Por todo o Brasil, povos indígenas se unem aos ribeirinhos, pescadores e pequenos produtores para combater a destruição da mãe terra pelos grandes empreendimentos do Governo Federal – embandeirados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na divisa do Tocantins com o Maranhão, as comunidades lutam contra a Usina Hidrelétrica (UHE) Serra Quebrada. O projeto nasceu durante a ditadura militar (1964-1985) e o atual governo, sob os dítames democráticos, o impõe, ao lado do setor privado, sem o menor respeito aos povos que serão afetados.
Contra o genocídio da mãe terra e de populações inteiras nos altares do progresso capitalista, os povos indígenas Apinajé e Krikati, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores rurais se reuniram, entre os dias 4 e 6 deste mês na Aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, para mais uma vez mostrar que são contra a UHE Serra Quebrada. Continue lendo… 'Povos se unem contra Usina Hidrelétrica Serra Quebrada'»
NOTA DE REPÚDIO DA COIAB
CONTRA A DECISÃO DO IBAMA E DO GOVERNO BRASILEIRO POR AUTORIZAREM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE
A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem por meio desta repudiar com veemência e profunda indignação a decisão do IBAMA de liberar a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Continue lendo… 'Coiab repudia concessão de licença do Ibama para construção de Belo Monte'»
Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, protocola hoje uma nota de Solidariedade e Apoio a Felício Pontes e ao Ministério Público Federal/PA (MPF/PA), na sede do Ministério Público Federal em Belém.
A Nota assinada por mais de 180 entidades de diversos estados brasileiros, deixa claro que MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
O documento declara total confiança, por parte dos movimentos sociais e ambientais, nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar. Continue lendo… 'Xingu Vivo Protocola nota de Apoio e Solidariedade a Felício Pontes e ao MPF/Pará'»
Nos próximos dias de janeiro, a região do Médio São Francisco receberá o espetáculo infanto-juvenil “Fabulosas Histórias do Rio São Francisco”, que trata de questões ecológicas, educativas e culturais sem o tom didático e moralizante, geralmente empregado nessas abordagens.
Fabulosas Histórias do Rio, conta à história de uma menina chamada Chiquinha, que vivia uma vida normal e sonhava com Fabulosas aventuras. Assim, Chiquinha sai em busca de novas Histórias, encontra-se com o Nego D’água e percebe que está em algo maior que uma aventura… Está no meio de uma grande confusão: Ela agora terá a missão de encontrar o Sr. Monstro Nicolau do Lixo Etc. e Tal. Nessa procura, Chiquinha atravessa o Rio São Francisco numa viagem cheia de personagens do folclore brasileiro: a Sereia Iara, o Minhocão, o Pescador e outros personagens.
O espetáculo busca despertar no público a importância da preservação do Rio São Francisco e convida todos a navegarem pelo rico imaginário do povo ribeirinho.
Continue lendo… 'Região recebe o projeto fabulosas histórias do Rio São Francisco'»
No mesmo leilão previsto para março que pode aprovar a construção de Belo Monte estão outros projetos hidrelétricos polêmicos. Na região do Rio Parnaíba [1] há dois projetos que vão participar do leilão: UHE Ribeiro Gonçalves e UHE Castelhano. Em dezembro, movimentos sociais da região organizaram a I Marcha dos Povos da Bacia do Rio Parnaíba onde enfatizaram o desejo de que o projeto seja suspenso uma vez que a população reclama a falta de informações e a participação dos atingidos pelas barragens no processo de discussão e decisão.
Sobre o tema, a IHU On-Line entrevistou Padre Francisco das Chagas Pereira, coordenador do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba. Ele também é coordenador de Pastoral da Diocese de Brejo, no Maranhão, localizada no leste do estado. Pe. Chagas, como é conhecido, nasceu no interior do Maranhão e só saiu de lá para estudar. Desde a juventude está envolvido com as Comunidades Eclesiais de Base maranhense. Foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra estadual por seis anos.
Na entrevista, ele apresenta a visão do povo que pode será atingido pelas obras das barragens. “As hidrelétricas arrasam com tudo nos locais onde são implantadas. Isso ocorreu nas barragens de Tucuruí, Estreito e em todas as outras. Não é um tipo de desenvolvimento a partir da vida. Acaba com flora, animais silvestres, aves, tudo se acaba, não fica nada. Imagine quantos hectares são cobertos de água com a construção de uma hidrelétrica. É assustador”, diz. Confira a entrevista. Continue lendo… 'MA – A vida do Rio Parnaíba em jogo. Entrevista especial com Francisco das Chagas Pereira'»
Conflito rural envolve 150 famílias de ribeirinhos, que reivindicam título de área arrendada pela Palma Amazônia, em Moju (PA). Desmatamento de floresta nativa foi autorizado (e depois suspenso) pelo governo estadual
Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
O Brasil teria 31,8 milhões de hectares disponíveis para o plantio de dendê, de acordo com o Zoneamento Agroecológico da cultura. Desse total, quase 30 milhões de hectares estão na Amazônia Legal.
Para prevenir problemas ambientais e sociais, principalmente o desmatamento ilegal de florestas nativas e o despejo de famílias e comunidades, os governos federal e do Pará (maior estado produtor de dendê do país) adotaram o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo, que estabelece limitações geográficas e de manejo para o cultivo.
Um dos itens do acordo é a “vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma”. Ou seja, segundo a regulamentação proposta, o plantio só seria permitido em áreas desmatadas até 2007, indicadas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs) seriam zonas de exclusão do cultivo da palma de dendê.
Continue lendo… 'Dendê no Pará: desmatamento e pressão sob comunidade'»
Material também aborda a caminhada de dom Erwin Kräutler junto às comunidades indígenas que lutam contra as grandes obras na região. O lançamento será dia 11 de janeiro, no Centro Cultural Brasília
O cineasta alemão Martin Kessler lança no dia 11 de janeiro, em Brasília, o documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, onde aborda questões sociais e ambientais que atingem a Amazônia, como a possível construção da hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências para indígenas, ribeirinhos e toda população local. O documentário será exibido no Centro Cultural de Brasília, às 16 horas e, ainda no mês de janeiro, também será divulgado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Altamira, no Pará.
Todas as exibições do documentário contarão com a presença do cineasta Martin Kessler, assim como de líderes e participantes de movimentos sociais e políticos que lutam em defesa da Amazônia. Após o filme será realizado um debate sobre o tema abordado. Continue lendo… 'Cineasta alemão lança documentário sobre Belo Monte e Amazônia'»
O fazendeiro Paulo César Quartiero, eleito deputado federal por Roraima, teria adquirido e registrado terras públicas de forma irregular na ilha de Marajó (PA), acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do jornal O Globo.
Quartiero ficou conhecido por ser líder dos arrozeiros que invadiram a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e foram obrigados, após decisão do Supremo Tribunal Federal, a saírem do local.
O fazendeiro afirma ter adquirido 12 mil hectares na ilha de Marajó, para destinar à produção de arroz. Segundo o Incra, para uma pessoa registrar uma área superior a 2.500 hectares, é necessário obter autorização do Congresso Nacional.
“Tenho certeza de que o senhor Paulo César Quartiero não tem essa autorização. Quando nosso levantamento estiver concluído, vamos tomar providências”, explica o superintendente do Incra em Belém, Elielson Silva. Continue lendo… 'Líder arrozeiro adquiriu terras públicas de forma irregular em Marajó, diz Incra'»
A ribeirinha Valdemarina Gomes buscou ajuda para fazer política com P maiúsculo na troca de experiências proporcionada pelo encontro de mulheres que está sendo realizado pelo Grupo de Pesquisa e Observatório Social, Gênero, Política e Poder (Gepos) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A reportagem é de Aristides Furtado e publicada pelo jornal A Crítica, 03-12-2010.
Moradora da Freguesia do Rio Andirá, em Barreirinha (a 328 km de Manaus), ela quer fundar uma associação de agricultores para lutar por melhores condições de vida das mais de mil pessoas que vivem na comunidade. “Vim buscar conhecimento para a associação que estamos tentando criar”, explicou a agricultora, ontem à tarde, no auditório Eulálio Chaves na Ufam.
Valdemarina é uma das 33 mulheres do interior do Estado que participam do 16ª Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (Redor). O evento ocorre junto como 2º Encontro de Estudo sobre Mulheres da Floresta (Emflor). A programação teve início na última quarta-feira e se estende até hoje. Continue lendo… 'Anseios e dificuldades das mulheres da floresta'»
A aprovação de relatório pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, sobre violação de direitos humanos cometidas no planejamento e construção de barragens foi recebida com restrições pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).
O relatório traz anexadas as ressalvas do MME, que reclama da generalização do texto e nenhuma apuração. “Considera-se que nenhuma das denúncias recebidas [mais de 70, feitas pelo Movimento de Atingidos por Barragens - MAB] foi tecnicamente apurada”, aponta o ministério, que também assinala que “não houve qualquer verificação sobre desdobramentos judiciais das denúncias, muitas delas consideradas improcedentes”.
Segundo o MME, “as denúncias apresentadas correspondem, em grande parte, a descontentamentos e frustrações diante dos processos de negociação. Poucas denúncias se atêm a fatos de violação de direitos”.
Continue lendo… 'Ministérios rebatem relatório sobre violação de direitos humanos na construção de barragens'»
As Comunidades Vazanteiras das ilhas de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levou preso até Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves. No dia 23 de setembro, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias a procura de armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até uma criança de 10 anos. Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz acompanhado por um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas, foram até a Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros que ali se encontravam cuidando de suas roças perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem a rede e a tarrafa.
Continue lendo… 'ATAQUE AOS VAZANTEIROS: órgãos ambientais de Minas Gerais aterrorizam mais uma vez comunidades ribeirinhas guardiãs do rio São Francisco'»
Comunidade tradicional das Ilhas de Sirinhaém é dizimada. A ação judicial foi movida pela Usina Trapiche. Justiça se posiciona de forma conivente com o conflito e Governo do Estado não assume a única alternativa para as famílias expulsas: a criação de uma Reserva Estrativista na área
O conflito da Usina Trapiche com a comunidade tradicional formada por 53 famílias de pescadores tradicionais nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, já dura mais de 25 anos e retrata a realidade do monocultivo da cana-de-açúcar em Pernambuco, conhecido como um dos Estados que mais promove violência no campo. Ao longo desse tempo, todas as famílias que viviam na área foram expulsas por ações criminosas da Usina Trapiche. Apenas duas famílias resistiram no local, a família das pescadoras Maria de Nazareth e Maria das Dores. Mas essa semana foram obrigadas, por ordem judicial, a deixarem o local onde moram desde que nasceram.
O despejo, anunciado no último dia 28 de outubro, pelo Juíz da Vara Única de Sirinhaém, Luíz Mario de Miranda, foi o resultado de 12 anos de uma disputa judicial movida pela Usina Trapiche contra a família de Maria de Nazareth. A família da pescadora responde à uma ação de reintegração de posse que já tramitou em julgado, entretanto, a Trapiche força a saída da família de Maria das Dores, irmã de Nazareth. Ela é despejada das ilhas de forma judicialmente arbitrária, pois não recai sobre ela nenhuma ordem de despejo e a pescadora sequer foi ouvida.
Continue lendo… 'Mesmo com o despejo, familias têm esperanças de voltarem à área com a criação de uma Resex'»
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrária (Incra/MDA) existe desde 1998, mas só agora foi objeto de um decreto presidencial que o considera como política pública e detalha como deve ser implementado. O decreto que dispõe sobre a política de educação do campo e sobre o Pronera foi publicado no último dia 4 de novembro e afirma que devem ser ampliadas e qualificadas a oferta de educação básica e superior às populações que vivem nas zonas rurais. A ação foi realizada na mesma data em que mais de 600 pessoas se reuniam no IV Seminário Nacional do Pronera, em Brasília, para discutir os rumos do programa.
Em mais de duas páginas, o documento define a quem as políticas de educação do campo devem ser dirigidas – “agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural”. O decreto especifica também mecanismos que devem ser adotados pelo poder público para o desenvolvimento da educação do campo – como a garantia de saneamento básico e energia elétrica, por exemplo, bem como uma série de adequações a serem asseguradas pelo poder público para o cumprimento pleno do direito das populações camponesas à educação. “Os recursos didáticos, pedagógicos, tecnológicos, culturais e literários destinados à educação do campo deverão atender às especificidades e apresentar conteúdos relacionados aos conhecimentos das populações do campo, considerando os saberes próprios das comunidades, em diálogo com os saberes acadêmicos e a construção de propostas de educação no campo contextualizadas”, detalha o artigo 6º. “O decreto institucionaliza aquilo que nós já fazíamos e discutíamos há muito tempo e incorpora um conjunto de princípios que vieram de uma construção coletiva com os movimentos sociais. Não foi um iluminado nem do MEC nem do Incra que pensou que deveriam ser esses os princípios simplesmente porque são bonitos. O debate do tema da educação do campo que o povo organizado foi fazendo ao longo desses 12 anos é que foi reconhecido no decreto”, destaca a coordenadora geral de educação do campo e cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Clarice dos Santos.
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde