O desenvolvimento sustentável da agropecuária, segundo VEIGA (1994), é aquele que garante a manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da produtividade; mínimo de impacto adverso aos produtores; retorno adequado aos investimentos; otimização da produção com mínimo de insumos externos; satisfação das necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais e satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda.

Com a evolução do agronegócio, as fazendas tornam-se mais especializadas separando as atividades de lavoura e criação do gado.

Houve a intensificação do uso de agroquímicos, fertilizantes e água, sem os devidos cuidados com rochas, solos, água superficiais ou subterrâneas. Os agroquímicos contaminando as águas subterrâneas ou rios podem prejudicar a fauna silvestre e ameaçam a sua qualidade para o consumo humano.

O uso descontrolado de nitratos e fosfatos como fertilizantes produz muita solubilização destes nutrientes na água. Resíduos orgânicos de estercos animais e efluentes de silagem, juntamente com os fertilizantes contribuem para o crescimento de algas nas superfícies das águas num fenômeno conhecido por eutrofização, provocando a diminuição da oxigenação das águas e a morte dos peixes.

A eutrofização é o enriquecimento da água por compostos nitrogenados e fosforados que compõe os fertilizantes usados na agricultura. Este enriquecimento da água possibilita o desenvolvimento de uma população de algas cianofíceas que após o término dos nutrientes morrem, e ao se decompor, consomem o oxigênio. Isto acaba provocando a falta de oxigênio para os peixes, que também morrem.

A eutrofização pode ocorrer por fatores naturais, como excrementos de pássaros e outros animais, mas nestes casos, as quantidades são menores e os equilíbrios dos ecossistemas são atingidos com melhor resiliência (capacidade do ecossistema de se recuperar sozinho, sem o auxílio do homem). Em cidades americanas como Chicago, a eutrofização das águas causa enormes problemas para a captação de água que será tratada e distribuída para as populações humanas.

Outra dimensão da degradação ambiental são as devastações da cobertura florestal e o manejo inadequado, que levam à degradação da estrutura física dos solos e, em conseqüência, facilitam os processos da erosão, que também ocorrem por manejo inadequado das criações ou plantios.

A depredação do patrimônio genético tem implicações para as atividades econômicas. Além dos impactos relacionados com a redução da biodiversidade, compromete-se a identificação de espécies, para fins comestíveis, medicinais ou industriais. E se amplia as implicações com o aquecimento global.

A cada diz que passa, os produtores estão mais conscientes das barreiras ambientais de responsabilidade social que vão ter que enfrentar cada vez mais intensamente para colocação de seus produtos no mercado internacional.

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/08/impactos-ambientais-gerais-do-agronegocio-artigo-de-roberto-naime/

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Adital – O sofrimento dos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul (MS) parece não ter fim. Após retornarem para suas terras tradicionais, no dia 17 de agosto, os Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, no município de Paranhos, estão vivendo cercados por pistoleiros, que impedem a entrada ou saída de qualquer pessoa da comunidade. Os indígenas estão sem acesso a serviços básicos como saúde e educação.

Após o Acampamento Terra Livre Nacional, instância máxima de decisão do Movimento Indígena Brasileiro, que neste ano aconteceu no MS, os Guarani, cansados de esperar por decisões que nunca são emitidas, decidiram retornar para sua terra tradicional e aguardar lá as deliberações sobre o processo demarcatório. Contudo, a ação trouxe ainda mais sofrimento para os indígenas, que agora vivem sob a mira de pistoleiros, contratados por fazendeiros da região.

“Na verdade, desde que os indígenas foram retirados de suas terras para que fosse iniciado o processo de demarcação, os fazendeiros mantêm as terras guardadas por seguranças. Logo após a entrada dos Guarani Kaiowá, estes seguranças fecharam as estradas de acesso à comunidade”, esclareceu Egon Heck, coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Segundo informe do Cimi publicado na última quinta-feira (2), os pistoleiros estão morando em pequenos acampamentos ao redor da comunidade e assim ‘ilhando’ os Guarani Kaiowá. Para amedrontar ainda mais, andam armados e fazem constantes ameaças à população indígena, além de impedirem a saída ou entrada na região. Deste modo, não é possível ter acesso a serviços básicos como saúde e educação. A água e a comida também estão escasseando e não há como procurar.

Alegando insegurança, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não conseguiu ultrapassar a barreira e prestar atendimento aos indígenas, que estão vendo suas crianças adoecer sem que nada seja feito. Para Egon, o órgão está se deixando intimidar e falhando por não estar buscando apoio à comunidade. De acordo com o coordenador, apenas a Fundação Nacional do Índio (Funai) conseguiu romper o cerco e chegar até a comunidade, no entanto, o fato só aconteceu uma vez, pois o órgão também passou a alegar insegurança.

“O que está acontecendo é uma violação muito séria e grave aos direitos garantidos internacionalmente aos povos indígenas. É um absurdo chegar ao ponto de impedir a comunidade de ter acesso ao serviço de saúde. A fome também está chegando a esta comunidade, pois não há reserva de alimentos, já que os Guarani tiveram que levar o mínimo de coisas possível durante o retorno. Nós pedimos, pelo menos, condições de sobrevivência para os indígenas até que as instâncias responsáveis resolvam a questão da identificação”, afirmou Egon.

Mesmo sendo evidente a gravidade da situação, nada foi feito. Diversas denúncias já foram remetidas ao Ministério Público Federal de Ponta Porã, à Funai e demais órgãos encarregados de segurança no Mato Grosso do Sul e ainda assim a situação continua sem resolução.

“Deixamos aqui um apelo humanitário pela vida tão abalada da maioria dos Guarani Kaiowá. Acreditamos que esta situação de expulsão, sofrimento e atentado à vida só será revertida se o governo federal se comprometer, ainda neste mandato, a finalizar e divulgar o relatório de identificação, que faz parte do processo de demarcação”, finalizou Egon.

Caso Rolindo

Outra situação não resolvida e que até hoje causa sofrimento aos Guarani é a falta de notícias sobre Rolindo Vera. O professor, que se encontra desaparecimento há cerca de 300 dias, foi sequestrado junto com Genilvado Vera, seu primo, durante a retomada das suas terras tradicionais. Poucos dias após o sumiço, o corpo de Genivaldo foi encontrado dentro do córrego Y’poí. No entanto, sobre o paradeiro de Rolindo não se tem notícias até o momento. A família continua a esperar aflita por notícias, pois deseja, ao menos, receber o corpo, caso o professor esteja morto.

* Jornalista da Adital

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=50744

O Brasil está próximo de atingir 1,25 milhão de quilômetros quadrados protegidos na Amazônia, área que representa 27% do território ocupado pelo bioma. Pesquisas recentes têm demonstrado que as áreas protegidas são imprescindíveis para barrar o aquecimento global. O estudo Papel das áreas protegidas da Amazônia brasileira na mitigação das mudanças climáticas, publicado no periódico científico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), no primeiro semestre, comprovou a eficácia dessas áreas na redução de emissão de gás carbônico.

Segundo o líder do estudo, Britaldo Soares Filho, coordenador do programa de pós-graduação em modelagem de sistemas ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os trechos protegidos foram responsáveis por 37% da redução, entre 2004 e 2006, de um dos principais vilões para o aumento da temperatura no globo: o desmatamento. A projeção feita pelo trabalho é de que a proteção de novas áreas poderá evitar a emissão de 8 bilhões de toneladas de carbono até 2050. Reportagem de Márcia Maria Cruz, no Correio Braziliense.

“O trabalho comprova cientificamente a eficácia desse esforço e a necessidade de apoio, até de outros países, às ações de preservação”, diz Britaldo. A meta de área preservada de 30% foi estabelecida em 2006 pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e, mesmo antes de ter sido plenamente alcançada, poderá ser revista. Seus percentuais poderão ser ampliados durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), que ocorrerá em Nagoya, Japão, de 18 a 29 de outubro.

“Como está sendo discutida a revisão das metas, é possível que se aumentem os percentuais para os biomas do mundo, incluindo a Amazônia”, diz o diretor de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fábio França. De acordo com França, ainda não foram definidos os percentuais que deverão ser apresentados pela comitiva brasileira. No entanto, ele admite que 30% não é o ideal, mas ressalva que, se as terras indígenas forem somadas às áreas protegidas da Amazônia, esse número aumenta para 45% do bioma. “Não é o melhor dos mundos, porque para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e conservar a biodiversidade, o ideal é desmatamento zero”, admite.

O combate ao desmatamento é uma das principais ações para que o Brasil possa deixar de figurar na lista dos países que mais emitem gases de efeito estufa, ou seja, os que mais colaboram para o aquecimento do planeta — ao lado dos Estados Unidos, da China e da Índia. “O principal responsável pela emissão de dióxido de carbono não é a indústria, o transporte, a energia elétrica. O vilão é a mudança de uso do solo. Em outras palavras, a conversão do solo da floresta para uso da agricultura ou aumento da área urbana”, pontua Fábio.

O programa de áreas protegidas da Amazônia (Arpa) é implementado por uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, governos estaduais e municipais da Amazônia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Banco Mundial, KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), GTZ (agência de cooperação da Alemanha), WWF-Brasil, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e organizações da sociedade civil. Segundo o diretor do MMA, os resultados encontrados, em geral, indicam que as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às áreas adjacentes.

Para garantir que as áreas protegidas não fiquem apenas no papel, os gestores do projeto devem investir US$ 400 milhões em 10 anos em ações de preservação. Segundo França, a determinação de uma região como área protegida inibe a derrubada ilegal de árvores, porque os criminosos não iniciam atividades econômicas em áreas onde fatalmente serão multados. “O Brasil é um dos países líderes no sensoriamento remoto, feito por sobrevoo ou imagem de satélite. É possível identificar em tempo real o desmatamento, o que ajuda a direcionar o esforço da fiscalização”, acrescenta.

Respiração

A preservação do bioma amazônico, além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, que são liberados quando as árvores são queimadas, também pode colaborar para a captura do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Ao longo da vida, as plantas realizam os processos de fotossíntese e de respiração. Durante a fotossíntese, as plantas capturam o CO2 da atmosfera para a produção de energia e liberam oxigênio. Por essa razão, as plantas são fundamentais para manter o equilíbrio do CO2. Ao respirar, elas fazem o processo inverso, liberando CO2.

Quando a floresta está em processo de crescimento, ela captura mais CO2, devido à fotossíntese, mais intensa. Era corrente entre os ecólogos que florestas em estágio de clímax ou adultas, como na Amazônia, tivessem estabilidade na captura e na produção de CO2. No entanto, algumas pesquisas vêm demonstrando que as florestas de clímax também podem capturar CO2 durante a fotossíntese. Uma delas foi desenvolvida por um grupo de 11 pesquisadores, entre os quais três brasileiros: Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Antônio C. Miranda e Heloísa S. Miranda, da Universidade de Brasília (UnB).

O grupo defende no estudo que o aumento da taxa de gás carbônico na atmosfera, em uma curva ascendente nos últimos anos, poderia na realidade incrementar a taxa de fotossíntese na Floresta Amazônica. A captura de gás carbônico por florestas estáveis é controversa. Por exemplo, de acordo com a analista de programa de conservação da WWF-Brasil Karen Suassuna, o balanço de carbono é neutro. O consenso entre todos os pesquisadores, no entanto, é que a preservação da Amazônia é fundamental para reduzir o aquecimento global. “Temos que garantir a preservação da biodiversidade e também pelo valor cultural da floresta” defende Karen.

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/06/areas-protegidas-da-amazonia-sao-responsaveis-pela-reducao-do-desmatamento/

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As entidades promotoras e apoiadoras do Seminário Internacional “Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica”, realizado em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, nomeadamente a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), a Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (JUTRA), la Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL), the International Ban Asbestos Secretariat (IBAS) e o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), e as demais entidades convidadas e presentes ao evento, a saber Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), Central Sindical e Popular – CONLUTAS, Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo e Sindicato dos Petroleiros de Alagoas/ Sergipe aprovam a CARTA DE BRASÍLIA, com os seguintes propósitos:

1. Exortar o Congresso Nacional a decretar o definitivo e total banimento da mineração, industrialização, transporte, comercialização, importação, exportação e utilização das fibras de amianto e produtos, que as contenham, em todo o território nacional brasileiro, levando em conta os injustificáveis adoecimentos e mortes já perpetrados e os incontornáveis riscos que o amianto implica à saúde humana e ao meio ambiente, seja qual for a sua modalidade ou nível de exposição, com a adoção das necessárias políticas públicas para adaptação da mão de obra para outras atividades.

2. Confiar que a Corte Suprema brasileira declarará a incontitucionalidade da Lei Federal n. 9055/1995, que ainda admite o falacioso uso controlado do amianto no país, julgando procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n. 4066, proposta conjuntamente pela ANPT e ANAMATRA.

Brasília, 31 de agosto de 2010.

O Fórum Carajás executa vários pequenos projetos nos municípios de Mata Roma, Urbano Santos e Santa Quitéria. Os projetos são executados em parceria com a Aprema, a Associação do povoado de São Raimundo e a Associação de Parteiras de Urbano Santos e o CEDEPROC. Os projetos em questão se enquadram dentro de um dos programas do Fórum Carajás: A expansão da Fronteira agrícola. Desde 2007, a entidade recolhe dados sobre os impactos das monoculturas nas áreas de Cerrado e de transição com outros biomas. Fugindo muito da imagem de um bioma pobre, as informações obtidas revelam uma biodiversidade ainda desconhecida para a maior parte da sociedade.

O desconhecimento favorece e incentiva a destruição do Cerrado pelos empreendimentos da soja, do eucalipto, da cana e das carvoarias. A concretização de projetos agroextrativistas possibilita justamente que esse desconhecimento seja contornado. Um projeto produz conhecimento para os participantes e para os de fora. Contudo, essas leituras nem sempre são complementares e quase sempre divergem. Uma comunidade que rejeita o desmatamento do Cerrado para o plantio de alguma monocultura ganha admiração como também ganha despeito.

Tanto um como outro ganho representa abstrações que emperram o processo de emancipação das comunidades. Muitas conquistas se perdem porque as comunidades aceitam a idéia comum que a conquista da terra é um fim em si mesmo. Os projetos desenvolvidos pelo Fórum Carajás procuram a antecipação ao problema da falta de assistência técnica para as áreas de reforma agrária.

A assistência técnica em áreas de assentamento federal ou estadual pouca trata do extrativismo. Ela defende que o agricultor pegue empréstimo junto aos bancos para investir em gado e em maquinário. Isso tudo em detrimento a questões mais urgentes para as comunidades tradicionais e para os assentados da reforma agrária.

As comunidades, em que os projetos se situam, disputam seus territórios e seus recursos naturais com os empreendimentos de monocultura. A disputa pelos territórios e pelos recursos naturais no Baixo Parnaiba maranhense abole fronteiras sejam elas municipais, legislativas, ambientais e étnicas. A desapropriação de uma área para fins de reforma agrária resolve o problema especifico daquela comunidade. Entretanto, o agronegócio se delicia na compra de posses de terra no intuito de deter milhares hectares porque essa é a sua razão de existir.

Antes de propor um projeto para uma determinada comunidade, planeja-se por um longo tempo. Nem sempre um planejamento de longo prazo é possível porque os prazos de apresentação são apertados. Por isso, a equipe do projeto se incumbe de esticar ao máximo o planejamento para o calendário de execução de atividades. A eficácia de um projeto como esses cabe à medida que o calendário comporte avaliações entre a equipe técnica e a comunidade.

O propósito do planejamento se fortalece na própria dinâmica da comunidade que o corpo do projeto simplesmente subtraiu sem dar conta da operação matemática a que fora submetido. As atividades do projeto São Raimundo, de manejo de brotações de bacurizeiros no município de Urbano Santos, financiado com recursos da CESE e da ASW, começou em janeiro de 2010. O périplo até a sua aprovação tanto pela CESE como pela ASW rondou a faixa de alguns meses de intensa espera.

Quando o projeto é aprovado, os meses de espera rapidamente se apequenam. A primeira conversa com a comunidade norteia os deveres da equipe técnica e da comunidade dali pra frente. Nos territórios de São Raimundo e das comunidades vizinhas, o projeto de manejo de bacurizeiros forra as consciências dos seus artífices com apreços pela preservação da Chapada.

Outras atividades do Fórum Carajás no Baixo Parnaiba se conectam com o projeto de São Raimundo. Com o tempo, mais comunidades de Urbano Santos e comunidades de Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz, Mata Roma, Anapurus, Brejo, Milagres, Santa Quitéria, São Bernardo e Barreirinhas se indignam com a baixa exposição dos seus bacurizeiros em forma de projetos de manejo. Aqueles que mais apreciam a polpa de bacuri moram longe do Baixo Parnaiba maranhense e às vezes até acenam com a preservação dos bacurizeiros à frente das comunidades. Pelas suas falas em São Raimundo, município de Urbano Santos, no Pólo Coceira,município de Santa Quitéria, e nas Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, as comunidades tradicionais sabem bem quem defende o quê no Baixo Parnaiba maranhense e quem defende suas áreas de bacurizais dos desmatamentos perpetrados pela Suzano e pelos plantadores de soja.

Os projetos auxiliam as comunidades no reconhecimento dos seus territórios. Os empreendimentos de monocultura, em todo o Baixo Parnaiba, converteram mais de cem mil hectares de mata nativa em grandes extensões de plantios de soja e eucalipto. A conversão praticada por esses empreendimentos em termos ecológicos beatifica a sociedade com soluções escapistas do tipo nova era do capitalismo. Os empreendimentos, que antes excluíam as comunidades, agora atam e desatam um discurso de geração de empregos. Algumas comunidades caem no conto do vigário e outras como a do Pólo Coceira, município de Santa Quitéria, acodem o vigário para que ele desconte as eternas promessas de emprego, educação e estradas. Acudir um ao outro em Santa Quitéria, em Urbano Santos ou em Barreirinhas, para as comunidades desemboca no autoconhecimento e no vinculo dos mundos da produção agrícola, do extrativismo e dos recursos hídricos com o território onde elas se inserem.

Mayron Régis é Assessor do Fórum Carajás e articulista do EcoDebate.

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/03/o-acabado-e-o-inacabado-no-baixo-parnaiba-maranhense-artigo-de-mayron-regis/

Até hoje, a maioria das vítimas deste “Chernobyl do Brasil” ainda não foi indenizada nem reconhecida pelas autoridades. Este acidente é uma demonstração clara da importância de informação e educação do povo e de todos os funcionários de hospitais, militares e trabalhadores da construção civil sobre energia nuclear e sobre os grandes riscos da radioatividade. Veja a entrevista de Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCésio), realizada por Márcia Gomes de Oliveira e Norbert Suchanek, para o Portal EcoDebate:

O Tribunal de Justiça de Goiás reuniu, em 17 de agosto de 2010, as vítimas do acidente radioativo com o césio-137 para agilizar o andamento dos processos de indenização. Quantas vitimas participaram deste evento?

Odesson Alves Ferreira: Mais ou menos 400 pessoas estiveram presente ao evento. O que as pessoas buscam é o reconhecimento enquanto envolvidas no acidente para que possam receber pensões e assistência médica integral.

Qual resultado criou este evento? O Senhor e a sua Associação estão satisfeitos com o resultado?

Odesson: A grande maioria das solicitações estão nas vias administrativas dos governos estadual e federal. O Tribunal não podia fazer nada. O resultado de ganho com a Audiência é que os cidadãos poderão, a partir de agora, retirar seu processo da esfera administrativa e passar para a judicial e, ai sim, o Tribunal de Justiça na pessoa do seu Presidente, Dr. Paulo Teles, recomendará agilidade nas análises e encaminhamentos dos juízes. Consideramos satisfatório, se levarmos em conta que nos 23 anos pós acidente foi a primeira vez que o Judiciário manifestou preocupação com os radioacidentados.

Concretamente, em 1987, quantas pessoas foram contaminadas em Goiânia?

Odesson: É muito difícil dizer com exatidão o número de contaminados. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) diz que monitorou 12.800 pessoas. E que destas, apenas 6.500 apresentaram algum grau de irradiação e somente 249 eram merecedoras de atenção, não relatando que tipo de cuidados elas deveriam receber. No decorrer do tempo, os governos estadual e federal concederam benefícios por vontade política ou administrativa para 468 pessoas.

Nós, da AVCésio e o próprio Ministério Público de Goiás, acreditamos em um número não mais de que 1.600 pessoas tiveram algum contato com objetos ou pessoas altamente contaminadas. E, assim sendo, essas pessoas precisam ser amparadas. Portanto: considerando 1.600 pessoas menos 468, restam 1.132 para serem contempladas. Mas existem cerca de 860 processos em andamentos nas vias judiciais e administrativas.

Quais são os efeitos para a saúde desta contaminação radioativa? Quais são as dores das vítimas? Quais doenças?

Odesson: Não existem doenças específicas da radiação, ocorre sim uma precocidade nos problemas relacionados à saúde, por exemplo: osteoporose, hipertensão, deficiência visual, esquecimento e sérios distúrbios psicológicos e até mentais.

Dentre as muitas doenças que manifestaram estão úlceras digestivas, gastrite, depressão e até alguns tipos de câncer, apesar de que as autoridades não admitem a casualidade entre estas doenças e o acidente. Uma questão muito importante em relação a pergunta sobre as dores das vítimas: As dores são a incerteza, a falta de credibilidade na ciência, pois essa não nos dá resposta quanto aos vários sintomas e nenhum diagnóstico. A falta de confiança no futuro das crianças, algumas nasceram com sequelas e ninguém nos esclarece com clareza, apenas dizem não ter relação com o material radioativo.

Quantas pessoas até agora já morreram por causa deste acidente radioativo?

Odesson: Não podemos precisar quantas mortes por causa do acidente. Posso dizer que 84 pessoas envolvidas faleceram. Destas 20 foram vítimas diretas, mas as autoridades não admitem a causa como sendo o acidente.

Quantas vítimas do Césio 137 o Governo Brasileiro reconhece até hoje? E quantas vitimas já ganharam uma indenização? Qual é o valor desta indenização?

Odesson: Indenização por perdas apenas duas vítimas ganharam. Agora pensões vitalícias são 468 ao valor de R$ 510,00, assim distribuídas: 233 recebem R$ 510,00 do Governo de Goiás e a mesma quantia da União, totalizando R$ 1.020,00. Outras 16 pessoas recebem R$ 822,00 de Goiás e 510.00 da União, num total de R$ 1.332,00. Aqueles que recebem mais foram considerados incapazes para o trabalho.

Contaminados também foram militares por causa do seus trabalhos no acidente do Césio 137. Quantos militares foram contaminados por isso e quantos já ganharam uma indenização?

Odesson: PMs contaminados é impossível dizer, uma vez que eles não foram monitorados pela CNEN na época. 182 militares recebem pensão vitalícia de R$ 510,00 – mais por força política do que por reconhecimento.

Muitos trabalhadores da construção civil também foram envolvidos na limpeza das ruas e casas contaminadas . Eles também são vítimas do Césio 137 por causa da falta de informação e equipamento adequado?

Odesson: As demolições foram realizadas de maneira comum, o transporte dos rejeitos idem, as ruas varridas normalmente e os vizinhos continuaram nas residências, salvo algumas exceções, por isso é que mais de 800 pessoas estão buscando ainda seus direitos. Algumas estão filiadas à AVCésio, apesar de que para nós independe da filiação, desde que nos convença com documentos ou testemunhos válidos seu envolvimento no desastre, brigamos por todos na mesma igualdade.

Existe também a Associação dos Militares Vitimas do Césio 137. A sua Associação está lutando junta com eles?

Odesson: Quanto aos militares temos muito bom relacionamento, alguns deles preferem a AVCésio devido sua credibilidade perante à opinião pública e mídia.

O Senhor soube que na Suíça aconteceu em agosto um evento mundial sobre os riscos da indústria nuclear, com a participação de vítimas desta indústria de vários países do mundo (www.nuclear-risks.org)?

Odesson: Na quarta-feira passada (25 de agosto de 2010) tive um encontro com a Deputada Ute Koczi, do Partido Verde Alemão, e ela disse-me dessa reunião na Suíça, esperamos que tenha bons resultados.

A sua Associação foi convidada para este evento, para falar sobre o acidente de Goiânia, um dos maiores acidentes nucleares na história da humanidade?

Odesson: Não fomos convidados, entendo como muito difícil para nós estarmos participando desses eventos internacionais, não temos verba para despesas. Realmente o desastre daqui foi o maior acidente radioativo em área urbana do mundo, acho que deveriam dar mais visibilidade a ele. Obrigado pela entrevista!

Márcia Gomes de Oliveira é Socióloga e Professora da FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) no Rio de Janeiro. Durante a UNCED (Rio 92) organizou o Seminário “Amazônia 500 anos de Resistência Indígena e Popular”. Participou do Workshop “Uranium – A Blessing or a Curse?”, em outubro de 2008, na Namíbia.

Norbert Suchanek é Correspondente e Jornalista de Ciência e Ecologia, colaborador e articulista do EcoDebate. Participou do Workshop “Uranium – A Blessing or a Curse?”, em outubro de 2008, na Namíbia.. Participou do Workshop “Uranium – A Blessing or a Curse?”, em outubro de 2008, na Namíbia.

Ambos produziram e realizaram o documentário “Uranium Thirst”

http://www.ecodebate.com.br/2010/09/03/vitimas-do-cesio-137a-luta-dos-radioacidentados/

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A Carteira Indígena vai disponibilizar R$ 1 milhão para projetos voltados às mulheres indígenas.  O objetivo é fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas, promover a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar a gestão territorial e ambiental de suas terras.

Esta é a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres.  Os projetos devem atender atividades econômicas sustentáveis e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais para o sustento dos povos indígenas.  O fortalecimento das organizações de mulheres e a gestão ambiental e territorial das terras indígenas também são contemplados pela chamada.

