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Por racismoambiental, 27/07/2011 15:21

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar de ser responsável pela produção de 70% dos alimentos do país, a agricultura familiar enfrenta desafios na comercialização e na organização da produção. A avaliação é do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, que participou hoje (27) da 46ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Segundo ele, a preocupação com a organização econômica da produção familiar está refletida no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, lançado no último dia 12 pelo governo.

O plano prevê a liberação de R$16 bilhões para linhas de custeio, investimento e comercialização por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, pela primeira vez, inclui uma política de garantia de preços mínimos para produtos do setor. Continue lendo… 'Agricultura familiar tem o desafio de aumentar vendas e se organizar melhor, diz secretário'»

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Por racismoambiental, 01/06/2011 14:23

Estrangeiros (especialmente chineses) fazem aquisições maciças. Processo afeta agricultura familiar, biodiversidade e segurança alimentar. Mas há alternativas

Por Felipe Amin Filomeno, colaborador do Outras Palavras

Nos últimos anos, tem ocorrido uma forte onda de aquisições de terra por estrangeiros nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Entre as causas desta procura exacerbada por terra estão a crise mundial de alimentação e a crise financeira global iniciadas ao redor de 2008. Suas implicações são o aumento dos conflitos no campo e da fragilidade dos pequenos produtores rurais, a ameaça à soberania alimentar e a vulnerabilidade econômica dos países em desenvolvimento onde este processo tem acontecido de forma massiva. Por isso, no Brasil e na Argentina, autoridades governamentais têm adotado medidas para conter este movimento e mitigar seus efeitos negativos. No entanto, cuidados adicionais ainda precisam ser tomados, não só para evitar ameaças, mas também para converter esta situação em oportunidade para o desenvolvimento. Continue lendo… 'Brasil e Mercosul começam a defender suas terras'»

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Por racismoambiental, 26/05/2011 10:07

Em meio a polêmicas e após uma série de adiamentos, a votação do Novo Código Florestal finalmente foi realizada ontem (24), na Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal. Com a maioria dos votos, 410 a favor do Código e 63 contra, o texto segue agora para o Senado Federal, e depois para sanção presidencial.

Há a expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns pontos do Novo Código Florestal, caso não sofram modificações no Senado. Um destes pontos é a emenda 164, principal ponto de divergência entre governo e parlamentares. Essa emenda estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, o governo federal quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que a presidenta considera esta emenda “uma vergonha para o Brasil”.

Representando os pequenos agricultores, campesinos e ambientalistas, Altacir Bunde, integrante do Movimento Camponês Popular, disse que o resultado de ontem “foi a colheita de um longo processo de concessão que o governo brasileiro tem feito à liberação dos transgênicos, no apoio ao agronegócio e a outros projetos”. “Então, não poderíamos esperar outra coisa”, resumiu. Continue lendo… '‘Não poderíamos esperar outra coisa’, diz Movimento Camponês sobre Código Florestal'»

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Por racismoambiental, 20/05/2011 08:43

Mais de 3.000 pequenos agricultores da Via Campesina realizaram uma grande marcha em Porto Alegre, na manhã de ontem (18), para exigir que o governo federal faça a renegociação das dívidas da agricultura familiar. Foi ocupado também o pátio do prédio do Ministério da Fazenda.

Os agricultores pedem a consolidação em um único contrato das dívidas de custeio e investimento dos camponeses e assentados da Reforma Agrária; alongamento do prazo de pagamento para 15 anos, com 2 anos de carência e juro zero; bônus de adimplência de 30% em cada parcela repactuada; desconto de R$ 12 mil por família, incluindo o crédito emergencial e acesso a novos financiamentos.

Os trabalhadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integram a Via Campesina, marcharam pela Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre até o prédio do Ministério da Fazenda.

Os pequenos agricultores pretendem ficar no local por tempo indeterminado.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=56646

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Por racismoambiental, 18/05/2011 12:46

O MPA apresenta ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, a pauta de reivindicação da jornada que propõe políticas públicas para o fortalecimento do campesinato, produção de alimentos saudáveis e erradicação da pobreza no campo.

Dentre as reivindicações do movimento estão crédito subsidiado para produção de alimentos, investimentos para comercialização e beneficiamento da produção, energia elétrica de qualidade e com tarifas reduzidas, moradia digna para as famílias camponesas, adequação da legislação sanitária para comercialização da produção camponesa, rebate nas dívidas dos pequenos agricultores e educação adequada à realidade das famílias no campo.

Às 16 horas, o MPA se reúne também com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o Código Florestal Brasileiro e questões ligadas à educação ambiental. Continue lendo… 'MPA mobiliza 15 mil e faz audiências com governo federal'»

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Por racismoambiental,

Mais de 3.000 pequenos agricultores da Via Campesina realizaram uma grande marcha em Porto Alegre , na manhã desta quarta-feira (18), para exigir que o governo federal faça a renegociação das dívidas da agricultura familiar. Foi ocupado também o pátio do prédio do Ministério da Fazenda.

Os trabalhadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integram a Via Campesina, marcharam pela Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre até o prédio do Ministério da Fazenda.  Continue lendo… 'Pequenos agricultores e assentados fazem marcha e protesto em Porto Alegre'»

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Por racismoambiental, 17/05/2011 09:02

Em reunião ontem (16) no Palácio do Planalto, entidades representantes de movimentos do campo pediram ao governo que o tema do acesso à terra seja central para o combate à pobreza. “Nós entendemos que sem o acesso a terra, não há como resolver a pobreza no campo”, disse Walter Israel da Silva, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores na reunião.

Nas próximas semanas, o governo deve lançar o programa com o objetivo de erradicar a pobreza, uma promessa de campanha da presidenta Dilma. Os campesinos entregaram à ministra do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello e ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, um conjunto de propostas. O principal pedido é que o governo acelere o processo de reforma agrária.

O encontro de hoje, foi o primeiro promovido pelo governo para apresentar aos movimentos sociais as linhas gerais do plano. Além dos trabalhadores do campo, o governo também quer ouvir movimentos urbanos, igrejas, representantes do agronegócio, o setor industrial e os sindicatos. De acordo com a ministra, esses encontros ocorrerão nesta e na próxima semana. A intenção do governo é lançar o programa no começo de junho. Continue lendo… 'Movimentos do campo querem que reforma agrária seja incluída no combate à pobreza'»

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Por racismoambiental, 06/05/2010 16:46

Ao final desta matéria, veja três pequenos vídeos de cerca de 2min com falas de lideranças durante a Audiência Pública.
RA

A mineradora Ferrous Resources suspendeu os estudos para exploração da Mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho. Segundo a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa, no momento a empresa não tem um projeto de exploração da mina. Ela participou da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/5/10), e foi bastante contestada pelos representantes das comunidades do entorno da área da mina, que lotaram o Auditório da ALMG. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), preocupado com os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto.

A mina da Serrinha pertencia à antiga mineração Emesa e estava desativada há 15 anos. A mineradora Ferrous Resources do Brasil foi criada em 2007 com capital majoritário de fundos de investimentos norte-americanos e ingleses. Em sua criação, a empresa anunciou que pretendia produzir 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2017. Serrinha representa um investimento de U$ 1,2 bilhão para a empresa. Continue lendo… 'Empresa suspende estudos para exploração da Mina da Serrinha'»

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Por racismoambiental, 27/04/2010 10:23

[Unisinos] -

A reportagem é de Steffanie Schmidt, publicada no jornal A Gazeta, de Cuiabá, e reproduzida por EcoDebate, 27-04-2010.

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso, Sérgio Guimarães, 99% dos autuados no Estado não pagam suas multas junto aos órgãos fiscalizadores como IBAMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelam que somente 1% de R$ 324 milhões, valor correspondente a 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre 2005 e 2006, foram pagos até o mês de março de 2008. Todas se referem à operação Curupira, realizada em 2005 e que resultou na prisão de 80 pessoas.

Na Sema, em 2009, o valor total arrecadado com multas, infrações e prestações de serviços como emissão de guias, autorizações, licenças e carteiras de pescador atingiram a cifra de R$ 31.623,095. Os dados sobre multas aplicadas não foram finalizados.

Entretanto, o relatório de 2008 da Superintendência de Fiscalização da Sema, aponta que o total de multas aplicadas durante o ano atingiu a cifra astronômica de R$ 1.280.834.060, totalizando 5.560 autos de infração. Para se ter uma ideia, esse valor é bem maior que o orçamento da Sema nesse mesmo ano, de R$ 76.103,375. Continue lendo… 'Em Mato Grosso 99% dos infratores não pagam multas ambientais'»

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Por racismoambiental, 24/04/2010 17:20

A morte do líder comunitário José Maria Filho acirra contexto de conflitos ambientais na Chapada do Apodi

Limoeiro do Norte. O que para uns é oásis agrícola e econômico é, mais ainda, uma ilha de conflitos sociais, econômicos, culturais e políticos. A Chapada do Apodi, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré, assume contornos mais questionadores após o assassinato, anteontem, do principal líder comunitário, José Maria Filho, do Tomé, uma das várias localidades que existem nesse relevo geográfico e palco de uma série de denúncias que vão da contaminação por agrotóxicos à falta de demarcação de terras, todas publicadas com exclusividade pelo Diário do Nordeste. Com as denúncias, vários órgãos, dentre os quais, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Procuradoria da República, Ministério Público, Justiça Federal e, principalmente, universidades e movimentos sociais, debruçaram-se sobre o tema. De mais recente, a confirmação da criação de Comissão Permanente com várias entidades para tratar, exclusivamente, dos problemas na Chapada do Apodi.

Apesar das poucas informações que diz dispor, a Polícia Civil está investigando a morte do líder comunitário José Maria Filho, um dos principais ativistas da região. Sua morte atiçou mais ainda a revolta das comunidades e movimentos sociais com os problemas que cercam a região: utilização indiscriminada de agrotóxicos, por pequenos e grandes produtores; prática irregular da pulverização aérea, com o veneno atingindo as residências das comunidades; crescimento das casas de taipa nas vilas; uso doméstico da mesma água que abastece a lavoura e sem o devido tratamento; o atraso na demarcação das terras – do pequeno agricultor às maiores empresas fruticultoras, nenhum possui título de propriedade e a concentração fundiária atende a quem tem maiores condições de se fixar.

Continue lendo… 'Comissão vai apurar conflitos na Chapada do Apodi'»

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Por racismoambiental, 19/04/2010 20:48

Estudo diz que agrobusiness não resolve problema da fome e que adoção de práticas ambientais na agricultura pode dobrar produção

DANIELLE BRANT
da PrimaPagina

A produção agrícola baseada em padrões industriais e alimentos exportáveis (commodities) não colabora para combater a fome em vários países em desenvolvimento e frequentemente resulta em degradação ambiental, afirma um artigo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. Os autores do estudo defendem uma mudança de modelo, com incentivo para o que chamam de agricultura sustentável — baseada no conhecimento local e em técnicas de preservação.

“Este pode ser um momento oportuno para rever os métodos tradicionais da ‘revolução verde’, como subsídios a fertilizantes e pesticidas, e explorar alternativas sustentáveis e de baixo custo que ajudem a conservar os recursos hídricos e da terra”, defendem os pesquisadores Tuya Altangerel, do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento, do PNUD, e o pesquisador Fernando Henao, da Universidade de Nova York, no texto Agricultura Sustentável: Uma saída para a pobreza de comida.

“A produção agrícola industrializada e a transformação de itens da cesta básica em commodities não ajudaram a aumentar o consumo de alimentos em muitos países em desenvolvimento, principalmente entre importadores de alimentos”, afirmam os estudiosos. Já as práticas sustentáveis “são mais eficientes em desenvolver um sistema de produção resistente”. Continue lendo… 'Lavoura sustentável aumenta safra e lucro'»