“Dada las graves consecuencias del brutal desalojo, Asoquimbo solicita se clarifique las razones por las cuales el Ministro del Interior, Germán Vargas Lleras, se declaró “impotente” ante decisiones y actuaciones de otras instancias que afectaron la integridad física de ciudadanos, jóvenes y niños vulnerando derechos como la libertad de organización, de movilidad, de prensa, de acompañamiento de organizaciones de Derechos humanos, entre otros, cuando Él es el jefe de la Cartera Política. La claridad obedece a que su hermano José Antonio Vargas Lleras es el Presidente de CODENSA que agrupa los negocios de distribución y comercialización de energía eléctrica, a cargo de la Empresa de Energía de Bogotá EEB y Emgesa a quien el gobierno colombiano le concesionó el Proyecto Hidroeléctrico El Quimbo”.

Enviada por Lucia Ortiz.

Por todo o Brasil, povos indígenas se unem aos ribeirinhos, pescadores e pequenos produtores para combater a destruição da mãe terra pelos grandes empreendimentos do Governo Federal – embandeirados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na divisa do Tocantins com o Maranhão, as comunidades lutam contra a Usina Hidrelétrica (UHE) Serra Quebrada. O projeto nasceu durante a ditadura militar (1964-1985) e o atual governo, sob os dítames democráticos, o impõe, ao lado do setor privado, sem o menor respeito aos povos que serão afetados.

Contra o genocídio da mãe terra e de populações inteiras nos altares do progresso capitalista, os povos indígenas Apinajé e Krikati, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores rurais se reuniram, entre os dias 4 e 6 deste mês na Aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, para mais uma vez mostrar que são contra a UHE Serra Quebrada.

Leia a manifestação pública dos participantes do encontro:

DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DOS POVOS INDIGENAS APINAJÉ E KRIKATI, PESCADORES, RIBEIRINHOS E TRABALHADORES RURAIS – DISCUSSÃO DO PROJETO DE UHE SERRA QUEBRADA

Nós indígenas do Povo Apinajé, Krikati, os representantes da Coapima, CNPI, Conselho Indígena Pêpcahyc Krikati, Associação da Aldeia Jerusalém Põo Catihi, Associações União das Aldeias Apinajé-PEMPXA, Associação Krinhinure do povo Apinajé, Associação dos Agricultores Familiares da Ilha de São Domingo Município de Itaguatins, Colônia de Pescadores Z-12 de Itaguatins, Colônia de Pescadores Z-35 de Estreito, Colônia de Pescadores Z-131 de Porto Franco, Colônia de Pescadores Z-129 de Ribamar Fiquene, reunidos na Aldeia Patizal Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos dias 04 a 06 de julho de 2011 viemos a público denunciar e nos posicionar contra a UHE – Serra Quebrada, nos seguintes termos:

Desde a década de 70, o projeto da UHE Serra Quebrada, no rio

Tocantins, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins, vem sendo uma ameaça às nossas populações indígenas, ribeirinhas, pescadores e pequenos produtores da região. Os estudos preliminares apontam que este projeto se construído inundará aproximadamente 10% da terra indígena Apinajé no estado do Tocantins. O povo Krikati no Município de Montes Altos no estado do Maranhão também poderá ser afetado, assim como também mais de 14.000 ribeirinhos e população urbana que serão deslocados de suas moradias.

Esta obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento –

PAC e do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE (2007/2016). Os municípios que poderão ser afetados pela obra são: Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Campestre do Maranhão, Porto Franco e Estreito, estes no Estado do Maranhão. No lado do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Tocantinópolis e Aguiarnópolis.

Entretanto, no nosso entendimento, Povos Indígenas reunidos, além de alagar grande parte de nossas terras provocando o deslocamento forçado de 8 aldeias, vai causar impactos e alterações no nosso modo de vida e no meio ambiente, nos nossos recursos naturais com a destruição de grande quantidade de Babaçu uma das principais fontes de renda. Na parte da Terra projetada para ser alagada está situada a maior diversidade de animais, aves e peixes. Ademais, o empreendimento representa grande ameaça de invasões da Terra Apinajé já demarcada.

No entendimento dos ribeirinhos e pescadores presentes, o empreendimento representa o fim das fontes de renda e meio de sobrevivência, com a devastação da natureza, acabando com a vida e nossa história. O empreendimento representa um falso desenvolvimento para nós, pois gera riqueza concentrada para poucos e deixa os prejuízos socioambientais e econômicos para o povo da região.

Diante das ameaças contra nosso território, nosso modo de vida, nossos recursos naturais garantidos na Constituição Federal, repudiamos essa política energética do Governo Federal que vem apoiando política e financeiramente as empresas na construção desses empreendimentos com o dinheiro público. Nossos povos Apinajé, Krikati, trabalhadores rurais, ribeirinhos e pescadores que moramos e dependemos do rio Tocantins para nossa sobrevivência, repudiamos a construção dessa obra e reafirmamos nossa decisão de não aceitar nenhum estudo ou pesquisa na tentativa de viabilizar o empreendimento.

Exigimos do Governo Federal, da Presidenta Dilma Roussef e do Ministro das Minas e Energia, senhor Edson Lobão, a paralisação imediata de qualquer processo administrativo ou estudos relacionados a esse empreendimento. Manifestamos que levaremos as denúncias aos órgãos responsáveis nacional e internacional, á imprensa e a sociedade civil, se houver qualquer tentativa de implementação da UHE Serra Quebrada, a qualquer custo e com violações de nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos organismos internacionais de que o Brasil faz parte.

Aldeia Patizal, 06 de julho de 2011.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5667&eid=356

NOTA DE REPÚDIO DA COIAB

CONTRA A DECISÃO DO IBAMA E DO GOVERNO BRASILEIRO POR AUTORIZAREM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE

A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem por meio desta repudiar com veemência e profunda indignação a decisão do IBAMA de liberar a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

Mesmo contrariando a opinião pública, passando por cima dos direitos dos povos indígenas e das comunidades ribeirinhas, o Governo Federal em defesa do capitalismo selvagem cedeu à Empresa Norte Energia a Licença de Instalação autorizando a construção dessa tragédia anunciada que afetará muito mais do que supõe os resumidos estudos técnicos.

Tal decisão envergonha a nação brasileira que acredita que a natureza é um patrimônio vivo que deve ser preservado. Também nos força a rever a credibilidade desse Governo que não aceita o diálogo e trata dos interesses dos povos indígenas com tamanho autoritarismo nunca antes visto dentro da nossa jovem democracia.

A COIAB repudia a decisão do IBAMA que fere os direitos dos povos indígenas garantidos nos organismos internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a declaração da ONU e até mesmo a própria Constituição Federal Brasileira.

O Governo Brasileiro não respeita nossos direitos como tem feito em seus discursos em viagens pelo exterior usando da mentira e desrespeitando a própria constituição. Na verdade quer destruir os povos indígenas e as comunidades tradicionais com o seu modelo de desenvolvimento voltado para o interesse do capital internacional, nessa ideologia que destrói o que deveria ser cultivado.

Da primeira Caravela até Belo Monstro, quantas histórias tristes os povos indígenas têm que contar? Não mais. Não aceitaremos Belo Monte. Essa é a decisão dos povos indígenas da Amazônia Brasileira. O movimento indígena amazônico está preparado, nossa fortaleza é o Xingu.

Pelos nossos rios sem hidrelétricas que geram morte e destruição.

Pela Amazônia livre do PAC e dos impactos desse modelo de desenvolvimento.

Amazônia, 01 de junho de 2011.

Saudações Indígenas,

Coordenação da COIAB

Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, protocola hoje uma nota de Solidariedade e Apoio a Felício Pontes e ao Ministério Público Federal/PA (MPF/PA), na sede do Ministério Público Federal em Belém.

A Nota assinada por mais de 180 entidades de diversos estados brasileiros, deixa claro que  MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

O documento declara  total confiança, por parte dos movimentos sociais e ambientais, nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar.

Abaixo a Nota na íntegra:

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO

EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.

O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.

Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 13 de maio de 2011

Assinam esta nota:

01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

02 – Instituto Humanitas

03 – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

04 – Society for Threatened Peoples International,

05 – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

06 – Rede de Juventudes e Meio Ambiente (REJUMA)

07 – Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins (APA-TO)

08 – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

09 – Associação Brasileira dos Órgãos (ABO)

10 – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

11 – Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)

12 – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte (ACANH)

13 – Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

14 – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

15 – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

16 – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

17 – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

18 – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

19 – Associação Educacional Maria (AEM)

20 – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

21 – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

22 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

23 – Articulação de Mulheres do Amapá

24 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – Estadual Pará (ANEL Pai d’égua)

25 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL Santarém

26 – Articulação de Mulheres do Amapá (AMA/AMAPA)

27 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

28 – Associação Agroecológica Tijupá

29 – Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins

30 – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

31 – Centro Ecológico – RS

32 – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

33 – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

34 – Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

35 – Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

36 – Comissão Pastoral da Terra (CPT)

37 – Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)

38 – Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

39 – Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

40 – COMITÊ DOROTHY

41 – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

42 – Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

43 – Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA

44 – CIEA BRASIL

45 – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

46 – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

47 – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

48 – Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE – Programa Amazônia

49 – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)

50 – FÓRUM CARAJÁS

51 – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)

52 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br-163/PA (FMS BR163)

53 – Fundação Tocaia (FunTocaia)

54 – Fórum de Economia Solidária do Maranhão

55 – Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional

56 – Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA

57 – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

58 – Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

59 – GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

60 – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

61 – Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

62 – Instituto EcoVida (EcoVida)

63 – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

64 – Instituto Trabalho Vivo (ITV)

65 – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

66 – Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

67 – Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

68 – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

69 – Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

70 – Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)

71 – Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)

72 – Movimento República de EMAÚS (MRE)

73 – MULHERES DE AXÉ

74 – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)

75 – Rede de Educação Cidadã (RECID/PA)

76 – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

77 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

78 – Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (REGEAMA)

79 – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

80 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

81 – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI – AP)

82 – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais MA (STTR-MA)

83 – União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

84 – Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

85 – Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)

86 – PRELAZIA DO XINGU

87 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)

88 – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)

89 – Movimento de Mulheres do Município de Placas – PA

90 – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)

91 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)

92 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)

93 – Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17

94 – Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá

95 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

96 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu

97 – Associação de Pais e Mestres Instituto Maria de Mathias

98 – Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)

99 – Associação Pró-Moradia do Parque Ipê

100 – Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)

101 – Associação Rádio Comunitária Nativa

102 – Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)

103 – Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)

104 – Associação de Cultura Franciscana (ACF)

105 – Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)

106 – Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)

107 – Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)

108 – Mutirão Pela Cidadania

109 – União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)

110 – Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

111 – Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu

112 – Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)

113 – Centro Infantil do Bairro de Brasília

114 – Grupo Flor da Juventude

115 – Grupo de Mulheres do Bairro de Boa Esperança

116 – Grupo de Moradores do Bairro Sossego

117 – Grupo SOS Vida

118 – Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu

119 – Verdiama propagação e Cultura

120 – CRB Núcleo Xingu

121 – Comissão Verbitas Jupic

122 – Instituto Sócio Ambiental

123 – FUNDO DEMA

124 – IAGUA

125 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

126 – DCE/UFPA

127 – DCE/UNAMA

128 – DCE/UEPA

129 – Movimento Luta de Classes (MLC)

130 – ABONG

131 – MANA-MANI

132 – CIA. PAPO SHOW

133 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

134 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)

135 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

136 – COLETIVO JOVEM/REJUMA

137 – COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA

138 – CSP CONLUTAS

139 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

140 – ANDES-SN

141 – Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

142 – Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU – MA)

143 – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

144 – Justiça Global

145 – Aldeia Amazônia

146 – ONG Reentrâncias – MA

147 – Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

148 – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará (SINDLIMP)

149 – União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)

150 – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

151 – Partido Comunista Revolucionário (PCR)

152 – União da Juventude Rebelião (UJR)

153 – Movimento Paraense da Luta Antimanicomial – MLA/Núcleo Pará – Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA

154 – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

155 – Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)

156 – União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

157 – Pastorais Sociais – CNBB Norte 2

158 – CEFT-BAM

159 – Asociación de Cabildos Indígenas del Chocó – Colombia – OREWA

160 – Comissão Pastoral da Terra – RO

161 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica

162 – Movimento Tapajós Vivo

163 – Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente (EDLC)

164 – Central das Organizações Rurais de Rorainópolis (COPERR – RR)

165 – Agência de Desenvolvimento Sustentável Socioagroambiental (ADLIS – RR)

166 – Caritas Brasileira Regional Norte II

167 – Amigos da Terra Brasil

168 – Terrae Organização da Sociedade Civil

169 – Refúgio Particular de Animais Nativos Iterei

170 – Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu Iterei

171 – Care Brasil

172 – Rogério Almeida – professor da UNAMA

173 – Associação de Mulheres de Senador José Porfirio

174 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Vitória do Xingu

175 – Associação de Mulheres Agricultoras do PDS Esperança

176 – Associação de Mulheres Trabalhadoras do município de Brasil Novo Campo e Cidade

177 – Associação de Mulheres Campo e Cidade do município de Medicilândia

178 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Uruará

179 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri

180 – Associação das agricultoras do Assurini,

181 – Forum Popular de Altamira

182 – Forum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang

183 – Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA

184 – Rede Emancipa de cursinhos populares

185 – Juntos! Juventude em luta

186 – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)

187 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

188 – CEAPAC

189 –  ONG – Águas do Sul – Rio Grande – RS

190 – Casa 087 de Março – TO

191 – Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte

192- Rádio Emissora de educação Rural de Santarém do Oeste do Pará

193 -Comissão Diocesana de Justiça e Paz da Diocese de Santarém

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5544&eid=354

Nos próximos dias de janeiro, a região do Médio São Francisco receberá o espetáculo infanto-juvenil “Fabulosas Histórias do Rio São Francisco”, que trata de questões ecológicas, educativas e culturais sem o tom didático e moralizante, geralmente empregado nessas abordagens.

Fabulosas Histórias do Rio, conta à história de uma menina chamada Chiquinha, que vivia uma vida normal e sonhava com Fabulosas aventuras. Assim, Chiquinha sai em busca de novas Histórias, encontra-se com o Nego D’água e percebe que está em algo maior que uma aventura… Está no meio de uma grande confusão: Ela agora terá a missão de encontrar o Sr. Monstro Nicolau do Lixo Etc. e Tal. Nessa procura, Chiquinha atravessa o Rio São Francisco numa viagem cheia de personagens do folclore brasileiro: a Sereia Iara, o Minhocão, o Pescador e outros personagens.

O espetáculo busca despertar no público a importância da preservação do Rio São Francisco e convida todos a navegarem pelo rico imaginário do povo ribeirinho.

Essa proposta é apenas uma parte de um grande projeto da Trup Errante, vinda do Sub-médio Vale do São Francisco, de fazer circular o espetáculo pelo maior número de cidades às margens do Rio São Francisco, da nascente à foz, sugerindo o debate sobre a preservação do rio e seus afluentes, promovendo o acesso dos diferentes públicos do Grande Vale à proposta sócio-cultural-educativa, colaborando e se correlacionando com os fazeres e saberes artísticos de cada cidade visitada. Para tornar essa circulação possível, a Trup Errante resolveu dividi-la em etapas:

1.    A partir de 2008, começou a circulação do espetáculo pelos projetos de irrigação em Petrolina-PE, além de apresentações por teatros de Petrolina, Triunfo, Tuparetama, Serra Talhada e Juazeiro – BA, atendendo assim a cinco cidades do Sub-Médio São Francisco;
2.    Em 2009, o projeto foi aprovado no Edital nº13/2009 – Jurema Penna de Apoio a Circulação de Espetáculo de Teatro, da Fundação Cultural do Estado da Bahia e, agora, fará circularo espetáculo pela região do Médio São Francisco durante o período de 11 a 18 de janeiro de 2011;
3.    Pensando em dar continuidade a esse macro projeto, o grupo vem inscrevendo o projeto em editais e seleções, propondo mais etapas de circulação que incluem as regiões do Baixo, Alto e um retorno ao Sub-Médio São Francisco – para atender comunidades ainda não visitadas em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia – finalizando essa fase de circulação pelas cidades ribeirinhas.

Com o apoio financeiro do edital Jurema Penna de Apoio à Circulação de Espetáculos de Teatro, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Cultura / Fundo de Cultura da Bahia,as apresentações acontecem na região do Médio São Francisco, no período de 11a 18 de janeiro de 2011, acompanhadas de workshops de Iniciação Teatral, Confecção de Máscaras com material reciclado e Percussão (confecção e uso) com material reciclado.

SERVIÇO:

Ibotirama
ESPETÁCULO: Coreto da Praça Ives de Oliveira. Dia 11/01/2011, às 16 horas.
WORKSHOPS: Dia 11/01/2011, das 9 às 13 horas. Informações e inscrições 3698-1966

Paratinga
ESPETÁCULO: Centro de Convivência de Paratinga. Dia 12/01/2011, às 16 horas.
WORKSHOPS: Dia 12/01/2011, das 9 às 13 horas. Informações e inscrições 9975-8884

Bom Jesus da Lapa
ESPETÁCULO: Praça Marechal Deodoro da Fonseca. Dia 13/01/2011, às 16 horas.
WORKSHOPS: Dia 13/01/2011, das 9 às 13 horas. Informações e inscrições 9125-2100

Correntina
ESPETÁCULO: Praça Principal. Dia 14/01/2011, às 16 horas.
WORKSHOPS: Dia 14/01/2011, das 9 às 13 horas. Informações e inscrições 3488-3447

Barreiras
ESPETÁCULO: Mercado Cultural Caparrosa. Dia 16/01/2011, às 16 horas.
WORKSHOPS: Dia 16/01/2011,das 9 às 13 horas. Informações e inscrições 8142-7199

Buritirama
ESPETÁCULO: Ginásio de Esportes de Buritirama. Dia 17/01/2011, às 16 horas.
WORKSHOPS: Dia 18/01/2011, das 9 às 13 horas. Informações e inscrições 9943-0231

FICHA TÉCNICA
FABULOSAS HISTÓRIAS DO RIO SÃO FRANCISCO
Texto: Trup Errante
Direção, Cenografia e Arte Gráfica: ThomGaliano
Elenco risa Rodrigues, Raphaela de Paula e Thiago Alves
Músicos: Moésio Belfort &Cleybson Bolão
Registro vídeo/fotográfico: Maurício Fidalgo
Ministrantes de workshops: Cleybson Bolão, Raphaela de Paula e Thiago Alves
Produção Executiva: Joedson Silva e Brisa Rodrigues
Assistente de Produção: Thiago Alves
Produção local: Son Araújo, Marcos Dattoli, Maria Gorethe, Dominique Faislon, Romário Daltro e Everton Borges.
Assistentes de produção local: Jovane de Souza Silva, Danilo Borges dos Santos, Mediany Maria Nunes Lopes, Vanderléia da Costa Barbosa, Tiago Tomé Matos de Sousa

Contatos: 87 8804 6142 / 71 9287 3 0 / errantetrup@gmail.com
www.truperrante2006.blogspot.com

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No mesmo leilão previsto para março que pode aprovar a construção de Belo Monte estão outros projetos hidrelétricos polêmicos. Na região do Rio Parnaíba [1] há dois projetos que vão participar do leilão: UHE Ribeiro Gonçalves e UHE Castelhano. Em dezembro, movimentos sociais da região organizaram a I Marcha dos Povos da Bacia do Rio Parnaíba onde enfatizaram o desejo de que o projeto seja suspenso uma vez que a população reclama a falta de informações e a participação dos atingidos pelas barragens no processo de discussão e decisão.

Sobre o tema, a IHU On-Line entrevistou Padre Francisco das Chagas Pereira, coordenador do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba. Ele também é coordenador de Pastoral da Diocese de Brejo, no Maranhão, localizada no leste do estado. Pe. Chagas, como é conhecido, nasceu no interior do Maranhão e só saiu de lá para estudar. Desde a juventude está envolvido com as Comunidades Eclesiais de Base maranhense. Foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra estadual por seis anos.

Na entrevista, ele apresenta a visão do povo que pode será atingido pelas obras das barragens. “As hidrelétricas arrasam com tudo nos locais onde são implantadas. Isso ocorreu nas barragens de Tucuruí, Estreito e em todas as outras. Não é um tipo de desenvolvimento a partir da vida. Acaba com flora, animais silvestres, aves, tudo se acaba, não fica nada. Imagine quantos hectares são cobertos de água com a construção de uma hidrelétrica. É assustador”, diz. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quantas hidrelétricas estão planejadas para o rio Parnaíba?

Francisco das Chagas Pereira – Há uma hidrelétrica sendo planejada para a região do Alto Parnaíba, localizada no sul do Maranhão. Tem outra barragem programada para o Rio Balsas, que deságua no Parnaíba.

IHU On-Line – O senhor pode nos falar um pouco sobre esse Rio e sua importância para a região?

Francisco das Chagas Pereira – O Rio Parnaíba faz a divisa entre os estados do Maranhão e Piauí e tem uma grande importância para os ribeirinhos. Ao longo desse rio foram nascendo as cidades dos dois estados. Essa região já abriga a hidrelétrica de Boa Esperança, que já causou um grande impacto na população que mora nessa área, principalmente nos lavradores. Ou seja, qualquer obra sempre causará um impacto ambiental, social e humano, violando, principalmente, o direito à vida e ao trabalho. Esse desenvolvimento que só pensa no lucro existente no Brasil não faz o cálculo pensando no humano.

IHU On-Line – Com a possível instalação das barragens, quantas pessoas poderão ser atingidas?

Francisco das Chagas Pereira – Nós ainda não temos esse levantamento. Não sabemos quantas famílias e povoados serão atingidos direta e indiretamente. Pretendemos ter esses dados nas próximas semanas. Nesse momento, estamos fazendo um documento nessa região para a Igreja do Maranhão, com o objetivo de ter em mãos essas informações. Essa é uma pergunta que precisamos responder de forma precisa.

IHU On-Line – Quais serão os impactos sobre a biodiversidade?

Francisco das Chagas Pereira – As hidrelétricas arrasam com tudo nos locais onde são implantadas. Isso ocorreu nas barragens de Tucuruí, Estreito e em todas as outras. Não é um tipo de desenvolvimento a partir da vida, pois acaba com flora, animais silvestres, aves, tudo se acaba, não fica nada. Imagine quantos hectares são cobertos de água com a construção de uma hidrelétrica. É assustador. Mas no Brasil não conseguem encontrar outra forma de captar energia.

IHU On-Line – A construção das hidrelétricas está ligada ao interesse da Suzano Papel e Celulose em cultivar eucalipto na região? Que outros interesses estão por detrás dos projetos das hidrelétricas?

Francisco das Chagas Pereira – Todo o desenvolvimento no Brasil é feito não a partir da agricultura familiar ou qualidade de vida no campo. No Maranhão, o desenvolvimento gira em torno da produção de celulose. Aqui onde estou, tem o maior plantio de eucalipto da região para alimentar uma fábrica de celulose no Piauí, onde também acontece a mesma coisa. Assim como a soja, a celulose também acaba com toda a vida na nossa região. O eucalipto elimina toda a mata nativa, as hidrelétricas provocam as enchentes.

Hidrelétricas e outras obras, como estradas, são pensadas para dar estrutura às grandes empresas. As pessoas que já moram na região não são levadas em conta, todo o processo gera uma grande exclusão. Na nossa região, há uma empresa se preparando para explorar o calcário que há no mar. Imagine o tamanho do impacto ambiental que será causado no mar, assim como as consequências sociais, uma vez que essa prática fará com que milhares de pescadores fiquem desempregados. Os interesses principais dizem respeito aos grandes grupos econômicos que estão na região. O Governo brasileiro não consegue ter outro olhar para o desenvolvimento, não enxerga alternativas. Não existe nenhum respeito com as comunidades nativas, nem com a história que foram construindo ao longo de séculos.

IHU On-Line – Recentemente foi organizada a I Marcha dos Povos da Bacia do Rio Parnaíba. Quem participou? Quem está apoiando a luta contra as hidrelétricas?

Francisco das Chagas Pereira – Essa marcha foi organizada pelas igrejas e pelos movimentos sociais da região. Antigamente no Maranhão havia a Romaria da Terra. Agora, é organizada a Romaria da Terra e das Águas, que vai ocorrer provavelmente em agosto. Nessa luta estão seguimentos da Igreja Católica, do MST, grupos ligados aos direitos humanos, sindicatos da região e a comunidade. Mas esses projetos são tão fortes que esmagam qualquer mobilização.

IHU On-Line – Os leilões para a construção das barragens já aconteceram?

Francisco das Chagas Pereira – Ainda não ocorreram para as barragens no Rio Parnaíba.

IHU On-Line – No início do ano, a CPT divulgou uma lista de agentes que estavam sofrendo perseguição e ameaças. Elas continuam?

Francisco das Chagas Pereira – Aumentaram muito as ameaças. Na Baixada Maranhense, os principais alvos são as lideranças sindicais. Aqui no Maranhão, qualquer liderança que desponta em defesa dos menos favorecidos é ameaçada por fazendeiros locais e por representantes dos grupos econômicos. No baixo Parnaíba, por exemplo, vivo sempre sob ameaças, inseguro.

IHU On-Line – Quais os principais problemas enfrentados pelos moradores da região do Rio Parnaíba?

Francisco das Chagas Pereira – A falta de estrutura do próprio governo para atendê-los. Todos os ribeirinhos são pequenos produtores, vivem da agricultura familiar, e não têm políticas públicas voltadas para apoiar a produção, comercialização, subsídios técnicos, cuidados ambientais. O governo brasileiro nunca procurou organizar e dar suporte aos pequenos produtores, nem para que trabalhem dentro das leis ambientais. Essa região do baixo Parnaíba já está sendo ocupada por grandes proprietários que criam gado e plantam fumo e algodão. Os pequenos lavradores são arrendatários dessas áreas, chamados aqui de agregados e roceiros. Um ano trabalham em um lugar, depois em outro. Para ver como é complicada a vida desse povo.

Aumentaram muito as ameaças. Na Baixada Maranhense, os principais alvos são as lideranças sindicais. Aqui no Maranhão, qualquer liderança que desponta em defesa dos menos favorecidos é ameaçada por fazendeiros locais e por representantes dos grupos econômicos. No baixo Parnaíba, por exemplo, vivo sempre sob ameaças, inseguro. A falta de estrutura do próprio governo para atendê-los. Todos os ribeirinhos são pequenos produtores, vivem da agricultura familiar, e não têm políticas públicas voltadas para apoiar a produção, comercialização, subsídios técnicos, cuidados ambientais. O governo brasileiro nunca procurou organizar e dar suporte aos pequenos produtores, nem para que trabalhem dentro das leis ambientais. Essa região do baixo Parnaíba já está sendo ocupada por grandes proprietários que criam gado e plantam fumo e algodão. Os pequenos lavradores são arrendatários dessas áreas, chamados aqui de agregados e roceiros. Um ano trabalham em um lugar, depois em outro. Para ver como é complicada a vida desse povo.

Notas:

[1] A bacia do rio Parnaíba é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro, abrangendo quase totalmente o estado do Piauí, parte do Maranhão e uma pequena área do Ceará (ver mapa), totalizando 344.112 quilometros quadrados. O Rio Parnaíba é o principal da região, com aproximadamente 1.400 quilometros de extensão. Apesar de o bioma predominante na bacia ser a Caatinga, esta é uma região de transição entre a Caatinga, a Floresta Tropical e a vegetação litorânea. O maior adensamento urbano da região é a capital piauiense de Teresina. Toda a região é caracterizada por índices críticos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de esgotos. A escassez hídrica é historicamente apontada como causa do atraso econômico e social da região. Compõe junto com a bacia do Parana e a do Amazonas, as tres maiores bacias sedimentares brasileiras. Atualmente, ambientalistas lutam para que sua riqueza e beleza permaneçam. Há vários projetos socioambientais envolvendo Estado e representantes da sociedade civil.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=39672

Conflito rural envolve 150 famílias de ribeirinhos, que reivindicam título de área arrendada pela Palma Amazônia, em Moju (PA). Desmatamento de floresta nativa foi autorizado (e depois suspenso) pelo governo estadual

Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

O Brasil teria 31,8 milhões de hectares disponíveis para o plantio de dendê, de acordo com o Zoneamento Agroecológico da cultura. Desse total, quase 30 milhões de hectares estão na Amazônia Legal.

Para prevenir problemas ambientais e sociais, principalmente o desmatamento ilegal de florestas nativas e o despejo de famílias e comunidades, os governos federal e do Pará (maior estado produtor de dendê do país) adotaram o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo, que estabelece limitações geográficas e de manejo para o cultivo.

Um dos itens do acordo é a “vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma”. Ou seja, segundo a regulamentação proposta, o plantio só seria permitido em áreas desmatadas até 2007, indicadas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); unidades de conservação (UCs) e terras indígenas (TIs) seriam zonas de exclusão do cultivo da palma de dendê.

Apesar do acordo, o governo paraense já autorizou desmatamento para o cultivo de dendê. Em Moju (PA), a Secretaria de Meio Ambiente do estado (Sema) licenciou, em junho deste ano, o desmatamento de 534,5 dos 3,5 mil hectares da Fazenda Santo Antonio I, titulada em nome de José Luis Antunes Martins e arrendada pela empresa Palma Amazônia Florestal Ltda. Localizada às margens do rio Moju, a Fazenda Santo Antonio é habitada há mais de 50 anos por uma comunidade de cerca de 150 famílias de ribeirinhos, que, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT), pede o reconhecimento de seus direitos sobre a área junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desde 2008.

Procuradas pelas lideranças da comunidade em meados de 2010, a Associação de Agentes Voluntários Ambientais de Moju (AAVAM) e a CPT tomaram a iniciativa de denunciar a ocorrência de conflito de terras e desmatamento para cultivo de dendê ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF), ao Iterpa, à Sema e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturaus Renováveis (Ibama).

De acordo com Manoel Benedito da Costa Santos, presidente da AAVAM, os ribeirinhos vem sofrendo pressões por parte de um gerente da Palma Amazônia, que teria afirmado que a área seria usada e teria de ser desocupada. “O gerente também falou que aqueles que quisessem poderiam ficar para trabalhar no projeto do dendê”, conta Manoel.

Procurada pela Repórter Brasil em agosto de 2010, a Sema, que confirmou que a área desmatada se destinará ao cultivo de dendê, se limitou a responder com uma nota, na qual afirma que “concedeu Autorização de Supressão Vegetal e Licença de Atividade Rural (LAR) para a empresa Palma Amazônia Ltda, na Fazenda Santo Antonio I, no município de Moju, obedecendo critérios técnicos e normas jurídicas, dentro da legalidade. A Sema ainda constatou com a presença da fiscalização in loco a inexistência de conflitos agrários/fundiários na área”. De acordo com Manoel, porém, nenhuma visita, vistoria ou fiscalização foi realizada na área antes da licença de desmatamento.

Questionado pela Repórter Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa de dendê na Amazônia, considerou a situação bastante grave. Por solicitação do coordenador do programa de biocombustíveis do MDA, Marco Antonio Leite, nos dias 7 e 8 de outubro o agrônomo José de Arimatéia Pereira dos Santos, técnico da pasta, foi ao local acompanhado por Manoel e verificou a situação de desmatamento, retirada de madeira e queimada da mata, denunciada pelo presidente da AAVAM.

De acordo com o parecer técnico do agrônomo, “no local contatou-se a atividade de supressão vegetal e queima de floresta tropical em estágio de regeneração (…). Através de georeferenciamento com GPS (localizados via satélite) foi possível estabelecer que aproximadamente 29,90 ha de floresta tropical sofreram processo de supressão e queima na Fazenda Santo Antonio I, correspondendo a aproximadamente 0,84% da área total da propriedade”. Nas conclusões, ele reconheceu que o desmatamento era legal por ter sido autorizado pelo órgão competente.

O mesmo técnico ponderou ainda que “mesmo considerando o Programa de Produção Sustentável de Palma de óleo no Brasil, que através de Projeto de Lei (PL) proíbe a supressão vegetal para a expansão da cultura da palma de óleo, ainda não há amparo legal para proibir desmatamentos, uma vez que o PL ainda se encontra em tramitação”.

À reportagem, Marco Antonio Leite afirmou primeiramente que não poderia “dizer neste momento que a empresa irá usar a área para a produção de palma”, mas depois reconheceu que, independentemente da situação de legalidade do empreendimento no atual estágio, o caso é extremamente prejudicial para o projeto de sustentabilidade da dendeicultura.

O coordenador do MDA também disse compartilhar o estranhamento de que nada se sabe sobre a Palma Amazônia – a Repórter Brasil buscou informações sobre a empresa em todos os órgãos competentes e junto a outros projetos de dendê, mas nenhum dado nem contatos foram apresentados. Apenas foi possível apurar que o nome do dono é Edmar Rufino Borges, residente no mesmo endereço constante como sede da empresa.

“Vamos convocar o sr. Edmar Borges para uma conversa com o Ministério. Até agora, todas as empresas que estão planejando atividades na dendeicultura se apresentaram e conversaram conosco”, anunciou Marco Antonio, representante do MDA. “Sobre a Palma Amazônia, realmente ninguém tem informações. Eles nunca nos contataram”, admitiu.

No que diz respeito ao questionamento acerca dos problemas fundiários envolvendo as famílias que hoje ocupam a fazenda, contudo, Marco Antônio foi evasivo. “No que tange à questão fundiária, ficou claro que a empresa [Palma Amazônia], em reunião com as famílias, manifestou interesse em resolver a situação, e ficou acordada a demarcação e regularização dos lotes através de escritura pública”, afirmou. Este posicionamento se baseia na ata de uma reunião realizada em junho de 2010, na qual o empresário teria afirmado sua disposição de regularizar a situação dos ribeirinhos.

O Iterpa, no entanto, confirmou que tal afirmativa carece de fundamento, porque não compete a um arrendatário – no caso a Palma Amazônia – intervir sobre a situação legal de um imóvel de terceiros (no caso, o fazendeiro que se apresenta como dono, José Luis Antunes Martins).

Segundo o órgão, que disse desconhecer as reivindicações sobre a posse da área por parte dos ribeirinhos e nega ter recebido qualquer pedido nesse sentido – apesar da existência de documentação que comprova essa solicitação junto ao poder público, em posse da CPT -, a questão fundiária estaria resolvida com a titulação da área para o fazendeiro José Martins, o que deixaria indefinida a situação das 150 famílias.

Suspensão e prisão

A crescente pressão das famílias que vivem no local e das entidades aliadas não foi totalmente em vão. Diante da dificuldade de justificar a autorização de desmatamento – e após conclusão da necessidade de preservação de parcelas reconhcidas como Áreas de Proteção Permanente (APPs) -, a Sema caçou a licença de desmate no final de outubro, por ordem do então secretário do órgão, Anibal Picanço, exonerado em novembro.

Já o ex-secretario adjunto da Sema, Claudio Cunha, responsável pela assinatura da licença de desmatamento para o referido empreendimento de dendê, foi preso pela Polícia Federal (PF) no início de dezembro. Ele e mais dois funcionários são acusados de participar de um esquema de aprovação ilegal de vistorias e de licenças para a exploração de madeira e planos de manejo em troca de propinas pagas por madeireiras.

Material também aborda a caminhada de dom Erwin Kräutler junto às comunidades indígenas que lutam contra as grandes obras na região. O lançamento será dia 11 de janeiro, no Centro Cultural Brasília

O cineasta alemão Martin Kessler lança no dia 11 de janeiro, em Brasília, o documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, onde aborda questões sociais e ambientais que atingem a Amazônia, como a possível construção da hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências para indígenas, ribeirinhos e toda população local. O documentário será exibido no Centro Cultural de Brasília, às 16 horas e, ainda no mês de janeiro, também será divulgado em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Altamira, no Pará.

Todas as exibições do documentário contarão com a presença do cineasta Martin Kessler, assim como de líderes e participantes de movimentos sociais e políticos que lutam em defesa da Amazônia. Após o filme será realizado um debate sobre o tema abordado.

No inicio de 2009, com sua câmera, o cineasta alemão Martin Kessler visitou Belo Monte e o povo do rio Xingu. Ele investigou o sistema lucrativo relacionado à energia e ao alumínio na região. Ao mesmo tempo defrontou-se com pescadores em suas casas miseráveis, com a crise financeira internacional e com metalúrgicas alemãs e brasileiras na região. E começou a desenvolver o seu documentário.

Kessler conversou com o então presidente Lula, o chefe da Secretária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, o Teólogo Leonardo Boff e com a indígena Tuíra Kayapó, durante a realização do Fórum Social Mundial em Belém, no Pará, em janeiro de 2009, além de outras lideranças de movimentos sociais.

Serviço

Evento: Lançamento do documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, de Martin Kessler

Quando: 11 de janeiro de 2011, às 16 horas

Onde: Centro Cultural de Brasília (CCB) – SGAS 601

Informações Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen – (61) 2106-1650/9979-7059/9979-6912

O fazendeiro Paulo César Quartiero, eleito deputado federal por Roraima, teria adquirido e registrado terras públicas de forma irregular na ilha de Marajó (PA), acusa o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A informação é do jornal O Globo.

Quartiero ficou conhecido por ser líder dos arrozeiros que invadiram a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e foram obrigados, após decisão do Supremo Tribunal Federal, a saírem do local.

O fazendeiro afirma ter adquirido 12 mil hectares na ilha de Marajó, para destinar à produção de arroz.  Segundo o Incra, para uma pessoa registrar uma área superior a 2.500 hectares, é necessário obter autorização do Congresso Nacional.

“Tenho certeza de que o senhor Paulo César Quartiero não tem essa autorização.  Quando nosso levantamento estiver concluído, vamos tomar providências”, explica o superintendente do Incra em Belém, Elielson Silva.

O Instituto também está preocupado com um possível desalojamento da população ribeirinha e quilombola que o cultivo de arroz na região provocará.  As autoridades suspeitam que Quartiero seja dono de 30% da área do município de Cachoeira do Arari, em Marajó, e que ele tenha comprado terras de ocupação tradicional de quilombolas no município vizinho, Salvaterra.

Procurado pela reportagem do jornal O Globo, Quartiero afirmou que as terras compradas não são públicas.  ”O Incra só mente, essa é mais uma mentira.  Quem quer produzir no Brasil e ter possibilidade de sucesso é perseguido pelo Incra, que quer inviabilizar qualquer tentativa de progresso na região”, disse.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=374702

Moradora da Freguesia do Rio Andirá, em Barreirinha (a 328 km de Manaus), ela quer fundar uma associação de agricultores para lutar por melhores condições de vida das mais de mil pessoas que vivem na comunidade.  “Vim buscar conhecimento para a associação que estamos tentando criar”, explicou a agricultora, ontem à tarde, no auditório Eulálio Chaves na Ufam.

Valdemarina é uma das 33 mulheres do interior do Estado que participam do 16ª Encontro da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (Redor).  O evento ocorre junto como 2º Encontro de Estudo sobre Mulheres da Floresta (Emflor).  A programação teve início na última quarta-feira e se estende até hoje.

É a primeira vez que Manaus sedia o Redor.  A rede foi fundada em 1992 para dar visibilidade aos estudos científicos sobre as questões que envolvem as mulheres nas regiões Norte e Nordeste.  “De 1992 para cá houve expansão do número de pessoas que procuram a questão de gênero para estudar”, explicou a coordenadora dos dois eventos em Manaus, a professora da Ufam Iraildes Caldas.

O Emflor, que está na segunda edição, inspirou-se na rede feminista para dar voz e vez às mulheres do Amazonas e promover o dialogo destas com o ambiente da academia.  Como resultado dessa reflexão/ação sobre os problemas enfrentados pelas mulheres, a Universidade incorporou, ressalta Iraildes, em alguns de seus cursos de pós-graduação, temas sobre gênero.  “O doutorado de Sociedade e Cultura da Ufam tem linha de pesquisa na área de gênero”, ressalta a pesquisadora.

As pesquisas ajudam a desconstruir a ideia preconceituosa de que mulher é inferior ao homem e ajudam na conquista de espaço nas esferas de poder.  “Mostram que somos capazes de administrar.  Ainda tem muita submissão.  Mas já percebemos um arrefecimento da problemática de gênero.  A violência, contudo, continua.  Não arrefeceu”, enfatiza Iraildes.

Conquistar esse espaço é um dos desafios postos para a ribeirinha Valdemarina Gomes.  Por meio da organização política de sua comunidade, ela espera conseguir, além de recursos para escoar a produção agrícola, condições para combater a violência doméstica que predomina no local.  “O marido embriagado bate.  Mas ninguém tem coragem de denunciar”, disse.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=38950

A aprovação de relatório pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, sobre violação de direitos humanos cometidas no planejamento e construção de barragens foi recebida com restrições pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).

O relatório traz anexadas as ressalvas do MME, que reclama da generalização do texto e nenhuma apuração. “Considera-se que nenhuma das denúncias recebidas [mais de 70, feitas pelo Movimento de Atingidos por Barragens - MAB] foi tecnicamente apurada”, aponta o ministério, que também assinala que “não houve qualquer verificação sobre desdobramentos judiciais das denúncias, muitas delas consideradas improcedentes”.

Segundo o MME, “as denúncias apresentadas correspondem, em grande parte, a descontentamentos e frustrações diante dos processos de negociação. Poucas denúncias se atêm a fatos de violação de direitos”.

Conforme o anexo do relatório, a construção de barragem segue as condicionantes do licenciamento ambiental feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou por órgãos estaduais do setor. De acordo com o MME, pelo menos 33 condições costumam ser impostas aos licenciamentos, como a prestação de serviço médico e assistência agrônoma, a ampliação de escolas e a criação de programas de geração de renda.

O ministério lembra que as populações atingidas pela construção de barragens são beneficiadas por programas sociais, como a educação de jovens e adultos para 3,5 mil agricultores, o crédito de mais de R$ 323 milhões para a agricultura familiar, além da distribuição de cestas básicas, entre outros projetos.

O Ministério de Minas e Energia participou da comissão especial designada pelo CDDPH para apurar as denúncias do MAB, mas reclama no anexo do relatório que prevaleceu na comissão responsável pela apuração das denúncias “invariavelmente a posição de integrantes externos ao governo”.

Além do MME, estavam representadas na comissão o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o MAB.

Para o MMA, que também faz ressalvas ao relatório, “algumas afirmações peremptórias requereriam um cuidado maior em sua enunciação. Em particular, as afirmações referentes à coação e ao constrangimento de pessoas, bem como à sonegação, omissão e ao falseamento de informações, que não podem ser feitas sem o devido processo legal”.

O Movimento dos Atingidos por Barragem divulgou carta elogiando o relatório do CDDPH e a publicação do Decreto 7.342, da Presidência da República, que determina a criação do cadastro socioeconômico para identificação da população afetada pelas hidrelétricas.

*O repórter viajou a Campo Grande a convite do CDDPH//Edição: Graça Adjuto
Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil*, publicada pelo EcoDebate, 03/12/2010

http://www.ecodebate.com.br/2010/12/03/ministerios-rebatem-relatorio-sobre-violacao-de-direitos-humanos-na-construcao-de-barragens/

As Comunidades Vazanteiras das ilhas de Matias Cardoso e Manga, juntamente com a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas vêm a público denunciar: em menos de quatro meses, três ataques são perpetrados às comunidades vazanteiras do São Francisco nos municípios de Matias Cardoso e Manga em Minas Gerais. O primeiro aconteceu em julho de 2010. Policiais militares invadiram o acampamento São Francisco, do Quilombo da Lapinha, ameaçaram mulheres e crianças e levou preso até Jaíba o ancião Jesuíto Gonçalves. No dia 23 de setembro, agora na Ilha de Pau Preto, três policiais de Manga foram até a comunidade do Pau Preto, entraram em algumas casas dos vazanteiros, intimidando as famílias a procura de armas de fogo, amedrontando as famílias e coagindo até  uma criança de 10 anos. Agora, no dia 05 de novembro de 2010, o Gerente do Parque da Mata Seca, senhor José Luiz acompanhado por um cabo, dois policiais de Manga e três brigadistas, foram até a Ilha de Pau de Légua. No momento da ação, ao serem abordados e ameaçados, os vazanteiros que ali se encontravam cuidando de suas roças perguntaram aos mesmos se tinham mandado da Justiça para executar esta repressão. Sem nada apresentar, se dirigiram aos lotes do senhor Antonio Alves dos Santos e José Ranolfo Moreira de Souza e derrubaram os barracos, quebraram as telhas, destruíram as hortas, deixando sobre os escombros as ferramentas de trabalho, vasilhas e roupas, além de levarem a rede e a tarrafa.

Em menos de quatro meses, três ataques justamente às comunidades que denunciaram à Comissão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – DCCPH / SDH / PR – ligada à Presidência da República, a crítica situação de insegurança alimentar vivida pelas comunidades ribeirinhas do rio São Francisco. Comunidades com uma história de séculos de contribuição ao abastecimento regional e nacional com produtos agrícolas oriundos de seus cultivos nas vazantes sanfranciscanas. Condição que começou a mudar quando passaram a viverem encurraladas, primeiro pelos fazendeiros durante a década de 1970, agora pelo IEF a partir dos anos 2000. Comunidades que hoje passam fome, tendo que se sujeitar a programas assistencialistas porque não podem mais cultivar em seus territórios ancestrais. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana nomeou uma comissão especial para fazer averiguações, o que aconteceu entre os dias 07 e 09 de julho de 2010. Além de visitar as três ilhas, a comissão reuniu em Belo Horizonte com a diretoria do INCRA e do IEF.

É preciso lembrar que estas comunidades vivem em terrenos da União e que cabe à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – a sua regularização. A SPU e o INCRA prometeram envidar esforços para promoverem a regularização. E a SPU comprometeu em enviar uma equipe até a região para iniciar a demarcação das terras da União. Mas, a resposta dos órgãos ambientais de Minas Gerais àqueles que se constituem como os guardiões do rio São Francisco, àqueles que dependem da vitalidade do rio para sobreviverem foi a intimidação e a violência. Há três anos, desde 2007, que as comunidades ribeirinhas vêm propondo negociação com os órgãos ambientais para que possam conviver pacificamente com os parques estaduais e ajudar na preservação dos ambientes ribeirinhos através da criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável Vazanteiras. Reuniões e reuniões já foram realizadas, levando as comunidades à exaustão e à descrença. Já apresentaram até ao governador em exercício, Dr. Antonio Anastásia, quando em visita a Matias Cardoso no dia 08 de dezembro de 2009, data em que se comemora o Dia do Gerais, suas denúncias e suas propostas. A resposta que vem obtendo é silêncio e violência. Ou então medalhas como as que foram distribuídas a 92 prefeitos do Norte de Minas, além de 110 personalidades de diversos setores.

Vemos que é forte a pressão do Governo do Estado de Minas para criar áreas protegidas a qualquer custo como compensação ambiental do Projeto Jaíba. Para garantir a vasta degradação ambiental provocada por este projeto, avança sobre territórios de comunidades tradicionais, justamente sobre aquelas que sempre souberam usar com parcimônia os recursos da natureza. Vêm cometendo graves irregularidades como a de indenizar empresas e fazendeiros pagando por áreas de terras que pertencem à União e que, alem disso, estão sob disputa por comunidades quilombolas. Como aconteceu recentemente ao adquirir a Fazenda Casa Grande da FAREVASF, fazenda que expropriou as famílias do Quilombo da Lapinha na década de 1970, ignorando totalmente o povo do lugar.

Um clima de revolta generalizada vai se instalando às margens do rio São Francisco. Os verdadeiros guardiões do Rio são enxovalhados pela elite branca de ambientalistas, de políticos que moram na capital mineira, contra os negros, os baianeiros, os nordestinos, população que compõe a maior parte de nossa população ribeirinha.  Pois, no dia 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra, queremos uma reposta diferente. Não nos basta a distribuição de medalhas. E não vamos ficar esperando!

Apóiam esta carta:
Comissão Pastoral da Terra – Norte de Minas;
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros, MG;

Matias Cardoso, aos 17 de novembro de 2010

Comunidade tradicional das Ilhas de Sirinhaém é dizimada. A ação judicial foi movida pela Usina Trapiche. Justiça se posiciona de forma conivente com o conflito e Governo do Estado não assume a única alternativa para as famílias expulsas: a criação de uma Reserva Estrativista na área

O conflito da Usina Trapiche com a comunidade tradicional formada por 53 famílias de pescadores tradicionais nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, já dura mais de 25 anos e retrata a realidade do monocultivo da cana-de-açúcar em Pernambuco, conhecido como um dos Estados que mais promove violência no campo. Ao longo desse tempo, todas as famílias que viviam na área foram expulsas por ações criminosas da Usina Trapiche. Apenas duas famílias resistiram no local, a família das pescadoras Maria de Nazareth e Maria das Dores. Mas essa semana foram obrigadas, por ordem judicial, a deixarem o local onde moram desde que nasceram.

O despejo, anunciado no último dia 28 de outubro, pelo Juíz da Vara Única de Sirinhaém, Luíz Mario de Miranda, foi o resultado de 12 anos de uma disputa judicial movida pela Usina Trapiche contra a família de Maria de Nazareth. A família da pescadora responde à uma ação de reintegração de posse que já tramitou em julgado, entretanto, a Trapiche força a saída da família de Maria das Dores, irmã de Nazareth. Ela é despejada das ilhas de forma judicialmente arbitrária, pois não recai sobre ela nenhuma ordem de despejo e a pescadora sequer foi ouvida.

Resex: a alternativa para as famílias expulsas das Ilhas – A solução para este conflito está na criação de uma Reserva Extrativista. As famílias, com o apoio da população local, da Colônia e da Associação de pescadores, além de diversas organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama, desde 2006, que a área seja transformada em uma Reserva Extrativista. Para essas organizações, a dignidade das famílias, a proteção do manguezal e a garantia da comunidade em exercer sua atividades tradicionais só estariam asseguradas com a criação da Resex. Pela Resex, as famílias expulsas poderiam ser realocadas nas Ilhas. Todos os estudos e etapas necessárias para viabilizar a Reserva já foram concluídas pelo ICMBio. No entanto, o Governo Federal só criará a Resex com a anuência do Governo Estadual, fruto de um acordo político entre as instâncias, mesmo que isso não esteja previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC.

O Governador do Estado ainda não se pronunciou sobre o caso. Nas últimas semanas, as próprias pescadoras que estavam na iminência de serem expulsas, em conjunto com as Colônias de pescadores da região, a CPT, CPP e a Terra de Direitos, procuraram inúmeras vezes o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente para que este se posicione diante do conflito. Até agora, não houve nenhuma manifestação de Eduardo Campos sobre a criação da Resex. Para as entidades que acompanham o caso, assim o Governo se posiciona de forma conivente com aqueles que dizimaram a comunidade tradicional que viviam nas Ilhas.

O Conflito

Foi a partir de 1998 com a compra da Usina pelo empresário Luiz Antônio de Andrade Bezerra, que a situação se agravou. A partir daí, a empresa sulcroalcooleira intensificou a violência para a expulsão das famílias que residiam no local.  Desde então, os pescadores, apoiados por entidades como a Comissão Pastoral da Terra e a Terra de Direitos, vinham denunciando as violações de direitos humanos perpetradas pela Trapiche, como perseguições, ameaças, expulsões, queima e demolição de casas. Aos que foram expulsos das Ilhas restou-lhes a periferia do município. A Anistia Internacional, que acompanha o caso, visitou em 2008 as famílias expulsas das Ilhas e em carta aberta ressaltou: “Elas [as famílias] moram em uma favela, com casas precárias e lutando pela sobrevivência.” Em depoimento dado na semana passada à CPT, Dona Antônia, uma das pescadoras expulas das ilhas e que hoje encontra-se na periferia de Sirinhaém, disse que todos os dias sonha com as Ilhas e que hoje se sente morta. É categórica ao afirmar: “quem me matou foi a Usina [Trapiche] quando me tirou das ilhas”. Proibidas de pescar no estuário e submetidas a condições sub-humanas, as famílias não tem de onde tirar seu sustento e não podem exercer seu modo de vida tradicional.

Recai também sobre a Trapiche dezenas de denúncias de crimes ambientais. De acordo com os pescadores, a Usina construiu extensos canais para escoamento do vinhoto que é despejado diretamente no rio todos os dias, quando inicia a colheita da cana-de-açúcar. Por conta das violações ao meio ambiente, o Ministério do Meio Ambiente, em 2008 autuou a Trapiche, assim como todas as Usinas do Estado, com aplicação de multa de R$ 120 milhões. Em 2009, a Trapiche foi novamente multada em um milhão de reais pelos crimes ambientais cometidos.

Histórico das Famílias que viviam nas ilhas Sirinhaém

1 – Dezenas de famílias, que há décadas viviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas de Sirinhaém, foram sendo expulsas, uma a uma, de suas casas e suas terras pela Usina Trapiche – produtora de açúcar e álcool. O conflito teve início há cerca de 25 anos.

2 – A partir de 1998, o conflito se intensifica e as 53 famílias que resistiam na área foram despejadas pela Usina e perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de Sirinhaém. Atualmente, apenas as irmãs Maria Nazareth dos Santos e Maria das Dores dos Santos resistem na área. As Irmãs são constantemente ameaçadas e já tiveram suas casas destruídas várias vezes.

3 – A área em questão, como se trata de ilhas, são terras de Marinha, ou seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de especulação, tampouco podem pertencer à Usina Trapiche. A usina utiliza a terra plantando de cana-de-açúcar, o que é proibido pela legislação nacional.

4 – Um dos o objetivos da Usina, em retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios.

5 – Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas e as duas irmãs que ainda resistem.

6 – Em 2006, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e Sirinháem, apoiados pela CPT e por diversas organizações ambientalistas e de Direitos Humanos, vêm lutando pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), na região. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação da  RESEX na área.

7 – Em julho de 2007, a partir das denúncias dos pescadores, que mesmo distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o direito de aforamento das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de uma Unidade de Conservação, com carater de Reserva Extrativista.

8 – A Consulta pública, etapa importante para a conclusão do processo de criação da RESEX foi realizada no dia 21 de agosto de 2009, tendo sido concluído o procedimento administrativo, restando apenas a anuência do Governador Eduardo Campos para que o Presidente Lula publique o Decreto de criação da Resex.

9 – Em julho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça não admite o recurso que defendia a posse da Terra para as famílias das duas pescadoras que ainda resistem no local, podendo ser expulsas a qualquer momento.

10 – Em 28 de outubro de 2010 foi realizada audiência em Sirinháem para definir os termos do despejo de Maria de Nazareth. A pescadora tem até o dia 04 de novembro para aceitar uma das propostas impostas pela Usina, que é morar na periferia de Sirinhaém. Caso não aceite, o Juiz que acompanha o caso, Luíz Mário de Miranda, afirmou que executará o despejo impediatamente após o prazo.

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