sistema prisional

Brasil é denunciado na ONU por caso de tortura em prisão feminina de Minas Gerais

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Agência Pública teve acesso exclusivo a relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, na Suíça

Por Leandro Aguiar | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

Soraia Livramento, 32 anos, é uma mulher negra de baixa renda nascida em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Convivendo há anos com a esquizofrenia e o abuso de drogas, ela vivia nas ruas, onde se envolveu numa briga para defender o ex-namorado, esfaqueando o agressor. Foi presa por homicídio em janeiro de 2023, com dois meses de gravidez, e encaminhada ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, também na RMBH. (mais…)

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“Só entra autoajuda e Bíblia”: presídios barram literatura para detentos

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Familiares denunciam proibição até mesmo de livros de gramática; projeto de leitura em presídios de MG foi extinto

Por Leandro Aguiar, Agência Pública

Sempre que visita o filho encarcerado num dos seis presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Júlia* leva a ele um livro. As regras básicas ela conhece: publicações de capa dura, que façam apologia ao crime ou com conteúdo pornográfico são vetadas. As regras não escritas, porém, podem variar de um agente penal para outro, diz ela, e nem sempre coincidem com o que determina a Lei de Execução Penal (LEP) – que estabelece o direito da pessoa privada de liberdade “à educação, cultura, atividades intelectuais e o acesso a livros e bibliotecas”. (mais…)

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MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos

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Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal

Diante da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que prevê o fim das saídas temporárias de encarcerados do sistema prisional, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu comunicado manifestando-se contrário à proposta legislativa. De autoria do Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, a nota destaca a possibilidade de votação do PL pelo Senado Federal ainda neste mês, e aponta que o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional”. O GT, composto por 11 instituições civis e do sistema de Justiça, é vinculado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) e coordenado pelo MPF. (mais…)

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MPF pede informações a órgãos federais sobre denúncias de ambiente insalubre e tortura em unidades prisionais do RJ

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Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde devem se manifestar sobre violações apontadas, especialmente em relação à saúde da mulher

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Com o objetivo de proteger os direitos das pessoas privadas de liberdade e prevenir a responsabilidade internacional do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos verificados nos estabelecimentos penais do estado do Rio de Janeiro. Também foi requerido ao Ministério da Saúde que avalie, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, se o estado tem cumprido a política de atenção à saúde no sistema prisional, especialmente em relação às mulheres. (mais…)

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Sem CPF, sem título de eleitor e com toque de recolher: o estigma da vida depois da prisão

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De falta de documentos a ameaças e dívidas com o Estado, como é a engrenagem que empurra ex-detentos à ilegalidade

Por Thaís Regina, Agência Pública

Fábio Pereira, de 46 anos, estava a caminho de um compromisso quando a Polícia Militar o parou na Praça da República, no centro de São Paulo. Um casal tinha sido assaltado e a polícia buscava suspeitos; duas crianças já estavam paradas ao lado da viatura, de costas e com as mãos na cabeça. O casal não reconheceu nem Fábio nem os meninos, mas a polícia não liberou os três. Fábio tentou argumentar, mas um dos policiais o chamou de “folgado” e pediu o RG dele. “Ah, agora o papo é diferente, ladrão”, disse o policial ao consultar a base de informações e ver que Fábio tinha uma passagem pela prisão havia quase vinte anos. (mais…)

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Crime organizado e sistema penitenciário: “A gente produziu imaginando ser um remédio, mas é o nosso veneno”. Entrevista com Bruno Pães Manso

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Pesquisador analisa o impacto das igrejas evangélicas no contexto de criminalidade

IHU

A modernização da segurança pública nos últimos 20 anos levou ao aumento exponencial do número de prisões. Mas o que era visto como “remédio” para controlar o crime há duas décadas acabou fortalecendo o comando de facções dentro dos presídios. A avaliação é do jornalista e escritor Bruno Paes Manso, autor do recém-lançado A fé e o fuzil: crime e religião no Brasil do século XXI (Todavia, 304 páginas). “Esse remédio de segurança pública acabou produzindo o efeito colateral, que foi o fortalecimento das gangues prisionais e uma modernização da cena criminal do tráfico de drogas no Brasil. A gente produziu, imaginando ser um remédio, o nosso veneno. E agora, a gente vê a situação descontrolada e a gente pede que se dobre a dose do nosso remédio”, critica Manso.

A entrevista é de Gilson Camargo, publicada por Extra Classe (mais…)

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Prevista em lei, ressocialização de presos é exceção estatística no Brasil

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No Brasil, 24% dos detentos trabalham; em Minas, menos de 10% teve acesso a programas de inclusão no mercado de trabalho

Por Texto: Leandro Aguiar | Edição: Fernanda da Escóssia, em Agência Pública

Quando Yorrana Keyte, 28 anos, saiu da cadeia após três anos presa, viu-se diante de quatro questões fundamentais para quem sai do sistema prisional: “Para onde vou? O que vou fazer? Onde vou morar? O que vou comer?” (mais…)

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