Para as organizações, redes, entidades e grupos interessados em ter um estande no território da Cúpula dos Povos, uma boa notícia: as inscrições para esse tipo de espaço começam hoje (16/5) e seguem até 25 de maio no site oficial da Cúpula.
Os estandes serão espaços dedicados a organizações e alimentação, feiras de comércio e trocas, economia solidária etc. No entanto, o espaço da Cúpula no Aterro do Flamengo permite a instalação de até 200 estandes. Por isso, todos as solicitações serão analisadas pela organização do evento, que confirmará a disponibilidade do espaço de acordo com a área disponível.
O espaço para cada estande será de 2m X 2,5m. Dentro desse espaço, será instalado um balcão de 1,5m X 1,5m, com três prateleiras, uma banqueta, uma mesa, uma cadeira, uma tomada e um banner de sinalização.
Custo
O valor cobrado às organizações e redes que propuserem a instalação de um estande no território da Cúpula será o preço de custo da estrutura. O pagamento será feito por depósito em conta corrente, assim que a solicitação for confirmada pela organização, que entrará em contato com o proponente.
Para mais informações sobre os estandes, visita a página de inscrições.
http://cupuladospovos.org.br/2012/05/abertas-as-inscricoes-para-estandes-na-cupula-dos-povos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29
Decisão proferida em Brasília fez levantamentos da Funai serem anulados. Terra Menkü está localizada em Brasnorte, no interior de Mato Grosso.
Terra indígena aumentaria dos limites à esquerda para o terreno marcado em vermelho (Foto: Aprub)
Leandro J. Nascimento, Do G1 MT
A Justiça Federal em Brasília deferiu pedido de liminar e suspendeu todos os atos referentes à revisão e ampliação dos limites da Terra Indígena Menkü, localizada no município de Brasnorte, distante 580 quilômetros de Cuiabá. Em sua decisão, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou nulos todos os estudos já realizados por grupos técnicos constituídos pelo Governo Federal com objetivo de expandir o território indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) pode recorrer da decisão proferida em primeira instância na capital federal.
Em seu pleito, a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub) pedia na Justiça que o atual limite da terra fosse mantido – atuais 47 mil hectares – e não alterado, sustentando ser essa modificação ilegal. Baseou-se em decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cujos magistrados definiram que a “demarcação, com o intuito de ampliação, encontra-se vedada desde 2009”.
A demarcação da Terra Indígena foi homologada por decreto presidencial em 12 de fevereiro de 1987 (anterior à promulgação da Constituição Federal de 88). Em 30 de outubro de 2007 a Funai constituiu um Grupo Técnico com a finalidade de revisar os limites do território Menkü. Continue lendo… 'Justiça federal impede a ampliação de terra indígena em Mato Grosso'»
Os títulos de áreas indígenas invadidas têm de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos
Dom Tomás Balduino
No conflito no sul da Bahia, na área indígena pataxó, a mídia apontou os índios como invasores, violentos, perturbadores da ordem e obstáculos ao desenvolvimento.
Os pataxó, do seu lado, lembram-se do assassinato de 30 lideranças indígenas, dos 15 anos da morte impune do cacique Galdino e da inolvidável crueldade do fazendeiro que assassinou o índio Djalma, depois de castrá-lo, arrancar suas unhas, dentes e o couro cabeludo. Assim, decidiram, no início deste ano, levar adiante a retomada das áreas invadidas por fazendeiros desde 1940 -54.105 hectares da área Caramuru-Catarina Paraguassu.
Essa terra é parte do grande território indígena desde tempos imemoriais. A lei 1.916, de 9 de agosto de 1926, reconheceu a área indígena que foi demarcada em 1938.
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI), porém, usando a prática nefasta do arrendamento, passou a fazendeiros grande parte dessas terras já demarcadas. Em 1960, o governador Antônio Carlos Magalhães, em ato de abuso de autoridade, emitiu títulos de propriedade das áreas invadidas. Continue lendo… 'Da ocupação das terras à vitória no STF'»
Luta indígena recupera territórios no STF, abre caminho para outras etnias e expõe mediocridade dos que reduzem vida ao cinza
Por Carlos José Ferreira dos Santos*
O dia 2 de maio fica marcado como uma data de imensa alegria e vitória para os Povos Indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos, por sete votos a um, os títulos de terra localizados no território Pataxó Hã Hã Hãe em área indígena no sul da Bahia. Algumas das considerações dos ministros merecem destaque por permitirem reflexões sobre a justa luta dos povos indígenas por suas terras.
O ministro Celso de Mello afirmou que “ninguém pode se tornar dono de terras ocupadas por índios, que pertencem à União e, como tais, não podem ser negociadas (Ministro Celso de Mello, STF, 02/05/2012)”[1].
Assim, pensamos que: as ocupações feitas pelos povos indígenas nas terras ancestrais não deveriam ser ações consideradas como invasões e sim como retomadas dos territórios que foram retirados ilegalmente. Contudo, acreditamos que tais terras pertencem acima de tudo aos Povos Indígenas e não ao Estado Brasileiro, apesar de competir a União e à justiça não-indígena zelar por este direito. Por isto somos favoráveis ao seguinte trecho da Constituição de 1988: Continue lendo… 'A vitória dos Pataxó e a História de todas as cores'»
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União foram condenadas nesta terça-feira, 8, a concluir o procedimento de identificação e delimitação da terra indígena Kapotnhinore, habitada pelos índios Kayapó, no norte do Mato Grosso, fronteira com o Pará. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal.
A ação inicial, proposta pelo MPF no Pará, acusa a Funai de não cumprir o prazo para demarcação da terra indígena Kapotnhinore, estabelecido pela Portaria nº 1249/PRES e pelo Decreto nº 1775/96, o que vem gerando diversos conflitos fundiários na região. O juiz de primeira instância condenou a União e a Funai a concluírem o procedimento, sob pena de multa diária.
Os entes apelaram alegando que os processos de identificação/delimitação já se encontram em trâmite e que, para sua conclusão, é necessário pesquisa de campo e coleta de novos dados. Além disso, argumentaram que a motivação dos conflitos fundiários não é a identificação ou revisão das terras Kayapó, mas a falta de controle sobre a ocupação não indígena no entorno delas. Continue lendo… 'TRF1 obriga Funai a delimitar terra indígena Kapotnhinore (MT)'»
Confira artigo de Diogo Cabral e Inaldo Serejo, da CPT Maranhão, sobre os assassinatos no campo em 2012, que já somam 14 pessoas. Violência e impunidade incentivam o capital a manter a violência contra camponeses e camponesas em todo o Brasil.
Diogo Cabral,[1], Pe. Inaldo Serejo,[2]
1. INTRODUÇÃO
O presente dossiê, baseado num levantamento sobre violências no campo ocorridas em 2012 no Brasil, objetiva apresentar uma série de fatos que exemplificam a real situação do conjunto dos trabalhadores rurais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, sem terra e outros, historicamente submetidos a um processo de violência em todos os campos (físico e simbólico). Essas violências tornam visível uma série de violações que a União e agentes privados cometem contra esses grupos sociais.
2. VIOLÊNCIAS E OMISSÕES DO ESTADO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES DO CAMPO
Nos quatro primeiros meses de 2012, o Brasil contabiliza 14 assassinatos de lideranças rurais, camponeses e índios, um aumento de 75%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Esta onda de assassinatos de defensores do Bem Viver se associa com ameaças de morte contra lideranças camponesas, quilombolas, extrativistas e indígenas, num processo coordenado pelo agrobanditismo, com anuência do Governo Federal, que abandonou a política de reforma agrária, titulação de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas e passou a investir massivamente no agronegócio, a quem disponibiliza recursos bilionários. Continue lendo… 'Já chega de tanto sofrer: chacinas e massacres no campo em 2012'»
Reforma Agrária
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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil
Brasília – O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), viaja a Brasília (DF) nesta quinta-feira (17) com a finalidade de conquistar o apoio do governo federal para conter as ocupações de fazendas na região oeste do estado e o bloqueio de estradas na região sul por índios kadiwéu e guarani.
Conforme a Agência Brasil noticiou ontem (14), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) alega que há ao menos 60 áreas não homologadas como terras indígenas que vêm sendo ocupadas por índios de diversas etnias em todo o estado, desde o dia 27 passado.
Segundo a assessoria do governo estadual, Puccinelli vai reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Parte dos problemas está relacionada ao julgamento da Ação Cível Ordinária 368-7 pelo Supremo Tribunal Federal, que define os limites das terras kadiwéu. A ação foi ajuizada em 1987 por pecuaristas que afirmam que suas terras estão fora da área, reconhecida em 1903. Procuradores da República e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), contudo, garantem que os 155 mil hectares disputados são território indígena. Continue lendo… 'Governador do MS quer ajuda federal para conter ocupações e bloqueio de estradas por índios'»
O Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vai realizar um levantamento sobre a condição econômica dos povos e aldeias indígenas instaladas no Estado.
O objetivo é diagnosticar as principais demandas das comunidades e oferecer assistência técnica e políticas públicas para ampliar as alternativas de subsistência das tribos.
A medida foi discutida na segunda-feira (14/05), em Curitiba, durante encontro realizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que reuniu representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Funai, Emater, secretarias estaduais da Agricultura, Educação e de Relações com a Comunidade.
“Precisamos dar subsistência às famílias indígenas que vivem em áreas demarcadas e não demarcadas, para por fim a esse processo de viver apenas de cestas básicas. Este breve estudo vai delimitar as necessidades de cada comunidade”, afirmou Hamilton Serighelli, assessor especial do governo para Assuntos Fundiários. Continue lendo… 'Estudo vai diagnosticar condição econômica indígena no PR'»
Inicia na tarde hoje (15), às 14 horas, a mobilização das lideranças indígenas da Região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contra impunidade e para cobrar julgamento de acusados de cometerem crimes contra lideranças indígenas ao longo dos anos em que houve a luta pela demarcação das terras.
Haverá uma concentração em frente ao Ministério Público Federal (MPF),no bairro São Francisco, quando será protocolado um documento relatando os crimes cometidos contra indígena e pedindo providência das autoridades. Em seguida, os manifestantes seguem para o prédio da Justiça Federal, no bairro Canarinho, onde também vão organizar uma manifestação enquanto representantes protocolam documentos.
A programação segue amanhã, 16, com uma passeata e panfletagem na praça do Centro Cívico, na praça “Ovelário Thames, em frente ao coreto. Lá começa a manifestação e, depois eles seguem para o prédio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Palácio do Governo para protocolar os mesmos documentos a serem entregues na tarde de hoje no MPF e Justiça Federal. Continue lendo… 'Lideranças indígenas começam mobilização contra a impunidade'»
O Greenpeace realizou ontem um protesto pacífico em alto mar próximo a São Luís do Maranhão. De acordo com o site da ONG, a atividade é contra a cadeia de produção do ferro gusa que deixa um rastro de destruição e ilegalidades na Amazônia.
O navio escolhido foi o Clipper Hope, cargueiro bahamense que está na baía de São Marcos prestes a receber um carregamento de 30 mil toneladas de ferro gusa. Os integrantes da ONG subiram a bordo do navio e outros ficaram na corrente da âncora da embarcação para bloquear o recolhimento para não sair e ser carregado de ferro gusa.
Para chegar até o cargueiro, o Greenpeace utilizou o navio da ONG – Rainbow Warrior. A embarcação da Organizção Não-Governamental está ancorado desde domingo na Baía de São Marcos.
O carregamento de ferro gusa tem como destino os Estados Unidos.
http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/05/14/interna_urbano,115467/greenpeace-realiza-manifestacao-em-alto-mar-em-cargueiro-de-ferro-gusa.shtml
Informe do Grupo de Articulação Internacionalizado da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental
Pela unidade e a mobilização do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justiça social e ambiental, contra a mercantilização da natureza e a “economia verde”
A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.
A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações, mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural, a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo. Continue lendo… 'O que está em jogo na Rio+20'»
Informamos que a organização da Cúpula dos Povos está trabalhando no ordenamento das atividades autogestionadas de articulação. Em breve, entraremos em contato com as organizações que inscreveram atividades. Como a Cúpula prioriza as Assembleias de Convergência e a Assembleia dos Povos, informamos o seguinte:
- Nossa intenção é acomodar todas as atividades autogestionadas propostas de acordo ao espaço que teremos disponível.
- Há organizações que inscreveram a mesma atividade em vários turnos. Devido à grande demanda de atividades inscritas e às limitações de espaço, disponibilizaremos apenas um turno para essas atividades.
http://cupuladospovos.org.br/2012/05/comunicado-sobre-as-atividades-autogestionadas/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29
Pesquisadora diz que, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, a natureza é respeitada
Por Sandra Cristina de Souza*
Se observarmos no Google Earth, o mapa referente ao Posto Indígena Terena Água Branca, que inclui as aldeias Brejão, Água Branca, Taboquinha e Cabeceira, no município de Nioaque (MS), poderemos observar que a área onde estão as aldeias corresponde justamente à mancha verde, de mata ciliar preservada dos rios, que faz fronteira entre as aldeias e as fazendas com atividades agropecuárias da região. Na região já houve quem dissesse: “se me entregassem as terras indígenas para que eu cuidasse, eu produziria para sustentar os índios e ainda ficaria rico!”. Essa tese de que os indígenas não sabem “aproveitar” a terra é antiga. Nas Atas da Câmara Municipal de Aquidauanai, em 1949 , quando um grupo de Terenas requisitava o reconhecimento de suas terras, já demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1928, um dos vereadores argumentou: “Pra que tanta terra para poucos índios?” É bem verdade que arrendamentos ilegais ocorrem em muitas áreas indígenas no Brasil, além de invasões de garimpeiros e madeireiros. Entretanto, quando a comunidade indígena de uma localidade tem o controle de gestão de suas terras, através de associações de moradores conscientes da importância da preservação ambiental para sua reprodução social, a natureza é respeitada.
As comunidades indígenas (termo melhor do que tribos, porque dá uma dimensão da complexidade das relações entre os habitantes de uma aldeia indígena) entendem o meio ambiente (seja ele com formações de florestas, cerrado, caatinga etc.) como um local de reprodução de sua cultura, que precisa ser respeitado, pois ela é o “depósito de combustível” (gravetos encontrados pelo chão), a “farmácia” (plantas milenarmente utilizadas, cujas propriedades são passadas oralmente de geração em geração), o “depósito de material de construção” (nas aldeias Terena, por exemplo, utiliza-se o taboco, espécie de bambu grosso, cortado e batido, de maneira a formar placas retas utilizadas para construir paredes das casas, cuja cobertura é feita de folhas de um coqueiro da região chamado buriti). Continue lendo… 'Os índios e a floresta'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde