Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de se reunir com 40 representantes de povos indígenas do Acre, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, se comprometeu a examinar as questões apresentadas pelo grupo e a tomar providências em relação às reclamações.

Os indígenas estavam acampados na sede da fundação desde segunda-feira (7) e impuseram como condição para saída do local a entrega de uma lista de reivindicações à presidenta da Funai. Entre os pedidos estão a retomada de discussões a respeito da questão fundiária do estado, a adoção de medidas contra ameaças de morte a indígenas e a melhoria de serviços como saúde e educação. A reunião ocorreu no fim da tarde de ontem (8) e, na manhã de hoje, a sede da entidade já não estava mais ocupada.

Para Ninawá Huni Ku?, porta-voz dos líderes de sete povos (Ashaninka, Apolima Arara, Huni Ku?, Jaminawa, Madja, Manchiner e Nawá), os indígenas não estão satisfeitos com o resultado da reunião, pois não tiveram resposta às principais demandas: os conflitos fundiários devido à expansão agropecuária e ao assédio do mercado de carbono e a demarcação de terras.

Segundo ele, Marta Azevedo se comprometeu a examinar detalhadamente as outras questões apresentadas e a dar um encaminhamento oficial até amanhã (10). Segundo a assessoria da fundação, equipes já trabalham em um plano para resolução dessas questões.

“Está prevista uma outra reunião, na primeira quinzena de junho, para detalhar o cronograma das atividades sobre as demarcações e a expansão agrícola em 21 terras indígenas no estado. Um dos pontos que ficou como prioridade é em relação à terra onde há conflito [Jaminawa, na beira do Rio Purus, próximo à divisa entre o Acre e o sul do Amazonas]. A demarcação [de terras] teve início e está parada. Enquanto isso, os fazendeiros estão invadindo, colocando tratores ao redor das casas, impedindo os indígenas de plantar. Estamos aguardando uma posição”, disse Ninawá.

De acordo com o indígena, as lideranças querem que a reunião do próximo mês ocorra em formato de audiência pública, como forma de expandir o debate, com a presença de representantes da Funai, do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).

As reivindicações foram entregues também aos ministérios da Saúde e da Educação (MEC), à Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a situação de saúde na região é critica. Recentemente, foram contabilizadas mortes de 24 crianças por diarreia.

De acordo com relato de Ninawá, as equipes de saúde no local estão praticamente montadas – com exceção de médicos -, mas não há barcos, combustível ou medicamentos para que o atendimento seja prestado à população.

Ele informou que a precariedade também é constatada nas escolas da região. “Precisamos fazer uma reunião ampliada com lideranças do Acre para fazer uma análise dos planos de gestão que estão sendo encaminhados pelo estado. Em algumas aldeias, os alunos têm aula embaixo de pé de mangueira porque não tem material.”

Edição: Lílian Beraldo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-09/depois-de-reuniao-com-indigenas-do-acre-presidenta-da-funai-se-compromete-estudar-reivindicacoes

Primeiro item das demandas da Contag é uma ampla e ágil reforma agrária

Yara Aquino – Agência Brasil

BRASÍLIA – Uma ampla e ágil reforma agrária é o primeiro item da pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012, entregue nesta sexta-feira (27) à presidenta Dilma Rousseff por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de federações de trabalhadores rurais.

Com o título “Agenda por um Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, o documento traz um conjunto de 80 reivindicações para fortalecer o desenvolvimento no campo. Entre os itens está a aceleração das regularizações fundiárias e a proposta para a criação de uma política nacional de enfrentamento aos conflitos agrários com mecanismos de proteção às lideranças ameaçadas.

Os agricultores querem ainda o fortalecimento da agricultura familiar, ampliação da educação e inclusão digital no meio rural, melhores condições de trabalho no campo e políticas regionais de desenvolvimento.

“Falamos para a presidenta sobre a possibilidade de suspensão de R$ 1 bilhão do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e queremos que seja imediatamente reposto isso. Precisamos que sejam assentadas as 200 mil famílias acampadas no campo. Falamos sobre a regularização fundiária no Brasil. Muitas políticas públicas não podem ser implementadas porque o povo na roça não tem o documento. E tem a violência no campo”, disse o presidente da Contag, Alberto Broch.

Eles também reivindicam participar, por meio da Contag, dos espaços institucionais que definem a posição do governo brasileiro em negociações internacionais.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou da reunião e disse que o documento será analisado. Ele esclareceu que o contingenciamento de orçamento do Incra, citado por Broch, não é necessariamente um corte definitivo e lembrou que a meta de assentamento da reforma agrária para este ano é de 30 mil famílias. “A orientação da presidenta é que os assentamentos agrários sejam assentamentos de melhor qualidade”, disse Pepe Vargas.

Entre os dias 21 a 28 de maio, a direção do movimento negocia a pauta diretamente nos ministérios. Logo após, no dia 30 de maio, trabalhadores rurais fazem, em Brasília, a mobilização nacional do Grito da Terra 2012, quando recebem as respostas do governo.

Na extensa pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012 há espaço também para itens que não se restringem ao meio rural, como o pedido de mais rigor na fiscalização dos empréstimos para os aposentados e regulamentação da contribuição sindical.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/dilma-recebe-pauta-de-reivindicac-es-do-grito-da-terra-2012-1.438583

Yupari diz que todos os dias os indígenas são Tukanos, Saterés, Waimiris…e tantas outras etnias que representam as comunidades.

Gláucia Chair

MANAUS - O índígena João Rivelino Rezende Barreto, Yupuri Tukano, formado em Filosofia, com Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas, falou com o portalamazonia.com sobre o Dia do Índio. Yupuri mora em Manaus há 10 anos. Nascido na comunidade São Domingos Sávio, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, no Amazonas, trabalha atualmente com pesquisa na Universidade Estadual do Amazonas.

Confira a entrevista:

Portal Amazônia: Qual é sua visão sobre a data 19 de abril, Dia do Índio?

Yupuri Tukano: Este é o dia decretado pelo Estado. Muitos grupos fazem sua comemoração. Particularmente procuro não festejar essa data. Todos os dias somos Tukanos, Saterés, Waimiris…, portanto celebramos nossa vida e cultura todos os dias.

Portal Amazônia: O senhor acha que as comunidades indígenas estão bem representadas na sociedade?

Yupuri Tukano: Algumas conquistas vieram por meio de reinvidicações junto ao governo. Nossos parentes hoje estão na Secretaria Indígena, criada pelo governo do Amazonas. Mas sabemos que ainda há muita coisa a ser concretizada.

Portal Amazônia: O senhor saiu de sua aldeia para buscar conhecimento junto aos brancos. O senhor pretende usar esse conhecimento adquirido para a melhoria da vida de seu povo?

Yupuri Tukano: Nossa cultura é diferente, mas isso não significa que não haja preparo. Sou formado em Antropologia e enquanto antropólogo quero que nossa cultura seja respeitada. Para isso quero também mostrar que temos teorias e conhecimento e não apenas mostrar a nossa vida e costumes exóticos que são pautados pela mídia.

Portal Amazônia: Como os seus parentes analisam o fato de que o Senhor cursou uma universidade e está formado dentro de conceitos culturais do homem branco?

Yupari Tukano: Não existe preconceito, mas existem formas diferenciadas de tratamento. Às vezes acham que estou acima deles, mas eu não sou melhor do que eles. Apenas procurei me formar junto com os brancos para poder pensar melhor a minha própria cultura.

Portal Amazônia: Qual sua opinião para as políticas públicas direcionadas às comunidades indígenas?

Yupari Tukano: Existem boas iniciativas, mas muitas vezes vemos desvios de recursos e ficamos até desconfiados. Acho que seria importante se participássemos mais.

Portal Amazônia: O senhor vem da região do Alto Rio Negro onde as comunidades indígenas sofreram muita influência missionária. Como o senhor analisa a participação dos Salesianos nessas comunidades?

Yupari Tukano: Houve erros no passado e isso é estudado no mundo acadêmico. No entanto, não podemos ignorar que hoje sabemos ler e escrever, temos cargos no poder público. Não saberíamos nada disso se não fosse a influência dos salesianos.

http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/antropologo-indigena-yupari-tukano-diz-que-nao-comemora-dia-do-indio/

Manifestantes ameaçaram ocupar o Palácio da Abolição. Hoje, devem desfazer acampamento

Manifestantes acampados nos jardins do Palácio ameaçaram ocupar as dependências caso não fosse marcada reunião com governador. Cid os recebeu e atendeu várias reivindicações. Desocupação deve ser hoje

Bruno Cabral

Ao final do segundo dia de acampamento nos jardins do Palácio da Abolição, representantes agricultores integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram recebidos por Cid Gomes (PSB).

O governador anunciou a desapropriação de quatro propriedades, no valor total de R$ 788 mil, e a liberação de R$ 489 mil para a construção de escolas nos assentamentos. Ele disse ainda que, até 15 de maio, começará a construção de conjunto habitacional no bairro José Walter, que destinará 1,1 mil moradias para trabalhadores rurais.

Cid disse ainda que será assinada mais uma etapa do projeto São José, que deverá assegurar R$ 270 milhões para infraestrutura hídrica. Lembrou ainda o decreto que destinará R$ 5,25 milhões para 2,3 mil quintais produtivos.

Odair Magalhães, da coordenação estadual do MST, considerou positivo o resultado. “Praticamente 80% da pauta foi atendida”. Ele disse que só faltou o projeto para combater a estiagem prolongada, acerca do qual Cid se comprometeu a articular negociações com o Governo federal. Odair informou que os sem-terra devem deixar o Palácio nesta manhã.

Tensão

Na manhã de ontem, manifestantes ameaçaram tomar as dependências do Palácio da Abolição, sede do governo estadual, caso não fosse marcada, até o meio-dia, reunião com Cid. Gritando palavras de ordem e batendo latas, os trabalhadores se aproximaram da entrada do prédio, alguns deles armados com foices e paus.

A poucos minutos do prazo estabelecido para a ocupação, o chefe da segurança do governador, coronel Brasil, informou aos líderes do movimento que Cid Gomes os receberia às 18 horas.

Crateús e Sobral

Na manhã de ontem, outro grupo do MST bloqueou a BR-116 em Itaitinga. A reivindicação era a construção de passarela para atender a comunidade de Jabuti.

Após serem informados, ainda durante a manhã, de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) havia se comprometido a iniciar as obras do equipamento em 30 dias, o grupo também se deslocou para o Palácio. (Colaborou Roberta Arrais)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Desde segunda-feira, o MST promove manifestações em várias regiões do País. Os atos fazem parte da jornada anual de mobilização, em memória do massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 16 anos ontem.

Saiba mais

As principais reivindicações dos manifestantes

Ampliação do seguro-safra, benefício concedido durante quatro meses para amenizar os efeitos da seca sobre a produção dos agricultores. Manifestantes querem estender o seguro a mais famílias e aumentar o valor recebido, dos atuais R$ 150 para um salário mínimo (R$ 622).

Construção de mais quatro escolas de ensino fundamental e médio em assentamentos do Interior do Estado.

Custeio pecuário: auxilio para a compra de insumos para animais, no período da seca, e melhoria da infraestrutura nos assentamentos.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/04/18/noticiasjornalpolitica,2822845/governador-recebe-os-sem-terra-que-acamparam-no-palacio.shtml

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregou ontem (11) a membros do primeiro escalão do governo, a pauta de reivindicações do Abril Vermelho. O Abril Vermelho é promovido todos os anos, com manifestações e ocupações de fazendas, em várias partes do país, para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará. As reivindicações dos sem-terra foram levadas aos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

De acordo com documento divulgado pelo MST, “mais de 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais estão aguardando terras para produzir e 186 mil famílias estão acampadas, vivendo em condições precárias, em barracas de lona, na luta pela reforma agrária”. Segundo o movimento, o processo de criação de assentamentos no país está parado.

