No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira

A Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua história como defensora, que começou em 1990, confunde-se com a própria história da instituição e a carta tem repercutido muito nas redes sociais desde então. Confira a carta de despedida:

Por Carmen de Moraes Barros, no Justificando (mais…)

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FAB intercepta avião bimotor que decolou da Fazenda Itamarati do Norte (MT) com meia tonelada de cocaína

Por Fabrício de Castro, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou neste domingo, 25, um bimotor na região de Aragarças (GO), com meia tonelada de cocaína. De acordo com a área de comunicação da Aeronáutica, a intercepção foi feita por uma aeronave de defesa aérea A-29 Super Tucano, em ação que faz parte da Operação Ostium, contra ilícitos transfronteiriços. (mais…)

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À beira do abismo, governo pira e estuda confisco de FGTS de desempregados, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A proximidade com o abismo está levando o governo Temer a perder o pouco pudor que ainda lhe restava com relação aos direitos de trabalhadores e a considerar soluções estapafúrdias. A última: estuda confiscar temporariamente parte do FGTS dos demitidos sem justa causa para, numa pedalada fiscal com a bicicleta alheia, ajudar a fechar as suas contas. (mais…)

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos emite nota de repúdio a CPI da Funai/Incra

No Cimi

Em manifestação pública divulgada na última quinta-feira (22), Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) repudia o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Funai/Incra. Aprovado em plenário na reunião ordinária dos dias 21 e 22 de junho, o texto considera as ações da CPI com “nítido propósito de intimidação e criminalização de pessoas e entidades que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e da reforma agrária”. Confira a nota abaixo:

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NOTA PÚBLICA DO CNDH EM REPÚDIO AO RELATÓRIO DA CPI DA FUNAI E INCRA

A CPI da FUNAI e INCRA aprovou seu relatório no dia 17/5/2017, texto-base de autoria do Deputado Federal Nilson Leitão, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, mais conhecida como bancada ruralista.

As ações da citada CPI e sua forma de condução demonstraram nítido propósito de intimidação e criminalização de pessoas e entidades que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e da reforma agrária.

No relatório aprovado consta o indiciamento de indígenas, indigenistas, antropólogos/as, procuradores/as da república, funcionários/as da Funai e outros, além de pedidos de investigação de organizações indigenistas.

Constam, ainda, no relatório proposições que visam paralisar as demarcações de terras indígenas e territórios quilombolas, bem como rever e revogar aquelas já demarcadas, colocando na mira do agronegócio e do mercado de terras áreas indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas e quilombolas.

Assiste-se, pois, à extrema violência da bancada ruralista contra aqueles que deveriam ser reconhecidos como os mais civilizados, os povos indígenas e quilombolas, que estão na busca dos seus direitos.

O CNDH reitera seu compromisso com a defesa e promoção dos direitos humanos, ao tempo em que denuncia os atentados aos direitos humanos e seus defensores e suas defensoras perpetrados pelo relatório da CPI da Funai e Incra. O CNDH reconhece, ainda, o trabalho de servidores/as públicos e militantes que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Brasília-DF, 22 de junho de 2017
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH

Indígenas expõem mensagens contrárias a CPI Funai-INCRA. Foto: Mídia Ninja.

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Jessé Souza: “A classe média é feita de imbecil pela elite”

Os extratos médios, diz o sociólogo, defendem de forma acrítica os interesses dos donos do poder e perpetuam uma sociedade cruel forjada na escravidão

Por Sergio Lirio, na CartaCapital

Em agosto, o sociólogo Jessé Souza lança novo livro, A Miséria da Elite – da Escravidão à Lava Jato. De certa forma, a obra compõe uma trilogia, ao lado de A Tolice da Inteligência Brasileira, de 2015, e de A Ralé Brasileira, de 2009, um esforço de repensar a formação do País. (mais…)

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Feminismo e política em tempos de retrocessos

Com a ruptura do diálogo com os movimentos feministas e suas pautas, consolidada com o golpe de 2016, iniciou-se a ruptura do diálogo com todos os setores populares progressistas da sociedade civil.

Por Flávia Biroli, no blog da Boitempo

Vivemos, no Brasil, um momento interessante para a reflexão sobre a participação política das mulheres. Não fossem trágicos os desdobramentos da deposição da primeira mulher a chegar à Presidência da República no país, poderíamos até nos satisfazer com o que há de instrutivo em processos que colocam às claras os limites das democracias contemporâneas. (mais…)

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Pela democracia no Brasil: Nova sessão do Tribunal Tiradentes

Julgamento da representatividade e da legitimidade da maioria parlamentar no atual Congresso brasileiro

O Tribunal Tiradentes é um evento simbólico de comunicação pedagógica, promovido pela sociedade civil brasileira, visando ampliar a discussão dos diferentes setores da sociedade sobre temas de seu interesse. Sua realização se inspirou no Tribunal Russell, do nome do filósofo inglês que o criou em 1966 em Estocolmo, na Suécia, também conhecido como Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, Tribunal Russell-Sartre, ou Tribunal de Estocolmo. (mais…)

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Caso Roger Abdelmassih: Sensação de impunidade que corrói nossa democracia, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará ”confinado” a seu apartamento de luxo em São Paulo. (mais…)

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Uma em cada três offshores do mercado imobiliário está ligada a investigado pela Justiça

Com base em levantamento da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça em empresas controladas por offshores proprietárias de imóveis na cidade de São Paulo

Por Iuri Barcelos, da Agência Pública

Entre as 236 empresas proprietárias de imóveis em São Paulo controladas por offshores, reveladas em pesquisa de abril deste ano da ONG Transparência Internacional, a Pública identificou 89 empresários investigados ou condenados pela Justiça no Brasil. A maioria responde por crimes financeiros como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. (mais…)

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