Funai e SPU encaminham solução, mas Justiça Federal insiste com despejo de 67 famílias indígenas para esta quinta, 25

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Uma nova reintegração de posse está programada contra a retomada do povo Kariri Xocó de Paulo Afonso, no sertão da Bahia. Contrariando decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu por 45 dias o despejo no último dia 29 de março para a busca de uma solução alternativa, cujas medidas foram providenciadas e estão em curso pela Funai e o SPU, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) que está pronta para retirar à força nesta quinta-feira, 25, 67 famílias que passaram a viver nos escombros de uma vila abandonada há 30 anos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). A decisão pela execução da reintegração partiu de liminar da Justiça Federal de Paulo Afonso alegando que o prazo concedido pelo TRF-1 expirou.
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Em meio à grave crise política, Senado aprova mutilação de florestas no Pará

Medidas Provisórias de Michel Temer abrem 600 mil hectares de áreas protegidas para desmatadores e grileiros. Votação durou poucos minutos

Por Victor Pires, ISA

Em meio à maior crise política do governo Temer, o plenário do Senado aprovou, no início da noite de ontem (23), as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016 sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara. Na prática, as duas medidas colocam à disposição de grileiros, desmatadores ilegais e garimpeiros 598 mil hectares – quatro vezes a cidade de São Paulo – de Unidades de Conservação (UCs), no sul do Pará. Veja o mapa abaixo. (mais…)

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Brasil será denunciado na OEA por violar direitos dos povos indígenas

Cerca de 28 organizações denunciam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos os retrocessos nos direitos dos povos indígenas

Por Izabela Sanchez, no De Olho nos Ruralistas

Cerca de 28 organizações de apoio aos povos indígenas denunciam o Brasil, nesta quarta-feira (24/05), na Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo entrega em Buenos Aires um documento com as denúncias, durante uma audiência – “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil” – com o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Abrão. (mais…)

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Ribeirão das Lavras – Um rio Guarani. Documentário de Jam Jekupe e Thiago Carvalho

Demarcada na década de 80 e parte de um território indígena composto por outras aldeias homologadas pelo Ministério da Justiça em 2015, a aldeia Tekoa Ytu, do povo Guarani Mbyá, localizada próximo ao Parque Estadual do Jaraguá (Pico do Jaraguá), na zona noroeste de São Paulo, recebe o rio Ribeirão das Lavras, que nasce no parque, corta a aldeia e sai dela virando Ribeirão Vermelho.

O rio histórico, famoso por ser utilizado na lavagem de pedras preciosas exploradas por Bandeirantes, também foi fundamental para o consumo, preparação de comida tradicional e banho dos Mbyá. (mais…)

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Funai tem nova Diretora de Proteção Territorial. E a Lei de Murphy continua em ação

Tania Pacheco

O Diário Oficial da União de hoje traz a nomeação, pelo ministro Chefe da Casa Civil, da socióloga Azelene Inácio para o cargo de Diretora de Proteção Territorial da Funai. Azelene, de origem Kaingang, é citada em processo do MPF em São Paulo por atuar, juntamente com seu marido, o advogado Ubiratan de Souza Maia, em tratativas para viabilizar a implantação de um complexo portuário da LLX na Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe, litoral sul de São Paulo. Segundo o MPF, em notícia divulgada em 30 de junho de 2008,  (mais…)

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