Além de terra, o MST exige a abertura de novas linhas de crédito rural “para que camponeses e agricultores familiares produzam, organizados em cooperativas e com técnicas agroecológicas”. E em relação à educação, o movimento alerta que, nos últimos dez anos, foram fechadas mais de 36 mil escolas no meio rural. Segundo eles, a educação dos jovens do campo é necessária para evitar a migração para áreas urbanas.

Em nota, o MDA informou que ainda vai analisar as reivindicações. Segundo a assessoria do MDA, o encontro do ministro Vargas com os líderes do MST transcorreu em clima de “tranquilidade”.

Edição: Vinicius Doria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-11/mst-entrega-ao-governo-pauta-de-reivindicacoes-do-abril-vermelho

Por Raul Monteiro
Do Política Livre

Integrantes do MST ocuparam na manhã desta segunda-feira (2) a sede da Secretaria de Educação de Barreiras, na região oeste da Bahia. Eles reivindicam melhorias para as escolas municipais que funcionam nos acampamentos e assentamentos no município.

A ocupação começou por volta das 8h, mas o expediente do órgão público não foi alterado. Segundo o coordenador regional do MST, Isaías Nascimento, entre as reivindicações, estão a melhoria no sistema de transporte escolar, a troca de cadeiras nas salas de aula e a revisão sobre a quantidade de merenda escolar enviada para os estudantes.

De acordo com Nascimento, a alimentação é insuficiente. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Educação, três escolas funcionam em áreas de assentamento. Líderes do MST foram convidados a participar de uma reunião na manhã desta segunda-feira com a secretária da pasta, Ivonete Donato, e com a prefeita Jusmari Oliveira.

http://www.mst.org.br/MST-ocupa-secretaria-em-Barreiras-e-cobra-melhorias-em-escolas#.T3pLUhqiFE0.gmail

Enviada por José Carlos.

Brasília - O presidente da República em exercício, Marco Maia, recebe os militantes do Educafro, que reivindicam atenção para ações voltadas aos negros em políticas do governo

Agência Brasil

O presidente da República em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), recebe na tarde de hoje no Palácio do Planalto manifestantes que reivindicam mais políticas públicas voltadas para a população negra. Maia assumiu a presidência após a viagem da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o exterior.

Na pauta de reivindicações do movimento Educafro, que organizou a mobilização, está a inclusão de cotas para afro-brasileiros em concursos públicos e no programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas para estudantes no exterior. Cerca de 50 pessoas do Educafro viajaram para Brasília, onde devem permanecer até a quarta-feira.

Em panfleto distribuído à frente do Palácio do Planalto, os militantes questionam o governo Dilma Rousseff: “Onde o seu governo tem priorizado o povo afro? Onde as mulheres negras estão sendo incluídas no governo da presidente Dilma?”. Para o voluntário Antônio Gomes Fortaleza, “o governo Dilma é muito tímido na questão da negritude”.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/03/26/interna_politica,285491/marco-maia-vai-receber-manifestantes-no-planalto.shtml

Representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Diocese do município de Brejo e mais 30 trabalhadores rurais reuniram-se terça-feira (06), pela manhã, na Superintendência Regional do Incra no Maranhão com o objetivo de discutir assuntos relativos a processos de desapropriação de terras e titulação de áreas quilombolas.

Além do superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, participaram também da reunião o chefe da divisão de Obtenção de Terras, Lucílio Araújo Costa e a chefe do setor de Regularização de Territórios Quilombolas, Lidiane Amorim.

Na pauta entregue pela SMDH constaram 27 pedidos de desapropriação abrangendo os municípios de São Benedito do Rio Preto, Santa Quitéria, Urbano Santos, Duque Bacelar, Buriti, Tutóia, Araioses e Belágua.

Com relação à titulação de terras quilombolas, as áreas solicitadas foram de Barro Vermelho, no município de Chapadinha; Bonsucesso, no município de Mata Roma; Depósito, no município de Brejo; São Francisco Malaquias, no município de Vargem Grande e Saco das Almas, no município de Brejo.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as solicitações apresentadas são legítimas e fazem parte do processo de luta da entidade. “Muitas demandas da SMDH já foram discutidas na reunião com o presidente do Incra, no ano passado. Iremos agora, dar mais agilidade no cumprimento dos prazos estabelecidos”, explicou.

Encaminhamentos

De acordo com o chefe da divisão de Obtenção de Terras, Lucílio Araújo Costa, dos 27 processos de desapropriação solicitados três foram classificados como média propriedade rural, não podendo ser desapropriados. Outros seis áreas já foram vistoriadas; quatro serão vistoriadas este ano. Há ainda três processos que estão sub judice; cinco tiveram o Decreto de Desapropriação expedido em Dezembro/2011; três já tiveram a imissão de posse realizada, estando em fase de criação do assentamento. Somente uma área necessita de mais informações para embasar o processo administrativo;outra foi encaminhada para Brasília para expedição de Decreto e por fim, uma que precisa de um entendimento com a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), por se tratar da Ilha Grande dos Paulinos, no município de Araioses.

Regularização de Quilombos

Os territórios de Barro Vermelho, Depósito e Saco das Almas já tiveram iniciadas a elaboração dos Relatórios Antropológicos, fruto do Pregão nacional realizado pelo Incra. A previsão de conclusão dos mesmos é de seis meses.

Já o território Bom Sucesso, terá o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) iniciado no segundo semestre deste ano, com previsão de conclusão no fim de setembro. Quanto ao território São Francisco Malaquias, já houve a imissão de posse da área em 2011. Para a titulação definitiva, faltam o georreferenciamento e a demarcação do território.

O assessor jurídico da SMDH, Celso Sampaio, considerou o encontro positivo e divulgou que foi marcada outra reunião para nove de abril.

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11868-sociedade-maranhense-de-direitos-humanos-apresenta-pauta-de-reivindicacoes-para-o-incra

Principais acessos às obras do Porto foram bloqueados pelos manifestantes

Funcionários da ARG, e de pelo menos outras cinco empresas que executam as obras do Superporto do Açu, em São João da Barra, voltaram a cruzar os braços na manhã desta segunda-feira (27/02), por volta das 7h, fechando os principais acessos ao local, ateando fogo em pneus e galhos na estrada.

Os trabalhadores pedem a regularização das horas “in itinere”, tipo de hora extra que se caracteriza no deslocamento que o empregado faz de sua residência ao trabalho e vice e versa. Segundo um manifestante, que não quis se identificar, empresas estariam contabilizando apenas metade do percurso. Além disso, os funcionários reivindicam horas trabalhadas nos domingos, melhores condições de trabalho e higiene nas acomodações e alimentação.

O diretor fiscal do Sindicato da Indústria da Construção Civil e Mobiliários do Norte Fluminense (Sticoncimo), Hahilton dos Santos que estava no local, informou que as reivindicações dos trabalhadores foram confirmadas e que um representante do Ministério do Trabalho deve comparecer às instalações ainda nesta segunda.

Por outro lado, o presidente do Sindicato, José Carlos Eulálio, informou que o mesmo foi pego de surpresa com a manifestação dos trabalhadores, já que em assembleia realizada na última sexta-feira (24/02), ficou esclarecido que nenhuma manifestação ou paralisação deveria ser feita antes da reunião com o sindicato patronal, marcada para a próxima terça-feira (28/02), às 10h, na sede do sindicato patronal, no Rio.

“O sindicato foi surpreendido pela manifestação. Fizemos uma reunião na sexta e ficou definido que nada poderia ser feito antes da conclusão do processo administrativo. Vamos conversar com os trabalhadores e nosso departamento jurídico vai aconselhá-los a pararem a manifestação,” esclareceu o presidente do sindicato.

Em maio do ano passado, os trabalhadores chegaram a organizar uma greve e uma manifestação por não terem sido atendidos em compromissos firmados entre a ARG, o Sindicato e o Ministério do Trabalho, mas abandonaram a ideia, depois da notícia de que diretores da empresa estariam dispostos a conversar e assim estabelecer soluções para as exigências.

Em dezembro, também de 2011, uma nova manifestação foi feita, com as mesmas reivindicações e ainda foi feito um pedido de férias coletivas. Na época, a assessoria da LLX informou que o acordo foi de que todos os funcionários da ARG entrariam de férias no dia 23 de dezembro permanecendo até o dia 02 de janeiro. Segundo o Diretor Fiscal do Sindicato esta foi a única reivindicação cumprida.

LLX
Através de nota, a assessoria da LLX, empresa responsável pelo Porto, informou que a empresa acompanha a negociação entre os trabalhadores e a ARG e que a LLX e a OSX cumprem rigorosamente todas as normas e determinações da legislação brasileira e exigem em contrato o mesmo padrão de seus parceiros.

Fotos: Carlos Grevi.

Enviada por Sergio Ricardo.

http://www.ururau.com.br/cidades12595

Rondônia já tem paralisação, Rio de Janeiro começa nesta quarta-feira e 44 sindicatos farão ato nos dias 14, 15 e 16 de março

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo

Após um primeiro mês letivo tumultuado pelo feriado de carnaval, discussões sobre a jornada de trabalho dos professores em São Paulo e fechamento das escolas por causa da greve de policiais na Bahia, as redes públicas de todo o Brasil podem ficar sem aulas nos próximos dias. Professores prometem – e em alguns casos já iniciaram – greves pelo cumprimento da lei do piso nacional da categoria.

A paralisação já estava marcada com duas reivindicações. A primeira é pressionar pelo pagamento do piso nacional que até 2011 era de R$ 1.187 e, em 2012, deve ser reajustado para R$ 1.430.

A segunda é a campanha para que o Plano Nacional de Educação para a década 2011-2020 preveja 10% do PIB para a área e não 8% como o atual projeto no Senado. Uma terceira demanda da greve surgiu às vésperas do carnaval e revoltou os professores.

Governadores querem reduzir reajuste

Os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) para votar um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado.

Pela lei, a variação é baseada no aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que deve representar 21% este ano. Os governadores querem que seja pela inflação, que ficaria em 6%.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) isso modificaria o objetivo da lei do piso, que era valorizar o profissional. Para a entidade, repor a inflação, não ajudará a equiparar a remuneração dos docentes a dos demais profissionais com ensino superior – razão da criação da lei.

Ano passado, 16 Estados tiveram geve

Em 2011, além da paralisação unificada pelo piso, que durou apenas um dia, 16 Estados fizeram greve. As aulas foram interrompidas por períodos que variaram de 8 dias, na Bahia, a 113 dias, em Minas Gerais. Por conta disso, oito unidades da federação tiveram as férias escolares adiadas. Outras não chegaram a ter os 200 dias letivos mínimos anuais previstos em lei.

São Paulo

No caso de São Paulo, já está marcada uma votação no dia 16 de março, após a paralisação conjunta, para decidir se o sindicato (Apeoesp) apoia a continuidade da greve. Em 2011, a categoria deu uma “trégua” no ano passado para que o novo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, começasse a trabalhar, porém agora está descontente com o resultado.

O principal problema foi uma mudança na carga horária dos professores, que motivou uma briga judicial ainda não encerrada. Pela lei, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada (33%) reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas.

Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17%, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma lei anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora. Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33%.

A manobra revoltou o sindicato que está em campanha nas regionais para reverter a medida. “Se precisar, vamos para a greve”, disse a presidente da entidade, Maria Isabel Noronha.

Enviada por José Carlos.

A recuperação da estrada ligando as comunidades indígenas de Tabatinga e Caju, no município de Uiramutã, 360 quilômetros ao Norte de Boa Vista, era uma reivindicação de dezoito anos, que pôde ser atendida neste sábado, 25, pelo governo do estado. É a primeira vez que a estrada, de 56 quilômetros, ganha piçarra. A reinauguração foi feita pelo governador em exercício, Chico Rodrigues.

O pior trecho da estrada era o que liga a vila de Água Fria à comunidade de Caju. Eram 12 quilômetros de buracos, em meio às serras, percorridos apenas de moto ou de carro com tração, nunca em menos de 40 minutos. Esse percurso agora é feito em poucos minutos, de carro comum, sem qualquer obstáculo.

“Antes, a gente só subia de carro traçado; agora, a gente consegue subir até de Fusca”, constata, satisfeito, o indígena Maciel Pereira da Silva, operador do motor que fornece energia à comunidade de Caju, visitada neste sábado pelo governador em exercício de Roraima e secretário de Agricultura, Chico Rodrigues.

Caju e Tabatinga são apenas duas das 33 comunidades da região das serras beneficiadas com a recuperação da estrada aberta há quase duas décadas pelo então governador Ottomar Pinto. E os indígenas, que produzem macaxeira, feijão, arroz, pescados e carne de corte, já pensam mais adiante: “Quando vem a estrada boa, vem melhor educação, saúde e comunicação”, comemora o vereador indígena de Uiramutã Albertino Dias.

Albertino tem nas mãos um documento em que pede a instalação de uma torre com antena de telefonia móvel celular na comunidade de Água Fria, o pólo de desenvolvimento das comunidades indígenas daquela região, onde vivem cerca de 2.500 pessoas, muitas delas reunidas na escola estadual São Sebastião Cailã, neste sábado, para receber o governador em exercício.

O governo do estado trabalha no projeto de abertura de mais 35 quilômetros de estrada, ligando Caju à Serra do Sol, já próximo ao Monte Roraima, onde vivem cerca de 1.200 índios Ingaricó. Mais dezoito comunidades serão atendidas. Hoje, os indígenas fazem esse percurso a pé. Levam três dias. Existem vários casos de morte de pessoas doentes por demora no socorro médico.

Chico Rodrigues assumiu, em nome do governador José de Anchieta, o compromisso de atender às reivindicações mais urgentes das comunidades representadas por dez Tuxauas em Água Fria. “São pedidos simples, de benefícios comuns, como a conclusão do refeitório da escola, mais tempo de energia por dia, recuperação de pontes, acesso a crédito agropecuário”, relata o governador em exercício.

O gestor da escola São Sebastião do Cailã, professor Joverson Abrahm Sales, apresentou ao governador as reivindicações das comunidades indígenas: estrutura da Universidade Virtual (Univirr), aumento do fornecimento de energia de 12 para 18 horas por dia, uma quadra poliesportiva coberta, refeitório e saneamento básico mínimo, com a recuperação e a melhoria de fossas sépticas.

“O estado nasceu com as comunidades indígenas”, recorda o governador em exercício Chico Rodrigues, anunciando que a meta é fazer com que as comunidades sustentem e produzam para comercializar. Ali perto, em Socó, a comunidade comercializou, no ano passado, 4,6 toneladas de peixe. Na Água Fria, os índios seguem o exemplo e já têm um tanque com oito mil peixes. Querem aumentar a produção.

Chico Rodrigues disponibilizou técnicos da Secretaria de Agricultura para ajudar os indígenas a obterem crédito bancário através do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar). O governo do estado, que já dá assistência na construção de tanques, no fornecimento de alevinos e de canos de água, também vai ajudar na compra da produção para atender à merenda escolar, a unidades de saúde e a programas sociais.

Convênio firmado entre o governo do estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário já asseguraram, para este ano, R$ 3 milhões e 330 mil para o Programa de Aquisição de Alimentos, mas existe a garantia de aporte de montante igual para depois do mês de setembro.

http://www.bvnews.com.br/cotidiano11322.html

Famílias que estavam há quase três semanas acampadas às margens de uma rodovia ocuparam um terreno da União, na região central de Brasília

Oitenta e sete famílias removidas nessa quarta-feira das margens de uma estrada vicinal ocuparam, na manhã desta quinta-feira, parte de um terreno baldio em plena região central de Brasília. Ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), os líderes do grupo ameaçam levar mais 2 mil famílias para o local, caso suas reivindicações por terra não sejam atendidas.

O terreno ocupado hoje fica ao lado do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde também funciona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a poucos quilômetros do Congresso Nacional. Há meses a Fetraf negocia com a SPU a transferência de um terreno da União, situado próximo à região administrativa de Itapoã, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O objetivo da Fetraf é obter do Incra a destinação do terreno ao programa de reforma agrária para assentamento de famílias de trabalhadores rurais. A área do terreno é calculada em 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol).

As 87 famílias estavam acampadas desde o último dia 27 às margens da rodovia BR-330, próximo a Itapoã, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. O grupo voltou ao local – onde já estivera acampado -, após o governo do Distrito Federal (GDF) ter removido quase 500 famílias da área pertencente à União. Destas, cerca de 150 famílias são ligadas à Fetraf.

“Estávamos [na estrada] aguardando que a superintendente da SPU no Distrito Federal [Lucia Helena de Carvalho] cumprisse o compromisso assumido de transferir a área para o Incra para que o assentamento seja feito. E isso não é por um tempo indeterminado, mas apenas pelo prazo de tramitação do processo ”, disse à Agência Brasil o coordenador-geral da Fetraf, Francisco Miguel de Lucena, o Chiquinho.

De acordo com Chiquinho, nas duas últimas operações de desocupação, os agentes do GDF e policiais militares que acompanharam a ação não apresentaram mandado judicial. “Estamos percebendo que o crime organizado da grilagem de terra tem não apenas a conivência, mas a cumplicidade das autoridades do DF”, afirmou.

“Queremos retornar à área onde estávamos e permanecer aguardando [a eventual transferência do terreno para o Incra]. Só que, se não resolverem isso logo, vamos trazer outras 2,5 mil famílias de Brazlândia e aguardar mais bem acomodados dentro do prédio”, disse Chiquinho.

Maria Zelia Leite, de 58 anos, estava no acampamento quando os agentes chegaram. Segundo ela, a maior parte dos homens estava trabalhando e algumas crianças, nas escolas. “As mulheres pediam para que eles [agentes] esperassem ao menos a gente tirar as coisas, mas eles chegaram rasgando as lonas dos barracos, passando por cima de tudo”, contou Zelia, moradora do Itapoã, onde diz já ter uma casa “pequena”. “Estou aqui porque quero uma terra para trabalhar honestamente. Ninguém mais dá trabalho para alguém na minha idade.”

Procurado pela reportagem, o secretário de Ordem Pública e Social (Seops), Agrício da Silva, garantiu que, por a rodovia ser um espaço público, o estado não precisa de mandado judicial para retirar as pessoas da área. Em matéria da Agência Brasil publicada no dia 1º, o chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente, delegado Hailton da Silva Cunha, informa que o recente crescimento das operações de desocupação em áreas públicas resulta de orientação do GDF para que os órgãos locais “não tenham nenhum tipo de tolerância” em relação às “invasões’, que devem ser “extirpadas” já em sua fase inicial.

Conforme a Agência Brasil revelou, mais de 1,1 mil casas, barracos e abrigos construídos irregularmente em áreas públicas foram derrubados no mês de janeiro, o que equivale a um terço do total de edificações removidas durante todo o ano passado, quando cerca de 3 mil construções foram destruídas.

A reportagem esteve na SPU, mas não conseguiu falar com a superintendente no Distrito Federal, Lucia Helena de Carvalho, que estava em reunião. Mais tarde, a assessoria da SPU informou que as negociações com a Fetraf sobre a transferência do terreno, que vem sendo feitas há algum tempo, vão continuar.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/02/16/interna_nacional,278525/sem-terras-ocupam-terreno-na-regiao-central-de-brasilia.shtml

Enviada por José Carlos.