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Por racismoambiental, 16/05/2012 16:10

Relato de servidores do MPF que estão na área em litígio desde o início da semana

Cerca de 60 indígenas prosseguem na reocupação de parte da Terra Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho (MS), iniciada no dia 27 de abril. Segundo os próprios índios, eles “cansaram de esperar” por uma decisão da Justiça sobre a ocupação de pouco mais de 150 mil hectares da terra indígena por fazendeiros e resolveram “retomar o que é de direito”, ou seja, o domínio da área que já foi demarcada em 1981 pelo Governo Federal e que desde então encontra-se em litígio judicial.

Procuradores da República do Ministério Público Federal estiveram na área no dia 10 de maio. Uma outra equipe de servidores do MPF está na região desde segunda (14), percorrendo as fazendas que se encontram dentro dos limites da terra indígena. São 23 propriedades dedicadas exclusivamente à criação de gado de corte.

O MPF constatou que todas as 23 fazendas foram desocupadas pelos não índios, mas apenas quatro produtores retiraram seus animais do local. Na segunda (14) e terça (15), houve o registro de cinco “comitivas boiadeiras” deixando a terra indígena em direção a outras fazendas, com pelo menos 4 mil animais. Continue lendo… 'MPF/MS: Reocupação da Terra Indígena Kadiwéu e a questão da febre aftosa'»

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Por racismoambiental,

Servindi, 15 de mayo, 2012.- La contaminación en la cuenca del río Corrientes, en Loreto, por 40 años de actividad petrolera y la decisión de los pueblos achuar, urarina y quichua de luchar juntos por sus derechos son temas expuestos en el corto documental “Unidos” dirigido y producido por Alan Fàbregas y Xènia Solé. Continue lendo… 'Perú: “Unidos”, corto documental sobre contaminación en cuenca del rio Corrientes'»

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Por racismoambiental,

Servindi, 16 de mayo, 2012.- Organizaciones indígenas, frentes de defensa y organizaciones macro regionales del Norte, Centro y Sur del país, acordaron iniciar el 31 de mayo un paro nacional indefinido en contra del proyecto minero Conga.

La medida acordada por el Frente de Defensa Ambiental de Cajamarca, será corroborada por la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep), la Confederación Nacional Agraria (CNA) y la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (Conacami).

Ello fue acordado durante la Asamblea Nacional de los Pueblos de Perú y del Tawantinsuyu, realizada el 6 de mayo en la ciudad de Lima, donde participaron organizaciones agrarias e indígenas de las macro regiones del norte, centro y sur del país.

Las organizaciones que se suman a la protesta exigen a la empresa Newmont y su filial Yanacocha en Cajamarca, desistir en la ejecución del proyecto Conga. También demandan al gobierno declarar la inviabilidad del proyecto.

Asimismo, piden la moratoria y revisión de las concesiones mineras otorgadas por el Estado a los mega proyectos mineros, petroleros y gasíferos. Continue lendo… 'Perú: Organizaciones sociales se plegarán al paro nacional contra Conga el 31 de mayo'»

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Por racismoambiental,

Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. Apresentamos as nossas propostas que reafirmam qual economia queremos para Mato Grosso. E, ressaltamos a necessidade que essas sejam plenamente consideradas nos acordos advindos da Rio +20. Queremos uma economia que:

· Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;

· Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos; Continue lendo… 'Carta dos Povos Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso'»

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Uma decisão judicial publicada no início de abril efetiva a desapropriação de um dos imóveis privados existentes no território da Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas, situada em Salgueiro, sertão Pernambucano. A conquista é parte da luta encampada há anos pela comunidade, pois, mesmo tendo sito titulada no ano 2000 pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade convive com 21 propriedades privadas em seu território. Isso ocorre por que a titulação foi anterior ao Decreto 4887/03, que prevê a desintrusão das áreas tituladas.

Em 2009 foi publicado o decreto presidencial declarando desapropriação por Interesse Social (Lei 4132/62) dos imóveis privados dentro da comunidade quilombola. O Incra iniciou o mapeamento, negociação de compra e venda dos demais imóveis e a indenização das benfeitorias dos posseiros para a desintrução apenas em 2011, e esta é a primeira área desapropriada.

Ao todo o território da comunidade tem cerca de 17 mil hectare. O caso da Conceição das Crioulas tem sido assessorado pela Terra de Direitos e Dignitatis, em parceria com a Associação Quilombo Conceição das Crioulas (AQCC), entidade da própria comunidade.

http://terradedireitos.org.br/biblioteca/comunidade-quilombola-conceicao-das-crioulas-conquista-avanco-no-direito-ao-territorio/

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Reportagem do Globo Rural transmitida no último domingo (6) omite informações referentes ao tema.

O debate sobre a redução da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi tema de reportagem veiculada no último domingo (6) pelo Globo Rural. Fugindo ao seu padrão editorial de garantir informação ampla sobre os fatos apresentados, em quase 5 minutos de reportagem, o programa trouxe uma defesa explícita da permissão do plantio de milho transgênico na zona de amortecimento do Parque, observada no texto narrado pela repórter, na estrutura da matéria e na escolha da maior parte de fontes a favor da redução. Informações acerca das conseqüências negativas trazidas pela redução da zona de amortecimento foram omitidas e até mesmo distorcidas na reportagem.

A reportagem afirma que cerca de 30 entidades assinaram o pedido de redução da zona de amortecimento, mas deixou de mencionar o fato de que, em março de 2011, mais de 50 organizações de todo o Brasil, várias delas de agricultores, encaminharam ofício ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República, afirmando a ilegalidade do plantio de transgênicos na área.

Também não foi abordada a importância da restrição ao plantio de milho e outras sementes transgênicas nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação para a manutenção de áreas livres de transgênicos e agrotóxicos. Esses são espaços de resistência onde agricultores e agricultoras têm a possibilidade de cultivar sementes crioulas, orgânicas ou convencionais, sem a ameaça da contaminação por transgênicos. Continue lendo… 'Redução da zona de amortecimento para plantio de transgênicos ameaça Parque Nacional do Iguaçu/PR'»

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Votação na Assembleia Legislativa do Paraná realizada ontem (15) derruba veto do governador Beto Richa ao projeto de lei nº 403/11, que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná. Dos 41 votos, 39 foram contrários ao veto do governador do estado.

Na última semana, entidades da sociedade civil e movimentos sociais lançaram manifesto contra o veto (leia abaixo). O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

O argumento apresentado para o veto foi de que o projeto não seria de interesse público: “[...] Sendo assim, em virtude da importância do agronegócio para o estado do Paraná, cumpre ressaltar que nosso estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, já possui em seus programas ações pautadas na política de conservação ambiental, objeto do projeto de lei em tela, bem como detém legislação específica, em âmbito estadual, para o uso de agrotóxicos. [...] tem-se que a presente proposição é contrária ao interesse público”. Continue lendo… 'Veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica é derrubado na Assembleia Legislativa'»

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A menos de um mês do tão esperado evento que vai reunir cerca de 15 mil pessoas por dia no Aterro do Flamengo (Rio de Janeiro), a uruguaia Rádio Mundo Real e a venezuelana Alba TV produziram três vídeos com representantes de movimentos e organizações sociais que vão participar da Cúpula dos Povos na Rio+20.

Nestes videos, você poderá acompanhar as questões socioambientais que mais preocupam tais entidades e os temas que deveriam ser abordados nas discussões durante o evento: visibilidade aos povos tradicionais brasileiros, convergência de movimentos anticapitalistas e as falsas soluções para os problemas climáticos.

Nos depoimentos, a Cúpula surge como palco de debates e troca de ideias e experiências produtivas em prol de soluções para os povos e para as minorias, além de poder dar visibilidade para tais questões junto aos governos.

Miriam Miranda, da Organização Fraternal Negra Hondurenha (em espanhol) Continue lendo… 'O que esperamos da Cúpula dos Povos'»

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Durante a Cúpula dos Povos, nos dias 16 e 17 de junho, diversos ativistas, pesquisadores e comunicadores da mídia alternativa se reunião no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) para o II Fórum Mundial de Mídia Livre. Gratuito, o encontro terá sua programação constituída pelos próprios coletivos e organizações interessadas.

Para fazer parte desta construção, basta inscrever sua atividade através do formulário. Os formatos são abertos, sendo possível propôr painéis, desconferências (debates livres), oficinas, entre outras ações. O cadastro de propostas de atividades está aberto até 5 de junho.

Após três edições nacionais (Rio de Janeiro, em 2008; Vitória, em 2009; e Porto Alegre, em 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh, em 2011; e Tunis, em 2012), uma edição mundial (Belém, em 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar, em 2011), o Fórum de Mídia Livre volta ao Rio de Janeiro para contribuir com o fortalecimento da agenda em defensa dos bens comuns, agregando comunicação e cultura às pautas em prol da justiça ambiental e social. Continue lendo… 'Inscrições para II Fórum Mundial de Mídias Livres estão abertas!'»

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Para as organizações, redes, entidades e grupos interessados em ter um estande no território da Cúpula dos Povos, uma boa notícia: as inscrições para esse tipo de espaço começam hoje (16/5) e seguem até 25 de maio no site oficial da Cúpula.

Os estandes serão espaços dedicados a organizações e alimentação, feiras de comércio e trocas, economia solidária etc. No entanto, o espaço da Cúpula no Aterro do Flamengo permite a instalação de até 200 estandes. Por isso, todos as solicitações serão analisadas pela organização do evento, que confirmará a disponibilidade do espaço de acordo com a área disponível.

O espaço para cada estande será de 2m X 2,5m. Dentro desse espaço, será instalado um balcão de 1,5m X 1,5m, com três prateleiras, uma banqueta, uma mesa, uma cadeira, uma tomada e um banner de sinalização.

Custo
O valor cobrado às organizações e redes que propuserem a instalação de um estande no território da Cúpula será o preço de custo da estrutura. O pagamento será feito por depósito em conta corrente, assim que a solicitação for confirmada pela organização, que entrará em contato com o proponente.

Para mais informações sobre os estandes, visita a página de inscrições.

http://cupuladospovos.org.br/2012/05/abertas-as-inscricoes-para-estandes-na-cupula-dos-povos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29

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Decisão proferida em Brasília fez levantamentos da Funai serem anulados. Terra Menkü está localizada em Brasnorte, no interior de Mato Grosso.

Terra indígena aumentaria dos limites à esquerda para o terreno marcado em vermelho (Foto: Aprub)

Leandro J. Nascimento, Do G1 MT

A Justiça Federal em Brasília deferiu pedido de liminar e suspendeu todos os atos referentes à revisão e ampliação dos limites da Terra Indígena Menkü, localizada no município de Brasnorte, distante 580 quilômetros de Cuiabá. Em sua decisão, o juiz federal titular da 21ª Vara, Hamilton de Sá Dantas, considerou nulos todos os estudos já realizados por grupos técnicos constituídos pelo Governo Federal com objetivo de expandir o território indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) pode recorrer da decisão proferida em primeira instância na capital federal.

Em seu pleito, a Associação dos Produtores Rurais Unidos de Brasnorte (Aprub) pedia na Justiça que o atual limite da terra fosse mantido – atuais 47 mil hectares – e não alterado, sustentando ser essa modificação ilegal. Baseou-se em decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cujos magistrados definiram que a “demarcação, com o intuito de ampliação, encontra-se vedada desde 2009”.

A demarcação da Terra Indígena foi homologada por decreto presidencial em 12 de fevereiro de 1987 (anterior à promulgação da Constituição Federal de 88). Em 30 de outubro de 2007 a Funai constituiu um Grupo Técnico com a finalidade de revisar os limites do território Menkü. Continue lendo… 'Justiça federal impede a ampliação de terra indígena em Mato Grosso'»

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Debate sobre o novo Código Florestal: (no sentido horário) Pedro Passos, Roberto de Lima, Daniela Chiaretti, Vandson Lima, Paulo Nigro e Horácio Lafer Piva

Por Daniela Chiaretti, Vandson Lima e Vera Brandimarte | De São Paulo

A presidente Dilma Rousseff se aproxima de uma das decisões mais importantes de seu governo: vetar ou não o projeto de lei que altera o Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional. O tema polarizou o país. Agora, um grupo de importantes empresários decidiu se posicionar abertamente sobre a questão. Acham que Dilma deve vetar, e explicam porquê.

“Coloca-se aí um tema ético do país que queremos. O Brasil é o Brasil da anistia?”, questiona Pedro Luiz Passos, copresidente do conselho de administração da Natura, referindo-se a um dos pontos mais controversos do texto aprovado e que perdoa todos os desmates ilegais que aconteceram antes de 2008. Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, e acionista da Klabin, diz que este é o momento decisivo para que a presidente não se torne refém de uma parte do Congresso que, na semana passada, foi protagonista de uma grande derrota sua. Para assinalar quanto este momento é crucial para Dilma, para o governo e para o país, Piva cita Lênin: “Existem décadas em que nada acontece, e existem semanas em que décadas acontecem.” Continue lendo… 'O código dos empresários'»