Servindi, 8 de febrero, 2012.- Los fondos nacionales de pensiones de Suecia han invertido 465 millones de coronas en Newmont Mining, principal accionista de la mina de oro Yanacocha y del proyecto minero Conga, en Cajamarca.

La organización Solidaridad Suecia-América Latina encargó un informe a Swedwatch para que revise las inversiones que dichos fondos han realizado en empresas multinacionales Newmont, Barrick Gold y Goldcorp que extraen oro en Perú, Guatemala y Chile.

El documento deja entrever que el dinero destinado para la jubilación de los suecos es invertido en negocios y empresas “que en menor o mayor grado pueden ser vinculadas a violaciones de los derechos humanos, a actividades que destruyen el medio ambiente o a corrupción”.

Este hecho se contradice con las bien acogidas políticas del Reino de Suecia relacionadas con la conservación de la naturaleza, la protección del medio ambiente y la eficacia energética.

Newmont estuvo involucrado en amenazas de muerte dirigidas a los opositores a la mina y a cuestionamientos por las condiciones en que trabajan sus empleados.

Uno de los problemas más preocupantes generados en los últimos meses en el país es el proyecto minero Conga, cuyo estudio de impacto ambiental afectaría no solo el ecosistema sino la calidad y el acceso al agua a los pobladores de la zona.

El rechazo al proyecto minero ha ocasionado que el gobierno de Perú declare en diciembre el estado de emergencia en varios distritos de Cajamarca, que bloquee las cuentas del Gobierno Regional y que desde la sociedad civil se organice la Marcha Nacional por el Agua cuya llegada a Lima será este 9 de febrero.

http://servindi.org/actualidad/58878?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Servindi, 8 de febrero, 2012.- Mientras se efectúan los preparativos para que Lima reciba mañana a los caminantes de la Marcha Nacional del Agua, hoy empieza el foro “Agua, minería y desarrollo en el Perú” con la finalidad de crear un espacio para el análisis y el debate sobre este recurso como bien común y derecho humano.

Este evento tendrá una duración de dos días y se llevará a2 cabo en el Colegio de Jesús ubicado en la cuadra 24 de la avenida Brasil.

Programa:

Miércoles 8:

9:00- 10:15: El Agua en el Perú: Un bien común crecientemente escaso:

• Jaime Llosa (Consultor Moccic)
• Erick Pajares (Consultor)
• Tere Ore (Iproga)

10:45- 13:00: El acceso al agua como un derecho humano:

• David Barkin (México)
• Pedro Arrojo (España)
• Luis Isarra (Fentap)
• Julio César Bazán (CUT)

15:00- 16:45: Agua, Minería y conflictos sociales en Perú:

• Julia Cuadros (Cooperacción)
• Magdiel Carrión (Conacami)
• Alberto Pizango (Aidesep)
• Sergio Solórzano (Sutesal)
• Dirigente Comunidad Campesina de Reque

16:45- 18:00: La gestión institucional de la minería y el territorio en el Perú:

• Ana Leyva (Red Muqui). Tema: Gestión Minera y Ambiental.
• Alicia Quispe (Gobierno Regional Cajamarca). Tema: Gestión del Territorio.
• Sergio Sánchez (Grufides)

Jueves 9:

9:00- 10:15: Minería,Crecimiento y Bienestar en el Perú:

• Representante del GR de Cajamarca

10:45-13:00: Desafíos hacia un Perú posextractivista:

• Hugo Cabieses (exviceministro)
• Mario Palacios (expresidente Conacami)

15:00-16:00: Desfíos hacia una Cajamarca posminera:

• Jorge Rimarachín (Congresista de Cajamarca)
  

16:00-17:00: Recibimiento a la Marcha Nacional del Agua. Saludos de los caminantes:

• Frente de Defensa Regional de Cajamarca
• Frente de Defensa Ambiental
• Plataforma Interinstitucional de Celendín
• Rondas Campesinas de Bambamarca
• Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO)

17:00-18:00: Proyecto de Ley: Intangibilidad de Cabeceras de Cuencas:

• Comisión Nacional Marcha por el Agua y la Vida

18:30- 19:30: Conferencia de Prensa: Gran Marcha por el Agua y la Vida en Lima Metropolitana:

• Comisión Nacional Marcha por el Agua y la Vida

Los que deseen encontrar más información pueden visitar la página:  www.marchanacionaldelagua2012.blogspot.com

http://servindi.org/actualidad/58776#more-58776

A ABREA, Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, enviou à ABEMA, Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente, ofício onde manifesta sua perplexidade e inconformidade com o patrocínio de entidades ligadas à defesa da produção e comercialização do amianto em nosso país a um evento de caráter nacional (II Encontro Brasileiro de Secretários do Meio Ambiente), realizado entre 25 e 27 de janeiro de 2012.

Basta acessar o site do evento, porém, para se perceber que, o Instituto Brasileiro do Crisotila e a SAMA – Minerações Associadas estão ao lado de outras empresas diretamente envolvidas a atividades industriais altamente impactantes, como a Braskem (que produz resinas termoplásticas, como o polietileno, o polipropileno e o PVC), a Abiclor (que representa os interesses das principais produtoras de cloro-soda instaladas no País), além da Petrobrás e da Eletrobrás, que dispensam apresentação a quem conhece minimamente a área ambiental.

Seria bastante salutar que fossem sempre transparentes as tratativas envolvendo esse patrocínio. Quanto forneceu a empresa X e a que título? Eventualmente, podemos estar diante do cumprimento de termos de ajustamento de conduta e, nesse caso, esta situação deveria figurar expressamente na divulgação do evento, já que cumprimento de uma cláusula em TAC não é patrocínio.

Enfim, os questionamentos que se colocam, em se tratando de um evento que reune Secretários de Estado, são tantos, que a pergunta que se faz é se realmente seria necessário sair em busca de patrocínio. Afinal, hoje em dia qualquer universidade cederia gratuitamente seu auditório para a realização de evento dessa magnitude. E financiar uma ou duas passagens aéreas para que seu secretário de meio ambiente esteja presente a um evento importante não é algo que vá levar algum estado federado à bancarrota. Outras despesas, como publicação de anais do evento e contratação de atendentes, podem ser tranquilamente financiadas pelo estado anfitrião ou pelas taxas de inscrição de congressistas, quando for o caso.

http://guilhermepurvin.blogspot.com/

“Não se pode confundir terras produtivas, terras voltadas para a especulação (mesmo travestidas de pastagens) e sítios de recreio da classe alta”, escreve José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 08-02-2012.

Segundo ele, “a solidariedade à agricultura familiar é uma bela cobertura para contemplar privilegiados para o andar de cima, com desobrigações de práticas conservacionistas”. Para o economista, “perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999 constituiria um torpe indulto a circunstanciado crime ambiental”. Eis o artigo

Para suceder o Código Florestal em vigor, o substitutivo do Senado ficou bem menos marrom do que o projeto da Câmara. Mas ambos contêm ao menos três desatinos que, se passarem, causarão sérios estragos socioeconômicos e políticos, além dos ambientais.

Primeiro, tratam duas realidades opostas como farinha do mesmo saco. Uma coisa é a consolidação de atividades produtivas em áreas rurais sensíveis, graças ao árduo e cuidadoso trabalho de abnegados agricultores. Outra são terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária, responsáveis por 80% do rombo nas áreas de preservação permanente: 44 milhões dos faltantes 55 milhões de hectares.

Trata-se de um imenso estoque imobiliário em busca de dividendo, que pouco tem a ver com produção. Os felizardos serão os senhores desses domínios, não os agricultores.

Projeto e substitutivo também relaxam as exigências de conservação ambiental para todos os imóveis rurais com área de até quatro módulos fiscais, surfando na generalizada confusão entre imóveis e estabelecimentos.

“Imóvel rural” é propriedade ou posse fora de perímetro urbano. “Estabelecimento agrícola” é empreendimento. Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo. Chega a 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e a área dos estabelecimentos agrícolas familiares.

A diferença também está relacionada com a especulação fundiária, nesse caso no mercado de sítios e chácaras de recreio, turbinado pela demanda de emergentes urbanos. A solidariedade à agricultura familiar é uma bela cobertura para contemplar privilegiados para o andar de cima, com desobrigações de práticas conservacionistas.

Além desse dote de 100 milhões de hectares para a especulação, os projetos oferecem um grave retrocesso político e institucional. A lei atual amadureceu durante 15 anos de deliberações democráticas. A mensagem que Dutra encaminhou ao Congresso no primeiro dia útil de 1950 só resultou no “Novo Código Florestal” em setembro de 1965. Na época, vivia-se a conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como “ditadura envergonhada”: antes do Ato Institucional nº 2, que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos.

Todavia, desmatamentos em áreas que deveriam ser de preservação permanente foram insidiosamente promovidos ao longo dos 27 anos seguintes.

Isso aconteceu não apenas nos dois decênios de ditadura “escancarada”, “encurralada” e “derrotada” (1965-1985), mas também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992). Só dez anos depois surtiram efeito as salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988, com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998.

Como consequência dessa catástrofe legal, é justo anistiar os produtores que até 1998 descumpriram a lei por terem sido oficialmente empurrados a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis. O corolário, contudo, nada tem de anistia. Perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999 constituiria um torpe indulto a circunstanciado crime ambiental.

É preciso torcer para que o Congresso dissipe ao menos essa tripla ameaça dos oportunistas, evitando assim emparedar a presidenta e desmoralizar, no limiar da Rio+20, o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/506329-ameacasambientais

A sanha do capitalismo verde

Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas “ecologicamente corretas” e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural, está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono – patrimônios da humanidade.

Essa estratégia, por um lado, está sendo utilizada pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por qual passa o capitalismo – agora travestido de verde -, demonstrando a capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando, desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas.

O mecanismo de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) não diminuirá a poluição. É uma farsa. Na verdade, na melhor das hipóteses, significa trocar ‘seis por meia dúzia’. As empresas poluidoras dos países ricos do norte pagarão para os países do sul e continuarão a poluir. Nesse contexto, povos indígenas estão sendo assediados por ONGs a serviço das empresas do norte para que firmem contrato cedendo suas terras e florestas para a captura de CO2.

Com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a relação com a natureza passa a ser mercantilista, ou seja, os princípios de respeito do ser humano para com a natureza passam a ter valor de mercado e medidos nas bolsas de valores. O dinheiro resolve tudo, paga tudo.

Os mecanismos do “capitalismo verde” reduzem a capacidade de intervenção do Estado e dos povos na gestão de suas florestas, bem como de seus territórios, que passam a ter o ônus de viabilizar compensações ambientais massivas em favor da manutenção do insustentável padrão de desenvolvimento dos países ricos – e em franco desenvolvimento, caso do próprio Brasil.

Mecanismos de compensação para captura de carbono colocam em risco a soberania nacional, através da expansão das transnacionais na consolidação do poder e controle sobre povos e governos, águas, territórios e sementes nos países do sul, além de modificar os modos de vida das comunidades locais, agora tratadas como fornecedoras de “serviços ambientais”.

Os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL) justificam a construção de hidrelétricas por serem estas classificadas nesta categoria. Não é por acaso que tantas estão sendo construídas, muitas atingindo povos indígenas como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Ao aceitarem fazer contratos de REDD, as comunidades indígenas obrigam-se a ceder suas florestas por 30 anos, não podendo mais utilizá-las, sob pena de serem criminalizadas. É o “pagador” quem vai definir o que o “recebedor” pode ou não fazer; ficam subordinadas às grandes empresas transnacionais e governos internacionais.

Esses “contratos de carbono” ferem a Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo do seu território. O povo perde a autonomia na gestão de seu território, em troca de ter os recursos naturais integrados ao mercado internacional.

Trata-se de um novo momento histórico, absolutamente novo, mas com características vistas em outros momentos: a reterritorialização do capital internacional e desterritorialização dos povos indígenas.

Os povos atrelados a tais contratos são transformados em empregados dos ricos, passando da condição de filhos, cuidadores e protetores da Mãe Natureza (Pacha Mama) para a condição de promotores do capital natural, criando-se assim uma nova categoria: operários da indústria do carbono.

Para os povos indígenas, a terra é mãe. As árvores são os cabelos, os rios são o sangue que corre em suas veias. Para o “capitalismo verde”, os rios são considerados infraestrutura natural e a natureza uma força que precisa ser domada em benefício de um dito progresso, profundamente autofágico, perverso e totalitário.

Exemplos de como se dá a relação dos indígenas com a natureza não faltam. Para os Guarani entrarem na floresta, logo de manhã, rezam e pedem ao Nhanderú orientação na direção em que devem caminhar. REDD, PSA transformam a natureza em mercadoria, a gratuidade em obrigação, a mística em cláusula contratual, o bem estar em supostos “benefícios do capital”. É a mercantilização do sagrado e a coisificação das relações humanas em interface com o meio ambiente.

É preciso recuperar a memória da humanidade sobre nossos vínculos com a natureza, expresso no Suma Kawsay (Bem Viver). O meio ambiente e as culturas que vivem em harmonia com ela devem ser as bases para o desenvolvimento humano e das sociedades; não um item da economia de mercado.

Na convivência com os povos indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes inspiradoras para um outro tipo de modelo de sociedade onde o SER prevaleça sobre o TER, respeitando e vivendo em harmonia com a natureza.

O “capitalismo verde” é sinônimo de neocolonialismo. Em pleno século 21, surgem novos “espelhinhos” – os PSA, o REDD – lembrando a estratégia usada pelos colonizadores no século 16 para conquistar e destruir os povos indígenas, apoderando-se de seus territórios.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), após analisar a lógica do “capitalismo verde” – dito sustentável – e suas consequências para as populações mais sofridas e exploradas do planeta, em especial os povos indígenas, quer juntar-se aos demais setores organizados que dizem NÃO à financeirização da natureza, NÃO à “economia verde” e NÃO ao mercado de carbono.

Luziânia, 3 de fevereiro de 2012

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6089&action=read

Um dos mais renomados pesquisadores da Fiocruz, Hermano Castro de Albuquerque, recebeu ontem em sua casa a gentil visita de um oficial de justiça. Motivo? Notificá-lo judicialmente para dar explicações ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) , da indústria do amianto, sobre suas publicações científicas e pesquisas na área médica que demonstram os riscos que o produto representa para a saúde pública e os casos de mesotelioma já diagnosticados no Brasil.

A interpelação, que pode ser lida ao lado, tem forma que poderia ser considerada no mínimo “inadequada”, considerando o renome e o indiscutível respeito que Hermano Castro merece por parte da comunidade científica e de todas as pessoas que conhecem o seu trabalho.

Ao que tudo indica, os acontecimentos da Europa e, em particular, a possível repercussão negativa entre nós do veredito de Turim, no dia 13 próximo, estão deixando a indústria do amianto agressivamente preocupada.

Toda a nossa solidariedade a Hermano Castro de Albuquerque! E, de preferência, vale também escrever uma pequena mensagem para o IBC, pelo menos repudiando o ataque. Para facilitar, o e-mail é crisotilabrasil@crisotilabrasil.org.br.

Tania Pacheco.

Mensagem singela de Henyo Barretto: Você sabia? Hoje, 07.02, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído em memória do assassinato do índio Guarani Sepé Tiaraju, herói da resistência da “República Guarani”.

Depoimento de Nhandecy, da comunidade Laranjeira Nhanderu, que mais uma vez esta sob eminência de despejo, em setembro de 2011, depois da retomada de sua terra:

Indígenas acompanham a sessão em São Paulo; falta de perícia complica

Por Gabriela Moncau, Caros Amigos

Mais uma vez a aldeia Laranjeira Nhanderu, onde vivem 170 indígenas Guarani-Kaiowá, dos quais 100 crianças e 30 idosos, no município de Rio Brilhante no Mato Grosso do Sul, sofre séria ameaça de despejo. Dia 26 de janeiro policiais federais entregaram a ordem de reintegração de posse, determinando prazo de 15 dias para que desocupem a área, localizada dentro da Fazenda Santo Antônio, produtora de soja e cana. A Justiça Federal de Dourados justifica o despejo alegando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não tenha apresentado o relatório de identificação da terra. Já a Funai afirma que apesar de ter assinado com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir o estudo da terra indígena até o final do ano passado, teve o processo paralisado inúmeras vezes por determinação da própria Justiça.

Adiamento

Nesta segunda-feira (6), mais de dez indígenas representantes da aldeia viajaram até São Paulo para assistir ao julgamento do agravo que pede a suspensão do despejo, no Tribunal Regional Federal 3ª Região. Depois do voto da relatora do processo, juíza Louise Filgueiras, no entanto, o presidente da sessão encerrou julgamento sob justificativa de que o caso é complexo e demanda maiores estudos. A decisão foi adiada sem data definida.

