A data de um ano da morte do sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, assassinado por um policial militar em uma ação de desocupação de terra, foi lembrada ontem com bloqueios de três estradas no Estado. Os protestos, organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tinham faixas com palavras de ordem e distribuição de panfletos com as reivindicações do movimento. A reportagem é de Joana Ferraz e publicada pelo jornal Zero Hora, 21-08-2010.
Em Santa Margarida do Sul, cerca de 150 assentados bloquearam o trânsito na BR-290. Movimentação igual ocorreu na BR-158, em Júlio de Castilhos, com cerca de 80 pessoas, entre assentados e acampados. Em Palmeira das Missões, no norte do Estado, os sem-terra pararam o tráfego da BR-569. Em função dos bloqueios, houve congestionamento. Continue lendo… 'RS – Manifestações marcam a morte de sem-terra'»
Da Agência Estado – O Ministério da Justiça cumpriu ontem parte das determinações da Organização dos Estados Americanos (OEA) e publicou no jornal O Globo e no Diário Oficial do Estado do Paraná a sentença que condenou o Brasil no caso da morte do agricultor Sétimo Garibaldi, assassinado há 11 anos. O País foi considerado culpado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede na Costa Rica, pela não-responsabilização dos envolvidos no assassinato de Garibaldi. A sentença tomou duas páginas inteiras e um quarto de outra do diário fluminense.
A decisão da corte data do dia 23 de setembro de 2009 e foi divulgada em outubro do ano passado, em Curitiba, pelos movimentos sociais Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Terra de Direitos e Rede Nacional dos Advogados Populares.
Sétimo Garibaldi foi assassinado durante um confronto no acampamento do MST na Fazenda São Francisco, em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Segundo testemunhas, ele foi alvejado por atiradores encapuzados. Uma das balas atingiu sua perna e ele morreu a caminho do hospital. O inquérito se arrastou de 1998 a 2004 e foi arquivado sem apontar culpados.
À época da condenação na OEA, a viúva de Garibaldi, Iracema, afirmou que seu marido ocupou a fazenda “porque queria um pedaço de chão para trabalhar e deixar para os filhos”. Sem apontar culpados, a corte da OEA, sob denúncia dos movimentos sociais, entendeu que o País foi omisso em relação à demora nas investigações e às falhas no inquérito. De acordo com a decisão, “as autoridades estatais não atuaram com a devida diligência”.
http://www.mst.org.br/node/10426
O presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha, enviou carta ao INCRA MG cobrando vistoria de terra para assentamento de famílias atingidas por barragens em Minas Gerais.
O bispo afirma que “o Governo Federal reconheceu a dívida do Estado Brasileiro com as famílias atingidas por barragens e determinou ao INCRA o cadastramento dessas famílias para posterior assentamento. Reconhecemos o esforço desse Órgão, já tendo cadastrado famílias na Zona da Mata e no Leste Mineiro. Solicitamos, no entanto, um esforço a mais para que essa questão tenha uma solução definitiva, garantindo às famílias o acesso à terra”. Dom Geraldo ainda pede “especial atenção para atendimento do pleito das 56 famílias que estão desde o dia 14 de março de 2010, no Acampamento Dom Luciano. Elas reivindicam, em caráter de urgência, vistoria de terras indicadas por elas e mesmo de outras que sejam de conhecimento do INCRA nas vizinhanças do local do Acampamento”. O bispo justifica essa prioridade por causa do “grande número de crianças [em torno de 40] presentes no Acampamento, e pela situação de extrema precariedade em que as famílias se encontram”.
Uma Comissão formada por representantes da igreja e do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens entregou a carta ontem, 05/08, à Superintendente do INCRA, Luci Rodrigues Espeschit. Luci afirmou que conhece a trajetória do MAB e marcou uma reunião com o Movimento para o dia 27/08, às 15horas, para tratar o caso.
Mayron Régis
As origens do Encontro de Lavradores da região do Munim, estado do Maranhão, remontam a uma época na qual os homens e as mulheres, para lhes afluir, valiam-se dos únicos “equipamentos” que dispunha alguém nessa região sem que um evento desse porte o obrigasse a pedir favores a outrem.
O Encontro de Lavradores da região do Munim faz parte de uma época em que o sol calcinava um tantinho sequer os corpos de homens e mulheres que caminhavam sozinhos ou em grupos por longas horas diurnas e noturnas só tendo como companhia um ligeiro acento de chuva no ar.
De vez que o acento da chuva no mês de julho se dobra sobre os morros e os campos dos municípios de Morros e Cachoeira Grande para encher mais um pouquinho o solo e o subsolo das nascentes dos rios cujos verdes se atravessam de pés calçados e a cavalo para que se descarreguem as bagagens no local do encontro. Continue lendo… 'Maranhão – Reforma Agrária, meio ambiente e grandes projetos no Baixo Munim'»
João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal, do Instituto Centro de Vida, faz alerta sobre prejuízos com aprovação das mudanças
A proposta que altera o Código Florestal, aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propõe mudanças que podem acarretar vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
Continue lendo… 'Código Florestal está sendo destruído e não reformado, afirma economista ecológico'»
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e o Comitê Rio Maria divulgaram nota, no dia 22 de junho, denunciando a morosidade da justiça paraense e as manobras judiciais orquestradas para garantir a liberdade dos fazendeiros Valter Valente, Geraldo de Oliveira Braga e Jerônimo Alves Amorim. Os três são mandantes impunes de assassinatos contra trabalhadores rurais e líderes sindicais na região. Eles permanecem livres pois os crimes, cujas ações judiciais tramitaram por mais de 20 anos, terminaram prescritos.
A reportagem e a entrevista é de Marcio Zonta e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 8 a 14 de julho de 2010.
Em entrevista, o advogado da CP, Frei Henry Burin des Roziers, explica e comenta estes casos. Para ele, a justiça paraense é muito bem alicerçada para cometer arbitrariedades, anulações e fazer vista grossa em benefício dos latifundiários do estado. O religioso também destaca as principais áreas de conflitos agrários na região e fala sobre sua atuação no estado desde a sua chegada, em 1990. Eis a entrevista. Continue lendo… 'A absurda impunidade no Pará'»
O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 10-07-2010.
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. “Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves”, disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.
“Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, acrescentou. Por essa razão, a opção “majoritária” do movimento é apoiar a a petista – mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que “o agronegócio venceu”. Continue lendo… 'Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma'»
“Nós trabalhadoras/es sem-teto e moradores das comunidades Camilo Torres, Irmã Doroth (no Barreiro, em BH) e Dandara (no Céu Azul, Nova Pampulha, em BH) comunicamos à sociedade que nos encontramos acampados há 3 dias na porta da Regional Barreiro da Prefeitura de Belo Horizonte. Reivindicamos a abertura das negociações com as administrações estadual e municipal no sentido de encontrarmos uma solução pacífica e digna para as mais de 1200 famílias que hoje encontram-se ameaçadas de despejo na capital mineira. Enfrentamos as noites frias com nossos filhos e filhas na frente da Regional Barreiro (Rua. Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro, BH) procurando sensibilizar, de forma pacífica, o administrador regional o Sr. Leonardo Couto (PSDB) a intermediar a discussão com o Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Márcio Lacerda (PSB), porém até agora não fomos ouvidos.
No lugar de procurar uma solução para nossa questão, que a cada momento se agrava, tendo em vista a ameaça do despejo, o Sr. Leonardo Couto chamou o Batalhão de Choque para intimidar-nos. O choque não teve como executar nenhuma ação legalmente legítima (uma vez que, estamos acampados na calçada e não impedimos ninguém de entrar no prédio da regional). No entanto, os soldados nos ameaçaram verbalmente e 3 microônibus da Tropa de Choque se dirigiram para as comunidades Camilo Torres e Irmã Doroth (sem nenhum mandato judicial) para intimidar e aterrorizar os nossos companheiros que permaneceram nas comunidades em sentinela. Porém foi apenas um ato de terror, não chegando, felizmente, a realizar prisões e agressões. Seguindo a mesma lógica, a tropa de Choque tentou impedir (dia 07/07- quarta-feira) o nosso acesso ao Restaurante Popular do Barreiro, sob alegação infundada de que iríamos atrapalhar os trabalhos deste serviço público. Continue lendo… 'Nota Pública das Comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara sobre acampamento diante da Regional Barreiro da Prefeitura de BH'»
Unisinos – 1.159 famílias de sem-teto e sem-terra, em Belo Horizonte, resolveram “por o pé no barranco” e ocupar terrenos abandonados que não cumpriam a função social. São as Ocupações-comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy. O poder judiciário tem sido insensível à causa dos sem-teto e sem-terra. Ameaçados de despejo, o povo dessas três ocupações não arredam o pé e se dizem determinados a resistir a ações de despejos.
