Ganha um link para este blog quem adivinhar de quem é a agenda abaixo na primeira tentativa

Tania Pacheco

A agenda abaixo, relativa ao dia de hoje, pertence ao presidente de um órgão do segundo escalão do atual Executivo.  No intuito de contribuir para a transparência e para a divulgação da seriedade, competência, coerência, ética objetividade ou quaisquer outras palavras destituídas de fundamento que você, leitor/a, quiser escolher, optamos por divulgá-la. Mas não só: para garantir o seu interesse e leitura, estaremos premiando todas as pessoas que acertarem a quem ela pertence na primeira tentativa com um link para este blog!  (mais…)

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Carreira meteórica de Moraes na academia é repleta de críticas e teve zero na livre-docência

No Justificando

O currículo acadêmico de Alexandre de Moraes, recentemente indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer (PMDB), tem gerado discussão e apresentado controversas.

Celebrada pelo Planalto e por aliados em razão de um best seller de Direito Constitucional, a obra acadêmica de Moraes foi colocada em xeque pelas diversas denúncias de cópia de outros autores. Como apontou o Justificando na última semana, seus escritos apresentam, além de cópias, falta de rigor técnico e pensamento raso. (mais…)

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Senado atende a STF e devolve 10 Medidas do MPF à Câmara dos Deputados

No Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (16/2), dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal ter determinado o retorno das 10 Medidas do Ministério Público Federal para tentar reformar o Código de Processo Penal à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpriu a decisão.

O retorno do pacote de leis à Câmara foi determinado pelo ministro Luiz Fux. Ele entendeu que o projeto original enviado ao Lesgislativo foi alterado demais durante sua tramitação, com a inclusão de normas que fogem do tema da iniciativa. (mais…)

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Deputados entram com requerimento na PGR contra Moraes por plágio

No Justificando

Na noite do dia 13, os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta, e o advogado e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Sotelo Felipe, ingressaram com uma ação contra Alexandre de Moraes por plágio acadêmico no Conselho de Ética da Universidade de São Paulo, a USP. Um dia depois (14), outra representação sobre o mesmo objeto foi protocolada, desta vez na Procuradoria Geral da República. (mais…)

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Em currículo enviado ao Senado, Moraes (também) apresenta Pós-Doutorado inexistente

No Justificando

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no período de 1997-2000, em seu currículo encaminhado ao Senado. Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), alterou também o currículo na plataforma Lattes da USP, em que apresentava o mesmo estágio. (mais…)

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Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre sabatina de Moraes

Os questionamentos podem ser feitos AQUI.

Por Débora Brito, repórter da Agência Brasil

O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana. (mais…)

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A deterioração da ética pública na era Temer

Por Eugênio Aragão, no GGN

Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como “candidato” com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome. Heleno, porém, com forte apadrinhamento no STF e no governo, não honrou o pedido da Presidenta. Almoçando em elegante restaurante dos Jardins em São Paulo, na companhia do então Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, deu com os dentes na língua e falou pelos cotovelos, a comemorar antecipadamente a indicação. Presenciado por gente da imprensa, o fato espalhou-se como fogo de palha e gerou enorme constrangimento para a presidenta e o próprio “candidato”. O resultado não tardou: Heleno Torres tornou-se, talvez, o primeiro caso de martelo “desbatido” na história das supremas indicações. Tentou desesperadamente contato com a presidenta para se justificar, sem sucesso. Dilma não atendeu. A deslealdade não merecia tratamento diverso.​ (mais…)

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Não há panelaços e bonecos infláveis para os acusados do governo Temer, por Janio de Freitas

Na Folha

Agora ficou mais fácil compreender o que se tem passado no Brasil. O poder pós-impeachment compôs-se de sócios-atletas da Lava Jato e, no entanto, não há panelaço para o despejo de Moreira Franco, ou de qualquer outro da facção, como nem sequer houve para Geddel Vieira Lima. Não há panelaços nem bonecos inflados com roupa de presidiário. (mais…)

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