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De dimensões continentais, Mato Grosso possui o 3º maior território do país. Não por acaso, o Estado que abriga 3 biomas – cerrado, floresta amazônica e pantanal – é foco constante de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Mas, na visão dos ambientalistas, um outro fator contribui para que os crimes ambientais continuem em plena atividade: a punição dos infratores.
A reportagem é de Steffanie Schmidt, publicada no jornal A Gazeta, de Cuiabá, e reproduzida por EcoDebate, 27-04-2010.
De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso, Sérgio Guimarães, 99% dos autuados no Estado não pagam suas multas junto aos órgãos fiscalizadores como IBAMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelam que somente 1% de R$ 324 milhões, valor correspondente a 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre 2005 e 2006, foram pagos até o mês de março de 2008. Todas se referem à operação Curupira, realizada em 2005 e que resultou na prisão de 80 pessoas.
Na Sema, em 2009, o valor total arrecadado com multas, infrações e prestações de serviços como emissão de guias, autorizações, licenças e carteiras de pescador atingiram a cifra de R$ 31.623,095. Os dados sobre multas aplicadas não foram finalizados.
Entretanto, o relatório de 2008 da Superintendência de Fiscalização da Sema, aponta que o total de multas aplicadas durante o ano atingiu a cifra astronômica de R$ 1.280.834.060, totalizando 5.560 autos de infração. Para se ter uma ideia, esse valor é bem maior que o orçamento da Sema nesse mesmo ano, de R$ 76.103,375. Continue lendo… 'Em Mato Grosso 99% dos infratores não pagam multas ambientais'»