MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela (SP) sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara

Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito de Ilhabela (SP), Antônio Luiz Colucci, sobre a possível instalação de um empreendimento hoteleiro na praia da Serraria, onde existe uma comunidade caiçara. Surpresos com a notícia do projeto, moradores locais protocolaram uma representação no MPF, que instaurou um inquérito civil para investigar o assunto. (mais…)

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MPF emite recomendação para proteção de comunidade tradicional em Licínio de Almeida (BA)

Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida, na Bahia. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Comunidade quilombola de Rondônia conquista construção de casas com recursos do Incra

Na CPT*

À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conquista também foi fruto de mobilização da comunidade com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia. (mais…)

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Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional

No Cimi

Mais de cem indígenas do Mato Grosso do Sul e Paraná se reúnem na tarde de hoje (20) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar manifestação contra a Lei 14.701/2023 – a “Lei do Marco Temporal”. Os indígenas se reunirão às 16h na Praça dos Três Poderes, e reivindicam que a lei, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, seja declarada inconstitucional. (mais…)

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Estrangeiros controlam no Brasil área equivalente a um Alagoas inteiro

Dados do Incra mostram expressivas propriedades de grupos estrangeiros em estados de agro, garimpo e mineração fortes

Por Caio de Freitas Paes | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Dados inéditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que pelo menos 2,7 milhões de hectares do solo nacional estão oficialmente registrados em nome de pessoas ou empresas estrangeiras. Ou seja, uma área do Brasil equivalente ao estado de Alagoas inteiro está sob controle de grupos do exterior, segundo o governo federal. (mais…)

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Vale é alvo de ação na Holanda por tragédia de Mariana e subsidiárias da empresa têm ações penhoradas

77 mil pessoas que até hoje não receberam indenização recorreram a ação movida no país europeu

Mateus Coutinho, Brasil de Fato

A Vale se tornou nesta semana alvo de mais uma ação judicial no exterior, desta vez na Holanda, que cobra indenização por prejuízos decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), e teve, pela primeira vez, teve seus bens penhorados pela Justiça fora do Brasil. A decisão ocorre oito anos o desastre, cujas vítimas seguem, em grande parte, sem receber indenização via Justiça brasileira. (mais…)

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Funai e Sesai avançam em parcerias em prol dos povos indígenas do território Yanomami

Na Funai

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, se reuniu nesta segunda-feira (18) com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. O diálogo ocorreu na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília, e teve como pauta o apoio para as ações educativas, proteção de conhecimentos tradicionais e geração de renda para os povos Yanomami na Casa de Saúde Indígena (Casai) localizada em Boa Vista (RR). (mais…)

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