Por Catia Seabra, Da Folha Online

O dirigente do MST João Pedro Stedile condenou na manhã desta quinta-feira (2) a provável nomeação do líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), para o Ministério das Cidades.

Em e-mail enviado à reportagem, Stedile diz que Dilma “mancharia o seu próprio passado de lutas, com indicação tão espúria, e ofensiva para todos os camponeses do Brasil e a todos que sempre lutaram contra a ditadura dos militares e dos coronéis do nordeste”.

Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.

Segundo o livro “Retrato da Repressão Política no Campo”, relançado pelo governo de Dilma Rousseff, Borges só não foi preso porque era sexto suplente de deputado e, graças à saída dos titulares, obteve imunidade parlamentar.

Um outro livro oficial, o “Direito à Memória e à Verdade”, produzido durante o governo Lula, cita a mesma história. “Os nomes dos mandantes da emboscada que vitimou João Pedro Teixeira, segundo escritura declaratória feita por Francisco de Assis Lemos Souza, foram Aguinaldo Veloso Borges [usineiro], Pedro Ramos Coutinho e Antônio José Tavares, o ‘Antônio Vitor’, conforme decisão do juiz Walter Rabelo, dada em 27/03/1963″, diz.

O nome do avô do possível ministro também é associado à morte da líder Margarida Maria Alves, em 1985.

Segundo a bibliografia oficial, Veloso ameaçou a então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB) “pouco antes” de ela ser baleada por pistoleiros encapuzados na porta de casa.

A sindicalista assassinada inspirou a “Marcha das Margaridas”, ato que há quatro anos reúne em Brasília trabalhadoras rurais de todo o país.

Embora insista em repetir que ainda não fora convidado para assumir o Ministério das Cidades, Ribeiro descartou à Folha qualquer risco de constrangimento com a esquerda do PT. Segundo ele, “o Brasil e o mundo mudaram” e a dicotomia “esquerda e direita” está superada.

Stedile chama de “lamentável” a “biografia familiar” de Ribeiro.

“Espero que a presidenta Dilma não cometa esse erro de indicá-lo para Ministério das Cidades, pois mancharia seu próprio passado de lutas, com indicação tão espúria e ofensiva para todos os camponeses do Brasil.”

http://www.mst.org.br/Cotado-para-Ministerio-das-Cidades-e-neto-de-assassino

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

A Assembleia dos Movimentos Sociais – uma das atividades mais tradicionais nas diversas edições do Fórum Social Mundial – foi responsável por encerrar o Fórum Social Temático 2012, neste sábado (28/1), ao contar com a participação de mais de 1.500 pessoas.

A partir da discussão das demandas dos movimentos sociais e com a finalidade de se construir uma bandeira de lutas unitária para o próximo período, a assembleia definiu como prioritário para o primeiro semestre a articulação em torno da Conferência da Rio+20 e uma mobilização massiva de caráter internacional para o dia 5 de julho, dia internacional do meio ambiente.

Para João Pedro Stedile, da Direção Nacional do MST, o caráter global e estrutural da atual crise do capitalismo assola o sistema, embora não signifique que seu fim já esteja anunciado, uma vez que em outros momentos históricos sobreviveu em situações semelhantes.

“Pela primeira vez há um capitalismo formado pelos bancos e por cerca de 500 empresas transnacionais que controlam a economia mundial”, disse Stedile, ao apontar os desafios e contradições que o sistema enfrenta para a superação de sua crise.

Segundo ele, há uma enorme emissão de dólares pelos Estados Unidos e o estímulo para que o mundo utilize sua moeda. Diversas guerras localizadas são provocadas para alimentar a indústria bélica, diante da impossibilidade de uma guerra mundial, já que outros países também detêm o poderio da bomba atômica. Além disso, ele observa a utilização do Estado como instrumento de acumulação de capital para salvar os bancos.

“O capitalismo só sai da crise destruindo meios de produção e força de trabalho para a sua reconstrução. Mas como farão isso dessa vez?”, perguntou Stedile. Para ele, os governos atuais não têm mais o poder político para tomarem decisões que ditem o rumo do mundo pelo poder dos capitalistas da atualidade.

“Sem mover as massas não teremos força para enfrentar o capital”, concluiu Stedile.

Desafios

Em torno de uma conjuntura política confusa e complexa, os movimentos sociais também encontram diversos desafios para a construção e a ascensão da mobilização popular que vise uma transformação estrutural.

O primeiro deles apontado na assembleia é justamente o que fazer para tirar as massas da apatia e colocá-la em luta. Além disso, há o desafio de dialogar e explicar para os povos o caminho para se buscar um mundo cujas relações sociais se baseiem em outros valores e princípios. O que implica, entre outras coisas, ao enfrentamento com os meios de comunicação de massa para se fazer o embate ideológico.

“Temos um grande desafio de construir a unidade dentro da diversidade. Os pontos comuns que nos unem é uma luta anticapitalista, antihomofóbica, antipatriarcal. É uma luta por justiça social e ambiental”, avalia Carmem Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para ela, é necessária a construção de lutas de massa conjunta contra o sistema financeiro e os meios de comunicação

Cúpula dos Povos

Organizada por mais de 30 organizações nacionais e internacionais, a Cúpula dos Povos para a Rio+20 foi oficializada neste sábado, durante a Assembleia dos Movimentos Sociais.

A Cúpula dos Povos – que acontecerá paralelamente a Rio+20 – tem como objetivo  denunciar as falsas soluções apresentadas pelo capitalismo para a superação da crise ambiental, denominada de economia verde.

“A solução apontada pelos capitalistas é sempre a saída pelo mercado. Mas acontece que o conjunto de crises – social, econômica, ambiental – demonstra que o problema é o próprio modelo capitalista”, acredita Pedro Ivo, do Comitê Facilitador do evento.

“A Rio+20 servirá para legitimar um avanço mais ofensivo sobre os bens naturais, mascarado pelo nome de economia verde”, apontou Joel Suárez, coordenador do Centro Martir Luther King, de Cuba.

O conceito “economia verde” – trabalhado pelo mercado como a solução para a crise ambiental – traz consigo o que os movimentos sociais chamam de “falsas soluções”.

Ou seja, é uma artimanha do capitalismo para se travestir de verde e continuar acumulando riquezas, tais como as políticas voltadas para o etanol, os transgênicos, a compra de créditos de carbono, entre outras medidas.

Para Pablo Solón, representante da Bolívia na ONU, a luta contra esse discurso do capital já começou, na medida em que diversas ações são realizadas mundo afora e alternativas a essa forma de produção são trabalhadas, como a agroecologia e a agricultura familiar.

“O que temos que fazer é aglutinar todas as ações que já estamos fazendo e trabalhá-las na Rio+20”, apontou o representante boliviano. Para ele, a Cúpula será um momento importante para a reorganização da luta e para o fortalecimento e acumulação de força dos movimentos sociais.

“Dizer capitalismo verde é dizer que ele será mais selvagem do que nunca”, afirmou Luiz Gonzaga da Silva, o Gege, da Comissão dos Movimentos Populares (CMP). Segundo ele, os movimentos não estão construindo a Cúpula dos Povos apenas para denunciar, mas para demonstrar a real possibilidade de transformar a sociedade.

http://www.mst.org.br/Bancos-e-500-empresas-transnacionais-controlam-economia-aponta-Stedile#.TyhBHKsIIdc.gmail

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Nesta quinta-feira (2) diversas organizações, centrais sindicais e movimentos sociais promovem um ato público unificado no terreno desocupado do Pinheirinho, na Praça Afonso Pena, às 9h, em São José dos Campos.

No último domingo (22), 1.600 famílias que lá moravam há 8 anos foram despejadas violentamente por mais de 2.000 policiais civis e militares, ao cumprirem ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos.

O objetivo desse ato é pressionar os governos estadual e municipal para que os problemas das famílias envolvidas sejam atendidos, além de denunciar e protestar contra as violentas políticas de despejo que vem acontecendo sistematicamente no estado de São Paulo.

“Estamos nos solidarizando com as famílias do Pinheirinho, pois acreditamos que não é dessa forma que as questões sociais têm que ser tratadas. Essa também é uma bandeira do MST, pois se trata de uma bandeira da classe trabalhadora”, disse Érica Aparecida, da direção estadual do MST.

Veja nota de solidariedade do MST às famílias do Pinheirinho

Somente por parte do MST, mais de 500 pessoas vindas da regional do estado de São Paulo participam do ato. O Movimento também doará três caminhões de alimento à comunidade: um de arroz orgânico vindo dos assentamentos do Rio Grande do Sul e outros dois dos assentamentos do estado de São Paulo, com arroz, feijão, frutas e legumes. Os mais de 10 ônibus do MST que irão para o ato também levarão alimentos da Reforma Agrária em seus bagageiros.

A decisão do ato público no Pinheirinho foi tomada durante a Assembleia dos Movimentos Sociais, que aconteceu neste sábado (28) no Fórum Social Temático, realizado entre os dias 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre (RS).

Nele, diversas organizações que representam os Movimentos Sociais Urbanos e a luta por moradia lembraram sobre os recentes acontecimentos das últimas semanas que evidenciam o tratamento dado por parte do estado aos movimentos sociais e à classe trabalhadora, haja vista as ações em São José dos Campos e da Cacrolândia, no centro da capital paulistana.

Ato Público

Local: Bairro do Pinheirinho, na Praça Afonso Pena, às 9h, em São José dos Campos
Data: 02/02
Horário: 9h

http://www.mst.org.br/MST-participa-de-ato-publico-em-defesa-dos-moradores-do-Pinheirinho#.TyhAgW2_eVs.gmail

Cristiano Morsolin*

Onze anos depois da sua primeira versão, o Fórum Social Mundial volta a seu berço, Porto Alegre, como Fórum Social Temático

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi lembrado, no dia 28/1, em uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), que vai analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. Além do ato em Porto Alegre, a mobilização pelo Dia Nacional de Combate o Trabalho Escravo inclui atividades em mais oito estados para chamar atenção para o problema e cobrar avanços, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Em Brasília, o Ministério do Trabalho lançou esta semana o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo. O dia 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os cinco auditores fiscais do Trabalho assassinados durante uma fiscalização rural na cidade mineira de Unaí, em 2004. O crime ficou conhecido como Chacina de Unaí. Oito anos depois, dos nove acusados de participação nos assassinatos, quatro estão em liberdade, beneficiados por habeas corpus, entre eles o atual prefeito de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mânica. Cinco estão presos, mas ninguém foi julgado ainda.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, anunciou na tarde deste sábado, 28 de janeiro, que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, é a prioridade da sua pasta em 2012. Durante o debate “Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável”, evento realizado no Fórum Social em Porto Alegre (RS) em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ministra revelou que discutiu a questão na semana passada em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, e que esta se mostrou favorável à legislação proposta.

A PEC 438 prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de propriedades onde for flagrado trabalho escravo. “Essa é a principal agenda política de Direitos Humanos no Congresso Nacional. Não é uma agenda a mais, mas a principal agenda”, ressaltou, comparando o empenho previsto ao da pasta pela instalação da Comissão da Verdade no ano passado. “Que [esse ano] a nossa verdade seja plenamente o enfrentamento ao trabalho escravo. O Brasil precisa enfrentar essa chaga, precisamos criar condições para retirada da terra de quem a utiliza para exploração do trabalho escravo”.

Segundo Maria do Rosário, mesmo informada de que a “bancada ruralista sempre foi resistente” à proposta, a presidente declarou apoio. “Precisamos agir. A situação [do trabalho escravo] pode se agravar diante do fenômeno da migração, da vinda de trabalhadores que buscam oportunidades no Brasil. No campo e nas cidades também. O contra exemplo da empresa Zara é a ponta de lança de muitas outras situações que envolvem não apenas brasileiros. Temos notícias de trabalho escravo e migração humana”, relata. “Outros povos buscam no Brasil alternativas de sobrevivência e dignidade, e encontram condições de trabalho escravo. Não somente adultos, mas há também crianças, adolescentes e jovens vivenciando essas condições de superexploração. Temos que ter uma linha clara pela integração e respeito”, escreveu Daniel Santini (http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1991 ).

FST destaca a agricultura familiar e o cooperativismo

A abertura do Fórum Social Temático, contou com personalidades importantes da esfera política. E um tema se mostrou central: o cooperativismo e a agricultura familiar. A começar pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, que destacou desde o início a nova política da instituição para o enfrentamento da fome no mundo: o incentivo às formas cooperativas de produção.

“Precisamos de outro modo de produzir alimentos, com menos insumos agrícolas, utilizar melhor os recursos hídricos. Encontrar forma de produção mais sustentáveis é uma bandeira da FAO”, destacou Graziano, ao lembrar que a entidade decretou o ano de 2012 como o Ano Internacional do Cooperativismo.

De maneira indireta, Graziano também criticou o modelo de produção do agronegócio, ao salientar que a “segurança alimentar foi capturada por um casino financeiro e passou a ser jogada pelo mercado em formas de commodities”. Graziano ainda colocou que a FAO precisa mais do sistema de cooperativas do que o inverso, para que os objetivos da entidade sejam alcançados. Como exemplo, citou o caso da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (COCEARGS), organizada pelo MST, ao destacar a importância desse instrumento na organização da produção e comercialização dos produtos (http://www.mst.org.br/Forum-Social-Tematico-inicia-destacando-a-agricultura-familiar-e-o-cooperativismo%20).

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola. “Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson. Tipos de grãos, arroz, frutas, legumes, ervas, sucos, mel, geléia, conservas e vinhos são apenas alguns dos alimentos vendidos na loja da Reforma Agrária, cujos responsáveis pelo seu abastecimento são os assentamentos e agricultores familiares, a sua maioria do Rio Grande do Sul.

O vice-ministro do Desenvolvimento Rural Agropecuário da Bolívia, Victor Hugo Vásquez, também visitou a loja para conhecer as experiências do MST e reproduzi-las para os agricultores familiares de seu país. “Chegar a um nível de produção e comercialização é um grande avanço do Movimento”, ressaltou.

Os alimentos vendidos na loja materializam o processo de agregação de valor ao produtos, uma vez que a maioria dos alimentos são de agroindústrias dos próprios assentamentos. Ao agregar valor ao produto por meio das agroindústrias, permite-se um maior desenvolvimento do meio rural, de modo que a renda se fixa campo – sem o atravessamento de empresas -, gera trabalho, especialmente para a juventude local e viabiliza a existência de um campo com gente, desafogando os centros urbanos (http://www.mst.org.br/Jose-Graziano-da-Silva-diretor-da-FAO-visita-loja-da-Reforma-Agraria-do-MST).

MST: mobilização contra a economia verde

“A partir de hoje mesmo começa a mobilização contra a economia verde”, declarou na Assembléia dos Movimentos Sociais o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que também faz parte da coordenação da Via Campesina, uma rede mundial de pequenos agricultores.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro, poderá até ser representativa e reunir chefes de Estado, mas será apenas um “teatrinho governamental”, sem efeitos sobre o atual modelo de desenvolvimento capitalista. Stédile participa das atividades do Fórum Social Temático (FST), uma prévia da Cúpula dos Povos, reunião de movimentos sociais que acontecerá paralelamente à Rio+20.

O problema, segundo o líder do MST, é que os fóruns internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), não conseguem se impor ao movimento do capital, comandado pelas grandes corporações transnacionais e pelo capital financeiro. Nesse contexto, por mais que os governos nacionais se esforcem em propor novos modelos, as mudanças mais significativas são barradas pelo capital. “Desde a década de 1990, quando o capitalismo se internacionalizou, a força do capital tem se revelado maior que a força dos governos. A situação esdrúxula é que os governos promovem reuniões, seja o G20, sejam as conferências da ONU e depois os capitalistas não respeitam. A Rio+20 pode até ter uma grande representatividade de presidentes, da presença de todos os países do mundo, mas no fundo vai ser um grande teatrinho governamental, porque os presidentes se reúnem, podem fazer bons discursos e acordos formais, mas que não terão ingerência sobre a ação que o capital vem fazendo sobre os recursos naturais”, avaliou, em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional da Amazônia. Em contraponto à Rio+20, a sociedade civil está organizando a Cúpula dos Povos, para tentar viabilizar propostas alternativas que não terão repercussão na reunião formal, segundo Stédile. “Nessa cúpula, tentaremos construir pautas, agendas e ações de massa comuns para conseguirmos levantar uma barreira a essa sanha insana dos grandes capitalistas representados pelas empresas transnacionais que está provocando desastres”, adiantou.

O líder do MST ainda criticou o conceito de economia verde, que será o foco das discussões da Rio+20. Para Stédile, a ideia é “até simpática”, mas não tem efetividade diante da força do capital financeiro, e acaba servindo de maquiagem verde para o modelo tradicional de exploração dos recursos naturais e de distribuição das riquezas. “Os capitalistas mais espertos e que não atuam no polo de especulação do capital financeiro sacaram que podem dar um tom de maior sustentabilidade prometendo que não vão agredir o meio ambiente para parecer simpáticos à população, que então vão consumir mais e eles vão ter lucro maior. Mas quem manda são os grandes bancos, transnacionais, as petroquímicas”, apontou.

Radical, Stédile disse que a saída para evitar uma crise ambiental e mudar a rota do desenvolvimento para um caminho mais sustentável é a estatização do sistema financeiro em todo mundo, o que, segundo ele, daria aos governos a possibilidade de financiar um padrão de crescimento menos intensivo no uso dos recursos naturais.

“Os governos nacionais têm que controlar seus bancos para que, em vez de financiar investimentos que agridem ao meio ambiente, financiem outros tipos de investimentos produtivos, uma reconversão da economia de seus países.”(http://www.mst.org.br/Rio-20-sera-teatrinho-porque-capitalistas-nao-respeitam-governos-afirma-Stedile)

Ao participar de uma mesa de debates sobre democracia e diante de um auditório lotado no Fórum Social Temático (FST) 2012, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos cobrou da presidente Dilma Rousseff mais diálogo com os movimentos sociais. Ele ressaltou que a crise que atinge fortemente países europeus demonstra que o capitalismo é antidemocrático e que a luta democrática precisa ser de cunho anticapitalista. “O totalitarismo gradual vai minando as nossas forças e as nossas aspirações democráticas”, disse. “A democracia representativa se virou de costas para as populações”, completou.

Em resposta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que também participou da mesa, avaliou que não há ausência de diálogo entre o governo e os representantes sociais. Há, segundo ele, uma certa tensão e, muitas vezes, demora em atender reivindicações com a velocidade necessária.

“O governo não pode estar fechado em suas fórmulas. A presença da presidenta Dilma e de ministros aqui no fórum é exatamente um exercício dessa prática, de que é preciso ouvir para errar menos e ouvir para acertar mais. Isso é democracia e um exercício importante para nós”, explicou.

Ainda durante o debate, o ativista Chico Whitaker avaliou que a chamada democracia representativa no país está em crise e que, além de eleger, a população precisa controlar, acompanhar, reivindicar e exigir. “O FST é a sociedade se assumindo. Ela não se satisfaz em ser representada. Ela quer também atuar autonomamente como força social. Isso está crescendo. É uma nova cultura, de uma democracia muito mais exigente”, ressaltou a Agência Brasil do 27/01/2012.

Compromisso da CPT contra o Trabalho Escravo

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) aproveitou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado hoje (28), para lembrar os oito anos da chacina que matou quatro servidores do Ministério do Trabalho que faziam uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí. Em nota pública, a CPT cobrou providências dos três Poderes da República para acabar com o trabalho escravo no Brasil. “

Logo após o crime de Unaí, o Senado se apressou e aprovou em dois turnos a PEC 438/2001, que estabelece o confisco das propriedades nas quais foi constatada a existência do trabalho escravo e sua destinação para a Reforma Agrária. A Câmara Federal também a aprovou, em primeiro turno, no dia 10/08/2004, devendo ir para votação em segundo turno. A partir de então não foi mais posta em votação, apesar dos constantes apelos de movimentos e entidades da sociedade civil e do requerimento de vários deputados de diferentes partidos. Quando a Câmara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exigências do agronegócio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema. Vai o econômico mais uma vez se sobrepor aos mais elementares direitos, como é o direito a um trabalho digno e seguro?

Nestes dias, o Ministro do Trabalho, ao lançar o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, afirmou que o Brasil está perto de vencer esta batalha. Realmente passos importantes já foram dados, mas muito sobra por fazer e a resistência é considerável” declarou a CPT (http://www.cptnacional.org.br/).

Obra disponível na página eletrônica do ministério do Trabalho e da CPT Nacional tenta padronizar descrição objetiva do que seria trabalho escravo, para orientar fiscais e esclarecer sociedade. Combate à prática vai proteger inclusive trabalhadores imigrantes, como os haitianos que têm vindo ao Brasil. Ministro considera, porém, que má conduta está praticamente erradicada. O ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, disse nesta terça-feira (24), durante o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, que o Brasil está muito perto de erradicar a prática, embora não haja dados totalmente confiáveis sobre o assunto. “A política do governo federal de extinguir a miséria passa necessariamente pela erradicação do trabalho escravo”, afirmou. De acordo com ele, o manual tem o objetivo de orientar os ficais do ministério, padronizando o combate, para que não haja uma ação subjetiva, mas sim uma política de governo. Inclusive para que existam dúvidas na sociedade sobre o que é e o que não é trabalho escravo. A obra, editada pela pasta e disponibilizada gratuitamente no site do Ministério, enumera as convenções internacionais assinadas pelo Brasil que sustentam o combate à prática e aponta as previsões de enquadramento do crime existente na própria legislação brasileira. Entre as principais características para identificação da prática, o ministro apontou a submissão dos empregados a condições degradantes, como oferta de água contaminada e alojamento impróprio, e a exploração econômica pelos empregadores, que monopolizam a oferta de alimentos e bens de consumo (http://www.cptnacional.org.br/).

*Operador de redes internacionais para a defesa dos direitos da criança na América Latina. Co-fundador do OBSERVATÓRIO SELVAS, é colaborador internacional do Portal EcoDebate.

http://www.ecodebate.com.br/2012/01/30/destaques-do-forum-social-tematico-fst/

Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.

“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson.

Tipos de grãos, arroz, frutas, legumes, ervas, sucos, mel, geléia, conservas e vinhos são apenas alguns dos alimentos vendidos na loja da Reforma Agrária, cujos responsáveis pelo seu abastecimento são os assentamentos e agricultores familiares, a sua maioria do Rio Grande do Sul.

Para o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, a importância da loja é demonstrar à população que consume os alimentos que a Reforma Agrária é de fato crucial para o desenvolvimento do país.

“A produção da agricultura familiar e da Reforma Agrária permite a inclusão social, a relação com a natureza de uma forma muito mais sustentável, em que o policultivo, a possibilidade da diversificação produtiva está sempre presente. O agronegócio pode até apresentar aspectos relevantes para o país, no sentido do equilíbrio da balança comercial, mas esse modelo tem trazido diversos dissabores ao país, como a redução da mão de obra empregada e a utilização dos agrotóxicos – tornando-nos no maior consumidor de venenos agrícolas do planeta. Algo desastroso no ponto de vista social, ambiental e, inclusive, econômico, pois isso implica num alto custo de produção”, disse.

“A Reforma Agrária é uma questão ainda presente e de fundamental importância a ser feita no país”, disse Porto.

Buscando experiências

O vice-ministro do Desenvolvimento Rural Agropecuário da Bolívia, Victor Hugo Vásquez, também visitou a loja  para conhecer as experiências do MST e reproduzi-las para os agricultores familiares de seu país. “Chegar a um nível de produção e comercialização é um grande avanço do Movimento”, ressaltou.

Os alimentos vendidos na loja materializam o processo de agregação de valor ao produtos, uma vez que a maioria dos alimentos são de agroindústrias dos próprios assentamentos.

Ao agregar valor ao produto por meio das agroindústrias, permite-se um maior desenvolvimento do meio rural, de modo que a renda se fixa campo – sem o atravessamento de empresas -, gera trabalho, especialmente para a juventude local e viabiliza a existência de um campo com gente, desafogando os centros urbanos.

“Tenho plena convicção que essa é agricultura do futuro. O agricultor tem que deixar de ser apenas um bom produtor. Ele tem que assumir todo o processo de produção. Aqui está uma combinação perfeita do modelo de agricultura que queremos para o Brasil e para o mundo”, destacou Ivar Pavan, secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do governo do Rio Grande do Sul.

Para Pavan, a Reforma Agrária tem um papel importante no processo de erradicação da fome e da pobreza. “A terra é o insumo básico para enfrentar o tema da fome. A agricultura familiar tem na sua característica a produção de alimentos. Colocar a terra na mão de quem produz alimentos deve ser o objetivo de todo e qualquer governo”, acredita, ao lamentar o fato de que isso ainda não se tornou realidade enquanto política pública.

Para ele, mesmo que o agronegócio tenha a hegemonia do modelo de produção, essa é uma disputa que ainda não se encerrou. “O mercado não pensa no interesse social, em meio ambiente. Pensa apenas lucro. As conseqüências estão aí: o aquecimento global, mais de 1 bilhão de famintos no mundo, tudo resultante do modelo do agronegócio. A sociedade tem que se dar conta da necessidade de mudar”, avalia.

http://www.mst.org.br/Jose-Graziano-da-Silva-diretor-da-FAO-visita-loja-da-Reforma-Agraria-do-MST

Por Mayrá Lima, Da Página do MST

Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.

Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.

“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.

Hage acredita que essa é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais?”, questiona.

Para ele, a associação de desenvolvimento ao meio urbano é usada pela justificar o fechamento das escolas no meio rural. “O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuni-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não são de nucleação, mas de polarização”, critica.

Essa política desrespeita o Estatuto de Criança e dos Adolescentes (ECA), que indica que os educandos devem ser atendidos nas suas próprias comunidades. “As diretrizes operacionais para a educação básica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da necessidade da escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade”, sustenta.

Leia entrevista à Página do MST com Salomão Hage, que coordena o grupo que estuda educação no campo na Amazônia e integra a coordenação do Fórum Paraense de Educação no Campo.

Como você avalia o fechamento de escolas por estados e municípios?

As políticas públicas educacionais, há certo tempo, vêm sendo orientada pela relação custo-benefício, por conta da perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento. Isto é uma mágica difícil de materializar. Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais? O resultado tem sido a aplicação de políticas educacionais que caminham no contraponto das demandas que os movimentos sociais do campo e da cidade, dos educadores, das universidades colocam como referência para a educação.

Como essa relação custo-benefício afeta as escolas do meio rural?

O Estatuto de Criança e dos Adolescentes indica que as crianças devem ser atendidas nas suas próprias comunidades. As diretrizes operacionais para a educação básica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da  necessidade da escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade.  Isso significa o acesso pela comunidade aos conhecimentos historicamente produzidos e, em grande parte, as escolas são o único equipamento público existente. Por isso,  representam a presença do Estado naquela localidade. Onde a escola está presente, há uma movimentação da infância, da adolescência. A escola é espaço de reunião, de atividades culturais da comunidade, de discussão coletiva.

Qual o impacto da falta de escolas para crianças do meio rural, que vão estudar nas cidades?

As comunidades rurais em geral, estão distribuídas territorialmente de acordo com as demandas e as necessidades que as populações têm de sobrevivência, de trabalho, de relação que se estabelece com a terra, com a água, elas estão presentes há séculos. Há um processo de desenvolvimento sustentável a partir do processo de territorialização desenvolvimento destas localidades. Na medida em que o gestor é demandado para o atendimento – e não é um atendimento qualquer -  gestão publica cria alternativas pautadas por essa questão de custo benefício, que vai em sentido contrário às demandas e necessidades do processo de territorialização desenvolvido.

O princípio também é inspirado por uma perspectiva ‘urbanocêntrica’. Esse “desenvolvimento” é pautado na perspectiva do campo para a cidade, causando um processo de expulsão do campo na ideia de que, se eu concentro as pessoas posso atender mais, utilizando menos recursos. Uma coisa é atender 300 escolas distribuídas por todo o campo brasileiro, outra coisa é atender 20 escolas com as pessoas concentradas onde você não teria gastos com transporte, deslocamento e um conjunto de outras demandas para atender.

Como o Estado age nessa situação?

O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuní-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não é de nucleação, mas de polarização. Quando se aumenta o transporte escolar, você fecha escolas em comunidades mais distantes e reúne em comunidades rurais maiores ou traz para a sede do município.

É essa perspectiva quantitativa da relação custo-benefício, a partir da perspectiva urbanocêntrica, que é aplicada pela gestão pública. Há ainda uma aceitação da sociedade, porque conseguem demonstrar que, por meio da oferta do transporte escolar, atendem toda a demanda e em todos os níveis. Isso acontece porque há uma  compreensão de que a cidade é o lugar do desenvolvimento, que consolida como natural esse movimento das pessoas se deslocarem do campo para a cidade.

O fechamento das escolas do campo pelo poder público segue esses princípios?

O fechamento das escolas é um atentado às comunidades rurais com o discurso de melhoria, ampliação e aumento da escolaridade. Só que não há lugar para todo mundo viver na cidade, no lado urbano. A população que vive nas cidades não vive essas promessas do desenvolvimento que a perspectiva urbanocêntrica apresenta. Quem vive bem na cidade? Quem vive no centro e quem tem um emprego significativo? A grande maioria vive muito mal na cidade, vive pior que as pessoas que vivem no campo.

Nos últimos anos, foram fechadas mais de 30 mil escolas. Se a gente não abrir o olho. esse número amplia. Essa é uma luta que precisa unir todos os setores. Estamos na luta pelo Plano Nacional de Educação. O que nos une são as referências de qualidade da educação, a necessidade de um financiamento suficiente, a valorização e a formação dos profissionais de educação. Há uma luta pelos 10% do Produto |Interno Bruto para a educação cobra uma condição para desenvolver as escolas do campo e da cidade.

No entanto, há demandas especificas do campo: apenas 30% das crianças são atendidas em nível de educação infantil no campo, segundo números do MEC. Com a emenda constitucional 59, consequimos que até 2016 o ensino será obrigatório dos quatro aos 17 anos. Como vamos atender as crianças menores, cujas mães trabalham no campo? Se a lógica é investir em transporte e deslocamento, como vamos fazer com as crianças de zero a 5 anos?

O discurso de que estão dispersas é uma forma pejorativa de tratar a territorialização das populações do campo, que se organizam de acordo com suas necessidades e com as relações que estabelecem com a floresta, com a terra, com a água. Não se pode simplesmente olhar para isso e dizer que é disperso.

Qual a sua avaliação das políticas públicas para a educação do campo, em nível nacional, nos últimos 10 anos?

Desde o final da década de 90, mais especificamente com a realização das conferências nacionais de educação do campo, com a criação e o fortalecimento de uma articulação nacional, que combina a participação dos movimentos sociais, universidades e setores do poder público voltadas para a questão da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a gente tem dado passos significativos no sentido de pensar o campo brasileiro a partir da sua diversidade, demandas e necessidades, dentro da disputa política por outro projeto de sociedade.

O que avançou nesse processo?

O fortalecimento desse movimento foi capaz de fazer com que o MEC pudesse criar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Inclusão (Secadi)  uma coordenação de educação no campo.

A partir dela, foram criados alguns programas – como o Projovem Campo, o Saberes da Terra, o Procampo licenciatura plena e mesmo o Escola Ativa (que não teve uma discussão mais sistemática com o conjunto dos movimentos) – que começaram a provocar um certo movimento dentro da formação do educador, no âmbito da formação da prática educativa em todos os níveis de faixa etária.

Além desses, teve avanços no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que foi criado da discussão entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.

Há um protagonismo desse movimento que se desenvolveu de modo a mostrar que os sujeitos do campo também são sujeitos de direito e as políticas publicas precisam atender as suas necessidades.

Vivemos um momento de fortalecimento dessa consciência da necessidade do atendimento e da necessidade de demarcar as especificidades dos sujeitos do campo. Com isso, consolida-se a ideia de que o campo tem como contribuir com esse projeto de desenvolvimento. E que sem o campo o desenvolvimento pode não resultar em uma proposta significativa.

Qual a reação à maior participação dos movimentos sociais?

Esse processo de protagonismo tem despertado um desconforto daqueles que tem um projeto diferenciado para o campo e para a sociedade brasileira. Enquanto os movimentos fortalecem os modos de produção familiar no campo e as lutas camponesas pela Reforma Agrária, o agronegócio também está em franca expansão com um significativo financiamento, que entra em contradição com esse avanço que o movimento social vem desenvolvendo.

Insatisfação essa que, historicamente, foi construída na representação social que os povos do campo seriam atrasados e a agricultura familiar um projeto de fome, que não tem como contribuir para o desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, o projeto do modo de produção familiar se apresenta como uma alternativa viável para o desenvolvimento com base na sustentabilidade, na economia solidária e nos princípios de educação crítica e transformadora. Essas disputas de hegemonias começam a fluir e os ataques vêm da mídia, das grandes corporações e, essencialmente, de instituições que, embora públicas, são direcionadas pela perspectiva privatista, patrimonialista.

Quanto mais avança, maior a reação desses setores?

É isso que a gente tem vivido de forma mais intensa nos governos Lula e Dilma.  No governo Lula, conseguimos avançar mais no diálogo entre os movimentos sociais, as universidades e o setor público, no sentido de apresentar editais, os programas, de formular legislações que pudessem reconhecer esse outro projeto, essa outra intencionalidade.

Projetos promovidos durante o governo Lula foram se ampliando, até que, com as reações, começaram a sofrer e ter a continuidade comprometida. Embora Pronera estivesse assegurado com o decreto, virou política pública.

Outros programas, com o próprio Procampo, estão ameaçados de serem substituídos pelo Pronacampo. Esse novo programa está sendo construído sem o diálogo com os movimentos sociais e com as universidades.

E no que a educação contribui para essa disputa de modelo de sociedade?

A educação conseguiu estimular a relação de movimentos sociais, universidades, setores do poder público mais alinhados com esse outro projeto de sociedade e de educação, na relação direta entre educação e trabalho, educação e desenvolvimento, na formulação de outro projeto de sociedade.

Na medida em que isso se consolida e se apresenta como uma proposta viável, que atende às necessidades da maioria, os blocos hegemônicos – que se orientam por outra perspectiva, por uma sociedade excludente, elitista e discriminatória – reagem em todos os sentidos para deslegitimar esse projeto.

Esses resultados são suficientes?

Essa situação de negação de direitos, não só para o campo, mas também para a população que mora nas periferias das grandes cidades, para as classes populares da sociedade brasileira é histórico. Tem pelo menos cinco séculos de existência. Não seriam 10, 12 ou 20 anos de protagonismo e tentativa de redimensionar o atendimento educacional que seriam suficientes para superar os níveis de pobreza da sociedade, que em sua grande maioria está no campo.

A precarização do campo data desde o inicio do Brasil enquanto Nação, mas esse  protagonismo tem se fortalecido com essa nova articulação. Mas há reação com a criminalização dos movimentos sociais, que são acusados de receber dinheiro dos órgãos públicos para fortalecer suas organizações.

E no que essa falta de diálogo e participação dos movimentos sociais na construção de novas políticas para a educação pode significar?

A falta de dialogo pode significar a não continuidade dos programas desenvolvidos como resultado dessa articulação entre os movimentos sociais e o poder público. Poderá significar um afastamento maior do MEC, da Secadi e da própria coordenação de educação no campo. Na medida em que se constrói novos programas e novas diretrizes sem a interlocução com os movimentos sociais e as universidades, esse afastamento tende a se fortalecer. Pode se configurar num programa que não atenda às necessidades e demandas.

http://www.mst.org.br/Fechamento-de-escolas-e-atentado-as-comunidades-rurais-afirma-educador-salomao-hage

Por Jomar Martins*

Depois de Minas Gerais, Alagoas e Pará, chegou a vez do Rio Grande do Sul ter um defensor público dedicado inteiramente às causas agrárias. Na Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), a escolha recaiu, no final de dezembro, sobre o defensor Andrey Régis de Melo, que atua na Comarca de Júlio de Castilhos. Ele passa a atender, basicamente, um público formado por trabalhadores rurais assentados precariamente e grupos de sem-terra em litígio com fazendeiros ou com o estado.

A ideia de dedicar um defensor para cuidar desta área no estado partiu do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva. No ano passado, em reunião com o governador Tarso Genro, ele havia protocolado o pedido para a criação de uma Ouvidoria Agrária no Rio Grande do Sul — composta por agentes da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar e juízes para atuar em Varas Agrárias.

A Ouvidoria Agrária Nacional — órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) — existe para prevenir e mediar os conflitos agrários nas zonas rurais do país, além de procurar garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas nestas questões.

Conforme Andrey Régis de Melo, a iniciativa da DPE-RS está concatenada com os objetivos e prerrogativas da instituição, especialmente com relação à proteção da dignidade da pessoa humana. “A estruturação da forma de atuação nos conflitos sociais do campo é tarefa bastante complexa, pois exige uma forte interlocução com governos, movimentos sociais rurais, produtores rurais e sociedade civil, sempre com a intenção de diagnosticar as tensões, possibilitando uma resolução pacífica”, destaca Melo.

Nesta breve entrevista, o defensor esclarece que a sua atuação será por meio de mediação in loco, “despido de ideologias, tendo no horizonte a redução da violência no campo”. Leia a entrevista:

ConJur — O senhor está há quanto tempo na Defensoria?
Andrey Régis de Melo — Atuamos na DPE há aproximadamente três anos.

ConJur — Tem alguma experiência no trato com sem-terra, grileiro ou com acampados?
Andrey Régis de Melo — Atualmente, como tenho atribuição nas comarcas de Tupanciretã e Júlio de Castilhos, locais onde há acampamentos de movimentos sociais rurais e também grande número de assentados, tenho a possibilidade de realizar atendimento jurídico e conhecer a rotina dos integrantes dos acampamentos e assentamentos. E, agora, com esta atuação de defensor público agrário, há uma necessidade premente de aprofundamento das questões que levam a uma pacificação do campo.

ConJur — A Defensoria vai atender o MST, Via Campesina e outros grupos que invadem terras?
Andrey Régis de Melo — Jamais podemos esquecer da matriz constitucional da Defensoria Pública; ou seja, atendimento aos necessitados. Indubitavelmente, em regra, os movimentos sociais rurais são constituídos por pessoas que se enquadram no conceito de necessitado. Todavia, o ‘defensor agrário’ deve buscar fundamento mais amplo, não pode olvidar que a luta pelos meios de produção, a luta pela igualdade no campo, é um fenômeno histórico e, ao meu sentir, legítimo — desde que sob o escudo das normas constitucionais. Portanto, não há óbice ao atendimento, porém, a pauta é a resolução do conflito pelo diálogo e pela via extrajudicial.

ConJur — Como vai se dar, na prática, o atendimento a estas pessoas? Será só na mediação ou também representação legal?
Andrey Régis de Melo — A ênfase da atuação do defensor público agrário será a mediação, despido de ideologias, tendo como horizonte a redução da violência no campo.

ConJur — O senhor irá acompanhar a migração dos movimentos em suas incursões pelo estado? E se, durante estas incursões, eles invadirem propriedades, o senhor estará junto para fazer a interlocução com as autoridades ou representá-los juridicamente?
Andrey Régis de Melo — Certamente, o papel do defensor público agrário deve ser pautado por uma atuação in loco. Por exemplo: não se pode tratar uma manifestação dos movimentos sociais rurais como se tratam os conflitos individuais, numa reintegração de posse, pois a situação é muito mais ampla. Qualquer decisão administrativa ou judicial deve ser antecedida por um debate, no qual estaremos presentes, evitando-se ao máximo a possibilidade de resultados negativos, como recentemente tivemos no Município de São Gabriel, quando uma vida foi ceifada.

ConJur — Haverá algum atendimento jurídico para legalizar posse decorrente de briga de lindeiros ou por motivo de usucapião?
Andrey Régis de Melo — Esses atendimentos já são realizados de uma forma ordinária pelos defensores públicos. Numa análise superficial, não há razão para atuação do defensor público agrário quando a rotina da DPE alcança a pacificação social.

ConJur — O agricultor ou trabalhador rural comum, não envolvido com a luta pela reforma agrária, poderá contar com seus préstimos para legalizar a terra ou ajuizar alguma ação se tiver algum direito agravado? Ou é só para quem luta pela reforma agrária?
Andrey Régis de Melo — O trabalhador rural comumente é atendido pela DPE. Vejo muitos casos de usucapião, contratos bancários, ações possessórias, mas sempre há espaço para um avanço na atuação da Defensoria.

*correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

http://www.conjur.com.br/2012-jan-25/gauchos-terao-defensor-publico-mediar-conflitos-agrarios

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Luana Lourenço*
Enviada Especial

Porto Alegre – O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, comparou a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), à ação policial contra militantes do MST durante a ocupação da Cutrale, em 2009.

Desde domingo (23), a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam há sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. O episódio foi marcado por cenas de violência contra os moradores.

Em 2009, trabalhadores rurais ligados ao MST ocuparam a Fazenda Capim, utilizada pela Cutrale para a monocultura de laranja. O MST acusava a empresa de grilagem. Na ocasião, nove militantes foram presos e famílias de assentados foram ameaçadas pela polícia em acampamentos.

“Essa situação do Pinheirinho é uma vergonha, que está deixando toda a população brasileira indignada. Armaram uma arapuca para dar a lição de que pobre não tem direito a lutar. Fizeram isso contra nós naquele episódio da Cutrale, numa situação também ilegal, porque a área era grilada pela Cutrale, está registrada em cartório como da União”, lembrou hoje (25), antes de participar de uma atividade do Fórum Social Temático (FST).

Stédile disse que os dois episódios estão ligados à visão patrimonialista de parte da elite brasileira, que influencia decisões de alguns governos que, segundo ele, contrariam a Constituição ao priorizar a propriedade privada em detrimento de direitos fundamentais.

“As elites só pensam em patrimônio, mas não é isso o que diz a nossa Constituição. O primeiro direito que deve ser preservado é a vida das pessoas, e o segundo é o direito às condições de sobrevivência, ou seja, trabalho, moradia, educação e saúde. Depois é que vem o direito de propriedade, vários capítulos adiante”, comparou.

A situação dos moradores do Pinheirinho também foi lembrada ontem (24) no FST durante a marcha de abertura do evento. Além de faixas de protesto contra a violência policial na desocupação, manifestantes usavam adesivos com o slogan “Somos todos Pinheirinho”.

Acompanhe a cobertura completa do FST no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

*Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-25/lider-do-mst-compara-desocupacao-do-pinheirinho-acao-policial-na-fazenda-da-cutrale

Luana Lourenço*
Enviada Especial

Porto Alegre – O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse hoje (25) que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro, poderá até ser representativa e reunir chefes de Estado, mas será apenas um “teatrinho governamental”, sem efeitos sobre o atual modelo de desenvolvimento capitalista.

Stédile participa das atividades do Fórum Social Temático (FST), uma prévia da Cúpula dos Povos, reunião de movimentos sociais que acontecerá paralelamente à Rio+20.

O problema, segundo o líder do MST, é que os fóruns internacionais, como a Organização da Nações Unidas (ONU), não conseguem se impor ao movimento do capital, comandado pelas grandes corporações transnacionais e pelo capital financeiro. Nesse contexto, por mais que os governos nacionais se esforcem em propor novos modelos, as mudanças mais significativas são barradas pelo capital.

“Desde a década de 1990, quando o capitalismo se internacionalizou, a força do capital tem se revelado maior que a força dos governos. A situação esdrúxula é que os governos promovem reuniões, seja o G20, sejam as conferências da ONU e depois os capitalistas não respeitam. A Rio+20 pode até ter uma grande representatividade de presidentes, da presença de todos os países do mundo, mas no fundo vai ser um grande teatrinho governamental, porque os presidentes se reúnem, podem fazer bons discursos e acordos formais, mas que não terão ingerência sobre a ação que o capital vem fazendo sobre os recursos naturais”, avaliou, em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional da Amazônia.

Em contraponto à Rio+20, a sociedade civil está organizando a Cúpula dos Povos para tentar viabilizar propostas alternativas que não terão repercussão na reunião formal, segundo Stédile. “Nessa cúpula, tentaremos construir pautas, agendas e ações de massa comuns para conseguirmos levantar uma barreira a essa sanha insana dos grandes capitalistas, representados pelas empresas transnacionais, que está provocando desastres”, adiantou.

O líder do MST ainda criticou o conceito de economia verde, que será o foco das discussões da Rio+20. Para Stédile, a ideia é “até simpática”, mas não tem efetividade diante da força do capital financeiro, e acaba servindo de maquiagem verde para o modelo tradicional de exploração dos recursos naturais e de distribuição das riquezas. “Os capitalistas mais espertos, e que não atuam no polo de especulação do capital financeiro, sacaram que podem dar um tom de maior sustentabilidade, prometendo que não vão agredir o meio ambiente para parecer simpáticos à população, que então vai consumir mais e eles vão ter lucro maior. Mas quem manda são os grandes bancos, transnacionais, as petroquímicas”, apontou.

Radical, Stédile disse que a saída para evitar uma crise ambiental e mudar a rota do desenvolvimento para um caminho mais sustentável é a estatização do sistema financeiro em todo mundo, o que, segundo ele, daria aos governos a possibilidade de financiar um padrão de crescimento menos intensivo no uso dos recursos naturais.

“Os governos nacionais têm que controlar seus bancos para que, em vez de financiar investimentos que agridem ao meio ambiente, financiem outros tipos de investimentos produtivos, uma reconversão da economia de seus países.”

Acompanhe a cobertura completa do FST no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

*Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-25/stedile-diz-que-rio20-vai-ser-%E2%80%9Cteatrinho-governamental%E2%80%9D

Balanço oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária mostra inoperância do primeiro ano do governo Dilma na comparação com Lula. Menos assentamentos e famílias beneficiadas, poucas e tardias desapropriações. MST, que aponta 180 mil famílias acampadas à espera do prometido plano de reforma agrária, contesta dados e diz que situação foi ainda pior

Najla Passos

BRASÍLIA – A contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Lula. É uma conclusão tirada a partir de dados oficiais, um balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já está sendo contestado pelo principal movimento social que atua no campo brasileiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

No balanço, o Incra diz que, no período de oito anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma, que baixou decretos de desapropriação de terras na última semana de dezembro. Em extensão de terras, a reforma agrária também ficou pior com Dilma. Dos 87 milhões de hectares em projetos de reforma agrária de toda a história brasileira, 50 milhões (57%) foram viabilizados nos últimos oito anos (2004 a 2011) – há assentamentos em mais de 10% do território nacional e em 2.081 municípios.

Entretanto, somente 2,5 milhões de hectares foram destinados à atividade no primeiro ano da presidenta. Menos da metade da média anual do período 2004-2011 (6,3 milhões de hectares).

O MST acrescenta que, dos 2,5 milhões incorporados pela presidenta, apenas 328,2 mil hectares geraram custos à União. “A quantidade de terras obtidas para políticas de reforma agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%”, afirma a entidade, em nota à imprensa.

O número de assentados atualmente atinge a soma, segundo o órgão governamental, de 930 mil famílias. Do total, 553 mil foram contempladas nos últimos oito anos. Apenas no governo Dilma, foram 20 mil, enquanto a média anual ficou em 69 mil famílias do período 2004-2011.

O MST também contesta o dado sobre o primeiro ano de Dilma. Diz que somente 5.735 famílias foram assentadas em 2011, com o desembolso do orçamento original de R$ 530 milhões do Incra para a obtenção de novas áreas no ano – o valor ficou retido pela equipe econômica no primeiro semestre.

Segundo o MST, o acréscimo orçamentário de R$ 400 milhões ao caixa do Incra, feito em dezembro como resultado da Jornada Nacional da Via Campesina, que em agosto atraíra milhares de sem terra a Brasília, será suficiente para assentar só mais 4.435 famílias, o que elevaria o total a 10 mil, metade do que diz o balanço do Incra. O MST diz que 180 mil famílias continuam acampadas no país.

A assessoria de comunicação do Incra esclarece que, de fato, até novembro, os números parciais são mesmo os contabilizados pelo MST, mas depois a situação teria mudado. De acordo com o órgão, devido ao tempo necessário para preparar processos administrativos, há, historicamente, uma concentração de processos de desapropriação e criação de assentamentos no último trimestre, sobretudo em dezembro.

O Incra afirma também que, conforme determinação da presidenta Dilma, foram priorizadas as ações para garantir a qualidade da reforma agrária, com obras de infraestrutura para as famílias.

Pelo balanço apresentado, foram construídas e reformadas 22 mil casas, totalizando um investimento de R$ 269 milhões. Mais de 37 mil famílias foram beneficiadas com obras de infraestrutura, sendo 21 mil contempladas com a construção ou reforma de 3 mil quilômetros de estradas, que facilitam o escoamento da produção.

Outras nove mil famílias foram contempladas com a construção de 249 sistemas de abastecimento de água e 6,2 mil contempladas com outras 136 obras, entre construção de centros comunitários, galpões, pontes, quadras de esporte. Os recursos somam R$ 221,6 milhões.

O MST afirma, na nota divulgada, que, diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto.

Entre esses compromissos estão a apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014, a garantia de investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos, a efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de reforma agrária e a implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19408

A Secretaria Nacional do MST, 18-01-2012, divulgou uma análise do balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eis o texto.

Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

- Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas.

- A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

- Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizas no MST.

- O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares à Reforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%.

- As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que são importantes mas não se constituem como Reforma Agrária.

- Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para serem desapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maiores latifúndios.

- A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas só foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12 meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação do governo Dilma Rousseff.

Diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto, como:

- Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014,

- Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos,

- Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária,

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/505894-governoassentouapenas1651familiasdomstedesapropriou-so-em-dezembro

Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta

Najla Passos

BRASÍLIA – O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012. 

“O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Para a entidade, também prioridade luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação.

É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo.

O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.

Estudantes

A União Nacional dos Estudantes (UNE), mais tradicional representante do movimento estudantil, promete fazer novas manifestações para garantir que o governo recue e aceite que o Congresso aprove uma lei destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, área em que deverá haver troca de ministro .

A bandeira é uma daquelas raras reivindicações que conquistam aprovação unânime entre os movimentos sociais e sindicais do país. Mesmo assim, não encontra respaldo do governo, cujo ministro da Educação será substituído – Fernando Haddad deixará o cargo para tentar ser prefeito de São Paulo; para o lugar dele, deverá ir Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia.

A proposta original de Plano Nacional da Educação 2011-2020 enviada por Haddad ao Congresso fixava o investimento em 7% do PIB (hoje, são 5%). Sob pressão, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), negociar com a equipe econômica aumento para 8%. Mas não foi suficiente para acalmar os movimentos.

A destinação de 50% do fundo do pré-sal para a educação não é uma bandeira tão unânime quanto a primeira, mas agrada boa parte da sociedade civil organizada e já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado. “É, inclusive, uma estratégia para apontar de onde virão os recursos para garantir os 10% do PIB”, esclarece o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

A votação final do Sistema Nacional da Juventude, que está no Senado, com regras que garantem meia entrada e meia-passagem em todo o país, também é prioridade.

A primeira grande ação da UNE em 2012, em que completa 75 anos, ocorrerá entre abril e julho, quando a Caravana UNE + 10 visitará cem municípios brasileiros promovendo debates sobre o Plano Nacional de Educação, a Reforma Universitária e outros nove temas de interesse geral. “Como 2012 é um ano de eleições municipais, nós queremos discutir o desenvolvimento do país a partir de uma perspectiva mais regional”, diz Iliescu.

Reforma agrária

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro, afirma que não poupará esforços para colocar a reforma agrária na agenda do governo Dilma, após a frustração de um ano em que o assentamento das famílias sem-terra não saiu do papel, e só na última semana do ano a presidenta baixou decretos de desapropriação.

A entidade cobra um plano de assentamento para 180 mil famílias acampadas pelo país. Reivindica também políticas públicas para o desenvolvimento do assentamentos já existentes, com o objetivo de melhorar as condições de vida das 500 mil famílias que deles dependem. E, também, a superação do analfabetismo no campo.

“Uma vez que o governo não assenta as famílias acampadas nem implementa as políticas para garantir os direitos sociais, a produção agrícola e a geração de renda nos assentamentos, vamos intensificar as lutas e pressionar por avanços na reforma agrária”, afirma José Batista Oliveira, da coordenação-geral do Movimento.

Segundo ele, os sem-terra também participarão das batalhas que movem o conjunto da classe trabalhadora, como as já citadas lutas pela redução da jornada de trabalho e pela destinação dos 10% do PIB para a educação.

“A proibição do uso de agrotóxicos, uma reforma urbana que garanta moradia e a reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma reforma tributária progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa também estão na nossa pauta”, complementa.

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Dando sequência na Jornada Estadual em Defesa da Educação dentro dos Assentamentos de Reforma Agrária, o MST-BA soma nesta sexta-feira (13) 14 prefeituras ocupadas em todo o estado.

Lembramos que o objetivo dessa jornada é a luta pela garantia e qualidade da educação dentro dos Assentamentos (por exemplo, contratação efetiva dos educadores/as, melhorias da infraestrutura), a continuidade da  luta contra o fechamento das escolas do campo, além da pauta local junto às prefeituras também no que diz respeito às políticas públicas de saúde, melhoria das estradas etc.

Resumo das ocupações

Dia 10/01 – foram ocupadas as prefeituras Camamu (500 participantes), Igrapiuna (300 participantes), Prado (300 participantes), Itabela (700 participantes), Queimadas, (200 famílias), Santa Brígida (250 famílias), Rodelas, (300 famílias), Curaçá (150 famílias).

Dia 11/01 – ocupação na prefeitura de Itajuípe.

Dia 12/01 – ocupação das prefeituras de Santa Amaro, Mucuri, Arataca.

Dia 13/01 – Carihanha (200 participantes) e Juazeiro (500 participantes).

Salientamos que a prefeituras de Prado e Santo Amaro ainda continuam ocupadas, uma vez que a equipe de negociação não foi atendida/recebida pelos prefeitos e secretários/as de educação.

http://www.mst.org.br/MST-ja-ocupa-14-prefeituras-na-Jornada-Estadual-em-Defesa-da-Educacao-na-BA