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Por racismoambiental, 20/04/2010 11:54

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) a criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País.

Essas comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida, expressões orais e manifestações artísticas – salvaguardadas pelo Estado.

A medida foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), no Projeto de Lei 3056/08, e tem como objetivo reconhecer segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e asiáticos.

Relatório técnico

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO). O relator considerou a iniciativa positiva, pois, observa, constitui uma nova modalidade de preservação, já que propicia ao mesmo tempo a conservação do meio ambiente e a preservação de seus bens culturais. Continue lendo… 'Educação aprova criação de unidades de preservação cultural'»

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Por racismoambiental, 10/04/2010 16:45

Principais conflitos do Rio de Janeiro

Socializar informações, dar visibilidade a denúncias e permitir o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras são os principais objetivos do Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil. O projeto é resultado de um trabalho desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e pela ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), sob a coordenação geral do pesquisador da ENSP Marcelo Firpo Porto e coordenação executiva de Tania Pacheco. O lançamento, no Rio de Janeiro, acontecerá na quarta-feira (14/4), no Auditório do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, sala 32, às 14 horas.

O objetivo principal do mapa, que tem apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, é participar da luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social. Os conflitos foram levantados tendo por base, principalmente, as situações de injustiça ambiental discutidas em diferentes fóruns e redes a partir do início de 2006, em particular a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e seus grupos de trabalho. Continue lendo… 'Mapa reúne denúncias de conflitos ambientais e de saúde no Brasil'»

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Por racismoambiental, 14/03/2010 14:13

A partir de projeto vencedor no concurso da Cese e contando ainda com apoio da Rede Brasileira de Justiça Ambiental , o GT Combate ao Racismo Ambiental promove, na próxima semana, sua I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, em Fortaleza. Embora realizada no Ceará, a oficina contará também com a participação de movimentos sociais,  entidades e representantes de comunidades atingidas, além de membros da academia dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí. Ao todo, serão pouco mais de 40 pessoas, que durante dois dias discutirão suas vivências, suas lutas e a construção de novas articulações e estratégias contra o Racismo Ambiental.

Integrante da Coordenação Colegiada do GT Combate, na qual representa o Instituto Terramar, Cristiane Faustino é a principal organizadora da atividade, na qual exercerá ainda o papel de facilitadora. Sua mensagem para tod@s que participarão da oficina é bastante clara. Ela pede que levem “Muitas, muitas boas energias, o sorriso que anima e o abraço que aconchega”. E acrescenta: “Além disso, tragam também: material sobre suas entidades, símbolos dos seus Estados e de suas Culturas, para fazermos uma grande ciranda de trocas de saberes, lendas, amores, artes e tudo o mais… E, para enfrentar quem nos ataca, tragam notícias, reportagens e imagens dos conflitos ambientais em suas localidades ou daqueles que acompanham, se solidarizam, chegam junto… “.

A II Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste também tem data marcada: 20 e 21 de abril, em Salvador, agregando, além da Bahia, os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Nos dias subseqüentes, 22 e 23, o GT Combate ao Racismo Ambiental realizará um Encontro de Advogados Populares, construído em conjunto com representantes da AATR e da RENAP dos nove estados e contando ainda com a participação de Luciana Garcia, da Justiça Global.

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Por racismoambiental, 10/03/2010 15:07

“fico muito triste quando vejo uma instituição como a OAB/PA ter mudado a tal ponto que se desviou da sua própria missão de defender os direitos de povos indígenas e das populações ribeirinha e urbana de Altamira, que serão tremendamente impactados com as consequências irreversíveis de um projeto megalomaníaco, insano. Aparentemente, abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição”.

O bispo dom Erwin Kräutler, da Prelazia do Xingu, territorialmente a maior em todo o mundo, manifesta-se decepcionado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, pela forma como conduziu os debates que levaram a entidade a se manifestar favoravelmente à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Em entrevista ao blog Espaço Aberto, 08-03-2010, o bispo diz que ele e várias outras pessoas agraciadas com o Prêmio de Direitos Humanos “José Carlos Castro” já cogitaram em devolver a distinção à OAB-PA. E só não o fizeram por achar que isso seria injusto com as administrações anteriores.

Para dom Erwin, a OAB, nessa questão de Belo Monte, “abdicou a todo o espírito crítico e de transparência que sempre pautaram a instituição. Na realidade, o impacto social que Belo Monte causará seria o campo específico em que advogados deveriam agir. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB/PA toma partido e perde a legitimidade de se tornar a porta voz dos povos atingidos, fazendo coro com aqueles que querem o pseudo desenvolvimento a qualquer custo.” Continue lendo… '”O presidente frisou ainda que Belo Monte só será realizado ’se todos ganharem com isso”’, afirma dom Erwin Kräutler'»

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Por racismoambiental, 13/09/2009 20:17

Nos dias 19 e 20 de agosto foi realizado, em Belém, o Seminário Povos da Floresta, preparatório para a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que será realizada de 9 a 12 de dezembro, em Brasília, numa “co-produção” dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades. Estes vídeos mostram as falas de Maria José Honorato Pacheco, representante do Conselho da Pastoral dos Pescadores; de Joaquim Belo, representante do Conselho Nacional das Comunidades Extrativistas; de Sheila Juruna, liderança indígena do Pará ligada à COIAB; e de Franciney Jesus, representante da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, na mesa de abertura do Seminário. E também a intervenção da representante do GT Combate ao Racismo Ambiental / RBJA, Cristiane Faustino, do Instituto Terramar/Ceará, no debate que deu continuidade aos trabalhos.