Entenda o que está em jogo com as MPs da mineração de Temer

Na última terça-feira (25), o presidente ilegítimo Michel Temer anunciou três medidas provisórias (MPs) que mudarão 23 artigos do Código da Mineração.

No MAB

A MP nº 789 altera a base de cobrança dos royalties. Antes a cobrança era de acordo com uma determinada alíquota (porcentagem) do faturamento líquido e agora passa a ser cobrado de acordo com o faturamento bruto. Além disso as alíquotas de vários minerais sofreram mudança, como é o caso do ouro que mudou de 1% para 2% e do minério de ferro que poderá chegar até 4% (dependendo do valor da tonelada do minério no mercado internacional). (mais…)

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SBPC publica estudo sobre formas de garantir a sobrevivência dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte

Relatório foi feito a pedido do Ministério Público Federal

Ministério Público Federal no Pará*

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha. (mais…)

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União e Funai são condenadas a pagar R$ 1 mi por atraso em processos de demarcação de terras indígenas na Bahia

A pedido do MPF, a Justiça condenou, ainda, o Incra a reassentar, com prioridade, os não-índios presentes em Brejo do Burgo, território da comunidade indígena Pankararé

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal condenou a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) a pagarem R$ 1mi em indenização por danos morais coletivos, por atrasos na conclusão de procedimentos de demarcação de terras indígenas. Os valores foram definidos em duas decisões de 1º de junho e referem-se aos territórios Brejo do Burgo e Surubabel, nos municípios baianos Glória e Rodelas, respectivamente. (mais…)

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A Guerra da Água no Norte de Minas: Água para o Ouro. Sede para o Povo!!

 

Comissão Pastoral da Terra

A mineradora Canadense Yamana Gold, antes Capathion Gold, faz de tudo pra sugar a água do semi-árido Norte Mineiro para levar o ouro de helicóptero para fora de Riacho dos Machados. Anunciado pelos movimentos e alguns técnicos da região, não existe água suficiente para a mineração de ouro no local da mina. Mesmo assim o COPAM e a SUPRAM, sempre seguindo a orientação dos grandes projetos e empresas, licenciaram a obra. (mais…)

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Julho Negro Dia 4a: Solidariedade Internacional Quanto à Militarização das Vidas na Palestina, no Haiti e no Brasil

Chloe Villalobos, Raine Robichaud – RioOnWatch

Como parte da semana do Julho Negro, representantes do movimento Mães de Maio, Mães de Manguinhos, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência e de resistência do Haiti e da Palestina se reuniram para discutir militarização e violência estatal em escala global e como movimentos de resistência podem crescer juntos e compartilhar estratégias. Gizele Martins, jornalista comunitária do jornal O Cidadão na Maré, apresentou a discussão, descrevendo os gastos desproporcionais do Estado com policiamento, armas e intervenções violentas em comparação com serviços públicos em sua comunidade. (mais…)

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Demarcação de terras fica mais distante para cerca de 9 mil índios em Santa Catarina

Angela Bastos – Diario Catarinense

Cerca de 3,5 mil quilômetros separam os índios de Santa Catarina e os de Roraima. Além da distância física, são povos constituídos de costumes e diferentes histórias. Mesmo assim, o atual governo coloca todos na mesma aldeia. Para o presidente Michel Temer (PMDB), os kaingang de xapecozinho, no Oeste do Estado, e os macuxi e patamona, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Norte do país, devem ser submetidos às mesmas regras. Trata-se da tese do marco temporal, que restringe o direito às terras que não estivessem ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A estimativa é que cerca 9 mil índios sejam impactados em Santa Catarina. (mais…)

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“Alimentamos nosso povo e construímos movimento para mudar o mundo”

A conferência, que acontece a cada quatro anos, é o encontro é o espaço mais importante da tomada de decisões da Via Campesina

Da Página do MST 

Terminou no último dia 24 de julho a 7ª Conferência Internacional da Via Campesina. Cerca de 450 movimentos camponeses de todas as partes do mundo se reuniram para continuar a luta contra o capitalismo e propor medidas concretas para construir um mundo alternativo baseado na dignidade e na soberania alimentar. (mais…)

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Índios Kanamari apontam massacre na segunda maior Terra Indígena do Brasil

Chacina teria vitimado entre 9 e 18 indígenas da etnia Warikama Djapar; TI Vale do Javari concentra a maior quantidade de povos isolados do mundo

Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas

Em fevereiro de 2017, na segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, mais uma chacina pode ter passado despercebida aos olhos das autoridades. Indígenas Kanamari denunciaram, durante um encontro da etnia em junho, um ataque à tribo isolada dos Warikama Djapar, como são chamados pelos Kanamari. O massacre teria vitimado entre 9 e 18 pessoas. O número ainda está sendo apurado, e pode ter um grande proprietário de terras da região como mandante. (mais…)

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“Quem vive da pistolagem está seguro. Pode matar, não vai acontecer nada”, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

”No Pará, quem vive do crime organizado e da pistolagem está tranquilo e seguro: pode matar que não vai acontecer nada. É uma situação para intervenção federal.” O desabafo foi feito por uma liderança social da região Sudeste do Pará que pediu para não ser identificada, pois teme ser a próxima na fila. (mais…)

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