Relato da Social Advocacia Popular sobre sua atuação no Caso de Criminalização das Lideranças do Povo Tupinambá
Em 16/04/2010, os irmãos ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA (Cacique Babau) e GIVALDO JESUS DA SILVA, do Povo Indígena Tupinambá de Serra do Padeiro, sul da Bahia foram transferidos da carceragem da Polícia Federal de Salvador/BA para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró/RN, PFMOS. O motivo? Segundo o Sr. José Maria Fonseca, Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, a transferência “prende-se ao fato da custódia desta Superintendência Regional (BA) ter sido desativada, bem com o reduzido efetivo de policiais para reprimir possíveis manifestações programadas para próxima semana (19/04, dia do índio), data do evento da ONU nesta Capital, por parte de simpatizantes dos elementos que se encontram aqui custodiados provisoriamente cumprindo prisão preventiva”.
Em 20/04/2010, véspera da viagem a Salvador/BA para participar do Encontro de Advogados Populares promovido pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental (Rede Brasileira de Justiça Ambiental), o Coordenador Executivo da SAP, Luciano Falcão, visitou os indígenas e foi constituído como advogado de defesa atuando no Rio Grande do Norte. A articulação para visita dos irmãos foi realizada pelo Antropólogo Guga Sampaio, professor da Universidade Estadual da Bahia e membro da Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ, que entrou em contato com Falcão por e-mail e telefone.

- Dona Maria, mãe do Cacique Babau ferida no seio esquerdo por bala de borracha – Foto: CIMI Bahia
Desde que a FUNAI iniciou o processo de demarcação da Terra indígena Tupinambá as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. Como conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambás respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional. Continue lendo… 'Relato da Social Advocacia Popular sobre sua atuação no Caso de Criminalização das Lideranças do Povo Tupinambá'»

Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde