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Por racismoambiental, 15/05/2012 11:18

Oficina tem o objetivo de elaborar o plano de ações integradas do Programa a ser desenvolvido em 2012 nas 11 comunidades prioritárias

Lideranças de 11 comunidades remanescentes de quilombo conheceram o Programa Brasil Quilombola. A apresentação aconteceu durante reunião estratégica promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com o objetivo de contribuir no enfrentamento de questões prioritárias na Saúde Pública de Alagoas. A oficina aconteceu nesta segunda-feira (14), no auditório do hotel Enseada, na Pajuçara.

Com o Termo de Cooperação Técnica, assinado no final de abril pelo governador Teotonio Vilela Filho e Ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, firmou-se a efetiva parceria com o governo Federal para ações que serão direcionadas para as comunidades quilombolas, para atender às suas necessidades e melhorar a qualidade de vida.

De acordo com Margareth Magalhães, técnica da Diretoria de Promoção da Saúde da Sesau, as 63 comunidades quilombolas do estado foram divididas em três blocos, a serem trabalhados de forma específica a cada ano. Em 2012, as comunidades prioritárias a serem trabalhadas pertencem aos municípios de Penedo, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Água Branca, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Santa Luzia do Norte, Teotônio Vilela, Viçosa e União dos Palmares. Continue lendo… 'Lideranças de 11 comunidades quilombolas conhecem o Programa Brasil Quilombola'»

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Por racismoambiental,

Por Hamurabi Dias*

Na manhã desta segunda-feira (14), ocupantes do Quilombo Lucas da Feira realizaram uma manifestação nas dependências da reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) após a denúncia de que um dos integrantes do grupo sofreu agressões de um vigilante da unidade de ensino superior na última sexta-feira (11).

Quem sofreu a suposta agressão foi Marcos Santos de Souza, 35, que também é estudante da UEFS e integrante do Movimento dos Sem-Teto do Estado da Bahia (MSTB). O acusador disse que tentava sair da área da universidade com uma panela que pediu emprestada a amigos que moram na Residência Universitária.

“Eu estava acompanhado por uma garota de 11 anos e fui abordado por um segurança, que me disse que eu não poderia levar a panela, mas insisti em levar por que tinha direito, foi quando ele chutou a panela e me deu murros na boca, me derrubou e tentou me enforcar, até que veio um amigo que estava no ponto de ônibus”, relatou o estudante, que prestou queixa no Complexo Policial Investigador Bandeira, mas não foi submetido ao exame de corpo de delito.

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Por racismoambiental,

A Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária que impulsiona a Campanha Reaja ou Será Morta , Reaja ou Será Morto, vem  mais uma vez  a público,  manifestar-se sobre a situação  de brutalidade, violência, arbitrariedade e genocídio a que está submetida a população negra no Estado da Bahia. Convocamos os setores da política, da cultura, da comunicação para quebrarmos o silêncio que parece se acentuar em tempos eleitorais, num processo de capitulação evidente de muitos setores que poderiam dizer algo, mas que mergulham na barganha política partidária de todos os matizes: esquerda, direita, oposição e situação.  Parece, ao fim, que a nossa vida não tem o menor valor ou custa um cargo, um projeto, uma emenda parlamentar.

Foi de repercussão geral e notório conhecimento o ato de brutalidade e violência policial praticado por preposto da Policia Militar do Estado da Bahia, no dia 22 de janeiro de 2012, durante o Festival de Artes do Olodum, o FEMADUM, tendo como resultado sequelas irreparáveis para a Senhora Almerinda de Jesus. A perda de seu olho esquerdo, bem como os danos morais que deveriam ser apreciados pela Justiça no tempo legalmente determinado, deveriam ser motivo de diálogo com o Governo do Estado, no sentido de conhecermos a política efetiva de segurança  que nos é oferecida para além desse “costume barato de matar negros”, os quais geram muito lucro para a indústria da violência, ao tempo em que somos criminalizadas e criminalizados para justificar a sanha punitiva que nos assola.

Dona Almerinda requer cuidados e um tratamento exemplar, o qual gere políticas de cuidados para as vítimas do Estado, políticas de reparação, políticas de proteção, políticas saneadoras dos efeitos de décadas de abandono.

O Racismo é o centro de nosso problema, o centro de nosso debate o alvo de nossa luta. Representa o neocolonialismo tacanho que promove nossa eliminação física, política, intelectual, mesmo quando vem maquiado com cosméticos de promoção de igualdade e outros floreados acadêmicos que adoramos proferir em palanques. Continue lendo… 'Nós Não Esquecemos: Nota Pública referente ao caso de brutalidade policial perpetrado contra a Sra. Almerinda Santos de Jesus e outros casos correlatos'»

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Por racismoambiental, 14/05/2012 18:19

Moradores do quilombo Lucas da Feira ocupam a reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) nesta segunda-feira (14). Segundo eles, dois residentes do quilombo foram agredidos por seguranças da instituição.

De acordo com os manifestantes, um morador que faz pós-graduação na Uefs foi agredido na última sexta (11) ao tentar sair do campus com uma panela, que teria sido emprestada por funcionários do restaurante universitário.

Outro morador, que estuda em outra instituição de nível superior, tentou entrar no campus acompanhado de residentes da Uefs e também teria sido agredido, segundo os manifestantes.

Eles estão reunidos em assembleia com o reitor José Carlos Barreto e cobram uma posição da administração sobre os atos de violência. O reitor disse que vai apurar os fatos para tomar as medidas cabíveis.

Os manifestantes não impedem a entrada de funcionários e estudantes e as aulas acontecem normalmente. Continue lendo… 'BA – Moradores de quilombo ocupam reitoria da Uefs'»

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Por racismoambiental,

Foi suspensa provisoriamente na última semana a cobrança de Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) de comunidades quilombolas nas Ilhas de Abaetetuba, no Pará. A liminar assinada pelo Juiz Substituto da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, Flávio Marcelo Sérvilo Borges, permitirá que as comunidades acessem programas governamentais que exigem comprovação de regularidade fiscal.

Com a suspensão da cobrança, a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (Arquia) poderá comprovar sua regularidade fiscal até a resolução do processo no qual respondem por débitos tributários. A comprovação por Certidão Negativa de Débitos possibilitará às comunidades a garantia de financiamento ou de incentivos, fundamentais à subsistência.

Ações - Em 2010, a União acionou juridicamente a Arquia para responder sobre a dívida que totaliza R$ 15 milhões. A Associação contestou os débitos uma vez que o valor é impagável pelas famílias que sobrevivem com menos de um salário mínimo mensal.

Em dezembro de 2011, a Arquia ajuizou também a ação ordinária n. 69367-48.2011.4.01.3400 na Seção Judiciária do Distrito Federal. No curso dessa ação, o juiz concedeu a liminar da última semana. Nas alegações, a Associação defende a inadmissibilidade de cobrança de ITR para associações quilombolas e pede que os créditos tributários em seu nome sejam anulados. Continue lendo… 'É suspensa cobrança de imposto territorial de quilombos no Pará'»

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O Parlamento Europeu decidiu nesta terça-feira cancelar a ida da delegação de eurodeputados que iria participar da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho, devido ao elevado custo da viagem.

A medida foi tomada pelos coordenadores da Comissão do Meio Ambiente da instituição, que constataram que os gastos seriam muito elevados e injustificáveis num período de crise, afirmaram à agência EFE fontes comunitárias.

“O Parlamento cancelou sua delegação na Rio+20 pelos custos excessivos. O Brasil deveria realmente controlar os custos para evitar um grande fracasso”, afirmou hoje pelo Twitter o deputado holandês Gerben-Jan Gerbrandy.

Gerbrandy se mostrou “decepcionado” pelos abusos do setor hoteleiro da cidade, que pedia até 600 euros por noite, e considerou que o governo brasileiro deveria intervir nesta situação, sobretudo levando em conta a realização da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Num debate realizado na Comissão do Meio Ambiente em 26 de abril, o eurodeputado alemão Matthias Groote explicou que o preço estimado da hospedagem da delegação teria aumentado de 10 mil euros previstos inicialmente para 100 mil euros. Continue lendo… 'Parlamento Europeu cancela ida à Rio+20 e critica Brasil'»

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Fernanda Graim – Idesp

Técnicos do Instituto de Desenvolvimento, Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp) viajaram, pela segunda vez este ano, rumo à comunidade remanescente de quilombo Cachoeira Porteira, localizada em Oriximiná, a fim de concluir o relatório antropológico e o estudo de desenvolvimento sócio-econômico-cultural da comunidade.

Os registros de escravos fugidos instalados na região onde se localiza a comunidade de Cachoeira Porteira (no alto do rio Trombetas, próximo à foz do rio Mapuera) perpassam os anos de 1800 a 1870. Dessa forma, em 2004, a Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira (Aamocreq-CPT), solicitaram ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a regularização da área, ocupada não somente para moradia dos remanescentes, mas também como fonte de renda, com uma economia baseada na extração de castanha e óleo de copaíba, por exemplo.

Diante da resposta do Iterpa, em 2008, de que a área pretendida estava sobreposta tanto na Floresta Estadual (Flota) do Trombetas como em outras duas áreas de preservação: a Reserva Biológica do Trombetas (Rebio) e a Floresta Estadual (Flota) de Faro, os moradores da comunidade já haviam perdido totalmente a esperança de ter a sua área regularizada, segundo o presidente da Amocreq-CPT, Ivanildo Souza.  Continue lendo… 'Idesp conclui relatório antropológico da área de Cachoeira Porteira'»

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Roque Ferreira*

Foi no ano de 1888. Dois anos depois da execução dos mártires de Chicago que lutavam por uma jornada de 8 horas diárias que incendiou a cidade, a princesa Isabel assina a chamada Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Não é o objetivo deste artigo relatar os fatos históricos e que muitas vezes foram distorcidos ou omitidos da história oficial, mas sim contribuir para que a população e principalmente os jovens reflitam sobre estes acontecimentos e os atuais, compreendendo como se deu a luta de classes neste período histórico e quais os métodos mais eficazes para dar continuidade nas condições atuais à luta contra a opressão e a exploração e uma de suas mais odiosas ideologias: o racismo.

A abolição da escravatura não foi um raio em céu azul, foi fruto de muitas lutas e revoltas em todo território brasileiro. Dos jangadeiros do Ceará que se recusavam a transportar os escravos dos navios negreiros até as praias, passando pelos ferroviários de São Paulo que auxiliavam na fuga e refúgio no Quilombo de Jabaquara, na baixada Santista, da criação e resistência dos quilombos que vinham de longe, das revoltas dos escravos que muitas vezes se generalizam em lutas épicas de todo povo explorado e oprimido contra o regime monárquico (Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Malês, Farrapos etc), chegando aos tipógrafos e jovens intelectuais das cidades inspirados nos ideais da Revolução Francesa.

Logo após 13 de maio de 1888, os escravos foram expulsos das fazendas, e trabalhar a terra era o único conhecimento da esmagadora maioria dos ex-escravos, com exceção dos chamados escravos de ganho (com profissão ou artífices que eram mais numerosos nas capitais, como em Salvador e Rio de Janeiro). Esta política fez surgir uma grande massa de homens, mulheres e crianças que se transformaram em empregados domésticos e executores de serviços braçais e de pouca qualificação.  Continue lendo… '13 de maio, conquista gerada nas lutas do povo contra a escravidão'»

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Por racismoambiental, 13/05/2012 09:50

Os Povos e Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais, Pesquisadores (nacionais e internacionais), Operadores do Direito, Gestores Nacionais e Sociedade Civil reunidos/as no I Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, na cidade do Salvador, Bahia-Brasil, nos dias 10, 11, 12 de maio de 2012, aprovam a seguinte Carta:

Considerando a importância da ênfase na cooperação internacional, na promoção e proteção dos direitos humanos;

Considerando as Convenções, Tratados e acordos internacionais de que o Brasil é signatário, envolvendo a proteção de direitos dos povos e comunidades tradicionais, direitos humanos, direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais;

Considerando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais, ratificada pelo Brasil em 2002 e em vigor desde julho de 2003, através da qual, buscando garantir a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões, os países signatários se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente;

Considerando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, cujo texto figura à continuação, como ideal comum que deve ser perseguido em um espírito de solidariedade e de respeito mútuo, conforme o art. 1 “Os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos”; Continue lendo… 'Carta do I Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação dos Direitos Humanos'»

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Por racismoambiental, 12/05/2012 17:42

Servindi, 12 de mayo, 2012.- Comunidades afrodescendientes, indígenas y campesinas del departamento del Cauca efectuaron “La marcha por el derecho a la vida, el territorio y la paz” en el municipio de Caloto, que atravesó Santander de Quilichao y culminó ayer  en el municipio de Villarrica.

Convocados por el Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC), la Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN) entre otras organizaciones, la marcha tuvo como motivación mostrar la agresión sistemática de la guerra en las zonas rurales y urbanas.

“Nuestra esperanza se fundamenta en mantener vivos los sueños, la cultura, el territorio, la identidad, la vida misma”, indica el comunicado del Tejido de Comunicaciones ACIN.

“Indígenas, afrodescendientes y campesinos marchamos para exigir respeto y manifestar que no queremos la explotación de recursos en nuestros territorios, no queremos el supuesto desarrollo que destruye la vida y no queremos los grupos armados en nuestros territorios”, manifestaron.

La marcha acompañó además la movilización pacífica “Por la Dignidad y derechos de los Usuarios” que exige tarifas justas en el recibo de energía.

http://servindi.org/actualidad/64193

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Por racismoambiental, 11/05/2012 18:07

BRASÍLIA – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reafirmou seu compromisso de continuar promovendo os princípios da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais, na abertura do  ”I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação de Direitos Humanos” que está sendo realizado até 12 de maio em Salvador – BA. Promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA),  o evento tem como objetivo contribuir para a discussão sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais e sua efetivação.

O evento, que começou ontem, dia 10, está sendo transmitido ao vivo pela internet. Para acompanhar a transmissão,  é só clicar aqui.

O Escritório da OIT no Brasil está sendo representado no Seminário por Thais Fortuna, Oficial de Projetos, que leu mensagem da Diretora do Escritório, Laís Abramo, dirigida aos participantes. Na mensagem, a OIT lembra que a Convenção, no seu artigo 6º, prevê a obrigatoriedade da consulta prévia e informada, com o objetivo de estabelecer o diálogo com estes povos, que são os sujeitos de direito da C. 169.

Para regulamentar os procedimentos de consulta prévia no Brasil, recentemente o Governo federal iniciou o diálogo com as autoridades e lideranças destes povos e também de representações da sociedade civil.

“Para tal, com a cooperação da OIT, planeja-se um processo informativo esse se iniciará em Salvador com o apoio do Governo do Estado da Bahia ainda neste semestre. Já em 2013 se prevê um processo consultivo com o intuito de se obter um instrumento que seja o mais consensuado possível e que possa garantir os direitos previstos na Convenção 169”, afirma Laís Abramo. Continue lendo… 'OIT reafirma compromisso de diálogo e respeito aos princípios da Convenção 169 na abertura do “I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: Afirmação de Direitos Humanos”'»

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Por racismoambiental,

O Incra produziu um relatório com o objetivo de informar os movimentos sociais quilombolas, órgãos de governo federal, estaduais e municipais, bem como à sociedade em geral, sobre o andamento da regularização de comunidades quilombolas no Brasil. Este é o primeiro volume de uma série que tem o propósito de reunir dados oficiais e de apresentar, de forma sucinta, aspectos da regularização fundiária de Territórios Quilombolas no Brasil, que é uma das missões institucionais do Incra.

Acesse aqui a íntegra do relatório.

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12049-relatorio-apresenta-dados-sobre-a-regularizacao-de-comunidades-quilombolas-no-brasil

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Por racismoambiental,

A Superintendência Regional do Incra na Bahia assina, nesta sexta-feira (11), ordem de serviço que autoriza início de elaboração de seis relatórios antropológicos no estado. Estima-se que os documentos beneficiem 550 famílias, moradoras de seis comunidades quilombolas situadas na região do Baixo Sul do estado.

As atividades de campo começam na terça-feira (15) na comunidade quilombola Fôjo, no município de Itacaré. Depois se estendem às comunidades Lagoa Santa, no município de Ituberá, Batateira, em Cayru, e às áreas quilombolas Jetmana, Porto do Campo e Ronco Abóbora, situadas no município de Camamu.

Trata-se do segundo lote, dentre os cinco que englobam 21 comunidades quilombolas baianas para a elaboração de laudos antropológicos, devido à licitação pública nacional, na modalidade pregão, realizada pelo Incra, em outubro de 2011. O primeiro lote foi iniciado em janeiro e beneficia quatro comunidades quilombolas localizadas no Recôncavo. Continue lendo… 'Incra/BA inicia elaboração de relatórios antropológicos de comunidades quilombolas'»