Araucárias centenárias e quase cinco mil árvores nativas sumiram do Rio Grande do Sul. É o que aponta o estudo do projeto FRAG-RIO Uruguai, coordenado pelo professor da Unipampa, Rafael Cabral Cruz. O objetivo da pesquisa é aprimorar a metodologia de avaliação de fragilidades ambientais, em apoio à gestão ambiental integrada e à tomada de decisão no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, nas regiões do Médio e Alto Uruguai, com foco no trecho nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai.

Em entrevista, realizada por telefone, à IHU On-Line, Cabral descreve a situação da Bacia do Rio Uruguai com a construção de hidrelétricas como a de Barra Grande e as consequências que a inadequada metodologia utilizada no primeiro estudo feito pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE trouxe para a região. “Toda crise ocorreu em função da omissão de uma área com aproximadamente 1500 hectares de floresta em local de alagamento. Não haviam sido mapeados no levantamento florístico da área de influência direta, omitidos no estudo de impacto ambiental. Esse fato acabou sendo descoberto em uma vistoria aérea feita por técnicos da Fepam e do Ibama”, explica o professor.

Rafael Cabral Cruz é graduado em Oceanologia pela Universidade Federal do Rio Grande, mestre e doutor em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é professor da Universidade Federal do Pampa – Unipampa e da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

IHU On-Line – Em que contexto surgiu o estudo FRAG-RIO Uruguai?

Rafael Cabral Cruz – O estudo nasce como uma consequência da análise que a Empresa de Pesquisa Energética – EPE fez de avaliação ambiental integrada da Bacia do Rio Uruguai, que foi encomendado como uma das condicionantes impostas pelo compromisso efetuado entre o Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente, Baese e todos os envolvidos no caso de Barra Grande. O acordo se deu em função da fraude que ocorreu durante os estudos ambientais e de licenciamento deste empreendimento. O Ministério do Meio Ambiente ficou responsável por efetuar um termo de referência desta avaliação ambiental integrada, e esses estudos foram desenvolvidos por um consórcio privado levando muito tempo para serem concluídos.

Quando esse relatório chegou ao Ministério do Meio Ambiente, percebeu-se que havia muitas informações, mas não estavam integradas de forma adequada. Isso fez com que eles não conseguissem extrair do estudo as diretrizes para o licenciamento de hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai, que era a demanda do Ministério Público Federal. O Ministério do Meio Ambiente já conhecia o nosso trabalho desenvolvido com análise de fragilidades ambientais aplicadas à avaliação integrada de bacias no Rio Grande do Sul, numa linha de trabalho que começou com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS com o estudo do Taquari-Antas. Acabamos formando uma equipe e dando uma evolução metodológica muito grande na abordagem. A Fepam conseguiu extrair as suas diretrizes de licenciamento nessas bacias. O tipo de trabalho que nós desenvolvemos forneceu uma informação útil ao órgão licenciador. Quando não conseguiram extrair aquelas informações que precisavam nos estudos, conhecendo essa experiência bem sucedida que nós tínhamos junto à Fepam, nos convidaram para fazer uma proposta tendo em vista desenvolver estudos, principalmente, para retrabalhar todo o conteúdo da Bacia do Uruguai dentro da nossa abordagem, de forma que a integração se desse num grau de espacialização que nos permitiu hierarquizar os trechos de rio com base na sua fragilidade ambiental e não simplesmente em grandes setores de bacia, como havia no estudo da EPE.

O novo estudo

As perguntas eram as seguintes: “Se eu tenho dinheiro para investir em uma barragem dentro de um setor da bacia, qual o trecho de rio onde eu causaria o menor impacto ambiental? Onde eu priorizaria a aplicação deste recurso para evitar maiores impactos ambientais?” Esse foi o grande motor que levou o Ministério a nos procurar e contratar para um projeto de demanda do governo federal. Nos reunimos inúmeras vezes em Brasília para discutir o projeto e como adotar nossa metodologia para um rio nacional. Nós só tínhamos trabalhado com águas estaduais, ou seja, com problemas de licenciamento típicos do Rio Grande do Sul. Como incluir Santa Catarina nessa nova pesquisa? Formalizamos um projeto que passou pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente, foi submetido ao Ministério da Ciência e Tecnologia, remetido ao CTHidro da câmara técnica e, por fim, encaminhado à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP E ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq para sua execução.

IHU On-Line – Onde está situada a hidrelétrica de Barra Grande?

Rafael Cabral Cruz – São muitos os municípios. Ela está situada no Alto Uruguai e pega o Rio Pelotas bem em seu trecho central. Todos os municípios daquela região, tanto no Rio Grande do Sul, como em Santa Catarina, são abrangidos. Do lado de cá, municípios como Erechim, Esmeralda e Vacaria seriam afetados pela Usina de Barra Grande.

IHU On-Line – Quais eram os principais problemas do primeiro licenciamento ambiental da hidrelétrica de Barra Grande?

Rafael Cabral Cruz – Toda crise ocorreu em função da omissão de uma área com aproximadamente 1500 hectares de floresta em local de alagamento. Não haviam sido mapeados no levantamento florístico da área de influência direta, omitidos no estudo de impacto ambiental. Esse fato acabou sendo descoberto em uma vistoria aérea feita por técnicos da Fepam e do Ibama. Ao pedir para que o piloto do helicóptero descesse, tiveram plena certeza de que uma área muito grande, com mata em excelente estado de preservação, seria inundada. Quando ocorreu essa descoberta, a obra estava praticamente pronta. Era uma situação irreversível do ponto de vista ambiental.

O que restava era responsabilizar os culpados e trabalhar com medidas mitigadoras e compensatórias com relação a essa omissão, que virou um escândalo na época. Em função disso se tornou obrigatório esse termo de compromisso, que foi assinado envolvendo diversos órgãos. Todos que participaram receberam responsabilidades. Um dos itens envolvia o estudo de avaliação ambiental integrada da bacia do Rio Uruguai, que teria como objetivo não só evitar que novos casos como o de Barra Grande acontecessem, mas também dar diretrizes ao licenciamento das hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai.

IHU On-Line – Quem fez o primeiro estudo?

Rafael Cabral Cruz – O termo de referência foi feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e depois, licitado, a execução coube a um consórcio de empresas.

IHU On-Line – Foi a relação com essas empresas que trouxe problemas para o estudo?

Rafael Cabral Cruz – Não. Antes de ser professor universitário, tive a oportunidade de trabalhar em empresas de consultoria, inclusive em uma que participou do estudo da EPE. A empresa procura desenvolver o estudo de acordo com o termo de referência. Não foi só um problema na execução, sempre há outros percalços. Há sempre alguma interferência de quem encomenda o estudo, no caso de Barra Grande, foi a EPE, que tinha a diretriz de produzir informação de tal forma que não ficasse especificado qualquer restrição ao empreendimento localizado, só considerações gerais. Por isso que foi tudo setorizado.

Houve falha também do próprio Ministério de Meio Ambiente, que não conseguiu perceber a armadilha do termo de referência. A abordagem metodológica que não conseguia costurar as fragilidades ambientais e responder a essas perguntas já estava no termo de referência aprovado pelo Ministério. As falhas do estudo da EPE não foram consequência de informações erradas, mas resultaram de uma abordagem metodológica que não atendia adequadamente aos objetivos do estudo. O órgão precisa determinar se o empreendimento é viável ambientalmente ou não, o que faz parte do cotidiano dos licenciamentos.

Aquele estudo pode ser aproveitado para muitas coisas, como análises regionais, mas para esta pergunta específica, que está relacionada a hierarquias de trechos de rios, de cenários de possíveis empreendimentos e de empreendimentos em si, não era respondida de forma integrada. As próprias instituições de nível federal ainda não sabiam como proceder, pois é uma abordagem nova e que ainda está em desenvolvimento. A primeira versão, completamente diferente da atual, foi usada com o Taquari-Antas em 2001 e por isso é muito recente. Muitas vezes, na dinâmica desses estudos, nem tudo é uma questão de erros ou acertos. O que é completamente diferente do que ocorreu em Barra Grande. Lá, o inventário florestal tinha sua metodologia estabelecida, não havia desenvolvimento metodológico sendo discutido, era um mecanismo consolidado há muitas décadas. Realmente foi uma omissão, um erro gravíssimo. No caso do estudo do EPE, nossa análise apontou que a máquina federal não estava amadurecida naquele momento para produzir uma abordagem metodológica que respondesse às perguntas das quais o setor de licenciamento ambiental de barragem estava precisando.

O FRAG-RIO é um projeto que ainda está em andamento, pois teve só a primeira etapa concluída. Estamos em sua segunda fase, que abrange o trecho da bacia que engloba todo o trecho médio do Rio Uruguai dentro do Rio Grande do Sul. As bacias do Turvo, Ijuí e demais afluentes no trecho internacional serão incluídas nesta etapa do estudo.

IHU On-Line – Que consequências esse primeiro estudo ambiental trouxe à região atingida pela hidrelétrica de Barra Grande?

Rafael Cabral Cruz – Por decisão do Ministério Público Federal, as decisões das grandes barragens deveriam ficar paradas até a conclusão dos estudos de avaliação ambiental integrada, que dariam diretrizes de licenciamento para o Rio Uruguai. O único problema foi ter atrasado as tomadas de decisões. O Ministério do Meio Ambiente teve de desenvolver todo um processo para nos contratar. Não foi o FRAG-RIO que produziu as diretrizes, quem faz isso é o órgão competente. Nós desenvolvemos um documento que subsidiou a construção das diretrizes. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu uma série de restrições nos dois trechos remanescentes do Rio Uruguai, onde estão previstos empreendimentos, como as usinas de Barra Grande, Passo da Cadeia Itapiranga e as represas do Complexo Garabí. As consequencias só serão conhecidas a partir das efetivas decisões no processo de licenciamento que o Ibama e o MBA estabelecerem.

IHU On-Line – O que mudou na estrutura de funcionamento da hidrelétrica depois que o senhor apresentou o segundo estudo?

Rafael Cabral Cruz – Pelo fato de as abordagens integradas permitirem uma análise bem mais consistente do impacto das hidrelétricas, temos visto certa preocupação dos empreendedores, que já não consideram o impacto de áreas como coisas facilmente resolvíveis. Por exemplo: temos cerca de três mil pescadores registrados na Bacia do Uruguai. Dentro dos estudos econômicos, são classificados como artesanais-profissionais. O FRAG-Rio aponta a necessidade de não caracterizar essas populações de pescadores somente como atingidos por barragens numa forma genérica. Estamos procurando desenvolver estudos que fornecem indícios para enquadrar essas populações como tradicionais. Isso tem implicações jurídicas importantes, pois nenhuma obra pode extinguir o modo de vida de uma população tradicional, segundo a Constituição de 1988.

É o caso, por exemplo dos Caiçaras, no litoral do Paraná e de São Paulo, indígenas e quilombolas, que têm de ser tratados dentro dos estudos com status muito mais alto do que simplesmente “ribeirinhos”. Identificamos também a interdependência da atividade pesqueira em relação aos trechos de rio contínuo, remanescentes dentro da bacia. Nosso estudo demonstra que o impacto cumulativo da fragmentação dos rios pode não extinguir as populações de peixes migradores, mas inviabilizar a cultura dos pescadores. A pesca que desenvolvem tem aspectos culturais, transmitidos há gerações, sobre a localização dos pesqueiros, qual isca usar, como desenvolver com as próprias mãos os artefatos de pesca, onde pescar. São segredos que configuram conhecimento tradicional. Isso se dá em cima daquelas espécies que têm valor não só cultural, mas também econômico alto, como dourado, surubim e outros peixes migradores de médio e grande porte da Bacia do Uruguai. Eles demandam grandes trechos de rio livre para manter o tamanho da população. Esse estoque pesqueiro é explorado por pescadores desde Quaraí até Chapecó.

Procuramos mostrar que a fragmentação dos rios pode fragilizar muito a sociedade humana. As diretrizes estão exigindo agora cuidados com os locais de produção dessas espécies assim como em relação ao monitoramento do tamanho populacional destas mesmas. Isso é um grande avanço. Os empreendedores vão pensar duas vezes antes de investir em determinado trecho. As consequências e mudanças já estão acontecendo, induzidas por esses estudos. O próprio poder público passará a colocar em seus editais esses temas; universidades desenvolverão estudos para analisar esses pontos. Há uma grande mobilização potencial para
tentar minimizar ao máximo o impacto dessas barragens.

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/08/hidreletricas-no-rio-uruguai-uma-floresta-inteira-extinta-entrevista-com-rafael-cabral-cruz-professor-da-unipampa/

O Amazonia.org.br conversou com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para entender mais sobre o evento e os impactos desses projetos.  Segundo ela, o encontro foi fundamental para que aqueles que serão atingidos pelos impactos das usinas saibam como proceder para evitar a construção das obras.

“Ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm. As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo.  Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem”, disse. Na opinião de Telma, no caso do Tapajós e Teles Pires, “as conseqüências serão tão graves, que selarão a destruição da Amazônia.  [A construção das usinas] é a pá de cal sobre a destruição da Amazônia”. A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br, 06-09-2010.

Como foi o evento?

Foi uma surpresa muito boa, porque havia 600 participantes, entre lideranças indígenas do Mato Grosso, Rondônia e Pará.  Entre eles, os líderes dos Mundu Uruku, que raramente participam de um movimento.  Essas lideranças foram em peso e ocuparam o centro de eventos de Itaituba, local onde foi realizado o encontro.

Tivemos, no primeiro dia, apresentações de especialistas e pessoas ligadas a movimentos.  No final do dia houve a abertura do evento, na beirada do rio Tapajós.

No segundo dia, desde cedo, tivemos as mesas, os questionamentos da plenária. Na parte da tarde, houve os grupos de trabalho, com as oficinas.  No terceiro dia, foi feita uma panfletagem na cidade com os resultados e reivindicações dos movimentos dos povos indígenas e etnias preocupados com as mega-obras na Amazônia.

Depois houve a caminhada em favor da vida, que foi muito emocionante.  Mais de 600 pessoas participaram, carregando dezenas de faixas. Todos participaram da caminhada, os indígenas, movimentos sociais, representantes de quilombolas, agricultores.

A passeata parou a cidade.  Percebeu-se que as pessoas queriam saber o que estava acontecendo.  Muitos se solidarizaram.

Em todo o encontro, ficou evidente a necessidade de informações que as pessoas têm.  As pessoas que vivem próximas aos rios Xingu (PA) e Madeira (RO) já estão mais informadas, vivendo esse processo.  Mas as pessoas que vivem próximas ao Tapajós (PA) e ao rio Teles Pires (PA) ainda não têm as informações necessárias para se mobilizarem.

Nesse aspecto, o evento foi de extrema importância, porque foi clara a percepção de que eles ficaram muito atentos às informações que nós estávamos dando.

Qual foi a sua participação?

Eu participei de uma mesa junto com um procurador do Pará, Felício Pontes. Ele falou sobre a inconsistência das ações da usina de Belo Monte e eu contrapunha e mostrava as similaridades e inconsistência das ações das hidrelétricas do rio Madeira.

Conseguimos mostrar a todos que a história se repete e que a forma do governo atuar é a mesma.  Eles usam os mesmos artifícios, só que sendo mais criativos.

No caso do rio Madeira, o governo disse que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio eram com fio d´água e por isso não teriam impactos. No caso da usina do Xingu, o governo disse que seria sazonal e não teria impacto e, agora, no Tapajós, ele diz que será uma hidrelétrica de plataformas.

Na verdade eles criam os mesmos impactos, as mesmas dificuldades, criam os mesmos artifícios, mas mudam a denominação.

Como foi a participação do público?

É impressionante a necessidade de informação que as pessoas que participaram do evento tiveram.  Houve filas para pegar o microfone para fazer as perguntas. Eles queriam saber quais os instrumentos, quais as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso, se o Ministério Público estava do lado deles, quais pessoas poderiam ajudar com mais informações sobre a forma de como seriam abordados pelos consórcios.  Tudo isso era objeto de questionamento. Queriam saber o que fariam quando chegassem os interessados na construção.

Queríamos mostrar a eles todas as ferramentas que eles dispunham para lutar contra isso. Como, por exemplo, o caso da representação, que eles poderiam escrever essa representação e que se ela fosse assinada por 50 pessoas ou por uma associação de bairro, quilombolas, pescadoras – não importando a forma como foi feita – e levada ao MP, este tomaria as devidas providências no sentido de apurar o caso.

Um indígena perguntou como se poderia chegar a fazer essa denúncia nas instâncias internacionais.  A gente explicou o caso das comissões da OEA [Organização dos Estados Americanos] e da ONU [Organização das Nações Unidas], que existem para receber essas denúncias ligadas aos direitos humanos.

Houve indígenas que disseram que só iriam permitir a entrada dessas pessoas [interessados na obra] se eles fossem mortos.  ”Só saímos daqui mortos”, disseram.

No caso das usinas planejadas nos rios Tapajós e Teles Pires, há alguma diferença, com relação aos impactos, às barragens do Xingu e Belo Monte?

Os impactos são os mesmos.  Elas vão criar os mesmos problemas.

No caso do complexo do Tapajós há algo diferente.  Há cinco hidrelétricas planejadas, que se conectam com as hidrelétricas planejadas no Teles Pires.  Tudo isso junto pode criar uma hecatombe ambiental na região, com sérias conseqüências com relação à extinção de espécies de peixes.

No caso do Tapajós, a construção afetará diretamente 99 cachoeiras.  A impressão que eu tenho é a seguinte: as usinas do Madeira trarão um grande impacto para a Amazônia e nós não vamos estar aqui para ver as consequências disso isso. Se fizerem Belo Monte, nós não teremos nem como mensurar os problemas que teremos, até pelo projeto que é absurdo.  No caso do Tapajós, se juntarmos com Teles Pires – já que esses dois se juntam (o Teles Pires é o maior afluente do Tapajós, ele forma o Tapajós junto com o Juruena), a consequência será tão grave que selará a destruição da Amazônia.  É a pá de cal sobre a destruição da Amazônia.

Diante desse contexto e com base nos resultados do evento, quais são os próximos passos?

Está se formando um novo grupo de especialistas para se estudar as análises dos processos do Tapajós e Teles Pires.

Ficou clara também a necessidade de se realizar encontros como esse na região do Teles Pires. Já estão sendo planejados mais dois ou três eventos para se discutir o tema nas localidades que vão sofrer e já estão sofrendo, não ainda com a construção, mas com o próprio anúncio das obras.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36090

As últimas famílias que vivem nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, podem ser despejadas a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche e com o apoio da Polícia Militar do Governo de Pernambuco. O conflito nas Ilhas dura mais de 25 anos e, ao longo desse período, as 53 famílias de pescadores, que viviam há decadas no local, foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações ilegais e criminosas da Usina Trapiche. Como forma solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da Colônia e da Associação de pescadores, em conjunto com organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama a criação de uma Reserva Extrativista. O processo administrativo está concluido dependendo apenas de um parecer favorável ao Governo do Estado.

O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos tem conhecimento de todo o conflito. Na época em que era Deputado Federal, juntamente como o seu avô, o então governador Miguel Arraes, tentou impedir que os pescadores fossem expulsos. Na ocasião, não obteve qualquer êxito com o Grupo Econômico proprietário da Usina Trapiche. Agora como Governador, Eduardo Campos tem a chance de colocar um ponto final no sofrimento daquelas famílias, como queria Miguel Arraes, permitindo a criação de uma Reserva Extrativista na área, conforme apontam estudos do Instituto Chico Mendes e do IBAMA.

Maria de Nazareth, uma das pescadoras que vive nas Ilhas e que pode ser despejada a qualquer momento, afirma que permanecerá resistindo no local. “O meu pai e minha mãe nasceram e se criaram aqui, a minha avó nasceu e se criou aqui. Daqui eu não saio, a gente continua aqui. Tenho fé em Deus de criar meus filhos aqui e de ver meus netos aqui dentro. Aqui é um lugar de barriga cheia. Tudo o que você procurar aqui no mangue tem, pra você alimentar sua barriga, seu espirito e sua alma. Se a gente for pra rua a gente vai fazer o que? Morrer de fome? Muitos dos que sairam daqui estão passando fome hoje, vivem de barriga vazia. Eles só viviam bem dentro dos manguezais.”

As terras das Ilhas de Sirinhaém pertecem a União, por tanto, são do povo Brasileiro e a criação da Reserva Extrativista é o que vai defender o meio ambiente, o estuário do Rio Sirinhaém e o povo que vive nela.

Histórico das Famílias que viviam nas ilhas Sirinhaém

1 – Dezenas de famílias, que há décadas viviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência nas ilhas de Sirinhaém, foram sendo expulsas, uma a uma, de suas casas e suas terras pela Usina Trapiche – produtora de açúcar e álcool. O conflito teve início há cerca de 25 anos.

2 – A partir de 1998, o conflito se intensifica e as 53 famílias que resistiam na área foram despejadas pela Usina e perversamente alocadas em barracos mal estruturados na periferia de Sirinhaém. Atualmente, apenas as irmãs Maria Nazareth dos Santos e Maria das Dores dos Santos resistem na área. As Irmãs são constantemente ameaçadas e já tiveram suas casas destruídas várias vezes.

3 – A área em questão, como se trata de ilhas, são terras de Marinha, ou seja, de propriedade da União Federal. Logo, não podem ser alvo de especulação, tampouco podem pertencer à Usina Trapiche. A usina utiliza a terra plantando de cana-de-açúcar, o que é proibido pela legislação nacional.

4 – Um dos o objetivos da Usina, em retirar as famílias das ilhas, é para que não houvesse ilhéus testemunhando e denunciando a devastação do meio ambiente, causada pelo despejo de vinhoto (substância tóxica) nos rios.

5 – Desde 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando as 53 famílias de pescadores que moravam nas ilhas e as duas irmãs que ainda resistem.

6 – Em 2006, os Pescadores, Ilhéus, a População Ribeirinha dos Rios Ipojuca e Sirinháem, apoiados pela CPT e por diversas organizações ambientalistas e de Direitos Humanos, vêm lutando pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), na região. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes deram início ao processo de criação da RESEX na área.

7 – Em julho de 2007, a partir das denúncias dos pescadores, que mesmo distantes se mantém vinculados às ilhas, a Gerência de Patrimônio da União (GRU), órgão responsável pelas Terras de Marinha, cancelou o direito de aforamento das terras públicas pela Usina Trapiche, para que o Ministério do Meio Ambiente iniciasse os procedimentos da criação de uma Unidade de Conservação, com carater de Reserva Extrativista.

8 – A Consulta pública, etapa importante para a conclusão do processo de criação da RESEX foi realizada no dia 21 de agosto de 2009, tendo sido concluído o procedimento administrativo, restando apenas a anuência do Governador Eduardo Campos para que o Presidente Lula publique o Decreto de criação da Resex.

9 – Em julho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça não admite o recurso que defendia a posse da Terra para as famílias das duas pescadoras que ainda resistem no local, podendo ser expulsas a qualquer momento.

Comissão Pastoral da Terra – NE II

Setor de Comunicação

Renata Albuquerque

(81) 9663.2716/ (81) 3231.4445

comunicacaocptpe@yahoo.com.br

www.cptpe.org.br

]]> http://racismoambiental.net.br/2010/09/comunidade-tradicional-de-pescadores-pode-ser-totalmente-expulsa-das-ilhas-de-sirinhaem/feed/ 0 http://racismoambiental.net.br/2010/09/quatro-rios-unidos-contra-as-%e2%80%98monstro-hidreletricas%e2%80%99-entrevista-especial-com-telma-monteiro/ http://racismoambiental.net.br/2010/09/quatro-rios-unidos-contra-as-%e2%80%98monstro-hidreletricas%e2%80%99-entrevista-especial-com-telma-monteiro/#comments Wed, 01 Sep 2010 14:28:02 +0000 racismoambiental http://racismoambiental.net.br/?p=6391

Telma diz que o encontro proporcionou ainda que se firmasse “um compromisso de luta e de resistência contra esses projetos que foram construídos sem consultar a sociedade”. Alguns grupos e povos viajaram até 12 horas para poder participar das discussões e debates em torno das obras que vão influenciar a vida de quem depende dos rios Tapajós, Xingu, Teles Pires e Madeira. Encantada com a dedicação do povo indígena Munduruku, ela explica que o discurso deles é de que só sairão de seu espaço original mortos. “Esse povo está fazendo um esforço de concentração que me surpreendeu tanto nesses dias. A disciplina dele era tão grande que, quando você começava a explicar as coisas, seus membros ficavam tão vidrados para aprender, para ter alguma forma de conhecimento, de informação, e, assim, poderem lutar contra essas ameaças”, afirma.

Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais foram suas impressões do encontro em Itaituba?

Telma Monteiro – Foi surpreendente, emocionante. Estavam presentes no Parque de Exposições de Itaituba mais de 600 pessoas, representantes das etnias indígenas de Rondônia, do Pará, do Mato Grosso, dos rios Madeira, Tapajó, Teles Pires e Xingu. Estavam presentes os Munduruku, a etnia que sofrerá um grande impacto com as hidrelétricas do rio Tapajós, também tinha representantes dos ribeirinhos, dos agricultores familiares, das comunidades quilombolas. O mais interessante de tudo é que eles estavam tão ávidos por informações, estavam atentos às apresentações.

No primeiro dia (25) do encontro, houve um ato na beira do rio Tapajós na instalação do evento; e, no dia seguinte, começaram os trabalhos. Logo cedo nós tivemos duas mesas com apresentações de especialistas do Ministério Público. Eu apresentei, junto com o procurador Felício Pontes, sobre as ações judiciais de Belo Monte e fizemos um contraponto mostrando as singularidades das inconsistências do processo de licenciamento tanto de Belo Monte como do Madeira. Conseguimos, assim, mostrar, inclusive, como o governo age de forma igual para passar o verdadeiro trator por cima de comunidades, de povos indígenas, da biodiversidade. Os indígenas, principalmente, fizeram muitas perguntas depois das exposições. Percebe-se que eles estão sedentos por informações, para que possam cada vez mais confirmar realmente que estão sendo violentados e que seus direitos estão sendo violados.

Com isso, fizemos uma representação ao Ministério Público Federal sobre três pontos importantes no processo de licenciamento que violam as leis ambientais e aproveitamos que estavam todas as organizações e associações presentes para que esse documento fosse assinado e se tornasse mais forte. No dia 27, nós fizemos um manifesto chamado de Carta dos 4 Rios. Após as 14 horas, todos foram para a cidade de Itaituba e começamos uma caminhada em defesa da vida a partir da Praça do Povo, e caminhamos cinco quilômetros e meio pelas ruas da cidade.

E encerramos essa caminhada na beira do rio Tapajós com um lindo abraço simbólico. Nós paramos a cidade; as pessoas ficaram muito atentas com o que estava sendo falado. Assim, mais de 700 pessoas participaram da caminhada, foi muito bonito. O sol era escaldante, o dia estava muito quente, mas todos estavam lá, os indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os agricultores familiares, os representantes das organizações não governamentais.

IHU On-Line – O editorial da Rádio Rural de Santarém diz que a ausência dos habitantes de Itaituba no primeiro dia do evento foi algo surpreendente. O que aconteceu?

Telma Monteiro – Nós, de fora, não percebemos essa ausência, até porque eram tantos os participantes. Tinha gente da região de Rondônia, Belém, Altamira… Mas, realmente, agora você está me chamando atenção para este fato e percebo que houve uma ausência dos representantes da sociedade de Itaituba. Durante a minha estada nesta localidade, eu conversei com algumas pessoas, com motoristas de táxi, por exemplo, que me afirmaram categoricamente que são contra as hidrelétricas planejadas para Tapajós.

Conversei com o dono de um supermercado que tinha recém inaugurado na Transamazônica e ele quis saber o que nós estávamos fazendo, queria saber detalhes e dizia que também não concordava com a construção das hidrelétricas. Então, é de se estranhar que as pessoas não tenham ido ao encontro. Eu tive a impressão que algumas participaram da caminhada em defesa da vida.

IHU On-Line – Deu para conversar com o povo da cidade?

Telma Monteiro – Consegui conversar com a dona do hotel, com os funcionários, com gente do restaurante e todos eles queriam saber o que estava acontecendo e, no final, todos tinham alguma coisa a dizer contra as hidrelétricas. Eu até entendo que a cidade estava vivendo uma pressão muito grande porque a nossa caminhada passou por vários comitês de candidatos. Nós estamos em meio a campanhas eleitorais e, talvez, eles tenham se sentido pressionados para não participarem disto de alguma forma. A presença mais acintosa de alguns políticos na região pode ter inibido um pouco a participação da sociedade de Itaituba. Algumas pessoas andaram de ônibus por até 12 horas para participar do evento. Foi uma grande surpresa e uma grande felicidade perceber que estavam todos unidos e dali saiu uma grande aliança para o enfrentamento destes projetos hidrelétricos na Amazônia. Não somente dos projetos hidrelétricos como das hidrovias, das linhas de transmissão. Nós falamos muito sobre isso, despertamos os participantes para os direitos e as ferramentas que eles têm, por exemplo, de representação no Ministério Público, de instâncias internacionais de direitos humanos. De lá saímos, inclusive, com a formação de um novo grupo de especialistas para analisar os procedimentos e os processos de licenciamentos de Tapajós e Teles Pires, nos quais eu também estarei presente.

IHU On-Line – Que povos indígenas estavam presentes no encontro?

Telma Monteiro – Os Munduruku foram os que tiveram uma presença mais maciça, estavam os Caritianas de Rondônia, e tinha povos indígenas do Xingu e do Tapajós.

IHU On-Line – Quem são os Munduruku e qual a importância deles para esse evento?

Telma Monteiro – Eu fiquei muito emocionada de encontrar o povo Munduruku. Eles têm todauma relação com os rios, principalmente com os da Amazônia, porque a vida deles gira em torno do rio. Todos os eventos, por exemplo, das mulheres Munduruku, que são muito bonitas, mulheres lindas, são ligados tradicionalmente ao rio Tapajós, principalmente. O paraíso no rio Tapajós, com uma série de 99 cachoeiras e corredeiras, é como se fosse um palco sagrado para cantos e danças das mulheres Mundurukus. E isso tudo está sendo ameaçado. Eles acreditavam que o seu Deus tão poderoso transformaria homens em animais, protegeria os Mundurukus da caça, da pesca ou do ataque ao seu rio e teriam com segurança a preservação da natureza e da sua sobrevivência.

Agora, com o planejamento das hidrelétricas no rio Tapajós, esse território sagrado está totalmente ameaçado. Quem ousaria, segundo os Mundurukus, ameaçar aquilo que o deus deles criou para sua felicidade? Esse povo está fazendo um esforço de concentração que me surpreendeu tanto nesses dias. A disciplina dele era tão grande que, quando você começava a explicar as coisas, eles ficavam tão vidrados para aprender, para ter alguma forma de conhecimento, de informação, e, assim, poderem lutar contra essas ameaças. O depoimento deles é: “nós só vamos sair daqui mortos”.

IHU On-Line – Qual é a presença do governo na região?

Telma Monteiro – É esse o grande problema. Itaituba não tem saneamento básico, não tem água tratada, o esgoto corre a céu aberto. No entanto, a cidade toda é coberta por sinal de internet. Você senta na praça, pega um notebook e está ligado. Tem sinal wireless na cidade inteira. Aí você vê a discrepância. O papel do estado não está sendo cumprido porque essas pessoas têm um problema sério com relação ao saneamento básico. Existe uma inversão de funções, o papel do governo seria o de criar formas para resolver os problemas da população. No entanto, o que o governo faz? Cria formas de resolver o caixa de grandes empreiteiras.

IHU On-Line – Você acha que o encontro atingiu seus objetivos principais?

Telma Monteiro – Nós ficamos muito satisfeitos, pois foi uma das poucas vezes que vimos algo tão positivo e tão produtivo. Nós conseguimos fazer o manifesto contra Belo Monte, assim como uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais e, assim, firmar um compromisso de luta e de resistência contra esses projetos que foram construídos sem consultar a sociedade. Agora, pretendemos levar esse encontro para outros locais que também poderão ser afetados com esses projetos.

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O procurador da República Felício Pontes Jr participa de evento em Itaituba.  Ele reassumiu os processos de Belo Monte com a criação da Vara Ambiental em Belém.

A notícia é do MPF – Ministério Público Federal e reproduzida por Amazonia.org.br, 30-08-2010.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes Jr vai ter reuniões com as lideranças e expor os problemas jurídicos do caso de Belo Monte.

Pontes Jr, que ingressou com a primeira ação do MPF sobre Belo Monte, em 2001, vai reassumir o caso, ao lado do outro procurador que atua na área ambiental no Pará, Bruno Soares Valente. Os processos tramitavam em Altamira, mas com a criação da Vara Ambiental na Justiça Federal em Belém, deverão ser remetidos para a capital.

O encontro com os moradores dos rios vai ser oportunidade para ouvi-los a respeito das hidrelétricas projetadas para a região – o MPF no Pará acompanha o andamento das usinas projetadas para o Tapajós, Telles Pires, Tocantins e Araguaia – e também para relatar a situação jurídica atual da usina de Belo Monte, no Xingu.

Sub judice

Pelo menos oito, dos nove processos que tratam de irregularidades na hidrelétrica, estão pendentes de julgamento.  Na primeira instância da Justiça Federal – agora em Belém, com a criação da Vara Ambiental – estão pendentes de sentença cinco processos.  Na segunda instância – o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília – faltam ser julgadas três apelações do MPF.

Todas as ações ainda sem julgamento dizem respeito a atropelo nos ritos legais e irregularidades na condução dos procedimentos do licenciamento ambiental, que antecedem o projeto por exigência da Constituição, da legislação ambiental e do Conselho Nacional de Meio Ambiente.  Foram ações iniciadas entre 2006 e 2010, período que marcou a retomada, pelo governo atual, do projeto da hidrelétrica, abandonado em governos anteriores.

O Ministério Público Federal fiscaliza e analisa o empreendimentoda usina hidrelétrica de Belo Monte desde 2001, quando foi ajuizada a primeira ação sobre o caso.  Apenas esse processo de 2001 teve resolução de mérito, ou seja, tramitou até o fim e foi sentenciado na primeira e na segunda instâncias.

Foram as decisões desse caso que paralisaram a primeira tentativa governamental de construir a usina, porque o empreendimento estava sendo licenciado pelo órgão estadual paraense – o que é ilegal, por ser o Xingu um rio federal.  Além disso, não havia na época nenhuma autorização do Congresso Nacional para o empreendimento – exigência da Constituição em se tratando de aproveitamentos hidrelétricos em terras indígenas.

Outros três processos – de 2006, 2007 e 2008 – tiveram sentença apenas na Justiça em Altamira e recursos do MPF ainda aguardam julgamento final no TRF1.  Os restantes, cinco ações no total, foram apreciados apenas em caráter liminar, provisório, em ambas instâncias.

“As decisões liminares paralisando ou liberando o empreendimento, são apenas a primeira impressão dos julgadores sobre os argumentos do MPF e do governo.  Após essa fase, as partes se manifestam, produzem provas, podem convocar peritos e testemunhas e só então a Justiça dará a palavra final sobre a usina. Belo Monte está subjudice”, explica Felício Pontes Jr.

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Cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, e indígenas das etnias Munukuru, Karitiana, Tupaia, Borari, Arara, Juruna, Xicrin e Kaiapo , decidiram fechar aliança contra “as investidas” do governo federal na construção de projetos hidrelétricos nos rios Madeira, em Rondônia; Teles Pires, no Mato Grosso; Tapajós, no Pará; e Xingu, no Pará (Usina de Belo Monte). O encontro ocorreu em Itaituba, Pará.

A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 31-08-2010.

Durante o evento, que contou com a presença do procurador da República no Pará, Felício Pontes, e de especialistas de diversas áreas, foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas supostas ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do rio Madeira e de Belo Monte. De acordo com o procurador, há nove ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) que ainda tramitam na Justiça contra a Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordam irregularidades.

Segundo a assessoria do encontro, em Mato Grosso existem dezenas de projetos em andamento para construção de hidrelétricas. No rio Teles Pires estão projetadas a implantação de cinco usinas. Três delas em Sinop, Colider e Foz do Apiacás. Segundo o MPF, outras duas – São Manoel e Teles Pires -, aguardam o licenciamento ambiental. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017, todos estes empreendimentos estão previstos para começarem a operar em 2017.

Miséria

Representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas com aumento nos preços de alimentos, violência, prostituição e drogas. “Em Porto Velho, o quilo de farinha de mandioca chega a custar R$ 8,00. O peixe vem de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores.

“Conheci um velhor pescador que teve de internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obras são bebidas, prostituição e drogas”, contou Iremar Ferreira, líder em Itaituba.

Apesar de estarem em estágios diferentes, lideranças avaliam que os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares. Segundo eles, a recém-criada “articulação de resistência às usinas” nos quatros rios prevê uma série de ações conjuntas, como a reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos; e mobilização social conjunta em novembro deste ano.

PARA LEMBRAR

Protestos de populações indígenas que vivem nas áreas onde há grandes projetos de infraestrutura são constantes. Ultimamente, tem sido mais frequente manifestações contra a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Os índios da região sempre se opuseram à obra e têm usado violência em seus protestos. Eles ameaçam levar a luta contra a hidrelétrica às últimas consequências.

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A cada ano, mais de um milhão de ovos de tartarugas da Amazônia não chegam a dar filhotes nem servem de alimento humano no Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de praias no trecho final do Rio Xingu, no Brasil. Milhares de tartarugas põem 1,8 milhão de ovos por ano em Embaubal, na Amazônia oriental. Contudo, cerca de 70% deles acabam destruídos pela cheia do rio ou pelas próprias fêmeas, que escavam a areia onde já há ovos de posturas anteriores, explica o biólogo Juarez Pezzuti, pesquisador de quelônios e ecologia amazônica.

A reportagem é de Mario Osava e publicada pela Agência Envolverde, 30-08-2010.

A rigidez da lei que proíbe a caça desde 1967 e de outra que estabelece punições aos crimes ambientais, de 1998, impede que seja aproveitada de maneira sustentável a fauna silvestre, desperdiçando uma imensa riqueza do país, afirmou Juarez. Além do mais, essas leis colocam na ilegalidade milhares de habitantes da Amazônia que dependem da caça e da pesca para se alimentar, acrescentou.

Trata-se de “um tabu” nacional, porque a proibição de tocar nos ovos segue um “critério burocrático e não científico”, e ignora experiências de sucesso em outros países, como Costa Rica e Equador, lamentou Juarez, professor da Universidade Federal do Pará. É uma medida contraditória: os peixes, moluscos e crustáceos podem ser explorados comercialmente em seu próprio hábitat, mas não podem quelônios nem jacarés (da ordem dos crocodilos), ou outras espécies como capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), mamífero roedor, disse.

Aproveitar uma parte dos ovos dos quelônios de Embaubal e de muitos outros lugares melhoraria a alimentação dos ribeirinhos e proporcionaria uma renda adicional, sem afetar a espécie, pois somente seria substituída uma destruição natural, argumentou Juarez em uma entrevista. O manejo participativo dos ovos, com a própria população interessada, oferece as vantagens de promover a segurança alimentar e a educação ambiental e abre a oportunidade de se conhecer mais da ecologia desses animais, disse.

O manejo também pode favorecer a diversidade biológica e melhorar a relação entre as autoridades ambientais e a população, ressentida pelo enfoque repressivo de leis que não levam em conta a forma de vida tradicional dos que vivem nas ribeiras, ressaltou o pesquisador. São normas que “ignoram a tradição e os hábitos alimentares” da população amazônica, e resultam “irreais e sem eficácia” ao serem aplicadas a realidades regionais muito diferentes do Brasil, acrescentou ao Terramérica Serguei Camargo, professor de Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas.

A lei 9.605 de 1998, “sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, protege “mais o administrador público do que o meio ambiente”, já que as questões ambientais são “mais administrativas do que penais”, e o Estado é incapaz de lidar com elas, alertou Serguei. A caça só é tolerada para evitar a fome do caçador e de sua família, proteger a agricultura e o gado e eliminar animais nocivos, e é exigida autorização oficial nos dois últimos casos.

A solução é uma nova lei de manejo de fauna com regras para sua prática e mecanismos de gestão participativa ou comunitária, disse Serguei. Não haveria conflito com as leis anteriores porque uma lei específica tem mais força na atividade regulada, explicou. Os jacarés, abundantes na Amazônia e no úmido Pantanal Matogrossense do centro-oeste brasileiro, agregaram dramatismo a este debate no qual os ecologistas defendem “uma legislação que está entre as mais avançadas no mundo” e temem que uma flexibilização faça florescer a caça predadora que ameaçou várias espécies de extinção.

No dia 30 de dezembro, um jacaré negro, conhecido como jacaré-açu (Melanosuchs niger), arrancou quase toda perna direita da bióloga Deise Nishimura na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, na margem esquerda do Rio Solimões, nome do Rio Amazonas em seu trecho médio. A pesquisadora de botos (golfinhos de rio) sobreviveu por milagre. Algo bloqueou sua artéria femoral e evitou uma hemorragia fatal antes que chegasse ao hospital mais próximo, após uma hora de barco.

O jacaré, morto no dia seguinte ainda com a perna de Nishimura em suas entranhas, tinha quatro metros de comprimento. Esta espécie única da Amazônia pode atingir seis metros, o que a torna alvo preferencial dos caçadores de peles. Nos últimos tempos, aumentou este tipo de “acidente”, pela crescente quantidade de jacarés amazônicos que atemorizam a população ribeirinha, disse ao Terramérica George Rebêlo, especialista nessas espécies do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Justamente em Mamirauá está em prática, desde 2003, um projeto pioneiro de aproveitamento controlado do jacaré, baseado em uma brecha da lei 9.985 de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Da cota permitida para caça, 736 animais por ano, em 2008 só foram abatidos 446, e nenhum em 2009, informou Sonia Canto, gerente de Apoio à Produção de Animais Silvestres do governo do Estado do Amazonas.

Como a caça está proibida há mais de 40 anos – e só é praticada de forma clandestina – desapareceu a antiga cadeia de produção, como a indústria do couro curtido, transporte em barcos frigoríficos adequados e sistema de inspeção sanitária. “Esse é hoje o maior entrave”, lamentou Sonia. O jacaré-açu já não figura na lista de animais em risco de extinção, e sua pele alcança bons preços por seu tamanho e boa qualidade, disse. Sua exploração com manejo tem excelentes perspectivas se forem superados esses gargalos. Além disso, sua carne “é boa e sem colesterol”, acrescentou.

Em sua opinião, a atividade deve limitar-se inicialmente às unidades de conservação, para controlá-la. No Amazonas são 34, que permitem uso sustentável dos recursos naturais, acrescentou. O manejo equilibrado mantém a biodiversidade e o ecossistema, melhora a segurança alimentar e proporciona renda adicional à população, segundo Sonia. As autoridades autorizam a criação em fazendas de jacarés e quelônios, mas esta prática em condições artificiais, além de agregar pouco conhecimento sobre os animais, não reduz a pressão predadora, já que não serve para a maioria dos consumidores ribeirinhos que caçam para sobreviver.

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Movimentos sociais, indígenas, representantes de ribeirinhos e agricultores, bem como diversos pesquisadores vêm mostrando enfaticamente a toda a sociedade e ao próprio governo que o projeto não tem considerado os irreversíveis danos ambientais que serão causados, além de deixar sem respostas questões como o remanejamento das famílias e a diminuição da vazão de água na Volta Grande do Xingu, entre outros. Os cientistas também já demonstraram que é possível suprir energia por outros meios, sem que se construam mais hidrelétricas. Tapando os ouvidos para os que lutam pela vida do rio Xingu, o governo ignora o que está definido na Constituição Federal de 1988 e em leis internacionais, como a Convenção 169 da OIT.

A tal “vitória do setor energético”, tão anunciada nas palavras do presidente, pode ser traduzida como vitória das grandes empresas eletrointensivas e das indústrias do Sudeste do Brasil, que terão 80% da energia gerada por Belo Monte.

Os erros deste empreendimento, caso construído, e seus danos ambientais e sociais não terão mais volta, não serão corrigidos depois. Por isso, é de fundamental importância que o mesmo seja abandonado definitiva e imediatamente, antes que seja tarde.

Defesa dos territórios

Estendemos nossa solidariedade aos povos do Pará e do estado do Maranhão pelas ameaças aos seus territórios com a implantação de hidrelétricas do Complexo Tapajós, Estreito e Serra Quebrada, que impactarão seus rios e modificarão ainda mais o seu modo de vida. Também nos juntamos à luta do povo Awá, no Maranhão, por suas terras tão invadidas e danificadas por madeireiros.

Nestes dias de Assembléias Regionais, escutamos lideranças indígenas, representantes dos movimentos sociais e missionários, que relataram suas lutas e resistências aos grandes projetos na Amazônia e contra o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo federal. Este utiliza-se de métodos autoritários e de cooptação a todo custo de lideranças com a distribuição de presentes e dinheiro para que aceitem esses empreendimentos, quando deveria cumprir os trâmites legais e consultar os atingidos se aceitam ou não o projeto.

Por outro lado, lideranças que não aceitam as propostas dos grandes projetos são taxativamente criminalizadas e sofrem tentativas de violência física e moral. Repudiamos essa prática colonialista e exigimos que o governo cumpra com seu papel democrático escutando as comunidades antes de instaurar qualquer projeto na Amazônia e aceitando as opiniões contrárias, respeitando assim a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Aliás, é bom lembrar que há muito tempo os povos indígenas do Brasil e da Amazônia têm lutado para que seus direitos pelos territórios tradicionais e por políticas públicas sejam cumpridos. Nos preocupa, em particular, que os povos indígenas em processo de auto-reconhecimento ainda sejam discriminados pela Funai e não tenham suas terras regularizadas como são os casos dos povos indígenas de Santarém, Tembé de Santa Maria do Pará e Krenyê do Maranhão. Mais uma vez a Convenção 169 e a Constituição Brasileira são desprezadas, pois não se aceita o auto-reconhecimento desses povos, nem tampouco seus direitos básicos à vida.  Exigimos deste e do novo governo a ser eleito que simplesmente cumpram a lei, garantindo terra e políticas públicas para os povos resistentes.

