Estudo revela o drama das presas grávidas no Brasil: “depois do parto, eles me algemaram”

Hysabella Conrado – Justificando

“Depois do parto, eles me algemaram”*. O uso de algemas em mulheres durante o trabalho de parto é uma situação comum experienciada pelas grávidas nos presídios brasileiros. Com a aprovação da Lei 13.434/2017, que veda o uso de algemas pelas detentas no período que antecede o parto, durante o mesmo e na fase pós-parto, espera-se que esse tipo de constrangimento deixe de ser habitual. (mais…)

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A lei não é para todos, por Eliane Brum

Como a Lava Jato reforça no país uma ideia perigosa: a de que prisão é justiça

No El País

A Operação Lava Jato, mesmo com todas as falhas e abusos cometidos, assim como a vaidade descontrolada de parte de seus protagonistas, presta um grande serviço ao Brasil ao revelar a relação de corrupção entre o público e o privado. Uma relação que atravessa vários governos e vários partidos e vários políticos de vários partidos. E a Operação Lava Jato presta também um grande desserviço ao Brasil ao reforçar uma das ideias mais perigosas, entranhadas no senso comum dos brasileiros, e realizada no concreto da vida do país: a de que prisão é sinônimo de justiça. Num país em que o encarceramento dos pobres e dos negros tornou-se uma política de Estado não escrita – e, paradoxalmente, acentuou-se nos governos democráticos que vieram depois da ditadura civil-militar (1964-1985), reforçar essa ideologia não é um detalhe. Tampouco um efeito colateral. É uma construção de futuro. (mais…)

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Com suspeita de tuberculose, Rafael Braga é internado no Rio de Janeiro

Justificando

Sem que família ou a defesa fossem avisadas, Rafael Braga está internado na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda, 21, pela defesa do jovem negro que se tornou ícone do combate ao racismo institucional e seletividade penal, em especial por ter sido o único preso no contexto das manifestações de 2013, bem como por posteriormente ter sido preso e condenado por tráfico de drogas em um processo extremamente questionado pela comunidade jurídica e ativista. Informações preliminares dão conta que o quadro seria de tuberculose. (mais…)

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“Encarceramento não reabilita ninguém”

Natalia Timerman reúne no livro Desterros as histórias dos detentos que vão ao CHSP, o único hospital-prisão de São Paulo

Clichetes

A médica psiquiatra Natalia Timerman estava no meio de uma pesquisa de mestrado sobre liberdade. A compreensão do que significava liberdade mudou completamente para ela a partir de sua experiência no CHSP, o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo, em 2012. Localizado no Carandiru, na zona norte da cidade, onde ficava a prisão que foi demolida, é o único hospital que atende os mais de 200 mil presos do Estado. (mais…)

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“Brasil vive grave quadro de violações e tem obrigação impositiva de acatar recomendações da ONU”, defende PFDC

Deborah Duprat participou de audiência pública que discutiu propostas feitas pela Revisão Periódica Universal. Movimentos e organizações sociais pediram adoção integral das sugestões

Por PFDC/MPF

O Estado brasileiro deve acatar integralmente as recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e dar cumprimento às ações de maneira transparente, participativa e monitorada. Essa foi a posição defendida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) na audiência pública realizada nessa quarta-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, para discutir as recomendações feitas ao país durante o terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU).  (mais…)

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Encarceramento em massa, genocídio e ativismo branco

Justificando

“A nomeação do problema como genocídio da população negra incomoda de fato todo um ativismo branco que se recusa não só a ver genocídio, mas se recusa a ver racismo nos números”. O Justificando recebeu em seus estúdios o sociólogo Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo Paulo Ramos para uma conversa sobre genocídio negro no Brasil. (mais…)

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Mulheres, adolescentes e homens, na maioria indígenas, dividem delegacia no Amazonas

A única porta da delegacia municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM) que dá acesso à carceragem está destrancada. Tão pesada quanto o ferro que a compõe é o que ela esconde. Além das condições insalubres e da superlotação, homens, mulheres e adolescentes, a maioria indígena, dividem o mesmo teto. “Nenhum direito nesta prisão é respeitado”, diz o delegado Rafael Wagner Soares, 36, responsável pelo local.

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A Justiça que serve a Abdelmassih e Andrea Neves é cega para presos ‘comuns’

Por Helena Borges, no The Intercept Brasil

Dois casos icônicos de prisão domiciliar chamaram a atenção do Brasil esta semana: a do estuprador Roger Abdelmassih, já condenado, e a de Andrea Neves, suspeita de corrupção que ainda não foi julgada. As duas situações são extremamente diferentes, porém refletem uma mesma lógica perversa: dentro do sistema penitenciário as desigualdades sociais, que do lado de fora formam um conjunto de privilégios, tornam-se uma engrenagem em que ricos conseguem a liberdade e pobres são esquecidos em celas superlotadas. (mais…)

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