Famílias foram despejadas de forma truculenta na sexta-feira (11) da Ocupação Eliana Silva 

da Redação

As 350 famílias sem-teto despejadas da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte (MG), ocuparam na manhã desta segunda-feira (14) a entrada da prefeitura da capital mineira, na Avenida Afonso Pena.

Os sem-teto afirmam que vão permanecer em frente à prefeitura por tempo indeterminado. O clima é de tensão. Houve confronto entre seguranças da prefeitura e os sem-teto despejados e a tropa de choque da Polícia Militar já chegou ao local. No domingo (13), durante um show em uma praça de Barreiro, o rapper Emicida foi preso por protestar contra o despejo da ocupação Eliana Silva.

Leia matéria sobre o despejo ocorrido na sexta-feira (11):

Um forte aparato policial foi utilizado no despejo - Foto: Reprodução

Tropa de choque para despejar famílias de ocupação urbana

Despejo é considerado ilegal e truculento; ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia 350 famílias

Joana Tavares, De Belo Horizonte

Um aparato composto por mais de 400 policiais, oficiais da Guarda Municipal e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate), cachorros, cavalaria, helicóptero, e até o “caveirão” – blindado utilizado em operações de alto risco – foi utilizado para cumprir a ordem de despejo da ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, na última sexta-feira, dia 11.

As 350 famílias foram acordadas com a notícia de que a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal havia concedido a reintegração de posse do terreno à prefeitura, apesar de ainda não ter sido julgado o embargo declaratório que poderia suspender a decisão. Além dessa irregularidade, o advogado Joviano Mayer, um dos que acompanha juridicamente o caso, coloca que a Polícia não seguiu o procedimento padrão para processos desse tipo, que prevê a convocação de uma reunião com representantes da comunidade e a constituição de uma comissão, com representantes dos três poderes e de entidades de direitos humanos, antes de qualquer processo de expulsão de famílias de um terreno ocupado. “Essa situação absurda vai marcar de maneira muito triste a história da cidade”, afirma.

“Estão descumprindo uma lei estadual”, denuncia Padre João, deputado federal pelo PT, presente, assim como outros representantes da rede de solidariedade à ocupação, no dia do despejo violento. A lei 13.604, sancionada pelo então governador Itamar Franco no ano 2000, determina a criação de comissão especial para “acompanhar os processos de desocupação de áreas invadidas para assentamento rural ou urbano no Estado”. Os apoiadores estavam presentes de forma espontânea, mas não houve uma reunião de mediação ou qualquer tipo de preparação às famílias que estavam no terreno.

Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia 350 famílias - Foto: Reprodução

“Isso sem falar dessa grande contradição, da incompetência do governo municipal, com a falta de entendimento do governo do estado, para resolver a questão das moradias populares”, complementa Padre João, citando o programa federal Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas para pessoas de baixa renda. Em Belo Horizonte, nenhuma casa para famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, caso da maioria dos ocupantes, foi construída até hoje.

Presente em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a entrega de 1.160 casas voltadas para essa faixa de renda pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma carta dos ocupantes da Eliana Silva no dia da ação de despejo.

“Aqui é truculência e incompetência. Truculência da Polícia Militar, a mando do governo do estado, e incompetência da prefeitura e do governo que não conseguem ter uma política habitacional para o povo de Minas Gerais. Preferem usar a truculência pra mostrar que têm poder, ao invés de resolver os problemas do povo. É o estilo do governo que temos: um governo elitista e antipopular”, complementa Rogério Correia, deputado estadual pelo PT, também presente na ação.

A PM cercou o terreno que estava sendo desocupado, montando um corredor com oficiais armados, cachorros e impedindo a entrada de novas pessoas. Depois de destruir os barracos de madeira e lona, passou duas retroescavadeiras sobre o terreno, com o auxílio de trabalhadores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). As pessoas se reuniam como podiam, sentadas em pilhas de colchões, e com os pertences pessoais amarrados em sacolas. De pé, só ficou uma tenda onde estava montada a cozinha comunitária, que serviu almoço para todos no final da tarde.

Duas retroescavadeiras passaram sobre o terreno - Foto: Reprodução

As famílias prometiam continuar no local, e contavam com o apoio da rede de solidariedade e de vizinhos, que estavam do outro lado do terreno, impedidos de visitá-los. Ali está outra ocupação urbana, a Camilo Torres, que resiste há quatro anos.

Violência

Dirlene Marques, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, era uma das pessoas que estava do outro lado e queria dar um apoio mais próximo. Ao tentar passar por baixo – já que a entrada era cercada – foi impedida por policiais. Dois homens a jogaram no chão, colocaram o joelho em seu pescoço, machucaram seu braço e quebraram seus óculos. “Foi uma reação muito violenta. E olha que já enfrentei a polícia da ditadura, mas nunca com tanta violência”, denuncia.

Para ela, a ação da polícia no despejo foi uma resposta para que mais nenhuma ocupação se consolide. “Já estavam ameaçando isso há muito tempo, porque as ocupações estão se espalhando por toda Minas Gerais, pelo Brasil. Então estavam minando essa ocupação até para dar exemplo para que não ocorram outras. Nosso medo é que usem isso pra tirar as outras ocupações”, pontua.

Frei Eustáquio, da paróquia Cristo Redentor, na região do Barreiro, conta que houve outra ocupação ali perto há 17 anos, a Vila Corumbiara. “Como outras áreas públicas aqui na região do Barreiro, essa área estava abandonada, sem o cuidado dos responsáveis e aí os movimentos entram.

Nossa presença, além de alimentar a resistência, é evitar o conflito, porque a vida tem que ser preservada. Esperamos que não ocorra o mesmo aqui que houve no Pinheirinho. Estamos aqui para tentar garantir as vidas e a moradia, que é direito constitucional do povo brasileiro”, atesta.

Outro apoiador que estava chocado com a ostentação de força da PM era Bruno Cardoso, do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Ele chegou cedo à desocupação e presenciou o momento tenso em que a polícia começou a entrar, com sérios riscos de machucar gravemente as pessoas, inclusive crianças de colo. “É muito triste ver o Estado usar toda essa força para fazer um não direito, uma não justiça, enquanto deveria usar de força pra construir, pra garantir direitos”, coloca.

As pessoas se reuniam como podiam, sentadas em pilhas de colchões - Foto: Reprodução

O número de 400 policiais colocado no início deste texto é uma estimativa. Isso porque a PM não quis informar qual era efetivo em trabalho naquele dia. “O efetivo que está aqui é o necessário, o suficiente para o resultado seja o esperado por todos”, informa o tenente-coronel Vladimir Correia, responsável pela equipe de negociação.

Com voz calma e firme, explicou que não chegou a ele nenhum fato que comprove abusos dos oficiais. “Que a polícia utilizou a força, utilizou. A força das palavras, da presença, a força do visual dos equipamentos, dos armamentos e do uniforme. Utilizamos essa força para chegar nesse nível aqui, praticamente o terreno tem a posse garantida”, afirmou, mirando o terreno já sem casas e os funcionários da limpeza trabalhando a todo vapor.

Ele coloca que a prefeitura havia designado cinco centros de referência para pessoas que habitam locais de risco para alojar os ocupantes. “Todos os atores estão aqui para resolver uma questão social. Nós estamos aqui para resolver uma questão social”, explica.

http://www.brasildefato.com.br/node/9554

Nesta sexta-feira, cerca de 400 policiais, incluindo o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e o Batalhão de Choque, iniciaram a ação de reintegração de posse de um terreno na Vila Santa Rita, na região do Barreiro, ocupado por 350 famílias desde o dia 21 de abril.

Apesar dos militares terem retirado as lonas, colchões e materiais da ocupação, as famílias da ocupação Eliana Silva permanecem no local e resistem à ação da PM endossada pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A liminar de reintegração de posse foi emitida no último dia 26 de abril pela juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, após um pedido da Procuradoria do Município. O grupo ocupou a área de 35 mil m² no mês passado, montando um acampamento com lonas e pedaços de madeira. No entanto, a prefeitura alegou que o terreno é uma área pública de proteção ambiental.

Na manhã deste sábado caminhões da prefeitura foram ao local para terminar a limpeza do terreno mas não conseguiram entrar pois foram impedidos pelos manifestantes, que garantem que permanecerão no local.

Durante a ação de reintegração, manifestantes teriam denunciado abusos da polícia, truculência e ações violentas, o que é negado pelos militares. A PM garantiu que as denúncias serão apuradas.

Enviada por José Carlos.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=349517

Na madrugada de hoje, dia 21/04/2012, em Belo Horizonte, MG, cerca de 350 famílias sem-terra e sem-casa, organizadas pelo MLB – Movimento de Libertação dos Bairros, Vilas e Favelas – ocuparam um terreno abandonado que é área pública – terra devoluta – que não tem registro e nem averbação em Cartório. A prefeitura de Belo Horizonte chegou com dezenas de Guardas Municipais e secretário da Regional do Barreiro alegou que a área é da Prefeitura e pressionou a Polícia para que efetuasse o despejo mesmo sem ordem judicial. O povo resistiu e conquistou junto à polícia a promessa de que só agirá mediante ordem judicial. A Ocupação foi batizada como Ocupação Eliana Silva, homenagem a uma grande lutadora em defesa dos sem-teto que faleceu recentemente na região do Barreiro. O povo está bem organizado. Estive no local, fizemos culto ecumênico, Assembleia Geral e gravamos a pequena entrevista que segue, aqui no youtube. Abraço terno na luta. Gilvander Moreira – www.gilvander.org.br – Belo Horizonte, 21/04/2012, dia de Tiradentes, dia de luta por liberdade.

Da Página do MST

Por volta das 6h da manha desta quinta-feira (22/3), a Policia Militar cercou o acampamento na Fazenda Martinopolis, que pertence a Usina Martinópolis, que foi ocupada pela 6ª vez por trabalhadores rurais organizados pelo MST em 11 de fevereiro.

Estão no local a a Tropa de Choque, 10 viaturas, um caminhão do corpo de bombeiros, um ônibus da PM e diversas motos. O comandante da operação, major Mango, deu um prazo para que as famílias deixassem o local.

“A PM do estado de São Paulo está agindo sob uma clara orientação de intimidar os movimentos sociais, chegando a cometer graves crimes, como os ocorridos no despejo das famílias do Pinheirinho em São Jose dos Campos. No caso da desocupação de hoje, a PM esta agindo com mandato de reintegração de posse judicial, mas nem sempre tem sido assim”, afirma Kelli Mafort, da Direção Nacional do MST.

Depois da ocupação, a usina entrou com um pedido de reintegração de posse no dia 13 de fevereiro. A juíza Andrea Schiavo da comarca de Serrana não concedeu, alegando que o valor das custas processuais estavam incompatíveis com o valor da área. Com isso, a Usina Martinopolis desistiu da causa e a juíza arquivou o processo em 7 de março. No entanto, a juíza reativou um processo de interdito proibitório de 2010 (n. 712/2010) e o transformou em reintegração de posse.

Desde 22 de agosto de 2008, o MST luta pela arrecadação da Fazenda Martinopolis para desenvolver no local um assentamento de bases agroecológicas. Os Sem Terra já fizera seis ocupações na área. O acampamento Alexandra Kollontai conta hoje com 135 famílias que lutam por terra, trabalho e moradia.

Reintegração

No processo de reintegração de posse anterior, consta um oficio de 14 de fevereiro do major Zanatto da PM de Ribeirão Preto, pedindo providencias à juíza da comarca de Serrana quanto ao despejo das famílias acampadas na Fazenda Martinopolis.

Ele chegou a marcar o despejo para o dia 16 de fevereiro e deu uma declaração para o Jornal “A Gazeta de Ribeirão Preto”, em 1º de março, anunciando que faria a reintegração de posse a qualquer momento e estava no aguardo de um comando direto do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), independente da inexistência de uma definição do Poder Judiciário.

“A juíza se manifestou pela primeira vez nesse processo no dia 7 de março e arquivou o processo. A PM de Ribeirão Preto cumpriu o papel de segurança privada de usineiros criminosos que saquearam os cofres públicos sonegando impostos”, denuncia Kelli.

Tramita no 1º Oficio da Fazenda Pública de Ribeirão Preto um processo de execução fiscal, movido pelo governo do estado de São Paulo, contra a Usina Martinópolis, por sonegação de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O valor é calculado em cerca de R$ 300 milhões e, segundo o Procurador do Estado de Ribeirão Preto, Paulo Neme, nem mesmo a arrecadação total da fazenda e da Usina Martinopolis conseguirão sanar a dívida que os proprietários tem com o fisco.

http://www.mst.org.br/node/13073

REFORMA AGRÁRIA: POR  JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR!

Nós, mulheres trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na madrugada de oito de março de 2012, com 600 famílias, ocupamos parte da Fazenda Toca da Raposa, pertencente à TERRACAP. A área é situada em Planaltina e é área pública, “grilada”, com cerca de 1258  hectares.

Reivindicamos o combate à grilagem e a destinação da área para o trabalho e a moradia das famílias sem-terra, com a construção de um assentamento de reforma agrária no local. É vergonhosa a inércia do governo diante do uso indevido das terras que pertencem ao Estado.

Esta mobilização faz parte da jornada de lutas das mulheres camponesas no Distrito Federal.

Estamos preocupadas com a nossa segurança e queremos denunciar a presença de homens fortemente armados nas proximidades do acampamento. Eles se aproximam do acampamento com cavalos e armas de grosso calibre como forma de intimidação de nossas famílias.

Entendemos que essa situação coloca em risco nossas famílias acampadas e compreendemos que é dever do Estado garantir a segurança. Solicitamos as devidas providências no sentido de coibir qualquer ação violenta contra as famílias acampadas.

Partindo dessa realidade, nós, mulheres camponesas, preocupadas com a segurança dos nossos filhos e companheiros, queremos responsabilizar o Estado por qualquer ato de violência que acontecer com qualquer pessoa aqui acampada.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Distrito Federal e Entorno
Contatos:
Viviane Moreira: (61) 9636 1029
Lucimar: (61) 9925 3359

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Cerca de 30 índios, de duas diferentes tribos, ocupam a sede.

Dois diferentes grupos indígenas ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio em Alagoas (Funai/AL) reivindicando terras e a efetivação de políticas de inclusão social. Os índios chegaram na noite da última segunda-feira (25) e se alojaram nas dependências do órgão à espera de terem suas reivindicações atendidas. Na manhã de ontem (26), os índios chegaram a bloquear a Avenida da Praia.

Um dos grupos que se auto-intitula de Xucuru Cariri, pertence à comunidade de Monte Alegre, em Palmeira dos Índios, onde pelo menos 74 famílias, formadas por cerca de 500 índios aguardam que a Funai, junto ao Ministério Publico Federal, providencie a doação de sete mil hectares das terras onde, atualmente, os índios usufruem de 330 tarefas.

Segundo Chiquinho, cacique da tribo, os índios ocupam a região há cerca de quatro anos e ainda não são considerados os donos da terra.

No caso do outro grupo, que integra a tribo Caropotó Guarani, os índios esperam que uma terra de dimensão de 1650 tarefas, localizadas na região de Salobro, no município de São Sebastião, e que hoje abriga pelo menos 60 famílias e pouco mais de 300 índios, além da terra os índios esperam que os órgão competentes criem políticas de integração social como a criação de escolas, unidades de saúde, distribuição de remédios e outras formas que afastem a atual postura excludente da qual os índios acusam os órgão.

Apesar da invasão, nenhum dos funcionários da Funai foi feito refém. O que grupo ocupante espera é um diálogo com o coordenador regional, Frederico Vieira, que enquanto o Alagoas 24 Horas esteve na Funai se reunia com integrantes do Ministério Público Federal em Alagoas em busca de soluções.

De acordo com o chefe de divisão da Fundação, Magdiel Freitas Pereira, a questão das tribos é complicada por que, segundo ele, os integrantes desejam o reconhecimento como índios para possuir cadastro e ter direito aos benefícios da classe.

“A questão é que para alguém ser reconhecido índio, ele tem que se declarar índio e ser reconhecido pela comunidade vizinha, porém, no caso dos índios que temos aqui hoje eles tiveram algumas desavenças com os caciques de suas tribos de origem e criaram novas tribos, mas a terra antes ocupadas por eles pertence a tribo que existia e os caciques delas não permitem que a terra seja dividida. Daí o impasse”, explica Freitas, que deixou claro que a Funai já fez seu papel entregando a reivindicação das tribos ao MPF/AL e que agora depende do órgão resolver a situação. “À Funai resta muito pouco fazer,” conclui Freitas.

Os índios disseram que só irão desocupar a sede do órgão depois que tiverem suas reivindicações atendidas. Enquanto isso, eles reclamam das condições do ‘alojamento’ que não oferece conforto e as crianças indígenas dormem no chão. Eles pedem ainda remédio para as crianças doentes e reembolso do valor gasto com o frete que os trouxeram, junto com alguma bagagem de mão e objetos pessoais, até Maceió.

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=113440

“A gente tem muita fé e coragem. A gente não está só. Quanto mais eles nos ignoram, mais aparece gente para nos apoiar.”

Por Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

Desde que a Comunidade Dandara, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, MG, recebeu a notícia de que seria expedido o mandado de despejo no processo de reintegração de posse que tramita na 20ª vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, tem sido impressionante o grande número de manifestações de apoio e solidariedade à Comunidade no sentido de discordância com a decisão judicial e com a forma como o poder público do Estado de Minas tem tratado as 1.000 famílias que há 2,6 anos vivem na Dandara.

Pela internet estão sendo realizadas diversas campanhas de apoio a Dandara, inclusive internacional. De diversos cantos de mundo, grupos e pessoas têm encaminhado à Comunidade Dandara recados de apoio à Comunidade e contrários ao despejo. Na comunidade tem sido grande o número de visitantes, diariamente, presentes e apoiando as famílias. Um grupo de jovens apoiadores, inclusive, desde que soube da notícia do despejo, veio acampar e morar com as famílias de Dandara.

No último final de semana, 12 de outubro, dia das crianças, durante todo o dia, houve festa na Comunidade, com a presença de dezenas de apoiadores que, de muitas maneiras, contribuíram e se solidarizaram com as crianças que são centenas. Foi um dia de muita festa e de muito gesto solidário. “Aqui na Dandara, somos felizes. Brincamos, vamos à escola, participamos da comunidade e lutamos. Estamos aprendendo a lutar também com os sem terrinhas do MST”, dizem muitas crianças dandarenses.

Ontem, dia 16 de outubro, centenas de pessoas de diversos cantos de Minas Gerais, do Brasil e do mundo, vieram abraçar a Comunidade Dandara. O dia começou animado, pela manhã com as famílias dandarenses enfeitando a comunidade e preparando para receber as visitas. Foi uma verdadeira primavera de solidariedade.

Às 13:00h, as pessoas foram chegando, trazendo faixas de apoio e muito calor humano. Foram diversas entidades, movimentos sociais e populares, religiosos/as, faculdades e universidades, sindicatos, professores, padres, igrejas diversas, estudantes, comunidades vizinhas, artistas e famílias. Também se fizeram presentes diversas instituições através de telefonemas e emails, justificando a ausência física, mas afirmando o apoio à luta das famílias.

A Comunidade Dandara, com bandeiras vermelhas asteadas sobre todas as casas, sinalizava a resistência, o sangue aguerrido de sua gente que insiste em dizer que sua luta é justa, legítima, urgente e necessária. Insiste ainda em dizer, sobretudo, que não pode sair de Dandara porque não tem para onde ir, porque o lugar, chamado Dandara é uma conquista, tem sido libertação, tornou-se um projeto de vida para milhares de pessoas, sobretudo para centenas crianças. O sonho de Dandara não pode ser abortado! Após a morte de duas crianças na Dandara – Beatriz e Estefânia -, que morreram carbonizadas em um barraco de 4 metros quadrados, volta e meia o arco-íris vem visitar a Comunidade acordando em todos a certeza de que o Deus da vida vibra de alegria com a luta de Dandara.

Com músicas, falas dos apoiadores e muita animação, o grande abraço aconteceu, inclusive com Ato Ecumênico para pedir a bênção divina e a sua proteção. Quinhentas crianças do MST, os sem terrinha, marcaram presença. Recitaram poesia para Dandara, cantaram músicas e deram gritos de luta, solidários com as crianças e as famílias de Dandara. “Mexeu com Dandara, mexeu com os sem terrinhas e com o MST”, gritavam todos. Uma onda de energia revolucionária contagiava a todos.

De maneira organizada e em marcha, nove moradores de Dandara, cada um com uma grande bandeira vermelha, foi seguindo para um determinado ponto, dentro da comunidade, acompanhados de centenas de apoiadores e moradores. Em seguida, ao som de foguetes, com gritos e hinos, o povo foi se espalhando, dando as mãos e abraçando a Comunidade Dandara. Um helicóptero de amigos parceiros sobrevoou a comunidade durante o ABRAÇO A DANDARA e registrou a beleza profética e política do que estava acontecendo.

A comunidade Dandara possui um território de 330 mil metros quadrados (= 33 hectares). Entorno de toda a comunidade estavam cerca de 3 mil pessoas de mãos dadas, simbolicamente e concretamente, dizendo para as autoridades que não concordam com a decisão que decretou o despejo das 1.000 famílias de Dandara e que esta decisão não pode ser cumprida.

Este abraço veio confirmar a força que tem o povo de Dandara. Força visível na luta de cada dia, na organização interna, na convicção de seus direitos e no imenso apoio que a comunidade tem da sociedade. Apoio em Belo Horizonte, em Minas Gerais, no Brasil e no mundo. Tem razão quando diz Dona Maria, moradora de Dandara. “A gente tem muita fé e coragem. A gente não está só. Quanto mais eles nos ignoram, mais aparece gente para nos apoiar”.

Parabéns, comunidade Dandara! Vocês estão construindo história verdadeira, construindo outro mundo possível, com ternura e resistência.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2011.

[1] Advogada popular. Integrante da Rede de Apoio e Solidariedade da Comunidade Dandara.

http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2011/10/498894.shtml

Da Página do MST

Na madrugada deste domingo (18/09), cerca de 60 famílias do MST ocuparam a fazenda Lavado, no município de Vazante, Minas Gerais. Há quase sete anos essas famílias estão acampadas com a perspectiva de um dia serem assentadas em tal área.

Com isso, ocuparam a fazenda no intuito de pressionarem o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que este cumpra seu papel e desaproprie a área, destinando-a para fins de reforma agrária.

A fazenda não cumpre sua função social, como diz a própria Constituição Federal. As famílias que ali se encontram já não aguentam mais tanta morosidade por parte do Incra e de outros órgãos competentes.

http://www.mst.org.br/Cerca-de-60-familias-do-MST-ocuparam-a-fazenda-Lavado-em-Minas-Gerais

A Comissão Pastoral da Terra de Minas recebeu informações de que cerca de 40 famílias de Quilombolas ocuparam na noite de ontem a Fazenda Bonanza, no território Brejo dos Crioulos. Cansadas de esperar há 12 anos pela ação do governo, as famílias começam a realizar as ocupações tentando resgatar suas terras.

Há menos de dez dias houve a ocupação de outra fazenda, na região. E no último sábado, dia 20, um quilombola de Brejo dos Crioulos, Coquinho, foi esfaqueado por um jagunço.

Diante de mais essa ocupação, a Comissão Pastoral da Terra informa estar preocupada com a possibilidade de acirramento dos conflitos, em consequência da morosidade na ação do Executivo. O processo de titulação de Brejo dos Crioulos se encontra ainda na Casa Civil, para ser entregue à Presidenta da República para assinatura.

Segundo a CPT, “essa demora com certeza acirra os conflitos e o ânimo  dos envolvidos. A tentativa e peregrinação dos quilombolas em busca de agilização do processo é longa. Esperamos ainda que o governo ser sensibilize e execute seu papel no intuito de resolvermos esta situação e o estado poder pagar essa pequena parcela de seu endividamento para com os remanescentes quilombolas”.

Com informações de Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra MG.

Da Página do MST

Terra para produzir alimentos é uma das reivindicações dos Trabalhadores Sem Terra. Pela manhã deste último sábado (6/8), 250 famílias ocuparam o Sítio Boa Vista que tem cerca de 80 hectares. A área pertence ao INSS e está localizada na região do Salto Grande no município de Americana-SP, próximo ao Sobrado Velho. As famílias reivindicam que essas terras públicas se tornem um assentamento de Reforma Agrária.

Já há três anos, parte destes trabalhadores estão vivendo em barracos de lona, lutando por um pedaço de terra para sobreviver. Várias ocupações foram feitas na região e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se nega a assentar as famílias.

Já há alguns anos, a Usina invadiu áreas nessa região para o monocultivo da cana-de-açúcar. A monocultura da cana degrada a natureza com o esgotamento das riquezas minerais do solo e o uso intensivo de agrotóxicos. Constatamos que a Usina grila mais de 4.mil hectares de terras públicas dos governos municipal, estadual e federal.

A área é próxima ao assentamento Milton Santos, onde estão assentadas 75 famílias atualmente. Desde 2002 o MST ocupa e denuncia o uso indevido da terra pela Usina Ester, área essa que é do INSS. Na última ocupação, feita na mesma área, as famílias sofreram um despejo violento pela Policia Militar de Americana. Esse despejo foi realizado sem uma liminar da justiça o que deixa claro que a PM executou uma ordem da Usina Ester.

Agora, mais uma vez, os usineiros, através da polícia militar, tentaram retirar as famílias por meio de uma liminar já vencida de dois anos atrás. Mas a resistência dos trabalhadores impediu a ação ilegal da polícia neste sábado.

O acampamento tem se ampliado com vinda de novas famílias. Elas permanecerão na área até que os órgãos responsáveis atendam todas as suas reivindicações.

Nesta segunda-feira (8/8), às 8 horas da manhã, houve um ato político em defesa da Reforma Agrária na área de ocupação. Todos os companheiros e companheiras que apoiam essa luta estão convidados a participar desse ato junto com as famílias acampadas.

http://www.mst.org.br/MST-ocupa-terra-grilada-em-Americana-SP

Na manhã do dia 02 de maio de 2011, militantes de diversos movimentos sociais, liderados pelas Brigadas Populares e com a participação da Comunidade Dandara e do Comitê Popular dos Atingidos Pela Copa 2014, ocuparam o prédio do IPSEMG na Praça da Liberdade. O Governo do Estado tentou repassar a preço de banana o prédio do IPSEMG para se tornar um grande hotel de luxo. Negócio fraudulento, ilegal e imoral, foi anulado por decisão do Tribunal de Contas do Estado. A rede Hoteleira de Fazano, amigo de Aécio Neves, pagaria menos de 15 mil reais por mês (o valor correto seria mais de 100 mil por mês) para usar o valorizado imóvel do IPSEMG por 35 anos, indefinidamente prorrogáveis. Um crime contra o patrimônio público e contra o povo mineiro. Não é essa a Copa do Mundo que queremos, com licitações ilícitas, remoções forçadas de mais de 3.400 famílias, despejos violentos, repressão sobre os pobres e falta de transparência. Por isso ocupamos legitimamente o prédio abandonado do IPSEMG.

Enviada por Ricardo Álvares.

Da Agência Brasil

Brasília – Famílias de índios da etnia Terena estão acampados em frente a uma fazenda, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul (MS), em protesto pela demora na demarcação de terras indígenas na região. Na última segunda-feira (4), esse mesmo grupo ocupou duas fazendas. Cerca de 50 índios da Aldeia Mãe Terra entraram na Fazenda Charqueada pela manhã e, mais tarde, indígenas da Aldeia Argola tomaram a Fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador do estado Pedro Pedrossian.

Os índios alegam que pelo menos 36 mil hectares dessas propriedades pertencem a eles. Em 2003, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deu início ao processo de demarcação de área para os terena, mas o processo foi interrompido pela Justiça.

Ontem (5), por volta das 20h, mais de dez caminhonetes com homens armados estiveram na  Fazenda Petrópolis. A Polícia Federal esteve no local para evitar o conflito. Depois de mais de quatro horas de negociação, os índios saíram da fazenda, mas acampam do lado de fora e reivindicam parte do terreno.

O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso do Sul (Cimi-MS), Flávio Machado, informou que os terena não vão desistir. “Já estão aqui cerca de 600 índios, são famílias inteiras num clima de tensão e medo. O governo federal já liberou o recurso para pagar essas áreas, mas os fazendeiros se recusam [a sair], pois querem vender as terras”, explica.

O ex-governador e proprietário da Fazenda Petrópolis ainda não se pronunciou. Segundo o coordenador do Cimi, a filha do ex-governador Regina foi para a região na segunda-feira (4) e avisou que não pretende sair de lá.

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-06/indios-acampam-em-frente-fazenda-em-mato-grosso-do-sul-em-protesto-por-terras

A ocupação marca o início do Abril Vermelho na Bahia

Redação CORREIO

Mais duas fazendas foram ocupadas neste domingo (3), pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no extremo sul da Bahia. A ocupação, que marca o início do Abril Vermelho, chegou aos municípios de Jucuruçu e Itabela, a 767 e 671 quilômetros de Salvador respectivamente.

Na madrugada deste sábado (2), o MST ocupou as fazendas São Bernardo, que possui 900 hectares e está localizada no município de Alcobaça; e Nova Esperança (com 1.200 hectares), na cidade de Teixeira de Freitas, a 884 quilômetros de Salvador.

A liderança do movimento pretende atuar em outras fazendas da região consideradas improdutivas até o dia 17 de abril, data que marca o dia do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do movimento foram mortos por policiais militares em uma fazenda da cidade paraense em 1996.

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/mst-ocupa-mais-duas-fazendas-do-extremo-sul-da-bahia/