“Não é possível fazer um juízo de certeza sobre a legal ocupação tradicional da terra pelos indígenas. Porém, é certo que há indícios de que se trata de área tradicionalmente ocupada pelos índios, tendo em vista relatos históricos juntados pelo Ministério Público Federal e pela FUNAI”, avaliou Filgueiras, e continuou: “Não é demasiado dizer que a única solução justa e definitiva para esse caso passa necessariamente pela finalização dessa perícia. Todas as demais soluções serão paliativas.”

Depois de argumentar a respeito das faltas de condições mínimas de moradia para qualquer lugar a que os índios poderiam ser encaminhados, Louise Filgueiras apresentou seu voto favorável à suspensão temporária da reintegração de posse: “Eu me posiciono parcialmente procedente o agravo determinando a suspensão da ordem de reintegração de posse até a realização da perícia antropológica”. Os dois votos restantes, no entanto, permaneceram indefinidos. O desembargador federal Luiz Stefanini, que presidia a sessão, pediu “vista dos autos” e adiou o julgamento, sem prazo para o processo voltar.

Medo e dor

Assim que receberam a ordem de despejo, o povo indígena da Tekoha (terra) Laranjeira Nhanderu escreveu uma carta pública a todas as autoridades das justiças do Brasil, na qual alertam que estão “coletivamente em estado de medo, desespero e dor profunda, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas. Hoje nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil”. “Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira”, afirmam. “Não queremos perder mais a nossa nova geração (crianças e jovens) para o mundo de violências existentes tanto nas aldeias superlotadas quanto nas margens das cidades e rodovias”, ressaltam.

Do lado de fora do Tribunal, em conversa entre os advogados, os indígenas e os militantes que acompanharam a sessão, o desembargador Alexandre Jabur, que entrou com o recurso frente à ordem de despejo, salientou que “o voto foi ótimo, mas a situação está indefinida. O momento é delicado, importante que não haja muita circulação de outras pessoas que não são da aldeia, senão eles vão alegar que a área está se inflando, ou que está sendo infringido o direito de propriedade, qualquer coisa do tipo”. “O sonho nosso é só isso, nada de outras coisas. Só que seja feita essa perícia que vai mostrar que temos direitos às nossas terras ancestrais”, desabafou o cacique Faride.

Otimismo Sufocado

A relatora Louise Filgueiras entrou como juíza substituta de André Nekatschalow, que está de férias. Se por um lado os índios e advogados fizeram uma avaliação positiva do voto de Filgueiras que provavelmente não seria o mesmo caso Nekatschalow estivesse em seu lugar, o fato de os outros dois desembargadores optarem por ainda não se posicionar, deixou o otimismo sufocado.

“Agora temos dois trabalhos. Um é uma perícia judicial. O outro mais complexo e demorado é a perícia da Funai que vai garantir a posse da terra para os índios de forma mais definitiva. Essa perícia judicial nesse momento é o mais importante, é o que a gente está querendo fazer para garantir que ninguém seja removida da área”, explicou Jabur.

A ordem de reintegração de posse, por enquanto suspensa até o final do julgamento, determinou também que ninguém pudesse entrar na terra Laranjeira Nhanderu que não fosse a Funai. “As crianças de cinco anos, do prézinho, têm que andar três quilômetros para pegar o ônibus na rodovia e ir para a escola, porque o ônibus não está sendo permitido de entrar. E a BR é muito perigosa”, criticou Faride. “Lá tem uma senhora aleijada que não pode andar. Quando ela tem que receber a aposentadoria dela na cidade, como o taxista vai entrar? Nós temos que levar ela de bicicleta os 3 quilômetros”, conta. “Agora vamos esperar rezando”, comentaram os indígenas.

Histórico

Está longe de ser a primeira vez que os Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu enfrentam ameaças de despejo. Em 2007 resolveram sair das apertadas áreas que foram reservadas a eles (a força) pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na década de 1920 e retomar sua terra originária, de 11 mil hectares, na agora Fazenda Santo Antônio. Desde então sofreram diversos ataques por pistoleiros e foram despejados três vezes, tendo suas casas de sapê queimadas.

Na última vez que foram desalojados, em setembro de 2009, ocuparam a beira da BR 163 por 1 ano e 7 meses. Ao menos cinco pessoas foram atropeladas na perigosa estrada (Josué Cabreira, 19, Serbino Ortiz, 15, Josimar Cabreira, 16, Fantuir Barbosa Jorge, 8 e Ademir Ilto, 22 anos). A contaminação da água por veneno e agrotóxicos também já deixou mortes na comunidade. “Da última vez que recebemos notícia de que seríamos despejados, dois jovens de 14 e 16 anos se suicidaram. Um era o meu sobrinho”, relatou Faride.

Diante da falta de soluções e fartos de promessas vazias, reocuparam sua terra em maio do ano passado.

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2480-justica-adia-decisao-sobre-terrra-guarani-kaiowa-no-ms

José de Echave

Por José De Echave

Servindi, 7 de febrero, 2012.- Conga ha pasado a engrosar la larga lista de conflictos emblemáticos vinculados a la minería que han sacudido el país cada cierto tiempo. Tambogrande el 2002; Quilish 2004, Conga 2006, Majaz 2007, Puno, Tía María, el 2011, etc. Cada caso aportó lo suyo al debate sobre la problemática minera.

¿Por qué Conga se ha convertido en un caso emblemático? Porque resume lo que no funciona desde hace un buen tiempo en la relación minería, comunidades y ambiente en el país: estrategias erradas desde las empresas y políticas públicas desfasadas y una clamorosa ausencia de voluntad política para modificar esa relación.

Conga muestra que los instrumentos de certificación ambiental no funcionan: los estudios de impacto ambiental están desfasados; no se renuevan desde hace 20 años. El informe del Ministerio del Ambiente desnudó las debilidades del EIA Conga y hoy en día ya casi nadie se atreve a defender el proyecto tal y como fue aprobado.

Conga también ha puesto nuevamente en evidencia que el Ministerio de Energía y Minas no puede seguir siendo juez y parte y que el Ministerio del Ambiente debe convertirse en una verdadera autoridad y dejar de estar pintado en la pared.

Conga ha abierto toda una reflexión sobre cómo se deben manejar los bienes públicos en el país. Bienes públicos, de libre acceso, como en este caso es un sistema de lagunas, ¿pueden ser remplazados, así de simple, por reservorios que van a ser manejados por una empresa privada? ¿Se puede permitir que humedales desaparezcan y con ellos los servicios ambientales que prestan? ¿Una empresa debe decidir cuál es la zona de influencia de un proyecto? ¿Esa no debería ser tarea del Estado? Todos son temas para la reflexión.

Conga también ha puesto en agenda la necesidad que el país defina una política hídrica. Las cabeceras de cuenca son reconocidas por la Ley de Recursos Hídricos como zonas ambientalmente vulnerables, que deben ser protegidas, pudiendo inclusive declararse su intangibilidad. ¿Se hace lo que dice la ley?

Conga también pasará a la historia como el primer caso de un conflicto minero que, en el Perú y en América Latina, se trajo abajo a todo un gabinete y significó el giro en la orientación política del gobierno. Años de conflicto minero nos enseñan que no hay un solo remedio milagroso. Un conjunto de reformas son necesarias para canalizar los conflictos por vías institucionales y democráticas: gestión ambiental transectorial y descentralizada; ordenamiento territorial; consulta e información oportuna para las poblaciones y las autoridades locales; transparencia en la toma de decisiones; protección de fuentes de agua; mecanismos de regulación pública que permitan una efectiva presencia del Estado en las regiones, son algunos componentes de esta reforma. Estas pistas de políticas públicas ya se implementan en los principales países que tienen una actividad minera importante.

La marcha que viene desde Conga y las lagunas a la capital coloca estos temas en agenda. Si no se producen cambios, la lista de conflictos seguirá creciendo y los peruanos ya hemos perdido el derecho a sorprendernos.

http://servindi.org/actualidad/58721?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Foto: La República

Servindi, 7 de febrero, 2012.- Los cientos de manifestantes que participan en la Marcha Nacional por el Agua en solidaridad con la lucha de Cajamarca, llegaron ayer a Huarmey, donde tuvieron un gran recibimiento por parte de los pobladores de la provincia.

Fueron recibidos por le Sindicato de Pescadores Artesanales, el Frente de Defensa, la Junta de Usuarios de Riego, autoridades y organizaciones sociales; además de pobladores que les alcanzaron alimentos y agua.

Asimismo, los pobladores de Huarmey informaron a los coordinadores de la Gran Marcha Nacional sobre el conflicto ambiental que afrontan con la empresa Antamina para que sea tratado en el foro de justicia Hídrica que se realizará en Lima los días 8, 9 y 10 de febrero.

Luego de movilizarse por las calles de esta ciudad, los manifestantes se reunieron en Paramonga donde realizaron un mitin en la noche.

Demandas de Paramonga

Los pobladores de Paramonga también entregaron un pliego de demandas respecto a la contaminación del agua de consumo humano producto de la filtración en la napa freática de madurantes e insecticidas utilizados en los sembríos de caña por parte de una empresa azucarera.

“Hemos confirmado esta información con trabajadores del sector Salud quienes señalaron la existencia de altas tasas de enfermedades gástricas, respiratorias y dermatológicas producidas por el uso de glicosato”, indicó Juan Chang, vocero de la gran movilización.

Marcha a dos días de llegar a Lima

De otro lado, los organizadores de la gran Marcha Nacional del Agua informaron que se realizará en Lima un acto político cultural de recibimiento a los manifestantes el próximo 9 de febrero en el Km 22 de la Panamericana Norte, Intersección Heroes del Cenepa (ex trapiche).

Se prevé que la marcha llegue el miércoles a Huacho.

http://servindi.org/actualidad/58718?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

Servindi, 7 de febrero, 2012.- Las protestas de indígenas ngöbe buglé en demanda del cumplimiento de los compromisos asumidos por el Ejecutivo y Legislativo en torno a la ley minera fueron duramente reprimidas dejando hasta el momento dos muertos confirmados, cerca de 46 heridos y más de 40 detenidos.

La vía interamericana que une Panamá con otros países de Centroamérica ha sido bloqueada por cientos de indígenas desde hace una semana en rechazo a las actividades mineras y a la construcción de hidroeléctricas en su comarca.

El domingo pasado, la policía intentó dispersar a los manifestantes produciéndose un enfrentamiento tras el cual los indígenas han manifestado su negativa de dialogar con el Gobierno, hasta no ser excarcelados los detenidos.

Rogelio Montezuma, presidente de la Coordinadora por la Defensa de los Recursos Naturales y Derechos del Pueblo ngäbe buglé, aseguró que para dialogar con el Gobierno, las autoridades deben poner fin a la represión contra los indígenas.

Hay veriones que dicen que serían dos muertos y en la madrugada de este martes se habría producido un tercer deceso, según informó a Radio Nederland el periodista Silvestre Díaz.

Compromisos olvidados

En octubre del 2011, el Presidente del Congreso, Edilberto Sánchez, se comprometió con los indígenas a incluir en la ley minera la creación de un Régimen Especial para la Protección de los Recursos Minerales, Hídricos y Ambientales de estos pueblos.

Sin embargo, dicho artículo se ha eliminado del proyecto de ley que ahora se debate en la Asamblea de Diputados.

Ministro justifica ataque a indígenas

Mientras tanto, el ministro de Seguridad Pública, José Raúl Mulino, justificó la represión contra indígenas y advirtió que no permitirá un nuevo cierre a la vía Interamericana.

“La obligación del Gobierno es mantener el orden público”, dijo el ministro al noticiero de la televisora local Telemetro.

“Gobernar es decidir”, acotó. Sin embargo, los sindicatos se movilizan a partir de esta semana en solidaridad con los indígenas, reseñó DPA.

Mulino fue quien autorizó el uso de la fuerza policial el pasado domingo para despejar la vía Interamericana bloqueada con camiones y árboles derribados.

“Esta pobre gente, dijo el ministro al referirse a los indígenas, son víctimas de una manipulación tremenda”.

Samuel Lewis Navarro, del socialdemócrata Partido Revolucionario Democrático (PRD), declaró hoy a una radioemisora local que “es necesario que terminen las acciones de barbarie contra la población indígena”.

Asimismo, culpó al presidente de Panamá, Martinelli, de la crisis y la zozobra de la población, al incumplir acuerdos previos sobre la no exploración y explotación de recursos minerales e hídricos en la comarca de la etnia.

Igualmente, el diputado Yassir Purcait, del PRD, acusó al presidente de ser un “gánster” y “hampón” instalado en el poder, que ataca a los indígenas, mientras aumenta su fortuna personal y su ego.

Apoyo internacional

Ante esta situación, la alta comisionada Adjunta de la ONU para los Derechos Humanos, Ana Villa, aceptó la propuesta de servir de mediadora para poner fin al conflicto.

Los indígenas han pedido además a la Iglesia Evangélica y a las autoridades universitarias actuar como observadores de un eventual diálogo.

Por otro lado, el secretario general de la Organización de los Estados Americanos (OEA) José Miguel Insulza, expresó su preocupación por la situación en Panamá y exhortó a los indígenas a dialogar con el Ejecutivo.

“Las pérdidas materiales y económicas, producto de esta situación, lesionan la vida de miles de familias panameñas de todos los niveles, lo que lejos de sustentar una reivindicación social, podría ocasionar pérdidas irreparables”, advirtió.

http://servindi.org/actualidad/58708?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou cartilha que busca evitar a intoxicação por agrotóxicos. Movimentos sociais constroem a “Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida”, que divulga os riscos desses venenos e combate sua utilização.

A contar pela quantidade de riqueza que passa pelo Estado do Maranhão, via estrada de ferro que somam 892 km de extensão que vai de Parauapepas, no Pará, ao Porto do Itaqui, em São Luís capital do Maranhão.

O preço disso é um saldo de gente surda, matança de gente e animais, barulho ensurdecedor, prostituição, pobreza, rachadura nas paredes das casas, problemas de saúde e outros males que também chegam pelos trilhos ou mesmo por rodovias. Os moradores que moram às margens (literalmente) da Estrada de Ferros de Carajás (EFC), são conscientes de que a riqueza passa a poucos metros de suas casas e lamentam que nada fique nos municípios.

Só para que se tenha uma ideia da riqueza exportada e que passa na porta dos maranhenses, de acordo com pesquisa, o consumo de minério de ferro, até 2015, atingirá aproximadamente 1,7 bilhão de toneladas, um aumento de 70%, em relação a 2010. Cerca de 2 mil funcionários da empresa Odebrecht chegaram para trabalhar na região a partir de 2010. Para a duplicação da estrada de ferro serão despendidos cerca de 7,8 bilhões de dólares, até 2014, maior projeto da indústria de minério de ferro do mundo. O projeto é o S11D, na Serra Sul de Carajás, em Canaã dos Carajás, Pará. A previsão é que todo esse investimento aumente a capacidade de produção dos atuais 100 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões em 2015. Acrescente-se a duplicação da ferrovia, um ramal ferroviário de 100 km que ligará a mina de Canaã à EFC, em Parauapepas e ainda a construção de um quarto píer, na Ponta da Madeira, em São Luís.

Um corredor do minério dos Carajás – no município de Parauapepas , no sul do Pará, onde se situa o programa de mineração Grande Carajás, até o Porto do Itaqui, em São Luís. Para que se tenha uma noção, toda essa riqueza é um verdadeiro contraste com a pobreza em que vive grande parte de maranhenses que moram ao longo da ferrovia,  moradores das cidades como Bom Jesus das Selvas, Açailândia e outras, incluindo à zona rural. Paredes rachadas, matança de seres humanos e animais, mutilações, prostituição, exploração sexual, inchaço das cidades e pobreza: esse o resultado.

As novas obras de duplicação da ferrovia atingirão áreas indígenas, quilombolas, de conservação ambiental, de patrimônio histórico e arqueológico e para reforma agrária. Os números são trágicos e com piores prenúncios, pois serão retiradas 1.168 unidades de referências que incluem casas, quintas, plantações e povoados. Esse é uma dado que causa pânico, mas não mais que a estatística de que no município de Bom Jesus das Selvas 50% da população vive em pobreza extrema, com menos de 70,00 por mês.

http://www.jornaldeitapecuru.com.br/2012/2/6/vale-rica-maranhao-pobre-152.htm