Adital – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), revelou no dia 26 de agosto, que entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil. Segundo informações obtidas no site do Movimento Sem Terra (MST), nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares.
De acordo com o MST esse volume de terras é espantoso se lembrarmos que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras. Ainda mais porque o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas. (Fonte: MST).
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=50608
EcoDebate – Na recente audiência pública realizada para debater os impactos sociais e ambientais da unidade fabril de responsabilidade da Suzano Papel e Celulose, uma das maiores do Brasil, foi anunciada que a mesma será instalada na Estrada do Arroz, próximo ao povoado Bacaba e que deverá produzir 1 milhão e meio de toneladas de celulose branqueada de eucalipto e 500 toneladas de papel por ano.
Sem dúvida um empreendimento que mudará substancialmente as dinâmicas econômicas e socioambientais dos (as) imperatrizenses. Na ocasião pudemos perceber a manifestação dos diversos atores sociais que buscaram expor suas preocupações e duvidas acerca do projetos. Consegui “pegar” a fala de três importantes opiniões que demonstram claramente o conflito e a divergência de idéias que ainda pairam no ar, provocando talvez a necessidade de uma nova audiência.
Continue lendo… 'Poder público, universidade e movimento social opinam sobre empreendimento da Suzano Papel em Imperatriz, MA, artigo de Carlos Leen Santiago'»
A data de um ano da morte do sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, assassinado por um policial militar em uma ação de desocupação de terra, foi lembrada ontem com bloqueios de três estradas no Estado. Os protestos, organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tinham faixas com palavras de ordem e distribuição de panfletos com as reivindicações do movimento. A reportagem é de Joana Ferraz e publicada pelo jornal Zero Hora, 21-08-2010.
Em Santa Margarida do Sul, cerca de 150 assentados bloquearam o trânsito na BR-290. Movimentação igual ocorreu na BR-158, em Júlio de Castilhos, com cerca de 80 pessoas, entre assentados e acampados. Em Palmeira das Missões, no norte do Estado, os sem-terra pararam o tráfego da BR-569. Em função dos bloqueios, houve congestionamento. Continue lendo… 'RS – Manifestações marcam a morte de sem-terra'»
Da Agência Estado – O Ministério da Justiça cumpriu ontem parte das determinações da Organização dos Estados Americanos (OEA) e publicou no jornal O Globo e no Diário Oficial do Estado do Paraná a sentença que condenou o Brasil no caso da morte do agricultor Sétimo Garibaldi, assassinado há 11 anos. O País foi considerado culpado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede na Costa Rica, pela não-responsabilização dos envolvidos no assassinato de Garibaldi. A sentença tomou duas páginas inteiras e um quarto de outra do diário fluminense.
A decisão da corte data do dia 23 de setembro de 2009 e foi divulgada em outubro do ano passado, em Curitiba, pelos movimentos sociais Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Terra de Direitos e Rede Nacional dos Advogados Populares.
Sétimo Garibaldi foi assassinado durante um confronto no acampamento do MST na Fazenda São Francisco, em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Segundo testemunhas, ele foi alvejado por atiradores encapuzados. Uma das balas atingiu sua perna e ele morreu a caminho do hospital. O inquérito se arrastou de 1998 a 2004 e foi arquivado sem apontar culpados.
À época da condenação na OEA, a viúva de Garibaldi, Iracema, afirmou que seu marido ocupou a fazenda “porque queria um pedaço de chão para trabalhar e deixar para os filhos”. Sem apontar culpados, a corte da OEA, sob denúncia dos movimentos sociais, entendeu que o País foi omisso em relação à demora nas investigações e às falhas no inquérito. De acordo com a decisão, “as autoridades estatais não atuaram com a devida diligência”.
http://www.mst.org.br/node/10426
Motivadas e animadas pelo tema “A luta das mulheres indígenas pela igualdade de direitos e qualidade de vida de seus povos”, nós, mulheres indígenas dos povos Xacriabá (Minas Gerais), Tupiniquim (Espírito Santo); Tupinambá de Olivença e da Serra do Padeiro, Pataxó do Extremo sul e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Mulheres Quilombolas e Trabalhadoras Rurais – além das entidades de apoio, parceiros e aliados – reunidas na Aldeia Caramuru, do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no município de Pau Brasil, no sul da Bahia, no II Encontro Regional das Mulheres Indígenas do Regional Leste entre os dias 13 a 15 de agosto de 2010, após profundas e ricas discussões, oficinas temáticas e mesas de debate, manifestamos e apresentamos o que segue:
1- Repudiamos e denunciamos a criminalização das lideranças indígenas, em especial do Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria Tupinambá. São insuportáveis o intenso processo de criminalização contra as nossas comunidades, as prisões ilegais, as injúrias divulgadas pela mídia local, os processos forjados e mentirosos contra as nossas lideranças e as diversas barbaridades cometidas contra os nossos povos. Em apoio aos diversos habeas corpus em curso no Tribunal de Justiça da Bahia, solicitamos a imediata libertação do Cacique Babau e seu irmão Givaldo, que se encontram presos em Salvador, bem como da sua irmã e nossa parente Glicéria e seu filho Éruthawã de apenas quatro meses, que encontram enclausurados em um presídio em Jequié, todos presos injusta e ilegalmente, apenas por lutar pelos direitos do povo Tupinambá. Solicitamos providências urgentes que barrem este processo de criminalização contra as nossas comunidades. Continue lendo… 'Documento Final do II Encontro Regional de Mulheres Indígenas do Regional Leste'»
Vantagens sociais, políticas e econômicas para a produção agrícola. Esses seriam os pontos positivos trazidos pela reforma agrária no Brasil, junto da limitação da propriedade da rural. “Não havendo limite para a expansão da propriedade da terra, não há limite, igualmente, para o crescimento da pobreza da população sem terra”, acrescentou o advogado Jacques Alfonsin na entrevista que concedeu à IHU On-Line por e-mail. Além disso, caso essa limitação não seja colocada em prática, a reforma agrária não passará de uma “mera” hipótese.
Ele analisou, também, os efeitos perversos que a mercantilização da terra provoca em nosso meio-ambiente, destacando que jamais o latifúndio tomou em conta “que, além da relação de pertença do proprietário com o seu bem, o direito de propriedade da terra tem de respeitar o seu destino”.
Segundo Alfonsin, há uma desproporção entre as benesses oferecidas pelo Poder Público ao agronegócio, sobretudo ao exportador, comparativamente àquelas destinadas à agricultura familiar. Tal postura reflete uma opção política que “se assemelha ao velho e perverso modelo colonizador que nos oprimiu no passado e ainda deita suas raízes nos dias de hoje”. Continue lendo… 'Reforma agrária e limitação da propriedade: requisitos para justiça no campo. Entrevista especial com Jacques Alfonsin'»
“Na luta institucional, compreendemos a visão gramsciana na qual os interesses da classe trabalhadora precisam disputar e ter hegemonia na disputa de governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Nos espaços do conhecimento, universidade, meios de comunicação. Nos sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade de classes”.
A candidatura de José Serra (PSDB) representa o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo. Esta é a avaliação João Pedro Stedile. Em sua primeira entrevista ao Brasil de Fato, o dirigente nacional do MST e da Via Campesina constata que, no atual cenário eleitoral, as candidaturas não estão debatendo programas, projetos para a sociedade. A entrevista é de Nilton Viana e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 13-08-2010.
Mas, segundo ele, elas representam claramente interesses diversos de forças sociais organizadas. Nesse sentido, Stedile afirma que Serra representa os interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado, com Katia Abreu de coordenadora de finanças e setores do agronegócio do etanol. E, frente a esse cenário, defende que, “como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra”. Eis a entrevista. Continue lendo… '”Reforma Agrária Popular depende de novo modelo de desenvolvimento”'»
[EcoDebate] O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.
Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.
Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores. Continue lendo… 'Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) absolve MST, artigo de Frei Betto'»
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e o Comitê Rio Maria divulgaram nota, no dia 22 de junho, denunciando a morosidade da justiça paraense e as manobras judiciais orquestradas para garantir a liberdade dos fazendeiros Valter Valente, Geraldo de Oliveira Braga e Jerônimo Alves Amorim. Os três são mandantes impunes de assassinatos contra trabalhadores rurais e líderes sindicais na região. Eles permanecem livres pois os crimes, cujas ações judiciais tramitaram por mais de 20 anos, terminaram prescritos.
A reportagem e a entrevista é de Marcio Zonta e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 8 a 14 de julho de 2010.
Em entrevista, o advogado da CP, Frei Henry Burin des Roziers, explica e comenta estes casos. Para ele, a justiça paraense é muito bem alicerçada para cometer arbitrariedades, anulações e fazer vista grossa em benefício dos latifundiários do estado. O religioso também destaca as principais áreas de conflitos agrários na região e fala sobre sua atuação no estado desde a sua chegada, em 1990. Eis a entrevista. Continue lendo… 'A absurda impunidade no Pará'»
O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 10-07-2010.
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. “Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves”, disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.
“Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, acrescentou. Por essa razão, a opção “majoritária” do movimento é apoiar a a petista – mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que “o agronegócio venceu”. Continue lendo… 'Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma'»
Censo Agropecuário de 2006: 15,6% dos estabelecimentos dos grandes proprietários ocupam 75,7 % das terras, enquanto que 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam apenas 24,3% das terras.
Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. A região oeste da Bahia vive um momento de celebração, fé e intensa discussão política. Ontem, dia 2 de julho, foi oficialmente aberta a 33ª Romaria da Terra e das Águas, na cidade de Bom Jesus da Lapa. Na oportunidade, aconteceu o lançamento estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.
O lançamento foi feito por Paulo Demeter, da FASE Solidariedade e Educação e membro da Coordenação Estadual da Campanha. De acordo com Demeter, a campanha pretende mostrar e mudar a desigualdade que há no Brasil com relação à propriedade da terra. “Há poucas pessoas com muita terra e milhares de brasileiros sem ou com pouca terra. Então, o objetivo desta campanha é mudar essa realidade e democratizar a propriedade da terra”, afirmou. Continue lendo… '33a Romaria da Terra e das Águas lança Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra'»
O julgamento é considerado emblemático, pois é a primeira vez que o Tribunal de Justiça julgará um recurso de caso de assassinato de agricultor sem terra no Paraná.
Terra de Direitos – Nesta quinta-feira (01), o Tribunal de Justiça do Paraná irá julgar o caso do homicídio do agricultor sem terra Sebastião da Maia, morto com tiros a queima-roupa em uma emboscada no município de Querência do Norte (PR), no ano 2000. Será julgado o recurso contra a decisão do Júri Popular da comarca de Loanda, que absolveu o pistoleiro acusado de matar Sebastião da Maia, e pela tentativa de homicídio de Pedro Carvalho, agricultor sem terra que sobreviveu ao atentado.
O assassinato ocorreu na região noroeste do Paraná em uma época marcada pela violência e seletiva impunidade das milícias ruralistas, que agiram na região realizando despejos ilegais e assassinatos de trabalhadores rurais sem terra. Somente entre os anos de 1998 e 2004, foram cinco assassinatos de agricultores sem terra. Três deles somente na comarca de Loanda. Nenhum dos acusados foi condenado até hoje e dois dos casos ainda não saíram do inquérito policial.
O clima de violência e seletiva impunidade já foi reconhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, da Organização dos Estados Americanos – OEA, que em 2009 condenou duas vezes o Brasil por violações de diversos direitos das vítimas e seus familiares, dentre eles, os direitos judiciais. As condenações referem-se a violações aos direitos de trabalhadores sem terra ocorridas na comarca de Loanda, e envolvem diretamente Elizabeth Karther, a juíza do processo que vai a julgamento amanhã no TJ. Na primeira condenação, a CIDH reconheceu que a juíza autorizou escutas telefônicas ilegais contra trabalhadores rurais sem terra. Na segunda, foi atestado que a juíza arquivou indevidamente o processo criminal que investigaria a morte do trabalhador rural Sétimo Garibaldi. Continue lendo… 'TJ/PR julga amanhã caso de agricultor sem terra assassinado em emboscada'»
Está em curso uma ofensiva conservadora contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda, como o MST.
Nesse sentido há uma ação orquestrada tendo a imprensa como um dos principais instrumentos desse movimento.
A necessidade tem sido urgente de seguirmos debatendo papel da mídia e as alternativas. A rede de comunicadores pela Reforma Agrária cumpre papel importante neste cenário, como proposta de uma articulação nacional de comunicadores em defesa da Reforma Agrária.
DEBATE SOBRE O PAPEL DA MÍDIA HOJE: CRIMINALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
Lançamento da Rede de comunicadores e do Blog da Reforma Agrária no Rio de Janeiro
Amanhã, às 18:30, na ABI – Rua Araújo Porto Alegre 71, auditório do 7º andar
Debatedores:
Paulo Henrique Amorim – Jornalista e blogueiro
João Paulo – Direção Nacional do MST
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde