Judiciário paulista: “A elite da elite financiada com dinheiro público”

Por Tatiana Carlotti, Carta Maior

As Jornadas de 2017 da Carta Maior trazem o poder Judiciário para o centro de debates neste mês de abril. Na última semana, a advogada Luciana Zaffalon apresentou os resultados de sua pesquisa de doutorado, defendida em fevereiro na FGV-SP, sobre o impacto das disputas corporativas do Sistema de Justiça nas disputas políticas do Estado de São Paulo, em um contexto de fascismo social. (mais…)

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Liminar da Justiça da Bahia cria maior latifúndio do Brasil

A batalha judicial é travada há 14 anos. Reintegração de posse coloca em risco centenas de famílias e 340 mil hectares de lavouras produtivas do Oeste da Bahia

Na Gazeta do Povo/De Olho nos Ruralistas

Considerado o maior caso de grilagem do país, uma disputa judicial por uma área de 340 mil hectares na região Oeste da Bahia teve um capítulo inesperado nesta segunda-feira (10). Em Formosa do Rio Preto, cidade de apenas 22 mil habitantes, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio determinou que a posse das terras, onde atualmente vivem 300 famílias de produtores rurais, é de José Valter Dias, que alega ser o único proprietário da área. O processo se arrasta há 14 anos. (mais…)

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Pela absolvição de Darci Sant’Ana, condenado por fazer duas roças em seu território ancestral no Vale do Ribeira

Tania Pacheco

No dia 1º de novembro de 2016, Darci Sant’ana, vice-presidente da Associação das Comunidades Caboclas do Ribeirão dos Camargo, foi condenado a um ano e 11 meses de prisão em regime semi-aberto. Seu crime? Repetir uma tradição centenária, herdade de seus ancestrais indígenas: a roça de coivara. (mais…)

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STJ concede habeas corpus a militantes do MST em prisão provisória há 8 anos

Residentes em área de conflito rural, os militantes cumpriam prisão preventiva há oito anos. A extensão do período de prisão foi entendida pela Corte como inaceitável

Lizely Borges – MST

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta tarde (06), em Brasília-DF, o habeas corpus aos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Aluciano Ferreira dos Santos e Antônio Honorato da Silva, privados de liberdade no Presídio Juiz Plácido de Souza, na cidade de Caruaru (PE), desde 21 de fevereiro de 2009 e 19 de novembro de 2009, respectivamente.  (mais…)

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Temer e Meirelles estão perdidos, incapazes tanto de fazer quanto de compreender, por Janio de Freitas

Na Folha

Nem a complacência interessada com que o poder econômico e a imprensa/TV tratam Michel Temer –conduta que serve proteção para um lado e ilusão para o outro– consegue escapar desta realidade deprimente: Temer e Henrique Meirelles estão aturdidos, perdidos no emaranhado de suas afirmações e logo recuos, incapazes tanto de fazer quanto de simplesmente compreender. (mais…)

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Concurso para MPF é anulado pela Justiça por não reservar vagas para candidatos negros

No Justificando

A Justiça determinou a suspensão do 29º Concurso Público para Procurador da República a pedido do próprio Ministério Público Federal do Distrito Federal. A decisão proferida nesta quarta-feria (29) tem caráter liminar, validade nacional e se fundamenta no fato de o edital do processo seletivo não ter previsto a reserva de 20% das vagas para candidatos negros.  (mais…)

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Muito além das empreiteiras, por Janio de Freitas

Na Folha

O avanço mais vistoso, nas ações anticorrupção no Rio, foi a prisão de cinco integrantes do Tribunal de Contas do Estado, mas a importância maior está em uma inovação até ali muito evitada.

Inspirações políticas concentraram a Lava Jato nas grandes empreiteiras, difundindo a ideia de que, combatida essa corrupção, emerge um novo Brasil. As ações no Rio vêm incluir em seus motivos a abordagem, embora limitada, das relações viciosas entre administração pública e os serviços privados de ônibus. As empreiteiras são apenas um verbete na corrupção enciclopédica que esvai não só os cofres federais e de estatais, mas também os de municípios e Estados. (mais…)

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Lincoln Secco: “O golpe não foi dado para devolver o poder a Lula”

Se a candidatura do ex-presidente não for barrada na Justiça, classe política pode mudar regras eleitorais para enfraquecê-lo, prevê professor da USP

Por Miguel Martins, na Carta Capital

A crescente insatisfação com as reformas de Michel Temer parece dar novo ânimo ao campo progressista. Consciente desta mudança de ares, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aproveitado a ascensão da oposição ao governo para defender sua candidatura à Presidência no próximo ano. (mais…)

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