É urgente a demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca do povo Arara, a desintrusão da terra Apiterewa do povo Parakanã, todas no Pará e da terra do povo Awá no Maranhão.

Somamos nossa voz à voz dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e de tantos outros atingidos por grandes projetos do governo federal. Nos juntamos à voz dos povos que ora se reúnem na Cidade de Itaituba no Encontro dos Quatro Rios e também à marcha dos ribeirinhos de Araguaína (TO) para Estreito (MA) e  convocamos todo o Povo da Amazônia e do Brasil a resistirem ao modelo de desenvolvimento em curso, resistência aos grandes projetos pautados que deixarão como herança para o povo brasileiro apenas destruição das florestas, destruição da vida e da cultura dos povos tradicionais e dos cidadãos amazônidas. Conclamamos ao Povo que diga NÃO aos grandes projetos, pois temos certeza que reagindo hoje em garantia dos direitos ameaçados, estaremos garantindo que, no futuro, os direitos de qualquer cidadão sejam respeitados.

Conselho Indigenista Missionário regionais Norte II e Maranhão.

Alter do Chão, Santarém: 27 de agosto de 2010.

Rio Xingu

Começou neste dia 25 de agosto de 2010 uma nova etapa na história da resistência social amazônica. É quando representantes de diversos povos da Amazônia brasileira vão se reunir no município paraense de Itaituba, quase na fronteira do Amazonas, para o 1º Encontro dos 4 Rios. Não se trata de um encontro geográfico, e sim de um encontro social e político entre populações que já sentem ou temem sentir os drásticos efeitos de um projeto econômico hegemônico sobre seu território de vida. As hidrelétricas, eclusas e hidrovias representam para centenas de milhares de pessoas uma ameaça integral a suas condições de vida. É por isso que Itaituba recebe esta semana todos aqueles que estão de pé em defesa dos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires.

Estes quatro rios estão entre os principais fatores da vida na Amazônia brasileira. Eles são caminho, fonte de água, fonte de comida, cadeia de biodiversidade, riqueza cultural e simbólica, história e identificação de muitos e muitos povos da região. São indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e tantos outros agrupamentos humanos que têm nos rios um centro vital de suas vidas. Ignorá-los em nome do desenvolvimento é, deve-se dizer desde o princípio, uma discriminação imperdoável e uma vergonha para um país e uma sociedade que, até agora, não se fizeram uma pergunta essencial: a produção de mais eletricidade justifica o sacrifício das condições de vida de tantos de nós? Em nome do conforto de quem? Em nome dos lucros de quem? São estas perguntas que ecoarão no 1º Encontro dos 4 Rios em Itaituba. São perguntas que deveriam ecoar para além da floresta. É nisto que estão empenhadas diversas organizações sociais. A Fase Amazônia é uma participante. Mas junto dela há uma série de protagonistas sociais que merecem a menção, pois conhecê-los é valorizar sua luta por um patrimônio de todos nós: Movimento Xingu Vivo para Sempre, Movimento Tapajós Vivo, Movimento em Defesa do Rio Teles Pires, Movimento em Defesa do Rio Madeira Vivo, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Pequenos Agricultores, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Fórum da Amazônia Oriental, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra, Fundo Dema, Fórum da Amazônia Ocidental, International Rivers. Estes são os organizadores do encontro. Dizer seus nomes um a um é importante para quando no futuro, alguém disser que são poucos os que se opõem às hidrelétricas, possamos reconhecer as multidões de vidas que estão por detrás dos nomes.

Graça Costa, coordenadora da Fase Amazônia, estará em Itaituba, que fica à beira do rio Tapajós e sofre com os impactos da fronteira agrícola trazida pela rodovia BR-163. Ela, como muitos que estão no encontro, viveu a experiência de resistir ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O Brasil já sabe que Belo Monte significa a interrupção de um grande trecho do rio Xingu, e que isso afetará milhares de pessoas e toda o meio ambiente local. O que talvez o país ainda não saiba é que o rio Tapajós é o próximo a entrar na alça de mira dos grandes projetos. “Todos os rios e seus povos estão sob ameaça de algum grande projeto, seja em fase de planejamento ou em execução. Esse encontro quer criar o que estamos chamando de Aliança dos 4 Rios”, diz ela.

Todos os presentes ao encontro sabem que não é fácil resistir ao poder de outra aliança, a do Estado com o capital. “Há um processo pelo qual as empresas responsáveis pelas obras das hidrelétricas buscam consegur adesão popular para seus projetos, conforme os conflitos se acirram. No rio Madeira, onde duas hidrelétricas já estão sendo construídas, até mesmo ONGs que antes participavam da resistência agora estão nesse trabalho de adesão. Indígenas e ribeirinhos estão muito assediados”, relata Graça. Por outro lado, a própria realização do Encontro dos 4 Rios é um sinal de luta fortalecida. E mais do que isso: de luta unificada, daí porque há sentido em falar de  uma nova etapa na resistência social da Amazônia.

Não por acaso, este encontro servirá também para programar o grande evento social do ano na Amazônia, que é o Fórum Social Panamazônico. Aí sim reunindo pessoas de toda a Amazônia (incluindo bolivianos, peruanos, colombianos, venezuelanos, equatorianos, surinameses, guianenses), este momento será de grande fortalecimento de uma proposta de vida para a Amazônia. “A articulação para o próximo Fórum Social Panamazônico tem em vista a criação de um Conselho da Panamazônia, uma nova forma de unificar as lutas. E o eixo energético é parte dessa construção”, afirma a coordenadora da Fase na região.

No Encontro dos 4 Rios, a questão energética é o centro dos debates. Energia para que? Energia para quem? Pelo aumento indefinido das exportações de minérios, pelo crescimento sem fim de uma siderurgia poluidora, por vendas maiores de uma indústria de carros que já entupiu as ruas do país? Está na hora de o governo ouvir as infinitas vozes que vêm de um vasto território vivo chamado Amazônia, pelo qual ele é mundialmente responsável por manter vivo e em condições. Ouvir o chamado do grande capital significa continuar apostando na degradação da região e de sua megabiodiversidade que constitui um patrimônio muito mais valioso do que qualquer produto material que possa ser feito com ainda mais energia. Enquanto isso, as necessidades de energia das pessoas comuns, trabalhadores e trabalhadoras, das economias locais, da produção sustentável e distribuidora de riquezas, estas necessidades agradeceriam uma verdadeira aposta na energia alternativa, barata e limpa.

http://www.fase.org.br/v2//pagina.php?id=3368

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Diante do fortalecimento do debate sobre mudanças climáticas e meio ambiente, a briga parlamentar decorrente da proposta de alteração do código florestal e as demandas populares que clamam por melhorias na qualidade de vida o TV INESC aborda o tema “Terras e Territórios e Demandas Populares na Amazônia”.