Maria do Rosário de Oliveira Carneiro, irmã religiosa da Congregação das Filhas de Jesus, advogada, membro da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP – e da Comissão Pastoral da Terra – CPT, aompanha as Ocupações-comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, foi entrevistada por Gilvander Moreira.
Gilvander Moreira é frei Carmelita, professor no Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA) em Belo Horizonte e no Seminário Maior de Mariana. A IHU On-Line agradece a entrevista. Confira.
O que, onde estão e como se formaram as Ocupações-comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy?
Maria do Rosário de Oliveira Carneiro: Estas três ocupações-comunidades estão em Belo Horizonte, MG. Com 887 famílias, a Comunidade Dandara está situada no bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, na capital mineira. Com 142 famílias, a Comunidade Camilo Torres está localizada na Av. Perimetral, 450, Vila Santa Rita, bairro Jatobá, no Barreiro, Belo Horizonte. Ao lado, com 120 famílias, está a comunidade Irmã Dorothy. Mais de 160 famílias que resistem há 15 anos nas Torres Gêmeas (dois prédios situados no bairro Santa Teresa, BH) estão também ameaçadas de despejo. Continue lendo… 'Massacre anunciado: Mais de 1.300 famílias ameaçadas de despejo em Belo Horizonte. Entrevista especial com Maria do Rosário de Oliveira Carneiro'»
Karol Assunção *
Adital – O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, ontem (1º), manter a decisão do Júri Popular da comarca de Loanda que absolveu o acusado de assassinar o agricultor sem terra Sebastião da Maia no município de Querência do Norte. Organizações defensoras de direitos humanos afirmam que irão recorrer aos Tribunais Superiores de Justiça.
De acordo com Darci Frigo, membro da coordenação executiva da organização Terra de Direitos, o Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou o recurso por três votos a zero. Sebastião da Maia foi morto, em 2000, a tiros a queima-roupa em uma emboscada na Fazenda Água da Prata, município de Querência do Norte.
Segundo informações de Terra de Direitos, os trabalhadores estavam acampados na fazenda e foram surpreendidos por um pistoleiro quando passavam por uma estrada rural. Na ação, Sebastião foi morto e outro agricultor, Pedro de Carvalho, saiu ferido. O executor dos disparos, mesmo reconhecido pela vítima que sobreviveu, foi absolvido pelo Júri.
Para Frigo, com a decisão de ontem, “a justiça sela o veredicto de um Júri que não teve as garantias mínimas para o julgamento”. Isso porque, de acordo com a organização de direitos humanos, durante a condução da audiência do Júri, a juíza Elizabeth Kharter permitiu que uma testemunha apresentada de surpresa na hora do julgamento – e até então nunca mencionada no processo – fosse ouvida.
O coordenador da Terra de Direitos acredita que a impunidade vai além da absolvição do executor do crime. Na opinião dele, a impunidade predomina desde o início do caso. “A apuração do caso não foi profunda, não foi às raízes da questão”, revela, destacando que a investigação não apurou quem foram os intermediários e os mandantes do crime. “A investigação leva [à Justiça] o pistoleiro, e não os mandantes”, afirma. Continue lendo… 'TJ do Paraná mantém absolvição de acusado de matar agricultor sem terra'»
Fortaleza, Ceará – No dia 3 de junho de 2009, 80 famílias se mobilizaram e ocuparam um terreno baldio na Praia do Futuro, abandonado há mais de 25 anos, sem cumprir função social alguma, como estabelece a Constituição. Assim nascia a ocupação Raízes da Praia, formada por homens, mulheres e crianças que sentiram a necessidade de terem preservados seus direitos à habitação, portanto, a uma vida digna.
No próximo sábado, 3 de julho, atividades celebram o aniversário do “Raízes” e apontam para o poder de mobilização e organização da comunidade, mas também para demandas que – em um ano – continuam pendentes por conta dos órgãos públicos envolvidos na questão.
A programação começa às 7h com uma missa seguida de café da manhã. Às 12h, a comunidade oferece uma feijoada e às 17h, acontece um ato de celebração pelo aniversário de um ano da Raízes da Praia. A noite se encerra com uma seresta programada para às 20h. Continue lendo… 'CE – “Raízes da Praia”: um ano de luta e resistência, mas com demandas ainda pendentes'»
Les informamos que desde el viernes 28 mayo las comunidades indígenas tomaron posesión sobre tierras que les pertenecen en el territorio indígena de Talamanca, específicamente en la comunidad de Shiroles, que se ubica a 18 km de Bribri cabecera del Cantón. Estas tierras están inscritas a nombre de la comunidad indígena en el registro público, desde 1977 mediante ley indígena 6172.
Sin embargo las instituciones y los tribunales de Justicia han sido incapaces de actuar y de aplicar de manera rápida y oportuna la justicia a favor de nuestros derechos, esto ha provocado que en algunas comunidades el 60% de las tierras, las han usurpado personas foráneas nacionales y extranjeras principalmente nicaragüenses, que se han amparado a testaferros para ocultar sus negocios oscuros y burlarse de la legalidad de nuestro país. Continue lendo… 'Comunicado de las organizaciones de Talamanca a la opinión Pública sobre el problema de Tierra'»
Irmã Geralda Magela da Fonseca, conhecida como “Irmã Geraldinha”
[Caros Amigos] Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, pode ser a próxima vítima do terror imposto pelos latifundiários que querem impedir o avanço da reforma agrária no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. A única plantação de alimentos que existe em Salto da Divisa é a do acampamento do MST. No restante das terras, só capim e poucos bois.
A luta pela terra no Brasil ainda representa risco de morte para quem defende sua divisão. Reforma agrária são duas palavras que quando conjugadas se tornam malditas nos rincões controlados pelo latifúndio. O poder dos coronéis é lei nesses lugares. Domina tudo: desde a política local à rádio que veicula as notícias. Tudo, absolutamente tudo, é subjugado à lógica de uma oligarquia rural que atravessou séculos intacta e permanece com praticamente a mesma força discricionária do passado.
A pequena Salto da Divisa, município localizado no nordeste mineiro do Vale do Jequitinhonha, é o exemplo gritante dessa realidade. Latifúndio e terror se conjugam contra aqueles que ousam se levantar em defesa da reforma agrária. O pavor de retaliações fez com que vários entrevistados pedissem para não ter os nomes revelados. A reportagem acatou a solicitação e decidiu atribuir nomes fi ctícios a todos os entrevistados ligados ao MST, menos a Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, ameaçada de morte pelo latifúndio.
A freira dominicana que vive há mais de três anos no acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Dom Luciano, onde residem 75 famílias, se transformou no alvo preferencial dos latifundiários. É dela a principal voz que se ergue para denunciar as arbitrariedades dos donos da terra na região. A atitude corajosa rendeu a ira dos que teimam em perpetuar a situação de injustiça.
Irmã Geraldinha convive há meses com o medo de ser assassinada a qualquer momento. No princípio, as ameaças chegavam pelo celular. Em um único dia, recebeu três ligações no aparelho. Do outro lado da linha, a pessoa não identifi cada transmitia sempre a mensagem de morte. O terrorismo psicológico fez com que a freira quebrasse o chip do celular. Agora poucos possuem seu novo número, e as ameaças deixaram de ser feitas por via telefônica. Chegam por companheiros que moram no acampamento e que ouvem dizer na cidade que ela está marcada para morrer. Continue lendo… 'Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha: Marcada para morrer, por Lúcia Rodrigues'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde