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Projeto susta decreto que garantiu terras para quilombolas no RS

Por racismoambiental, 27/01/2010 20:30

Mais uma demonstração de incompreensão e intolerância por parte dos deputados oposicionistas à causa quilombola, que através de um Decreto Legislativo tenta sustar a regularização territorial da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca, no RS. A matéria é da Agência Câmara e os créditos estão no final.

27/01/2010 17:42

Laycer Tomaz

Luis Carlos Heinze

Luis Carlos Heinze

Luis Carlos Heinze: decreto presidencial que beneficiou quilombolas foi ‘afrontoso’.

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2227/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que susta os efeitos de um decreto do presidente Lula, de 20 de novembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo território quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos, no município de Restinga Seca (RS).
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