeituras também no que diz respeito às políticas públicas de saúde, melhoria das estradas etc.

Resumo das ocupações

Dia 10/01 – foram ocupadas as prefeituras Camamu (500 participantes), Igrapiuna (300 participantes), Prado (300 participantes), Itabela (700 participantes), Queimadas, (200 famílias), Santa Brígida (250 famílias), Rodelas, (300 famílias), Curaçá (150 famílias).

Dia 11/01 – ocupação na prefeitura de Itajuípe.

Dia 12/01 – ocupação das prefeituras de Santa Amaro, Mucuri, Arataca.

Dia 13/01 – Carihanha (200 participantes) e Juazeiro (500 participantes).

Salientamos que a prefeituras de Prado e Santo Amaro ainda continuam ocupadas, uma vez que a equipe de negociação não foi atendida/recebida pelos prefeitos e secretários/as de educação.

http://www.mst.org.br/MST-ja-ocupa-14-prefeituras-na-Jornada-Estadual-em-Defesa-da-Educacao-na-BA