Os esforços pelo reconhecimento e consolidação das comunidades rurais quilombolas da região sul foram o grande foco, mas o que chamou a atenção durante o 4º Encontro Regional Quilombola – primeira vez em Pelotas – foi a diversidade cultural empregada como instrumento de conquistas. Música, dança e muita criatividade artesanal reuniram mais de 700 pessoas, durante todo o sábado (17), no encontro promovido pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa).
Dentre batuques de tambores e acordes de berimbaus, homenagens às comunidades quilombolas contempladas com a certidão de Autodefinição da Fundação Cultural Palmares, palestras e prestações de serviços, o evento marcou também o lançamento do catálogo das Redes de Artesanato Quilombola. Continue lendo… 'Diversidade marca encontro quilombola de Pelotas'»
O Brasil fechou 2009 em déficit com suas populações quilombolas. Até o final do ano passado, contrariando as promessas do governo federal, apenas sete terras foram, oficialmente, concedidas como propriedade de famílias quilombolas. Estas informações podem ser constatadas no relatório “Terras Quilombolas-Balanço 2009”, produzido pela Comissão Pró-índio de São Paulo.
De acordo com o relatório, descumprindo sua própria meta, que era de titular 11 terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou bem abaixo do pretendido e titulou apenas duas. Quatro titulações foram realizadas pelo governo do Pará e uma pelo governo do Maranhão. O resultado é de apenas sete terras concedidas às famílias quilombolas. Reportagem de Natasha Pitts, da Adital – Agência de Informação Frei Tito para América Latina.
Durante todo o governo do presidente Lula, que vai dos anos de 2003 a 2009, este número saltou apenas para oito titulações. “No mesmo período, o governo do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas, o do Maranhão 19, o do Piauí cinco e o de São Paulo três títulos”, informa o relatório sobre a situação do país. Continue lendo… 'Em 2009, somente sete terras foram concedidas a famílias quilombolas'»
09/04/2010 09:49
O Incra encaminhou esta semana contestação jurídica ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que defende os procedimentos de identificação, delimitação e titulação do território quilombola localizado na Ilha da Marambaia, município de Mangaratiba, litoral sul fluminense. No final de 2009, o Tribunal instaurou tomada de contas para apurar possíveis equívocos no processo de regularização da comunidade. De acordo com levantamento dos antropólogos do Incra, foram identificadas na localidade 281 famílias remanescentes de escravos em uma área de 1,6 mil hectares.
A manifestação assinada pelo presidente da autarquia, Rolf Hackbart, contesta as conclusões da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU no Rio de Janeiro, que apresentou relatório contra os critérios antropológicos utilizados pelo Incra para confirmar que a comunidade é remanescente de quilombo. A Secex chegou a recomendar a elaboração de novo laudo técnico pelo Incra, o que anularia por completo o trabalho desenvolvido por cientistas e técnicos da autarquia desde 2004.
Continue lendo… 'Incra defende no TCU titulação de comunidade quilombola da Ilha de Marambaia'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde