Xangô! Livre-nos do governo ilegítimo de Temer! O direito das comunidades quilombolas à mercê das conveniências do poder

Por Joaquim Shiraishi Neto(1), no Combate Racismo Ambiental

Ontem (16 de agosto), estava ansioso para acompanhar na TV Justiça o desfecho do julgamento no STF da ADI 3.239, que discute a constitucionalidade do Decreto 4.887/ 2003. O julgamento, iniciado em 2012, foi novamente adiado, tendo em vista o alegado problema de saúde do ministro Dias Toffoli, que não pôde comparecer à sessão. A longevidade da ação e a demora no julgamento bem expressam os “compromissos” do STF com questões relevantes do Brasil, sobretudo se essas estiverem relacionadas a dois temas caros à sociedade brasileira: raça e terra. (mais…)

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O antropólogo do STF: o Gilmar está pra peixe? por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Malgrado meu desejo / De declarar-te irmão / E contigo fruir /Alegrias fraternas
Só tenho para dar-te / Em turvo condomínio / O pesadelo urbano / De fornos e fúrias.
(Carlos Drummond de Andrade – Kreen-Akorore, 1977)

Com os olhos rútilos e com a boca de arapapá espumando palavras em esguichos crepusculares, o ministro Gilmar Mendes proferiu seu voto na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta (16), na qual deu uma senhora aula de antropologia. Revelou os procedimentos que usa para entender os índios e que enriquecem a abreugrafia – método etnográfico criado por uma colega sua. Definiu critérios de indianidade. Questionou a etnogênese. Pontificou sobre demarcação de terras indígenas e lembrou sua infância em Diamantino (MT) quando jogava futebol com os Pareci. (mais…)

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Suspensão de negociações de acordo com Cunha mais parece birra, por Janio de Freitas

Na Folha

A suspensão, pelos procuradores da Lava Jato, das negociações para a delação premiada de Eduardo Cunha tem versões demais. No que mais interessa, nenhuma tem importância. A suspensão, sim, contém ameaças variadas à necessária verificação de ganhos ilícitos, de uma parte, e vantagens empresariais, de outra, em setores apenas sobrevoados ou nem considerados até agora nas delações e alegadas investigações. (mais…)

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Governo Temer agora ataca os trabalhadores públicos, por Elaine Tavares

No Palavras Insurgentes

Depois da destruição dos direitos dos trabalhadores privados, o governo já está anunciando medidas de ajuste para os servidores públicos. Pelo visto não sobrará pedra sobre pedra. E nesse tabuleiro, o aspecto da classe é o que mais se destaca. Para os ricos, chovem benesses. Para os trabalhadores, arrojo. Havia tempo que o sistema capitalista não mostrava sua cara feia tão destemidamente. A maquiagem da concessão de um direito aqui, outro ali não está mais sendo usada. Tudo é feito às claras e só não vê quem não quer. Como num explícito campo de batalha, os grupos em guerra estão bem definidos, e quem avança, sem piedade, é o “exército da noite”, o capital. Já é tempo de os trabalhadores encontrarem um caminho de ataque. (mais…)

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Justiça Federal afasta diretores de instituto de ensino por ligação com MST

No Justificando

O juízo da 1ª Vara Federal de Chapecó (SC) acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para busca e apreensão de computadores no campus Abelardo Luz do Instituto Federal Catarinense  (IFC), além de celulares de professores. Sob acusação de “imposição ideológica e política” e “ingerência na gestão”, Ricardo Scopel Velho e Maicon Fontaine foram afastados dos cargos. A decisão foi da magistrada federal Priscilla Mielke Wickert Piva. (mais…)

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Gilmar Mendes manda soltar, de novo, empresário Jacob Barata Filho e ex-presidente da Fetranspor

Ministro do STF já havia determinado soltura, nesta quinta, mas juiz do RJ expediu novo mandado de prisão. MP questiona atuação de Gilmar Mendes no caso; ele nega irregularidades

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta sexta-feira (18), novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

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Padrinho de filha de Barata, Gilmar Mendes se justifica: ‘Casamento não durou seis meses’. Mas empresário é preso novamente

Ministro do STF diz que não há necessidade de se declarar suspeito para julgar e libertar empresário de ônibus

Em O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria, que não sentiu necessidade de se declarar suspeito para julgar o habeas corpus para libertar o empresário de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. (mais…)

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Spoilers para quem faz Direito nesse Onze de Agosto

Por Maíra Zapater, no Justificando

Tinha começado este texto colocando o título “Carta aos calouros”. Mais que depressa corrigi a flexão de gênero e acrescentei: “Carta às calouras e aos calouros”. Aí o título imediatamente me remeteu à imagem de um papel meio amarelado, com uma mão (emoldurada pelo punho cinza de um paletó sobre uma camisa branca impecável – e a mão era branca também) a escrever com caligrafia bonita em bico-de-pena, e então me ocorreu: quem é que ainda escreve cartas, afinal de contas? (mais…)

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Tribunal Popular condena Lava Jato por arbitrariedades e violações à Constituição

Sentença tem valor simbólico e foi resultado de sete horas de debate público nesta sexta

Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

O Tribunal Popular da Lava Jato condenou nesta sexta-feira as irregularidades e violações constitucionais cometidas pela operação desde 2014. A sentença, que tem valor simbólico, foi lida pelo juiz Marcelo Tadeu Lemos, de Alagoas, às nove e meia da noite, após sete horas de debate público. “Julgo procedente a acusação e condeno a Lava Jato por todas as ilegalidades que praticou ao longo de três anos no Brasil”, decretou o magistrado. (mais…)

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