Manifestação de repúdio à conjuntura de ataque aos direitos indígenas no Brasil – CPI Funai/Incra

Os retrocessos nas políticas voltadas às populações indígenas e os ataques a direitos fundamentais dessas populações tomaram uma dimensão insustentável nos dois últimos anos. Isso fica claro no volume de notas de denúncia e manifestos de repúdio produzidos por intelectuais, pesquisadores, cientistas, artistas e diversas instituições nacionais e internacionais. Muitas dessas manifestações repudiam o relatório final da CPI FUNAI/ INCRA cuja votação está acontecendo hoje na Câmara Federal e pode resultar no indiciamento de mais de 100 pessoas, entre lideranças indígenas, indigenistas, religiosos, antropólogos e membros de organizações não-governamentais que trabalham junto aos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). (mais…)

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Aprovadas, as MPs 756 e 758 ampliam a exploração na Amazônia. Entenda

Base do governo Temer aprova medidas que reduzem a proteção no Pará e abrem espaço para a regularização de invasões e grilagem de terras públicas

Na Carta Capital

Entre a noite de terça-feira 16 e a madrugada desta quarta-feira 17, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou duas Medidas Provisórias – a 756 e a 758 – que ampliam as possibilidades de exploração em áreas importantes da Amazônia, especificamente no estado do Pará. As medidas são duramente criticadas por organizações não governamentais e até pelo Ministério do Meio Ambiente, mas defendidas firmemente por políticos locais e também por deputados.  (mais…)

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Por votos na Câmara, Temer entrega Terras Indígenas regularizadas após 1993

Michel Temer (PMDB-SP) ameaça o direito dos Povos Indígenas à suas Terras Tradicionalmente demarcadas, em troca de votos de deputados ruralistas na Câmara dos Deputados.

O Indigenista

O presidente sem votos, que assumiu o governo após um golpe parlamentar, anuncia aos ruralistas que entregará as Terras Indígenas regularizadas após 1993 para revisão dos processos. Esta ameaça representa um ataque direto aos Direitos Indígenas. (mais…)

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Mais uma vez, indígenas são barrados na CPI da Funai/Incra

Por Tiago Miotto, do Cimi

Cerca de 50 indígenas foram, novamente, impedidos de acompanhar a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, nesta terça (16). Barrados por decisão do presidente da Comissão, o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), os indígenas permaneceram do lado de fora do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde ocorria a reunião da CPI. (mais…)

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Relator da CPI da Funai é um dos recordistas em acusações criminais no STF

Nilson Leitão, presidente da FPA, é um dos 13 deputados que, juntos, acumulam 100 inquéritos e ações penais no Supremo

Por Alceu Luís Castilho e Izabela Sanchez, De Olho  nos Ruralistas

Relator da CPI da Funai e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),  Nilson Leitão está entre os deputados que mais colecionam investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas fez essa constatação a partir de um levantamento do site Congresso em Foco , divulgado na sexta-feira: “Treze deputados acumulam 100 acusações criminais“. (mais…)

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MPs de Temer contra florestas beneficiarão garimpo, grilagem e madeira ilegal

Medidas alteram os limites de cinco Unidades de Conservação (UCs) no sudoeste do Pará, na região da rodovia BR-163, onde estão os maiores índices de desmatamento na Amazônia

No ISA

Uma nota técnica do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, se aprovadas, vão beneficiar latifundiários, garimpeiros, madeireiros ilegais e, provavelmente, grileiros de terras, ao contrário do que alegam o governo e parlamentares ruralistas. (mais…)

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Ameaça de desnacionalização

Por Cleber César Buzatto*, no O Globo

Planta-se aqui para se colher lá fora. A despeito do discurso nacionalista, é de conhecimento notório que o modelo de produção do agronegócio brasileiro é amplamente benéfico aos interesses econômicos de grandes corporações multinacionais. Essas empresas revertem anualmente bilhões de reais às suas matrizes na forma de lucros e dividendos colhidos de suas atividades no Brasil. Assim fazem a Monsanto, a Cargill e a John Deere para os EUA; a Syngenta para a Suíça; a Bunge para a Holanda; a New Holland para a Itália; a Bayer e a Basf para a Alemanha; a Louis Dreyfus Company (LDC) para a França, entre outras. (mais…)

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Comandada por ruralistas, CPI da Funai criminaliza indígenas

CPI sugere a extinção da Funai e indicia mais de 100 pessoas, entre antropólogos, indígenas, religiosos e procuradores da República.

Por PT na Câmara, no Nossa Política

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2, que sugere a extinção da Funai e indicia mais de 100 pessoas, entre antropólogos, indígenas, religiosos e procuradores da República, deve ser votado nesta terça-feira (16).  Comandada por ruralistas, a comissão não indiciou um único fazendeiro. (mais…)

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Nota das Pastorais do Campo em solidariedade ao Cimi

Ai daqueles que fazem decretos iníquos e escrevem apressadamente sentenças de opressão, para negar a justiça ao fraco e fraudar o direito dos povos” (Is 10,1-3ª)

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Pastoral da Juventude Rural e a Caritas Brasileira, vêm a público manifestar seu repúdio às difamações que vêm sofrendo os Missionários e Missionárias comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas por parte de determinados setores econômicos, de políticos e de parte da grande mídia nacional. Estes vêm insinuando de maneira covarde ou afirmando categoricamente que membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) cometem delitos ao se posicionarem favoravelmente aos direitos constitucionais que possuem os Povos Indígenas. (mais…)

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