Educação Multiétnica: “A escola deve estar lá onde estão os sujeitos”, afirma Rosana Fernandes

No quarto dia da II Tenda Multiétnica – Povos do Cerrado, que acontece durante o 19ª Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), na Cidade de Goiás (GO), entre os dias 20 a 25 de junho, roda de conversa reuniu representantes de etnias indígenas e movimentos sociais para discutir a educação multiétnica

Elvis Marques – Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT (mais…)

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MPF/BA realiza audiência pública sobre impactos ambientais da Usina de Pedra do Cavalo

Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, 8 de junho

Por Ministério Público Federal na Bahia

Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para minimizar tais impactos. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que realizará na próxima quinta-feira, 8 de junho, a partir das 9h, audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe (BA). (mais…)

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MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS

Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência

MPF/AM

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência. A finalidade é que, em casos de impossibilidade de manter ou ter mantido seu sustento pela família, elas tenham direito a receber o benefício de um salário mínimo mensal. A orientação consta em recomendação emitida na última quarta-feira (3). (mais…)

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Cadastro Ambiental é usado para legalizar grilagem na Ilha de Marajó

Especialistas alertam que função inicial do CAR foi desvirtuada e maiores prejudicados são populações tradicionais

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado para controlar, monitorar e combater o desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, está sendo utilizando, na Ilha de Marajó, no Pará, como instrumento para grilar terras e expulsar famílias ribeirinhas dos lotes onde moram, como denunciam pesquisadores consultados pela reportagem do Brasil de Fato. A situação paraense é especialmente complicada. De acordo com os números do último boletim informativo do cadastro, o percentual de áreas cadastradas no estado é maior do que todo o seu território físico. (mais…)

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Redução de UCs estimula novas invasões e desmatamentos. Entrevista especial com Elis Araújo

Patricia Fachin – IHU On-Line

O monitoramento do desmatamento nas Unidades de Conservação da Amazônia Legal, realizado entre 2008 e 2015 pelo Imazon, demonstra que as 50 UCs mais desmatadas estão em “área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas, que geram fortes ondas migratórias e valorizam as terras do entorno”, diz Elis Araújo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Segundo ela, os estados do Pará e Rondônia “concentram a maior parte do desmatamento detectado nas UCs críticas; Pará com quase 50% e Rondônia com cerca de 40%”. Dessas 50, informa, dez UCs são classificadas entre as mais desmatadas: “cinco ficam no Pará e três em Rondônia. A UC mais desmatada da Amazônia está no Pará; é a APA Triunfo do Xingu, de gestão estadual”. (mais…)

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Indígenas e beiradeiros impedem audiência sobre leilão da floresta em Itaituba (PA)

Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação, e Equipe Tapajós – Cimi Norte 2

Na tarde desta quarta (5), Munduruku, indígenas da comunidade de Pimental e beiradeiros de Montanha e Mangabal realizaram um ato na Câmara de Vereadores de Itaituba (PA), onde ocorreria uma audiência pública para discutir o leilão de 295 mil hectares de floresta à exploração madeireira. Pela pressão dos indígenas e ribeirinhos, a audiência acabou sendo cancelada. (mais…)

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Norte Energia nega-se a prestar contas a comunidades afetadas por Belo Monte

Empresa responsável por hidrelétrica não compareceu à audiência convocada pelo MPF para discutir condições de vida de indígenas e ribeirinhos

Por Isabel Harari, no ISA

Cerca de 300 pessoas – entre indígenas, ribeirinhos, representantes do governo, setor privado e sociedade civil – lotaram o auditório do centro de Convenções de Altamira (PA), na terça (21/3). O tema da Audiência Pública, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi a discussão da garantia das condições de vida na Volta Grande do Xingu, região mais impactada pela instalação da hidrelétrica de Belo Monte e ameaçada com a eventual instalação da mineradora canadense Belo Sun. (mais…)

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Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo

MPF/PA

A hidrelétrica de Belo Monte só poderá mover suas turbinas e gerar energia quando estiver completamente pronta, em 2019, por causa do sacrifício da Volta Grande do Xingu, uma região antes conhecida pela imensa riqueza que continha em sociobiodiversidade, tanta que foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de alto interesse para conservação. A importância do local não impediu a obra e a situação ficou ainda mais tensa quando a empresa canadense Belo Sun, do banco Forbes&Manhattan, iniciou junto ao governo do Pará, em 2009, um processo de licenciamento para instalar a maior mina de ouro do Brasil no mesmo local. Hoje, depois do fechamento da barragem no rio e com a empresa canadense comprando terras irregularmente e fechando pequenos garimpos, os 100 quilômetros da Volta Grande são habitat para a incerteza, o medo e a pobreza que mantém em suspenso a vida de dezenas de comunidades indígenas, ribeirinhas e garimpeiras. (mais…)

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Acordo judicial suspende atividades da Potássio do Brasil em Autazes (AM)

Por J. Rosha, assessoria de comunicação do Cimi Norte I

A empresa Potássio do Brasil LTDA teve o licenciamento ambiental para exploração de silvinita no município de Autazes (AM) – localizado a 113 quilômetros da capital – suspensa por força de acordo na 1ª Vara da Justiça Federal. O acordo aconteceu na audiência realizada na tarde da última sexta-feira, 17/03, sob a presidência da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe que determinou o prazo de seis meses “para que haja deflagração do procedimento de consulta ao povo indígena Mura (e suas aproximadas 32 aldeias) e comunidades tradicionais ribeirinhas conforme Convenção 169 da OIT”. Além disso, a empresa foi proibida de realizar qualquer ato que implique influência ou cooptação das lideranças indígenas. (mais…)

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