O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano externou seu apoio à manifestação pacífica realizada pelos impactados pela UHE de Estreito contra o tratamento que vem sendo prestado pelo empreendedor, o Consórcio Estreito Energia (Ceste). “De forma geral, o Ceste tem tratado muito mal os impactados pela obra. A recusa em participar de reuniões e negociar agrava ainda mais a situação”, disse o procurador. A marcha com pelo menos mil integrantes organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras organizações populares chegou nesta quarta-feira, 1º de setembro, à cidade de Estreito, no Maranhão, onde já existe há cerca de um ano um acampamento próximo à entrada do canteiro de obras.
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Senhor Presidente Lula,
Várias vezes ouvimos o senhor falar e nos prometer pessoalmente que iria resolver o problema da demarcação de nossas terras Kaiowá Guarani. Não entendemos porque isso até hoje não aconteceu. Ouvimos até o senhor pedir isso ao governador. Porém, como ele se manifestou várias vezes contra o reconhecimento de nossas terras, tínhamos a certeza de que ele não só nada faria, como se empenhou em impedir a demarcação.
Agora, senhor presidente Lula, o senhor vem aqui na região do nosso território Kaiowá Guarani, em Dourados, sem ter, em quase 8 anos de governo praticamente nada feito pelas nossas terras. Ou melhor, fizeram muitas promessas, a Funai colocou a nossa situação como prioridade, assinou juntamente com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta. O tempo já expirou e nada das nossas terras sequer serem identificadas.
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Uma mobilização contra a assinatura do contrato de Concessão de Belo Monte marcou a inauguração do Palácio do Planalto nessa quinta-feira (26).
O ato aconteceu na praça dos três poderes, em Brasília/DF e contou com a participação de lideranças indígenas, representantes de organizações ambientais como o Green Peace, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB) e da sociedade civil.
O objetivo da mobilização era protestar contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, uma das últimas etapas burocráticas para dar início à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
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Amazonir Fulni-ô
Repórter da Secretaria de Comunicação da UnB
Lutas sociais dos índios em busca dos seus direitos começou em 1970, e hoje é representado por 486 organizações diferentes
A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares.
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Os signatários da presente petição MANIFESTAM IRRESTRITO APOIO à luta da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), pelo reconhecimento e legitimação do direito da Comunidade Tradicional dos Areais da Ribanceira de Imbituba em permanecer no seu território tradicionalmente ocupado.
Apoiamos à Ação Civil Pública (ACP nº 5000356-89.2010.404.7216) ajuizada pelo Ministério Público Federal (PRM Tubarão/SC) em agosto de 2010, contra as empresas Engesul Indústria e Comércio e Sulfacal Indústria e Comércio de Gesso, com o objetivo central de garantir a posse das terras para a comunidade tradicional dos Areais da Ribanceira.
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Ecodebate – Ligar para o Norte do país exige um pouco de paciência, principalmente se o interlocutor estiver dentro da Amazônia. Depois de nossa ligação ter caído duas vezes no meio da conversa, o padre Edilberto Sena faz piada: “Deve ser aí, porque aqui no Pará tudo é muito desenvolvido”. Sena está organizando o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu que acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, na cidade de Itaituba, no Pará.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Edilberto fala do encontro e narra a atual situação dos povos que serão atingidos pela Hidrelétrica no rio Tapajós. “O governo vende a falácia da energia limpa como se só tivéssemos duas alternativas: ou a energia suja do petróleo ou a energia limpa dos rios. E como a Amazônia é riquíssima em rios, eles estão aproveitando. São mais de 58 projetos de hidrelétricas na Amazônia. Cada barragem incide numa inundação imensa rio acima, provocando um distúrbio na bacia do rio abaixo, além da expulsão dos ribeirinhos”, explica.
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Por Zoraide Vilasboas, para o EcoDebate
A passagem pela Bahia da Plataforma DhESCA Brasil (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), onde verificou os prejuízos causados à população e ao meio ambiente pela exploração de urânio em Caetité, no sudoeste do Estado, apontou perspectivas de que, finalmente, os poderes públicos apresentem solução para a contaminação da água, que afeta comunidades rurais, e para os efeitos de toneladas do lixo radioativo acumuladas no município.
Afinal, a “Missão Caetité”, que gerou grande expectativa na região, será concluída em breve, com a publicação de um Relatório, que incluirá recomendações às autoridades competentes de urgentes providências para a correção das irregularidades anotadas. Sua realização foi requerida à Rede Brasileira de Justiça Ambiental por movimentos e organizações populares para comprovar os impactos sócio ambientais negativos, impostos à região, e que não vêem sendo coibidos pelos órgãos públicos responsáveis.
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Por Guillermo Vásquez Cuentas
La elección unánime y sin precedentes de la congresista cusqueña Hilaria Supa Huamán, como Presidenta de la Comisión de Educación, Ciencia, Tecnología, Cultura, Patrimonio Cultural, Juventud y Deporte, del Congreso de la República, ha sido un hito histórico en la ya antigua lucha por la reivindicación de los derechos de los cholos e indios del Perú.
Como se sabe, Hilaria Supa tiene una amplia trayectoria en las luchas sociales campesinas e indígenas del Cusco. Desde su Huallaccocha querido irradió su trabajo organizativo por las comarcas aledañas, llegando finalmente a cargos directivos de la Federación de Mujeres Campesinas, en cuya representación anduvo por el Perú y el mundo llevando, con honradez y decencia, el mensaje de reivindicación indígena, de defensa de los derechos humanos y de revaloración de la cultura andina.
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Adital – O Acampamento Terra Livre 2010 teve início nesta segunda-feira, 16, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS), com uma coletiva de imprensa. Os organizadores e lideranças indígenas presentes puderam expor os principais pontos a serem discutidos durante todo o evento, que segue até o dia 19 de agosto com uma extensa pauta abarcando questões como saúde, educação, demarcação de terras indígenas, criminalização de lideranças, discriminação, entre outros.
As principais lideranças do movimento indígena nacional fizeram parte da mesa e apresentaram, de forma breve, as principais reivindicações. Romancil Kretã, liderança Kaingang do Paraná soube sintetizar as razões do evento estar acontecendo em Campo Grande. “Este é o estado do Brasil que mais discrimina os povos indígenas e precisamos mostrar esta realidade para a sociedade! Somos estrangeiros dentro de nossas próprias terras, pois a Constituição brasileira não é respeitada e as leis que surgem só marginalizam os povos indígenas!”, declarou.
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Aspecto da abertura de servidão do linhão do Marajó no rio Acutipereira. Foto de Nelson Tembra
Acabei de assistir notícia na TV sobre a insatisfação de índios, populações tradicionais e representantes de movimentos sociais com relação à falta de informação sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Lamentavelmente, a falta de informação e de oitiva das pessoas diretamente afetadas por “grandes obras” não são “privilégios” das populações do Rio Xingu, na Amazônia.
O mesmo tipo de problema está ocorrendo no Município de Portel, também no Estado do Pará, a TERRA DE DIREITOS, de governo popular cuja grande obra é cuidar das pessoas, mas onde alguns dos ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira, e que possuem inclusive documento de Cessão de Direito de Uso concedido pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/SPU), protestam da forma como foi conduzido o processo de licenciamento ambiental e está sendo feita a construção da faixa de servidão da linha de transmissão de energia – o linhão do Marajó. Continue lendo… 'Ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira protestam contra o ‘Linhão do Marajó’'»
Servindi – Magdiel Carrión Pintado encabeza la nueva Dirección Ejecutiva Nacional de la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (CONACAMI) para el periodo 2010-2012.
Carrión es un reconocido lider norteño, en virtud a su desempeño como Presidente de la Federación Provincial de Ronderos y Campesinos de Ayabaca y su ardua lucha contra el proyecto minero Río Blanco.
Acompañan a Magdiel reconocidos dirigentes comunales como Luis Siveroni Morales, Nora Melchor, Pablo Salas y Benito Calixto, entre otros.
La CONACAMI fue fundada por acuerdo del Primer Congreso Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería realizado del 20 al 22 de octubre de 1999, que reunió 600 delegados de 13 regiones del Perú. La entidad surgió como una respuesta social al boom de inversiones y concesiones mineras alentado desde 1992 por el régimen de Alberto Fujimori.
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Vantagens sociais, políticas e econômicas para a produção agrícola. Esses seriam os pontos positivos trazidos pela reforma agrária no Brasil, junto da limitação da propriedade da rural. “Não havendo limite para a expansão da propriedade da terra, não há limite, igualmente, para o crescimento da pobreza da população sem terra”, acrescentou o advogado Jacques Alfonsin na entrevista que concedeu à IHU On-Line por e-mail. Além disso, caso essa limitação não seja colocada em prática, a reforma agrária não passará de uma “mera” hipótese.
Ele analisou, também, os efeitos perversos que a mercantilização da terra provoca em nosso meio-ambiente, destacando que jamais o latifúndio tomou em conta “que, além da relação de pertença do proprietário com o seu bem, o direito de propriedade da terra tem de respeitar o seu destino”.
Segundo Alfonsin, há uma desproporção entre as benesses oferecidas pelo Poder Público ao agronegócio, sobretudo ao exportador, comparativamente àquelas destinadas à agricultura familiar. Tal postura reflete uma opção política que “se assemelha ao velho e perverso modelo colonizador que nos oprimiu no passado e ainda deita suas raízes nos dias de hoje”. Continue lendo… 'Reforma agrária e limitação da propriedade: requisitos para justiça no campo. Entrevista especial com Jacques Alfonsin'»
Mais de 800 lideranças indígenas de todo o país são esperadas para o 7º Acampamento Terra Livre (ATL), nos dias 16 a 19 de agosto, na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande (MS). A assembleia é a instância máxima de decisão do movimento indígena brasileiro e se realiza uma vez por ano.
A reportagem é do portal da CNBB, 12-08-2010.
O Acampamento deste ano fará uma avaliação das demandas e resultados das assembleias anteriores destacando conquistas, avanços e demandas não atendidas pelo Estado brasileiro. “O objetivo é formular reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas”, esclarece a assessoria de comunicação do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), organismo vinculado à CNBB. Segundo o Cimi, as propostas serão encaminhadas aos candidatos à Presidência da República.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde