MPF se reúne com representantes de comunidades quilombolas de Goiás

No encontro, discutiu-se a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (16), com representantes da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas Urbanas e Rurais de Goiás (COEAQ/GO), que expôs a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado. Além do avanço dos estudos técnicos de identificação e delimitação dos territórios quilombolas, tarefa a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as representantes apresentaram a demanda pela regularização fundiária dos territórios situados em terras públicas devolutas. (mais…)

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Juíza invalida sobreposição de unidade de conservação a território quilombola

José Higídio, na Conjur

Restrições ambientais são aplicáveis ao uso da propriedade privada, e isso inclui sua perda diante da criação de uma unidade de conservação. Esse conceito, no entanto, não se aplica aos territórios de povos tradicionais. Nesses casos, a parte central da relação da comunidade com a terra não é o domínio patrimonial, mas, sim, o uso para sobrevivência, por meio da extração dos bens indispensáveis às necessidades básicas, com baixo impacto ambiental. (mais…)

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Ação do MPF busca suspender títulos irregulares do Reurb e garantir titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)

Órgão pede anulação da doação de área da extinta Codebar e conclusão dos procedimentos de titulação quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça com o objetivo de que o município de Barcarena (PA) seja proibido de emitir novas titulações individuais de terrenos em áreas de comunidades quilombolas. Em pedido liminar, o órgão ministerial também quer que o município deixe de realizar qualquer obra nos territórios quilombolas de São Lourenço, São João, Cupuaçu, Burajuba e Sítio Conceição sem que haja o consentimento prévio, livre e informado dessas comunidades. Desde 2016, os quilombolas aguardam regularização de suas áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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De Olho nos Ruralistas lança série de vídeos sobre cultura e povos do campo

Episódios do especial De Olho na Cultura serão publicados às sextas-feiras; temas vão de festas populares ao trabalho de artistas e intelectuais, destacando o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas e camponeses; canal do observatório no YouTube completa 10 anos em março

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

O programa De Olho na Cultura ganhou espaço próprio e terá episódios lançados semanalmente, toda sexta-feira. O primeiro, sobre a multiplicidade criativa e o engajamento social e ambiental do músico francês Manu Chao, já está no ar. “A ideia da série é abordar a cultura ligada aos povos do campo, incluindo indígenas, quilombolas, sem-terra, camponeses, ribeirinhos e outros povos tradicionais”, explica Luís Indriunas, um dos roteiristas do canal. “A obra de artistas engajados com as causas dos povos do campo também são destaque do programa”. (mais…)

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Livro apresenta coletânea comentada de decisões de tribunais brasileiros sobre direito à consulta livre, prévia e informada

Publicação é fruto do esforço coletivo que busca evidenciar e problematizar as lacunas presentes nas decisões judiciais

Por Taynara Borges e Isabella Pilegis, jornalistas do ISA

Com origem em uma demanda do Instituto Socioambiental (ISA) ao Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado, o livro “Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” é uma resposta à escassez de pesquisas abrangentes sobre o papel crucial das decisões judiciais no estabelecimento de conceitos e na efetivação deste direito nos tribunais federais e superiores no Brasil. (mais…)

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Em iniciativa inédita, comunidades elaboram salvaguardas socioambientais para parques eólicos e solares

Documento lista mais de 100 medidas para mitigar impactos sociais e ambientais que vêm sendo verificados na expansão dos setores eólico e solar no Brasil

ClimaInfo

“Energia renovável sim, mas não assim”. O lema foi criado por movimentos sociais da Espanha em resposta à expansão dos projetos de fontes renováveis no país que não consideravam os impactos socioambientais. Situação idêntica é vivida do lado de cá do Oceano Atlântico, principalmente no Nordeste, onde acontecem diversas violações de Direitos Humanos, com impactos sociais e ambientais. (mais…)

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