Cerca de 48 milhões de alunos têm mais frutas e verduras frescas
Cerca de 60% dos 5,5 mil municípios brasileiros compram alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar de 48 milhões de crianças e adolescentes. Aproximadamente 104 mil pequenos produtores em todo o País fornecem às escolas desde 2009, quando foi aprovada a Lei da Alimentação Escolar – que determina que, no mínimo, 30% da merenda nas escolas públicas devem ser comprados de famílias agricultoras.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – (http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar) busca, ao mesmo tempo, alimentar os alunos de forma saudável e estimular a economia rural. A iniciativa abriu um mercado de R$ 1 bilhão por ano em compras. “Antes, a alimentação escolar era feita com produtos processados e com pouca diversidade, fracos em vitaminas e sais minerais, que são encontrados em abundância em frutas e verduras, oferecidas com a inclusão da agricultura familiar”, explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pedro Bavaresco. Continue lendo… 'Agricultor familiar fornece merenda para 60% das cidades'»
Descendentes de comunidades quilombolas, Josefina Pimenta e Pedro se negam a fechar acordo com mineradora sem ter direito a nova propriedade
Empresa não garante posse de terra a famílias desapropriadas para implantação de mineração em Conceição do Mato Dentro
Zulmira Furbino
Pedrinho Surdo (Pedro Simões Pimenta) e sua esposa, Josefina Soares Pimenta, são lavradores e descendentes de comunidades tradicionais quilombolas na área rural da Mumbuca, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado. A lida na roça é dura e dá trabalho o dia inteiro. Por isso mesmo, o silêncio na casa de janelas e portas escancaradas, cortado somente pelos latidos de três cachorros vira-latas, soa estranho em plena quinta-feira durante o dia. Lá dentro, Pedrinho e Josefina estão dormindo. O sossego do casal, porém, esconde uma realidade perversa. Continue lendo… 'Mineradora descumpre acordo com Ministério Público em Conceição do Mato Dentro'»
Aprimorar o potencial da agricultura familiar como atividade propulsora de desenvolvimento e manter a cordialidade na relação do governo com os principais movimentos do campo, bastante insatisfeitos com a estagnação da política de desapropriação de terras para reforma agrária no primeiro ano de gestão da presidenta Dilma Rousseff, são as principais tarefas do novo ministro
Najla Passos e Vinicius Mansur
Brasília – O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, assumiu o cargo ontem (14) com duas tarefas principais determinadas pela presidenta Dilma Rousseff: aprimorar o potencial da agricultura familiar como atividade propulsora de desenvolvimento e manter a cordialidade na relação do governo com os principais movimentos do campo, bastante insatisfeitos com a estagnação da política de desapropriação de terras para reforma agrária no primeiro ano de gestão da presidenta.
No seu discurso, Dilma ressaltou a importância da desapropriação de terras, mas deixou claro que a política no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será de continuidade. Ela elogiou a gestão do ex-ministro Afonso Florence, assim como dos que o antecederam durante o governo do ex-presidente Lula, pelo novo olhar com que vem tratando à área. Continue lendo… 'Pepe Vargas quer fortalecer potencial da agricultura familiar'»
Comunicado de la sociedad civil
(Roma, 13/03/2012) El pasado viernes 9 de marzo a las 9pm, el Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CSA) concluyó las negociaciones intergubernamentales sobre las Directrices de la FAO relativas a la Tenencia de la Tierra, las Pesquerías y los Bosques en el Contexto de la Seguridad Alimentaria Nacional. Con el exitoso cierre de estas negociaciones después de un proceso participativo de cerca de 3 años, el CSA ha demostrado tener capacidad para convocar al debate a múltiples actores sociales y para buscar soluciones a una de las problemáticas más delicadas de hoy, como es el acceso a los recursos naturales para la producción de alimentos. Más de 45 personas representando a 20 organizaciones de todas partes del mundo participaron en esta última ronda de negociaciones.
Las Directrices contienen instrumentos novedosos que contribuirán al fortalecimiento de las organizaciones en su larga lucha por asegurar el uso y cuidado de los Recursos y Bienes Naturales con el fin de producir alimentos sanos, contribuyendo así a erradicar el hambre en el mundo y sus causas profundas. Continue lendo… 'Están construidas las Directrices sobre la Tierra, las Pesquerías y los Bosques'»
Fernanda Yoneya
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que pretende conciliar a “nova diretriz” do Incra, que busca dar mais qualidade aos assentamentos, com maior agilidade no processo. “Queremos manter a qualidade dos assentamentos e acelerar os processos. É obrigação de qualquer administrador público dar agilidade aos processos e a gestão pública tem de ser sempre aprimorada”, disse o novo ministro ontem, em entrevista à rádio Estadão ESPN.
A ida do deputado para o ministério foi anunciada na sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, após a demissão do também petista Afonso Florence. O ex-ministro vinha sofrendo ataques dos movimentos sociais por causa da queda no número de assentamentos. Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em 2011, o programa de reforma agrária do governo Dilma assentou 22.021 famílias – o mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos.
O novo ministro procurou minimizar o baixo número de assentamentos. “Temos de ver que 2011 foi um ano de transição no Incra, com a posse do novo presidente. Em ano de transição, sempre pode haver um processo que acaba sendo mais moroso”, justificou. Continue lendo… 'Novo ministro quer acelerar assentamentos'»
Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apesar de ser responsável pela produção de 70% dos alimentos do país, a agricultura familiar enfrenta desafios na comercialização e na organização da produção. A avaliação é do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, que participou hoje (27) da 46ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Segundo ele, a preocupação com a organização econômica da produção familiar está refletida no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, lançado no último dia 12 pelo governo.
O plano prevê a liberação de R$16 bilhões para linhas de custeio, investimento e comercialização por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, pela primeira vez, inclui uma política de garantia de preços mínimos para produtos do setor. Continue lendo… 'Agricultura familiar tem o desafio de aumentar vendas e se organizar melhor, diz secretário'»
No dia 16 de junho de 2011 o Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO, organismo criado no início da década de 90 que congrega movimentos de representação política dos agricultores e agricultoras familiares e entidades de assessoria que atuam no meio rural retomam suas ações no Rio Grande do Norte (RN), fortalecido pela unidade das Lutas no Campo, focado na construção cotidiana de uma proposta de convivência com o Semi-árido como um processo de aprendizagem social amplo, marcada pelo respeito à natureza, se contrapondo ao modelo agrícola baseado no agronegócio, no uso de agrotóxico e no monocultivo, concentrador de terra e renda e destruidor do meio ambiente e da Vida.
Nesta Carta, fazemos um registro que no decorrer dos anos no RN os trabalhadores no Campo vivenciaram as experiências falidas e desastrosas dos Grandes Projetos de Irrigação, a exemplo dos Projetos localizados hoje nos Perímetros Irrigados implantados pelo DNOCS nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, Cruzeta e no Baixo Açú. É constatado por toda sociedade norte-rio-grandense que essas iniciativas provocaram sérios desastres ambientais, econômicos e sociais, acentuadamente com endividamentos dos agricultores familiares, tornando-os reféns dos agentes financeiros, forte contaminação ambiental do solo e da água, e da saúde da população atingida com notável elevação de casos de câncer nas famílias dos trabalhadores, expropriação dos imóveis de famílias que viveram culturalmente há anos, e por fim, casos de trabalho escravo e condições precárias de trabalho. É esse o cenário nefasto que o DNOCS deseja instalar na Chapada do Apodi.
Estrangeiros (especialmente chineses) fazem aquisições maciças. Processo afeta agricultura familiar, biodiversidade e segurança alimentar. Mas há alternativas
Por Felipe Amin Filomeno, colaborador do Outras Palavras
Nos últimos anos, tem ocorrido uma forte onda de aquisições de terra por estrangeiros nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Entre as causas desta procura exacerbada por terra estão a crise mundial de alimentação e a crise financeira global iniciadas ao redor de 2008. Suas implicações são o aumento dos conflitos no campo e da fragilidade dos pequenos produtores rurais, a ameaça à soberania alimentar e a vulnerabilidade econômica dos países em desenvolvimento onde este processo tem acontecido de forma massiva. Por isso, no Brasil e na Argentina, autoridades governamentais têm adotado medidas para conter este movimento e mitigar seus efeitos negativos. No entanto, cuidados adicionais ainda precisam ser tomados, não só para evitar ameaças, mas também para converter esta situação em oportunidade para o desenvolvimento. Continue lendo… 'Brasil e Mercosul começam a defender suas terras'»
Em meio a polêmicas e após uma série de adiamentos, a votação do Novo Código Florestal finalmente foi realizada ontem (24), na Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal. Com a maioria dos votos, 410 a favor do Código e 63 contra, o texto segue agora para o Senado Federal, e depois para sanção presidencial.
Há a expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns pontos do Novo Código Florestal, caso não sofram modificações no Senado. Um destes pontos é a emenda 164, principal ponto de divergência entre governo e parlamentares. Essa emenda estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, o governo federal quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que a presidenta considera esta emenda “uma vergonha para o Brasil”.
Representando os pequenos agricultores, campesinos e ambientalistas, Altacir Bunde, integrante do Movimento Camponês Popular, disse que o resultado de ontem “foi a colheita de um longo processo de concessão que o governo brasileiro tem feito à liberação dos transgênicos, no apoio ao agronegócio e a outros projetos”. “Então, não poderíamos esperar outra coisa”, resumiu. Continue lendo… '‘Não poderíamos esperar outra coisa’, diz Movimento Camponês sobre Código Florestal'»
“Pela primeira vez na história, mais de um bilhão de pessoas estão subnutridas no mundo inteiro. Isso representa cerca de 100 milhões a mais do que no ano passado e significa que uma a cada seis pessoas passa fome todos os dias. Este recente aumento da fome não tem sido consequência das fracas colheitas a nível global, mas sim resultado da crise econômica mundial, que tem reduzido rendas e oportunidades de emprego, assim como o acesso aos alimentos por parte da população mais pobre. (…) A crise espreita os pequenos agricultores e as áreas rurais onde trabalham e vivem 70% das pessoas que passam fome no mundo.”
O diagnóstico é feito por Jacques Diouf, diretor geral da FAO (órgão da ONU para a agricultura e alimentos), durante a celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro). Trata-se de uma crise “sem precedentes” na história mundial, afirma Diouf: entre 2006 e 2008, observou-se um aumento contínuo dos alimentos básicos. Notem a ironia: justamente nas áreas rurais, aquelas responsáveis pela produção de alimentos, “vivem 70% das pessoas que passam fome no mundo.” Continue lendo… 'Um bilhão de mortos-vivos contra as Cutrales do mundo'»
Mais de 3.000 pequenos agricultores da Via Campesina realizaram uma grande marcha em Porto Alegre, na manhã de ontem (18), para exigir que o governo federal faça a renegociação das dívidas da agricultura familiar. Foi ocupado também o pátio do prédio do Ministério da Fazenda.
Os agricultores pedem a consolidação em um único contrato das dívidas de custeio e investimento dos camponeses e assentados da Reforma Agrária; alongamento do prazo de pagamento para 15 anos, com 2 anos de carência e juro zero; bônus de adimplência de 30% em cada parcela repactuada; desconto de R$ 12 mil por família, incluindo o crédito emergencial e acesso a novos financiamentos.
Os trabalhadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integram a Via Campesina, marcharam pela Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre até o prédio do Ministério da Fazenda.
Os pequenos agricultores pretendem ficar no local por tempo indeterminado.
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=56646
O MPA apresenta ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, a pauta de reivindicação da jornada que propõe políticas públicas para o fortalecimento do campesinato, produção de alimentos saudáveis e erradicação da pobreza no campo.
Dentre as reivindicações do movimento estão crédito subsidiado para produção de alimentos, investimentos para comercialização e beneficiamento da produção, energia elétrica de qualidade e com tarifas reduzidas, moradia digna para as famílias camponesas, adequação da legislação sanitária para comercialização da produção camponesa, rebate nas dívidas dos pequenos agricultores e educação adequada à realidade das famílias no campo.
Às 16 horas, o MPA se reúne também com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o Código Florestal Brasileiro e questões ligadas à educação ambiental. Continue lendo… 'MPA mobiliza 15 mil e faz audiências com governo federal'»
Mais de 3.000 pequenos agricultores da Via Campesina realizaram uma grande marcha em Porto Alegre , na manhã desta quarta-feira (18), para exigir que o governo federal faça a renegociação das dívidas da agricultura familiar. Foi ocupado também o pátio do prédio do Ministério da Fazenda.
Os trabalhadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integram a Via Campesina, marcharam pela Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre até o prédio do Ministério da Fazenda. Continue lendo… 'Pequenos agricultores e assentados fazem marcha e protesto em Porto Alegre'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde