Entidades denunciam governo Temer à CIDH

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a Terra de Direitos denunciaram, anteontem (24), para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante reunião em Buenos Aires (Argentina), o governo Temer pelo aumento da violência no campo no Brasil e pelo uso das Forças Armadas para controlar protestos

Caio Mota – Centro Popular de Audiovisual / CPT (mais…)

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Las montañas en la agroecología y la alimentación

Servindi, 26 de mayo, 2017.- En el volumen 33, número 1, la revista LEISA, enfatiza la relación entre la importancia de las montañas para la sostenibilidad de la vida en el planeta y la agroecología como alternativa viable para la producción sostenible de alimentos y la conservación de las funciones que cumplen los agroecosistemas biodiversos, característicos de la agricultura familiar campesina. (mais…)

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MPF recomenda à Funai registro em 30 dias de todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas

A orientação tem o objetivo de garantir segurança jurídica a 27 territórios já demarcados pelo órgão indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 27 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios. (mais…)

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MP da regularização fundiária distorce os objetivos da reforma agrária e estimula a grilagem, aponta MPF

A medida recebeu críticas de membros do MPF, especialistas e professores durante debate sobre as alterações legislativas, no último dia 19

MPF

Em trâmite no Senado Federal, a Medida Provisória 759/2016, que trata da reforma agrária e da regularização de ocupações em estados da Amazônia por meio do Programa Terra Legal, foi duramente criticada durante mesa de debates promovida pelo Ministério Público Federal no último dia 19. (mais…)

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Intervenção na Cracolândia: Luz para quem?

No blog da Raquel Rolnik

Desde o último domingo (21), está ocorrendo uma operação de enormes proporções na chamada “cracolândia”, em São Paulo, envolvendo ações policiais antitráfico, internação de dependentes químicos, interdição e demolição de imóveis marcada por forte aparato policial e uso da violência. O ponto mais emblemático e trágico dessa operação foi a derrubada da parede de uma pensão com pessoas ainda dentro do prédio. Três delas ficaram feridas. (mais…)

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Comissão Guarani Yvyrupa divulga nota sobre a CPI da Funai/Incra

No Cimi

A Comissão Guarani Yvyrupa, que reúne indígenas Guarani do Sul e do Sudeste do país, divulgou uma carta de encorajamento aos indiciados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra. No documento as lideranças dizem não estarem surpresas pela perseguição de indígenas, órgãos indigenistas, antropólogos, servidores públicos e religiosos, por se tratarem de ações assumidas por antigos perseguidores dos povos indígenas e daqueles que defendem os seus direitos. (mais…)

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Na VI Romaria em defesa da vida, população alerta sobre impactos da mineração

Por CPT Juazeiro, no Irpaa

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema “Caatinga: cultivar e preservar para viver”, chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração. (mais…)

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Massacre de Pau D’Arco: Liga dos Camponeses diz que fazenda fica em terra pública

Dez pessoas foram assassinadas no Pará, mesmo número do Massacre de Corumbiara, em 1995; Fetraf diz que não compactua com “luta armada”

Por Alceu Luís Castilho, De Olho no Ruralistas

Pelo menos dez camponeses foram assassinados pela polícia nesta quarta-feira em Pau D’Arco, no sudeste do Pará. É uma das maiores matanças no campo desde o fim do período militar. O número de mortos é o mesmo do Massacre de Corumbiara, em Rondônia, em 1995. No ano seguinte foi a vez do Massacre de Eldorado dos Carajás, também no Pará, com 19 executados. Os dois estados têm liderado, nos últimos anos, as estatísticas sobre assassinatos no campo. (mais…)

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