Em nota, MST condena reintegração de posse do Porto do Açu

A ação foi determinada pelo juiz da 1° vara da Comarca de São João da Barra

Da Página do MST 

O conflito no Açu já se arrasta por quase 10 anos, envolvendo um megaempreendimento portuário-industrial e famílias de agricultores e pescadores do 5º Distrito/Açu. Trata-se do Projeto Minas Rio, hoje da Anglo American o maior empreendimento minero-portuário do mundo, incluindo a construção de um mineroduto, com 525 km de extensão, que integra a extração e tratamento de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro/MG – onde gravíssimos impactos e violações também são cometidos há 10 anos – ao condomínio industrial misto com infraestrutura logística e portuária no RJ. No norte fluminense, o Projeto foi implantado sobre a maior faixa de restinga do país, além do distrito industrial desapropriando uma área de 7.036 hectares. (mais…)

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MP/RO e MPF recomendam que Santo Antônio Energia faça tratamento para melhoria de água potável

Famílias têm sofrido com a má qualidade da água para consumo humano. Tratamento deve ser feito no reassentamento Morrinhos

MPF/RO

A situação de famílias remanejadas para o reassentamento Morrinhos, localizado a 60 quilômetros de Porto Velho (RO), levou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia a expedirem recomendação administrativa à empresa Santo Antônio Energia. As famílias vêm enfrentando problemas com a má qualidade da água para consumo humano, e a solicitação dos órgãos é para que a empresa interfira no tratamento da água utilizada para tal finalidade, em todos os lotes da comunidade. De acordo com os MPs, o problema tem afetado, diretamente, a produtividade e a renda familiar dos agricultores. (mais…)

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Tudo por dinheiro: igreja de Pedro Leopoldo afasta trabalhadores e libera espaço para fabricante de telha de amianto colocar propaganda

Por Conceição Lemes – Viomundo

Próxima reunião 19/07, na casa paroquial da Capela São João Batista, Rua Cristóvão Assis.

Com esse lembrete alguns empregados da Precon Material de Construção, de Pedro Leopoldo (MG), saíram da segunda conversa que tiveram com integrantes da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto —a Abrea — , em 18 de abril. A primeira aconteceu em 29 de novembro de 2016. (mais…)

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Saúde em jogo: Supremo retoma julgamento sobre o uso do amianto

Questão sobre a fibra cancerígena será retomada pelo STF no dia 10 de agosto; ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) acompanha decisão sobre a substância que faz mais de 107 mil vítimas por ano

Assis Ramalho

A proibição de produtos que contêm quaisquer tipos de amianto ou asbesto, um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno, voltará à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de agosto, a partir das 14 horas, em Brasília (DF). O órgão retoma o julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona a lei do município de São Paulo, que proibiu a utilização do amianto como matéria prima para construção civil. (mais…)

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Programa de Indenização Mediada: armadilha para os atingidos pela Samarco

Mineradoras, por meio da Fundação Renova, intimidam, pressionam e utilizam de influência jurídica para negar direitos.

No MAB

O “Programa de Indenização Mediada” (PIM) é um dos programas executados pela Fundação Renova, criada a partir do acordo realizado entre a União, os governos do Espírito Santo, Minas Gerais e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, considerado o maior crime socioambiental do mundo.  Acordo esse que não contou com a participação da população atingida, qualquer organização da sociedade civil ou mesmo o Ministério Público. (mais…)

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Desastre de Mariana (MG): nota de esclarecimento do MPF com relação à notícia divulgada na imprensa sobre ação civil pública

MPF esclarece notícia divulgada na imprensa sobre ação civil pública em relação a desastre ambiental ocorrido na barragem do Fundão

MPF/MG

Com relação à notícia de suspensão da Ação Civil Pública nº 23863-07.2016.4.01.3800, divulgada hoje (19) em veículos de comunicação, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas ações propostas em face do desastre socioambiental ocorrido em Mariana/MG esclarece que: (mais…)

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Foirn: Fortalecimento do Conselho Diretor e controle social em foco

Foirn investe na capacitação de suas lideranças e debate sobre o papel dos seus conselheiros na 13ª Reunião do Conselho Diretor, na Maloca da Federação

Foirn

A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) reconhece a importância de fortalecer as suas lideranças e ampliar o diálogo com as bases, que são a principal motivação de suas lutas ao longo desses 30 anos de trabalho no movimento indígena. Entre os dias 3 e 7 de julho, a Federação realizou a 13ª Reunião do seu Conselho Diretor, com a presença maciça dos seus 25 conselheiros, lideranças indígenas, funcionários da Foirn, representantes da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), da Funai e do ISA (Instituto Socioambiental). (mais…)

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MPF/MG recomenda suspensão do processo de licenciamento ambiental de mina em Conceição de Mato Dentro

Audiência pública marcada para o dia 20 também deve ser suspensa por falta de acesso às informações sobre os estudos de impacto do empreendimento

MPF/MG

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/MG), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Estado de Minas Gerais a imediata suspensão do processo de licenciamento do projeto de ampliação de exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American, em Conceição de Mato Dentro, região central do estado. O licenciamento é referente à instalação de lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro da Mina do Sapo. (mais…)

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Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas repudiam projetos de mineração em territórios tradicionais

No Cimi

Em carta circular divulgada ontem (17), Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia. A organização divulgou o documento após tomar conhecimento da audiência de indígenas do estado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. A reunião ocorreu no dia 29 de junho, em Brasília (DF).  (mais…)

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