Porto da Embraps causa embate entre produtores de soja e comunidades de Santarém (PA)

Soja faz com que indígenas, quilombolas, ribeirinhas e agricultores familiares percam cada vez mais acesso aos recursos

Bob Barbosa, Brasil de Fato

O avanço do agronegócio exportador de soja sobre a Amazônia, principalmente no oeste do Pará é perceptível aos olhos de quem viaja pelas estradas da região e também para quem pesquisa nas imagens de satélites acessíveis na internet. Não apenas florestas vem dando lugar a imensos campos de sojas, como também comunidades rurais – de agricultores familiares, indígenas, quilombolas e ribeirinhas – vem diminuindo e perdendo cada vez mais acesso aos seus recursos naturais.  (mais…)

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Livro mostra grilagem em Belo Monte e conflito dos povos do Xingu com fazendeiros

Livro organizado por pesquisadores da SBPC relata o processo de ocupação das terras da região; Sudam subsidiou grileiros e povos tradicionais foram vítimas de coações

Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas

A Usina de Belo Monte é um empreendimento responsável por deslocar física e psicologicamente a vida de diversos ribeirinhos e comunidades tradicionais do Rio Xingu. Essa é a história mais conhecida. Um relatório escrito por 26 pesquisadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vai além e mostra que o processo de ocupação da região também teve conflitos agrários. Organizado por Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha, “A Expulsão dos Ribeirinhos de Belo Monte”, lançado em julho, conta que antes da hidrelétrica grileiros e fazendeiros já ameaçavam a sobrevivência de pescadores e extrativistas. (mais…)

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Os Povos da Amazônia e o colonialismo interno. “Continua o tratamento colonial e desigual dos amazônidas e seus aliados”. Entrevista especial com Jane Beltrão

Patricia Fachin – IHU On-Line

Os conflitos envolvendo os povos da Amazônia, como comunidades indígenas e quilombolas, permanecem os mesmos, em certa medida, desde a Colônia, tendo a demanda por terras tradicionalmente ocupadas e a execução de grandes obras como as principais adversidades, diz a antropóloga Jane Felipe Beltrão à IHU On-Line. “Politicamente, nós amazônidas, e nossos aliados, padecemos do tratamento colonial e desigual dispensado desde a Colônia e que se mantém via colonialismo interno”, frisa. (mais…)

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SBPC publica estudo sobre formas de garantir a sobrevivência dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte

Relatório foi feito a pedido do Ministério Público Federal

Ministério Público Federal no Pará*

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha. (mais…)

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Noruega é maior acionista de mineradora denunciada por contaminação por chumbo na Amazônia

O governo da Noruega, responsável por duras críticas a políticas ambientais do Brasil na última semana, é o principal acionista da mineradora Hydro, alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e de quase 2 mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), município localizado em uma das regiões mais poluídas da floresta amazônica. (mais…)

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Educação Multiétnica: “A escola deve estar lá onde estão os sujeitos”, afirma Rosana Fernandes

No quarto dia da II Tenda Multiétnica – Povos do Cerrado, que acontece durante o 19ª Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), na Cidade de Goiás (GO), entre os dias 20 a 25 de junho, roda de conversa reuniu representantes de etnias indígenas e movimentos sociais para discutir a educação multiétnica

Elvis Marques – Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT (mais…)

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MPF/BA realiza audiência pública sobre impactos ambientais da Usina de Pedra do Cavalo

Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, 8 de junho

Por Ministério Público Federal na Bahia

Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para minimizar tais impactos. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que realizará na próxima quinta-feira, 8 de junho, a partir das 9h, audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe (BA). (mais…)

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MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS

Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência

MPF/AM

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência. A finalidade é que, em casos de impossibilidade de manter ou ter mantido seu sustento pela família, elas tenham direito a receber o benefício de um salário mínimo mensal. A orientação consta em recomendação emitida na última quarta-feira (3). (mais…)

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Cadastro Ambiental é usado para legalizar grilagem na Ilha de Marajó

Especialistas alertam que função inicial do CAR foi desvirtuada e maiores prejudicados são populações tradicionais

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado para controlar, monitorar e combater o desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, está sendo utilizando, na Ilha de Marajó, no Pará, como instrumento para grilar terras e expulsar famílias ribeirinhas dos lotes onde moram, como denunciam pesquisadores consultados pela reportagem do Brasil de Fato. A situação paraense é especialmente complicada. De acordo com os números do último boletim informativo do cadastro, o percentual de áreas cadastradas no estado é maior do que todo o seu território físico. (mais…)

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