Eduardo Fernandes

Após quase seis anos de debates, pareceres, resistências e impugnações, saiu o primeiro edital para professor/a quilombola na comunidade de Conceição das Crioulas. Avanço na luta quilombola e no campo da educação diferenciada, que este seja apenas um passo para uma educação pautada no interesse das comunidades quilombolas de todo o país.

Rachel Duarte

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS) reafirmou nesta quarta-feira (1º) o compromisso da casa legislativa federal em aprovar projetos favoráveis a população quilombola no Brasil. “Eles vivem quase como indigentes hoje”, afirmou em conversa com o Sul21.

Paim espera ver aprovada este ano é o projeto de lei do Senado (PLS 113/08), de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

“Os centros vão oferecer aos moradores das comunidades ensino básico, fundamental e tecnológico, bem como atividades esportivas, culturais, de lazer, de saúde e inclusão digital. Hoje os quilombolas vivem no Brasil quase como indigentes. Não tem titularidade das terras, nem são atendidos pelo estado com as mínimas condições de vida”,criticou.

Para aprovar o projeto Paim também imagina que passará por dificuldades com a bancada ruralista do Senado Federal e as Forças Armadas. “Tem que ter uma linha que caminhe para soluções de conflitos. Os agricultores dizem que as áreas são deles, a Marinha também diz que tem áreas que são dela. Vamos priorizar fazer este debate”, garantiu.

Entre os projetos mais polêmicos que a Comissão deve aprovar este ano, ele também cita ao PL 122/06, que criminaliza a homofobia. “Será votado até o final do ano”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que há boa vontade na construção de um acordo para votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O PL 122/06 está sob relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). “O projeto está entre os polêmicos do ano e será votado ainda no primeiro semestre”, falou Paim.

De acordo com o substitutivo da senadora Marta Suplicy apresentado ao PLC 122/06, quem não contratar ou não nomear ou dificultar a contratação ou nomeação de alguém que atenda às qualificações exigidas para o trabalho em razão de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero poderá receber pena de reclusão de um a três anos. A pena também será aplicada, de acordo com a proposta em exame na CDH, a quem induzir à prática de violência de qualquer natureza por essas mesmas motivações.

O substitutivo também criminaliza a discriminação no mercado de consumo e na prestação do serviço público. Em seu relatório, Marta Suplicy excluiu a criminalização em caso de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião. “Tem evangélico na negociação, mas eles são abertos. Estão buscando um consenso para poder aprovar o projeto e devolvê-lo à Câmara Federal”, disse Paulo Paim.

http://sul21.com.br/jornal/2012/02/quilombolas-vivem-quase-como-indigentes-no-brasil-critica-paim/

A Fiocruz já deu os primeiros passos nos preparativos para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio + 20, e para a Cúpula dos Povos, que serão realizados em junho deste ano no Rio de Janeiro. Entre algumas das ações realizadas, estão a criação do Escritório Fiocruz Rio + 20, que organiza as atividades da Fiocruz para a Conferência, a elaboração de um documento juntamente com o Ministério da Saúde sobre a importância da inserção da pauta da saúde nas discussões e um debate realizado no Espaço Saúde e Cultura Frida Kahlo do Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre, no último dia 26.

A discussão, que abordou a relação entre saúde, ambiente e sustentabilidade, e de que forma esta questão deve ser incluída na pauta da Conferência, reuniu pesquisadores da Fiocruz, líderes de movimentos sociais de todo o Brasil, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e do Ministério da Saúde. A atividade, pensada pelo Escritório Fiocruz Rio + 20, teve como objetivo dar subsídios ao documento que será lançado durante um seminário em abril, a partir de informações e sugestões dos movimentos sociais e outras instituições. A previsão é que o documento seja colocado para consulta pública em março.

O integrante do Escritório da Fiocruz na Rio + 20 e pesquisador da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Francisco Netto, considera que houve um avanço nas discussões para a Conferência a partir do debate realizado no FST e das colocações feitas pelos movimentos sociais. “Sem dúvida nenhuma essas contribuições dos movimentos sociais vão ajudar na construção do documento que a Fiocruz está constituindo junto com o Ministério da Saúde para pensar e fomentar a pauta da saúde na discussão da Rio + 20”. Para Netto, o debate no FST deu início à consulta pública, uma vez que os movimentos sociais e demais participantes deram suas opiniões sobre o processo. “Temos que pensar agora como vamos fazer para que estas pessoas possam acompanhar e verificar se as sugestões delas serão contempladas no documento”. Os argumentos colocados pelos participantes do debate serão compilados e levados em consideração na construção do documento da Fiocruz.

Netto explica ainda que a implementação do Escritório da Fiocruz na Rio + 20 tem como finalidade ampliar o debate em torno da saúde na Conferência. “A discussão da saúde está muito restrita nos documentos do governo brasileiro. O que queremos é propiciar uma discussão mais aprofundada sobre a saúde”.

Para o consultor regional da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Carlos Corvalan, a saúde não aparece como tema prioritário nas discussões da Rio + 20. “Temos muitos problemas de injustiça social, muitos desafios pela frente. A preocupação com a saúde não está muito forte”.

“A saúde é um tema que está muito relacionado a um projeto econômico do país, a um modelo econômico. Para se pensar hoje em empreendimentos, em qualquer possibilidade de processo produtivo para que a nação possa avançar, é preciso colocar na pauta a questão da saúde e o impacto que esses empreendimentos podem causar”, explica o pesquisador da Fiocruz e membro do Grupo Temático de Saúde Ambiental da Abrasco, Hermano de Castro. Para Castro, é preciso discutir a relação entre o processo produtivo e a saúde para que os danos ambientais possam ser minimizados. “Além dos grandes empreendimentos, tem também a questão dos agrotóxicos e das substâncias químicas nocivas. É preciso ter uma política não só do ponto de vista da sustentabilidade, mas também de erradicar potenciais problemas vinculados a essas substâncias”, complementa.

A servidora da Fiocruz Bahia, Cristina Pechine, afirma que a unidade tem promovido uma série de ações para se preparar para a Rio + 20, como a realização de seminários que abordaram questões como saneamento, clima, biodiversidade e impactos de grandes empreendimentos. “Dentro desses eixos nós identificamos vários problemas sócio-ambientais na Bahia. Estamos construindo um documento que é fruto dessas palestras, com estudos e experiências relatadas. Além dos problemas, ele apresentará as potencialidades, propostas sugeridas e resultados dos projetos”.

O consultor do Ministério da Saúde, Rogério Fenner, conta que foi criado um Grupo de Trabalho, formado pelo Ministério da Saúde e por instituições como a Fiocruz, Anvisa, entre outras, para promover a inserção da saúde na Rio + 20. “Além da elaboração do documento, o grupo discutirá quais são as atividades que a saúde pretende realizar antes e durante a Conferência”. Sobre o debate realizado no FST, Fenner afirma: “o contato com os movimentos sociais e outros setores relacionados à saúde é importante para fazer um documento que envolve a todos e que será colocado para consulta pública a partir de março”. Entre as atividades previstas, Fenner cita ainda a realização de dois eventos na Rio + 20, um antes e outro durante a Conferência.

Enviada por Emilia Wien.

http://www.fiocruz.br/fiocruzbrasilia/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=948&sid=6

A Superintendência Regional do Incra em São Paulo (Incra/SP) recebe formalmente nesta quinta-feira (2), às 13h30, a posse da Fazenda Eureka do quilombo do Cafundó, localizado em Salto de Pirapora (SP). No ato de imissão na posse, o Incra será representado pelo superintendente regional José Giacomo Baccarin.

A Fazenda Eureka é a primeira gleba do quilombo do Cafundó a ser desapropriada.  Trata-se de uma área com 122 hectares, que representa mais da metade do território ocupado pela comunidade. A Fazenda Eureka foi avaliada em R$ 1.248.536,28, e a ação foi ajuizada em 4 de novembro de 2011, na 3ª.  Vara Federal de Sorocaba, que proferiu a decisão favorável ao Incra em 15 de dezembro de 2011.

Serviço

Posse ao Incra de imóvel do Quilombo do Cafundó (Fazenda Eureka)

Data/Horário: 02/02/2012 (5ª. feira), a partir das 13h30

Local: Quilombo do Cafundó

Estrada Municipal SLR-182 (Estrada dos Alves), s/n.  Acesso pela SLR 040 (Estrada da Barra), altura do km 6.

http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=17036:incrasp-regulariza-terras-do-quilombo-cafundo&catid=1:ultimas&Itemid=278

Ameaça do fazendeiro ao Vereador Vanderlei Dias, de Pedro Leopoldo: “Eu vou matar um bocado de vocês que pisar [sic] lá dentro”. “Eu tenho 4 homicídios nas costas, vai ser o 5°, o 6°, o 7°….”. “Eu vou fazer uma tragédia, não demora, não tá longe”.

Vereador é ameaçado de morte após denunciar exploração no Quilombo do Pimentel

por Pedro Leão

O quilombo do Pimentel resiste como pode há mais de cento e vinte anos na cidade de Pedro Leopoldo. No início da República Velha estima-se que a população chegasse a cerca de três mil negros. Assim como várias comunidades quilombolas no Brasil, o quilombo Pimentel sofre com a precária estrutura e preconceito de uma sociedade que insiste em não pagar suas dívidas. É de pequenas lavouras que vem o principal sustento das 13 famílias que ali resistem. A cultura quilombola é ainda o principal elemento de identidade das 50 pessoas que vivem no Quilombo Pimentel.

Nos últimos meses os quilombolas enfrentam a invasão de suas terras por fazendeiros vizinhos. A precária condição da comunidade deixa a população em uma posição de desamparo e suscetível à exploração dos fazendeiros. Não há transporte público, e os idosos e doentes ficam à mercê da “solidariedade” dos proprietários de terras.

Para Klaudia Marques, liderança do Quilombo Pimentel, a luta em Pedro Leopoldo é secular: “Os que nos atacam são os herdeiros da época da escravidão; acham que a terra pertence a eles. Nosso quilombo não existe por caridade, existe uma rica história que precisa ser preservada” denuncia.

No dia 28 de janeiro, o vereador Vanderlei Dias (PMDB) denunciou graves crimes ambientais que ocorriam nas terras demarcadas do Quilombo. A reação dos herdeiros da Casa Grande foi imediata. O vereador recebeu ameaças de morte para que não interferisse nas terras do limite do Quilombo.

Em um vídeo que choca pela frieza e desprezo pelas leis, um fazendeiro local intimida o vereador dizendo que mataria quem pisasse em suas terras e que ele não se intimida, pois já teria “nas costas” mais de quatro homicídios. O vereador já registrou a ameaça na polícia e no Ministério Publico.

Klaudia Marques vai além dos problemas da invasão das terras. Para a líder comunitária é preciso criar uma política municipal de igualdade racial para reconhecer e valorizar a comunidade quilombola. A cultura, segundo ela, sofre mais agressão que as terras: “existe o risco desta história acabar”, lamenta.

Para aqueles que venceram a escravidão, esta luta é pela sobrevivência de uma história que continua a ser escrita por aqueles que exploram e por aqueles que como Klaudia e Zumbi resistem aos que se julgam donos do mundo.

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/quilombos-e-quilombolas/12877-vereador-e-ameacado-de-morte-apos-denunciar-exploracao-no-quilombo-do-pimentel

Área identificada como antigo quilombo da comunidade de Rincão dos Negros tem 1,3 mil hectares Foto: Rodrigo Assmann

Levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores deve começar em março

Marília Gehrke

O Insituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará início ao levantamento fundiário na localidade de Passo da Taquara e arredores, no interior de Rio Pardo, a partir de março. Trata-se da segunda das seis etapas que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que culmina com a desapropriação de terras de moradores que residem na área de 1,3 mil hectares, identificada como antigo quilombo, ocupada pela comunidade de Rincão dos Negros. O processo administrativo, aberto em 2005, foi tema de reunião no Centro da cidade, ontem pela manhã. Com isso, está assegurada a continuidade do processo de regularização fundiária.

Representantes do Incra, do Ministério Público Federal, da Prefeitura, de órgãos de segurança e de entidades participaram do encontro. Conforme o secretário de Administração de Rio Pardo, Denes Colossi, serão recolhidas informações nas propriedades abrangidas pela medida. A Brigada Militar e a Polícia Federal devem participar da ação do Incra e garantir segurança. “Será uma visita cordial”, garante. Proprietários de terra em Passo da Taquara disseram ter recebido um convite de última hora para participar da reunião. “Se envolve tantos interesses, como dizem, deveriam ter nos chamado antes e de maneira formal”, diz uma das proprietárias.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Pardo, Aldemir José de Menezes Santos, o Tio Zé, lembra que, conforme solicitação da comunidade quilombola, o Incra não deverá desapropriar terras de agricultores que possuem menos de 20 hectares. “Mesmo assim, estamos preocupados com os mais de cem moradores da área. É uma situação delicada”, avalia. No entanto, os proprietários de terra temem que a norma não seja cumprida, como ocorreu em outros processos de desapropriação. A área será transformada em uma unidade de terra a ser administrada pela associação da comunidade de Rincão dos Negros.

TRABALHO

O levantamento fundiário, uma das etapas do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID, consiste na identificação e censo de ocupantes não quilombolas, com descrição das áreas por eles ocupadas, com a respectiva extensão, as datas das ocupações e a descrição das benfeitorias existentes; descrição das áreas pertencentes a quilombolas, que têm título de propriedade; informações sobre a natureza das ocupações não quilombolas, com a identificação dos títulos de posse ou domínio eventualmente existentes e informações, na hipótese de algum ocupante dispor de documento proveniente de órgão público, sobre a forma e fundamentos relativos à expedição do documento que deverão ser obtidas no órgão expedidor.

http://www.gaz.com.br/noticia/326851-incra_inicia_nova_etapa_no_quilombo_de_rio_pardo.html

Leonardo Sakamoto

Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). A Repórter Brasil teve acesso ao áudio do encontro e este blog reproduz, abaixo, trechos de sua participação na conversa. É claro que os presentes a questionaram com relação ao novo Código Florestal, aprovado no Congresso Nacional e que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental, uma vez que a principal temática do Fórum foi o desenvolvimento sustentável.

Diante das reclamações, ela defendeu uma solução de consenso: “Não será, adianto pra vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal. Principalmente no nosso Sul Maravilha. No Sul Maravilha, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde tem o maior número de agricultores familiares, há um movimento forte pra impedir  que tenhamos reserva legal em uma pequena propriedade. Vocês sabem disso. Nós vamos ter clareza disso”.

Na conversa, Dilma afirmou que “num país desigual como esse, você tem que crescer a mais para poder distribuir renda”. Retoma, dessa forma, a fórmula econômica de Delfim Netto, ministro do Planejamento do general João Batista Figueiredo,  de “fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Esse modelo foi exaustivamente alvejado pelo Partido dos Trabalhadores quando não estava no poder, mas as críticas foram deixadas de lado com o passar dos anos. Em 2004, o então ministro do Planejamento do primeiro governo Lula, o atual ministro da Fazenda Guido Mantega também afirmou algo parecido: “Precisamos, primeiro, conseguir essas taxas de crescimento e, segundo, adotar um estilo de crescimento que distribua essa riqueza” – referindo-se às taxas de crescimento da Índia.

Abaixo, outros destaques da conversa de Dilma com os movimentos e organizações sociais, obtidas pela jornalista Verena Glass, da Repórter Brasil. Para ler a íntegra da transcrição, clique aqui.

Rio + 20 – “Eu considero essencial na Rio + 20 discutir um outro paradigma nos seguintes termos: eu não acredito que dê pra ser dentro do Fórum governamental um outro paradigma anti-capitalista. Não dura cinco segundos. (…) Então vocês discutam os novos paradigmas, se vocês quiserem, anti-capitalistas. Agora, nenhum país fará isso. Nenhum país. Nem-um-único! Porque não pode fazer isso. Não pode porque nós temos uma coisa terrível: todos os governantes temos o compromisso de entregar a coisa amanhã. Não é daqui há 10 anos. O meu governo tem que entregar amanhã, tem que ter eficiência sim. (…) Hoje, quando nós conseguimos constituir uma nova classe média,  nós temos obrigação de ser eficiente. E não é tecnocrata, é política”.

Projeto de governo – “Eu queria dizer pra vocês que eu represento um projeto que está sendo levado a cabo desde a eleição do presidente Lula. Este é um projeto que tem alguns desafios e uma grande missão, que é ter um país em que a desigualdade social não seja tão avassaladora como foi desde a sua formação. (…) Essa é uma ambição que explica um pouco o que é a nossa diferença em relação a visões que vocês e a ONU chamam de economia verde. Pra nós não há possibilidade de desenvolvimento sustentável sem redução da desigualdade social. (…) Num país desigual como esse, você tem que crescer a mais para poder distribuir renda. Porque senhores, nós tratamos de questões práticas. Eu tenho que distribuir renda. Tem 190 milhões [de pessoas] que nós não podemos deixar na situação que estão. (…) Trata-se de fazer, de fato, com que este país tenha capacidade de ter um nível de desenvolvimento que lhe permita distribuir riqueza”.

Reforma agrária – “Eu concordo com o [João Pedro] Stedile [coordenador nacional do MST] que é necessário a gente retomar a reforma agrária num ritmo eficaz. Agora, Stedile, eu quero te dizer uma coisa: eu não vou aceitar que o nível dos assentamentos seja o que é. Quando nós tratarmos do Brasil sem Miséria, eu quero assentamentos decentes neste país. (…) Eu quero produtores, eu quero pessoas vivendo da sua renda. Porque nós sabemos que nós temos, da época do neoliberalismo, uma reforma agrária que deixa extremamente a desejar”.

Mudanças climáticas – “Eu queria dizer pra vocês o seguinte: esse país foi um dos poucos que foi sério na questão da mudança do clima. Eu estive me Copenhague, eu sei como era a discussão entre os Estados. Se a China não está comprometida com tanto, bastiões da defesa ambiental não fazem reduções de 30% da emissão de gases de efeito estufa. Fazem 20%, senão perdem competitividade. Nós assumimos a redução voluntária de 36 a 39%. Nós somos um dos poucos países que não tem matriz energética fóssil. Todos eles [países desenvolvidos] têm problemas. Vendem aos países africanos, por exemplo, que é importante ter energia solar. Energia solar é caríssima. Fazer isso num país africano é crime. Vendem porque suas empresas controlam a energia solar ou eólica, quando alguns deles podem perfeitamente explorar a hidroeletricidade”.

Também estiverem presentes acadêmicos como os sociólogos Boaventura dos Santos Souza, Edgardo Lander e Lílian Celiberti. Eles reclamaram de um suposto neocolonialismo na política externa brasileira e de uma suposta tendência de volta ao neoliberalismo na política interna.

Para saber mais sobre o encontro, clique aqui.

http://blogdosakamoto.uol.com.br/2012/01/31/dilma-afirma-que-novo-codigo-florestal-nao-sera-perfeito/

Dona Maria: guerreira de São Francisco do Paraguaçu

Tania Pacheco

O I Seminário Justiça Ambiental pelas Águas: Águas não têm Cor foi realizado em 2008 pelo antigo Ingá (Instituto de Gestão das Águas e Clima da Bahia), quando o diretor geral era Julio Cesar de Sá da Rocha, e nosso companheiro Diosmar Filho era seu Assessor para Povos e Comunidades Tradicionais. Foi um dos mais belos eventos em termos de democracia que já presenciei, com os povos e comunidades tradicionais compondo grande parte das mesas e lotando a plateia. Chegaram de ônibus, é verdade, mas não para aplaudir. Muito ao contrário, estavam lá para cobrar: d@s palestrantes, coerência; das chamadas autoridades, as políticas públicas das quais necessitavam e que frente a frente ali exigiam, com coragem cidadã.

Para o Seminário havia sido preparado previamente um livreto, com textos escritos por alguns convidados e convidadas. Posteriormente, foram organizados os Anais do evento, contendo não só uma versão livre dos textos publicados, na forma em que foram apresentados e debatidos com seus autores, como – muito mais importante! – as transcrições das falas de pessoas como Dona Maria e Seu Altino, do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Bahia; de Vânia Guerra, do Quilombo da Marambaia, Rio de Janeiro; de Angel Hurtado, de Cochabamba, Bolívia, sobre a Guerra da Água; de Dona Maria Querumbina, Quebradeira de Coco Babaçu de Imperatriz, Maranhão; e de Maria Tumbalálá, de Abaré, Bahia, entre outras, assim como algumas fotos.

A edição de 2010 não foi impressa, mas o documento em PDF continuava no saite que havia sido do antigo Ingá, para ser baixado por qualquer pessoa. Entretanto, como a cartilha do GT Combate ao Racismo Ambiental, ele foi retirado do ar. Não pelo FBI, mas pelos novos donos do “poder”, que talvez ingenuamente se pensem também os donos das águas… Das águas que jamais terão dono!

Não temos condição de alojar a nossa Cartilha no espaço deste Blog. Mas, felizmente, temos como receber aqui o livreto do Seminário, inclusive com a foto de Dona Maria, a quem ele foi dedicado e que, como aqui, abre a publicação, sobre o seguinte texto:

“Esta publicação é dedicada à Dona Maria José das Dores de Jesus Correia. Mulher, negra e uma das grandes personalidades na luta pelo direito ao ambiente e pela conquista do território quilombola de São Francisco de Paraguaçu do Boqueirão, em Cachoeira (BA), Dona Maria tornou-se também um dos símbolos dos movimentos de quilombolas da Baía do Iguape e de Pescadores da Bahia. Sua luta permanece viva, assim como a sua coragem de lutar pelos direitos sociais e coletivos”.

Para este Blog, é uma honra acolher essa publicação e socializá-la. E é também a nossa oportunidade de homenagear não só a ela, mas a tod@s @s companheir@s que lutam contra o Racismo Ambiental. Inclusive Diosmar, que nos enviou este material com uma nota emocionada, contando o que acontecido mas sem sequer imaginar o uso que daríamos a ele. Aí está, Companheiro: para baixar os Anais do I Seminário Justiça Ambiental pelas Águas: Águas não têm Cor basta clicar sobre seu nome. A luta continua.

Sentados em círculo, num debate direto e horizontal, líderes de movimentos sociais, pesquisadores e representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) discutiram por três horas as conexões entre saúde, ambiente e sustentabilidade, como também as perspectivas para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Rio+20 – e para a Cúpula dos Povos, eventos que ocorrerão em junho próximo no Rio de Janeiro.

A roda de conversa, que aconteceu em Porto Alegre em 26 de janeiro, durante o Fórum Social Temático, no Espaço de Saúde e Cultura Frida Khalo, foi pensada pelo escritório Fiocruz Rio+20, que organiza as atividades da Fundação Oswaldo Cruz para a conferência, com a finalidade de dar subsídios a um documento que será lançado em seminário no mês de abril.

“O objetivo foi promover o diálogo entre pesquisadores que trabalham na interface saúde e ambiente, com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para entender que problemas afetam as populações e que devem ser levantados em busca de soluções efetivas”, afirma Francisco Netto, representante da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde e do escritório para a Rio+20 da Fiocruz.

Muitos debatedores teceram críticas à chamada “economia verde”, conceito que vem norteando os preparativos para a Rio+20, e que, segundo eles, não questiona a essência do atual modelo predatório de desenvolvimento, que seria uma tentativa de dar uma roupagem verde ao capitalismo – sistema no qual os interesses econômicos dos grandes empreendimentos prevalecem, em detrimento da saúde do ambiente e das pessoas, comprometendo a qualidade de vida.

Também foram alvo de críticas os documentos da ONU e do governo brasileiro para a Rio+20 que não tratam adequadamente da questão da saúde. Preocupado com a ausência da saúde como tema prioritário para a ONU na conferência, Carlos Corvalan, representante da Opas no Brasil, ressaltou que a Organização está trazendo instrumentos para garantir a presença do tema na Rio+20. “Muito aconteceu entre 1992 e hoje. Nunca se relacionou mudanças climáticas e saúde. A saúde não pode perder a importância que tem”, enfatizou.

Segundo Corvalan, no Brasil, o setor saúde está muito bem mobilizado, e o Ministério da Saúde vem acompanhando esse esforço. Mas, para os 100 chefes de estado que virão à conferência, a saúde não está sendo levada em consideração.

“Os movimentos tem de fazer mobilização no Brasil, mas deve haver um grupo para ir a um nível mais alto, dos representantes dos países, para que as ideias não se percam. Quando falamos de saúde não podemos ser exclusivistas, temos de falar para todos os grupos. Temos de concentrar as energias para a Rio+20, porque depois só daqui a dez anos”, concluiu.

Os argumentos colocados pelos participantes do debate serão compilados e levados em consideração na construção do documento da Fiocruz.

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/noticia/index.php?id=29266

Diversas entidades da Bahia, entre as quais a Coordenação Colegiada do Programa CEAFRO e o CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da FFCH/UFBA, estão convocando para um Ato público no próximo dia 6, segunda-feira, às 19 horas, no Teatro Vila Velha, de apoio à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.

Estarão presentes lideranças de diversos movimentos, artistas, líderes religiosas/os e representantes de outras entidades, para manifestar seu apoio à afirmação dos direitos das comunidades quilombolas, a começar pela de Rio dos Macacos, que corre o risco de ser despejada do seu próprio território no dia 04 de Março, por sentença do Juiz Rimão, o mesmo que fez cumprir a sentença de derrubada das barracas de praia de Salvador.

Mais informações com a Professora Vilma Reis, Presidente do CDCN, pelos telefones (71) 3283-5520 ou (71) 9994-3749. Ou pelo e-mail ceafro@ufba.br.

Abaixo, o Manifesto pela Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, assinado por dezenas de entidades e pessoas físicas, de todo o País:

No balanço de fim de ano: violação aos direitos das Comunidades Quilombolas pela Marinha do Brasil

Encerramos o ano de 2011 com um balanço de violação dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.

A Marinha como inimiga histórica da população negra do Brasil – vide o exemplo da Revolta da Chibata, em 1910, e, 100 anos depois, os recentes eventos ocorridos em Alcântara, no Maranhão, em Marambaia, no Rio de Janeiro, e, agora, no Quilombo Rio dos Macacos, Bahia, onde mais uma vez o Ministério da Defesa, através da Marinha, corre o risco de responder numa corte internacional dada a situação de violações composta por um repertório que passa desde o impedimento de crianças irem à escola até a negação de socorro a pessoas centenárias. No território quilombola do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha estão diretamente implicados em casos que levaram até mesmo a óbito.

Se tem uma expressão entre os poderes no Brasil que não conhecemos são as Forças Armadas, que se constituíram no País desde o início do século XIX com a missão de caçar negros e indígenas, impedindo qualquer forma de organização política destes dois segmentos . Ao longo do século XX, esta mesma instituição se articulou e cresceu no Brasil, sustentada por três pilares: trata-se de uma organização patrimonialista, sectária e focada na estratégia de guerra onde a maioria da população é tratada como inimiga. Só por isso foi possível atravessarmos o século XX com intervalo de democracia e realidade de ditadura, pois o último princípio de sustentação das forças armadas no Brasil conta com o elemento de ausência de qualquer mecanismo de diálogo e controle social por parte da população.

Portanto, o que está acontecendo em Rio dos Macacos coloca a Marinha em rota de colisão com a sociedade democrática de direitos, onde todas as instituições do Estado estão funcionando. A Marinha, enquanto instituição anunciada em sua missão de defesa, tem atuado constantemente violando os direitos humanos dessa e de outras comunidades que por gerações inteiras lutaram para conquistar, implicando na negação do direito de ir e vir, de expressão, de organização política, de acesso aos serviços básicos, como educação e saúde, do modo ser e fazer das comunidades que habitam secularmente e que tiveram seus territórios invadidos datado nos últimos 50 anos.

Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos e da solidariedades de muitos grupos da Bahia e do Brasil, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados; invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território.

Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Na comunidade de Rio dos Macacos, dois fuzileiros ficavam de prontidão num ponto denominado pela comunidade como “barragem” para impedir a saída e entrada de pessoas, e quem insistiu foi espancado, preso e humilhado publicamente como castigo exemplar. Desde a década de 1970 que mais de 50 famílias foram expulsas do território e se mantém alto nível de hostilidade aos que permaneceram resistindo.

A disputa não se dá apenas no campo objetivo, pois a Marinha, ao destruir dois terreiros de Candomblé em Rio dos Macacos, também estabeleceu uma guerra contra a sustentação simbólica, que incide diretamente no ataque à memória, à cultura e às tradições, elementos fundamentais à identidade quilombola. Neste ponto, a Marinha viola todos os protocolos internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da Declaração de Durban, resultante da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, na África do Sul, em 2001.

Diante da ampla mobilização e denúncias tão contundentes, diferentes órgãos e instâncias da administração pública do Governo Federal (SEPPIR, FCP, AGU, PGF, PGU, MDA,INCRA, MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA), implicados na garantia dos direitos das comunidades quilombolas, garantido no artigo 68 dos atos das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”, regulamentado no decreto 4887/2003, em conformidade com Convenção 169 da OIT, tomaram como decisão realizar imediatamente o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), que é uma peça técnica fundamental para que a presença da comunidade no território seja entendida pelos poderes públicos.

Estranhamente e de forma arbitrária, a Marinha achou-se no direito de impedir um órgão da administração federal, o INCRA, de cumprir com o dever constitucional e o acordo institucional firmado no dia 3 de novembro de 2011. No dia 09 de dezembro, a Marinha anunciou que não ia permitir a entrada dos técnicos do INCRA no local, alegando que as ações daquele órgão no sentido de realizar os estudos necessários à regularização das terras dos quilombolas e assim cumprir o que manda a Constituição seriam incompatíveis com o interesse público. Leia-se, como interesse de ampliar a Vila dos Militares.

Desta forma, enquanto a Presidenta descansa sem talvez saber o que se passa a poucos metros da caserna, guarnecida pelo aparato militar, também o INCRA e seus servidores estão sob ameaça, pois a Marinha, nos termos do documento anexo, promete, “utilizando-se dos meios permitidos em Regulamento para inibir qualquer prática atentatória à perda das garantias de manutenção da Dominialidade Federal da região”, barrar o processo de realização dos direitos constitucionais da comunidade.

Por tudo relatado, exigimos providências imediatas por parte da Presidenta da República e pelo Ministro da Defesa, pelo fim da violação dos direitos humanos, pelo garantia dos direitos quilombolas e pela imediata regularização fundiária do Território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos!!!

Assinam:

Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos
Comunidades Quilombolas do Recôncavo: Alto do Tororó, São Francisco do Paraguaçu, Giral Grande, Tabatinga, Guerém, Porto da Pedra, Salaminas-Putumuju, Santiago do Iguape, Bananeiras, Maracanã, Porto dos Cavalos, Praia Grande, São Brás, Cambuta, Acupe de Santo Amaro
Conselho Quilombola da Chapada – BA
Movimento de Pescadores e Pescadoras – BA
CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia
Articulação em Políticas Públicas da Bahia
AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – BA
Conselho Pastoral dos Pescadores
FASE-BA
GT Combate ao Racismo Ambiental*

*Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA:

Participantes individuais:

1. Ana Almeida – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
5. Cecília Melo – Rio de Janeiro – RJ
6. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
7. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
8. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
9. Daniel Silvestre – Brasília – DF
10. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
11. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
12. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
13. Igor Vitorino – Vitória – ES
14. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
15. Josie Rabelo – Recife – PE
16. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18. Luís Claúdio Teixeira – Belém- PA
19. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
20. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
21. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
22. Pedro Rapozo – Manaus – AM
23. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
24. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
25. Ruben Siqueira – Salvador – BA
26. Rui Kureda – São Paulo – SP
27. Samuel Marques – Salvador – BA
28. Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
29. Telma Monteiro – Juquitiba – SP
30. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
31. Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ

Thereza Dantas e Victoria Almeida

A quarta edição do Encontro da Rede das Culturas Populares ocorrida no último dia 28 no Largo Zumbi dos Palmares (Porto Alegre) estabeleceu mudanças significativas para a articulação do segmento. Durante o encontro, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Rede dos Pontos de Cultura, movimentos sociais, e outros circuitos discutiram e definiram o Plano de Trabalho para o biênio 2012/13, reformaram a Carta de Princípios e estabeleceram que a Secretaria Executiva, antiga necessidade do movimento, ficará à cargo do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais. Com o intuito de agregar às culturas populares a diversidade das manifestações tradicionais expressas pelas comunidades quilombolas, ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos de terreiro, dentre outros, foi definida também a mudança de nome da Rede, que, agora, passa a se chamar Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT).

Atuante na promoção de ações voltadas para a valorização, divulgação, e articulação dos envolvidos nos circuitos das culturas populares e tradicionais, a Rede conta atualmente com cerca de 5 mil membros em todo o Brasil, integrando também pessoas de países como Portugal, Argentina, Uruguai e Venezuela. Até o momento, as principais ferramentas usadas para o desenvolvimento dos trabalhos são os fóruns de discussão nas principais redes sociais (https://www.facebook.com/groups/culturaspopularesetradicionais/) e, também, via e-mail (culturaspopularesBR@yahoogrupos.com.br).

Com os encaminhamentos estabelecidos no encontro, a Rede passa a trabalhar de forma coletiva na execução direta de projetos. Esta ação será consolidada por meio de parcerias públicas e privadas e sugestões de políticas públicas aos governantes em níveis municipal, estadual e federal e nas instâncias dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Entre as principais ações previstas para este ano, encontram-se a realização do Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares e Tradicionais e a publicação de uma Cartilha com sugestões de programas em prol das culturas populares e das expressões dos povos e comunidades tradicionais. Essa cartilha tem como objetivo, também, disseminar entre os candidatos a prefeito e a vereador deste ano, conhecimentos e informações sobre como trabalhar projetos e políticas de desenvolvimento sustentável para estes segmentos.

Formalização de participantes

Além da execução de ações previstas no Plano de Trabalho, a RCPT estará, a partir de agora, formalizando a adesão dos membros já integrados e de novos interessados em participar da Rede. Por meio do envio do Termo de Adesão à Secretaria Executiva de forma escrita ou oral, pessoas físicas e jurídicas, ONGs, empresas, coletivos informais e outros segmentos podem fazer parte da Rede. As propostas de adesão serão avaliadas preliminarmente pela Secretaria Executiva, que encaminhará o ingresso definitivo dos novos membros à Assembleia Geral, instância máxima de operação da Rede.

Rede das Culturas Populares e Tradicionais

Fundada no ano de 2007 durante a realização do II Seminário Nacional de Políticas Publicas para as Culturas Populares ocorrido em Brasília, constam entre as principais conquistas da Rede a formação dos colegiados setoriais de culturas populares e culturas indígenas que, hoje, fazem parte da estrutura do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

O 4º encontro da RCPT contou com as presenças de Marcelo Manzatti (Famaliá), Thereza Dantas (Revista Raiz); Marly Cuesta (Rede dos Pontos de Cultura do RS); Raoni Machado e Ricardo Batista (SCC/MinC); Alexandre Fraga (Colegiado Setorial de Culturas Populares do RS); Sandro Santos (Secretaria de Estado da Cultura do RS); Antônio Matos (Ponto de Cultura Campo da Tuca e Movimento Negro Unificado); Nina Rodrigues (Mocambos RS), dentre outros(as).

Leia a nova Carta de Princípios da Rede das Culturas Populares e Tradicionais

Conheça também o Plano de Trabalho 2012-2013 da Rede das Culturas Populares e Tradicionais

Participe da RCPT preenchendo os Termos de adesão abaixo e enviando-os para marcelo.manzatti@terra.com.br:

Termo de adesão à Rede das Culturas Populares e Tradicionais – pessoa física (modelo)

Termo de adesão à Rede das Culturas Populares e Tradicionais – pessoa jurídica (modelo)

Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas também por telefone: (61) 3964-0661 ou (61) 9325-8037.

Enviada por Marcelo Manzatti para a lista superiorindigena.