Claudemir Gilberto Ramos acredita que se voltar a Rondônia será morto por policiais ou fazendeiros (Foto: Reprodução TVT)
Na primeira entrevista desde a época dos fatos, Claudemir Ramos cobra um novo julgamento e afirma que já cumpriu pena até maior que a imposta pelo Judiciário
Por: João Peres, Rede Brasil Atual
São Paulo – “Estou sofrendo uma prisão psicológica.” Faz 16 anos que Claudemir Gilberto Ramos, de 38 anos, tem a cabeça a prêmio. Pelo que se sabe, são R$ 50 mil por sua morte. “Para mim, já estou cumprindo a pena até demais, mesmo não estando na prisão. Só não me entreguei porque acho injusto. Se tivesse cometido crime, tinha que pagar pelo que fiz, mas não cometi o crime.”
Claudemir se considera um “foragido da injustiça”. Desde que ocorreu o massacre de trabalhadores rurais em Corumbiara, a 700 quilômetros de Porto Velho (RO), ele não sabe o que é endereço fixo, trabalho com registro em carteira ou convívio familiar. Condenado a 2.008 anos de reclusão, reclama um novo julgamento e uma efetiva apuração dos fatos ocorridos na madrugada de 9 de agosto de 1995, quando ao menos 12 sem-terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros na Fazenda Santa Elina. Continue lendo… 'Sobrevivente do massacre de Corumbiara vive há 16 anos como “foragido da injustiça”'»
Mil e quinhentas mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam ontem a Fazenda Cedros na região de Roça do Povo, de quase 2 mil hectares, pertencente a Veracel Celulose, localizada a 8 km da cidade de Eunápolis, na Bahia. A ação faz parte da jornada de lutas de 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Neste momento, parte deste grupo fechou a BR 101, no trecho que fica em frente à área da Veracel.
O objetivo da ação é despertar a atenção da Presidente Dilma, que está na Bahia, para que ela se pronuncie sobre quais serão as ações do seu governo para viabilizar a reforma agrária no Brasil, algo que desde o século passado já aconteceu em diversos países capitalistas europeus enquanto aqui, devido à visão gananciosa e retrógrada dos grandes fazendeiros, latifundiários e do agronegócio, arduamente defendida pela bancada federal ruralista, nenhum governo enfrenta a questão da concentração e da privatização da terra. Continue lendo… 'BA – 1500 mulheres do MST ocuparam fazenda da Veracel e acabam de fechar a BR-101'»
A história de dois despejos arbitrários em Belo Horizonte mostra a força das pressões imobiliárias nas grandes cidades e o desprezo do poder público pela habitação popular
Por Douglas Resende e Felipe Magalhães
No começo da noite de 20 de setembro de 2010, o Corpo de Bombeiros foi acionado para cuidar de um incêndio em um dos prédios das chamadas Torres Gêmeas, no bairro Santa Tereza, região leste de Belo Horizonte. Os dois prédios começaram a ser ocupados, espontânea e paulatinamente, em 1995, depois que a construtora LPC faliu e abandonou as obras já no final. Até a noite do incêndio viviam 164 famílias nos dois edifícios, principalmente pessoas que estavam em situação de rua e outras vítimas do déficit habitacional da capital mineira.
Embora o fogo não tivesse se alastrado para além do 7º andar do número 100 das Torres Gêmeas, os bombeiros, por uma questão de segurança, evacuaram todos os 17 andares do prédio. E, logo em seguida, veio o golpe contra os moradores – a tropa de choque da Polícia Militar cercou o edifício com a ordem de não permitir que voltassem a seus apartamentos. Mais de três meses depois, o lugar continua cercado, com policiais fortemente armados, 24 horas por dia.
O caso desse despejo arbitrário expõe o modo como a prefeitura municipal de Belo Horizonte tem lidado com a histórica questão, comum nas grandes cidades brasileiras, da fragilidade das políticas públicas para a habitação de interesse social e do planejamento urbano de modo geral. E alertou os movimentos sociais e os sujeitos diretamente atingidos pelo problema para a iminência de outras ações de remoção na cidade. Nove dias depois, articulados pelas Brigadas Populares (organização que atua, entre outras frentes, na luta pelo direito à cidade, moradores de mais três ocupações fizeram um acampamento na porta da prefeitura, numa forma pacífica de chamar a atenção das autoridades e da população para o risco de perderem suas moradias. A preocupação é que uma remoção em massa iria causar um grande trauma social na cidade, dada a dimensão que essas ocupações ameaçadas abrangem, envolvendo cerca de 20 mil pessoas.
Continue lendo… 'As ameaças ao direito à moradia em BH'»
Por Vanessa Ramos
Famílias Sem Terra dão continuidade à jornada de ocupação de terras, iniciada nesta semana. O número de famílias acampadas em todo o estado de São Paulo já chega a dois mil. O objetivo é acelerar o processo de Reforma Agrária na região.
Na madrugada de hoje (7/1), cerca de 300 famílias ocuparam uma fazenda no município de Castilho (SP). A ação pretende chamar atenção para a necessidade de assentamento imediato para todas as pessoas acampadas no Brasil, que chegam aproximadamente a 100 mil famílias.
Outras reivindicações também foram feitas, como: desapropriar grandes propriedades que não cumprem sua função social; atualizar os índices de produtividade; estabelecer um tamanho máximo para as propriedades rurais; desapropriar, para fins de Reforma Agrária, as fazendas cujos proprietários estão em débito com a União; e desapropriar fazendas onde tenha sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo.
Continue lendo… '300 famílias ocupam mais uma fazenda em SP'»
Na luta pela conquista do Território Brejo dos Crioulos nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (Norte de Minas), trezentas famílias quilombolas, e a Via Campesina, ocuparam nesta madrugada as Fazendas Aparecida, Arapuã e Lagoa da Varanda (de propriedade de Raul Ardito Lerário). O Território Quilombola, composto por 512 famílias espalhadas em oito pequenas comunidades, abrange 17.309 hectares, de modo que cinco maiores fazendas detêm 13.000 hectares deste território.
Desde 2004 os quilombolas vêm fazendo ocupações, na busca de seus direitos, recebendo somente o descaso, com ações de reintegração de posse e mandados de despejo emitidos pela vária agrária. Ações de jagunços contra quilombolas feridos já foram anteriormente denunciados. Em dezembro do ano passado, o INCRA-MG foi pela 1ª vez ocupado por quilombolas de Minas Gerais no intuito de agilizar os processos dos mesmos no estado. Continue lendo… 'Quilombolas e Via Campesina ocupam Latifúndio'»
300 (trezentas) famílias de trabalhadores rurais sem-terra ocuparam na madrugada de 7 de setembro de 2010, dia do Grito dos Excluídos e durante o período do Plebiscito Nacional pelo Limite da Terra, a Fazenda Bom Jardim de 1600 hectares situada no distrito Córrego do Ouro em Macaé –RJ.
Este latifúndio foi vistoriado pelo INCRA em 2006 e considerado um latifúndio improdutivo que não cumpria a função social e ambiental. A área de reserva legal não estava gravada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não foram protegidas. No dia 2 de setembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União o decreto de desapropriação desta área. Esse passo para a desapropriação deve ser concluído, porém os trabalhadores não podem esperar pela morosidade do Governo Federal. Continue lendo… 'Urgente: Todo apoio a ocupação do MST em Macaé-RJ'»
A data de um ano da morte do sem-terra Elton Brum da Silva, 44 anos, assassinado por um policial militar em uma ação de desocupação de terra, foi lembrada ontem com bloqueios de três estradas no Estado. Os protestos, organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tinham faixas com palavras de ordem e distribuição de panfletos com as reivindicações do movimento. A reportagem é de Joana Ferraz e publicada pelo jornal Zero Hora, 21-08-2010.
Em Santa Margarida do Sul, cerca de 150 assentados bloquearam o trânsito na BR-290. Movimentação igual ocorreu na BR-158, em Júlio de Castilhos, com cerca de 80 pessoas, entre assentados e acampados. Em Palmeira das Missões, no norte do Estado, os sem-terra pararam o tráfego da BR-569. Em função dos bloqueios, houve congestionamento. Continue lendo… 'RS – Manifestações marcam a morte de sem-terra'»
Da Agência Estado – O Ministério da Justiça cumpriu ontem parte das determinações da Organização dos Estados Americanos (OEA) e publicou no jornal O Globo e no Diário Oficial do Estado do Paraná a sentença que condenou o Brasil no caso da morte do agricultor Sétimo Garibaldi, assassinado há 11 anos. O País foi considerado culpado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede na Costa Rica, pela não-responsabilização dos envolvidos no assassinato de Garibaldi. A sentença tomou duas páginas inteiras e um quarto de outra do diário fluminense.
A decisão da corte data do dia 23 de setembro de 2009 e foi divulgada em outubro do ano passado, em Curitiba, pelos movimentos sociais Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Terra de Direitos e Rede Nacional dos Advogados Populares.
Sétimo Garibaldi foi assassinado durante um confronto no acampamento do MST na Fazenda São Francisco, em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Segundo testemunhas, ele foi alvejado por atiradores encapuzados. Uma das balas atingiu sua perna e ele morreu a caminho do hospital. O inquérito se arrastou de 1998 a 2004 e foi arquivado sem apontar culpados.
À época da condenação na OEA, a viúva de Garibaldi, Iracema, afirmou que seu marido ocupou a fazenda “porque queria um pedaço de chão para trabalhar e deixar para os filhos”. Sem apontar culpados, a corte da OEA, sob denúncia dos movimentos sociais, entendeu que o País foi omisso em relação à demora nas investigações e às falhas no inquérito. De acordo com a decisão, “as autoridades estatais não atuaram com a devida diligência”.
http://www.mst.org.br/node/10426
O presidente da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Arcebispo da Arquidiocese de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha, enviou carta ao INCRA MG cobrando vistoria de terra para assentamento de famílias atingidas por barragens em Minas Gerais.
O bispo afirma que “o Governo Federal reconheceu a dívida do Estado Brasileiro com as famílias atingidas por barragens e determinou ao INCRA o cadastramento dessas famílias para posterior assentamento. Reconhecemos o esforço desse Órgão, já tendo cadastrado famílias na Zona da Mata e no Leste Mineiro. Solicitamos, no entanto, um esforço a mais para que essa questão tenha uma solução definitiva, garantindo às famílias o acesso à terra”. Dom Geraldo ainda pede “especial atenção para atendimento do pleito das 56 famílias que estão desde o dia 14 de março de 2010, no Acampamento Dom Luciano. Elas reivindicam, em caráter de urgência, vistoria de terras indicadas por elas e mesmo de outras que sejam de conhecimento do INCRA nas vizinhanças do local do Acampamento”. O bispo justifica essa prioridade por causa do “grande número de crianças [em torno de 40] presentes no Acampamento, e pela situação de extrema precariedade em que as famílias se encontram”.
Uma Comissão formada por representantes da igreja e do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens entregou a carta ontem, 05/08, à Superintendente do INCRA, Luci Rodrigues Espeschit. Luci afirmou que conhece a trajetória do MAB e marcou uma reunião com o Movimento para o dia 27/08, às 15horas, para tratar o caso.
Mayron Régis
As origens do Encontro de Lavradores da região do Munim, estado do Maranhão, remontam a uma época na qual os homens e as mulheres, para lhes afluir, valiam-se dos únicos “equipamentos” que dispunha alguém nessa região sem que um evento desse porte o obrigasse a pedir favores a outrem.
O Encontro de Lavradores da região do Munim faz parte de uma época em que o sol calcinava um tantinho sequer os corpos de homens e mulheres que caminhavam sozinhos ou em grupos por longas horas diurnas e noturnas só tendo como companhia um ligeiro acento de chuva no ar.
De vez que o acento da chuva no mês de julho se dobra sobre os morros e os campos dos municípios de Morros e Cachoeira Grande para encher mais um pouquinho o solo e o subsolo das nascentes dos rios cujos verdes se atravessam de pés calçados e a cavalo para que se descarreguem as bagagens no local do encontro. Continue lendo… 'Maranhão – Reforma Agrária, meio ambiente e grandes projetos no Baixo Munim'»
João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal, do Instituto Centro de Vida, faz alerta sobre prejuízos com aprovação das mudanças
A proposta que altera o Código Florestal, aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com base no parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propõe mudanças que podem acarretar vários prejuízos, como: perda da biodiversidade, aumento do desmatamento e, consequentemente, da emissão de gases causadores do efeito estufa, redução dos recursos hídricos no período de seca, anistia ao desmatamento ilegal, entre outros.
Continue lendo… 'Código Florestal está sendo destruído e não reformado, afirma economista ecológico'»
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e o Comitê Rio Maria divulgaram nota, no dia 22 de junho, denunciando a morosidade da justiça paraense e as manobras judiciais orquestradas para garantir a liberdade dos fazendeiros Valter Valente, Geraldo de Oliveira Braga e Jerônimo Alves Amorim. Os três são mandantes impunes de assassinatos contra trabalhadores rurais e líderes sindicais na região. Eles permanecem livres pois os crimes, cujas ações judiciais tramitaram por mais de 20 anos, terminaram prescritos.
A reportagem e a entrevista é de Marcio Zonta e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 8 a 14 de julho de 2010.
Em entrevista, o advogado da CP, Frei Henry Burin des Roziers, explica e comenta estes casos. Para ele, a justiça paraense é muito bem alicerçada para cometer arbitrariedades, anulações e fazer vista grossa em benefício dos latifundiários do estado. O religioso também destaca as principais áreas de conflitos agrários na região e fala sobre sua atuação no estado desde a sua chegada, em 1990. Eis a entrevista. Continue lendo… 'A absurda impunidade no Pará'»
O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 10-07-2010.
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. “Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves”, disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.
“Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, acrescentou. Por essa razão, a opção “majoritária” do movimento é apoiar a a petista – mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que “o agronegócio venceu”. Continue lendo… 'Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde