Hoje, 22 de maio, fomos surpreendidos com mais uma estratégia dos fazendeiros para negar a Identidade étnica do Povo  Indígena Xakriabá no Municipio de Cocos, Bahia. Os fazendeiros emitiram escritura de 25 ha de terras para as famílias indígenas Xakriabá. Segundo a escritura, datada de 3 de maio de 2012, as famílias teriam adquirido as terras a partir da uma transação de compra, desqualificando assim a luta da comunidade para reaver o seu território por se tratar de território indígena.

Esses documentos estão sendo utilizados pelos fazendeiros como forma de negar os direitos territoriais do Povo Xakriabá de Cocos  enquanto comunidade indígena e enquadrá-los como pequenos produtores, posseiros ou agregados dos fazendeiros.

Entendemos que esta ação tem o objetivo de acomodar a luta desse povo pela efetivação de seus direitos e, desta forma, negar a identidade étnica da comunidade. Trata-se de mais uma estratégia dos fazendeiros para barrar qualquer iniciativa da comunidade na luta pelos seus direitos, principalmente territoriais.

Devido à vulnerabilidade em que a comunidade se encontra, é possível que concordem com a proposta apresentada.

Estamos enviando cópias desse documento ao Ministério Público Federal de Barreiras, Bahia; ao secretário do CIMI-DF; e à Coordenação Regional Cimi Leste, para que possam tomar ciência da situação e agir imediatamente.

Informações da Equipe Xakriabá, enviadas por Ruben Siqueira.

Acampamento dos índios na sede da Funai já dura sete dias/Foto: Selmo Melo

Cerca de 100 índios que estão acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, desde o último dia 15, como protestos pela falta de demarcação de terras indígenas, receberam, na última sexta-feira (18), um mandato de citação para desocuparem o lugar no prazo de 10 dias, sendo que se necessário será usada a força policial para se fazer cumprir a determinação.

O processo de reintegração de posse intima José Carmélio Kaxinawá (Ninawá), Francisco Siqueira Arara (Chiquinho Arara) e Aderaldo Jaminawa, além dos demais indígenas, a desocuparem até o dia 28 a sede da Funai.

O cacique Ninawá, um dos líderes do movimento, diz que se forem obrigados pela força policial a deixarem a Funai irão acampar na casa do governador Tião Viana (PT), que fica no mesmo bairro (Chácara Ipê) ou em frente à sede administrativa do governo, a “Casa Rosada”.

Ninawá afirma que não há condições de voltarem para suas aldeias de origem, pois a situação lá é de conflito causado pela invasão de brancos, devido falta da demarcação das terras indígenas.

Até mesmo os idosos dizem que não abandonarão a causa/Foto: Selmo Melo

“Estamos aqui por necessidade. Enquanto eles ameaçam polícia para nos tirar daqui, as nossas terras são indevidamente ocupadas. Enquanto estamos aqui, temos notícias dos nossos irmãos que a situação não está nada boa para o lado da terra indígena São Paulino e Guanabara, entre outros lugares onde os madeireiros continuam a devastação. Era pra lá que a policia deveria ser mandada”, disse.

No mandado de reintegração de posse, a juíza Luciana Raquel Toletino de Moura, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, justifica o despejo dos indígenas. Ela afirma que a sede da Funai é um bem público de uso especial, pertencente ao patrimônio da instituição e que a destinação especial do imóvel se revela pela essencialidade do serviço público nele desenvolvido.

Idosos, crianças e privação de comida

Numa minúscula sala que foi aberta por uma funcionária da Funai para que os índios possam guardar seus documentos, a equipe da Agência ContilNet se deparou com o lugar abarrotado de crianças e idosos. É onde os mais frágeis se protegiam da chuva que caía na manhã desta segunda-feira (21). Questionado sobre como têm feito para prover alimentos, o líder Ninawá disse que já estava faltando.

“Alguns mataram um jacaré, que nós salgamos e estamos comendo. Também veio macaxeira da aldeia e tem gente que faz doação pra gente”, explicou. O jacaré que serve de refeição teria sido capturado pelos indígenas no Igarapé São Francisco, na Zona Urbana da Capital. Nas aldeias, o réptil integra a cadeia alimentar dos índios.

No acampamento, muitas crianças entre os manifestantes. Índios afirmam que já está faltando alimentos no acampamento/Foto: Selmo Melo

Entre os que estão acampados na sede da Funai há idosos e crianças. Idosos como o senhor João Ashaninka, 76, que com a saúde precária reivindica melhoria na saúde indígena para a região onde mora. “Dessa idade e a gente tem que passar por estas coisas. Pior mesmo é para as crianças, né?”, questiona o ancião indígena.

Enviada por Roberta Graf para a lista superiorindigena.

http://www.contilnet.com.br/Conteudo.aspx?ConteudoID=17922

Cuiabá (MT) – Dezenas de povos indígenas estarão reunidos nesta semana para iniciar um debate sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal. Devido à importância dessa discussão, o Projeto Berço das Águas vai realizar nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2012 o seminário “Mapeamento das Mitologias Indígenas de Mato Grosso”, em Poconé, no sul do estado.

A relevância desse tema tem a ver com o respeito aos valores tradicionais do estado que detém, hoje, o segundo maior número de povos indígenas do país. Em Mato Grosso, eles compõem um mosaico de 47 etnias e 78 terras indígenas, em diferentes fases de regularização. Tamanha diversidade cultural estará representada no evento por integrantes das etnias Kaiabi, Xavante, Bororo, Kaiapó, Chiquitano, Bakairi, Rikbaktsa, Nambiquara, Manoki, Paresi, Karajá, Umutina, Arara, Ikpeng, Kuikuro, Tapirapé, Cinta Larga, Terena e Apiaká.

No contexto indígena, os territórios são considerados refúgios da biodiversidade e os diferentes povos que habitam essas áreas protegidas são guardiões das cosmologias e dos sistemas indígenas de manejos e convívios com a natureza. Uma das metodologias de trabalho para condução deste seminário será baseada na identificação de locais sagrados no mapa de Mato Grosso.

O imaginário, as mitologias, os locais sagrados e as crenças são aspectos fundamentais para se pensar a sustentabilidade dos territórios indígenas. Os mitos desses povos retratam a origem dos mundos, das pessoas, dos animais, das roças, de seres espirituais e indicam locais sagrados. As relações com o espiritual e a natureza explicam e ensinam sobre as regras sociais e os diversos tabus. Essas orientações místicas são também evidenciadas nos rituais, festas e oferecimentos contribuindo para integridade dos sistemas ambientais, sociais e culturais.

Após a realização dos 3 dias de debate, com cerca de 80 participantes, serão elaboradas publicações que vão ampliar os debates na busca do reconhecimento de saberes tão vastos e importantes, valorizando as culturas indígenas para a melhoria de suas condições de vida. Acreditando nessa estratégia, a Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental patrocina a iniciativa, executada pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com a Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea), Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) e Instituto Caracol. O evento conta também com o apoio da FUNAI, do CIMI, do FORMAD, da SEPLAN, da SEDUC, do Instituto Maiwu e da Takiná.

Confira a programação do seminário “Mapeamento da Mitologia Indígena de Mato Grosso” 

Projeto Berço das Águas

O quê: Projeto para elaborar planos de gestão territorial em terras indígenas do Noroeste de MT e fomentar cadeias produtivas de frutos nativos do Cerrado e da Amazônia para fins de geração de renda e sustentabilidade ambiental dos territórios.

Para quê: Apoiar a gestão territorial e a melhoria das condições de vida dos povos Manoki, Myky, Nambiquara/Sabanê.

Quando: 2011-2012

Quem: Operação Amazônia Nativa (OPAN), com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental

Onde: Terras Indígenas Myky e Manoki, no município de Brasnorte, Tirecatinga, no município de Sapezal e Pirineus de Souza, no município de Comodoro (MT).

1º dia – 23 de maio

Manhã

8h Organização do local

Equipe de organização OPAN, GPEA, REMTEA e iCaracol

10h Chegada dos participantes e translado para a Estância 3J

12h30 Almoço

Tarde

14h Teatro de abertura: apresentação com bricolagem – Ivan Belém (GPEA)

15h30 Apresentação da proposta do seminário  – Artema Lima (OPAN) e Adriana Werncek (GPEA)

16h30 Lanche

16h45 Mitologia grega e africana – Ivan Belén e Michèle Sato (GPEA)

19h Jantar

2º Dia – 24 de maio

Manhã

8h Mitologia dos Nambiquara

Anna Maria Ribeiro (Pesquisadora da FUNAI/Cuiabá)

9h Grupo de Trabalho

Mito de origem e demais narrativas (arte e narrativas)

12h Almoço

Tarde

14h Mitologia dos Panará – Panará e Adriana Werneck (GPEA)

14h30 Grupo de Trabalho

Os mitos e as interpretações dos fenômenos sociais e naturais (arte e narrativas)

16h45 Lanche

17h Grupo de Trabalho

Os mitos e as interpretações dos fenômenos sociais e naturais (arte e narrativas)

19h Jantar

19h45 Fogueira e a roda de “contação de causos”

3º Dia – 25 de maio

Manhã

8h Fórum geral – Apresentação de cada grupo pelos relatores indígenas, debates e sistematização

10h Lanche

12h Almoço

Tarde

14h Oficina de avaliação: críticas, sugestões, propostas e encaminhamentos gerais

16h Encerramento, lanche e retorno para Cuiabá

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620

Email: comunicacao@amazonianativa.org.br

OPAN – Operação Amazônia Nativa

http://www.amazonianativa.org.br

Dia 24 de maio as gentes saem às ruas contra o racismo

 Elaine Tavares, jornalista

Alguém pode pensar que ser aymara, quéchua ou guarani, na Bolívia, não provoque nada demais, uma vez que eles juntos formam a esmagadora maioria da população daquele país. Apesar dos 500 anos de dominação, os invasores europeus não conseguiram dizimar a população autóctone, que não só manteve seus núcleos étnicos como mesclou com os brancos, produzindo o mestiço. Mas, saber a quantidade certa de indígenas na Bolívia não é coisa fácil. Como lembrou a socióloga Silvia Cusicanqui, durante as Jornadas Bolivarianas de 2011, em Florianópolis, o censo varia conforme os desejos de quem o faz. “Há momentos em que somos mais de 50%, outros em que somos 30%, e isso com diferença de um ano entre os números. Hoje, fala-se em 68%, mas, o certo é que da cifra exata ainda não temos noção”. Quem já teve a possibilidade de circular pelo país não tem dúvida alguma quanto ao rosto indígena da Bolívia. Mesmo nas regiões da “Media Luna”, onde os brancos atuam como velhos capitães de escravos, arrotando uma superioridade racial, os originários assomam como maioria.

Então, parece estranho falar de racismo e discriminação. Mas, isso é coisa que prolifera, herança do passado colonial. E tanto que o governo de Evo Morales teve bastante dificuldade de fazer passar na Assembleia Nacional uma lei contra o racismo e toda a forma de discriminação, em outubro do ano passado.  A lei, além de criminalizar as manifestações de racismo, também colocava na berlinda os meios de comunicação, useiros e vezeiros em disseminar esse violento sentimento que leva à discriminação. E foi justamente a queda de braço com a mídia que arrastou a votação da lei por longos meses.

Apesar de toda a batalha contra por parte da elite branca, foi a partir de muita luta que o povo boliviano conseguiu fazer aprovar e valer essa lei, que tem no seu capítulo V, denominado “Delitos contra a dignidade do ser humano”, o seguinte artigo, de número 28: “A pessoa que, arbitraria e ilegalmente, restrinja, anule, menospreze ou impeça o exercício de direitos individuais ou coletivos por motivo de raça, origem nacional ou étnica, cor, descendência, pertencimento a nações e povos indígenas originários, camponeses ou ao povo afroboliviano, ou por uso de vestimenta e idioma próprio, será sancionado com pena de privação da liberdade de três a sete anos. A pena será agravada em um terço do mínimo e com a metade do máximo, quando:

a) O fato seja cometido por servidora ou servidor público.

b) O fato seja cometido por um particular em prestação de serviço público.

c) O fato seja cometido com violência”.

Pois foi justamente essa lei que o deputado do MAS (Movimento al Socialismo), Jorge Medina (primeiro deputado afroboliviano), foi buscar para referir-se ao que aconteceu na IX Marcha Indígena, promovida pelas comunidades da região do Parque Nacional, onde o governo quer abrir uma estrada. Segundo ele, os acontecimentos na cidade de San Ignacio, estado de Beni, podem ser enquadrados nessa lei e é necessário que se faça a denúncia. O que aconteceu foi que a marcha foi impedida de passar, por parte da população da cidade que instalou barricadas com paus e arames. O estado de Beni onde fica San Ignacio é conhecido pelo racismo e discriminação. Durante os conflitos que envolveram a região da meia-lua (parte leste da Bolívia), durante a formulação da nova Constituição, indígenas foram espancados e as cidades se cobriram de pichações racistas. Agora, de novo, os povos originários se viram envolvidos em protestos de caráter eminentemente racista, pois, além de terem a passagem interditada para dentro da cidade, quando passavam ao largo, recebiam xingamentos e insultos em velhas/novas humilhações.

Como as marchas e os protestos indígenas continuam, o deputado Medina, que foi um dos impulsionadores da lei antirracista, está chamando a população a refletir sobre esses atos de discriminação. Segundo ele, os povos em marcha têm todo o direito de se manifestar e devem ser recebidos com respeito, ainda que não se concorde com suas causas.

O mesmo deputado está convocando a população de todas as capitais das províncias a participarem da Marcha Nacional contra o Racismo que acontece agora, no dia 24 de maio, considerado lá na Bolívia como um dia de luta contra o racismo, em lembrança da profunda humilhação sofrida por 50 camponeses, na cidade de Sucre, em 2008, quando foram surrados em praça pública, também no âmbito da luta pela nova Constituição que refundou a república. “É preciso que venham todos os setores sociais, trabalhadores, lutadores. Na raiz desse abuso a gente chama a Marcha, para que coisas como essas nunca mais voltem a acontecer”.

Então, La Paz, assim como as demais capitais do país deverão se encher com as wipalas e bandeiras brancas, numa luta que ainda está muito longe de terminar. O racismo contra índios e negros, impregnado pela colonização predadora, é uma ação em constante reformulação e todos sabem que não é com uma lei que isso vai acabar. Há de passar muito tempo até que as pessoas consigam compreender que a escravidão negra e indígena não se deve a qualquer inferioridade nessas etnias, mas é uma exigência do sistema econômico capitalista que precisa de braços para fazer rodar a roda do lucro. No caso específico de “nuestra América” ou “Abya Yala”, os que garantiram a dominação eram brancos/europeus. E por aí seguiram impulsionando uma política de disseminação do racismo para que as etnias oprimidas passassem a se olhar como inimigas e não como companheiras capazes de virar o jogo e impulsionar um novo modo de organizar a vida, rebelando-se contra os opressores, sejam eles de qualquer cor. Afinal, o mal é o capitalismo.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6283&action=read

Por Luana Luizy, de Brasília

Exigências ambientais não cumpridas pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) embargam obras do Setor Noroeste, localizado no coração de Brasília, onde está a Terra Indígena Bananal, o chamado Santuário dos Pajés. Inserido em um dos biomas mais agredidos do planeta, o Cerrado, o santuário resiste aos monstros da especulação imobiliária.

O avanço dos tratores na região tem depredado a área e no dia 22 de maio o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou as obras do Setor Noroeste, devido a ilegalidades.

Dentre os principais pontos referentes ao embargo, está relacionado ao sistema de drenagem das águas pluviais, que até hoje não foi concluído e o destino da terra removida durante as escavações.

O Instituto Chico Mendes pede que a Terracap apresente informações detalhadas sobre a dissipação de energia no ponto de lançamento da drenagem pluvial do lago Paranoá; instale sistema de drenagem antes da construção de projeções residenciais e da ocupação do setor e implante edificações somente após relatórios que comprovem a não existência de riscos à segurança e saúde humana.

Histórico de luta

A área é habitada por diferentes etnias, dentre elas os Fulni-Ô Tapuya e Guajajara. O santuário foi reconhecido como área indígena por laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas de forma contraditória negado pelo próprio órgão indigenista.

Construtoras de Brasília como a Emplavi e Brasal avançam sobre a área de Cerrado nativo para a construção do grande empreendimento imobiliário, possibilitado pela aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Em setembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal revelou que parlamentares receberam propina para aprovar o PDOT. Porém, ele não foi anulado e a Terracap leiloou áreas no Setor Noroeste, entre elas terras indígenas.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6281&action=read

Um dos principais canais de informação das atividades da Cúpula dos Povos, a TV Cúpula começa a se consolidar a partir de uma experiência colaborativa. Para isso, faz um chamado a todos os interessados em fazer parte da produção de conteúdo audiovisual que será veiculado durante a conferência, paralela à Rio+20, de 15 a 23 de junho. Na próxima quinta-feira (24/5), às 17h, será realizado um encontro aberto para definição de propostas e debate da grade de programação da TV.

O conteúdo da TV Cúpula será transmitido via web e por monitores distribuídos pelo Parque do Flamengo, onde serão concentradas as atividades do evento. Um videowall também será instalado na sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20 oficial), no Rio Centro.

Há três esferas de colaboração. Confira:

§ Envio de material já produzido e finalizado. O conteúdo, uma vez disponível na internet, deve ser direcionado à TV Cúpula pela plataforma colaborativa Rede dos Povos. Este é o principal meio de recepção e seleção de conteúdo para a programação da TV Cúpula. Portanto, você já pode colaborar. Para começar, é preciso fazer apenas o cadastro no site e postar o link do vídeo, com uma breve descrição (sinopse, ficha técnica e tempo de duração). Para mais detalhes, veja o passo a passo. Em caso de dúvidas sobre o envio do material, entre em contato conosco pelo e-mail tvcupula@rio2012.org.br.

§ Propostas de colaboração e sugestão de temas. A TV Cúpula é um espaço de todos. Por isso, está aberta para receber sugestões de pautas, abordagens, programas, estéticas, formatos etc. Além disso, também é possível alinhar a produção de conteúdo por parte de coletivos audiovisuais e colaboradores independentes. Se você tem uma ideia e pode colocá-la em prática, compareça à reunião para alinharmos suas propostas à grade de programação.

§ Atuação direta na produção. Possui conhecimentos técnicos e experiência em audiovisual? Você pode se tornar um voluntário da TV Cúpula. Durante o próximo encontro, vamos definir de que forma é possível atuar diretamente na produção da programação.

Defina sua forma de participação e compareça ao encontro!

Encontro TV Cúpula
Quando: 24 de maio (quinta-feira), às 17h
Onde: Centro Teatro do Oprimido. Rua Mem de Sá, 31, Lapa – Rio de Janeiro

Contatos
tvcupula@rio2012.org.br
Tel: (21) 2221-8799/ (21) 2526-0180

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/encontro-aberto-defina-sua-participacao-na-tv-cupula/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

Brasília – Seis meses após o desaparecimento do cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes, líder do Acampamento Guayviry, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã (MS), as autoridades locais ainda não tem qualquer informação a respeito de seu paradeiro.

Segundo o delegado federal de Ponta Porã (MS), Jorge Figueiredo, as investigações, que correm em segredo de Justiça, deverão ser concluídas em breve, mas o paradeiro de Nísio – ou de seu corpo, caso o assassinato se confirme – ainda é um mistério. A apuração do crime está a cargo da Polícia Federal (PF).

“Não podemos falar muito, mas, em dezembro, quando apresentamos nossas conclusões preliminares sobre o inquérito, o Ministério Público Federal pediu-nos que fizéssemos novas diligências, principalmente para tentarmos localizar o corpo, que ainda não foi encontrado”, informou o delegado hoje (21) à Agência Brasil, exatos cinco meses após a PF divulgar, em nota, haver indícios de que o cacique estaria vivo.

Segundo Figueiredo, a demora para localizar Nísio ou seu corpo se deve às características do crime. O cacique está desaparecido desde o dia 18 de novembro, quando cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento indígena, atirando e agredindo adultos e crianças. De acordo com os índios, entre eles o próprio filho do cacique, Valmir Gomes, Nísio teria sido atingido por disparos e seu corpo levado, ensanguentado, pelos pistoleiros.

“Houve, de fato, um ataque [ao acampamento]. Isso já foi comprovado e algumas pessoas identificadas”, garantiu o delegado à Agência Brasil, lembrando que três pessoas foram presas no início de dezembro, suspeitas de participar do atentado, mas libertadas em seguida.

Durante as investigações, os agentes federais reuniram indícios de que quatro fazendeiros e um advogado haviam contratado pessoas ligadas a uma empresa de segurança de Dourados (MS) para que retirassem os indígenas da Fazenda Nova Aurora, que fica em uma área anteriormente reconhecida como sendo indígena. Além dos supostos mandantes, dois administradores e três funcionários da empresa de segurança foram indiciados.

Ainda assim, em nota, a PF informou que a pequena quantidade de sangue encontrada no local onde Nísio supostamente teria caído, baleado, indicava que, possivelmente, seu ferimento não teria sido grave o bastante para causar sua morte. Já o laudo da perícia criminal apontou que o rastro de sangue, que os índios afirmavam ter saído do corpo de Nísio quando foi carregado até uma caminhonete, não pertencia ao líder indígena.

“Ficou impossibilitado de inferir sobre suposto homicídio do indígena […] A conclusão a que chegou a Perícia Criminal, de que o ferimento de Nísio não foi suficiente para causar morte […] joga por terra a versão apresentada pelo seu filho [Valmir], que afirma que Nísio foi morto e seu corpo carregado pelos agressores em uma camioneta. Derruba também a teoria do sequestro o fato das marcas de sangue que iam em direção à camioneta”, diz a nota da PF, em que se afirma também que “os indígenas tinham conhecimento antecipado da investida e ficaram aguardando, todos pintados e também com armas (espingardas, machados e facas)”.

Valmir, o filho de Nísio, foi indiciado por denúncia caluniosa, por, segundo a PF, ter acusado de integrar o grupo que atacou a aldeia, pessoas que ele sabia não pertencer ao grupo.

*Edição: Fábio Massalli

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http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=197402&codDep=1

O TRF absolveu três suspeitos por falta de provas; Aldo Mota foi morto a tiros em 2003 e Conselho Indígena de Roraima vai recorrer

“Essa combinação de agroecologia com agricultura familiar, é o potencial maior do ponto de vista de resultados e do ponto de vista social, econômico e ambiental”, diz Jean Marc van Der Weid, economista e ambientalista, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia. Cúpula dos Povos fará denúncia das falsas saídas para a atual crise socioambiental e apresentará soluções práticas já existentes contra essa crise.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro - A Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, trabalhará em três frentes principais em relação à conferência oficial das Nações Unidas a ser realizada no Riocentro entre 13 e 22 de junho, quando chefes de estado debaterão o desenvolvimento sustentável. No Aterro do Flamengo, os objetivos, além do fortalecimento dos movimentos sociais nacionais e internacionais, serão a denúncia das falsas saídas para a atual crise socioambiental e a apresentação de soluções práticas já existentes contra essa crise.

Uma dessas soluções é a agroecologia, que produz alimentos sem o uso de agrotóxicos, não maltrata o solo e gera empregos e renda a partir da agricultura familiar. “Essa dupla, essa combinação de agroecologia com agricultura familiar, é o potencial maior do ponto de vista de resultados e do ponto de vista social, econômico e ambiental”, diz Jean Marc van Der Weid, economista e ambientalista, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia, ressaltando a importância de ela não poder ser operada integralmente em sistemas de grandes propriedades. “Ela não tem nenhuma necessidade, ao contrário do que diz o pessoal do agronegócio, de expandir novas áreas de cultivo. Tem um potencial produtivo suficiente para alimentar a população, economia de água, economia de energia. Enfim, tem todas as capacidades de responder a um conjunto de questões”.

Questões integrantes da crise socioambiental como a pobreza contemporânea decorrente da marginalização e expulsão dos trabalhadores agrícolas para as zonas urbanas. “Quando você trabalha em agroecologia, você procura a máxima diversidade possível, porque você tenta aproximar um sistema artificializado, que é a agricultura, dos sistemas naturais. Nós estamos lidando portanto com um sistema que vai ser tão diversificado que a mecanização vai ser limitada. Se é assim, se esta é a economia que a gente vê para o futuro, significa que nós vamos precisar de muito mais camponeses do que nós temos hoje”, diz van Der Weid.

Uma SP volta ao campo
Na realidade brasileira, o ambientalista faz um cálculo estimativo de cerca de 15 milhões de famílias, quase a população da grande São Paulo, em condições de ocuparem o espaço produtivo, “no lugar das áreas degradadas que seriam recuperadas e no lugar dos aproximadamente 60 a 70 milhões de hectares que estão na mão do agronegócio”, afirma ele. Dos cálculos para a realidade vai um longo caminho, e van Der Weid sabe que implica em uma questão política fundamental. “É uma mudança de base social no campo radical. Você tem que caminhar para a substituição de uma categoria do agronegócio para a categoria da agricultura familiar empregando a agroecologia como sistema produtivo”.

Sem o enfrentamento dessa questão política que a Cúpula dos Povos propõe e sem essa mudança da base social do campo, o integrante da Articulação Nacional de Agroecologia vê as saídas apontadas pela dita “economia verde” como um cinismo atroz. “Ela é mais do mesmo! Mais agrotóxico, mais transgênico, mais adubo químico. E a justificativa ‘green’ é porque isso vai evitar que se façam novos desmatamentos. Então os produtores de pesticidas dizem isso: ‘somos verdes!’, mas eles são mais venenosos”.

Mercado

Jean Marc van Der Weid também descontrói a versão dos transgênicos apresentada como “solução estratégica” da chamada economia verde. “Não vamos ter nenhuma vantagem do ponto de vista econômico. Ao contrário! Todos os lugares que ela conseguiu entrar e controlar você teve recuo na produtividade e na economicidade destes produtos. Então por quê domina? É o controle de oferta! Você chega em diversos setores e tem uma imensa concentração de controle de produtos essenciais, no caso, sementes. Não é lógica econômica! Se chama simplesmente poder. Você ter ou não ter poder de fogo, na economia e na política”.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20187&boletim_id=1198&componente_id=19269

A Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, em conjunto com organizações parceiras (listadas abaixo), vem por meio desta carta solicitar providências urgentes das autoridades estaduais, nacionais e internacionais para nos ajudar a resolver o problema da ação de madeireiros na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, Brasil.

Nos últimos meses, os indígenas têm passado por momentos de muita tensão e pressões de madeireiros e fazendeiros sobre seu território, ocasionando conflitos internos e externos, como o aliciamento de alguns Paiter Suruí, que inclusive têm sido presenteados com armas de fogo. Alguns líderes Paiter Suruí, entre eles um vereador, têm sido ameaçados por outros indígenas e não indígenas, os obrigando a se esconder dentro de seu próprio território.

A situação acontece justamente no momento em que a etnia tem conquistado reconhecimento internacional por desenvolver trabalhos e parcerias inovadoras, além de possuir o primeiro projeto de REDD+ em terras indígenas validado no Brasil. Os Paiter Suruí também têm sido exemplo de gestão e proteção de sua terra e têm trazido inúmeros benefícios a seu povo e ao estado de Rondônia e ao Brasil.

É importante ressaltar que durante essa situação crítica, a comunidade, e suas lideranças, entre os quais se encontra o cacique Almir Suruí, tem trabalhado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a partir da coordenação regional de Cacoal, de forma a encontrar maneiras de enfrentar às pressões. Apesar disso, é necessária uma ação maior do Estado como um todo para aplicar a lei para que possamos garantir soluções definitivas no território.

Letter of the Paiter Surui People to the competent authorities and to Brazilian society

Through this letter, the Metareilá Association of the Surui Indigenous People, together with its partner organizations listed below requests that the state and national authorities take urgent action to help resolve the problems caused by the actions of illegal loggers in our territory in Rondonia, Brazil.

In these last few months, members of the Surui community have confronted sever pressure from the illegal loggers operating around our territory, causing internal and external conflicts, including coopting some of our community members who have been even been armed by those who want to destroy our way of life. Some Paiter Surui leaders, including a municipal elected official, have been threatened forcing them to hide within their own villages.

This situation happens exactly at the moment in which the Paiter Surui people have achieved international recognition for developing innovative solutions and partnerships, and have been internationally validated as the first Indigenous REDD+ project in Brazil. The Paiter Surui have been an example of proactive management and protection of their lands and have brought countless benefits to the state of Rondonia and Brazil.

It is important to note that during this critical and urgent situation, the community, and its leadership including Chief Almir Surui, have been working together with The Brazilian government Indian Agency FUNAI to find the solutions to confront these pressures. In spite of this a more comprehensive action by the government is necessary to ensure that the rule of law is brought back to the region so that the Paiter Surui can continue to work towards implementing definitive solutions to the challenges faced.

Organizações e empresas que assinam esta carta, além da Metareilá / Signed by Metareila Association of the Paiter Surui People, organizations and private companies listed below:

- Akashari
- Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
- Bianca Jagger: Founder and Chair, Bianca Jagger Human Rights Foundation/Council of Europe Goodwill Ambassador/Member of the Executive Director’s Leadership Council, Amnesty International, USA/Trustee, Amazon Charitable Trust
- Conservação Estratégica (CSF)
- CoolHow Creative Lab
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
- Editora NewBook
- Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM)
- Forest Trends
- Fundo Amazonas Sustentável (FAS)
- Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)
- Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
- Instituto Artivisão
- Instituto Centro de Vida (ICV)
- Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM)
- Instituto de Pesquisa Ambiental (IPAM)
- Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
- Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA)
- Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB)
- Instituto Socioambiental (ISA)
- Instituto do Trópico Subúmido (ITS) da PUC Goiás
- Movimento Gota D’Água
- Positive Change Institute Brasil
- The Inner Game School of Coaching
- WWF Brasil

Enviada por Henyo IEB para a lista superiorindigena.

Por Daiane Souza

O Grupo de Trabalho (GT) Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura (Minc) se reuniu nesta quinta-feira (17) para debater sobre os direitos autorais como patrimônio cultural das comunidades tradicionais. Até o mês de agosto o GT deverá finalizar levantamento de informações e relatório que servirão de subsídio para a elaboração de políticas de proteção dos conhecimentos e expressões culturais dessas populações, em cumprimento a Portaria nº 37 de 12 de abril de 2012.

Do GT participam a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Cidadania Cultural e a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais. A ideia é que as produções que expressam a identidade dos grupos étnicos brasileiros tenham reconhecidos e protegidos esses valores enquanto patrimônio nacional e segundo os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.A Lei do Direito Autoral vigente no Brasil trata da coletividade criadora como co-autoria em obra por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca, o que não acontece nas aldeias e quilombos, uma vez que as danças, ritmos e a feitura artesanal de alimentos vão além do caráter criativo.

Identidade - De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, essas manifestações ultrapassam séculos e se configuram em responsabilidade sócio-econômica e cultural de pertencimento étnico. “Uma canção desenvolvida no quilombo pode contar a trajetória do grupo em um longo espaço de tempo, responsabilizando a atuação de gerações sobre um legado ancestral”, explica.

Já nas etnias indígenas as pinturas corporais, além de terem significados religiosos, hierárquicos e até de estados de espírito, são muito próprias de cada povo. Os traços são referências também históricas de cada uma dessas sociedades. Segundo Ana Gita, coordenadora-geral de Identificação e Registro do Minc, a Lei não define até onde seguem os direitos de autoria, o que torna mais difícil proteger as produções de grupos que têm em suas criações sua identidade coletiva.

“O Ministério precisa ter posicionamento sobre esse direito que não está posto a fim de salvaguardar este patrimônio”, afirmou Ana. “É preciso afastar a falácia da impossibilidade de proteção do que é imaterial e dedicarmos atenção especial a detalhes como esses presentes em ritos, danças e outras manifestações”, afirmou Victor Gameiro Drummond, advogado especialista em direito autoral.

Exploração – Durante a reunião foram citados os casos dos indígenas Waiãpi e Krahô que já foram vítimas da exploração artística e cultural. Nos dois casos, pessoas não identificadas como pertencentes às etnias desenvolveram peças industrializadas adornadas com traços destes grupos. As pinturas e artesanatos foram utilizadas para que os comerciantes se promovessem. Os indígenas não tiveram participação nos ganhos econômicos nem como reclamar os direitos de uso sobre a própria identidade.

Em outra situação, peças características de uma comunidade tradicional fizeram parte do cenário de propaganda de uma marca de sandálias. Em nenhum momento a comunidade foi avisada da campanha e os lucros com a venda do produto não se reverteram em benefícios aos produtores das peças. “O país precisa avançar no processo de proteção, para não se limitar a preservação dos conhecimentos”, ressaltou Drummond.

Desafios – Para os membros do GT o principal desafio para a elaboração do documento está na construção de um direito que trate da garantia de todas as propriedades legais (autoral, industrial e constitucional) para embasar as políticas de proteção ao que é produzido por esses grupos. Entre as definições a serem estudadas estão sujeito, objeto e formas de representação nacional e internacional.

Entre as possibilidades propostas pelo GT para a execução destas políticas está o tombamento das manifestações culturais pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Nesse sentido, duas categorias precisam ser amadurecidas: o que pode vir a ser um marco regulatório de proteção e preservação dos valores das comunidades tradicionais e o modo como a sociedade se apropriará desta intenção do Estado.

http://www.palmares.gov.br/2012/05/gt-debate-direito-autoral-de-comunidades-tradicionais/

En el pasado 1 de mayo, en la ciudad de Santa Cruz de Barrillas (Guatemala), el General Otto Perez Molina ha declarado a su pueblo como enemigo, al anunciar el estado de sitio en ese municipio. El ejercito ha invadido la comunidad para frenar su lucha, ese pueblo hace años defiende su territorio en contra los desalojos del proyecto hidroeléctrica .

Pasado 18 días, los guatemaltecos han logrado una victoria: El General Otto Perez Molina ha levantando el estado de sitio.

Saludamos al pueblo guatemalteco por esa victoria, que fue lograda principalmente por sus acciones, y en segundo, por los apoyos que han logrado en diversas partes del mundo. Una victoria parcial, pero importante: enseña que los pueblos unidos pueden hacer temblar a los poderosos.

Sigue abajo el comunicado del Consejo de los Pueblos del Occidente (Guatemala) sobre el suceso.

En Defensa de la Vida, el territorio, la Madre Tierra y Derechos colectivos de los pueblos - COMUNICADO URGENTE

Por COORDINACION CPO - CONSEJO DE LOS PUEBLOS DEL OCCIDENTE

Ante el anuncio del levantamiento del estado de sitio en el Municipio de Santa Cruz Barillas del departamento de Huehuetenango, el Consejo de Pueblos Mayas de Occidente

MANIFESTAMOS:

1. Valoramos que el Presidente de la República haya recapacitado en su decisión y ojalá comprenda que no se puede seguir imponiendo y respondiendo con estrategias militares a las legítimas demandas de los Pueblos Indígenas y de los ciudadanos en general.

2. El derecho a la consulta previa, libre e informada de los Pueblos Indígenas es y seguirá siendo nuestra exigencia fundamental. En consecuencia exigimos la cancelación de la licencia Cambalam otorgada sin respetar y garantizar el derecho de consulta.

3. Pretendemos la inmediata liberación de los detenidos en el marco del ilegal estado de sitio impuesto; y requerimos a la Fiscal General de la República y Jefa del Ministerio Público el cese inmediato de la persecución en contra de los habitantes “acusados” de Santa Cruz Barillas.

Demandamos una profunda y urgente investigación y sanción a los responsables materiales e intelectuales del atentado contra Andrés Francisco Miguel (Fallecido), Pablo Antonio Pablo y Esteban Bernabé (gravemente heridos).

4. Instamos al presidente de la República Otto Pérez Molina que aprenda de los errores cometidos en el abordaje de la problemática en Santa Cruz Barillas. El respeto a los derechos humanos es una obligación en los Estados democráticos.

La solidaridad de los Pueblos y sus organizaciones, es el camino hacia la conquista de nuestros derechos…Gracias.

Desde el occidente del país, 18 de mayo de 2012

http://antesdatempestade.wordpress.com/2012/05/21/victoria-levantan-al-estado-de-sitio-en-guatemala/

Convocatória para as entidades proponentes que queiram incorporar outras atividades à Tenda do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro na Cúpula dos Povos que compareçam à reunião do GT Rio+20, na UERJ, dia 22 de maio às 18h. A reunião ocorrerá na UERJ, nono andar, bloco D, auditório B.

Aguardamos não somente os que desejarem propor atividades, mas todas as entidades proponentes para organizarmos nossas atividades da Tenda na Rio+20 de forma articulada.

Enviada por Alexandre Anderson.

]]> http://racismoambiental.net.br/2012/05/reuniao-do-gt-rio20-do-forum-de-saude-do-rio-de-janeiro/feed/ 0