As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco. O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Como forma solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluido dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado.
Emocionante, é como Telma Monteiro define a realização do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, que aconteceu na cidade de Itaituba, no Pará. Mais de 600 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e também pequenos agricultores e representantes de organizações não governamentais, estiveram presentes no evento, que conseguiu construir o manifesto contra Belo Monte e estabelecer “uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais”. A ambientalista participou do encontro, onde falou sobre as ações judiciais contra a construção da Usina de Belo Monte e, depois, concedeu, por telefone, a entrevista a seguir à IHU On-Line.
O procurador da República Felício Pontes Jr participa de evento em Itaituba. Ele reassumiu os processos de Belo Monte com a criação da Vara Ambiental em Belém.
A notícia é do MPF – Ministério Público Federal e reproduzida por Amazonia.org.br, 30-08-2010.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes Jr vai ter reuniões com as lideranças e expor os problemas jurídicos do caso de Belo Monte. Continue lendo… 'MPF/PA debate hidrelétricas na Amazônia com indígenas e ribeirinhos'»
Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, e indígenas das etnias Munukuru, Karitiana, Tupaia, Borari, Arara, Juruna, Xicrin e Kaiapo , decidiram fechar aliança contra “as investidas” do governo federal na construção de projetos hidrelétricos nos rios Madeira, em Rondônia; Teles Pires, no Mato Grosso; Tapajós, no Pará; e Xingu, no Pará (Usina de Belo Monte). O encontro ocorreu em Itaituba, Pará.
A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-08-2010.
A cada ano, mais de um milhão de ovos de tartarugas da Amazônia não chegam a dar filhotes nem servem de alimento humano no Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de praias no trecho final do Rio Xingu, no Brasil. Milhares de tartarugas põem 1,8 milhão de ovos por ano em Embaubal, na Amazônia oriental. Contudo, cerca de 70% deles acabam destruídos pela cheia do rio ou pelas próprias fêmeas, que escavam a areia onde já há ovos de posturas anteriores, explica o biólogo Juarez Pezzuti, pesquisador de quelônios e ecologia amazônica.
A reportagem é de Mario Osava e publicada pela Agência Envolverde, 30-08-2010.
A rigidez da lei que proíbe a caça desde 1967 e de outra que estabelece punições aos crimes ambientais, de 1998, impede que seja aproveitada de maneira sustentável a fauna silvestre, desperdiçando uma imensa riqueza do país, afirmou Juarez. Além do mais, essas leis colocam na ilegalidade milhares de habitantes da Amazônia que dependem da caça e da pesca para se alimentar, acrescentou. Continue lendo… 'Amazônia: lei ou burocracia?'»
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regionais Norte II e MA, reunidos em Assembléia nos dias 23 a 27 de agosto em Alter do Chão, Santarém (PA), vem a público manifestar solidariedade aos povos indígenas do Xingu, e indignação em relação ao Decreto de Outorga e contrato para construção da hidrelétrica de Belo Monte, assinado ontem (26), pelo presidente Lula, na ocasião da reinauguração do Palácio do Planalto. Com a assinatura deste Decreto, o atual governo demonstra que não está disposto a corrigir os erros que vem cometendo com relação à implantação de Belo Monte.
Movimentos sociais, indígenas, representantes de ribeirinhos e agricultores, bem como diversos pesquisadores vêm mostrando enfaticamente a toda a sociedade e ao próprio governo que o projeto não tem considerado os irreversíveis danos ambientais que serão causados, além de deixar sem respostas questões como o remanejamento das famílias e a diminuição da vazão de água na Volta Grande do Xingu, entre outros. Os cientistas também já demonstraram que é possível suprir energia por outros meios, sem que se construam mais hidrelétricas. Tapando os ouvidos para os que lutam pela vida do rio Xingu, o governo ignora o que está definido na Constituição Federal de 1988 e em leis internacionais, como a Convenção 169 da OIT. Continue lendo… 'Nota Pública da Assembléia do Cimi regionais Norte II e Maranhão'»
Começou neste dia 25 de agosto de 2010 uma nova etapa na história da resistência social amazônica. É quando representantes de diversos povos da Amazônia brasileira vão se reunir no município paraense de Itaituba, quase na fronteira do Amazonas, para o 1º Encontro dos 4 Rios. Não se trata de um encontro geográfico, e sim de um encontro social e político entre populações que já sentem ou temem sentir os drásticos efeitos de um projeto econômico hegemônico sobre seu território de vida. As hidrelétricas, eclusas e hidrovias representam para centenas de milhares de pessoas uma ameaça integral a suas condições de vida. É por isso que Itaituba recebe esta semana todos aqueles que estão de pé em defesa dos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires.
Diante do fortalecimento do debate sobre mudanças climáticas e meio ambiente, a briga parlamentar decorrente da proposta de alteração do código florestal e as demandas populares que clamam por melhorias na qualidade de vida o TV INESC aborda o tema “Terras e Territórios e Demandas Populares na Amazônia”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, um projeto no coração da Amazônia que qualificou de “vitória do setor energético”, embora provoque a remoção de 50 mil pessoas, segundo os grupos que se opõem à construção.
Lula disse que a hidrelétrica, que deve entrar em operação em 2015, significa “o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, em que as pessoas tinham medo de debater”, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) convida a todos para participar da manifestação contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, nessa quinta-feira (26), às 9h, em frente ao Palácio do Planalto, na praça dos três poderes.
O contrato de concessão é a última etapa burocrática para dar inicio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
A assinatura desse decreto representa um desrespeito à Constituição do país, os acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Assim, a COIAB afirma que o protesto no dia 26 reforçará a resistência dos povos indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu.
Ecodebate – Ligar para o Norte do país exige um pouco de paciência, principalmente se o interlocutor estiver dentro da Amazônia. Depois de nossa ligação ter caído duas vezes no meio da conversa, o padre Edilberto Sena faz piada: “Deve ser aí, porque aqui no Pará tudo é muito desenvolvido”. Sena está organizando o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu que acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, na cidade de Itaituba, no Pará.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Edilberto fala do encontro e narra a atual situação dos povos que serão atingidos pela Hidrelétrica no rio Tapajós. “O governo vende a falácia da energia limpa como se só tivéssemos duas alternativas: ou a energia suja do petróleo ou a energia limpa dos rios. E como a Amazônia é riquíssima em rios, eles estão aproveitando. São mais de 58 projetos de hidrelétricas na Amazônia. Cada barragem incide numa inundação imensa rio acima, provocando um distúrbio na bacia do rio abaixo, além da expulsão dos ribeirinhos”, explica. Continue lendo… 'Nós, do Pará, não precisamos de mais hidrelétricas’. Entrevista com Edilberto Sena'»
“O Marajó é o pingo do i na palavra Brasil. Está ali, sempre visível, mas ninguém percebe”. A analogia é de João Meirelles, presidente do Instituto Peabiru, que divulgou na semana passada a Rede Marajó. O objetivo da rede é agregar organizações em prol de melhorias para uma importante região brasileira que foi esquecida há anos e hoje sofre com problemas ambientais, sociais econômicos.
A região, maior do que sete estados Brasileiros, é o local por onde passam ¼ das águas doces de todos os rios da Terra; é uma área de alta biodiversidade, com a ocorrência de 10% das espécies de vertebrados do Brasil em 0,7% do território brasileiro ; entre as 78 espécies de vertebrados ameaçadas da Amazônia, 35% são encontradas no Marajó. Continue lendo… 'Entrevista: “O Marajó é uma região que ficou para trás no processo de desenvolvimento”'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde