A Fundação Nacional do Índio (Funai) acaba de lançar um site sobre terras indígenas. A novidade é que o portal foi inteiramente construído com tecnologias livres, pela Coordenação Geral de Geoprocessamento (CGGEO) e pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT).
O intuito dessa nova ferramenta é divulgar os dados e disponibilizar informações das terras indígenas regularizadas no Brasil, para atender tanto órgãos de assistência e segurança aos povos indígenas, como a Polícia Federal e ONGs, e também ao público em geral.
Segundo o analista de geoprocessamento da CGGEO, Bruno Rebello, a ferramenta também irá facilitar o uso dos dados geográficos por aqueles profissionais que não são especialistas na área. “Tanto no setor público quanto no mercado, o número de profissionais na área de geoprocessamento é muito restrito, o que dificulta a capacidade de atender a demanda de divulgação e tratamento dos dados geográficos para outras áreas de análise e tomada de decisão”, explica. Continue lendo… 'Funai cria portal de mapas baseado em tecnologias livres'»
Objetivo é fortalecer as comunidades quilombolas em suas lutas e reivindicações e chamar a atenção dos órgãos públicos
Com o objetivo de fortalecer as comunidades quilombolas em suas lutas e reivindicações e chamar a atenção dos órgãos públicos, nas diversas esferas de Governo para efetivação de políticas públicas que garantam a posse da terra, a identidade cultural e a dignidade dos remanescentes de quilombos em Sergipe, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 29, no auditório do Sindicato dos Bancários, audiência pública promovida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe (Mndh/SE) e pelo Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe. A audiência reuniu integrantes de dezessete comunidades de remanescentes de quilombos, que puderam relatar a difícil realidade das populações quilombolas locais às autoridades presentes.
Para ouvirem os reclames das comunidades se fizeram presentes Carlos Alberto Júnior, ouvidor da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República; Bruno Teixeira, ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; Carlos Augusto Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE); Jorge Tadeu Correia, superintendente em Sergipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) e o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Iran Barbosa, que na ocasião também representou o governador Marcelo Déda. Continue lendo… 'Sedhuc participa de audiência pública que discutiu a realidade das comunidades quilombolas em Sergipe'»
Quarenta organizações lançam documento anunciando a não-participação no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS) Xingu. A decisão se baseia na negativa do governo de dialogar sobre denúncias de violações e irregularidades no licenciamento da usina, apresentados anteriormente. Publicado em 05 de maio de 2011. Por Xingu Vivo
Movimentos sociais em Altamira, convocados pelo governo a indicar nomes para o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), não irão compor o comitê e entregam hoje, em Brasília, abaixo-assinado sobre a questão.
“Este órgão nada mais fará do que legitimar as ações autoritárias e ilegais que vem seguidamente se desenvolvendo ao longo de todo processo de Belo Monte”, afirmam as organizações. Continue lendo… 'Movimentos sociais em Altamira descartam participação no Comitê Gestor do PDRS Xingu'»
Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia. Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.
Continue lendo… 'Começa hoje o 8º Acampamento Terra Livre'»
Roberto Antonio Liebgott *
Adital -
O ano de 2009 vai terminando e os povos indígenas no Brasil não têm motivos para comemorações. A rigor, o único acontecimento significativo foi a conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pedia a revogação do decreto de homologação da terra Raposa Serra do Sol em área contínua. No entanto, mesmo a decisão da Suprema Corte, que julgou pela manutenção da homologação, não deve ser euforicamente comemorada, uma vez que, os ministros estabeleceram condicionantes às futuras demarcações de terras. Ao julgar este caso em particular, o STF introduziu condições a serem observadas nos procedimentos demarcatório, estabelecendo, assim, novos obstáculos às garantias constitucionais dos povos indígenas. Continue lendo… '2009: demarcação zero! E continua o processo genocida em Mato Grosso do Sul'»
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde