MPF divulga ata de audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da UHE Cana Brava

Audiência ocorreu no último dia 12 de setembro, em Minaçu (GO)

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) divulgou, nesta quarta-feira (11), a ata da audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Cana Brava. O evento ocorreu no último dia 12 de setembro, em Minaçu, município a 505 quilômetros da capital Goiânia. (mais…)

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General Etchegoyen diz que quilombolas de Alcântara são “cooptados por antropólogos estrangeiros”

Áudio divulgado pelo The Intercept Brasil mostra ministro minimizando luta dos maranhenses pelo território: “Ah, não quero sair porque aqui morreu minha vó”

De Olho nos Ruralistas

A luta das comunidades quilombolas pelo território foi minimizada pelo general Sérgio Westphalen Etchegoyen. Em fala de quase duas horas no Instituto Rio Branco, no dia 23 de agosto, ele disse – conforme áudio divulgado pelo The Intercept Brasil – que entre os atuais entraves ao “progresso” estão os quilombolas. Em particular os de Alcântara (MA), município brasileiro com 152 comunidades descendentes de quilombos, o maior número do país. E onde está a base brasileira de lançamento de foguetes. (mais…)

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Juíza em Brasília anula decisão que despejou 17 famílias do Quilombo Mata Cavalo

Por Arthur Santos da Silva, no Olhar Direto/Jurídico

A juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli suspendeu nesta quarta-feira (11) a decisão que despejou 17 famílias do Quilombo Mata Cavalo, área de 117 hectares próxima a Nossa Senhora do Livramento.

A magistrada considerou que todas as famílias despejadas na última segunda-feira (09) dependiam do local para sobrevivência.  Assim, caso fosse mantida a liminar, retirando os quilombolas definitivamente de suas moradias, haveria o risco de dano irreparável. (mais…)

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O Brasil e o mundo também enfrentam o racismo ambiental

O Ambiente é o Meio entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental

Por Gabriel Soares e Giovanna Grepi, no Jornal da USP

O Ambiente É o Meio desta semana entrevista Tania Pacheco, redatora do blog Combate Racismo Ambiental, que está no ar desde 2009 e traz denúncias de injustiças sociais e ambientais que acontecem no Brasil. “Não dá pra ter uma perspectiva de transformar o mundo se essa perspectiva não engloba também a luta contra o racismo e para a igualdade de gêneros. Para mim, é fundamental”, afirma. (mais…)

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O STF e os direitos territoriais quilombolas

Por Allyne Andrade, Layza Queiroz, Larissa Vieira e Luciana Pivato*, no Justificando

Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição, ou não, de um marco temporal que determine o exato período de ocupação das terras quilombolas para que estes tenham reconhecidos o seu direito ao território. (mais…)

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Nota de esclarecimento da Articulação Camponesa à sociedade tocantinense: Por que paralisamos trecho da Ferrovia Norte-Sul?

Na CPT

Nós, famílias camponesas e remanescentes de quilombo, unidos na Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins, que representa comunidades de Araguaína, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Campos Lindos, Darcinópolis, Goiatins, Palmeirante e São Bento, juntamente com a Via Campesina, vimos a público para denunciar a inoperância e omissão dos órgãos de âmbito federal (Incra, Programa Terra Legal, Ibama) e estadual (Instituto de Terras do Tocantins e Naturatins). (mais…)

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História de quilombo de Belo Horizonte é contada por suas lideranças

Relatos estão reunidos em livro que será lançado nesta sexta-feira, na sede da comunidade

UFMG

Relatos da matriarca Mãe Efigênia (Mametu Muiandê) e Cássia Cristina (Makota Kidoialê), lideranças do quilombo Manzo, localizado na Zona Leste de Belo Horizonte, estão registrados no livro Manzo: ventos fortes de um kilombo, que será lançado hoje, sexta-feira, 6, às 18h, na sede do quilombo, no bairro de Santa Efigênia.  (mais…)

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Amazônia – A falta de um amplo processo de reforma agrária faz com que a impunidade e o crime compensem. Entrevista especial com Gustavo Cepolini Ferreira

Patricia Fachin – IHU On-Line

O Atlas de Conflitos na Amazônia, lançado no final do mês passado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT e pela Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam, contabilizou 997 conflitos envolvendo 93.830 famílias no território da Amazônia Legal, informa o geógrafo Gustavo Cepolini Ferreira à IHU On-Line. Segundo ele, as “disputas entre fazendeiros e madeireiros ainda lideram o ranking dos conflitos” na região, mas “empreendimentos desenvolvidos em parceria com o Estado” também são responsáveis pela intensificação das disputas. “Podemos observar um amplo processo histórico de grilagem da terra, o qual conta com a conivência do Estado uma vez que ele aprova medidas provisórias e não exige o cumprimento da função social da terra. Muitos desses sujeitos, camponeses, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, vêm sofrendo a coerção da grilagem sobre os seus territórios e isso gera uma série de conflitos, sejam eles por conta da terra, de questões trabalhistas, do acesso à água, da construção de hidrelétricas ou da expansão da mineração na Amazônia Legal”, relata. (mais…)

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Violência contra quilombolas dispara em 2017

Lideranças e movimentos atribuem tendência de aumento de assassinatos a contexto político do governo Temer. Mais de 70% dos casos, neste ano, ocorreram na Bahia

Victor Pires – ISA

O número de quilombolas assassinados no Brasil, em 2017, chegou a 14, de acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Levando em conta os dados disponíveis, desde o início da década, este pode ser o ano mais violento para os quilombolas. Lideranças e especialistas ouvidos pelo ISA apontam que o aumento da violência tem ligação com o cenário político atual, que potencializaria as consequências dos conflitos de terras. (mais…)

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RJ – Comunidade quilombola de Prodígio recebe relatório de identificação de território

Incra/RJ

Agricultores familiares da comunidade remanescente de quilombo de Prodígio, localizada no município de Araruama, região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, receberam cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em cerimônia organizada pelo Incra na última quinta-feira (28), na localidade. O documento tem caráter multidisciplinar e contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, históricas e etnográficas da comunidade, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. (mais…)

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