“Exaustivo”, mas “com prazer”: Gilmar Mendes brinca com o trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O ministro Gilmar Mendes usou novamente da galhofa para tratar de um assunto nada divertido. Sobre a polêmica portaria do governo Michel Temer, que muda as regras para a fiscalização de escravidão, dificultando as libertações de trabalhadores, afirmou que ele próprio se submete a um ”trabalho exaustivo”, ”mas com prazer”. (mais…)

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Condenado por exploração sexual de meninas é primeiro da fila para voltar à Câmara dos Deputados

Por George Marques, no The Intercept Brasil

Enquanto certos movimentos levantam uma cortina de fumaça tentando associar produções artísticas à pedofilia, a Câmara dos Deputados está prestes a dar posse, novamente, a um suplente condenado por estupro de vulnerável no caso que ficou conhecido como as “Meninas de Guarus“. Irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Nelson Nahim (PSD/RJ) já foi vereador, presidiu a Câmara de Campos (RJ), e chegou a assumir como prefeito interino do município, quando a então prefeita Rosinha Garotinho, sua cunhada, esteve afastada do cargo pela Justiça Eleitoral. Hoje, aguarda alguma baixa para assumir uma vaga de deputado federal em Brasília. (mais…)

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Eleonora Menicucci: ‘Minha condenação é a legitimação da cultura do estupro’

Em maio, ex-ministra de Políticas para Mulheres foi condenada por criticar fala do ator Alexandre Frota, por “apologia ao estupro”

Na RBA

São Paulo – “A minha condenação legitima a cultura do estupro”. É dessa forma que a ex-ministra de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, define seu processo contra Alexandre Frota, que terá o recurso julgado na próxima semana. Em maio, ela foi condenada por repudiar o convite do ministro da Educação, Mendonça Filho, por ter recebido Frota no seu gabinete em maio do ano passado. (mais…)

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Usado em três julgamentos recentes, voto de Minerva é uma excrescência. E decisão sobre trabalho escravo, um ato de torpeza. Por Janio de Freitas

Na Folha

A decisão de tornar mais difíceis a caracterização e a punição do trabalho semiescravo ou análogo à escravidão origina-se em um desprezo sórdido pelo sofrimento alheio, pela própria desgraça humana. Não foi o suficiente para dispensar um agravante: esse ato de torpeza absoluta é em benefício próprio, comprovando uma indignidade pessoal só possível no mais baixo nível da escala humana. O de Michel Temer e sua decisão para assegurar-se mais votos da bancada ruralista, contra o processo criminal que o ameaça. (mais…)

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‘O que explica o Brasil não é o patrimonialismo e o populismo, mas a escravidão’. Entrevista com Jessé Souza

IHU On-Line

Jessé Souza é um dos principais pensadores contemporâneos do país. Natural do Rio Grande do Norte, é formado em Direito pela Universidade de Brasília e tem mestrado e doutorado em Ciências Sociais. Em 2015, assumiu o cargo de presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). Pediu demissão assim que o golpe foi consumado e Michel Temer assumiu a presidência da República. (mais…)

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Sobre Lula e o espetáculo judiciário, por Elaine Tavares

No Palavras Insurgentes

Sempre é bom frisar. Não sou petista, nem lulista. Faço minhas críticas ao governo do PT desde que Lula, no primeiro mandato, fez a reforma da previdência dos trabalhadores públicos. Nunca me abstive de apontar os erros e os equívocos e considero que os quatro mandatos petistas causaram muito mal aos trabalhadores, em vários aspectos. Desde a cooptação de lideranças até a responsabilidade pela domesticação e desarmamento político de sindicatos e movimentos. Isso sem falar na política econômica, na conciliação de classe e muito mais. Mas, também nunca me furtei a aplaudir o que sempre considerei importantes pontos, como a eliminação da fome e a criação de vários programas sociais que ajudaram milhões de famílias a sair da pobreza extrema. (mais…)

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Já ouviu a última do Supremo?, por Janio de Freitas

Na Folha

O papagaio não saiu de cena por desgaste de imagem ou desgosto do humor. Com séculos de serviços que punham risos nas caras humanas de cansaço e desengano, o bom papagaio viu-se abandonado pelas pessoas áridas que nos tornamos. Sujeitos a circunstâncias antipáticas, sempre mais perplexos, forçados a ser o que nunca fomos, hoje em dia temos que perguntar: “Sabe a última do Supremo?”, “Já ouviu a última da Câmara?”, “Ah, e a do Gilmar, hein, já te contaram?”. (mais…)

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Luciana Zaffalon: As relações pouco republicanas entre PSDB e instituições de justiça de SP

No Justificando

A tese da pesquisadora, advogada e integrante do IBCCRIM, Luciana Zaffalon, tem sido tratada como uma bomba no meio jurídico paulista. Notas exaltadas de representantes de instituições denotam a altura das afirmações sustentadas que atingem diretamente a credibilidade das instituições. Isso porque a pesquisadora buscou esmiuçar de que forma o Governo do Estado de São Paulo, há duas décadas sob gestão do PSDB, tem relações pouco republicanas com as instituições da Justiça do Estado: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. (mais…)

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O Ministério Público monocular

Combate à corrupção é importante, mas não representa integralmente o papel da instituição

Por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, no Jota

Em 2013, a oposição popular à Proposta de Emenda  Constitucional (PEC) 37, que limitava poderes de investigação do Ministério Público (MP), foi entendida por muitas pessoas, especialmente no órgão, como uma aprovação quase absoluta à atuação da instituição. Alheia ao forte estímulo midiático que pautou aquele momento das ruas e conferiu predomínio ao discurso de combate à corrupção e de contestação genérica à política, esta interpretação contribuiu para a obstrução da necessária autocrítica por que deveria passar o MP sobre o cumprimento integral de seu papel constitucional. (mais…)

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O Ministério Público dos humanos direitos

Análise sobre a desidratação de um modelo de MP comprometido com uma sociedade justa

Por Julio José Araujo Junior e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, no Jota

No artigo “O Ministério Público monocular”, apontamos que o desequilíbrio no exercício das atribuições institucionais do Ministério Público, com visível ênfase ao combate à corrupção, tem acarretado reflexos na mentalidade da instituição e na alocação de recursos materiais e humanos. Naquela oportunidade, pudemos constatar que há uma tendência crescente em tratar as atuações criminais e de combate à corrupção como as “verdadeiramente” obrigatórias – quando não prioritárias ou mais importantes –, em paralelo à pouca atenção ao papel de órgão capaz de provocar a concretização de direitos fundamentais. (mais…)

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