Podem enviar proposta de projetos associações de mulheres indígenas e entidades que cumpram as diretrizes da Carteira Indígena.  As propostas devem ser enviadas ao Ministério do Meio Ambiente até o dia 4 de outubro.  A chamada atende a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas ao promover a autonomia das mulheres.

Nos territórios indígenas, as mulheres conduzem projetos que envolvem toda a comunidade para melhorar qualidade de vida, principalmente voltados às crianças e aos jovens índios.  Além disso, as organizações de mulheres indígenas são fortes no desenvolvimento de iniciativas de combate à discriminação e à violência.

A saúde das mulheres também é outra preocupação da Carteira Indígena.  Estudo da Fundação Nacional da Saúde aponta um quadro de crescimento de doenças como hipertensão e diabetes, altos índices de anemia, sobrepeso e obesidades, bem como alimentação inadequada.

A Carteira Indígena é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  A expectativa é que a chamada fortaleça organizações e associações das mulheres indígenas e fomente o manejo tradicional e o uso sustentável da biodiversidade das terras indígenas.

Serviço: Os projetos deverão ser enviados para: Ministério do Meio Ambiente – Carteira Indígena Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 751, CEP 70068-900, Brasília/DF.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=365729

AGÊNCIA NOTISA – O peixe é frequentemente a principal fonte de proteína para populações ribeirinhas da Amazônia. Entretanto, mudanças sazonais interferem na disponibilidade deste alimento. Sabendo disso, Olaf Malm, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e colegas investigaram como as mudanças sazonais (águas alta e baixa) e mudanças interanuais se associam às concentrações de mercúrio total e metilmercúrio em mulheres e crianças que vivem à margem do rio Tapajós. Os resultados da pesquisa ainda serão publicados na Environmental research.

Os autores contam no artigo que avaliaram a exposição retrospectiva aos metais através de amostras dos cabelos de 32 mães e de seus 51 filhos. Os segmentos de cabelo utilizados permitiram análise representativa de dois anos. Segundo os pesquisadores, as participantes relataram elevado consumo de peixe, de 4 a 14 vezes por semana.

As concentrações de mercúrio total e metilmercúrio em cabelos variaram de 1,0 a 51,0 e de 0,5 a 41,4 ?g g?1, com médias de 12,4 e 10,2 ?g g?1, respectivamente. O valor médio relativo de metilmercúrio foi de 80%. Houve ainda uma correlação significativa nas concentrações de ambas as substâncias entre mães e filhos.

“As concentrações de mercúrio ao longo de fios de cabelo dos indivíduos mostraram variação significativa sazonal que coincide com as águas alta e baixa. As alterações no ambiente aquático impactam a disponibilidade das espécies de peixes, o que se reflete nas concentrações de mercúrio total e de MeHg nos cabelos”, consideram os autores.

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico)

http://www.web10.net.br/component/content/article/39-jornal-web10-noticias-do-brasil-e-do-mundo/30058–concentracao-de-mercurio-varia-em-populacao-ribeirinha-de-acordo-com-mudancas-sazonais.html

O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.

Dimensão ambiental mostra avanços, mas ainda há muito o que fazer

Com 20 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos indicadores dessa área.

Focos de queimadas e incêndios florestais caem 63% entre 2007 e 2009

Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.

Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da Amazônia Legal

Após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.

A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e desmatamento é alto no cerrado

Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica.

Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.

Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).

Desmatamento e queimadas lideram emissões de gases-estufa

De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.

As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado – contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).

Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.

O consumo aparente anual (produção + importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.

Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs), principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.

Poluição do ar se mantém estável nas grandes cidades, mas concentração de ozônio cresce

Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica) em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de programas de controle da qualidade do ar.

O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e 150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal, a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.

O ozônio (O3) segue na contramão do declínio da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis; o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das suas concentrações.

Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida, apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³) em Curitiba (413 mg/m³).

Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%

Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.

O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).

Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).

Unidades de conservação federais ocupam 9% do território

Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais, aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de 422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.

Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.

Dimensão social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem

Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social. Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir os principais destaques.

Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz

No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).

Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes

Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.

Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população

A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS – (menos de 20 por mil).

Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.

A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.

País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.

Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007

Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.

43% dos domicílios brasileiros são inadequados

Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.

As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.

Cai número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado

De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por 100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.

Dimensão econômica: Bom desempenho macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo.

Os 11 indicadores da dimensão econômica do IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.

Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta

Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.

Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).

Quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis

Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992 (47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas, como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.

A matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.

Todas as informações sobre energia são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil são recicladas

Dentre os materiais reciclados no país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% – uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.

Dimensão institucional: avanços se concentram no acesso à telefonia e internet

Os cinco indicadores da dimensão institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais são destacados a seguir.

País ratificou mais de 30 acordos ambientais internacionais.

Desde os anos 60, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo; além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.

Em relação aos conselhos de meio ambiente, um dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em 2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses) em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%) estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.

Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB

O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos.

Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68 bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07 bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.

Acesso à telefonia móvel dobra de volume em quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008

O acesso ao telefone móvel passou por um aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.

A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442).

Verificou-se nos últimos anos um crescimento contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.

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1 O cálculo da emissão total usa como base a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que ele sirva como base de comparação.

2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.

3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1703&id_pagina=1

Foto: Ibama

O governo gasta R$ 30 milhões para combater o fogo dentro e fora das unidades de conservação. Agricultores e pecuaristas estão perdendo o controle das queimadas, que atingem parques e reservas biológicas comprometendo a biodiversidade

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulgou nesta terça-feira (31/8) dados que indicam que os incêndios no país estão concentrados no bioma Cerrado. Mais de 67% do total de focos localizados estão em áreas privadas e acontecem porque fazendeiros e índios usam o fogo como manejo e perdem o controle das queimadas provocadas. De acordo com o levantamento, 13% dos focos estão em áreas indígenas, 8% em assentamentos da reforma agrária e 7% em unidades de conservação.

O Ibama e o Instituto Chico Mendes fizeram, também, um levantamento das ações do governo no combate ao fogo. Foram consumidos R$ 30 milhões nas operações, que envolvem mais de cinco mil homens, oito aviões, sete helicópteros e pelo menos 90 viaturas, trabalhando em todos os turnos e em todas as 109 áreas críticas.

Foi anunciada, ainda, a liberação de mais R$ 20 milhões para dar continuidade às operações, que devem se estender até meados de setembro, quando as chuvas voltam à região. A ministra informou, ainda, que uma parte significativa de toda a estrutura montada pelo PrevFogo, do Ibama, e coordenada pelo Pronafogo, que envolve vários órgãos federais e estaduais, é gasta para apagar incêndios em propriedades privadas no entorno de unidades de conservação. Sem essa medida, o fogo avançaria sobre os parques e reservas ambientais comprometendo a biodiversidade protegida, esclarece.

Na entrevista coletiva, o MMA apresentou imagens de satélite que mostram o Parque Nacional das Emas sendo consumido pelo fogo, que começou em sua região de entorno. Os 10 km em volta do parque são ocupados pelo plantio da soja de onde teria partido a frente de fogo. Entre os dias 13 e 14 de agosto, o vento espalhou as chamas pelo parque em menos de 48 horas, apesar dos esforços dos brigadistas e das equipes do Ibama e ICMBio e só agora está sob controle. De acordo com ela, a perícia está apurando onde começou o incêndio e de quem é a responsabilidade pela destruição de mais 90% dos 132 mil hectares de área protegida do Centro-Oeste. O que sabemos e as imagens de satélite confirmam é que o fogo começou fora do parque. Há fortes suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso. Identificados os autores, eles podem pagar multas de até 50 milhões de reais e entre dois e quatro anos de prisão.

Os quase 260 mil focos de calor registrados pelos satélites utilizados pelo Inpe para o monitoramento não correspondem ao número de incêndios, que podem ser bem menor. Segundo Izabella esse não é o ano onde ocorreu a maior quantidade de queimadas. Em 2007 esse número foi maior, chegando a quase 38 mil contra os 12,5 mil registrados até agora. O levantamento final sobre a situação real só sairá em novembro. “Existem várias outras fontes de calor, e mesmo uma específica pode aparecer mais de uma vez no levantamento. Há limitações que são da tecnologia usada para monitorar”, explicou Izabella.

Os números envolvidos no combate ao fogo impressionam, mas, segundo a ministra, ainda são poucos para dar conta do número de queimadas que ocorrem em todo o País. “Há vinte anos não havia qualquer estrutura, hoje já temos equipes nos parques, brigadistas e uma estrutura de combate aos incêndios”, diz. No total, o Ibama emprega 1 mil e 300 brigadistas e o ICMBio 1 mil e 600, além dos 200 servidores das unidades de conservação.

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