Revista Terena Vukápanavo faz chamada para seu número de estreia

Tania Pacheco

A Revista Terena Vukápanavo (Avante, no idioma do Povo), primeira organizada por pesquisadores indígenas, está recebendo artigos para seu número de estreia, com um dossiê que terá por tema “Direito dos povos indígenas em contexto de golpe”. As contribuições podem ser encaminhadas também por não-indígenas e devem ser enviadas até 30 de setembro para vukapanavo@gmail.com.   (mais…)

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Na 43ª Assembleia, Cimi Regional MT reflete atual conjuntura e denuncia violações nos direitos dos povos indígenas

Cimi

O contexto traz grandes desafios. Direitos sociais são usurpados por um governo perpetrado por um grupo político representante dos setores da indústria, do agronegócio e do capital internacional. “O Poder Executivo, na ânsia de manter o apoio dos parlamentares aliados, cede a todas as pressões”. Diante a atual conjuntura, missionários e missionárias do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) do Regional Mato Grosso (MT) reafirmam em Assembleia o profetismo na missão junto aos povos indígenas. O encontro aconteceu na última semana, de 17 a 21, em Fátima de São Lourenço (MT), com o tema Espiritualidade e Profecia no desafio da Missão.  (mais…)

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Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem

Cimi

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos “megaprojetos” de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas. (mais…)

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No Acre, lideranças indígenas e extrativistas são ameaçadas por se posicionarem contra políticas de “economia verde”

Cimi

Em encontro realizado na cidade de Xapuri (AC), de 26 a 28 de maio, povos da floresta criticaram as políticas de economia verde e demonstram preocupação com novos acordos discutidos entre o governo e a indústria de aviação. Na ocasião, representantes de cinco povos indígenas e de comunidades tradicionais que vivem e trabalham na floresta apresentaram denúncias de impactos de projetos de economia verde. O argumento é de que as políticas de compensação de carbono preveem restrições às comunidades, como limitações para práticas de agricultura, pesca, caça e uso de bens florestais.  (mais…)

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Qual valor dos povos indígenas no planejamento energético brasileiro?

Por Sucena Shkrada Resk, ICV

Como o componente indígena entra na agenda socioambiental de planejamento da matriz elétrica brasileira, em especial, com relação a grandes empreendimentos hidrelétricos? Esse foi um dos pontos destacados durante o diálogo entre representantes de organizações não governamentais, que integram o Grupo de Trabalho de Infraestrutura, com equipe técnica da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), no dia 17 de julho. O encontro ocorreu, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Esta é a segunda rodada de diálogo estabelecida desde 05 de maio (veja também Organizações socioambientais abrem espaço de diálogo com EPE para discutir planejamento da matriz elétrica) . (mais…)

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PBA Timbira: ações de monitoramento e vigilância da TI Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

No período de 13 a 22 de julho do corrente ano estivemos mobilizados realizando ações de Monitoramento e Vigilância da Terra Indígena Apinajé. As atividades aconteceram na região dos ribeirões Ribeirão Grande, Botica, Gato Preto e Morro Pelado. Nesse primeiro momento realizamos serviços de limpeza e roço da estrada (ramal) entre a aldeia Patizal e a rodovia TO 126, passando pelas aldeias Irepxi, Botiquinha e São Raimundo, num percurso de mais de 35 km. E ainda foi realizado um trecho entre a aldeia Bacuri e aldeia Serrinha. (mais…)

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MPF requer que Funai se posicione contra exclusão de condicionante em licença ambiental do Pré-Sal

A categorização é uma das condicionantes da licença ambiental e prevê a coleta de informações importantes sobre o modo de vida dos povos tradicionais na Bacia de Santos e região

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis (RJ) e Caraguatatuba (SP), expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que se posicione contra o pedido da Petrobras de exclusão do Projeto de Categorização dos Povos Indígenas de Angra dos Reis/RJ, Paraty/RJ e Ubatuba/SP, previsto como condicionante da Licença Prévia nº 439, Licenças de Operação n°s. 1120/2012, 1157/2013 e 1263/2014 da Etapa 1 do Polo Pré-Sal na Bacia de Santos. (mais…)

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Entidades denunciam estado de exceção imposto a indígenas e quilombolas por governo federal

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas do Rio Grande do Sul divulgaram uma nota pública onde questionam o parecer chancelado pela Presidência da República na última quinta-feira (20).  (mais…)

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Venda de terra a estrangeiros pode virar moeda de troca para salvar Temer

Para garantir sua permanência no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer deve acelerar a tramitação do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro no Brasil. A informação é do boletim de negócios e finanças Relatório Reservado

Fonte/Imagem: Agência Pulsar Brasil / CPT

O ministério da Casa Civil já teria concluído um texto substitutivo do PL 4.059/12, que trata do projeto de lei que libera a venda de terras para o capital estrangeiro no Brasil. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo havia noticiado que o tema vinha sendo debatido no governo. (mais…)

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