Juízo final

Supremo julga na próxima quarta-feira (16) ações que podem trazer consequências sérias para a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que se mobilizam para lutar contra possíveis retrocessos nos seus direitos

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Movimentos indígenas e quilombolas estão em alerta contra possíveis retrocessos nos seus direitos territoriais. Na próxima quarta-feira (16/08) está previsto para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de várias ações que podem trazer consequências para a demarcação de terras destas populações. Lideranças temem que uma decisão desfavorável signifique a inviabilização de processos de demarcação que ainda estão em aberto e, até mesmo, a revisão de processos já finalizados. O receio é de que o julgamento signifique a generalização do controverso parâmetro do marco temporal nas decisões da Justiça, que estipula que sejam reconhecidos somente os territórios cujas populações comprovarem sua presença em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal – que garante a esses povos a posse sobre seus territórios tradicionais.  (mais…)

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Discriminação do Estado contra quilombolas fica evidente em reunião com órgãos públicos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

É o técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) contando que o órgão (só) não tem dinheiro para ir nas comunidades quilombolas; é a representante da Secretaria de Meio Ambiente de Conceição da Barra dizendo de uma comissão criada para ordenar os plantios de eucalipto, afastando-os das comunidades, porém, essa nunca entrou no Sapê do Norte; é o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) delegando a uma ONG a tarefa de mapear o uso do solo no Território, sendo que ele próprio já tem os dados necessários. (mais…)

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Idaf emite Licenças Prévia e de Operação para Aracruz Celulose ampliar plantios no Estado

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A Aracruz Celulose (Fibria) tornou público nesta semana a emissão, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), de quatro licenças ambientais para plantios de eucalipto no norte e noroeste do Espírito Santo: Licença Prévia (LP) nº 249/2017 e Licença de Operação (LO) nº 328/2017, para a atividade de Silvicultura com plantio de 995 hectares de eucalipto na Fazenda São Lucas, no município de Pinheiros; e LP nº 250/2017 e LO nº 329/2017, para mais 295 hectares na Fazenda Modelo, em São Mateus. (mais…)

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Defender os biomas brasileiros. ‘Não podemos abdicar de nossa tarefa’, alerta Roberto Malvezzi (Gogó)

EcoDebate

A riqueza e a biodiversidade nos biomas brasileiros são imensas, mas os desafios frente a sua sistemática dilapidação são gigantescos. Buscar alternativas a esse sistema predatório é mais que urgente. “Não podemos abdicar de nossa tarefa”, afirma o ambientalista Roberto Malvezzi (Gogó), filósofo, teólogo, escritor e compositor. Trata-se de alguém forjado na luta que, desde inícios dos anos 1980, enraizou-se no nordeste brasileiro. Reside em Juazeiro, na Bahia, mas percorre todo o país, promovendo encontros, debates e oficinas. Com longa passagem pela Comissão Pastoral da Terra e sempre muito ativo no trabalho de assessoria junto à CNBB, atualmente, está empenhado no fortalecimento das ações da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM). (mais…)

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Quilombolas do Vale do Ribeira festejam dez anos de sua feira de sementes

Venha comemorar com as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e participar da décima edição da feira de sementes e mudas, com apoio do ISA e parceiros. Será no próximo 19 de agosto, na cidade de Eldorado (SP), com debates, barraquinhas na praça, apresentações culturais e show de encerramento

No ISA

Bate papo sobre os territórios e as ameaças aos direitos quilombolas na parte da manhã, feira de troca de sementes e mudas à tarde com apresentações culturais de cantores quilombolas, fandango, dança da Nhá Maruca, cantores quilombolas, capoeira e encerramento com um show dos violeiros Levi Ramiro e Paulo Freire promovido pelo Sesc Registro. É desse jeito que os quilombolas do Vale do Ribeira vão celebrar a edição de dez anos da Feira de troca de sementes e mudas tradicionais das comunidades, que acontece na cidade de Eldorado (SP), na Praça Nossa Senhora da Guia, no próximo dia 19 de agosto. (mais…)

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Povos do campo e da floresta repudiam a construção de ferrovia paraense

Por Élida Galvão – Fundo Dema

Surpreendidos pelo avanço do processo de implementação de ferrovia na região Nordeste Paraense, quilombolas, indígenas, camponeses, agroextrativistas e ribeirinhos estiveram reunidos durante dois dias para tentar compreender o processo que vem sendo articulado a passos acelerados pelo Governo Estadual em parceria com empresas privadas. A mobilização iniciou após o susto dos comunitários em descobrir que as datas de audiências públicas para o licenciamento já estavam marcadas em diversos municípios, sem ao menos terem sido consultados previamente sobre a intenção do empreendimento. A indignação com os fatos é pautada na carta de repúdio produzida coletivamente ao fim do encontro. (mais…)

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